TJBA NEWS 25

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 25 24 seT 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 JusTiçA nA MídiA PaRcERia com VEÍcuLoS DE comuNicação FoRTaLEcE a ciDaDaNia com a DiVuLGação DaS açÕES aFiRmaTiVaS Do TRiBuNaL DESEmBaRGaDoRES REcEBEm HoNRaRiaS PÁG. 10 coRREGEDoRia DiSciPLiNa PRESÍDio PÁG. 10 cuLTuRa: EXPoSiçÕES TuRmaS REcuRSaiS EmBELEZam FÓRum TÊm NoVo ENDEREço PÁG. 11 TJBANEWS | 1 PÁG. 11

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institucional comunicação Nei Pinto/Ascom TJBA PROGRAMA ao vivo: juíza Luciana Setúbal concede entrevista à radialista Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior A a voz do tj Justiça pega atalho na mídia para visitar o jurisdicionado toda hora. A mobilidade do Tribunal de Justiça, na carona dos meios de comunicação, vem ampliando o conhecimento dos cidadãos sobre as melhores maneiras de utilizar o Poder Judiciário visando ao bem-estar geral. Ciente desta importância, as fontes de informação do TJBA procuram atender, com rapidez, paciência e boa vontade, à demanda de jor2 | TJBANEWS A nalistas e radialistas. Uma experiência recente deste contato, tão importante para a sociedade, foi a visita da juíza Luciana Setúbal à Rádio Excelsior. A coordenadora dos Juizados Especiais foi convidada pela apresentadora Márcia Mendonça para entrevista ao vivo no Programa A voz das Mulheres. Terminou virando coletiva com os ouvintes, pois quando a radialista deu o telefone de contato, começou a chover ligação.

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AM, para tirar todas as dúvidas e esclarecer a população sobre o funcionamento dos Juizados Especiais A juíza começou explicando que os juizados especiais são originados dos antigos juizados de pequenas causas, graças à vigência da Lei 9.099, de 1995. “Os juizados especiais julgam causas de menor complexidade, cuja pena superior não ultrapasse dois anos”, disse. Outro critério é o valor econômico, cujo teto está fixado em 20 salários mínimos. “Não tem custas para as partes e as causas se resolvem com rapidez porque seguimos o princípio da simplicidade, evitando burocracia”, disse a juíza. Uma ouvinte identificada apenas por Floriceia foi a primeira a telefonar. Ela queria saber como proceder em relação a um plano de saúde que ameaçava suspender atendimento a sua mãe de 83 anos, portadora de Alzheimer, e acometida, recentemente, de um derrame. Didaticamente, a juíza Luciana sugeriu que a ouvinte procurasse um dos juizados de apoio instalado nos shoppings Salvador, Paralela ou Barra, ou no Instituto do Cacau, no Comércio. “Lá, tem atendentes judiciais preparados para mandar a queixa a um juiz de direito”, disse. Segundo a magistrada, é preciso, antes, tentar a conciliação. Caso não ocorra o acordo, o juiz manda trazer três testemunhas. Se tiver prova material, como no caso de recusa de cheque, basta levar o documento. Já uma briga de vizinhos, é um caso típico de necessidade de testemunhas. TJBANEWS | 3

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institucional comunicação A ouvinte Lúcia Queirós quis saber o que acontece se uma das partes não comparecer. “Se for o autor, o processo é arquivado. Se o réu não comparecer, o julgamento ocorre à revelia, ou seja, tudo o que o autor disser, será dado como verdadeiro”, explicou, pacientemente, a juíza. A emissora AM abriu o microfone para um ouvinte do Rio Sena, no Subúrbio. Seu Narciso queria saber como recorrer de uma sentença. “O juiz julgou improcedente uma ação minha contra uma empresa”, disse. “Neste caso, já que não tem advogado, o senhor deve procurar a Defensoria Pública”, recomendou a magistrada. Os pedidos de revisão de sentença devem ser encaminhados a uma das cinco turmas chamadas ‘recursais’, que têm três juízes em cada. Estas turmas recebem recursos de quem não ficou feliz com as sentenças dos juizados especiais. Três juizados especiais são criminais, e funcionam no Largo do Tanque, Itapuã e Nazaré; cinco tratam de defesa do consumidor; três de causas cíveis, no Bonfim, na FTC, Paralela; e Liberdade; e um de Trânsito, no Detran. Outros 49 juizados estão espalhados no interior. A ouvinte Fátima Reis tem curiosidade de saber como é executada uma sentença. Se for dívida, o devedor é intimado a pagar sob pena de penhora. O juiz tem como bloquear dinheiro na conta. Zenóbia ligou para perguntar sobre prazos. Aí, depende da questão. O prazo geral é 10 anos, mas há períodos específicos para causas em varas especializadas, como na Justiça do Trabalho, por exemplo. Regina, de Itapuã, tem 73 anos. Ela diz estar “atacada de depressão porque tem um lava-ajato no fundo de casa”. Segundo a senhora, o proprietário utiliza um produto químico que faz mal pra saúde dela. Foi aconselhada a procurar um juizado para registrar uma queixa. O caso de Margarete Vieira é mais difícil. Separada há 20 anos, não tinha se divorciado oficialmente. Agora que o marido morreu, quer rece4 | TJBANEWS cidadãos: informar a população sobre serviços da Justi

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ber a pensão, mas ele vivia com outra mulher, que também reivindica os direitos. O melhor, aqui, é procurar um advogado. Rosana Carvalho, de Periperi, foi tirar um cartão de crédito na Caixa, quando soube que “estava com o nome sujo”. Só que não! Ela já havia pago o débito à empresa que a negativou. Para reparar o constrangimento, ela pode ajuizar uma questão pedindo indenização por dano moral. Houve também quem ligou, mas não quis se identificar. “Minha mãe morreu e deixou uma casa, mas a ex-mulher de meu irmão quer invadir”, disse uma voz angustiada. A juíza explicou tratar-se de questão possessória e precisava fazer um inventário com todos os herdeiros. A magistrada aproveitou a oportunidade do canal de comunicação aberto com os jurisdicionados para informar o número 3372-7728 como o telefone da coordenação de juizados para tirar todas as dúvidas, até as mais simples. No mesmo momento, veio uma pergunta, também de uma ouvinte anônima. O que é procuração? Era uma deficiente visual querendo resolver uma questão, autorizando um advogado a mexer nos papéis. A juíza desaconselhou: “Você é deficiente, mas não incapaz”. Elizete, de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, quis saber como agir em relação ao aluguel da ‘lojinha’ da filha, pois o proprietário pediu o imóvel, mesmo com o contrato de três anos em vigor. “Precisamos analisar as cláusulas de rescisão”, respondeu a coordenadora. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça também está presente na interação da Justiça com a sociedade. O ouvidor-adjunto do TJBA Nerivaldo Almeida esclarece dúvidas dos ouvintes, a cada 15 dias, por meio da participação nos programas Metrópole Serviços e Manhã Excelsior. Afinal, é assim que se faz uma comunicação cidadã, envolvendo profissionais de imprensa junto aos magistrados e servidores do TJBA, conscientes de seu dever de levar justiça para todos. TJBANEWS | 5 SXC iça é o maior objetivo das ações de comunicação do TJBA

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insTiTucionAl comuNicação iMPRensA cidAdã “Q uem desloca, recebe. Quem pede, tem preferência”. O pensamento do ex-treinador Gentil Ribeiro se aplica ao futebol, mas serve também, e como, para o cotidiano do profissional de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Quando uma fonte de informação, seja magistrado ou servidor, tem uma ação afirmativa para divulgar, procura dar visibilidade para chegar ao conhecimento dos cidadãos. É assim que se fortalecem as rotinas produtivas visando dar mais qualidade à prestação de serviço. Os colegas dos meios de comunicação são fortes aliados neste processo de divulgação da boa notícia. Uma demonstração desta parceria foi o editorial ‘Novos rumos para o Judiciário’, publicado na edição de 29 de maio, pelo jornal Correio, dirigido pelo jornalista Sergio Costa. “Eleito no começo do ano para a presidência do TJ, o desembargador Eserval Rocha vem promovendo um choque de gestão com o objetivo de tornar o Judiciário baiano mais eficiente no atendimento ao cidadão e sanear as irregularidades”, publicou o impresso. Transparência, mérito, igualdade e rapidez. Com base nestes quatro princípios, hábitos antigos foram definitivamente aposentados, quando o assunto é a comunicação da Justiça com a sociedade que paga seus serviços. Em defesa do princípio de que a informação é um bem social, o trabalho tem como objetivo fazer circular os fatos mais relevantes para a divulgação da melhor prestação de serviço jurisdicional. A confiança construída junto à mídia pode ser ilustrada pelo apoio incondicional às iniciativas 6 | TJBANEWS TRAnsPARênciA ToTAl: o trabalho desenvolvido pela a que visam mudar para melhor o ambiente do Poder Judiciário, como bem demonstra o editorial publicado na edição de 23 de setembro do jornal A Tarde, dando força à auditoria. O texto, intitulado ‘Auditoria reparadora’, valoriza a atitude do desembargador Eserval Rocha, elogiada também pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Na mesma edição, o leitor Juca Bahia publica mensagem de apoio. O foco no mérito também vem alterando a cultura deste setor tão estratégico para o desenvolvi-

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atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem repercutido nos mais diversos meios de Comunicação mento da Justiça. Quem produz e trabalha certo, ganha espaço. O mesmo vale para os repórteres que criam suas próprias pautas inteligentes. Uma edição que ilustra bem esta disposição para a boa apuração dos fatos está na manchete do jornal A Tarde, editado por Mariana Carneiro, no dia 1 de julho: “TJ reduz em 5,1 milhões despesas de diárias e viagens”. O cálculo foi do repórter Fernando Duarte, a partir de números divulgados pelo Tribunal em um dos 411 textos distribuídos desde fevereiro no www.tjba.jus.br. Outro exemplo foi a manchete de 17 de maio: “Revisão de processos de precatórios evita prejuízo de R$ 830 mi”. A igualdade no tratamento aos colegas de todos os veículos, independentemente de sua força de audiência ou tiragem, é outro aspecto a destacar. As notícias são publicadas no site do tribunal ou distribuídas por e-mail para todos no mesmo momento, sem privilégio algum. Nenhum dos profissionais da casa tem dupla jornada em outro veículo, como era uma maTJBANEWS | 7

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institucional comunicação nia lamentável no passado não muito distante, quando se confundia ‘prestígio’ com competência profissional. Assim, evita-se o favorecimento da notícia relacionada à Justiça. Como efeito desta postura ética, ficam preservados o senso crítico e a liberdade de expressão, bases da comunicação cidadã, mesmo que doa, nos casos da crítica mais severa, que têm sido raros, por mérito da nova gestão do TJ. Essa defesa da imprensa como fiscal do Poder Judiciário, com o objetivo de crescer com os erros apontados também se nota em edições de conteúdo desfavorável à atuação do tribunal, como no caso do problema na seleção pública de estágio, que gerou a anulação do certame. O caso ainda hoje gera seus desdobramentos negativos, o que não passou despercebido pela imprensa, como foi o caso da TV Bahia, mas em nenhum momento se procurou cercear o direito das pessoas saberem da má notícia para o TJ. A defesa do princípio de contraditório, com valorização das divergências, aparece forte nas reportagens que geram mais polêmica, como a questão da agregação de comarcas, uma medida criada para substituir a desativação, mas que ainda encontra resistência. Por outro lado, a Semana Nacional de Conciliação ganhou destaque pela apresentadora Daniela Prata, na TV Record. A informação chegou antes para ela, que divulgou o número de 100 mil conciliações já realizadas na Bahia. Todo mundo tem o celular, com Whatsapp e tudo, dos jornalistas do tribunal. A rapidez no atendimento aos companheiros das redações as mais diversas encontra bom trânsito no acesso a fontes que já se conscientizaram da importância educativa da comunicação. Um bom exemplo é o do juiz Alberto Raimundo dos Santos, da 6ª. Vara de Família, sempre disponível, por celular ou pessoalmente, atendendo igualmente Band News, G1, Bocão News e Bahia Notícias, como ocorreu recentemente. O resultado aparece na formação de uma imagem positiva do magistrado, que recentemen- entrevista: servidor Pedro Vivas explica, na TV Bahia, detalhes da Semana Nacional da Conciliação 8 | TJBANEWS

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pleno: imprensa tem acesso facilitado para a cobertura dos julgamentos realizados pelo TJBA te foi notícia nacional, ao autorizar um divórcio com medida cautelar, antes da sentença, levando em conta, em primeiro lugar, a ‘felicidade afetiva das partes em conflito’. Toda vez que a informação circula, a tendência é o bom aproveitamento do conteúdo, como em edições recentes relacionadas à auditoria externa, cujo resultado apontou inconsistências diversas, e ainda está em apuração pelo tribunal. Para fazer esta informação circular com mais velocidade, não se pode desprezar o uso de ferramentas virtuais, como o Facebook. A notícia da Justiça tem sido mais acessada, a cada mês, com a ampliação do número de seguidores e de servidores e cidadãos adicionados. O salto foi de 8.922 curtidas para 12.512 curtidas desde o início da gestão (3 fevereiro). Apenas nos últimos 30 dias, mais de 48 mil pessoas – de 45 países diferentes – visualizaram as postagens do TJBA no Facebook. Uma postagem comum do TJBA alcança 2.100 pessoas. Um único post divulgando a seleção pública para estagiários, alcançou 12.600 pessoas, sem que a postagem fosse promovida com dinheiro. Somadas, as seis postagens sobre a seleção alcançaram 30 mil pessoas. No Twitter, o número de seguidores do Tribunal de Justiça da Bahia passou de 5.219 para 6.053. Destes, 600 foram de fora do Brasil. Nos últimos 30 dias, os tuítes combinados foram visualizados por um total de 54.800 pessoas. Geralmente, cada tuíte do TJBA é visto por até 2 mil internautas. As revistas eletrônicas do tribunal fortalecem este trabalho que visa abastecer a imprensa de noticiário da Justiça, além de criar uma cultura cidadã de acesso livre à informação como bem social. A newsletter TJBA News, que você lê agora, é voltada para o público externo e já alcançou a edição número 25, enquanto a TJBA Mais tem sua pauta dirigida aos servidores. Tudo isso para apoiar a construção de uma nova Justiça, com base no ideal de direitos e deveres iguais para todos. TJBANEWS | 9

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você viu? Nei Pinto/Ascom TJBA MedAlHAs são ReconHeciMenTo Ao MéRiTo de deseMBARGAdoRes O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, recebeu a Medalha Dois de Julho (foto), a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa a cidadãos baianos reconhecidos por darem continuidade à luta pela liberdade. Já os desembargadores Ilona Márcia Reis, Roberto Maynard Frank, Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes e João Bôsco de Oliveira Seixas, receberam a Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente no auditório do Tribunal de Justiça. A medalha é outorgada aos novos membros da Corte do TJBA. Ao mesmo tempo, em Feira de Santana, a 107 quilômetros de Salvador, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel recebeu a Cruz do Mérito, na classe de comendadora. A Ordem do Mérito do município de Feira de Santana é destinada a homenagear os cidadãos merecedores do reconhecimento público, pela contribuição social à comunidade feirense. TRAnsfeRênciA de PResos PARA o conJunTo PenAl de seRRinHA A transferência de presos para o Conjunto Penal de Serrinha, considerado de segurança máxima, foi alvo de provimento, publicado na edição de segunda-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico. Editado pela Corregedoria Geral da Justiça, o provimento estabelece as condições para que presos, cumprindo pena em regime fechado ou provisório, provenientes de todas as comarcas do Estado, sejam levados para o estabelecimento prisional, situado a aproximadamente 180 quilômetros de Salvador. A medida dependerá de decisão prévia e fundamentada do juiz responsável pela execução penal ou pela prisão provisória. O texto diz, também, que para a inclusão ou transferência, o preso deverá obedecer a requisitos previstos na publicação. Com o provimento, presos que não apresentem alto grau de risco não ficarão no Conjunto Penal de Serrinha e serão transferidos para outros presídios. 10 | TJBANEWS

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debate sobre Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e sua aplicação na Bahia, foram debatidas durante um encontro estadual de ouvidores, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A lei, que regulamenta o direito à informação, garantido pela Constituição Federal, obriga órgãos públicos a divulgarem informações do interesse público. Participaram do encontro representantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça da Bahia, Ouvidoria Geral da Bahia, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Câmara Municipal de Salvador e Prefeitura de Camaçari. Nei Pinto/Ascom TJBA Exposições movimentam Centro cultural no térreo do Fórum Ruy Barbosa, em nazaré A Diretoria Geral do TJBA definiu a programação das exposições no andar térreo do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré: depois de Sérgio Pinheiro (foto), que expõe até esta sextafeira (26), será a vez de Olimpio Pinheiro, entre 29, próxima segunda-feira, e 10 de outubro. Cris Melo entra dia 13 de outubro e fica até 24. Em seguida, será Marlene Sanches, entre 27 de outubro e 7 de novembro. Ainda estão em aberto as programações de 10 a 21 de novembro e de 24 de novembro a 5 de dezembro. Antonio Marcos expõe de 8 a 19 de dezembro. Presidentes de TJ têm encontro número 100 Acontece, de quinta (25) a sábado (27), com todas as despesas por conta de cada participante, o 100o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes do Tribunal de Justiça do Brasil. Será em Imbassaí, no Litoral Norte baiano. Na solenidade de abertura, estão previstos os pronunciamentos do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, e da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O evento tem o apoio do Governo do Estado e das prefeituras de Salvador e de Mata de São João. Juizados: Turmas Recursais passam a funcionar no Imbuí a partir do dia 29 A partir da próxima segunda-feira (29), as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça passam a funcionar em novo endereço. Situadas anteriormente na Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, as turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quiroba, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01. No local funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana. TJBANEWS | 11

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