Boletim Municipal #29 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2013

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ÍNDICE vias municipais e arruamentos saneamentos e águas proteção civil, ambiente e floresta projetos e obras empreendedorismo destaque cultura turismo educação ação social desporto 04. 06. 07. 08. 12. 14. 24. 30. 34. 38. 41. FICHA TÉCNICA DIRETOR :: José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) EDIÇÃO E PROPRIEDADE :: Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Telefone_ 235 590 320 / Fax_ 235 590 329 municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO :: Alexandra Tomé FOTOGRAFIA :: Arquivo Fotográfico da C.M. Pampilhosa da Serra Colaboração especial de José Olivença PROJETO E DIREÇÃO DE ARTE :: Gustavo Brás COPYDESK :: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra IMPRESSÃO :: VigaPrintes / Imagem e Impressão Digital, Lda. TIRAGEM :: 4000 exemplares PERIODICIDADE :: Semestral BOLETIM MUNICIPAL :: #29 / junho 2013 DEPÓSITO LEGAL :: 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02

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EDITORIAL Caros amigos, O movimento associativo pampilhosense tem-se constituído, ao longo dos tempos, uma realidade fulcral na dinamização das comunidades locais, dando respostas a muitas das necessidades das nossas populações, em variadíssimos domínios. Contudo, no atual contexto que se vive em Portugal, torna-se urgente implementar novas medidas de apoio ao investimento e à criação de emprego. Consciente dessa realidade, o Município aprovou recentemente as normas que fundamentam a atribuição do Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra, que consiste na atribuição às coletividades do concelho de um subsídio não reembolsável, no valor de 5.000,00 € por cada novo posto de trabalho efetivamente criado. A par desta medida, o Município tem mantido uma preocupação em alavancar a economia local, através de vários investimentos e projetos que têm beneficiado diretamente as populações locais, atraindo novas dinâmicas e muitas pessoas a este território. O Turismo assume-se como eixo prioritário de intervenção municipal permitindo o conhecimento deste território por um número cada vez maior de visitantes e turistas, que reconhecem Pampilhosa da Serra como um destino de qualidade, que marca a diferença pela sua imponente paisagem que a todos inspira. Para isso muito têm contribuído as nossas praias fluviais, a qualidade das nossas águas, conjuntamente com o Centro de BTT de Santa Luzia, os caminhos pedestres e das grandes rotas que atravessam o nosso concelho. Hoje Pampilhosa da Serra está mais aprazível para quem nela reside e para quem a visita. A vila tem uma nova alma, uma imagem renovada muito pela intervenção feita no âmbito da candidatura ao Programa de Regeneração Urbana do QREN, que o Município se candidatou e que possibilitou intervenções na Praia Fluvial da vila, bem como as requalificações do Cristo Rei, do espaço envolvente à Escola e ainda da antiga Residência de Estudantes, convertida no Espaço JIRA e na Ludoteca. Este programa teve por base a educação, setor que tem merecido uma especial atenção por parte do Município quer através dos apoios diretos aos alunos e encarregados de educação, quer através da qualificação dos espaços físicos nomeadamente do Centro Educativo de Dornelas do Zêzere, que sempre acreditámos vir a ser um espaço educativo de excelência. Na verdade, desde a sua abertura em outubro de 2010 até à presente data, este estabelecimento de ensino tem vindo a aumentar o número de alunos, quer no 1.º Ciclo quer no Pré-escolar, muito por força da sua localização, das suas condições físicas e da qualidade dos serviços prestados, nomeadamente por possuir refeitório próprio, pavilhão desportivo e biblioteca. Tudo isto tem permitido captar novos alunos, cujos encarregados de educação reconhecem este espaço como um excelente local de aprendizagem. Como sabem, para mim as pessoas estão em primeiro lugar e por isso todos os esforços do Município têm o propósito de lhes proporcionar mais qualidade de vida. Todos ocupamos um papel importante no desenvolvimento da nossa terra, todos fazemos parte da solução. Por isso, temos criado espaços de debate e de partilha como foram exemplos os Encontros de Aldeia e o Programa Conversas de Avós, que muito contribuíram para o envolvimento das populações e para o reforço da nossa autoestima enquanto povo orgulhoso da sua alma serrana e da sua terra: Pampilhosa da Serra! Um abraço, José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente do Município Hoje Pampilhosa da Serra está mais aprazível para quem nela reside e para quem a visita. A vila tem uma nova alma, uma imagem renovada... 03 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS O Município de Pampilhosa da Serra tem executado trabalhos de retificação e alargamento de estradas, colocação de manilhas, reposição de pavimentos em arruamentos, entre outros trabalhos, desenvolvidos em permanente e constante cuidado no sentido de procurar, cada vez mais, a melhoria das condições de vida das populações do Concelho. Reposição de pavimento de arruamento em Boiças Colocação de manilhas sumidoras e grelhas, para águas pluviais, em arruamento de Dornelas do Zêzere Trabalhos de retificação e pavimentação da estrada de Malhadas da Serra - EN 112 Colocação de manilhas sumidoras de águas pluviais em arruamento de Malhadas da Serra Trabalhos de retificação e alargamento da estrada de Vale Serrão - EN 344 Colocação de manilhas em arruamento de Portela de Unhais Trabalhos de requalificação exterior do edifício sede da Santa Casa da Misericórdia Construção de nova escadaria em arruamento de Dornelas do Zêzere 04 Construção de muralha de suporte para via municipal entre Ademoço e Janeiro de Baixo Construção de Pontão e colocação de cimento nas estradas de acesso em Covanca

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Execução de valeta para águas pluviais em Padrões Requalificação dos arruamentos de Vale Serrão Prolongamento do pontão em Preles Aplicação de manilhas e cimento em valetas da rua principal de Maria Gomes Arranjos exteriores no largo da escola em Machialinho Construção de novo pontão em Covanca Colocação de cimento em valeta de arruamentos em Amoreira Reposição de pavimento em diversas aldeias Requalificação dos arruamentos em Janeiro de Baixo Pavimentação da estrada Pescanseco Fundeiro - Pescanseco do Meio Limpeza de bermas e valetas na estrada Relvinha / Brejos Construção de muro e alargamento de via pública em Amoreira Retificação e colocação de cimento na estrada antiga entre Carregal e Dornelas do Zêzere Colocação de cimento em valeta de arruamento em Armadouro Construção de muro e realização de aterro em arruamento em Amoreira

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Execução de furos de água para análise em Vidual Prolongamento da rede de água em Pampilhosa da Serra, junto ao antigo campo de futebol Prolongamento da conduta de saneamento em Ceiroquinho e construções diversas Substituição de conduta de água em Vilar SANEAMENTOS E ÁGUAS Proteger e valorizar os recursos naturais é um imperativo de qualquer entidade pública, na medida em que estes são bens de todos e para todos. É partindo desse pressuposto que a Câmara Municipal tem levado a cabo obras fundamentais à manutenção e qualidade de vida das populações, em consonância com as necessidades dessas mesmas populações, num território particularmente disperso, pelo que o investimento nestas áreas tem sido permanente e avultado, com obras particularmente importantes no âmbito do saneamento básico e abastecimento de águas à população. Apoio e participação na atividade “Apadrinha a Árvore” - plantação de árvores, na Vila de Pampilhosa da Serra com um grupo de jovens que nos visitou de Algueirão - Mem Martins Apoio à constituição do Curso de Formação para Sapadores Florestais Apoio na logística da formação a três turmas de alunos da Escola Superior Agrária de Coimbra.

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Substituição de condutas de água em Vale Serrão Substituição de alguns ramais de água em Malhadas da Serra Ligação de furo Hertziano da Praia de Dornelas do Zêzere Construção de novo tanque para abastecimento de água em Gavião de Cima, e retificação de todas as ligações entre depósitos No âmbito da defesa da floresta do concelho de Pampilhosa da Serra foi apresentada, no mês de abril, a infraestrutura de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Rede Primária aos intervenientes nos Planos Municipais da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente às juntas de Freguesias do Concelho, Corporações de Bombeiros vizinhas, GTF, Associações de Produtores Florestais e CDOS de Coimbra. Também neste âmbito de intervenção, o município conta atualmente, com mais quatro Equipas de Sapadores Florestais Municipais. Assim, a Câmara Municipal dispõe de 5 Equipas de Sapadores Municipais, com um total de 25 homens. Estas têm a responsabilidade de executar silvicultura preventiva (só em áreas públicas), fazer vigilância, assim como primeira intervenção e rescaldo. Por outro lado, os serviços do município estão em permanência no terreno, com intervenções aos mais variados níveis, desde a proteção civil, ao ambiente, assim como nas situações de limpeza ou manutenção mais diretamente ligadas às florestas. PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E FLORESTAS Apresentação da infraestrutura de defesa da Floresta contra incêndios, rede primária Apoio à Coletividade da Camba, na requalificação e aumento de capacidade de tanque de água para prevenção aos incêndios Apoio à Coletividade de Vale Derradeiro na construção de tanque de água para prevenção aos incêndios

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PROJETOS E OBRAS “O monumento é simples, mas na sua simplicidade é imponente. Um alto pedestal e sobre ele uma grande imagem de Cristo Redentor que de braços abertos parece querer abraçar tudo e todos.” in, “Comarca de Arganil, 5 de Julho de 1984” Outrora inaugurado a 1 de Julho de 1984, o Município de Pampilhosa da Serra procedeu à requalificação do Cristo-Rei, um local cujo enquadramento oferece um carácter de miradouro sobre a vila. Esta requalificação envolveu a realização de obras de manutenção, arranjo urbanístico, delimitação dos espaços de estacionamento. Foi ainda realizada e reformulada a rede de águas pluviais e a rede de iluminação. A intervenção foi igualmente promovida ao nível do mobiliário urbano, onde se destacam os bancos de linhas simples e em material nobre, o leitor de paisagem, o painel de identificação do espaço, os próprios elementos de iluminação, colocados de forma a iluminar a circulação pedonal. Foram ainda sujeitos a obras de manutenção e requalificação alguns dos edifícios municipais, nomeadamente as Piscinas Municipais, o Pavilhão Gimnodesportivo e ainda o Edifício Monsenhor Nunes Pereira. A autarquia continua também a desenvolver obras nas várias freguesias do concelho, desde a colocação de paragens de autocarro, construção de muros, ou requalificação de espaços existentes até à intervenção no âmbito da iluminação pública ou pavimentações nas estradas concelhias. Foi inaugurado na freguesia de Portela do Fojo um Monumento de Homenagem aos Empresários de Diversão, um setor de atividade com grande relevância no concelho. A cerimónia realizou-se no dia 2 de Março, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito, do Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, Dr. João Marques, do Presidente da Direção da APED Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, Luís Fernandes, do Presidente da Assembleia Geral da APED, Leonel Henriques e ainda do Presidente da Junta de Freguesia de Portela do Fojo, Henrique Marques. A homenagem personalizou-se na inauguração de uma estátua, concebida pelo artista José de Paula e que representa o símbolo máximo desta atividade, uma criança a andar no cavalo de um carrossel, acompanhada por um homem e mulher representativos dos empresários com os trajes da época em que teve inicio a atividade. Obras de requalificação do Cristo Rei Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Pampilhosa da Serra Requalificação interior do Edifício Multiusos / Monsenhor Nunes Pereira Reparação do coreto em Dornelas do Zêzere, para cedência ao Rancho Folclórico Apoio na construção de arrumos na antiga escola em Sobral de Cima 08

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Inauguração do Monumento de Homenagem aos Empresários de Diversão em Portela do Fojo Entrega de equipamento de proteção individual a funcionários do Município Construção de muro de suporte da antiga escola em Malhadas da Serra Visita do executivo e técnicos do Município à construção da nova barragem do Alto Ceira Obras de reparação das Piscinas Municipais 09 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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PROJETOS E OBRAS Colocação de iluminação pública junto ao novo lar da Santa Casa da Misericórdia Reconstrução de muro em Souto do Brejo Derrube do barracão do antigo ATL em Pampilhosa da Serra Apoio na reconstrução do telhado da quermesse no recinto de festas em Pessegueiro Construção de muro em Malhada do Rei Colocação de nova paragem de Autocarro em Portela de Unhais e Machialinho Alargamento de rua e construção de muros no Alto do Barreiro Execução de muro em Vale Grande Apoio á Junta de Freguesia do Machio, na requalificação da “Casa do Carvalha” - Machio Construção de muro de grandes dimensões, para alargamento de arruamento, em Ribeiros Requalificação do relvado na Praia Fluvial de Dornelas do Zêzere Inauguração da ampliação do recinto de festas em Foz do Ribeiro 10

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Finalização da nova cobertura no CMA Apoio à Junta de Freguesia de Pessegueiro na instalação/manutenção de infraestruturas da Praia Fluvial Construção de WC’s públicas junto à Capela de St.º António - Pampilhosa da Serra Construção de muro, para suporte de via em Seladinhas Apoio na construção de churrasqueira na Casa de Convívio de Ceiroquinho Acompanhamento na instalação da fibra ótica no Concelho Construção de muralha para suporte de via em Carvalho (ligação ao Cemitério) Requalificação do Parque de Campismo de Janeiro de Baixo e Bar de Apoio Execução de base para novo parque infantil em Casal da Lapa Apoio à Junta de Freguesia de Unhais-o-Velho, na requalificação da escadaria do Edifício Sede Limpeza e retirada de cascalho do Poço do Moinho - Pampilhosa da Serra Construção de bancada de apoio às churrasqueiras junto ao Bar da Cal, em Sta. Luzia 11 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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EMPREENDEDORISMO 04. 01. 01. AÇÕES DA REDE PARA EMPREENDEDORES Dando continuidade à implementação do projeto no âmbito da Rede Regional de Apoio ao Empreendedor no Pinhal Interior Norte, realizaram-se um conjunto de ações destinadas aos potenciais empreendedores, ao nível da Pré-Capacitação, Capacitação e Workshops de Criatividade. Decorreu no dia 15 de janeiro, no Edifício Monsenhor Nunes Pereira, um Workshop de Criatividade para potenciais empreendedores. O Workshop Pitching – “Como apresentar uma ideia?” decorreu no dia 16 de abril, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, com o objetivo de despertar os participantes para comunicar eficazmente, assim como apresentar e estimular a participação no concurso de ideias PIN Inspiring Innovations. Estas ações têm vindo a decorrer para potenciais empreendedores, tendo como objetivo contribuir para a promoção do espírito empreendedor, em especial daqueles que queiram investir na região e implementar os seus projetos e ideias de negócio. A rede promove ainda e até ao final de 2013, um conjunto de sessões de sensibilização e informação nesta mesma área, possibilitando ainda aos interessados acompanhamento técnico especializado e individualizado, que permitirá identificar oportunidades de financiamento ou fazer um Plano de Negócios, disponibilizando serviços à medida das necessidades do empreendedor. 02. 02. PROGRAMA “VALORIZAR - CRIAR VALOR COM O TERRITÓRIO” A autarquia promoveu junto dos empresários locais a apresentação do Programa “VALORIZAR – Criar Valor com o Território”, que decorreu no Villa Pampilhosa Hotel, no dia 26 de fevereiro. A sessão de apresentação contou com a presença do Prof. Pedro Saraiva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, assim como do Presidente da Câmara Municipal, José Brito, numa iniciativa que reuniu cerca de 90 empresários do concelho. O Programa visa a promoção do desenvolvimento local e regional, apoiando iniciativas de microempresas em territórios com problemas de interioridade, cujas candidaturas se processam em contínuo até dezembro de 2013. Integra medidas especificas destinadas aos territórios de “baixa densidade”. 03. 03. SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - NOVO REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO O Município de Pampilhosa da Serra e a Associação Empresarial de Pampilhosa da Serra, em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira promoveram, no dia 26 de abril, no Edifício Monsenhor Nunes Pereira, uma Sessão de Esclarecimentos junto de todos os empresários do concelho, no âmbito da aplicação do Novo Regime de Bens em Circulação imposto pelas alterações do Decreto-Lei nº 198/2012 de 24 de Agosto, cujo regime entrou em vigor a 1 de maio de 2013. 12

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04. DIA DA INOVAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMO NO PINHAL INTERIOR NORTE O Dia da Inovação e do Empreendedorismo no Pinhal Interior Norte decorreu a 11 de maio, no Centro de Negócios de Ansião e contou entre outras, com a participação da PAMPIMELCooperativa de Apicultores e Produtores de Medronho de Pampilhosa da Serra, em representação do concelho de Pampilhosa da Serra, na Exposição ”Empreender no Pinhal Interior Norte”. O evento apresentou ainda um conjunto de painéis, que versaram sobre temáticas de apoio e incentivo ao empreendedorismo, nomeadamente com a apresentação do Passaporte para o Empreendedorismo, do IAPMEI e Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, IEFP. Decorreu também um painel com a apresentação do Projeto “Novos Povoadores”, finalizando a sessão com o painel no âmbito das Boas Práticas de Inovação no Pinhal Interior Norte. 06. “CONFERÊNCIA TEEN MAKE IT E CONCURSO DE IDEIAS DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA” À semelhança do que aconteceu no ano passado, voltou a realizar-se, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra, a Conferência “Teen Make it” e o Concurso de Ideias do Concelho de Pampilhosa da Serra, que decorreram no dia 24 de abril na Sede do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra. A Conferência “Teen Make it” teve como objetivo inspirar outros participantes a deixar a sua marca no mundo em que que vivemos e o Concurso de Ideias visou sensibilizar e motivar os jovens para as práticas empreendedoras, promovendo o espírito de iniciativa e dinamismo no Concelho. A equipa finalista do Concurso Municipal de Ideias deslocou-se a Figueiró dos Vinhos, no dia 25 de maio, para representar a Pampilhosa da Serra na Final Intermunicipal, que decorreu no Clube Figueiroense - Casa da Cultura em Figueiró dos Vinhos e que contou com a presença dos 14 grupos provenientes de cada um dos 14 municípios integrantes da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte. 06. 07. OS MEUS PRIMEIROS TROCOS No dia 1 de junho decorreu a final do concurso “Os Meus Primeiros Trocos”, onde as 4 “empresas” concorrentes (Pré-escolar da SCMPS, CEDZ, Ludoteca “Pampilho” e ATL-Cáritas) tiveram a oportunidade de apresentar os seus produtos perante um júri. Esta foi uma atividade que envolveu 104 crianças e jovens, motivando-os para o empreendedorismo, criatividade e iniciativa individual. 05. 05. FINAL INTERMUNICIPAL DO CONCURSO DE IDEIAS “PIN INSPIRING-INNOVATION” A Pampilhosa da Serra esteve presente na final do I Concurso de Ideias de Negócio da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, com o projeto “Doce Ligação” da autoria de Jorge Gaspar e Gustavo Brás. A final decorreu no dia 15 de junho, no Cine-Teatro da Lousã. 07. 08. EMPRESA APOIA Decorreu no dia 19 de junho, na Escola Sede do Agrupamento, um jantar que reuniu na mesma mesa empresários do concelho e alunos do Curso Profissional de Restauração – Mesa e Bar, que deram a conhecer as competências adquiridas ao longo da sua formação escolar e profissional. 08. 13 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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DESTAQUE O Feriado Municipal de 10 de abril foi, novamente em 2013, celebrado com a solenidade que o dia exige, mas acima de tudo foi a festa de homens e mulheres lutadoras por um concelho que, cada vez mais, quer o seu lugar na história e a sua afirmação no contexto nacional. Este espírito de comemorações está bem patente na homenagem prestada anualmente pelo Município às pessoas que, ou através das Instituições que representam, ou através dos lugares que ocupam na sociedade, trabalham em prol do desenvolvimento do concelho e bem-estar das suas gentes. FERIADO MUNICIPAL 10 de abril de 2013 14

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Este ano as cerimónias do Feriado Municipal, programadas com uma tónica especial na área da Saúde no Concelho, contaram com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa, que acompanhado pelo Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, Dr. José Manuel Tereso, Presidente da CCDR Centro, Prof. Dr. Pedro Saraiva e Presidente da Câmara Municipal, José Brito, realizaram uma visita ao Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra e à Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, mostrando a realidade existente e a necessidade de desbloquear os mecanismos tendentes à abertura da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, assim como a concretização do projeto do novo Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra. Neste âmbito da saúde foi apresentada a Unidade Móvel de Saúde, numa parceria conjunta entre o Município de Pampilhosa da Serra e a Administração Regional de Saúde do Centro e que fará itinerância pelo concelho, apoiando as populações nas suas carências primárias de saúde. 15 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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