Boletim Municipal #30 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2013 a Janeiro de 2014

Popular Pages


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boletim municipal Município de Pampilhosa da Serra # 30 janeiro / 2014

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ÍNDICE vias municipais e arruamentos saneamentos e águas proteção civil, ambiente e florestas projetos e obras empreendedorismo destaque cultura turismo educação desporto ação social 04. 06. 07. 08. 10. 12. 18. 26. 30. 35. 36. FICHA TÉCNICA DIRETOR :: José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) EDIÇÃO E PROPRIEDADE :: Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Telefone_ 235 590 320 / Fax_ 235 590 329 municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO :: Alexandra Tomé FOTOGRAFIA :: Arquivo Fotográfico da C.M. Pampilhosa da Serra Colaboração especial de José Olivença PROJETO E DIREÇÃO DE ARTE :: Gustavo Brás COPYDESK :: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra IMPRESSÃO :: VigaPrintes / Imagem e Impressão Digital, Lda. TIRAGEM :: 3000 exemplares PERIODICIDADE :: Semestral BOLETIM MUNICIPAL :: #30 / janeiro 2014 DEPÓSITO LEGAL :: 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02

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EDITORIAL Caros munícipes, Os resultados aferidos no escrutínio eleitoral de setembro último, demonstram a confiança que os pampilhosenses depositaram no programa apresentado pela equipa que lidero e que atualmente dirige os destinos do Município. Essa confiança confere-nos uma responsabilidade redobrada, que diariamente colocamos nas tomadas de decisão e nas estratégias de desenvolvimento traçadas para os próximos 4 anos. Enquanto presidente de todos os pampilhosenses, luto pelo concelho procurando ir ao encontro das suas necessidades, não defraudando a manifestação de confiança depositada. Como bem sabem, Portugal viu reorganizado o seu território por força da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, que entrou em vigor aquando das eleições autárquicas de setembro de 2013. Este diploma veio redefinir uma nova configuração das freguesias, que para nós nada alterou a identidade das populações, para as quais nos mantemos atentos com o intuito de perceber as suas dificuldades e de promover a sua qualidade de vida. Os projetos que o Município tem em curso atualmente centram-se em dois pilares que considero fundamentais no processo de desenvolvimento dos territórios: a saúde e a educação. A inegável necessidade de melhorar as condições físicas do Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra, levou o Município a celebrar um protocolo com a Administração Regional de Saúde do Centro, no sentido de assegurar a construção de um novo edifício, ajustado às atuais exigências dos serviços saúde. Neste momento, a construção vai ser uma realidade, encontrando-se este processo em fase de concurso, sendo o Município o dono de obra. O novo Quadro Comunitário de Apoio que se avizinha vem impor a Portugal novos desafios, para os quais Pampilhosa da Serra já se encontra preparada, graças ao trabalho prévio que desenvolveu na construção e aprovação do seu Programa Estratégico - Pampilhosa da Serra 2020, um documento que define claramente as áreas de intervenção prioritárias para os próximos sete anos (2014 -2020). Sempre atentos, trabalhamos no presente para que todos, mas todos os pampilhosenses sem exceção, tenham futuro promissor na sua terra! José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente do Município Os projetos que o Município tem em curso atualmente centram-se em dois pilares que considero fundamentais no processo de desenvolvimento dos territórios: a saúde e a educação. 03 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS O trabalho desenvolvido pelo Município de Pampilhosa da Serra nesta área de atuação reflete-se, não só na reabilitação de vias municipais, como num conjunto de intervenções que têm tornado possível a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. As intervenções realizadas vão desde as pavimentações de estradas, como por exemplo na estrada do Vale Serrão e do Trinhão, até ao alargamento de arruamentos, colocação de guardas metálicas, construção de muros de suporte, entre outros trabalhos de retificação, limpeza e manutenção. Pavimentação de largo público em Sobral Valado Limpeza de bermas nas Freguesias de Pessegueiro, Fajão, Unhais-O-Velho, Dornelas do Zêzere e Janeiro de Baixo Colocação de Calçada em arruamentos de Janeiro de Baixo Pavimentação do largo, junto ao pavilhão da Associação dos Padrões 04 Pavimentação de novo arruamento na Quinta das Garraselhas

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Reconstrução de muro de suporte da via em Vidual Colocação de guardas metálicas em diversos locais numa extensão de mais de 5,5km Alargamento e pavimentação da estrada Vale Serrão - EN 344, com construção de valetas e bocas de aquedutos Alargamento e pavimentação da estrada Trinhão - EN 344, com construção de valetas e aquedutos Pavimentação de alguns arruamentos em Amoreira Pavimentação da estrada de acesso ao depósito em Padrões Retificação do cruzamento do Carvoeiro 2ª fase de alargamento da estrada do Ceiroquinho Retificação e pavimentação da estrada Janeiro de Baixo - limite do Concelho (Oleiros) Pavimentação da zona envolvente ao cemitério em Portela do Fojo

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Colocação de conduta para abastecimento da ETA em Esteiro Início do funcionamento da ETAR em Sobral Valado SANEAMENTOS E ÁGUAS Numa ótica de serviço público é imperativo da Câmara Municipal garantir o abastecimento de água às populações, assim como o tratamento de águas residuais. É pois, num quadro de política municipal sustentável e de responsabilidade social com a comunidade que o município tem desenvolvido o seu trabalho, com a realização de obras que vão de encontro às necessidades das populações do concelho. Neste sentido, decorreram os trabalhos de requalificação total do sistema de águas das povoações de Cavaleiros de Baixo e Cavaleiros de Cima, procedeu-se à execução no novo ramal de água para abastecimento da Zona Industrial do Alto das Aldeias e à colocação de conduta para abastecimento da ETA do Esteiro, entre muitas outras condutas. De referir também o início do funcionamento da ETAR de Sobral Valado. Sapadores Municipais Limpeza de Percursos Pedestres

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Trabalhos de requalificação total do sistema de águas em Cavaleiros de Cima e Cavaleiros de Baixo Execução de novo ramal de água, para abastecimento da zona industrial do Alto das Aldeias O setor florestal representa, no âmbito do território concelhio, uma riqueza estratégica com exigências no que diz respeito à sua proteção, conservação e desenvolvimento sustentável, pelo que a Câmara Municipal tem realizado um trabalho de intervenção permanente a este nível. Desde logo, através da Proteção Civil Municipal, dispondo de 5 (cinco) Equipas de Sapadores Municipais, que se encontram no terreno e que têm atuado, não só como primeira intervenção no combate aos incêndios florestais, como também na abertura, limpeza e beneficiação de caminhos e percursos pedestres, silvicultura preventiva, assim como no âmbito de outros trabalhos florestais. Esta preocupação perante a floresta no seu todo manifesta-se ainda relativamente ao apoio que é dado pelo município aos proprietários e produtores florestais do concelho, nos pareceres de mobilização dos solos ou outros assuntos relacionados com a floresta e o seu desenvolvimento. Por outro lado, e sempre numa perspetiva de desenvolvimento sustentável e gestão integrada das políticas ambientais, é também realizado um trabalho continuado de criação, manutenção e organização dos espaços verdes, canteiros, jardins, relvados, limpeza de ruas e preservação do meio ambiente, fundamental na promoção da qualidade de vida das populações. PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E FLORESTAS Poda de árvores na Vila de Pampilhosa da Serra

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PROJETOS E OBRAS O concelho tem estado em permanente transformação, sujeito a um conjunto de obras de modernização e requalificação de espaço municipais. Atento às necessidades, o município tem realizado obras nas várias freguesias do concelho, desde oportunas intervenções até obras de maior importância e relevantes para o bem-estar de todos os que vivem e visitam o concelho. Neste sentido, têm sido executadas obras de conservação, reparação e manutenção em vários edifícios, tendo sido requalificado o Parque de Campismo de Janeiro de Baixo e Bar de Apoio, o Parque Infantil do Casal da Lapa e de Pampilhosa da Serra, entre outras obras realizadas. O Pavilhão Municipal, por possuir cobertura de amianto, foi outro dos espaços intervencionado, estando já concluída essa requalificação, nomeadamente na renovação do campo e cobertura do edifício. Nestas duas páginas ficam apenas alguns exemplos das muitas obras pelo Concelho. Obras de reparação das Piscinas Municipais Colocação de nova paragem de autocarro no Carregal Construção de muro em Seladinhas Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo Colocação de manilhas de grande dimensão em Póvoa da Raposeira Construção de muro em Sobral de Cima Apoio na ampliação da Capela de Sobral Bendito Apoio na construção de wc’s públicos em Sobral de Baixo 08

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Requalificação do Parque de Campismo e Bar de Apoio de Janeiro de Baixo Requalificação do Parque Infantil em Casal da Lapa Requalificação do Parque Infantil em Pampilhosa da Serra Apoio na requalificação do largo de festas em Ceiroco Colocação de grade em arruamento do Brejo de Cima Construção de muro de suporte de via em Adurão Colocação de aqueduto em Maria Gomes, entre muitos outros. Alargamento de arruamento e construção de muro em Ribeiros Apoio na requalificação da zona ribeirinha de Pescanseco Fundeiro Apoio na requalificação da Capela de Machialinho 09 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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EMPREENDEDORISMO O Município de Pampilhosa da Serra tem procurado criar as condições necessárias e promover apoios capazes de atrair investimento para o concelho, geradores de riqueza e passíveis de criar postos de trabalho. Desde a criação de infraestruras ligadas às Zonas Industriais do Concelho até ao apoio dado às associações sem fins lucrativos, muito tem sido o trabalho da autarquia no sentido de promover o empreendedorismo e as empresas, através dos meios ao alcance da autarquia. 01. WORKSHOP FINANCEIRO Realizou-se no dia 12 de setembro de 2013, no Edifício Monsenhor Nunes Pereira, um Workshop Financeiro, para potenciais empreendedores e empresários, no âmbito da temática “Medidas de Financiamento e Aspetos Financeiros da Gestão”. Uma iniciativa integrada no âmbito do desenvolvimento do Projeto da Rede Regional de Apoio ao Empreendedor no Pinhal Interior Norte, que abordou o modo de financiamento de negócios, através do Capital de Risco, Banca, Programas Comunitários, Crowdfunding, entre outros, assim como noções básicas de finanças empresariais ou como apresentar uma ideia ou projeto a financiamento, ou ainda o desenvolvimento de um modelo económico-financeiro, com apresentação de casos práticos e exercícios. 02. WORKSHOP “NOÇÕES BÁSICAS FINANCEIRAS” O Município de Pampilhosa da Serra promoveu, no âmbito do desenvolvimento do Projeto da Rede Regional de Apoio ao Empreendedor do Pinhal Interior Norte, o Workshop “Noções Básicas Financeiras”. A sessão de trabalhos decorreu no dia 9 de dezembro, no Edifício Monsenhor Nunes Pereira, em Pampilhosa da Serra e contou com a participação de empreendedores e empresários que aderiram à iniciativa. O programa apresentado aos participantes abordou não só conteúdos mais teóricos, como também questões práticas de análise de viabilidade económico-financeira dos projetos, através do preenchimento de uma Matriz Financeira. Foram ainda abordados temas como o valor do dinheiro no tempo, custo de oportunidade, construção de preços e formas de mitigar o risco financeiro, entre outras questões do interesse dos participantes. NICEPS – NORMAS DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREGO EM PAMPILHOSA DA SERRA A Comissão Associativa de Melhoramentos de Camba apresentou uma candidatura no âmbito do Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra. Conforme o disposto nas Normas de Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra, aprovadas em reunião da Câmara Municipal realizada em 25/06/2013, e de acordo com a deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de agosto de 2013, foi estabelecido um Protocolo de Colaboração, relativo à concessão à Comissão Associativa de Melhoramentos de Camba de um subsídio não reembolsável, no montante total de 5.000,00€, pelo posto de trabalho criado, através da celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo inteiro, pelo período de 12 meses. 01. 02. 10

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03. PROGRAMA ESTRATÉGICO PAMPILHOSA DA SERRA 2020 O Município de Pampilhosa da Serra deu início ao desenvolvimento do Programa Estratégico Pampilhosa da Serra 2020, tendo em vista o processo de construção do quadro de referência para o período 2014-2020. De acordo com as novas diretrizes deste quadro de apoio, a construção destas estratégias deve assentar num processo participativo, pelo que a implementação do mesmo está assente num modelo de trabalho baseado na participação e cooperação dos diversos agentes locais (públicos e privados), dependendo deste trabalho conjunto a atribuição dos apoios comunitários para o período 2014-2020. O Projeto teve como ponto de partida a definição e posterior implementação de um conjunto de atividades inovadoras com vista ao desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo do concelho de Pampilhosa da Serra, a partir de um processo participativo, que se iniciou com a criação do Grupo de Ação Local, que reuniu um conjunto alargado de entidades e pessoas, constituindo-se como estrutura de análise e debate de desafios que se colocam ao concelho, assim como de apoio na mobilização da comunidade e diferentes agentes de desenvolvimento local. Deste Grupo de Ação Local fazem parte o Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra – Escalada, Almeida & Nunes – Truticultura do Rio Ceira, Lda., Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere, Associação Juvenil Trilhos, Cáritas Diocesana de Coimbra, Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra, Departamento de Recursos Florestais da Escola Superior Agrária de Coimbra, Fábrica Centro de Ciência Viva de Aveiro, IEFP - Centro de Emprego de Arganil, Oryzon Energias – Floresta, Ozecarus – Serviços Arqueológicos, Lda., Pampilmel – Cooperativa de Apicultores e Produtores de Aguardente de Medronho de Pampilhosa da Serra, POF – Portugaloffroad, Unipessoal, Lda., Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra, Sr. António Gonçalves e Sr. José Martins. Até ao momento já se realizaram um conjunto de sessões de trabalho, que possibilitaram a reflexão conjunta de todos os intervenientes, assim como contributos no âmbito dos temas propostos para o desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo do concelho. 04. ENTREGA DE PRÉMIOS – PROJETO DE EDUCAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO Decorreu no dia 5 de julho a entrega de prémios aos participantes e vencedores do Concurso de Ideias, no âmbito do Projeto de Educação em Empreendedorismo. A iniciati- va, promovida pela CIMPIN e que uniu esta entidade à Camara Municipal e ao Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra, decorreu em ambiente de jantar no Villa Pampilhosa Hotel e contou com a presença de todos os intervenientes na atividade. EMPREEDEDORISMO NAS ESCOLAS Foi novamente lançada junto das escolas a 3ª edição do projeto “Empreendedorismo nas Escolas do Território da CIMPIN”, numa articulação entre o Município de Pampilhosa da Serra, o Agrupamento de Escolas e a GesEntrepreneur (empresa a cargo da execução do projeto). No dia 21 de outubro decorreu a reunião de preparação e definição de estratégias a adotar para o presente ano letivo. O desenvolvimento do projeto contará, nesta 3.ª edição, com a “Conferência Teen”, onde decorrerá a partilha de estratégias de empreendedorismo bem sucedidas, assim como voltará a promover os Concursos de Ideias (Municipal e Intermunicipal). Este ano a turma contemplada para levar a cabo projetos empreendedores foi a turma de 12º ano do Curso Profissional de Restauração – variante Restaurante/Bar, que no ano anterior já tinha representado o Município de Pampilhosa da Serra na Final Intermunicipal em Figueiró dos Vinhos. 03. 03. 04. 11 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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Expositor da Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra Expositor da Freguesia de Pampilhosa da Serra Expositor da Freguesia de Cabril Expositor da Freguesia de Fajão Expositor da Freguesia de Vidual Expositor da Freguesia de Janeiro de Baixo Expositor da Freguesia de Portela do Fojo Concerto de Ana Malhoa Concerto de Tony Carreira Expositor de Cidália Nunes Sunset Party Concerto do Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense Expositor de Momokiskia Expositor de Lurdes Ricardo Expositor de Edite Pires Expositor de Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra Expositor de Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Expositor de António Estevão

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Expositor da Freguesia de Dornelas do Zêzere Expositor da Freguesia de Pessegueiro Expositor da Freguesia de Unhais-O-Velho XVI FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DE PAMPILHOSA DA SERRA As Festas do Concelho em Pampilhosa da Serra decorreram de 14 a 17 de agosto, associadas à realização da XVI edição da Feira de Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra, que contou com mais de 80 expositores, 5 tasquinhas e um vasto programa de atividades, concertos e muita animação. A participação das freguesias foi uma mais-valia neste certame, contribuindo assim para o êxito do mesmo. Numa organização do Município de Pampilhosa da Serra e como já vem sendo habitual, as festas decorrem em pleno centro da vila, na Praça do Regionalismo, estendendo-se até à Praia Fluvial, com a Sunset Party, que aconteceu logo no primeiro dia do evento e que se prolongou até ao último dia, em total ambiente de animação, alegria e divertimento. Com o arranque das festas no dia 14 de agosto teve lugar a Inauguração da XVI Feira de Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra, que contou, entre muitas outras personalidades, com a presença do Vice-Presidente da CCDRC, Dr. Luís Caetano, na visita aos expositores ligados ao artesanato e gastronomia. A noite contou com as atuações do Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, da cantora Dulce Guimarães, Tiago Silva e a encerrar a noite a Dance Party encheu a Praia Fluvial, com muita música e animação até de madrugada. Dia 15 foi Ana Malhoa que animou com o seu espetáculo as festas, onde atuaram ainda o Grupo de Concertinas do Machio e os Ranchos Folclóricos de Pampilhosa da Serra, da Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra e de Dornelas do Zêzere. Numa outra vertente do programa das festas, realizou-se neste segundo dia à tarde um Piquenique de Ciência – Astronomia: Observação Solar e à noite a Astronomia: Observação Noturna, na Praia Fluvial. O dia encerrou com os Sons do Zêzere. Um dos momentos altos no cartaz dos espetáculos, que encheu a Pampilhosa de gente, foi o concerto de Tony Carreira, na noite de 16 de agosto, que contou também com a atuação de Bruno Gomes e Sérgio Gonçalves. Nesse mesmo dia decorreu a inauguração da I Exposição de Luvas de Guarda-Redes Nacionais e Internacionais. No dia 17 de agosto, os amantes do desporto e da natureza, contaram com a realização do I Trail da Pampilhosa da Serra – SEASIDE, um percurso com 19 quilómetros e com um desnível acumulado de 600 metros, que se iniciou na Barragem de Santa Luzia, Casal da Lapa e terminou na Vila da Pampilhosa da Serra. Paralelamente, mas sem caráter competitivo, decorreu também um mini-trail na distância de 7 quilómetros, com partida e chegada à Vila da Pampilhosa da Serra. À noite estivaram em palco os Smack, seguindo-se mais um grande espetáculo com David Carreira. Os Cavaleiros do Asfalto encerraram a última noite da XVI Feira e Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra. Expositor da Freguesia de Machio Concerto de David Carreira Expositor de Lurdes Cruz Expositor de Pampimel Expositor de Álvaro Dias Stand do Município de Pampilhosa da Serra DESTAQUE 13

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DESTAQUE TOMADA DE POSSE Após realização do último ato nacional de Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013, realizou-se no dia 12 de outubro, na Câmara Municipal, a Sessão Solene da tomada de posse dos cidadãos eleitos por sufrágio universal e direto, para integrarem os órgãos representativos do Município de Pampilhosa da Serra, a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal. Em Portugal Continental as autarquias locais são as freguesias e os municípios, estando as suas atribuições e competências associadas à satisfação das necessidades das comunidades locais, no que se refere, nomeadamente, ao desenvolvimento socioeconómico, ordenamento do território, abastecimento público, saneamento básico, saúde, educação, cultura, ambiente e desporto. A Câmara Municipal enquanto Órgão Executivo integrou a seguinte composição: Presidente José Alberto Pacheco Brito Dias (PSD) Vice-Presidente (PSD) Jorge Alves Custódio Vereador (PSD) João dos Santos Alves Vereadora Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé (PSD) Vereador (PSD) Carlos Manuel Nunes Alegre As reuniões do Executivo Camarário são bimensais, realizando-se às segundas e últimas segundas-feiras de cada mês, pelas 10:00 horas, sendo a última reunião de cada mês, pública. 14

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A Assembleia Municipal enquanto Órgão Deliberativo integrou a seguinte composição: MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Presidente || José Ramos Mendes - PPD/PSD 1º Secretário || João Eduardo Gama dos Santos - PPD/PSD 2º Secretário || António Gonçalves Antunes Cebola - PPD/PSD DEPUTADOS Jorge Miguel Neves Pires - PPD/PSD Ricardo Manuel Marques Francisco - PPD/PSD António Manuel Costa Lopes Russo - PS António Luís Pereira Caetano - PPD/PSD César Almeida Mendes de Oliveira - PPD/PSD João Pedro Gomes Gonçalves - PPD/PSD Ricardo Miguel Vicente Serra - PPD/PSD Célia Sofia Martins Nunes - PPD/PSD José Luís Pinto Costa Pereira - PS Nélio André Dias de Almeida - PPD/PSD Licínio Fernando Garcia de Figueiredo - PPD/PSD José Manuel Dias Gonçalves de Almeida - PPD/PSD PRESIDENTES DAS JUNTAS DE FREGUESIA Cabril || Anabela Nunes Martins Dornelas do Zêzêre || Joaquim Gonçalves Isidoro Fajão - Vidual || Carlos Alberto Antunes Simão Janeiro de Baixo || António Pires Mendes Pampilhosa da Serra || Nuno Miguel Marques Nunes de Almeida Pessegueiro || Maria Teresa Baptista Neves Portela do Fojo - Machio || Henrique Fernandes Marques Unhais-o-Velho || José Batista Marcelino 15 www.cm-pampilhosadaserra.pt

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