TJBA NEWS 23

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 23 8 SET 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 AcoRDo no SERTão coMaRcaS Do INTERIoR GaNHaM UNIDaDES Do balcão DE JUSTIÇa E REcEbEM MaIS INVESTIMENToS EM INFRaESTRUTURa E TEcNoloGIa INScRIÇão DE ESTÁGIo DEVE SER REValIDaDa PÁG. 6 MaRINHa aJUDa a DIGITalIZaR acERVo PÁG. 6 JUIZaDoS UTIlIZaM cITaÇão ElETRÔNIca PÁG. 7 INIcIaDo caDaSTRo PaRa coNcIlIaÇão TJBANEWS | 1 PÁG. 7

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iniciativa balcão ESTRADA DA Waldson Alves importância: Em Irecê (foto) e Xique-Xique, as inaugurações contaram com a presença do presidente do TJBA, 2 | TJBANEWS

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A CIDADANIA F oram 1,2 mil quilômetros em quatro dias. Ipirá, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Irecê, Central e Xique-Xique, uma por uma, comarcas na rota da Rodovia BA052, a Estrada do Feijão, receberam a comitiva da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Na visita, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, encontrou fóruns com instalações em bom estado e computadores em número suficiente para o trabalho. Tanto que magistrados e servidores recusaram a oferta de mais computadores. O prédio do Fórum de Central, é uma das exceções desta regra de instalações Ok. Já está prevista a reforma no Plano de Obras, aprovado em sessão plenária do tribunal. A outra exceção é Canarana, comarca também visitada, cujo fórum também será reformado. Em Xique-Xique, o presidente inaugurou o Balcão de Justiça e Cidadania e Juizados Adjuntos Cível e Criminal. No discurso para juízes, servidores e advogados, o desembargador ressaltou a importância de aproximar o primeiro grau de jurisdição da população. O juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, ao qual está vinculado o Balcão de Justiça, lembrou o perfil conciliatório do trabalho no Balcão e sua competência para cuidar de temas da área de Família. Já em Irecê, os usuários chegaram cedo para estrear o Balcão. Com a filha Maria Gabriele, de apenas nove meses, no colo, a doméstica Valdeci de Jesus foi a primeira a utilizar os serviços. da corregedora das Comarcas do Interior e do prefeito local A unidade vai oferecer serviços gratuitos em audiências de mediações de conflitos, formaTJBANEWS | 3

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iniciativa balcão lizando acordos em questões de Pensão de Alimentos, Divórcio Consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Valdeci estava ali para tentar o divórcio do marido, de quem está separada de fato, e o reconhecimento da paternidade de Gabriele como forma de iniciar entendimentos para conseguir o apoio do pai para poder criar a filha direitinho. Valdeci foi atendida por mediadores e pelo juiz Anderson Bastos. Após a orientação, ela prometeu dar seguimento aos pedidos. Saiu satisfeita com a rapidez do atendimento. Com as unidades inauguradas em Irecê e Xique-Xique, o Balcão de Justiça e Cidadania totaliza 38 postos de atendimento na capital e 54 no interior do Estado “O Balcão de Justiça vem de encontro a um dos projetos do Judiciário, que é de aproximar a Justiça do povo, daqueles que necessitam, e é por isso que faço questão de estar presente”, disse o presidente, ao inaugurar a unidade na Comarca de Irecê. Já o coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê, juiz Sérgio Humberto Sampaio, lembrou que o balcão vai contribuir para reduzir a demanda reprimida na região. O juiz Anderson Bastos destacou que o Balcão de Justiça, uma criação baiana, foi exportado para outros Estados, e hoje é um “importante elo de contato da população com a Justiça, resolvendo questões de forma mais rápida”. 4 | TJBANEWS Waldson Alves valdeci de jesus: satisfeita com o serviço

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encontro Um total de 17 juízes se reuniu com o presidente e os assessores da Presidência, no Fórum de Irecê. No encontro, o desembargador Eserval Rocha anunciou investimentos de mais de R$ 12 milhões em construções e reformas dos fóruns das 14 comarcas representadas e entregou os novos modems da operadora Vivo. A reunião durou aproximadamente quatro horas. O presidente fez uma detalhada explanação sobre as contas do tribunal. Esclareceu as questões orçamentárias, a vinculação com o repasse de verbas pelo Poder Executivo e discutiu a legislação correspondente. Em seguida, os assessores da Presidência lembraram de algumas realizações dos sete primeiros meses da administração: os editais que proporcionam movimentação na carreira, instalação de varas, plano de obras, renegociação de contratos, a realização do processo seletivo para a contratação de estagiários e o concurso para servidores, cujo edital deve ser lançado ainda este mês. Também foram lembradas outras ações, a exemplo da agregação de comarcas, a instalação do Processo Judicial Eletrônico, o avanço do traba- lho de digitalização dos processos, a interiorização do sistema SIGA e a promoção de cursos de capacitação nas áreas cível e criminal. A entrega dos novos modems, já com a tecnologia 4G, vai proporcionar melhor acesso aos sistemas institucionais mesmo dos locais mais distantes. O contrato com a Vivo, a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, possibilita a redução de 51% com telefonia móvel e transferência de dados em relação ao antigo contrato. Participaram do encontro os magistrados Karoline Carneiro, de Barra; Catucha Gidi, de Barra do Mendes; Leandro de Moraes, de Canarana; Ruy José Adães Júnior, de Central; Fernando Sales Abreu, de Gentio do Ouro; Guilherme Vieito Júnior, Alexandre Lopes e Luiza Elizabeth Maia, de Irecê; Danilo Augusto França, de João Dourado; Sérgio Humberto Sampaio, de Xique-Xique; Ivonete de Sousa Araújo, de Morro do Chapéu; Valnei Mota Souza, de Miguel Calmon; José Onofre Alves Junior, de Lapão; Leonardo Carvalho Albuquerque, de Mundo Novo; Arthur Bernardo do Nascimento; de Mairi; e Luciana Braga Luna e Marcon Roubert da Silva, de Ipirá. conversa franca: reunião com juízes esclareceu dúvidas e apontou conquistas da nova gestão Ascom TJBA TJBANEWS | 5

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vocÊ viu? REvAliDAção pARA SElEção DE ESTAgiáRioS vAi ATÉ 11 DE SETEmBRo O candidato que se inscreveu no processo seletivo para estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 16 e 31 de julho, deve fazer a revalidação da inscrição. A revalidação deve ser feita até as 22 horas do dia 11 de setembro, no portal www.consultec.com.br/tjbahia. As provas serão realizadas em 28 de setembro e a seleção é para provimento de vagas de estagiários de nível médio e de nível superior, das áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Comunicação, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem e Serviço Social. SXc REcADASTRAmEnTo DE ApoSEnTADoS A Presidência do TJBA determinou o recadastramento de magistrados e servidores inativos do Judiciário baiano. Para tanto, deverão ser apresentados, até 30 de setembro, os originais ou cópias autênticas do RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, ob- tido no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e obrigatório e poderá ser feito nas unidades do Ceprev em Salvador e nos postos do SAC na capital e no interior do Estado. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio devidamente comprovada, o recadastramento poderá ser realizado por procuração. mARinHA AJuDA coRREgEDoRiA A EScAnEAR 500 mil DocumEnToS A Corregedoria Geral da Justiça firmou parceria com a Marinha do Brasil, com o objetivo de escaneamento de 20 pastas, contendo cerca de 500 mil documentos do 2º. Cartório de Registros de Imóveis, que abrange 57 bairros de Salvador. Uma equipe de 11 militares vem realizando o trabalho de copiar todo o acervo em sistema digital. O objetivo é prestar melhor serviço ao cidadão, com mais rapidez para localização dos documentos e segurança na proteção do arquivo. A previsão é de que todos os documentos estejam escaneados até o dia 13 de novembro. Divulgação cGJ 6 | TJBANEWS

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novo presidente toma posse no stj O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, compareceu, no dia 1/9, à cerimônia de posse do ministro Francisco Falcão (foto) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A ministra Laurita Hilário Vaz assumiu a Vice-Presidência da corte para o próximo biênio. Ex-corregedor nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão participou da posse da atual Mesa Diretora do TJBA em fevereiro deste ano. Divulgação STJ Wikimedia juizados especiais: citação e intimação de grandes demandantes será eletrônica Empresas públicas e privadas com maior número de ações em trâmite nos Juizados Especiais passarão a ser citadas e intimadas por meio eletrônico. Com a nova forma de comunicação, que será realizada mediante cadastro prévio e assinatura de termo de adesão por parte das empresas, o Tribunal de Justiça da Bahia dá mais um passo no sentido de agilizar e de melhorar o atendimento nos juizados em todo o estado. Somente em caso de inviabilidade técnica no uso do meio eletrônico, devidamente justificada, os atos processuais poderão ser praticados pelos meios tradicionais, sendo posteriormente efetuadas a digitalização e respectiva juntada aos autos digitais. As inscrições para participar da Semana Nacional de Conciliação (SNC) 2014 começaram nesta segunda-feira (8/9). As partes interessadas em resolver seus conflitos durante a iniciativa deverão inscrever seus processos até o dia 3 de outubro. Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, através do acordo, pode se inscrever. Basta solicitar, por escrito, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, ou se inscrever pela internet, através de link disponibilizado no portal do TJBA. A Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro. FreeGreatPictures inscrições para a semana nacional da conciliação começam dia 8 TJBANEWS | 7

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