TJBA NEWS 27

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 27 14 oUT 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 engenhARiA DA JUsTiçA TrIbUNaL INVESTE Na CoNSTrUÇÃo E rEForMa DE PrÉDIoS Para MELHorar PrESTaÇÃo DE SErVIÇoS NaS CoMarCaS Do INTErIor Do ESTaDo EXECUÇÕES PENaIS DIGITaLIZaM aCErVo PÁG. 6 GraNDES EMPrESaS VÃo À CoNCILIaÇÃo PÁG. 6 CoNVÊNIo EM ProL Da SEGUraNÇa PÁG. 6 CrIaNÇaS rECEbEM 500 brINQUEDoS TJBANEWS | 1 PÁG. 7

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investimento obras RECONSTRUINDO O JUDICIÁRIO WallpaperUp canteiro de obras: de uma simples pintura à completa reforma e construção, a ordem é trabalhar duro M elhorar continuamente a estrutura do Tribunal de Justiça para dar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores tem sido um dos aspectos positivos da atuação da Coordenação de Obras do TJBA (Cooba). Quem duvida, basta pegar estrada e viajar pela Bahia adentro. Quer um bom exemplo, bem distante? A reforma do fórum e a instalação da Câmara do Extremo Oeste representam o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Bahia à expansão da fronteira do agronegócios em Barreiras e toda a região, antes praticamente ignorada. A equipe da Cooba vem corrigindo problemas de infiltração na cobertura, muros, pavimentação externa, pintura geral, instalações hidrossanitárias, adequação para o atendimento de portadores de necessidades especiais, entre outros itens. O imóvel é alugado e não atende às demandas da comarca de entrância final. O município está entre os de maior movimentação de processos judiciais por ser sediado na principal cidade de uma forte região econômica. Será neste endereço que vai funcionar a Câmara do Oeste, criada para apreciar e julgar os 2 | TJBANEWS

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recursos das comarcas de Barreiras e cidades vizinhas. Com a câmara, não será necessário o cidadão oestino vir para Salvador dar entrada no recurso junto aos desembargadores. Entre as comarcas beneficiadas estão Angical, Baianópolis, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo, Riachão das Neves, Santa Rita, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada e Wanderlei. O problema é que, para a Câmara do Oeste ocupar este prédio, será preciso construir um novo para o fórum. O edifício terá seis pavimentos. O projeto arquitetônico visa completar os aspectos de imponência e austeridade que refletem os princípios do Poder Judiciário. O prédio será construído com alvenaria de bloco cerâmico revestido com pastilha de porcelana, esquadrias de alumínio e vidro com aplicação de detalhes metálicos. As instalações elétricas, telefônicas e de internet seguirão a mais moderna tecnologia chamada drywall. Já em Feira de Santana, a estrutura do Judiciário, construído na década de 1950, sofrerá mais intervenções, como acontece com o prédio anexo de quatro pavimentos. O fórum da comarca da maior cidade do interior baiano apresenta problemas de instalações elétricas, climatização, além da necessidade de reorganização dos espaços internos que estão subutilizados depois da saída dos cartórios extrajudiciais e da Vara da Infância. O imóvel vem sendo totalmente reformado. A edificação destinada à Casa de Custódia vem sendo adaptada para abrigar, temporiariamente, as unidades que serão reformadas. Depois da reforma, o fórum será reinaugurado com o que há de mais moderno na construção civil. Será substituída toda a rede de instalações elétricas, de telefonia e de computadores. Um novo projeto de segurança vai acompanhar a mudança do antigo sistema de proteção contra incêndio. Serão trocados os pisos e revestimentos internos e externos. Nei Pinto/Ascom TJBA fórum filinto bastos: Feira de Santana receberá investimento para aumentar a qualidade do serviço TJBANEWS | 3

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investimento obras Os sanitários passarão por reforma e intervenções para viabilizar acessibilidade, uma nova sinalização. A substituição da cobertura e dos elevadores e a reforma da fachada também estão previstas no planejamento da Cooba. A licitação tem como base a planilha de R$ 9.371.025,68. Mas nem só as grandes comarcas estão contempladas no planejamento desenvolvido pelo Cooba. Em Castro Alves, a pintura e a retirada de uma árvore atenderam a um pedido de magistrados e servidores. Segundo o administrador, Carlos Antônio de São Pedro Cruz, uma palmeira precisou ser sacrificada. “As palmas caíam sobre as telhas e constantemente tinha vazamento por causa da chuva e as paredes ficavam mofadas, causando problema de saúde para os servidores”, disse. Além de precisar retirar a árvore, a equipe do tribunal realizou a pintura, na cor bege, na fachada do fórum, e branco, dentro. Uma divisória de ladrilho azul completou o clima de bom gosto no ambiente da unidade judicial. Já Castro Alves é o antigo município de Curralinho. Funcionam dois cartórios judiciais, uma vara crime e outra cível, além dos gabinetes. “As paredes mofadas estavam deixando o lugar insalubre, além de ameaçar danificar os documentos”, disse o administrador São Pedro. Em Cachoeira, a Cidade Heróica do Recôncavo, o prédio centenário ganhou uma pintura nova. Valente teve reforma geral no imóvel e Macarani foi socorrida com urgência depois de um incêndio. Foram feitos vários serviços de reparo. Já em Boa Nova, como o nome da cidade indica, o fórum vem passando por reforma, com preocupação de construir rampa de acessibilidades e sanitários especiais para portadores de necessidades especiais. A 80 quilômetros de Jequié e 100 de Conquista, o fórum da cidade, que já se chamou Boca do Mato, ganhou pintura em cor de gelo. Lá, funcionam as varas cível e crime, além de re4 | TJBANEWS gistro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas, entre outros setores. A administradora Íris Pereira da Cruz Ribas está animada com as mudanças positivas na estrutura do prédio, afinal, para ela, o desempenho e a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado dependem muito de boas instalações. No Sul do Estado, a comarca de Ilhéus, uma das mais antigas da Bahia, ganhou uma obra de contenção e reparos diversos no fórum. Santa Inês e Itajuípe tiveram seus prédios reformados. Ituberá teve reparos na cobertura e pintura externa. Camaçari teve reforma e modificação dos espaços internos da Vara da Família. Cícero Dantas teve reparos na cobertura dos juizados especiais da comarca e Porto Seguro passou por adaptações de espaço no fórum para abrigar a vara da família. Fórum de ilhéus: reparos diversos e obras de manuten

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Santaluz, Santo Amaro, Maracás, Amélia Rodrigues e Feira vêm recebendo as equipes do Cooba para viabilizar a reforma de imóveis onde vivem os magistrados. De ponta a ponta da Bahia, o tribunal faz da engenharia uma aliada para servir melhor. Em Santa Inês, a administradora Maria das Graças Aquino dos Santos, disse que após a reforma geral, vai dar para acomodar melhor os 10 servidores e a população. “Será ampliado o arquivo e vai ser construído sanitário para portador de necessidades especiais”, disse. Maria das Graças lembrou a importância da iniciativa de construir equipamentos para os portadores de necessidades especiais porque há jurisdicionados que são “cadeirantes e até idosos com dificuldade de locomoção”, disse. Ela curtiu, quando soube que o branco será a cor predominante do Fórum Desembargador Almir da Silva Castro. As 10 salas terão uma área de circulação sinalizada com uma faixa na cor creme. Como curiosidade, o fórum funcionava em uma casa tombada pelo Patrimônio Municipal, pois ali era a antiga estação ferroviária. “O prédio manteve algumas das características de ferrovia original, que levava o povo pelo Vale do Jiquiriçá até Nazaré das Farinhas”, disse. Situada entre Ubaíra e Jaguaquara, no Sudoeste, Santa Inês foi colonizada por italianos e espanhóis. O dia da padroeira é 21 de janeiro: a cidade para durante 11 dias de festa que no próximo ano terá mais um bom motivo de animação. Assim vem ocorrendo em várias comarcas. Desde uma mão de tinta para manter o ambiente agradável até construções de um prédio inteiro, o TJBA está em reconstrução, não só de uma nova cultura, mas também da sua estrutura física. Nei Pinto/Ascom TJBA nção garantem o bom funcionamento do Poder Judiciário na tradicional comarca do Sul do Estado TJBANEWS | 5

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você viu? FreePik Grandes corporações apoiam Semana da Conciliação O número de processos inscritos na Semana Nacional de Conciliação chegou a 27.889. Ainda restam ser contabilizados as questões que passarão pelos balcões de Justiça e Cidadania. De acordo com relação divulgada pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), 22 grandes corporações estão dispostas a entrar em acordo durante a semana, programada para o período de 17 a 28 de novembro. Já confirmaram presença o Banco Itaú Unibanco e Itaucard, Banco do Brasil, Tim, Hipercard Banco Múltiplo S/A, Claro S/A, Banco Santander, Lojas Insinuante, Banco Citicard, Vivo, Golden Cross, TAM, Embasa, Hapvida Assistência Médica, Camed Saúde, HSBC, Losango, Banco Itauleasing, Qualicorp, Unicard, FAI Financeira, Amil Saúde e Aymoré Crédito Financiamento. O Tribunal de Justiça da Bahia é campeão brasileiro em conciliações, com mais de 100 mil acordos realizados. Tecnologia favorece trabalho nas varas de execução penal O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia vem promovendo a digitalização de acervos nas varas de Execuções Penais do Estado. O projeto começou em julho deste ano, na Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Em apenas três semanas, os 200 autos físicos foram digitalizados pela equipe do GMF em Salvador. Depois disso, os processos foram cadastrados no sistema – já com a atualização do cálculo do cumprimento de penas dos réus – e devolvidos à unidade de origem. Para o juiz Antônio Faiçal, a digitalização traz vantagens tanto para o Judiciário quanto para os jurisdicionados. Nei Pinto/Ascom TJBA Segurança Pública firma acordo de cooperação O Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia firmaram termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações relacionados às atividades judiciais e policiais. O termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa (foto). O TJBA vai credenciar autoridades policiais para que tenham acesso aos dados do Judiciário. Já a Secretaria da Segurança Pública vai viabilizar aos magistrados acesso integral aos antecedentes criminais registrados na polícia civil. O prazo de vigência do termo é de 24 meses. 6 | TJBANEWS

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FreePik Nei Pinto/Ascom TJBA Crianças carentes recebem brinquedos doados por servidores Mais de 500 brinquedos arrecadados foram distribuídos pelo Tribunal de Justiça a crianças que estão em instituições de auxílio à infância em Salvador: Lar Luz do Amanhã; Ajuda Social a Criança; Casa de Santa Maria; CAASAH; Núcleo Campo da Paz; Centro Nova Semente; Núcleo da Criança com Câncer; Lar Vida; Organização do Auxílio Fraterno  (foto) e GAAC. A festa da criança no Tribunal, chamada TJBA Kids, foi completa: teve pula-pula, contadoras de história, show musical, distribuição de presentes, entre outras diversões. Outubro rosa alerta para câncer de mama O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial que luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. A fachada da sede do Tribunal (foto), no Centro Administrativo da Bahia, ganhou iluminação especial, com tons de rosa, a cor que simboliza toda a iniciativa. O movimento, de acordo com o site outubrorosa. org.br, começou nos EUA, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer ou mamografia em outubro. Posteriormente, com a aprovação no Congresso Americano, resolveu-se dedicar o mês à prevenção do câncer de mama. Nei Pinto/Ascom TJBA TJBANEWS | 7

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