TJBA NEWS 24

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 24 16 seT 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 TecnoJusTiçA iNtEgRaÇÃo À REDE goVERNo FoRtalEcE SERViÇoS Da JUStiÇa gRaÇaS aoS REcURSoS Da tEcNologia aVaNÇaDa coNciliaÇÃo 2014: iNScRiÇÕES aVaNÇaM PÁg. 8 cURSo DiScUtE a EXEcUÇÃo PENal PÁg. 8 tURMaS REcURSaiS REcaDaStRaMENto tÊM NoVo ENDEREÇo DE iNatiVoS coNtiNUa PÁg. 9 TJBANEWS | 1 PÁg. 9

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institucional tecnologia FreePik interligados: com a parceria com a Rede Governo, todos os links das comarcas do Judiciário baiano atingirão, g fórum digital 2 | TJBANEWS

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A cada dia, boas novas relacionadas à automação impulsionam a corte mais antiga nas américas ao futuro que chega substituindo calhamaços e pilhas e mais pilhas de papel velho por links, sites, e métodos de acessos à documentação por meio digital. O mais novo passo rumo ao amanhã é a adesão à Rede de Comunicações Especializadas do Estado, a Rede Governo, na busca da melhoria do atendimento on-line aos usuários dos serviços judiciais e da redução de custos com transmissão de dados, voz e imagem. A parceria com a Rede Governo vai render ao Judiciário baiano uma economia da ordem de R$ 10 milhões por ano, quando confrontados os valores do contrato atual com a operadora. A adesão à Rede Governo vai gerar uma economia de R$ 10 milhões ao ano Segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), do Tribunal de Justiça, gradativamente, todos os links nas comarcas atingirão uma velocidade mínima de 2Mbps, o que permitirá ampliação na velocidade de transmissão. A adesão à Rede Governo, com o objetivo de compartilhamento de serviços e infraestrutura em tecnologia digital, segue a Resolução nº 90/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Rede Governo, voltada para a administração pública estadual e organizações afins, foi criada em 2001 para a interiorização e intensificação das ações governamentais e também o processo de democratização do acesso aos serviços públicos de qualidade. Veja a seguir alguns exemplos de como a tecnologia tem auxilado na prestação dos serviços da Justiça. TJBANEWS | 3 gradativamente, a velocidade mínima de 2Mbps elocidade, capacidade de armazenamento e integração. Estes são os três novos super-poderes à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, graças ao alinhamento da gestão da tecnologia aos principais ganhos proporcionados pela Revolução Informacional. Se o mundo mudou, e continua mudando, em ritmo acelerado, graças à conexão em alta velocidade e com armazenamento de dados jamais imaginado, o Poder Judiciário não poderia ficar para trás. A melhor prestação de serviço ao jurisdicionado passa pela web. V

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institucional tecnologia três varas passam a operar com o pje A partir do dia 18 de setembro, as varas onde o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado só vão receber petições por meio desta ferramenta virtual. A Vara de Acidentes de Trabalho, de Salvador, e as novas varas da Comarca de Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado, a de Fazenda Pública e de Família, estão entre as primeiras a operar no novo sistema no Tribunal de Justiça da Bahia. A movimentação dos novos processos nestas varas será efetuado exclusivamente por meio eletrônico, através do PJe, mediante a utilização de certificação digital, como forma de garantir a segurança no trâmite da documentação em ambiente virtual. A determinação da Presidência do Tribunal de Justiça está nos Decretos Judiciários de números 518, 519 e 520, publicados na edição de 14 de agosto de 2014 do Diário da Justiça Eletrônico. Para favorecer a boa utilização do sistema, um portal eletrônico, com todas as informações sobre a implantação do PJe foi lançado pelo TJBA: www.tjba.jus. br/pjeinformacoes. O portal é uma ferramenta para aproximar o novo sistema dos usuários. Recém-nascidos têm certidão eletrônica A automação já chegou ao berçário. Maternidades de Salvador são ligadas digitalmente aos cartórios, como forma de garantir a emissão da certidão de nascimento. A expansão do Programa de Interligação Maternidade Cartórios é uma das prioridades do plano estratégico de automação do TJBA, pois viabiliza o registro do recém-nascido antes da alta hospitalar. Em Salvador, estão cadastradas, e aptas a fornecerem certidões gratuitas de nascimento, as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho). 4 | TJBANEWS infraestrutura: investimento em tecnologia permite,

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documentos em papel agora estão em arquivos digitais O processo de digitalização de processo físicos no Tribunal de Justiça altera, a cada dia, as formas de trabalho nas diversas unidades judiciais. A demanda atual está na Coordenação dos Juizados Especiais e na Secretaria Especial de Recursos. Nos juizados, mais de 6 mil processos deixarão de tramitar pelos meios tradicionais em três meses. Já na Secretaria de Recursos foram quase 9,5 mil volumes de processos digitalizados em 2013, gerando mais de 1 milhão e 800 mil imagens. Todo o trabalho é realizado pelo Núcleo de Digitalização do TJBA. Desde sua criação, há cinco anos, o núcleo deu origem à primeira comarca virtual, em Amélia Rodrigues, e os primeiros juizados inteiramente digitais. Realizou também a digitalização e organização de todos os livros de Acórdão das Câmaras. “Além da facilidade de acesso e velocidade no julgamento, temos a redução de espaço físico no ambiente de trabalho, e melhoria na qualidade do ambiente e na organização documental”, afirma Marco Túlio Rebouças, servidor do núcleo. Ascom TJBA Peça Service Desk no 0800 071 8522 Entre servidores, magistrados, terceirizados, defensores e promotores, mais de 25 mil usuários contam com serviços de tecnologia. Somados aos cerca de 30 mil advogados na ativa, olha o tamanhão da comunidade a ser atendida pelo TJ. Por isso, foi preciso montar um esquema de vigilância contra todo e qualquer problema digital que aparecer. Para atender os usuários das 236 comarcas da Bahia, o Judiciário conta com um Service Desk operando em rede. São 25 polos distribuídos de maneira a garantir que mesmo o servidor do distrito judiciário mais longínquo possa ser atendido. São 700 chamados por dia, em média. Portanto, se você precisa de suporte técnico, a equipe do Service Desk do TJBA está preparada para ajudar, onde quer que você esteja. Basta abrir um chamado através do 0800 071 8522, ou pelo portal helpdesk.tjba.jus.br. TJBANEWS | 5 cada vez mais, o rápido e fácil acesso aos serviços da Justiça

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institucional tecnologia Avisos de indisponibilidade dos sistemas judiciais Como é de esperar em um momento de implantação de tantos serviços com base na informática, numa instituição procurada por milhares de baianos em busca de justiça, em alguns momentos, ocorrem dificuldades na manutenção de links e plataformas. Estas pequenas neuras virtuais ainda aborrecem servidores, magistrados e jurisdicionados. Mas todos podem ficar tranquilos: não há perda alguma para os prazos processuais nos momentos em que o sistema sair do ar. Sempre que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o Projudi e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficam indisponíveis para peticionamento eletrônico, a Secretaria de TecnoloFotos: Ascom TJBA gia da Informação e Modernização (Setim) emite um aviso. O comunicado é publicado no site do Tribunal de Justiça, na seção “Advogados”, com acesso pelo link “Avisos de Indisponibilidade de Sistemas”, e constam a data e hora de início da indisponibilidade; data e hora de término; e serviços indisponíveis. Com o aviso, a Setim visa evitar prejuízos, especialmente aos advogados, no momento da fazer as petições. Nos casos de ocorrência de indisponibilidade dos sistemas judiciais para peticionamento, o advogado deve imprimir o aviso publicado no site do Tribunal de Justiça e juntá-lo ao processo, para efeito de recontagem de prazo. Eventuais dificuldades de acesso ao sistema devem ser informadas ao serviço de atendimento ao usuário, Service Desk, pelo telefone 0800-071-8522. magistrados: conectados via modem 4G, juízes melhoram a prestação de serviço à população Juízes ganham modem 4g para fortalecer a comunicação Para reduzir as ocorrências de interrupção no serviço virtual, não há outra opção senão investir em equipamentos e recursos humanos. Um exemplo desta preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia ocorreu na entrega de equipamentos de modem para os magistrados em Irecê. Um total de 17 juízes de 14 comarcas se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e com os 6 | TJBANEWS assessores da Presidência, no Fórum de Irecê, na região central do estado, em encontro recente. Entre as ações destacadas pelos juízes, estavam algumas relacionadas à automação: a instalação do Processo Judicial Eletrônico, o avanço do processo de digitalização dos processos e a interiorização do sistema administrativo SIGA foram as mais citadas. A entrega dos novos equipamentos de modem, já com a tecnologia 4G, vai proporcionar aos magistrados melhor acesso aos sistemas institucionais mesmo dos locais mais distantes.

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Audiência a distancia favorece o trabalho A tecnologia chegou firme para beneficiar o magistrado. Na 1ª Vara Crime de Salvador, localizada no Fórum Criminal de Sussuarana, aconteceu a primeira audiência por videoconferência de um detento no sistema prisional baiano. Conhecido pela alcunha de “Caolho”, o detento Antônio Marcelo dos Santos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros da Capital, prestou depoimento eletronicamente, a distância, em sessão presidida pela juíza Eliene Oliveira. Utilizado em audiência de acordo com a Lei Federal 11.900, o recurso é inédito no sistema prisional baiano e teve como objetivo principal prevenir risco à segurança pública e impedir a influência do réu nas testemunhas ou vítima. Em agosto, a videoconferência foi utilizada para colher o depoimento de Genilson Lino da Silva, conhecido por “Perna”, que cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Segundo a juíza Eliene Oliveira, titular da 1ª Vara Crime, com a utilização da videoconferência, além dos ganhos em economia processual, também “evita-se o risco da fuga do preso, além de preservar as testemunhas e os agentes públicos”. Designado para atuar no caso, o promotor José Ubiratan festejou a iniciativa. “Espero que seja também utilizado não apenas para o depoimento de pessoas que se encontram em outras cidades ou estados, mas também réus que se encontram na mesma cidade”. fazendo história: juíza Eliene Oliveira toma o depoimento de Antônio Marcelo dos Santos, no vídeo Depoimento sem dano beneficia jovens vítimas Duas salas para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência já funcionam no Fórum Criminal de Salvador, em Sussuarana, onde estão instaladas duas varas dos feitos relativos aos crimes praticados contra a criança e o adolescente. O juiz Arnaldo José Lemos de Souza, da 1ª Vara explica o funcionamento do sistema. Um equipamento registra o depoimento em uma sala decorada com brinquedos e jogos. Todo o procedimento tem o apoio de um assistente social que usa um ponto eletrônico, sob a orientação do magistrado, para elaborar perguntas do advogado e do promotor. Assim, as crianças e adolescentes podem falar mais à vontade. Coordenador da Infância e da Juventude, o desembargador Salomão Resedá aplaudiu a iniciativa. O juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, da 2ª Vara especializada, definiu a iniciativa como uma marca de modernidade, ressaltando que “esse sistema vai propiciar um alívio para as vítimas”. TJBANEWS | 7

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você viu? CHANCE DE FAZER AS PAZES: inscrições vão até 3 de outubro A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, já tem mais de 20 mil processos inscritos. É uma forma de apressar a solução de conflitos entre os jurisdicionados e espalhar a paz. As inscrições seguem até dia 3 de outubro. A meta é alcançar o número de 35 mil processos para manter a Bahia como campeã brasileira de conciliações, atualmente com o número de 100 mil causas resolvidas. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça da Bahia desenvolve o trabalho permanente de conciliação em balcões de Justiça e Cidadania espalhados em 40 bairros de Salvador e mais 46 comarcas do interior do estado. sxc Juízes e servidores debatem execução penal e prisão cautelar A prática dos desafios da execução penal e das prisões cautelares será debatida por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta sexta-feira (19), com o professor Guilherme de Souza Nucci, livre docente pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O encontro do professor Nucci com os magistrados acontece em dois turnos: das 8 horas às 12 horas e das 14 às 18 horas, com pausa de duas horas para almoço. O curso, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp), será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), contando como carga horária para fins de formação continuada do juiz. 8 | TJBANEWS

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empossAdA mesA direTorA dos JuizAdos especiAis Os juízes Márcio Reinaldo Miranda Braga e Nícia Olga Andrade de Souza Dantas e Karla Kristiany Moreno Gregorutti foram empossados como membros da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais. A posse ocorreu no gabinete do desembargador José Cícero Landin Neto (à direita), presidente do Colégio. Os juízes foram eleitos, em votação eletrônica, no dia 29 de agosto. Entre suas funções, o Colégio analisa os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e decide pela sua aplicação no Estado, além de propor a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais. Nei Pinto/Ascom TJBA recAdAsTrAmenTo de AposenTAdos Segue até o dia 30 de setembro o recadastramento de magistrados e servidores inativos do Judiciário baiano. Para se recadastrar, os aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas do RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, ob- tido no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e obrigatório e poderá ser feito nas unidades do Ceprev em Salvador e nos postos do SAC na capital e no interior do Estado. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio devidamente comprovada, o recadastramento poderá ser realizado por procuração. Projeção SEaD TurmAs recursAis TrocAm piTuBA pelA pArAlelA As secretarias das Turmas Recursais do TJ vão mudar de endereço. Situadas anteriormente na Pituba, as unidades, agora, terão expediente na Central dos Juizados, na Avenida Paralela. A mudança está prevista para segunda-feira, dia 29. A Central de Recebimento de Queixas, que funcionava na mesma localização das Turmas Recursais, foi desativada. Os atendentes foram redistribuídos entre outros seis postos de recebimento de queixas em Salvador. A extensão da Central de Queixas, localizada no Shopping Paralela, que é um desses postos, passa a funcionar como Juizado Especial Cível de Apoio. TJBANEWS | 9

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