TÓPICOS DA HISTÓRIA DO HOSPITAL SÃO PEDRO

 

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HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO, HPSP, HOSPITAL SÃO PEDRO, HOSPÍCIO SÃO PEDRO

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Transcrições, textos e pesquisa: Edson Medeiros Cheuiche Historiador do Serviço de Memoria Cultural do Hospital Psiquiátrico São Pedro Diagramação e produção: Dennis Guedes Magalhães Assessoria de Comunicação Social Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais maio 2013 4

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ÍNDICE Linha de tempo HPSP (1874 – 1957) Um transitar descompromissado que agastava a urbe Prática desfeita Lei de criação do asilo de alienados Certidão de compra e venda da área do HSP Ata de lançamento da pedra fundamental do HSP Fragmentos históricos da criação e inauguração do HSP Notícia da inauguração do HSP – Jornal A Federação Notícia da inauguração do HSP – Jornal Mercantil Notícia da visita da Princesa Izabel – Jornal Mercantil Colônias agrícolas Tópicos históricos da inauguração da Colônia “Jacuhy” A Chácara da Figueira Instalação do “Posto de Psychopathas” em Porto Alegre Curso de Biopsicologia Escola de Enfermagem no HSP Relação dos diretores do HPSP 06 33 38 41 43 46 48 56 59 63 65 75 78 81 85 87 91 5

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HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO “LINHA DE TEMPO” (1874 a 1957) 1874 – Através da Lei nº 944, de 13 de maio, foi criado o asilo de alienados em Porto Alegre na Província de São Pedro. 1876 – Em 19 de março foi lançada a pedra fundamental do asilo de alienados no terreno localizado na estrada do Mato Grosso (atual Av. Bento Gonçalves), que foi nominado de Asilo São José. Três dias após o evento o proprietário do terreno desfez o acordo da venda da área. 1879 – No governo de Carlos Thompson Flores, através da Fazenda Provincial, foi adquirido o terreno da viúva Clara Rabelo por vinte e cinco contos de réis para edificação do asilo de alienados. A área conhecida como chácara da "Saúde" estava situada na estrada do Mato Groso, com “duzentas setenta e oito braças de frente sul, da referida estrada e fundos ate o arroyo da Azenha”, cerca de 611 metros. 1879 – Em 02 de dezembro foi lançada a pedra fundamental do asilo de alienados na presença das autoridades e notáveis da Província de São Pedro. 1884 – Através do Ato nº 58A, de 13 de junho, foi estabelecido o Regulamento do Hospício São Pedro. 1884 – Elaborada em 16 de junho a ata da sessão da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre aprovando o encargo da administração do Hospício São Pedro. 1884 – Os atos presidenciais nº 69 e nº 70, de 25 de junho, nomearam, respectivamente, os 12 Grandes Protetores e as 12 Grandes Protetoras do Hospício São Pedro. 1884 – Inaugurado o Hospício São Pedro no dia 29 de junho, domingo, às 13 horas, com a internação de 41 alienados provindos da Santa Casa (25 alienados – 14 homens e 11 mulheres) e da Cadeia Civil (16 alienados – 10 homens e 06 mulheres). O quadro 6

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de pessoal previsto era de 14 funcionários, entre os quais um médico, dois enfermeiros e uma enfermeira. A função de farmacêutico só foi preenchida efetivamente em1897. 1884 – Os jornais da capital da Província, “Mercantil” e “A Federação”, noticiaram a fundação do Hospício São Pedro nas suas edições de 30 de junho de 1884. 1884 – Emitido em 20 de dezembro o primeiro relatório sobre o Hospício São Pedro pelo médico diretor Carlos Lisboa ao provedor da Santa Casa, coronel Joaquim Pedro Salgado. 1884 – Ao afirmar que os alienistas recorriam a “medicina sympthomatica”, conforme registrou em seu relatório, o doutor Carlos Lisboa exibiu seu pensamento sobre a etiologia da doença mental: “Combate os sympthomas, porque ele os conhece e porque se apresentam; não vai a causa porque lhe escapa, ele a ignora”. 1885 – A visita da “Princesa Imperial Izabel, Condessa D’Eu”, ao Hospício São Pedro, em 30 de janeiro, foi notícia do jornal Mercantil, edição de 03 de fevereiro (terça-feira). 1886 – As anotações do relatório do chefe de polícia Joaquim Corrêa de Oliveira Andrade assinalaram considerações piedosas sobre os onze alienados e quatro alienadas que ainda permaneciam na Cadeia Civil por falta de vagas no Hospício São Pedro. 1886 – O relatório emitido pelo engenheiro Álvaro Nunes Pereira, diretor da Repartição de Obras Públicas da Província de São Pedro, registrou a conclusão do 3º pavilhão do São Pedro. 1888 – Com o falecimento do diretor Carlos Lisbôa do Hospício São Pedro no dia 27 de abril, o provedor da Santa Casa indicou para médico-diretor o doutor Olympio Olinto de Oliveira. 1889 – Publicado o Ato nº 04, de 28 de novembro, do governador político do Estado, transferindo o comando administrativo do Hospício São Pedro para um médico que seria nomeado pelo Governador do Estado, com atribuição de propor todas as alterações que fossem necessárias no regulamento em vigor. Em dezembro foi 7

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indicado pelo governador o médico Francisco de Paula Dias de Castro. 1892 – Estipulado através do Ato nº 346, de 08 de outubro, um novo Regulamento para o Hospício São Pedro na administração do médico diretor Francisco de Paula Dias de Castro. O quadro de pessoal previsto foi de 28 funcionários, entre os quais um diretor médico e um médico-adjunto, cinco enfermeiros e quatro ajudantes, três enfermeiras e três ajudantes. 1892 – O Ato nº 37, de 22 de outubro, sobre o Regulamento da Brigada Militar, estipulou no Artigo 75, como função “Das Rondas e Patrulhas”, no § 4º: “Conduzir ás respectivas estações ou postos afim de serem representados á autoridade que deve tomar conhecimento do facto: N.7 - Os que forem encontrados em estado de embriaguez ou de alienação mental, bem como os que forem encontrados a dormir nas ruas, praças, adros dos templos e logares similhantes”. 1893 - O São Pedro passou a asilar 192 alienados em um alojamento com 106 celas e 07 salas, com disponibilidade para 160 alienados. 1897 – Fundada a farmácia do São Pedro com o gerenciamento do cidadão Reinaldo Hilt. Foram manipuladas 1.361 prescrições nos primeiros cem dias de funcionamento. 1898 – Mesmo com as obras do 4º pavilhão em andamento foram iniciadas em dezembro as edificações do 5º pavilhão do São Pedro. 1900 – No município de Porto Alegre, com 85.291 habitantes, transitaram durante o ano pelo São Pedro 471 alienados, sendo 441 indigentes e 30 pensionistas, caracterizando uma modesta arrecadação financeira proporcionada pelos alienados contribuintes. 1900 - O quadro estatístico dos admitidos em 1900 no São Pedro apontou 08 alienados de 10 a 20 anos; 30 (20 a 30 anos); 42 (30 a 40 anos); 20 (40 a 50 anos); 12 (50 a 60 anos); 05 (60 a 70 anos); 01 (70 a 80 anos) e 01 (80 a 90 anos). Em relação ao estado civil, 70 alienados solteiros; 40 casados; 07 viúvos e 02 ignorados. Quanto à etnia, foram 91 alienados brancos, 16 pardos e 12 pretos. Em termos de nacionalidade foram admitidos 92 brasileiros; 14 8

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italianos; 03 franceses; 02 portugueses; 02 espanhóis; 02 suíços; 02 polacos; 01 alemão e 01 oriental. Por fim, a situação profissional, os ofícios dos baixados: serviço doméstico com 38 alienados; agricultores (27); jornaleiros ou tarefeiros (23); comerciantes (08); costureiras (06); criadores (03); marítimos (02); carpinteiros (02); tanoeiros (02); empregados públicos (02); estudante (01); professor (01); militar (01); alfaiate (01); caixeiro (01) e com profissão ignorada (1). 1900 - A estatística da distribuição de pacientes arrolados por moléstias que saíram curados, melhorados, a pedido, por fugas e por óbitos, demonstrou através da classificação nosográfica utilizada, uma vasta variedade de diagnósticos compondo o cenário do intenso movimento vivido nas enfermarias do Hospício São Pedro. Os diagnósticos dos que deram alta por cura: “Lypemania simples (03H); mania aguda (03 Homens; 01 Mulheres); delirio alcoolico (04H); excitação maniaca (09H;05M); lypemania anciosa (01H); delirio de perseguição (01H); confusão mental (01H); delirio alcoolico agudo (01H); mania chronica (01H;01M)”. Os que saíram por estarem melhorados: “Idiotismo (01M); imbecilidade (01H); mania sub-aguda (01H); delirio de perseguição (03H); epilepsia (01H;01M); mania remittente (02H); lypemania simples (02H); excitação maniaca (03H;01M); delirio alcoolico (01H); megolomania (01H); mania – degeneração hereditaria (01H); mania aguda (01H); debilidade mental (01H); mania sub-aguda remittente (01M); excitação maniaca transitoria (01M); excitação maniaca remittente (01M); mania chronica (01M); allucinação do ouvido (01M); enfraquecimento mental (01M)”. Dos que fugiram: “Debilidade mental (01H); delirio alcoolico (01H); lypemania (01H); megolomania (01H); mania (01H); excitação maniaca (02H); idiotismo (01H)”. Dos que faleceram: “Nephrite (03H;03M); dysenteria (12H;02M); diarrhéa (04H;05M); marasmo (13H;04M); asphyxia por estrangulação (01H); tuberculose pulmonar (01H;01M); hemorrhagia cerebral (06H;03M); adenopathia traches-bronchica (01H); pneumonia (01H); scorbuto (01H); hepatite (01H); mal de bright (01H); consumpção (01H); septicemia (01H;02M); congestão cerebral (01H); syncope cardiaca (01M); enterite crhonica (01M); uremia (01M); gastro-enterite (01M); lezão cardiaca 01M)”. 9

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1901 - Dentre os 128 pacientes que foram acolhidos, somente 125 permaneceram internados de acordo com a classificação patológica, cujas admissões foram por loucuras generalizadas (73 alienados); loucuras parciais (15); loucuras tóxicas (07); loucuras neuropáticas (04); débeis (08); idiotas (02); imbecis (02); paralisia geral progressiva (10); loucura orgânica por esclerose cerebral (03) e loucura orgânica por sífilis cerebral (01). 1901 - O “psychiatra” Dias de Castro solicitou demissão do cargo de diretor após permanecer no comando da instituição manicomial por onze anos e meio. Assumiu interinamente a direção sanitária e administrativa do hospício o clínico Tristão de Oliveira Torres, em julho de 1901. 1901 - Neste mesmo ano, em 20 de setembro, o presidente Borges de Medeiros comunicou à Assembleia dos Representantes que o Hospício São Pedro teve o acréscimo do quarto pavilhão, e que o quinto estava com as obras bem adiantadas, o que possibilitaria, depois de pronto, a instalação definitiva do “serviço hydrotherapico e electrotherapicos”, o serviço econômico e o total isolamento dos enfermos de moléstias somáticas. 1902 – Após um ano e meio como médico diretor interino do São Pedro, desde 1º de julho de 1901, o clínico Tristão de Oliveira Torres foi efetivado no cargo em 09 de dezembro de 1902. Para a vaga de médico-adjunto foi nomeado o doutor José Carlos Ferreira, diplomado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. 1903 – Através do Decreto nº 595, de 07 de fevereiro, foi organizado pelo diretor Tristão de Oliveira Torres outro Regulamento para o Hospício São Pedro. O quadro de pessoal previsto foi de 37 funcionários, entre os quais um diretor médico e um médico-adjunto, cinco enfermeiros e nove ajudantes, três enfermeiras e cinco ajudantes. 1903 - No relatório emitido pelo secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas, João José Pereira Parobé, endereçado ao presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, ficou registrado a conclusão dos atuais seis pavilhões da ala sul do projeto original, com capacidade para 450 internos. O Hospício São Pedro, por sua grandiosidade, foi tema de cartão postal. 10

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1903 - Em 24 de novembro, trigésimo dia falecimento do líder político republicano Júlio Prates de Castilhos, foi inaugurada a “Galeria de Retratos dos Benfeitores do Hospício São Pedro” com a colocação de sua fotografia pintada a óleo. 1903 - A primeira legislação voltada para os alienados no Brasil foi estabelecida no dia 22 de dezembro de 1903, por meio do Decreto n° 1.132, quando o presidente brasileiro Rodrigues Alves sancionou a Resolução do Congresso Nacional. A legislação, com uma visão humanista, colocou o médico alienista como responsável pelo tratamento dos alienados e proibiu o acolhimento dos insanos nas cadeias dos municípios brasileiros. O texto da lei brasileira se espelhou na primeira lei que tratou da assistência a alienados na França, promulgada em 30 de junho de 1838. 1904 - A Lei nº 48, de 06 de dezembro, que orçou receita e despesa para 1905, confirmou a previsão do presidente Borges de Medeiros quando disponibilizou como despesa extraordinária os valores de 60:000$000 réis para a “Installação de illuminação electrica do Hospicio S. Pedro” e 150:000$000 réis para continuação de suas obras. Neste ano foram construídos no São Pedro as arcadas e o muro da grande área, bem como o "calçamento a concreto de cimento das áreas e galerias”. 1904 – Nos últimos 20 anos o movimento de alienados no Hospício São Pedro abrangeu 2.252 enfermos, sendo 1.299 nacionais e 553 estrangeiros (23,6%). Destes últimos, 354 eram homens e 199 mulheres. Nos últimos 13 anos, 433 estrangeiros procuraram tratamento no São Pedro, sendo 210 italianos, representando 48%. Este índice era semelhante aos hospícios de São Paulo e Buenos Aires. 1905 – Na administração do doutor Tristão Torres, por ocasião das admissões dos alienados no São Pedro, persistiu a ausência de familiares ou de responsáveis pelas internações, bem como de informações a respeito do histórico médico e social do paciente. Essa dificuldade para elaboração do diagnóstico foi um problema contínuo desde a inauguração do hospício, sendo motivo de constantes registros nos relatórios emitidos pelos médicos-diretores que se sucederam. A prática do abandono dos alienados no 11

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hospício, cujos nomes eram desconhecidos, possibilitou que fossem renomeados com a utilização de características próprias, físicas ou comportamentais. 1905 - A disparidade entre alguns municípios no pagamento dos subsídios que constavam no regulamento do São Pedro foi questionada pelo diretor Tristão Torres. Citou como exemplo “ o rico e opulento município de Pelotas” que contribuiu com uma anuidade de 500$000 para o hospício, enquanto que São Leopoldo, Rio Pardo, Santa Cruz e São João do Montenegro concorreram com quantias bem mais substanciosas. Depois de Porto Alegre era de Pelotas que mais convergiram alienados, sendo 42 no final de 1905, e mesmo assim contribuía com a mesma anuidade que o município de Estrela, com 02 alienados internados no mesmo período. 1906 – O presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, acompanhado do secretário do Interior e do Exterior, Protásio Alves e do diretor médico Tristão Torres, seguindo a proposta dos psiquiatras reunidos em Paris em 1889, da criação de colônias agrícolas para o acolhimento e atividade laboral dos alienados em um espaço de maior liberdade, cuja prática foi adotada no ano seguinte no Rio de Janeiro (colônias de São Bento e Conde de Mesquita, instaladas na Ilha do Governador), visitaram os sítios próximos ao São Pedro à procura de um terreno para o estabelecimento de uma colônia agrícola. O objetivo era evitar o acúmulo de insanos no manicômio, ampliar o espaço para o serviço de praxiterapia e com a produção gerada pelas atividades dos insanos diminuir o ônus financeiro no orçamento do Estado com a manutenção do São Pedro. 1906 – Foram iniciadas as obras para a instalação da usina geradora de eletricidade e a demarcação dos limites da chácara do São Pedro através do seu cercamento com aramado e moirões de granito. 1907 - Viagem do doutor Carlos Penafiel, comissionado pelo Estado, à “Colônia de Lujan”, próxima a Buenos Aires na Argentina, com o intuito de colher subsídios para o projeto de uma colônia agrícola no perímetro do São Pedro. 1907 – Instalada a rede telefônica interna no Hospício São Pedro. 12

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1908 – Com a exoneração do doutor Tristão Torres, por solicitação do mesmo, foi nomeado diretor do Hospício São Pedro o doutor Dioclécio Pereira da Silva, que permaneceu no comando da instituição até 1924. 1908 - O doutor Dioclécio Pereira comunicou ao secretário Protásio Alves a disponibilidade do Hospício São Pedro em aceitar a proposta da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre de ministrar os conhecimentos da disciplina de “Clínica Psiquiátrica” nas dependências do hospício, o que veio acontecer neste mesmo ano. Também a Faculdade de Medicina de Porto Alegre recebeu do Hospício São Pedro “o material necessário” para que se procedessem "lições de clínica psiquiátrica”. 1909 - Dentre os 543 alienados que compunha a população manicomial no São Pedro, 70 eram italianos (12,89%), 14 alemães (2,57%), 03 portugueses, 02 franceses, entre dezenas de outras nacionalidades. 1910 – Assumiram o apostolado no São Pedro, como primeira missão da Ordem no Estado do Rio Grande do Sul, as primeiras quatro Irmãs da Congregação de São José de Chambêry (França), sendo duas francesas e duas do Noviciado de Garibaldi (RS). A comunidade atingiu o ápice em atividade em 1964, quando 87 Irmãs se dedicaram aos árduos serviços exigidos no atendimento aos enfermos do hospital. 1910 – Em 1892 o São Pedro tinha 187 alienados internados; em 1900 eram 323, e em 1910 totalizavam 543. Entre 1892 e 1900 o crescimento foi de 72%, e de 1900 a 1910, de 41%. O decréscimo foi devido a forte campanha feita pelos diretores Tristão Torres e depois Dioclécio Pereira, para que as intendências pagassem ao São Pedro os valores pecuniários regulamentares para o tratamento e asilamento dos alienados que enviavam. Esta atitude dos diretores inibiu o envio indiscriminado de alienados para o São Pedro. 1911 - A disciplina de “Clínica das Moléstias Mentais” da Faculdade de Medicina de Porto Alegre continuava sendo oferecida regularmente no Hospício São Pedro. 13

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1911 - O Serviço Sanitário do São Pedro contava com duas Seções, respeitando a divisão por sexo: a das moléstias mentais, a cargo do médico-adjunto José Carlos Ferreira, e o das moléstias somáticas, sob a gestão dos médicos Dioclécio Pereira e José Hecker. 1912 – O tratamento da clinoterapia para alienados agitados no Hospício São Pedro, fundamentado na necessidade “do doente de toda sua energia nervosa para deter os progressos da decadência e da desorganização do cérebro”, através do repouso no leito, terminou com a agitação sonora que perturbava os alienados tranquilos. 1913 – O doutor Luiz José Guedes assumiu na vaga aberta no São Pedro pela demissão a pedido do doutor José Hecker. 1913 - O doutor José Carlos Ferreira, chefe do Serviço de Moléstias Mentais do Hospício São Pedro, registrou a presença de 23 alienados criminosos entre a população asilar. 1913 – Um novo quadro de pessoal foi estabelecido no Hospício São Pedro para o ano seguinte com 49 funcionários. Faziam parte três médicos (o diretor médico, o médico-adjunto e mais outro médico), sete enfermeiros e nove ajudantes, três enfermeiras e duas ajudantes e seis enfermeiras religiosas. 1914 – No relatório anual da direção do São Pedro enviado ao secretário do Interior e Exterior foi registrada a conveniência de se criarem enfermarias em hospitais de caridade do interior gaúcho, subvencionados pelo Estado, para os casos agudos de doentes com moléstias mentais, diminuindo as longas e penosas viagens dos alienados para Porto Alegre e consequentemente o constante aumento da população asilar no São Pedro. Os hospitais seriam escolhidos em cidades distribuídas geograficamente e não por importância política ou econômica. 1914 - O crescimento da população manicomial foi motivo de um acordo da direção do Hospício São Pedro com a Repartição das Obras Públicas para a construção de mais um pavilhão para o acolhimento dos alienados, sendo definitivamente abandonado o primitivo plano arquitetônico de edificação do São Pedro, que incluía 14

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mais seis pavilhões voltados para o norte e simétricos aos que estavam construídos. 1915 – Aconteceu a primeira aposentadoria no Hospício São Pedro. Após 21 anos de ofício público, o servidor foi jubilado por ter-se “inutilizado” no serviço, conforme inspeção de saúde o qual foi submetido. 1915 – Através do Decreto nº 2.144 A, de 03 de julho, foi oficializado o Regulamento da “Colonia do Jacuhy”, localizada à margem direita do rio Jacuí, no município de São Jerônimo, que foi a primeira colônia agrícola do Hospício São Pedro. O quadro de pessoal previsto era de 23 funcionários, entre os quais quatro enfermeiros e seis ajudantes ou guardas. O médico responsável deveria visitar a Colônia pelo menos uma vez por semana ou quando se tornasse necessário, mesmo quando nela houvesse médico residente. O médico deveria prestar seus serviços profissionais também aos servidores da colônia. 1915 – Nomeado o doutor Antônio Carlos Penafiel para o cargo de médico alienista do São Pedro. Atuou no Serviço Clínico e na observação dos dezenove alienados criminosos abrigados na Instituição. 1916 - Os serviços da farmácia do Hospício São Pedro foram entregues para a Irmã Gertudes e sua ajudante Irmã Irene, ambas da Congregação São José. 1916 - Implantada no Hospício São Pedro a “Classificação da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal” adotada no Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro. 1917 – Começaram os estudos da conveniência da organização de um laboratório de pesquisas clínicas no São Pedro. Em outubro foi inaugurado oficialmente o Serviço de Cirurgia Dentária com a nomeação do odontologista Rache Vitello, que vinha atendendo desde os fins de 1916. 1917 - Uma grande quantidade de banheiras foi instalada no São Pedro para serem utilizadas não só para os banhos higiênicos, mas também para a terapêutica dos alienados. Estes banhos, com água 15

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