Jornal Pacifista 9 Edição

 

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JORNAL PACIFISTA DIRETORA-CHEFE : DENISE RUMAN EDIÇÃO Nº 9 - OUTUBRO - 2014 O JORNAL PACIFISTA DÁ INICIO A SUAS ALIANÇAS POLÍTICAS PELA PAZ MUNDIAL E TRABALHO HUMANITÁRIO, EM PARCERIAS, UNIÕES E COLIGAÇÕES COM OS ÓRGÃOS E PESSOAS DA MAIS ALTA HIERARQUIA DA HUMANIDADE... AQUELES QUE ATUAM ANTE OS ÓRGÃOS POLÍTICO-SOCIAIS MAIS ELEVADOS E JUNTO A TODOS OS QUE LUTAM PELA PAZ MUNDIAL NOS QUATRO CANTOS DO MUNDO: OS EMBAIXADORES DA PAZ ESPALHADOS POR TODO O PLANETA JORNAL PACIFISTA INICIA SUA LUTA, EM UNIÃO COM OS MAIS ALTOS CONSELHOS PELA PAZ MUNDIAL: OS CONSELHOS E COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA LUTAR POR UMA HUMANIDADE MAIS JUSTA O JORNAL PACIFISTA INICIA SUA EFETIVA E DEFINITIVA LUTA PELA PAZ MUNDIAL, CRIANDO TEORIAS E IDÉIAS REVOLUCIONÁRIAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E CÚPULAS DOS PAÍSES POSSAM OUVIR ESTES GRITOS AUDÍVEIS, E ACEITAR NOSSAS IDÉIAS E SOLICITAÇÕES, ATRAVÉS DE PROJETOS-LEI, PARA QUE ELES SE TORNEM EFETIVAMENTE DECRETOS-LEI, EM PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS FELIZ , SEM SOFRIMENTOS E VIOLÊNCIAS. PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO, TODO O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DELIBERATIVO QUE TRABALHA EM PROL DA HUMANIDADE, A ASSEMBLÉIA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU, JUNTO À DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE CONSIGAMOS EFETIVAMENTE O ACEITE, POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES, DE NOSSAS MAIS ELEVADAS HUMANITÁRIAS SOLICITAÇÕES PELA PAZ MUNDIAL E PELO BEM COMUM DA HUMANIDADE. O JORNAL PACIFISTA SE UNE AOS ORGÃOS DE IMPORTÂNCIA LIGADOS À ONU, QUE SÃO A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), A OMS (Organização Mundial de Saúde), A PAM (Programa Alimentar Mundial), A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), PARA TRABALHAR EM PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS SAUDÁVEL E FELIZ. JORNAL PACIFISTA JUNTA-SE À ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, PARA TRABALHAR EM PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS JUSTA E FELIZ, PARA TRAZER MELHORIAS NAS ÁREAS DA JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE. CONTÉM ENCARTE INTERNO INGLÊS ÍNDICE JORNAL PACIFISTA EM PARCERIA COM O PAÍS MARROCOS : FAÇA PAZ EDITORIAL...............................02 ZAKARIA EL HAMEL É PARCEIRO E SÓCIO DO JORNAL PACIFISTA EM MARROCOS, NO CONTINENTE DA AFRICA, ONDE O JORNAL PACIFISTA FUNDARÁ EM POLÍTICA.................................04 BREVE UMA FILIAL (PACIFIST JOURNAL). ELE É PRESIDENTE E FUNDADOR DO SAÚDE......................................26 YOUTH FOR PEACE (JUVENTUDE PELA PAZ) DEFENSOR DA PAZ E DOS DIREIEDUCAÇÃO.............................31 TOS HUMANOS, ATUANDO DIRETAMENTE DENTRO DO COMISSARIADO DOS DIREITOS HUMANOS NA ONU (IMAGEM), NO HUMAN RIGHTS SUMMIT (FOTO) COMPORTAMENTO.............32 ESPORTE..................................33 MEMBRO DA FUNDAÇÃO ANNA LINDH (PG. ) LAZER E CULTURA...............34 MEMBRO DO INTERNATIONAL CRIMINAL COURT (CORTE INTERNACIONAL CRRELIGIÃO................................ 35 MINAL) – PG. POEMAS E POESIA...............41 NESTA EDIÇÃO CONSTA SUA ENTREVISTA, QUE SE ENCONTRA DIVIDIDA PEOMENAGEM...........................42 LOS ENCARTES RELACIONADOS, EXPONDO TODO O SEU TRABALHO PELA PAZ MUNDIAL.

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EXPEDIENTE Direção Geral Denise Ruman EDITORIAL O JORNAL PACIFISTA, como todas as entidades, instituições, nações, povos e pessoas que propagam e lutam pela PAZ MUNDIAL, inicia sua jornada de vitórias e reconhecimentos, inclusive internacionais a partir de agora, bem como suas mais elegantes e nobres parcerias com EMBAIXADORES DA PAZ espalhados por todo o planeta, pertencentes a todos os povos e nações... EMBAIXADORES estes, que iniciarão sua jornada em união com o JORNAL PACIFISTA, a partir desta edição, para lutar por uma humanidade mais justa em todos os 4 cantos do planeta TERRA! Esta nova e grandiosa ETAPA DO JORNAL PACIFISTA, engrandece mais a humanidade, através de suas palavras de luz vindas destas mais remotas e próximas parcerias e alianças sócio-econômica e política, para a PAZ MUNDIAL Uma verdadeira IRMANDADE DE LUZ une-se, a partir deste momento, para espalhar a iluminação para esta humanidade sedenta desta. Empresária Responsável Denise Ruman Fotografia Shutterstock º Internet (Google) Design Gráfico Anúncios Rogério Yashuo Saito 30210524 | 996370774 Diagramação Jeff Ouro (84) 9692-6342 | 2010-3549 www.solarisfilmes.com.br Redação º Denise Ruman º Ana Cecília S C Rodrigues º Babalawo Ifasen Oyekanmi Oyekale º Jeff Alves º João Pedro Simas º.José Antonio Souza Pinto º José Cardoso Salvador º Lawrence Luis da Silva º Levi Leonel de Souza º Luiz Roberto Mattos º Marcelo Del Debbio º Marcel C. de Siqueira º Maria Glaci Ferreira º Marlene Pizoni Teixeira º Mohammad Monerul Ahasan º Ortiz Belo º PH Alves º Ronaldo Faria (in memoriam) º Sérgio Pacca º Shamim Ahmed º Suely Firmino Firmino º Wesley D’Amico º Zakaria El Hamel º Zelinda Orlandi Hypolito O JORNAL PACIFISTA e sua grande equipe, que enobrece a face da terra, agradece estas parcerias, as endossa, e promete trabalhar mais em PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS JUSTA, SAUDÁVEL E FELIZ.Lembrando que estes EMBAIXADORES DA PAZ espalhados por todo o planeta, estão em direta conexão com orgãos de importância mor MUNDIAL, como a ONU E A UNIÃO EUROPÉIA, lutando pelos DIREITOS HUMANOS ! Grande PAZ A TODOS SEMPRE. Denise Ruman Para Anunciar Telefone +55 (11) 3021-5130 E-mails jornalpacifista@hotmail.com pacifistajornal@gmail.com Site www.jornalpacifista.com.br www.pacifistjournal.com JOVEM DESOLADO... TALVEZ, ESPERANDO POR UM MUNDO MELHOR E MAIS JUSTO E FELIZ ! AGORA, TEMOS EM PLENA COMUNHÃO E PARCERIA, COM O JORNAL PACIFISTA, O CÍRCULO UNIVERSAL DOS EMBAIXADORES DA PAZ ENTIDADE ESTA COLIGADA À UNESCO E UNIÃO EUROPÉIA E ONU, CUJO OBJETIVO, ASSIM COMO O NOSSO JORNAL PACIFISTA, É A PROMOÇÃO DA PAZ EM TODO O PLANETA A PAZ PELA PAZ E PARA A PAZ... É UM DE NOSSOS SLOGANS EQUIPE JORNAL PACIFISTA

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 3 “SOMOS 100 % CONTRA QUALQUER ARMA! A FAVOR DO DESARMAMENTO DAS NAÇÕES, DA NÃO FABRICAÇÃO DE MAIS NENHUM ARMAMENTO, E DO RECOLHIMENTO E INCINERAÇÃO DE TODAS AS ARMAS JÁ EXISTENTES! A PARTIR DISTO AÍ SIM A PAZ TOTAL! ENQUANTO EXISTIR “UMA” ARMA EXISTIRÁ A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA... QUE A EXECUÇÃO DE UM PROJETO-LEI E DECRETO-LEI NESTE SENTIDO POSSA OCORRER EM UM PROCESSO DIALÉTICO...” DENISE RUMAN DIRETORA-CHEFE JORNAL PACIFISTA

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 4 EMBAIXADORES CÍRCULO DOS EMBAIXADORES DA PAZ DA PAZ - SUIÇA/ Wikipédia FRANÇA Reconhecimento do coração da humanidade por uma rede de homens honrosamente eminentes e mulheres de bons trabalhos e virtude chamou embaixadores de boa vontade.Os embaixadores foram funcionários (ou não oficial) a parte de governos e culturas contanto que a diplomacia existiu; trocar presentes e presentes; alívio humanitário; ou ajuda de desenvolvimento, usando celebridades bem conhecidas, cientistas, autores, ativistas conhecidos, e outras altas figuras de sociedade. As missões de boa vontade de países são normalmente executadas ou vigiadas pelo chefe de estado, e não necessariamente implicam credenciais diplomáticos fora de uma carta da apresentação (ou a carta do crédito). Contudo alguns estados realmente emitem credenciais que incluem a imunidade diplomática dos seus embaixadores de boa vontade. Muitas organizações governamentais, multilaterais, não governamentais, e sem lucro utilizam embaixadores de boa vontade para promover os seus programas e estender a mão a outros com Muitas organizações governamentais, multilaterais, não governamentais, e sem lucro utilizam embaixadores de boa vontade para promover os seus programas e estender a mão a outros com programas que são baseados em boas relações que são normalmente mundanas e apolíticas. Entre as organizações que usam embaixadores de boa vontade para entregar agendas incluem as Nações Unidas, as organizações das Nações Unidas, a União Africana e outros. A Presidente GABRIELLE SIMOND O Círculo Universal dos Embaixadores da Paz tem Na sequência das vossas ações em prol da Paz, espor objetivo: taremos felizes em con“ Criar UMA RELAÇÃO tar-vos entre nós. A conUNIVERSAL de PAZ “ sagrar. entre os Atores, Artesões Círculo Universal dos e Organizações de Paz e Embaixadores da Paz & famílias Internacionais de de l’ Embaixa Paz muito simplesmente! Os Embaixadores da Paz da Universal da Paz. Após uma reunião do nosso Círculo Universal dos Embaixadores da Paz propomos-vos que faça parte da nossa Embaixada, que tem por objetivo maior: Trabalhar pela PAZ e para a PAZ! Madame’, Monsieur, Il n’y a pas de mots qui peuvent exprimer la taille de ma joie, d’enthousiasme et de gratitude! Utilisez le nom de l’Association Respeitada toujours leader de la paix et l’amour universel! Je ne peux que répéter que je suis heureux! Félicitations pour le travail merveilleux qui inspire le respect et l’admiration! . À nouveau, je vous remercie pour l’invitation. Toujours un plai- JORNAL PACIFISTA JUNTA-SE À ONU JORNAL PACIFISTA JUNTA-SE À ONU, ATRAVÉS DOS EMBAIXADORES DA PAZ, PERTENCENTES AO CÍRCULO DOS EMBAIXADORES DA PAZ DE TODO O PLAsir, un baiser . NETA, PARA TRABALHAR EM PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS JUSTA E FELIZ Ilustríssima SenhoO escritório das Nações Unidas em Genebra é ra a sede europeia da ONU – a outra sede fica em Gabrielle Simond Nova Iorque. O complexo do edifício, chamado de Não há palavras Palais des Nations, abriga o Conselho de Direitos que possam expres- Humanos da ONU, bem como o Escritório do Alto sar o tamanho Comissariado de Direitos Humanos, entre outros da minha alegria, órgãos. emoção e Gratidão! O PAÍS MARROCOS EM PARCERIA Usarei o nome da Respeitada Associação levando sempre a Paz e o Amor Universal! COM O JORNAL PACIFISTA : FAÇA PAZ !!! são nomeados por os seus atos, o seu Espírito, as suas Palavras, e tornamse exemplos vivos de Paz, de Fraternidade, e humanismo, na sua vida diária. São exemplos vivos da PAZ onde quer que estejam, tanto no seu cotidiano familiar, profissional, associativo - onde se encontrarem, tanto no plano regional, Nacional, como Mundial. São as tochas vivas do espírito de Paz universal e eterno! “Todos os que trabalham para a Paz formam um mesmo Espírito, uma mesma Alma, um mesmo Corpo, um mesmo coração, Uma mesma Família Universal.” JP Nouchi CP 417 1211 Aproveito para Parabenizá-la pelo brilhanGENEVE 19 Suísse te trabalho e coloco os O Círculo Universal dos meus Websites e meu Embaixadores da Paz trabalho á seu dispor. nasceu o 03 de Agosto de 2004 sobre Ambilly França, jornal oficial de 28 de Só posso reafirmar que Agosto 2004 de n° 1019. sinto-me totalmente L’ Embaixada Universal agradecida e Honrada! da Paz foi fundada em 14 Muito Obrigada de Outubro de 2005 sobre Ambilly França, jornal Respeitosamente, oficial de 5 de Novembro *Elizabeth Misciasci 2005 de n° 1085, assim de ser o ponto de coordena- Cercle Universel Des ção dos Embaixadores da Ambassadeurs De La Paz da nossa organização. Paix - Suisse/France Associação Internacional independente em 102 Pa- Fonte: íses. >www.eunanet.net/beth/ index.php >www.jornalista.eunanet. *Gabrielle Simond *Presidente Círculo Uni- net versal dos Embaixadores >www.reticencias.blogse.com.br/ da Paz & Universal Peace >www.revistazap.org Embassy Zakaria El Hamel / MARROCOS ESTA ESPECIAL EDIÇÃO DO JORNAL PACIFISTA ABRE ESPAÇO A UMA GRANDE, NOBRE E IMPORTANTE INFLUÊNCIA PELA PAZ MUNDIAL: ZAKARIA EL HAMEL, DE MARROCOS, E SUA PARCERIA E SOCIEDADE COM O JORNAL PACIFISTA, E A IMPORTÂNCIA DE SUAS ATIVIDADES DENTRO DA ONU, COMO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS... Pelo Presidente Fundador: Jean Paul Nouchi. ‘Gabrielle Simond illustre

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 5 Zakaria El Hamel é de diferentes religiões e Religions um jovem ativista marroquino de direitos humanos e defensor da paz. Ele é presidente e fundador da Youth for Peace and Dialogue between Cultures [Jovens pela Paz e Diálogo entre as Culturas], uma organização sem fins lucrativos cuja missão é construir um mundo em que os jovens origens possam se unir a fim de gerar conhecimento e respeito servindo suas comunidades. Initiative é promover a cooperação contínua e diária entre as crenças para acabar com a violência motivada pela religião e formar Em 2010, ele foi nomeado culturas de paz, justiça Embaixador para a United e cura para a Terra e toReligions Initiative [Ini- dos os seres viventes. ciativa das Religiões Unidas] na região do Oriente Como um Embaixador Médio e Norte da África. da Paz e Direitos HumaO propósito da United nos, Zakaria El Hamel organizou uma Caminhada Internacional pelos Direitos Humanos em celebração do dia dos direitos humanos da ONU. Zakaria El Hamel é um jornalista, blogueiro, diretor do festival World Peace no Marrocos e atua em mais de 50 países. ENTREVISTA COM ZAKARIA EL HAMEL MARROCOS – PARTE 1 1) O QUE É EXATAMENTE SER UM “EMBAIXADOR DA PAZ”? O QUE OS EMBAIXADORES DA PAZ FAZEM PELA PAZ MUNDIAL? POR FAVOR, CONTE-NOS COMO CONSEGUIU O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA PAZ... COMO SÃO AS ABORDAGENS DO EMBAIXADOR DA PAZ PARA A PAZ MUNDIAL ? COMO É O TRABALHO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS EMBAIXADORES DE VÁRIOS PAÍSES? O QUE TODOS JUNTOS PODEM CONQUISTAR PARA UM MUNDO MELHOR? QUEM LHES CONCEDEU ESSE TÍTULO? QUAL É A LIGAÇÃO DOS EMBAIXADORES COM A ONU? E COMO ESSA LIGAÇÃO PODE FAZER UM MUNDO MELHOR... DIGO, UM MUNDO PACÍFICO? Como um ativista marroquino pelos direitos humanos e defensor da paz, fui nomeado Embaixador da Paz pela Federação para a Paz Mundial (UPF) e a Federação Inter-religiosa Internacional para a Paz Mundial (IIFWP). Os Embaixadores da Paz são uma rede mundial de líderes religiosos, políticos e da sociedade civil trabalhando em conjunto pela paz mundial. A UPF e IIFWP escolheram como Embaixador da Paz aqueles cujas vidas exemplificam o ideal da convivência por amor a outros e que se dedicam aos valores morais universais, vida familiar forte, cooperação interreligiosa, harmonia internacional, renovação da ONU, uma mídia pública responsável e a instauração de uma cultura de paz. Lançada em 2001, os Embaixadores para a Paz são a maior e mais diversa rede de líderes da paz. Eles vêm de todos os cursos da vida representando raças, religiões, nacionalidades e culturas e se comprometem em: Estabelecer a base comum de princípios morais universais, promover a reconciliação, ultrapassar barreiras e formar a paz. Compor uma rede mundial que represente a diversidade religiosa, racial e étnica da humanidade e todos os campos de atividade humana. Promover a reconciliação e cooperação além das fronteiras da religião, raça, etnia e nacionalidade. Praticar o “viver pelo bem de outros” como o princípio norteador para a formação da paz mundial e uma comunidade global. Zakaria El Hamel é No- do Youth for Peace and meado Embaixador da Paz Dialogue between Cultures (Juventude pela Marrocos- Publicado por: Paz e Diálogo entre CulPía Figueroa Publicado turas), uma organização em: 25 de Janeiro de 2010 sem fins lucrativos cuja Em: África, Cultura e Mí- missão é construir um mundo onde jovens de dia diferentes religiões e O ativista marroquino contextos podem unirde direitos humanos e se para criar entendidefensor da paz, Zakaria mento e respeito servinEl Hamel, foi nomeado do suas comunidades. Embaixador da Paz pela Como parte desse esfor“Federação pela Paz ço, a Juventude pela Paz Universal (UFP)” e a e Diálogo entre Culturas “Federação Inter-religio- organizou um fórum de sa e Internacional pela paz (competições esporPaz Mundial (IIFWP)”. tivas para crianças, exOs “Embaixadores da posições de arte, poemas Paz” é uma rede global sobre a Paz, um projeto de líderes religiosos, com postes decorados políticos e civis traba- à mão sobre a paz, o lhando em conjunto em símbolo da paz desenome da paz mundial. nhado com velas e, por fim, um show pela Paz A UFP e a IIFWP esco- onde jovens músicos lhem como Embaixa- tocam por mudança). dores da Paz indivíduos A Juventude pela Paz e cujos atos exemplificam Diálogo entre Culturas o ideal de vida em nome foi a primeira organizado bem-estar de outros, ção de jovens a apoiar e que se dedicam aos va- a Marcha Mundial pela lores morais universais, Paz e Não-Violência. comprometimento com a família, cooperação Zakaria El Hamel, eminter-religiosa, harmonia baixador da Paz e preinternacional, renovação sidente da Juventude das Nações Unidas, uma pela Paz e Diálogo entre mídia pública responsá- Culturas acolheu a equivel, e o estabelecimento pe de base em seu país, de uma cultura de paz. onde diversas crenças e culturas vivem em paz Zakaria El Hamel é o há milhares de anos. presidente e fundador tempo, seja conscientemente ou não. Embora não os reconheçamos por isso, o fato é que a socieíses a YOUTH FOR dade progride presa aos PEACE está presente? calcanhares dos jovens, ontem e hoje. Há muito Estamos presentes o que se aprender deles. em mais de 50 países. “Caso não mudarmos o 1-b) Há quantos anos a mundo, o mundo tamorganização está esta- bém não irá nos mudar”. belecida em seu país? Desde 2007. 1-d) Este tipo de organização, quando ati1-c) Os jovens consti- vada, precisa da ajutuem um bom país... da do governo. Qual é Então qual é o objetivo sua opinião sobre isso? para essas questões? Totalmente verdade, mas não recebemos fundos do Mais do que nunca as governo marroquino. pessoas estão fazendo mais para mudar o mun1-e) Por que você consido. Elas estão gerando dera que a YOUTH FOR empregos, construindo a PEACE traz paz ao muneconomia e fazendo a rido? queza circular em novos modos dos quais podeVamos nos perguntar, por mos aprender. Seguem que o trabalho inter-relidois exemplos: gioso é importante? Por As histórias de pessoas que devemos tentar enmudando o mundo potender os pontos de vista dem perdurar por dias e, religiosos e espirituais de como todos nós sabemos, outros? Vale a pena luisso sempre aconteceu. tar para encontrar a base Entretanto, mais do que comum quando todos panunca, são os jovens entre recem apegar-se à ideia nós que estão realmente que eles possuem a única fazendo o melhor e o têm verdade sobre a natureza feito há mais de 100 anos do Divino? Creio que é - e através da história: importante não somente Joana d’Arc, Mozart e em cunho local, mas tammilhares de desconhecibém vital internacionaldos menores de 18, 21, mente se planejamos um 25 e 35 anos que mudadia obter um estado de paz ram o mundo. Os jovens que oferece a promessa de estão mudando o munnossa própria sobrevivêndo de maneiras que to1-a) Em quantos pa- dos nós seguimos a todo cia neste planeta.

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 6 co membros permanentes cinco principais órgãos ção em Nova Iorque. ONU – ORGANIZA- das resoluções de paz e das Nações Unidas. segurança); o Conselho Declaração das Nações do Conselho de Seguran- (eram seis - o Conselho de A Assembleia Geral é a ÇÃO DAS NAÇÕES Econômico e Social (para Unidas ça (França, República da Administração Fiduciária assembleia deliberativa UNIDAS A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada em 1945 depois da 2ª. Guerra mundial, por 51 países. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS é comprometida em manter a paz e segurança internacionais, desenvolvendo relações amizgáveis entre nações e promovendo progresso social, melhor padrãos de vida e direitos humanos. Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), United Nations (UN), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões. Existem atualmente 193 países-membros, incluindo quase todos os Estados soberanos do mundo. De seus escritórios em todo o mundo, a ONU e suas agências especializadas decidem sobre questões administrativas em reuniões regulares ao longo do ano. A organização está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinaauxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento); o Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal). Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A figura mais publicamente visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban Ki-moon, da Coreia do Sul. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos Estados-membros, e tem seis línguas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol Harry Truman na conferência de fundação da ONU em São Francisco, Estados Unidos, em 1945. Após o fracasso da Liga das Nações (1919-1946) (da qual os Estados Unidos nunca se tornaram membro), a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foram iniciados sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos) e pela maioria dos outros 46 países signatários. As primeiras reuniões da Assembleia Geral, com 51 nações representadas, e do Conselho de Segurança, tiveram lugar em Westminster Central Hall, em Londres em janeiro de 1946. Desde a sua criação, tem havido controvérsia e críticas sobre a atuação da Organização das Nações Unidas. Nos Estados Unidos, um grande opositor da ONU foi a John Birch Society, que começou a campanha “get US out of the UN” em 1959, alesuspendeu suas operações em 1994); a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça. principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual, no âmbito de um presidente eleito entre os EstadosMembros. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia. A primeira sessão foi convocada em 10 de Janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações”. Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recozmendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de Segurança. Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas em território internacional em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, nos Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em Genebra, Viena e Nairobi. Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo. A ONU utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e “on-line”, são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês, e as publicações realizamse nestes dois idiomas. Organização da ONU Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Secretariado - Secretário-geral, Tribunal Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Conselho de Direitos Humanos, Instituições especializadas Funções Manutenção da paz e da segurança, Direitos humanos e assistência humanitária, Desenvolvimento social e econômico, Mandatos História História da Organização em 1939. O termo “Nações Unidas” foi usado pela primeira vez em 1 de janeiro de 1942 por Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt em Washington, quando 26 governos assinaram a Carta do Atlântico, comprometendo-se a continuar o esforço de guerra. Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional começou em São Francisco, Estados Unidos, reunindo 51 governos e um número de organizações não governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cin- gando que o objetivo da ONU era o de estabelecer um “Governo Mundial Único”. Após a Segunda Guerra Mundial, o Comitê Francês de Libertação Nacional não foi reconhecido pelos Estados Unidos como o governo da França e assim o país foi inicialmente excluído das conferências que visavam à criação da nova organização. Charles de Gaulle criticou a ONU e não estava convencido de que uma aliança global de segurança ajudaria a manter a paz no mundo, preferindo a defesa direta dos tratados entre os países. Organização: Estrutura da Organização das Nações Unidas A estrutura das Nações Unidas baseia-se em Assembléia Geral Assembleia Geral das Nações Unidas Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da organiza-

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | Conselho de Segurança 7 5 membros permanentes - China, França, Rússia, Conselho de Segurança Reino Unido e Estados Unidos - e por 10 memdas Nações Unidas bros temporários, atualSala do Conselho de Se- mente a Áustria, Bósnia gurança em Nova Iorque. e Herzegovina, Brasil, Secretariado Secretariado das Nações Unidas Edifício do secretariado em Nova Iorque, Estados Unidos. O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral, auxiliado por uma equipe de funcionários internacionais no mundo inteiro. Ele fornece estudos, informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas façam suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e outros O Conselho de Segurança é o responsável por manter a paz e a segurança entre os países do mundo. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer “recomendações” para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da Carta. As decisões do Conselho são conhecidas como Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo Secretário-Geral Secretário-geral Nações Unidas das O atual secretário-geral, Ban Ki-moon da Coreia do Sul. O Secretariado é chefiado pelo secretário-geral, que atua como porta-voz de fato e líder da ONU. O atual secretário-geral é Ban Ki-moon, que assumiu no lugar de Kofi Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual, permitindo que um membro permanente impeça a adoção, mas não bloqueie o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem alfabética de cada mês e foi realizada pela Áustria em 2011. Annan, em 2007, e será substituído quando o seu segundo mandato expirar em 2016. Previsto por Franklin D. Roosevelt como o “moderador do mundo”, a posição é definida na Carta das Nações Unidas como “chefe administrativo oficial” da organização, mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre “qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”, dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da organização organismos da ONU. A Carta das Nações Unidas prevê que os funcionários do Secretariado sejam escolhidos pela aplicação das normas mais elevadas “de eficiência, competência e integridade”, tendo na devida conta a importância do recrutamento numa base geográfica ampla. A Carta prevê também que os funcionários não solicitarão nem receberão instruções de qualquer autoridade que não seja a ONU. Cada país membro da ONU é convocado a respeitar o carácter internacional do Secretariado e não procurar influenciar a instituição. O secretário-geral é o único responsável pela selecção dos funcionários. Os direitos do Secretário-Geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os governos membros a respeito de diversas iniciativas. Escritórios do Secretariado nesta área incluem o Escritório do Coordenador de Assuntos Humanitários e o Departamento de Operações de Manutenção. O Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a paz e a segurança internacionais. das Nações Unidas e de Secretários-Gerais das Nações Unidas Tribunal Internaum diplomata e mediador cional de Justiça para resolver disputas en- Trygve Lie tre os Estados-Membros e Noruega Corte Internacional de chegar a um consenso so- 2 de Fevereiro de 1946 a 10 de Novembro de 1952 Justiça bre questões globais. O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança, e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora. Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Dag Hammarskjöld Suécia 10 de Abril de 1953 a 18 de Setembro de 1961 U Thant Birmânia 30 de Novembro de 1961 a 1 de Janeiro de 1972 Kurt Waldheim Áustria 1 de Janeiro de 1972 a 1 de Janeiro de 1982 Javier Pérez de Cuéllar Peru 1 de Janeiro de 1982 a 1 de Janeiro de 1992 Boutros Boutros-Ghali Egito 1 de Janeiro de 1992 a 1 de Janeiro de 1997 Kofi Annan Gana 1 de Janeiro de 1997 a 1 de Janeiro de 2007 Ban Ki-moon Coreia do Sul 1 de Janeiro de 2007 ainda exerce o cargoz Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça em Haia, Países Baixos. O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Fundado em 1945 pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante ao do seu antecessor, é o principal documento constitucional, constituindo e regulando o Tribunal de Justiça. Baseia-se no Palácio da Paz, em Haia, Países Baixos, partilha o edifício com a Academia de Direito Internacional de Haia, um centro privado para o estudo do direito

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | internacional. Vários dos atuais juízes do Tribunal de Justiça são alunos ou ex-membros do corpo docente da Academia. Sua finalidade é dirimir litígios entre os Estados. O tribunal ouve casos relacionados a crimes de guerra, a interferência estatal ilegal, casos de lim- 8 regado de tentar aqueles que cometem os crimes mais graves do direito internacional, incluindo os crimes de guerra e genocídio. O TPI é funcionalmente independente das Nações Unidas, em termos de pessoal e financiamento, mas algumas reuniões do organismo Humanos das Nações Unidas é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseado em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados. À Assembléia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de Segurança. Em 15 de março de 2006, a ONU aprovou a criação dessa nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos. É formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros. A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembleia - formada por 190. Quatro nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel). Não votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela. Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo. As 47 cadeiras desse novo conselho são distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para “Europa Ocidental e Outros”, que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de Maio de 2006. Instituições especializadas Há muitas organizações e agências das Nações Unidas que funcionam para trabalhar sobre questões específicas. Algumas das agências mais conhecidas são a Agência Internacional de Energia Atómica, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde. É por meio dessas agências que a ONU realiza a maior parte de seu trabalho humanitário. Exemplos incluem programa de vacinação em massa (através da OMS), de prevenção da fome e da desnutrição (através do trabalho do PAM) e à proteção dos mais vulneráveis e as pessoas deslocadas (por exemplo, o ACNUR). A Carta das Nações Unidas prevê que cada órgão principal da ONU pode estabelecer várias agências especializadas para cumprir suas funções. peza étnica, entre outros. Um tribunal relacionado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciou a sua atividade em 2002 através de discussões internacionais iniciada pela Assembleia Geral. É o primeiro tribunal internacional permanente, encar- que rege o TPI, a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um “acordo de relacionamento” entre o TPI e a ONU que determina como as duas instituições em relacionam-se entre si juridicamente. FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Sede: Roma, Itália Chefe: José Graziano da Silva Criado: 1945 AIEA - Agência Internacional de Energia Atómica Sede: Viena, Áustria Chefe: Mohamed ElBaradei Criado: 1957 UNIDO - Organização para o Desenvolvimento Industrial Sede: Viena, Áustria Chefe: Kandeh Yumkella Criado: 1967 UPU - União Postal Universal Sede: Berna, Suíça Chefe: Edouard Dayan Criado: 1947 BM Banco Mundial Sede: Washington, Estados Unidos Chefe: Robert B. Zoellick Criado: 1945 PAM - Programa Alimentar Mundial Sede: Roma, Itália Chefe: Josette Sheeran Criado: 1963 OMS - Organização Mundial da Saúde Sede: Genebra, Suíça Chefe: Margaret Chan Criado: 1948 OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual Sede: Genebra, Suíça Chefe: Francis Gurry Criado: 1974 OMM - Organização Meteorológica Mundial Sede: Genebra, Suíça Chefe:Alexander Bedritsky Criado: 1950 OMT - Organização Mundial do Turismo Sede: Madrid, Espanha Chefe: Taleb Rifai Criado: 1974 A figura mais publicamente visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban KiMoon, da Coreia do Sul. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos países-membros. Conselho Econômico e Social Conselho Econômico e Social das Nações Unidas Sala do Conselho Econômico e Social na sede da ONU. O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) assiste à Assembleia Geral na promoção da cooperação econômica e social e do desenvolvimento internacional. O ECOSOC possui 54 membros, os quais são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três anos. O presidente é eleito para um mandato de um ano e é escolhido entre os poderes pequenos ou médios representados no ECOSOC. O ECOSOC se reúne uma vez por ano, em OACI - Organização da Aviação Civil Internacional Sede: Montreal, Canadá Chefe: Raymond Benjamin julho, por um período Criado: 1947 de quatro semanas. Desde 1998, ele realiza uma IFAD - Fundo Internacional de Desenvolvimento outra reunião em Abril, Agrícola com os principais Minis- Sede: Roma, Itália Chefe: Kanayo F. Nwanze tros das Finanças do Ban- Criado: 1977 co Mundial e do Fundo Monetário Internacional OIT - Organização Internacional do Trabalho (FMI). Criada para sepa- Sede: Genebra, Suíça Chefe: Juan Somavía rar os organismos espe- Criado: 1946 cializados que coordena, as funções do ECOSOC OMI - Organização Marítima Internacional incluem a recolha de in- Sede: Londres, Reino Unido Chefe: Efthimios E. Miformação e o aconselhan- tropoulos do e recomendações aos Criado: 1948 países membros. Além disso, o ECOSOC está FMI - Fundo Monetário Internacional bem posicionado para Sede: Washington, EUA Chefe: Christine Lagarde22 fornecer coerência de poCriado: 1944 líticas e coordenar as funções de sobreposição de organismos subsidiários UIT - União Internacional de Telecomunicações da ONU e é nesse papel Sede: Genebra, Suíça Chefe: Hamadoun Touré Criado: 1947 que é mais ativo. Conselho de Direitos HuUNESCO - Organização para a Educação, a Ciência manos Conselho de Direitos Hu- e a Cultura manos das Nações Unidas Sede: Paris, França Chefe: Irina Bokova O Conselho de Direitos Criado: 1946

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 9 Membros Estados-membros das Nações Unidas Membros da ONU. Note que a Antártica não tem nenhum governo, o controle político do Sahara Ocidental está em disputa e os territórios da República da China (Taiwan) e Kosovo são considerados pela ONU como províncias da República Popular da China e da República da Sérvia, respectivamente. capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países-membros. O grupo foi fundado em 15 de Junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em Argel, não mantém suas próprias forças armadas, forças de paz são fornecidas voluntariamente pelos EstadosMembros da ONU. As forças, também chamadas de "capacetes azuis", da ONU que cumprir acordos são celebradas com Medalhas das Nações Unidas, que são consideradas condecorações internacionais, em vez de condecorações militares. A força de paz como um todo recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1988. quatro de oito questões no caso dos estados Unidos. Também em 2005, o Relatório de Segurança Humana documentou um declínio no número de guerras, genocídios e violações dos direitos humanos desde o fim da Guerra Fria, e apresentou provas, embora circunstanciais, que, na maior parte do ativismo internacional liderado pela ONU, tem sido a principal causa do declínio nos conflitos armados desde o fim da Com a adição de Sudão do Sul em 14 de Julho de 2011, passaram a existir 193 países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecidos para além da Cidade do Vaticano e a Palestina, que tem o estatuto de observador.. A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão: em 1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada 1. Filiação na Organiza- a base para a permanente ção das Nações Unidas das estruturas institucioé aberta a todos os ounais foi iniciada. tros estados que amam Funções a paz que aceitarem as Manutenção da paz e da obrigações contidas na presente Carta e, no en- segurança tender da organização, Forças de manutenção da são capazes e dispostos a paz das Nações Unidas realizar estas obrigações. Forças de manutenção 2. A admissão de qualquer da paz das Nações Unidesses estados, para soli- das. As regiões em azul citar a adesão às Nações escuro indicam missões Unidas será efetuada por atuais, enquanto regiuma decisão da Assem- ões em azul claro indibleia Geral, sob reco- cam missões anteriores. mendação do Conselho de Segurança.|Carta das A ONU, após aprovação Nações Unidas, capítulo pelo Conselho de Segu2, artigo 4 |http://www. rança, envia forças de manutenção da paz para un.org/aboutun/charter/ O Grupo dos 77 nas Na- regiões onde conflitos arções Unidas é uma coali- mados foram cessados ou zão de nações em desen- pausados recentemente volvimento, destinadas a para fazer cumprir os terpromover os seus mem- mos dos acordos de paz e bros, coletiva dos inte- para evitar que os comresses econômicos e de batentes retomem as hoscriação de um reforço da tilidades. Como a ONU Os fundadores das Nações Unidas tinham previsto que a organização iria tomar medidas para evitar conflitos entre as nações e tornar guerras futuras impossíveis, porém a eclosão da Guerra Fria tornou acordos de paz extremamente difíceis por causa da divisão do mundo em campos opostos. Após o fim da Guerra Fria, o apelo à ONU para se tornar a agência para alcançar a paz mundial havia sido renovado, pois há várias dezenas de conflitos em curso, que continuam a espalhar destruição ao redor do globo. Um estudo da RAND Corp 2005 mostrou que a ONU é bem sucedida em dois de cada três esforços de paz. O estudo comparou os esforços da ONU com os dos Estados Unidos, e constatou que sete de oito questões que a ONU trata estão em paz, em comparação com Guerra Fria. Situações em que a ONU não tem agido apenas para manter a paz, mas também interveio ocasionalmente incluem a Guerra da Coreia (19501953), e da autorização da intervenção no Iraque após a Guerra do Golfo Pérsico em 1990. Uma autometralhadora britânica pintada para uma missão de paz da ONU. A ONU também tem sido criticada por falhas notáveis. Em muitos casos, os Estados-Membros têm mostrado relutância em atingir ou cumprir as resoluções do Conselho de Segurança, uma questão que decorre da natureza intergovernamental da ONU, visto por alguns como uma simples associação de 192 EstadosMembros que devem chegar a um consenso, não como uma organização independente. Discordâncias no Conselho de Segurança sobre a ação e intervenção militar são vistos como tendo falhado em prevenir o Genocídio em Ruanda de 1994, em não conseguir prestar ajuda humanitária e intervir na Segunda Guerra do Congo, em não intervir no Massacre de Srebrenica, em 1995, em proteger refugiados de paz, o que autoriza a usar a força, em não entregar alimentos para pessoas famintas da Somália, em não aplicar as disposições das resoluções do Conselho de Segurança relacionadas com o Conflito israelopalestino e a continua falhando em impedir o genocídio ou prestar assistência em Darfur. Tropas da ONU também foram acusadas de estupro, abuso sexual ou solicitar prostitutas durante várias missões de paz, começando em 2003, no Congo, Haiti, Libéria, Sudão, Burundi e Costa do Marfim. Em 2004, o ex-embaixador de Israel à ONU, Dore Gold, criticou o que chamou de relativismo moral da organização em face de (e apoio ocasional) ao genocídio e ao terrorismo, que ocorreu entre a clareza moral do seu período de fundação até os dias atuais. Gold menciona especificamente o convite a Yasser Arafat em 1988 para discursar na As- sembleia Geral como um ponto baixo na história da ONU. Além de paz, a ONU também é ativa em incentivar o desarmamento. A regulamentação dos armamentos foi incluída na redação da Carta da ONU em 1945 e foi idealizada como uma forma de limitar a utilização de recursos humanos e econômicos para a criação deles. No entanto, o advento das armas nucleares veio apenas algumas semanas após o assinatura da Carta e imediatamente suspendeu conceitos de limitação de armas e desarmamento, resultando na primeira resolução da primeira reunião da Assembleia Geral solicitando propostas concretas para "a eliminação do armamento nacional de armas atômicas e de todas as outras armas importantes adaptáveis a destruição em massa". Os fóruns principais para questões de desarmamento são a Primeira Comissão da Assembleia Geral, a Comissão de Desarmamento das Nações Unidas e a Conferência sobre o Desarmamento, e considerações foram feitas sobre os méritos de uma proibição de testes com armas nucleares, controle de armas no espaço, a proibição de armas químicas e minas terrestres, o desarmamento nuclear e convencional, zonas livres de armas nucleares, a redução dos orçamentos militares e as medidas de reforço da segurança internacional.

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 10 Direitos humanos e assistência humanitária Eleanor Roosevelt com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1949. O exercício dos direitos humanos foi a razão central para a criação da ONU. As atrocidades da Segunda Guerra Mundial e o genocídio levaram a um consenso que a nova organização deveria trabalhar para evitar tragédias semelhantes no futuro. O objetivo inicial era criar um quadro legal para considerar e agir sobre as denúncias sobre violações dos direitos humanos. A Carta das Nações Unidas obriga todos os países membros a promover o "respeito universal e a observância dos direitos humanos" e ter "uma ação conjunta e separada" para esse fim. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora não seja juridicamente vinculativa, foi aprovada pela Assembleia Geral em 1948 como uma norma comum a atingir por todos. A Assembleia regularmente retoma questões de direitos humanos. A ONU e suas agências são centrais na defesa e aplicação dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um exemplo é o suporte por parte da ONU para os países em transição para a democracia. Assistência técnica na prestação de eleições livres e justas, a melhoria das estruturas judiciais, elaboração de constituições, formação de funcionários de direitos humanos e a transformação de movimentos armados em partidos políticos têm contribuído significativamente para a democratização no mundo inteiro. A ONU ajudou a executar eleições em países e territórios com pouca ou nenhuma história democrática, inclusive recentemente (Afeganistão e Timor-Leste). As Nações Unidas também é um fórum de apoio ao direito das mulheres de participar plenamente na vida política, econômica, social de seus países. A ONU contribui para aumentar a consciência do conceito de direitos humanos através de seus convênios e sua atenção para as violações específicas através de sua Assembleia Geral, as resoluções do Conselho de Segurança, ou da Corte Internacional de Justiça. O objetivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, criado em 2006, é o de combater as violações dos direitos humanos. O Conselho é o sucessor da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, que foi muitas vezes criticada por posições de destaque que deu aos Estadosmembros que não garantem os direitos humanos de seus cidadãos. O con- selho tem 47 membros distribuídos por região, que servem cada mandato de três anos, e não podem exercer três mandatos consecutivos.39 Um candidato para o corpo deve ser aprovado pela maioria da Assembleia Geral. Além disso, o Conselho tem regras estritas para a adesão, incluindo uma revisão dos direitos humanos universais. Enquanto alguns membros com registros questionáveis de direitos humanos terem sido eleitos, é mais importante do que nunca dar um foco maior no registro de cada Estado-membro em matéria de direitos humanos. Os direitos dos cerca de 370 milhões de povos indígenas ao redor do mundo também é um foco para a ONU, com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas a ser aprovada pela Assembleia Geral em 2007. A declaração define os direitos individuais e colectivos para a cultura, a linguagem, a educação, a identidade, o emprego ea saúde, resolvendo assim problemas pós-coloniais que confrontaram povos indígenas ao longo dos séculos. A declaração visa manter, reforçar e incentivar o crescimento das instituições, culturas e tradições indígenas. Também proíbe a discriminação contra os povos indígenas e promove a sua participação ativa em matérias que dizem respeito a seu passado, presente e futuro. Em conjunto com outras organizações como a Cruz Vermelha, a ONU oferece comida, água potável, abrigos e outros serviços humanitários para populações que sofrem de fome, deslocadas pela guerra, ou afetadas por outros desastres. Os principais ramos humanitárias da ONU são o Programa Alimentar Mundial (que ajuda a alimentar mais de 100 milhões de pessoas por ano em 80 países), o escritório do Alto Comissariado para os Refugiados, com projetos em mais de 116 países, bem como projetos de manutenção da paz em mais de 24 países. Desenvolvimento social e econômico Metas de desenvolvimento do milênio 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. Estabelecer uma parce- do de Bretton Woods em ria mundial para o desen- 1944. volvimento. A ONU publica anualmente o Índice de DeA ONU está envolvida senvolvimento Humano no apoio ao desenvolvi- (IDH), medida comparatimento, por exemplo, pela va de países que consideformulação das Metas de ra pobreza, alfabetização, desenvolvimento do mi- educação, esperança de lênio. O Programa das vida e outros fatores. Nações Unidas para o De- As Metas de desenvolsenvolvimento (PNUD) é vimento do milênio são a maior fonte multilateral oito objetivos que todos que concede assistência os 192 Estados-membros técnica em todo o mun- das Nações Unidas condo. Organizações como a cordaram em tentar alOrganização Mundial de cançar até o ano de 2015. Saúde (OMS), a UNAI- Esta foi declarada na DeDS e o Fundo Global de claração do Milênio das Luta contra Aids, Tuber- Nações Unidas, assinada culose e Malária são as em Setembro de 2000. principais instituições na luta contra as doenças em Mandatos todo o mundo, especial- De vez em quando os dimente nos países pobres. ferentes órgãos das NaO Fundo de População ções Unidas aprovam redas Nações Unidas é um soluções que contenham importante fornecedor de pontos de funcionamento serviços de reprodução. que começam com a exEle tem ajudado a redu- pressão “pedidos”, “conzir a mortalidade infantil vida” ou “incentiva”, que e materna em 100 países. o Secretário-geral interpreta como um mandato A ONU também promove para criar uma organio desenvolvimento hu- zação temporária ou famano através de diversas zer alguma coisa. Esses agências relacionadas. O mandatos podem ser para Banco Mundial e o Fundo pesquisar e publicar um Monetário Internacional relatório escrito, ou mon(FMI), por exemplo, são tar uma operação de larga escala de manutenção da agências independentes, paz (geralmente o domíespecializadas e observanio exclusivo do Consedoras no âmbito da ONU, lho de Segurança). segundo um acordo de 1947. Eles eram inicialApesar de as instituições mente formados como especializadas, tais como organizações separadas a OMS, tenham sido orida ONU através do Acorginalmente criadas por este meio, elas não são os mesmos mandatos, porque são organizações permanentes que existem independentemente das Nações Unidas com a sua própria estrutura de associação. Poderíamos dizer que o mandato original era simplesmente para cobrir o processo de criação da instituição, e, portanto, a longo termo. A maioria dos mandatos expiram após um período de tempo limitado e pela necessidade de renovação do corpo que configurá-los. Um dos resultados da Cúpula Mundial de 2005 foi um mandato (chamada id 17171) para o Secretário-Geral a “rever todos os mandatos de mais de cinco anos provenientes de resoluções da Assembleia Geral e outros órgãos”. Para facilitar esta análise e, finalmente, dar coerência à organização, a Secretaria elaborou um registro on-line dos mandatos para reunir os relatórios referentes a cada uma delas e criar uma visão global. Outros Ao longo da história da ONU, mais de 80 colônias alcançaram a independência. A Assembleia Geral aprovou a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, em 1960, sem votos contra mas com abstenções de todas as grandes potências coloniais. Através do

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 11 Comitê de Descolonização das Nações Unidas, criado em 1962, a ONU chamou uma atenção considerável para a descolonização. Ela também apoiou os novos Estados que surgiram como resultado de iniciativas auto-determinação. A comissão tem supervisionado a descolonização de todos os países maiores do que 20.000 km² e os removeu da lista das Nações Unidas de territórios não autônomos, além do Sahara Ocidental, um país maior do que o Reino Unido, apenas cedido pela Espanha em 1975. A ONU declara e coordena observâncias internacionais, os períodos de tempo para observar algum assunto de interesse e preocupação internacional. Usando o simbolismo da ONU, um logotipo especialmente projetado para o ano e a infra-estrutura do Sistema das Nações Unidas, vários dias anos tornaram-se catalisadores para avançar com as questões-chave de interesse em escala global. Por exemplo, Dia Mundial da Tuberculose, Dia da Terra e Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. Financiamento Contribuição do Estado-membro (% orçamento da ONU) Estados Unidos 22,000% Japão 12,530% Alemanha 8,018% Reino Unido 6,604% França 6,123% Itália 4,999% Canadá 3,207% República Popular da China 3,189% Espanha 3,177% México 2,356% Coreia do Sul 2,260% Austrália 1,933% Países Baixos 1,855% Brasil 1,611% Rússia 1,602% Outros Estados-membros 18,536% A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estadosmembros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A Assembleia Geral aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), com correção da dívida externa e de baixa renda per capita. A Assembleia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de 2000, a Assembleia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os Estados Unidos é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os países menos desen- volvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado. O orçamento operacional atual é estimado em US$ 4,19 bilhões (consulte a tabela para que os grandes contribuidores). Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz e a segurança. O orçamento para a manutenção da paz para os anos de 2005 e 2006 foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo. Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de 1 de janeiro de 2008, os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, China, Canadá, Espanha e da República da Coreia. Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a UNICEF e PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de commodities agrícolas doados para a população atingida. Reforma Proposta de logotipo para uma Assembleia Parhlamentar das Nações Unidas, que envolve a eleição direta de um representante do país pelos seus cidadãos. Desde a sua fundação, tem havido muitos pedidos para reformar as Nações Unidas, apesar de pouco consenso sobre como fazê-lo. Alguns querem que a ONU desempenhe um papel maior ou mais eficaz nos assuntos mundiais, enquanto outros querem o seu papel reduzido a trabalho humanitário. Também houve vários pedidos para que a adesão ao Conselho de Segurança fosse aumentada, para diferentes formas de eleição do Secretáriogeral das Nações Unidas e para uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas. A ONU também foi acusada de ineficiência burocrática e desperdício. Durante a década de 1990 os Estados Unidos reteve suas contribuições citando ineficiência, e só começou o reembolso, na condição de que uma iniciativa de grandes reformas fosse introduzida. Em 1994, o Escritório de Serviços de Supervisão Interna (ESSI) foi criado pela Assembleia Geral para servir como um observatório de eficiência. Um programa oficial da reforma foi iniciado por Kofi Annan, em 1997. As reformas incluem a mudança dos já mencionados membros permanentes do Conselho de Segurança (que atualmente reflete as relações de poder de 1945), fazer com que a burocracia fique mais transparente, responsável e eficiente, tornar a ONU mais democrática, e instituir uma tarifa internacional sobre fabricantes de armas no mundo. Nações G4, uma aliança entre Alemanha, Brasil, Índia e Japão com o objetivo de apoiar as propostas uns dos outros para ingressar em assentos permanentes no Conselho de Segurança. Em setembro de 2005, a ONU convocou uma Cúpula Mundial, que reuniu os chefes da maioria dos Estados-membros, chamando a cúpula de "uma oportunidade única em uma geração para tomar decisões audaciosas nas áreas de desenvolvimento, segurança, direitos humanos e da reforma da das Nações Unidas." Kofi Annan propôs que a cúpula concordasse com um "grande contrato" global de reforma das Nações Unidas, que renovaria o foco da organização sobre a paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento, e a tornaria mais bem equipada para o enfrentamento das questões do século XXI. O resultado da cúpula foi um texto de compromisso acordado pelos líderes mundiais, que incluía a criação de uma Comissão de Consolidação da Paz para ajudar os países emergentes de conflito, um Conselho de Direitos Humanos, e um fundo para a democracia, uma condenação clara e inequívoca ao terrorismo "em todas as suas formas e manifestações", e os acordos de dedicar mais recursos para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna, para gastar mais bilhões em alcançar as Metas de desenvolvimento do milênio, para encerrar o Conselho de Administração Fiduciária devido à realização da sua missão, e que a comunidade internacional tem a "responsabilidade de proteger" - o dever de intervir quando os governos nacionais não cumprem sua responsabilidade de proteger seus cidadãos de crimes atrozes. O Escritório de Serviços de Supervisão Interna está a ser reestruturado a fim de definir mais claramente o seu alcance e mandato, e irá receber mais recursos. Para além disso, para melhorar a supervisão e auditoria da Assembleia Geral um Comitê Consultivo de Auditoria Independente (CCAI) está sendo criado. Em junho de 2007, o Quinto Comitê criou um projecto de resolução para os termos de referência desta comissão. Um escritório de ética foi criado em 2006, responsável pela gestão de informações financeiras e novas políticas de proteção do denunciante. Trabalhando com o ESSI, o Escritório de Ética também pretende implementar uma política para evitar a fraude e a corrupção. A Secretaria está em processo de revisão de todos os mandatos da ONU que são mais de cinco anos. A revisão destina-se a determinar que uma duplicação desnecessária ou programas deverão ser eliminados. Nem todos os Estadosmembros estão de acordo quanto a qual dos mais de 7000 os mandatos devem ser revistos. A disputa centra-se que mandatos que foram renovados devem ser examinados.

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 12 ENTREVISTA COM ZAKARIA EL HAMEL MARROCOS - PARTE 2 2) QUAIS SÃO SUAS ATIVIDADES E CONQUISTAS COM O "YOUTH FOR PEACE" EM SEU PAÍS, MARROCOS? Primeiramente, gostaria de agradecer pela oportunidade concedida a mim para apresentar nossa organização internacional, a Youth for Peace. A Youth for Peace and Dialogue between Cultures, é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é construir um mundo em que os jovens de diferentes religiões e origens possam se unir a fim de gerar conhecimento e respeito servindo suas comunidades. Promover a cultura da paz e direitos humanos. Trabalhamos para inspirar os jovens no mundo todo a tornarem-se defensores da tolerância e paz. A Youth for Peace é um membro do Comitê Administrativo da Rede Marroquina da Anna Lindh Foundation e membro da coalizão do Tribunal Penal Internacional. JORNAL PACIFISTA SE UNE À UNICEF, ATRAVÉS DA ONU, PARA TRABALHAR POR UMA INFÂNCIA MAIS DIGNA, DANDO SUPORTE À EDUCAÇÃO A TODOS DESDE A INFÂNCIA, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DO PLANETA, PROCURANDO GERAR INSUMOS PARA MELHOR SAÚDE E ALIMENTAÇÃO, E SUPORTE AFETIVO-FAMILIAR, COMBATENDO A CARÊNCIA INFANTIL. Para que serve o Conselho de Segurança da ONU? Estatuto de Roma É um tratado que estabeleceu a Corte penal internacional - CPI (também conhecida como Tribunal penal internacional - TPI). O tratado foi adotado em 17 de julho de 1998, em Roma, na Itália. Criação O conselho O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi criado em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais. É ele que autoriza sanções econômicas, o envio de missões de paz e o uso da força - e é considerado o órgão mais importante da ONU. Como membros permanentes estão as cinco maiores potências militares (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), que, na época da criação do órgão, representavam os responsáveis pela es- tabilidade internacional. Eles têm direito de veto, ou seja, podem barrar a aprovação de qualquer resolução. Dessa forma, ser um membro permanente garante muito mais poder ao país. Os outros dez membros são rotativos, eleitos pela Assembleia Geral da ONU, e cumprem mandato de dois anos. Essas vagas são divididas entre as regiões e os continentes. Há ainda um acordo entre o grupo africano e o asiático para que, alternadamente, exista sempre um representante de um país árabe. As primeiras bases do futuro Estatuto de Roma foram estabelecidas em julho de 1994 pela Comissão de Direito Internacional. Mas foi somente em 1995 que as primeiras negociações começaram nas Nações Unidas (ONU). Após duas reuniões da Assembléia Geral das Nações Unidas, decide-se criar um Comitê preparatório (também chamado de PrepCom) que tinha como objetivo propor um projeto de Estatuto. O PrepCom teve duas reuniões em 1996, três em 1997 e uma última em 1998, quando um projeto de Estatuto foi apresentado. Adoção O Estatuto da CPI foi aberto à assinatura em Roma, em 17 de julho de 1998. Na oportunidade, 122 Estados assinaram o tratado. Diversos países assinaram o Estatuto esperando poder modificálo mais tarde (o que foi feito, em parte, após a aprovação de diversas emendas). Foi por essa razão que Bill Clinton assinou-o um pouco antes de deixar a presidência dos Estados Unidos. O Brasil, passou a ser signatário do referido Tratado em 2002, quando o Congresso Nacional aprovou o texto em junho de 2002 e promulgado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso através do Decreto Lei 4.388/021 em 25 de setembro daquele ano. Em 2013, 122 nações haviam ratificado o Estatuto de Roma da Corte penal internacional, entre elas: a Alemanha, a Austrália, a França, o Reino Unido, a Polônia. Outros o haviam assinado, mas não ratificado, entre os quais: a China e a Rússia. Os Estados Unidos assinaram o Tratado ainda durante a Presidência Bill Clinton mas retiraram a assinatura quando George W. Bush foi eleito Presidente. Na sequência disso, a Presidência Americana começou a trabalhar activamente contra o Tratado, nomeadamente assinando Tratados bilaterais com outros estados, como seja a Roménia, pelos quais estes estados se comprometem a não enviar os cidadãos americanos para serem julgados pelo Tribunal Penal Internacional. Ratificação. Para que a CPI fosse criada, era necessário que no mínimo 60 países ratificassem o Estatuto. Este quórum foi atingido em 11 de abril de 2002 durante uma cerimônia na ONU, quando 10 Estados ratificaram o Estatuto simultaneamente. Em 1 de julho de 2002, o Estatuto entrou em vigor. A CPI começou oficialmente suas atividades em 11 de março de 2003. Conteúdo O Estatuto de Roma é dividido em 13 capítulos, que por sua vez estão divididos em diversos artigos. Eis uma apresentação do assunto dos diferentes ca- pítulos: 1) Define o que é a CPI 2) Capítulo 2 : Define as competências da CPI 3) Define as competências das diferentes partes não incluídas na CPI 4) Define a composição da CPI 5) Define o papel das diferentes partes da CPI 6) Define os princípios segundo os quais devem se desenrolar o julgamentos 7) Define as penas aplicáveis aos indivíduos declarados culpados 8) Define os procedimentos de apelo e de revisão dos julgamentos 9) Define os princípios de cooperação das diferentes partes com a CPI 10) Define os procedimentos de execução das penas 11) Define os princípios de funcionamento da Assembléia dos Estados membros 12) Define as modalidades de financiamento da CPI e a maneira pela qual ela pode usufruir das somas que lhe são alocadas 13) Define a data de entrada em vigor da CPI, bem como a da revisão de seu estatuto. O JORNAL PACIFISTA SE UNE AOS QUE TRABALHAM PELA PAZ MUNDIAL, PARA TRABALHAR EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS, CONTRA OS CRIMES À HUMANIDADE.

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 13 NESTA EDIÇÃO DO JORNAL PACIFISTA, EM QUE INTRODUZIMOS MAIS O TEMA COM O OBJETIVO MAIOR PELA HUMANIDADE DE NOSSO TRABALHO EM PROL DE UMA HUMANIDADE MAIS JUSTA E FELIZ, INSERIMOS AQUI, PARA ESCLARECIMENTOS DA HUMANIDADE, A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ... DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os memNESTA IMAGEM, ZAKARIA EL HAMEL, QUE TRABALHA CONOSCO EM bros da família humana PARCERIA (3º, da esquerda para a direita), defende os Direitos Humanos em Wele de seus direitos iguais son Palace, Geneva, na ONU, COMO EMBAIXADOR DA PAZ, REPRESENTANe inalienáveis é o fundaTE DE SEU PAÍS : MARROCOS. mento da liberdade, da Canadá, Colômbia, Di- justiça e da paz no mundo. namarca, França, Ale- Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram manha, Holanda, Índia, em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de Quênia, Jordânia, Méxi- um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberco, Nepal, Nigéria, Eslo- dade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais váquia, Somália, África alta aspiração do homem comum, do Sul, Sri Lanka, Suíça, Reino Unido, Estados Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Unidos e Zâmbia. Nun- Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião ca na história houve um contra tirania e a opressão, Preâmbulo ENTREVISTA COM ZAKARIA EL HAMEL MARROCOS – PARTE 3 evento global como esse para conscientizar vários povos sobre os Direitos Humanos fundamentais. Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades, Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. 3)DE QUAL MODO VOCÊ TRABALHA PARA OS Organizada por jovens "DIREITOS HUMANOS" POR UMA HUMANIDAde diferentes etnias, reliDE MELHOR E MAIS FELIZ? giões, raças e culturas, a A data 10 de dezembro participantes dessa cami- Caminhada Internacional representa o Dia dos Di- nhada é conscientizar as pelos Direitos Humanos reitos Humanos e a You- pessoas sobre os 30 direi- tornou-se uma realidade th for Peace, em parceria tos da Declaração Univer- através de centenas de com a Youth for Human sal dos Direitos Humanos e-mails do mundo todo. Rights [Jovens pelos Di- e violações de guerra. Entre esses jovens estão reitos Humanos], organiestudantes, cantores, joza uma Caminhada Inter- Os países participantes gadores de basquete e até nacional pelos Direitos incluem Austrália, Áus- mesmo pilotos de corriHumanos. O objetivo dos tria, Barbados, Camarões, da. A Assembléia Geral proclama Artigo I Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 14 nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, Artigo XV religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo III 1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacioArtigo IV nalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de es- Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. cravos serão proibidos em todas as suas formas. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano Artigo XVII ou degradante. 1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa Artigo XVIII perante a lei. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifesArtigo VII tar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual prote- isolada ou coletivamente, em público ou em particular. ção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo XIX Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a Artigo VIII liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efe- informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. tivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Artigo XX 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. Artigo IX 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por por intermédio de representantes livremente escolhidos. parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deve2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. res ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto Artigo XI secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento Artigo XXII público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à readefesa. lização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momen- organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais to, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. Artigo XXIII Artigo XII 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, Artigo XIII que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dig1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fron- nidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção teiras de cada Estado. social. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a 4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteeste regressar. ção de seus interesses. 1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas em outros países. de trabalho e férias periódicas remuneradas. 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e Artigo XXV princípios das Nações Unidas. 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados Artigo XVI Artigo V Artigo VI Artigo X Artigo XXI Artigo XIV Artigo XXIV

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Jornal Pacifista - Edição nº 9 | 15 médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma pro- EACDH (em inglês, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, OHCHR) é um órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e teção social. proteção dos Direitos Humanos garantidos pela legislação internacional e estipulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Foi estabeArtigo XXVI 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos lecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de dezembro de 1993. graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, É chefiado pelo Alto Comissário de Direitos Humanos, que coordena as atividades da área de direitos humanos através do Sistema das Nações Unidas e supervisiona esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da perso- o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Este comissariado se reúne no PAnalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas LÁCIO WILSON, em Genebra. liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. Majestoso, cheio de prestígio, como é hoje o Palais Artigo XXVII 1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comuni- Wilson, que encontrou todo seu brilho do passadade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais de- do após as reformas resulcorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor. tantes do fogo que tinha devastado, em agosto de 1987. Artigo XVIII Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados. Inaugurada em 1875, no que hoje é chamado o quai Wilson, virado para o Artigo XXIV 1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desen- lago, este palácio de grande luxo de 225 quartos e volvimento de sua personalidade é possível. 2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas salas, chamadas "Hôtel às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o de- nacional" recebeu os convido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer vidados mais famosos. às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. Em abril de 1919, a Liga 3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos das Nações foi estabelecida em Genebra. No ano seguinte, sua Secretaria geral está instalada nas instalações do hotel que, em 1924, terá o nome de Palais Wilson". contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos Palácio Wilson ONU Duas placas comemorativas nos lembram deste episódio histórico: um para a meArtigo XXX Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reco- mória de Woodrow Wilson, iniciador da liga, o outro em homenagem a esta organhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer nização e o seu trabalho de paz. Hoje, o Palácio abriga o escritório do Alto Comisatividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos sariado das Nações Unidas para os direitos humanos. e liberdades aqui estabelecidos. Zakaria El Hamel ZAKARIA EL HAMEL, DE MARROCOS, QUE TEM PARCERIA E SOCIEDADE COM O JORNAL PACIFISTA, NO HUMAN RIGHTS SUMMIT NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU, NO “UNITED NATIONS PALACE” – GENEBRA NA SEDE DA ONU, PARA OS DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA, SUIÇA, ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS, PALÁCIO WILSON. O Palácio Wilson, um antigo hotel em Genebra na Suíça, sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em inglês Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR). Está situado na margem direita do Lago Léman no cais Wilson, nome dado em homenagem ao presidente americano Woodrow Wilson que teve um papel preponderante na criação, depois da II Guerra Mundial, da Liga das Nações (LDN) durante a Conferência de Paz de Paris em 1919

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