Setembro 2014

 

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Informativo Oficial do Sindicato dos Policiais Civis - Ano XX - Setembro de 2.014 - nº 214 SINPOL OBTÉM PRIMEIRA VITÓRIA POR DESVIO DE FUNÇÃO EQUIPE DO 3º DP PRENDE OITO Sindicato ingressou com ação contra o Governo por desvio de função e já obteve sua primeira vitória. Foi em favor do carcereiro Cristiano Barbosa Miguelassi, de Brodowski, que vem atuando como investigador. Na sentença, a juíza deu a vitória ao carcereiro considerando que, ao promover desvio de função, o estado está praticando “enriquecimento ilícito”. Segundo o presidente em exercício do Sinpol, Célio Antonio Santiago (foto acima), a vitória foi a primeira de muitas que virão e o sindicato continuará brigando em relação ao desvio de função. Leia mais na página 8. Policiais civis do Setor de Inteligência da Delegacia Seccional de Ribeirão Preto capturaram homem que comandava tráfico de armas e drogas na região. Ele estava foragido havia alguns anos, desde que uma equipe da DIG desmontou um laboratório de drogas em Santa Rosa de Viterbo e prendeu 15 pessoas. O chefe do tráfico estava morando em Ponta Porã, divisa do Brasil com o Paraguai, usava documentos falsos e vivia numa casa de luxo. Saiba como foi a prisão na página 5. EM TERRAS PARAGUAIAS Policiais civis da delegacia de Ribeirão Preto realizaram uma operação que contou até com o apoio do helicóptero Águia da PM, para cumprir diversos mandados de captura expedidos pela Justiça. Segundo o delegado do DP, dr. Gino Augusto Sant’Anna, a operação foi um sucesso e resultou na prisão de seis pessoas e apreensão de dois menores por crimes diversos. Veja na página 9.  Garotos de 12 e 11 anos obrigam criança a usar cocaína em Batatais;  Policiais civis da DISE de São Carlos realizam importantes apreensões;  Veja os modelos de requerimentos para aposentadoria junto ao DAP;  Leia em Radar e Parabólica o que foi notícia na Polícia Civil da região;  Jurídico do Sinpol obtém mais quatro importantes vitórias para associados;  Relembre os criminosos mais procurados no Estado;  Policiais civis de Miguelópolis esclarecem caso de estupro e tentativa de latrocínio. Setembro/2014 E MAIS: Impresso Especial 9912250402 - DR/SPI Sinpol CORREIOS SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto Rua Goiás, 1.697 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - SP CEP: 14085-460 - Fone: (16) 3612-9008 Fone Jornal: (16) 3610-2886 - jornaldosinpol@uol.com.br

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NOVA SEDE As obras para a construção da nova a diretoria do Sinpol e agendar a visita. atuando com total transparência. Para acom- custos. As obras foram iniciadas no dia 06 sede social do Sinpol estão bastante avan- Além disso, a diretoria disponibiliza os cus- panhar a edificação foi nomeada uma co- de março de 2012. Acompanhe nas fotos a çadas. Toda a parte de edificação e parte tos da obra para todos os interessados, missão de associados, que fiscalizam os evolução da obra. estrutural já foram concluídas e agora o imóvel começa a receber o gesso e se preparar para o assentamento dos pisos, próxima etapa a ser realizada. O local vai contar com um grande e estruturado salão de festas, tornando-se uma opção a mais para o policial civil que pretenda organizar seus eventos com qualidade e economia. Além disso, terá salas para abrigar todos os departamentos, além de um auditório para eventos e cursos de aprimoramento profissional que poderão ser realizados nas dependências do Sinpol. O objetivo da diretoria do Sinpol é favorecer não somente aos policiais civis, como também os moradores da região onde a sede está sendo construída. E há projetos para promover a integração entre os policiais civis e toda a sociedade, através das instalações do novo prédio. A obra está sendo edificada na Avenida Francisco Massaro Farinha, esquina com a rua Pedro Pegoraro, que é uma travessa da Av. Leão XIII, na Ribeirânia, atrás do Campus da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto) e terá área total construída de 1.600 m², está sendo erguido em um terreno com área total de 2.247,95 m². Todos os associados que quiserem conhecer o local podem entrar em contato com ESTRUTURA PRONTA 02 Setembro/2014

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VIOLÊNCIA MENORES Caso ocorrido em escola de Batatais acirra ainda mais a discussão a respeito da redução da maioridade penal Conhecido Segundo o investigador Rodrigo Marcelo Cocito, que atua no 1º DP de Batatais, o garoto de 12 anos que obrigou o menino a cheirar o pó branco já é velho conhecido nos meios policiais. “Tanto o de 12 anos, quanto o de 11 anos, são usuários. Eles são usados por traficantes. Fazem correrias para ajudar no tráfico de entorpecentes. Já constam mais de 10 passagens pela Polícia por brigas, danos ao patrimônio público, porte e tráfico de drogas. Ele também é suspeito de envolvimento no furto de uma residência. Neste caso, teria agido junto ao outro menor envolvido no caso da cocaína”, explicou Rodrigo. O investigador explicou que o menor não revelou a origem da droga nem a razão por ter obrigado o garoto de 11 anos a consumir cocaína em plena sala de aula. “Eles têm mais medo do traficante, não entregam para quem trabalham, de quem é a droga, de jeito nenhum”, explica Rodrigo. Por ser considerado criança pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o menor de 11 anos envolvido no caso da cocaína não foi responsabilizado, mas seus pais foram notificados. Já o menor de 12 anos foi encaminhado à Fundação Casa no dia 13 de agosto e terá que cumprir medida socioeducativa por constrangimento ilegal, ameaça e tráfico de drogas. Maioridade penal Segundo o investigador Rodrigo, o caso na escola foi inusitado. Foi a primeira vez que ele viu algo desse tipo. Mas ele admite que a participação de menores no mundo do crime, principalmente no tráfico de drogas, é cada vez maior. “O maior geralmente não coloca a mão, não fica com FORÇAM CRIANÇA A CONSUMIR COCAÍNA a posse ou guarda da droga. E isso não é um plebiscito com o objetivo de mostrar algo restrito somente a Batatais, é geral. se a população brasileira apoia a redução O menor é quem se expõe”, adianta o in- da maioridade penal. O abaixo-assinado vestigador. está à disposição dos interessados na sede Ele avalia que isso ocorre porque os social do Sinpol, em Ribeirão Preto, a pemenores são inimputáveis e acabam rece- dido do deputado estadual Campos Mabendo dinheiro para guardar e até para chados, um dos defensores da realização comercializar a droga. “Está havendo uma do plebiscito. Os interessados podem asprecocidade há tempos. Antes eram me- sinar o documento na Rua Goiás, 1697, em nores de 16, depois 14, 12, 11. Estão en- R i b e i r ã o P r e t o , o u t r a v é s d o s i t e trando no crime cada vez mais jovens”, www.maioridadepenalja.com.br . acrescenta. Foto: Arquivo Jornal do Sinpol De acordo com Rodrigo Cocito, deve haver uma mudança em relação ao envolvimento dos menores de idade no crime. Mas para ele, não necessariamente a redução da maioridade penal. “Pedem a redução para 16 anos. Mas depois terão que reduzir para 14, 12, talvez até para 10 anos. Isso porque falam no mesmo critério, o objetivo, que é o da idade. Tantos anos é maior, tantos anos é menor. Entendo que o ideal seria utilizar um critério subjetivo, que não precisa mexer na idade. Deveria haver não uma avaliação biopsicológica, mas somente uma avaliação psicológica. Se ele tem entendimento do crime que cometeu, deve responder. Mas não ao lado de adultos. Deve responder pelo crime de forma severa, mas para recuperar. Agora, se quiserem mesmo combater esse mal, aí é preciso investir em educação. Incluir na grade curricular uma matéria sobre combate às drogas”, conclui o investigador. Abaixo-assinado O Sinpol continua coletando as- Para Rodrigo Cocito o ideal é levar em conta se sinaturas para propor a realização de o menor tem entendimento do crime cometido Uma criança de apenas 11 anos foi forçada por dois colegas a consumir cocaína em plena sala de aula da Escola Estadual Sílvio de Almeida, na cidade de Batatais. O caso foi registrado no dia 11 de agosto e chocou não somente a cidade, mas toda a região. O fato ganhou repercussão estadual e suscitou o debate em torno de um movimento de insatisfação popular que clama pela redução da maioridade penal. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a diretora da escola imediatamente acionou a Polícia Civil e uma equipe do 1º DP (Distrito Policial) de Batatais está apurando o caso. De acordo com relatos da criança, dois estudantes, um de 12 e outro de 11 anos, vinham agindo de forma intimidatória já há algum tempo, uma forma de bullyng, para intimidar o colega menor de idade. No dia 11 de agosto, os dois menores teriam mostrado à criança uma cápsula com um pó branco dentro. Eles teriam dito ao menor que aquilo era droga e que eles estavam ganhando dinheiro vendendo. Aproveitando um intervalo de aula, enquanto os professores trocavam de sala, os dois colegas estenderam uma carreira do pó branco e obrigaram o menino de 11 anos a cheirar a cocaína que estava disposta sobre uma carteira escolar. Fizeram uma espécie de canudo com o papel e ameaçaram espancar o menor caso ele não cheirasse. Com medo de apanhar, o menino acabou cheirando o pó branco. Pouco depois, começou a passar mal e o professor, ao perceber, o encaminhou à diretoria. Na sala da diretora, ele contou o que havia ocorrido. A diretora providenciou os primeiros socorros e, imediatamente, acionou os policiais civis. Setembro/2014 03

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Estamos em um momento atípico. O período que antecede as eleições, para quem milita no sindicalismo, é por demais cruel. As negociações, por mais que tenham evoluído, tendem a estagnar. Tudo se volta para os candidatos, dentre os quais, Geraldo Alckmin, que tenta sua reeleição. Pois bem, nossas negociações evoluíram, de fato. Criou-se a comissão para tratar da reestruturação da Polícia Civil. As entidades representativas foram convidadas a participar deste processo. Elencaram-se prioridades. Mas com a campanha política em andamento, a tendência é que se aguarde o desenrolar dos fatos. Alckmin lidera com folga, de acordo com as pesquisas. Mas nunca é demais lembrar que isso é uma avaliação do humor do eleitor neste momento. Não significa que até o comparecimento às urnas isso permaneça exatamente desta forma. Para nós, policiais civis, nunca é demais lembrar as dificuldades que enfrentamos com nosso governador. Aliás, que enfrentamos há exatos 20 anos, desde que o primeiro governador do PSDB, Mário Covas, assumiu o comando do Estado mais importante da Nação. Vale lembrar ainda que nosso voto não só pode como deve ser usado em nosso favor. Votando contra ou a favor de Alckmin, o importante é votar com consciência. E utilizar o NA EDITORIAL ESPERA, MAS COMEMORANDO VITÓRIAS voto para tentarmos formar uma bancada digna de nos defender. Devemos priorizar os candidatos policiais civis ou que estejam conosco nas lutas, nas defesas de nossos direitos. É a grande chance que temos. Vemos que a Polícia Militar tem uma bancada relativamente atuante. Vários PMs já atuam como deputados e tentam a reeleição. Devemos também nos importar com nossa categoria e eleger quem realmente esteja comprometido com os policiais civis. De qualquer forma, a vida continua. E para nós, do Sinpol, continua com muito trabalho a ser feito. E vitórias para serem comemoradas. Uma das grandes vitórias ocorreu agora, no mês de agosto. Pela primeira vez vencemos uma ação de desvio de função. Nossa diretoria sempre se mostrou insatisfeita com a situação de policiais civis que ingressaram na Instituição em uma carreira, mas acabam exercendo outra. Porém o salário é o mesmo da carreira de ingresso. Exemplo maior são os carcereiros, que tiveram a carreira extinta, mas seguem em atividade exercendo, geralmente, as funções de investigador ou escrivão, sem ganhar para isso. O Sinpol ampliou seu departamento jurídico contatando um advogado especialista neste tipo de ação e as vitórias começaram. Recebemos a notícia da sentença favorável ao carcereiro Cristiano Barbosa Miguelassi, EXPEDIENTE O Jornal do Sinpol é uma publicação oficial, de circulação mensal, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto. Rua Goiás, 1697 - Campos Elíseos CEP: 14085-460 - Ribeirão Preto - SP e-mail: sinpolrp@sinpolrp.com.br Diretoria: Presidente: Eumauri Lúcio da Mata Vice-Presidência: Célio Antonio Santiago, Darci Gonzales, João Gonçalo Palaretti, Dorlei Morales, Luís Henrique Maringolli de Lima e José Gonçalves Neto; Suplentes: Adilson Massei, Sérgio Ribeiro dos Santos, Luiz Henrique Batista, Carlos Henrique Carneiro Scarparo, Targino Donizete Osório, Adhemar Pereira da Costa e Cláudio Expedito Martins; Secretários: Fátima Aparecida Silva e Doracy Alves da Silva; Suplentes: José Álvaro Ament Júnior e Luís Henrique Zanoello. Diretores Financeiros: Júlio Cesar Machado e Carlos Henrique Pischiotini; Suplentes: José Angelo Marques e Josiane Kátia P. do Nascimento. Patrimônio: Arnaldo Vaz Ferreira; Suplente: Olavo Elias dos Santos. Conselho Fiscal: Prisclia Yoshi S. Hashimoto, Clévis Samuel Lors de Faria e Diva Rodrigues dos Santos; Suplentes: Robert Schmengler Guilhaume, Marisa Lelis Takata e Jefferson Pessoti; Delegados Sindicais: Antonio Carlos Schivo e Josiane K. P. de Souza; Suplentes: Décio Kury Marques e Hélio Augusto da Silva. O JORNAL DO SINPOL É UMA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DO LABORATÓRIO DE NOTÍCIAS R. Paschoal Bardaro, 633-A - Jd. Irajá Ribeirão Preto - SP Fone/fax: (16) 3610-2886 DIRETOR DE JORNALISMO: Adalberto Luque - MTb 19.218 EDITOR CHEFE: Júlio Castro O Jornal do Sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade AS COBRANÇAS SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE POR: Sub Ten Res PM Oswaldo Bonfim Martha J. Araújo Luque DEPARTAMENTO COMERCIAL: CONTATOS EXCLUSIVOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS: Fernando Mendonça Antonio Pereira Alvin Aparecido Donizete Tremura Vanderlei Garcia da Costa Marco Aurélio Scridelli Marcos Antonio Fernandes Marcos Lara Israel Leal de Souza EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Laboratório de Notícias Fone: (16) 3610-2886 e-mail: jornaldosinpol@uol.com.br Os artigos assinados não refletem, necessariamente, o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. que vem atuando como investigador na cidade de Brodowski Ele, inclusive, utilizou reportagens feitas pelo Jornal do Sinpol como prova de que vinha exercendo a função de investigador. Queremos corrigir essa injustiça e Cristiano já é o primeiro de dezenas de casos. O Sinpol patrocinou diversas ações e pretende continuar patrocinando outras tantas. O governo deve isso aos servidores que exercem outra função, mas não recebem para tanto. E o desvio de função não atinge somente aos carcereiros. Temos casos de auxiliares de papiloscopista que atuam também como investigadores ou escrivães, além de outras carreiras que ocorre o mesmo. É preciso dar um basta. Primeiro o governo tem que repor o material humano. Contratar em larga escala, para suprir as imensas lacunas existentes nos quadros da Polícia Civil. Depois e, sobretudo, remunerar aqueles que exercem outras carreiras. Queremos moralidade na Polícia Civil. Moralidade e justiça. E o Sinpol vai continuar brigando. Aqueles que quiserem ingressar com ações semelhantes, que procurem a diretoria. Façam valer seus direitos. O Sinpol segue na luta, sempre comemorando as vitórias. CÉLIO ANTONIO SANTIAGO Presidente em exercício do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) Carta Saudações, caro Eumauri e demais colegas. Com muita satisfação informo que foi publicada hoje [02/09/2014] minha aposentadoria, com vencimentos integrais e paridade, após longa e árdua luta judicial. Não foram poucos os percalços, mas, no final, a vitória veio. Agradeço a todos pelo incentivo, pela ajuda e pela atenção dispensada. E para os que ainda continuam na luta, que não desistam e busquem seus direitos, pois somente quem acredita vence. Obrigado por tudo. Marco Maciel, Escriba agora aposentado Notas Cantina para o Associado A Cantina da Chácara do Sinpol, sob o comando de Paulo e Cristina, tem agradado bastante aos associados. Além de porções, aos sábados e domingos estão sendo servidos pratos feitos. A cerveja, o suco e o refrigerante estão sempre na temperatura ideal. Sempre com novidades para os associados. Maiores informações e reservas nos telefones (16) 99398-6912, com Paulo ou (016) 99398-8820 com Cristina. Atualização de dados Sinpol Para atualização de dados e de situação profissional, principalmente dos recém-aposentados, o Sinpol está promovendo um recadastramento de todos os associados. Participe da atualização e garanta o recebimento de toda correspondência que enviamos, procurando a Secretaria do Sinpol, ou enviando e-mail para secretaria@sinpolrp.com.br. Atenção policial civil A diretoria do Sinpol alerta a todos os policiais civis associados que, se receberem intimação para comparecer à Corregedoria ou a qualquer outro órgão, para depoimento, busquem antes orientação no Departamento Jurídico do sindicato. É direito constitucional que em todo e qualquer depoimento, o depoente esteja assistido por um advogado. Pensionistas O Sinpol solicita às pensionistas que verifiquem seus holerites, pois há informações de que a SPPrev não tem efetuado corretamente os pagamentos no que diz respeito aos 7% de reajuste. Algumas pensionistas não têm direito ao aumento, porém a SPPrev tem cometido erros. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do Sinpol, pelo telefone (16) 3612-9008, falar com Fátima, para esclarecer a situação. Novos Associados Associaram-se ao Sinpol em agosto os seguintes policiais civis: - Maurício José Troiani, investigador; - Elis Regina Zero de Araújo, investigadora; - Alexandre Comodaro Bueno, escrivão; - Wilson Martins da Silva, agente; - Gislene V. Teixeira da Silva, auxiliar de necrópsia. A diretoria do Sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato. Aposentados Associados do Sinpol que ingressaram no quadro de aposentados em agosto: - Adelino Pinto Ribeiro, investigador de Polícia de 2ª Classe; - Hélio Pereira, escrivão de Polícia de 2ª Classe; - Gilberto Moraes da Silva, escrivão de Polícia de Classe Especial. A diretoria do Sinpol felicita os policiais civis por sua brilhante carreira, desejando-lhes poder usufruir seus merecidos descansos com muita saúde e alegria. 04 Setembro/2014

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POLICIAIS INTELIGÊNCIA Homem que comandava tráfico de drogas e armas na região foi surpreendido na fronteira com o Paraguai, em Pedro Juan Caballero ele continuou distribuindo drogas e armas na região e conseguimos descobrir que ele estava morando em Ponta Porã, na divisa do Brasil com o Paraguai. Também descobrimos que ele usava documentos falsos, mas continuava ativo”, explicou o dr. Gustavo. Como Japonês era foragido e com mandado de prisão devidamente expedido, os policiais do Setor de Inteligência passaram a planejar a ação. Pediram apoio à FSN (Força de Segurança Nacional) e ao Defron (Delegacia Especializada em Crimes de Fronteira). “Destacamos três policiais civis de Ribeirão Preto. Os investigadores Edson e Piovani foram acompanhados do chefe do setor de identificação do IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt] na Seccional de Ribeirão Preto, Luiz Figueiredo”, revelou o delegado. O grupo seguiu para Ponta Porã e entrou em contato com integrantes da FSN e do Defron. “Ficamos três dias fora em razão da distância e para nos certificarmos de que conseguiríamos efetuar a prisão”, explicou o investigador Piovani. Em diligências, conseguiram localizar e prender Japonês. A ação ocorreu no dia 21 de agosto. Ele estava muito bem instalado em uma casa de alto padrão. Os policiais civis encontraram na casa uma grande quantidade de joias, uma caminhonete Amarok com placas de Goiânia. O veículo era legalizado, não se tratava de roubo, furto ou adulteração. “Encontramos com o Japonês uma arma Glock e uma arma Jericó, de fabricação israelense. São consideradas armas de primeira linha. Isso mostra o poder que o traficante tinha naquela região fronteiriça”, disse o investigador Edson. Além das armas, joias e da caminhonete, os policiais civis também encontraram grande quantidade de dinheiro. Havia ainda na casa documentos de imóvel localizado na cidade de Caldas Novas, estância hidromineral de Goiás. Os policiais civis recolheram os documentos e pretendem descobrir se o imóvel foi comprado com dinheiro do tráfico de drogas e armas. Japonês não ofereceu resistência e reconheceu os policiais civis de Ribeirão Preto. Informalmente, no momento da prisão, admitiu que gerenciasse todo o esquema e, mesmo após a prisão de 15 pessoas em Santa Rosa de Viterbo - que resultou em uma apreensão significativa de cocaína -, ele continuou atuando CIVIS PRENDEM CHEFE DO CRIME EM PONTA PORÃ Policiais civis que integram o Setor de Inteligência da Delegacia Seccional de Ribeirão Preto conseguiram localizar e prender um chefe do tráfico da região, que distribuía drogas e armas para traficantes locais. O homem estava morando em Ponta Porã, cidade brasileira que faz divisa com a paraguaia Pedro Juan Caballero. Apenas uma avenida serve como fronteira, dividindo as duas cidades. O homem já havia sido condenado e era considerado foragido da justiça. A história, todavia, se originou de uma ação realizada pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto. Em 2010, os policiais civis da especializada localizaram e prenderam em Santa Rosa de Viterbo 15 pessoas que distribuíam drogas para as biqueiras. O grupo estava reunido em uma chácara, na zona rural da cidade. No local eles manuseavam a droga, preparando e embalando-a para distribuição nas biqueiras. Além da droga em processamento, os policiais da DIG descobriram também invólucros contendo 41 quilos de cocaína que estavam enterrados no terreno. Na ocasião, foi constatado que todo o aparato teria sido organizado por R.D.S., vulgo Japonês, considerado o chefe do tráfico de drogas e armas. Ele, porém, não estava no local. Com o vasto material apreendido pela DIG, além das prisões dos 15 traficantes, os policiais conseguiram provas suficientes e, mesmo com Japonês foragido, ele acabou indiciado, processado e condenado à revelia a 14 anos de prisão. A condenação ocorreu em final de 2013 e, desde maio, o Setor de Inteligência passou a fazer monitoramento, procurando descobrir o paradeiro de Japonês. Segundo o dr. Gustavo André Alves, titular do Setor de Inteligência, o grupo já sabia que ele continuou operando na região. “Nós tínhamos convicção de que com força na região. Ele elogiou a persistência dos policiais civis. “Informalmente ele confessou que encaminhava em quantidades expressivas armas e drogas, para toda a região. Porém disse que ele não punha as mãos nas drogas e nas armas. Contatos dele é quem compravam e despachavam os produtos para a região. Foi um duro golpe no contrabando de armas e drogas”, comemorou o dr. Gustavo. Ao chegar a Ribeirão Preto, como era foragido da Justiça, foi encaminhado diretamente à penitenciária para cumprir a pena pela qual já havia sido condenado. Equipe que atuou na investigação e prisão do chefão do tráfico, a partir da esquerda: Piovani, Figueiredo, dr. Gustavo e Edson Setembro/2014 05

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R ADAR Luís Antonio Policiais civis de Luís Antonio, comandados pelo dr. Jorge Miguel Koury Neto, esclareceram um caso de pedofilia a partir de uma denúncia de um crime de difamação. O caso ocorreu no final de julho. Um adolescente de 13 anos estava em uma oficina mecânica de um conhecido e o homem ofereceu R$ 20 para que o rapaz tirasse uma fotografia segurando uma réplica de um órgão genital masculino talhada em madeira. A princípio o autor disse que aquilo seria apenas uma brincadeira mas, em seguida, publicou a fotografia em um aplicativo de celular para distribuição de mensagens. Ao investigares o caso de difamação, os policiais civis da cidade constataram que se tratava na verdade de um crime envolvendo pedofilia e L.E.C., responsável por divulgar a foto, foi indiciado por distribuir material de cunho pornográfico relacionado a um adolescente. Os policiais civis vão rastrear a distribuição das mensagens a partir do celular do acusado e não estão descartados novos indiciamentos de pessoas que tenham recebido a fotografia e retransmitido para outros. Esclarecendo Policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto esclareceram um homicídio ocorrido no dia 26 de maio, por volta de 22h30. Na ocasião, uma mulher foi encontrada morta com duas perfurações feitas por uma faca. Os dois golpes desferidos no tórax da vítima causaram sua morte quase instantânea. Ao chegar aos local, os policiais civis constataram que a mulher não tinha qualquer identificação, nem havia testemunhas que pudessem ter percebido uma briga ou assalto. Imediatamente o caso foi passado para a DIG e, já no dia seguinte ao fato, uma mulher reconheceu o corpo como sendo de sua irmã, Lucimar Barbosa, de 47 anos, que era moradora de rua e dependente química. Graças ao empenho dos policiais civis, o crime foi esclarecido. Os policiais da DIG chegaram até M.L.P., de 21 anos de idade. Ao ser abordado e levado para Foto: Arquivo O titular de Luís Antonio, dr. Koury Neto prestar depoimento, o homem alegou que Lucimar teria agredido sua ex-amásia, que estaria grávida. P. havia saído da cadeia apenas uma semana antes de cometer o crime, respondendo por tráfico de entorpecentes. Ele vai responder por homicídio. Cajuru Policiais civis que atuam na cidade de Cajuru esclareceram vários casos recentemente. Um desses casos foi um furto cometido no final do ano passado. A vítima teve um celular e R$ 100 em dinheiro furtados de sua residência. Após investigação, os policiais civis descobriram que V.O.P. praticou o furto para a compra de entorpecentes. Em outro caso, os policiais civis de Cajuru descobriram que H.F.A. levou um telefone celular e outros objetos da casa de sua própria sobrinha. O celular foi recuperado. A equipe do DP (Distrito Policial) de Cajuru também identificou o condutor de um veículo que, ao invadir a pista contrária, teria colidido com outro automóvel. J.;G.B. fugiu do local, mas foi reconhecido, teve seu paradeiro descoberto e foi indiciado. Entorpecentes Ainda em Cajuru, outros dois casos envolvendo tráfico de drogas foram elucidados pelos policiais civis. Após o recebimento de denúncia anônima, os policiais realizaram investigações e constataram que J.D.P. seria traficante de drogas. Através de mandado de busca e apreensão, os policiais civis foram até sua residência e encontraram diversas porções de maconha, cocaína e cápsulas vazias. Ele foi preso em flagrante. Em outro caso, dois adolescentes foram apreendidos em um terreno de Cajuru. Os dois estavam com um saco plástico contendo cerca de 60 cápsulas com cocaína. A droga foi apreendida e os menores encaminhados à Vara da Infância e Juventude. Clínica Policiais civis da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Ribeirão Preto cumpriram, no dia 05 de agosto, mandado de busca e apreensão emitido após solicitação da especializada. De acordo com investigações, os policiais civis tinham convicção de que uma clínica para reabilitação de dependentes químicos de Ribeirão Preto estaria agredindo e torturando vários de seus internos. Ao chegar ao local, a equipe da DISE obteve vários depoimentos confirmando as agressões. Ao todo, 10 internos foram ouvidos, além dos responsáveis pelo estabelecimento, M.T.C.B. e D.A.H.J. Os policiais também apreenderam Droga apreendida dois gravadores de câmeras de monitoramento, uma corda e três tacos de madeira. As investigações prosseguem para a conclusão dos fatos. Drogas P.H.S.S., de 31 anos, conhecido como “Pote”, foi preso no dia 05 de agosto por policiais civis da DISE de Ribeirão Preto. Ele foi flagrado em sua residência, no bairro Maria da Graça, com 182 trouxas de maconha, 70 cápsulas de cocaína, além de outros equipamentos para pesar e embalar a droga. O material estava muito bem escondido em uma mureta de tijolos de concreto vazado, mas graças à ação da DISE, foi desmascarado. O homem foi encaminhado ao CDP de Ribeirão Preto. Foto: Polícia Civil por policiais civis da DISE Ribeirão Preto 06 Setembro/2014

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MIGUELÓPOLIS Policiais civis de Miguelópolis chegaram ao suspeito menos de 48 horas após o crime e prosseguem nas investigações Os policiais civis de Miguelópolis, agindo com extrema rapidez e eficiência, conseguiram identificar, localizar e prender um homem que teria participado de um assalto com requintes de crueldade praticado em um rancho, localizado na zona rural da cidade. O crime chocou a cidade. No dia 06 de agosto, três homens entraram em um rancho na cidade de Miguelópolis. Imediatamente eles renderam o caseiro e sua mulher, de 30 anos. O trio anunciou o assalto e bateram no caseiro. Depois, amarraram o casal e estupraram sua mulher. Em seguida, reviraram a casa e juntaram R$ 400 em dinheiro e cerca de R$ 4,5 mil em cheques. Depois da brutalidade cometida contra o casal, um dos assaltantes ainda voltou para barbarizar ainda mais suas vítimas. Ele anunciou que iria “brincar” de roleta russa, uma situação em que a arma é descarregada. O participante coloca apenas uma bala no tambor e roda aleatoriamente sem saber se a bala está ou não pronta para ser deflagrada. Em seguida atira. Se a bala estiver lá, o participante pode morrer. Pois o homem, depois de agredir o casal e estuprar a mulher, fez a brincadeira macabra. Ele apontou o revólver em direção à cabeça da mulher e fez alguns disparos. Num destes, a arma disparou e a mulher foi atingida na cabeça. Os homens fugiram levando o veículo do casal, que foi abandonado próximo ao rancho e localizado horas depois. Após se livrar das amarras, o caseiro acionou o socorro e a mulher foi encaminhada em estado gravíssimo à Santa Casa de Franca. Imediatamente os policiais civis de Miguelópolis, comandados pelo dr. Paulo de Castro Cervantes, iniciaram as investigações. E em menos de 48 horas após o brutal crime, conseguiram prender o primeiro dos três envolvidos. Em entrevista à imprensa, o dr. Paulo informou que os policiais civis chegaram até o suspeito depois de ouvirem dois menores de idade que teriam indicado o homem como autor dos disparos e do estupro. O delegado descartou que os menores tenham participado do crime. Segundo o dr. Cervantes, eles foram chamados pelo suspeitos para ajudar a desatolar o veículo utilizado pelos ladrões. “Os homens foram até Guaíra com o veículo das vítimas e chamaram esses adolescentes para ajudar a desatolar o carro que eles usaram no roubo. Eles viram o suspeito saindo da casa e ouviram-no dizer que teria estuprado uma mulher e depois atirado nela”, disse o delegado. Enquanto era autuado em flagrante na Delegacia de Miguelópolis, E.J.S., de 25 anos, disse em entrevista à reportagem do site O Prozeirão que teria atirado acidentalmente na vítima. Ele negou que a tivesse estuprado e que o tiro só ocorreu porque ela teria pedido para ir ao banheiro e, no trajeto, teria reagido. O suspeito também disse que o disparo teria sido acidental. Segundo o dr. Cervantes, o homem não revelou quem teria participado com ele do assalto e também informou que perdeu a arma que teria disparado contra a cabeça da vítima, alegando tê-la perdido durante a fuga. Durante a ação em Guaíra, para prender o suspeito, os policiais civis de Miguelópolis contaram com o apoio de policiais militares. A família do suspeito ainda tentou dificultar Foto: O Prozeirão PRESO ACUSADO DE ASSALTO E ESTUPRO a ação dos policiais civis, tentando protegêlo. E. também teria tentado fugir durante a confusão, mas acabou detido. O homem foi encaminhado para Miguelópolis, onde foi autuado em flagrante e, posteriormente, levado a Franca onde ficará à disposição da Justiça. Diante todas as evidências colhidas, o dr. Cervantes deve autuar o acusado. A prisão dos outros envolvidos identificados pelos policiais civis também já foi expedida. O homem, que não tinha passagens anteriores, vai responder por roubo qualificado, estupro e latrocínio tentado. O titular de Miguelópolis, dr. Cervantes, comandou equipe que agiu rapidamente e esclareceu crime brutal Setembro/2014 07

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SINDICALISMO SINPOL Carcereiro de Brodowski que vem atuando como investigador terá direito, segundo a Justiça, a receber diferença de salário encarregaram de promover ações buscando conquistar o pagamento dos atrasados para que os policiais civis que atuam com desvio de função passassem a receber pelo trabalho que de fato desenvolvem”, explicou Célio. Os advogados que passaram a integrar o Departamento Jurídico do Sinpol foram Reginaldo Fernandes Carvalho e Adalto Casanova, ambos de Franca. Imediatamente o Sinpol promoveu diversas ações. E a primeira vitória já ocorreu. O Carcereiro de Brodowski, Cristiano Barbosa Miguelassi, obteve vitória na Justiça, em primeira instância. No despacho, a juíza de direito, dra. Carolina Moreira Gama, justifica sua posição. “...ingressou na Polícia Civil do Estado de São Paulo, sendo hoje carcereiro de 3ª Classe, conforme fls. 40 e seguintes; contudo, embora da especialidade do edital do concurso e de suas funções devesse prestar o que se relaciona ao cárcere e aos presos, ‘(...) o Autor vem desempenhando funções típicas de investigador de Polícia e, indubitavelmente, nos últimos cinco anos, em respeito à prescrição quinquenal aplicável ao caso em tela’ (fls. 09). Para a prova do que alegou trouxe cópias de demonstrativos de pagamentos, boletins de ocorrência envolvendo drogas, informações e relatórios de investigações, ordens de serviço, reportagens policiais em jornais locais, escalas de plantões entre outros, que fazem prova documental do desvio de função ora trazido ao conhecimento”. Mais adiante, a juíza segue: “Portanto e sem dúvida, o servidor público Cristiano Barbosa Miguelassi foi desviado da função do cargo para o qual foi investido, o que inclusive se deu de forma rotineira, assídua ou habitual, e por isso tem direito a perceber as diferenças remuneratórias relativas ao período, respeitando o lapso prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32, sob pena de enriquecimento ilícito da administração pública e a teor do que dispõe a Súmula nº 378 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: ‘Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes’”. Ao julgar procedente a ação, a juíza condenou “A Fazenda-reclamada ao pagamento de diferenças salariais dos últimos cinco anos contados da propositura da ação e assim respeitada à prescrição quinquenal, entre os cargos de carcereiro policial e investigador de Polícia”. Segundo Cristiano, a vitória foi muito importante e ele elogia a atuação do Sinpol e dos advogados do departamento jurídico do sindicato. “Foi uma grande e merecida vitória. O Sinpol esteve sempre ao nosso lado e tudo transcorreu normalmente. Estou muito feliz. Inclusive cheguei a utilizar reportagens publicadas no Jornal do Sinpol como prova de que vinha atuando como investigador. Só tenho que agradecer ao Sinpol”, comemorou OBTÉM VITÓRIA POR DESVIO DE FUNÇÃO Cristiano. Para o presidente em exercício do Sinpol, a vitória é apenas a primeira entre muitas que estão por vir. “Se a Polícia Civil não tem mais carcereiros, que remunere os que ingressaram legalmente em concurso de acordo com a função que exercem, seja escrivão, seja investigador. O Sinpol promoveu muitas outras ações. E lembramos aos interessados que estejam trabalhando com desvio de função para que procurem nossa diretoria e informem-se sobre como proceder para buscar na Justiça seus direitos”, concluiu Célio. Há algum tempo o Sinpol vinha se articulando para reparar as injustiças cometidas com o desvio de função. Existem vários casos de policiais civis que ingressaram na Instituição em uma determinada carreira, mas por conta da falta de recursos humanos, acabam atuando nas que mais necessitam de funcionários, casos de investigador e escrivão. O Jornal do Sinpol já mostrou auxiliar de papiloscopista atuando como escrivão, agente policial atuando como investigador além de vários outros desvios. Mas o policial civil continua recebendo o salário da carreira de ingresso, embora exerça uma função de carreira com salário maior. O maior número de casos que caracterizam desvio de função, todavia, está na carreira de carcereiro. Extinta há vários anos, os carcereiros da ativa desempenham atividades diversas. A grande maioria atua como investigador ou como escrivão, mas continua recebendo como carcereiro. Segundo o presidente em exercício do Sinpol, Célio Antonio Santiago, essa injustiça cometida com os policiais civis há muito vinha incomodando o Sinpol. “A diretoria sempre buscou reparar essa injustiça. Tentamos através de ofícios, cobramos autoridades, levamos o caso para a ALESP [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo], mas nada foi feito. Então entramos em contato com dois advogados de Franca, que passaram a integrar nosso Departamento Jurídico. Eles se Segundo o presidente em exercício do Sinpol, Célio Antonio Santiago, foi apenas a primeira de muitas ações por desvio de função que deverão se transformar em vitória do associado 08 Setembro/2014

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Policiais civis do 3º DP (Distrito Policial) de Ribeirão Preto realizaram, no dia 27 de agosto, um megaoperação com o objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, além de apreensão de menores. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça em função do endereço, para pessoas que residem ou são encontradas em endereços da área atendida pelo DP, mas que não necessariamente os crimes tenham sido cometidos naquela região. O 3º DP, que está localizado na Vila Tibério e atende bairros adjacentes, todos na zona oeste da cidade, tem como delegado titular o dr. Eurípedes da Silva Stuque, que determinou a ação. O coordenador operacional foi o também delegado do 3º DP, dr. Gino Augusto Sant’Anna, que foi à campo com todos os policiais civis que atuam na delegacia. Os policiais civis também contaram com o apoio de policiais militares e do helicóptero Águia, da Polícia Militar. Segundo o dr. Gino, assim que os policiais civis receberam os mandados, iniciaram um levantamento dos endereços para saber se as pessoas realmente residem ou frequentam aquele local. “Temos feito mensalmente esse tipo de operação, sempre desta forma, e isso tem sido bastante eficiente, pois é uma forma de combate ao crime. Muitos dos procurados continuam cometendo crimes e, quando os mandados são cumpridos, eles são tirados do convívio com a sociedade”, revela dr. Gino. Feito o levantamento, os policiais civis entram em contato com a Polícia Militar e fazem o planejamento da ação conjunta. Sempre que necessário, o helicóptero Águia tem participado, juntamente com os PMs. A Operação Café da Manhã é iniciada às seis POLICIAIS A ÇÃO DO da manhã com o objetivo de surpreender os pro- envolvidos nesses casos. “Foi um sucesso diante do grande número de mancurados, muitos dos quais ainda dormindo nesse Já os presos por mandados criminais são en- dados. Essas ações continuarão ocorrendo semhorário, evitando que tentem fugir ou reagir à pri- caminhados diretamente ao sistema penitenciário. pre que necessário”, finalizou o dr. Gino. são. “Essa Operação Café da Manhã pode ser considerada um sucesso. Tínhamos 12 mandados e conseguimos efetuar oito prisões em apenas duas Parte da equipe do horas de operação”, adianta o delegado. 3º DP que Todas as ações são supervisionadas pela Departicipou da ação, legacia Seccional de Polícia, sempre em conformiao lado do delegado titular, dr. dade com as solicitações da Justiça e se fazem Stuque (de gravata) necessárias, segundo o dr. Gino, diante do grande número de mandados expedidos pela Justiça para que sejam cumpridas as prisões devidamente decretadas. Os casos dos mandados de prisão envolvem desde a falta de pagamento de prisão alimentícia, até casos de roubo com mão armada, receptação e qualquer tipo de mandado que seja devidamente solicitado pela Justiça. Entre os oito mandados cumpridos, houve a apreensão de dois menores de idade, entre eles uma adolescente grávida. Ela tinha um mandado expedido pela Vara da Infância e Juventude para que cumpra uma medida socioeducativa por roubo. O outro menor apreendido também era procurado por roubo. Da delegacia, a dupla seria encaminhada ao Dr. Gino, durante NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), que vai se encaminhar de determinar o cumprimento da coletiva à imprensa, para falar sobre medida socioeducativa. como foi a Nos casos de pensão alimentícia em atraso, Operação Café da muitas vezes com o cumprimento do mandado de Manhã prisão, a situação é resolvida na própria delegacia, com mediação do delegado, se houver o pagamento do valor devido à criança. Isso evita que o preso seja encaminhado à Cadeia Pública de Dumont ou Severínia, que é para onde são enviados os 3º DP DE RIBEIRÃO PRENDEM OITO COOPERBATATA COOPERATIVA DOS BATATICULTORES DA REGIÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP Nossa homenagem aos policiais civis de Vargem Grande do Sul, Casa Branca e região! Matriz: Estrada Mun. Faz. Campo Vitória, km 01 - Vargem Grande do Sul - SP Silo: Rod. SP 215 (Casa Branca-Vargem Grande do Sul), km 44,41 - Casa Branca - SP Fones/fax: (19) 3641-6563 - 3641-7343 - 3641-3666 Setembro/2014 09

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SÃO CARLOS Especializada tem mantido rigoroso combate ao tráfico de drogas e realizado operações em pontos críticos A DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São Carlos continua apresentando um alto índice de produtividade, inclusive com significativas apreensões e prisões de envolvidos com o narcotráfico na cidade. Segundo o dr. Edmundo Ferreira Gomes, titular da unidade, o total de drogas apreendidas somente no mês de agosto chega a quase 10 quilos. “Temos feito um trabalho efetivo no combate a droga e atuado em várias frentes. Geralmente pegamos uma linha de atuação que acaba rendendo vários flagrantes”, revela o delegado. Uma dessas linhas envolve traficantes que trazem a droga de Ribeirão Preto. Há alguns meses os policiais civis da DISE prenderam um homem que transportava droga. As investigações prosseguiram e casos derivados dessa prisão acabaram esclarecidos. De acordo com o delegado, os policiais civis se desdobram em investigações, campanas, escutas telefônicas com autorizações judiciais. Mas também conta com a participação efetiva da população através do disque-denúncia. “Temos obtidos bons resultados, mas não nos restringimos somente às denúncias. Sempre que possível, temos realizado operações em pontos críticos, onde sabemos que há atuação efetiva de traficantes”, acrescenta o dr. Edmundo. Foi o que aconteceu no início do mês de agosto. Policiais civis da DISE, em conjunto com colegas da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) realizaram uma grande operação na favela localizada no Jardim Gonzaga. Os policiais sabiam que naquele local há tráfico de drogas e acabaram realizando uma boa apreensão. Foram mais de dois quilos de drogas apreendidas durante a operação. “Pretendemos repetir esse tipo de operação conjunta ou isoladamente todos os meses, em diversos pontos da cidade. Sabemos que não vamos acabar com o tráfico de drogas, porque há muita gente envolvida e que movimenta muito dinheiro. Mas vamos nos empenhar para tirar o máximo possível de traficantes das ruas, colocando-os atrás das grades. Nosso objetivo é inibir a ação criminosa. Se os criminosos agem livremente, há a sensação de impunidade. Quando agimos com maior rigor, a população se sente mais segura e o traficante fica acuado”, explica. Flagrante Outro caso com uma considerável apreensão de drogas ocorreu no dia 13 de agosto. Policiais civis da especializada estavam realizando informações e foram averiguar um terreno no bairro Jockey Club, onde possivelmente haveria droga escondida na pastagem. A equipe realizou uma campana e avistaram um homem saindo do terreno carregando um pequeno pacote, que escondeu em outro ponto do terreno e depois foi até um bar próximo, onde conversava com outros dois homens. Os policiais civis realizaram a abordagem e o suspeito acabou indicando o local no terreno onde havia escondido a droga. Também indicou outro ponto onde haveria mais drogas. Ele foi autuado em flagrante e levado até a sede da DISE. Aos policiais civis o acusado disse que apenas guardava a droga para um homem conhecido por “Zóio”, mas diante das evidências, onde foram encontrados quase dois quilos de maconha, acabou preso em flagrante. No dia 26 de agosto a equipe da DISE realizou um novo flagrante. Os policiais seguiam uma linha de investigação e chegaram até uma área com vários apartamentos de quarto e cozinha localizados no bairro Cidade Jardim. A equipe tinha informações de que na Alameda das Gardênias funcionaria um laboratório de drogas. No local os policiais encontraram J.F.S.J., de 29 anos, que já havia respondido anteriormente por furto e tráfico de drogas. Eles apreenderam cerca de 2,6 quilos de maconha, 2,7 quilos de cocaína misturada, além de mais de meio quilo de cocaína pura. Além da droga, os policiais civis apreenderam cerca de R$ 1,5 mil em dinheiro e vários aparelhos celulares. O homem foi autuado em flagrante e recolhido ao Centro de Triagem, onde ficará à disposição da Justiça. Ainda no dia 26 de agosto, a equipe da DISE, mais uma vez desenvolvendo investigações anteriores, encontrou droga escondida em um veículo. O carro havia sido apreendido por policiais militares no dia 06 de junho, quando dois homens foram acusados de cometer assaltos em São Carlos. Ao investigar, os policiais civis descobriram que podia haver droga naquele veículo utilizado pelos ladrões. Ao dar busca no motor do carro, eles encontraram 10 porções de maconha e 11 cápsulas de cocaína. Segundo o dr. Edmundo, o proprietário do veículo será intimado para prestar esclarecimentos também sobre as drogas, além dos roubos cometidos por quem usava o veículo. “Nosso trabalho continua, sempre atuando em várias frentes. Sempre trabalhando com informação, com investigação e com atenção para coibir a ação dos traficantes”, concluiu o delegado titular da DISE. DISE REALIZA VÁRIAS APREENSÕES E PRISÕES Dr. Edmundo, da DISE de São Carlos, comemora as prisões e a expressiva quantidade de drogas apreendidas na cidade 10 Setembro/2014

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REQUERIMENTOS A diretoria do Sinpol publica nesta edição quatro modelos de requerimentos importantes para os policiais civis, sendo dois para o sexo masculino e dois para o sexo feminino. Na próxima edição, outros quatro modelos de requerimentos serão publicados. Todos os modelos de requerimento dizem respeito à aposentadoria. Nesta edição, publicamos os quatro modelos para serem encaminhados ao DAP. Na próxima edição, serão os modelos para a SPPrev. (Modelo para certidão de contribuição de tempo de serviço para mulher, sem contribuição fora do serviço público) (Modelo para certidão de contribuição de tempo de serviço para mulher, com contribuição fora do serviço público) SINPOL DIVULGA MODELOS DE REQUERIMENTOS EXMO. SR DR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/SP. Fulana de tal, R. G. ................/SSP/SP, Escrivão de Polícia, ....... Classe, Padrão ......, residente na rua .............., nº ........, bairro ............., Ribeirão Preto-SP, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 3, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do ....... Distrito Policial, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja expedida Certidão de Contribuição de Tempo de Serviço, para fins de ........... (como por exemplo, abono permanência), nos termos da Letra “b” do Inciso II do Artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com nova redação dada pelo Artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014. Nestes Termos, P. Deferimento. Ribeirão Preto, .... de ........... de 2014. _____________________________ Fulana de tal (Modelo para certidão de contribuição de tempo de serviço para homem, sem contribuição fora do serviço público) EXMO. SR DR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/SP. Fulana de tal, R. G. ................/SSP/SP, Escrivão de Polícia, ....... Classe, Padrão ......, residente na rua .............., nº ........, bairro ............., Ribeirão Preto-SP, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 3, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do ....... Distrito Policial, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja expedida Certidão de Contribuição de Tempo de Serviço, para fins de ........... (como por exemplo, abono permanência), nos termos da Letra “b” do Inciso II do Artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com nova redação dada pelo Artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, cc. com a Lei Complementar Estadual nº 269, de 3 de dezembro de 1981. Nestes Termos, P. Deferimento. Ribeirão Preto, .... de ........... de 2014. _____________________________ Fulana de tal (Modelo para certidão de contribuição de tempo de serviço para homem, com contribuição fora do serviço público) EXMO. SR DR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/SP. Fulano de tal, R. G. ................/SSP/SP, Escrivão de Polícia, ....... Classe, Padrão ......, residente na rua .............., nº ........, bairro ............., Ribeirão Preto-SP, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 3, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do ....... Distrito Policial, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja expedida Certidão de Contribuição de Tempo de Serviço, para fins de ........... (como por exemplo, abono permanência), nos termos da Letra “a” do Inciso II do Artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com nova redação dada pelo Artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014. Nestes Termos, P. Deferimento. Ribeirão Preto, .... de ........... de 2014. _____________________________ Fulano de tal EXMO. SR DR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/SP. Fulano de tal, R. G. ................/SSP/SP, Escrivão de Polícia, ....... Classe, Padrão ......, residente na rua .............., nº ........, bairro ............., Ribeirão Preto-SP, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 3, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do ....... Distrito Policial, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja expedida Certidão de Contribuição de Tempo de Serviço, para fins de ........... (como por exemplo, abono permanência), nos termos da Letra “a” do Inciso II do Artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com nova redação dada pelo Artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, cc. com a Lei Complementar Estadual nº 269, de 3 de dezembro de 1981. Nestes Termos, P. Deferimento. Ribeirão Preto, .... de ........... de 2014. _____________________________ Fulano de tal Setembro/2014 11

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ANIVERSARIANTES A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário aos nascidos em outubro! 1 Sebastião Signei de Moraes Ana Maria Correa dos Santos Luiz Antonio Rozelli Fernando José Sartore Newton Tolentino de Sousa Sônia Maria de Carvalho Pereira Turcato 2 Luiz Roberto Stringhetta Edson de Toledo Balsabino Roseli Souza Bastos José Magalini Filho João Henrique Santello José Francisco Inácio 3 Paulo Sérgio de Souza Simões Valter Almagro Cristiano Barbosa Miguelassi Ricardo Capaldo Vellosa José Eduardo Vasconcelos Luiz Fernando Miskulin Ferracin Aldrovando Brandão de Souza 4 Idaberto das Neves Fernando Cezar Gurtler Izeppi Francisco Carlos Mango Marcos Vinícius Remiro Fernando Antonio Correa Marques de Souza Lenita Ramos Fabrício de Ávila 5 Paulo de Castro Cervantes Sumie Kanemaru Palombo Udelson Canova Simionato Maurício Rossi Lazaroti 6 Sônio de Assis Borges Cristina Moroti Félix José Roberto de Moraes Sandra Piraí de Oliveira Dal Farra Rogério José Mello Tiago Risoleo José Roberto Mendonça Márcia Helena Silva de Amaral Gandini 7 José Roberto Pereira Edmilce Kátia Ferreira Cátia Marina Ferreira Carlos Henrique Ferreira da Silva Waldir Gonzaga 8 Deodalto Alves de Melo Edimar Alberto Félix José Geraldo Triques Sérgio Ferreira do Carmo 9 José Carlos Rosa 10 Luiz Henrique Batista José Carlos de Farias 11 Marcos Felipe Fantini 12 Élvio Gomes Antonio Carvalho Neto Inaiê Brasil de Camargo Lujan 13 José Rubens Vieira Carlos Alberto Campi Cláudio Expedito Martins Marco Antonio da Silva Mário Celso Rugiero 14 Athail Martins da Costa Vieira Leonice Rodrigues dos Reis Pereira 15 Marister Teresa Miziara Nogueira Rubens Antonio da Silva Filho Antonio Paulo Bacan Rogério Ferreira de Morais Oswaldo Daguano Josabeth Mendonça Pereira 16 Cláudio Lotufo Antonio José Carlos Santini José Guilherme de Oliveira Rosas Maria Cristina de Moura Coribelli José Manoel de Oliveira Carlos Alberto C. Pereira José Cassiano da Fonseca Rinaldo André da Silva Hélio Rodrigo de Almeida Costa Wilson dos Santos Pio 17 Orlando da Silva Rogério Romani 18 Antonio Pereira Alvim Ronaldo Narciso do Val Roseli A. Ananias Moreira Santos José Jorge de Souza Karina dos Santos Moraes de Oliveira Maurício César Montechi Vitor José Padulli 19 Adailton José Pereira da Silva Marco Aurélio Machado Ruy Leme Sílvia Elisa Ruivo Valério Mendonça Benedito Antônio Noronha Júnior José Roberto de Azevedo 20 Luís Rafael Paloni Luís Carlos Ribeiro Ari Aparecido Gomes Pedro Lessi 21 Ismael Dias Pereira Saulo Azael David 22 Adriana Aparecida Marques 23 Geraldo Donizete Teodorio Edson Tadeu Rodrigues de Souza 24 Heber Lunardelo de Souza Paulo Tosta Marcelo Ignácio de Souza João Roberto Saloio 25 Antonio Bruno da Silva Mariza Noronha Magdalena 26 Miguel Issa Farah Hernani Pardini Neto Teresinha Pereira Lage Pimenta 27 Gilmar Padilha Célio Rodrigues Reche Izilda Cleuza Mansin Tânia Ratsuko Nakao Marcos Antonio Ortêncio Gerson Greany Eduardo Henrique Palmeira Campos 28 Doracy Alves da Silva 29 Benedito Gabriel Fernandes Pereira Andrea Palmeira Beordo João Baptistussi Neto Anderson Fonseca da Costa Manoel Sanches Filho 30 Aristides Fernandes Wanderson Clayton de A. Perseguin Jesus de Souza Reis Júnior Daniella Ribeiro de Andrade Rosas Márcio Volpe Marangoni 31 Amarildo Luís Rocha Donizeti Batista de Oliveira Eumauri Lúcio da Mata LUTANDO MEMÓRIA EM BRASÍLIA Corria o ano de 2003 e o Congresso se preparava para votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 40/2003, que instituía reformas no sistema previdenciário. Havia o risco de incluírem os policiais civis no regime geral da Previdência. Entidades representativas dos policiais civis se mobilizaram e foram decisivas para que se ampliasse o debate sobre a PEC 40/2003, garantindo a manutenção dos direitos adquiridos pelos policiais civis, sem prejuízos futuros. O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata e o investigador aposentado Olavo Elias dos Santos estiveram em Brasília representando o Sinpol durante as manifestações. O Sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou, em caso de portabilidade, no banco em que o beneficiário optou. Quem não se recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos. O Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto está mantendo um acervo de imagens relacionadas à Polícia Civil. Para tanto, a Diretoria está incentivando a participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam ilustrar diferentes aspectos da história da Instituição. “Temos certeza que muitos colegas guardam várias fotos com lembranças de reuniões, eventos e de situações cotidianas dentro da Instituição, com um valor inestimável pelas lembranças que representam”, ressalta o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Os interessados em colaborar com esse resgate da memória da Polícia Civil da região podem entrar em contato com a Secretaria do Sinpol, através dos telefones (16) 3612-9008, 3625-3890 e 3979-2627, ou do e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br. “As fotografias serão digitalizadas e prontamente devolvidas aos seus proprietários”, garante Eumauri. O material reunido pelo Sinpol será publicado no Jornal do Sinpol e no site da entidade (www.sinpolrp.com.br). DO FUNDO DO BAÚ 12 Setembro/2014

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ARTIGO O Há quatro anos atrás, nauseado que me achava com os rumos impostos ao país por políticos cujo interesse maior me parecia ser o de locupletar-se e a seus partidos, com as benesses que o poder propicia e com o intuito deliberado de perpetuar-se à condução dos destinos de nossa pátria, abalei-me a elaborar um texto que, muito embora o tempo já decorrido, ainda o tenho como muito atual eis que, a mim me parece, nada mudou e, se mudou, o foi para pior. Mas, vamos à crônica “POR DIAS TEMPORA, O MORES Por: Dr. Luiz Carlos Pires (*) (“Oh tempos, oh costumes!” Marco Túlio Cícero - cônsul romano - * 106 a.C. - +46 a.C.) MELHORES II”: “Não nos julgamos “catastrofistas” como, de há anos, já dizia nosso ex-presidente dessa trôpega república - Fernando Henrique Cardoso -, quando ousamos, num exercício de livre pensar e à vista do quanto sucede em nosso derredor, e sem maiores pretensões qual seja a de expressar nossa indignação por vivermos em um país que, não raro, nos enche de orgulho quando não nacionais falam de nossas belezas naturais e da afabilidade de nosso povo mas que, em contrapartida, é alvo de verdadeiros quadrilheiros encastelados no poder público, aproveitadores de escol, a dilapidar, sem nenhuma cerimônia, o patrimônio que é de todos nós, brasileiros, sem o mínimo de pudor e com a complacência, não raro, dos organismos existentes a não permitir a série incontável de atos criminosos perpetrados contra esta pobre nação, sem a correspondente punição exemplar. E a impunidade, o sabemos nós, gera a delinquência. Assim, se os criminosos do “colarinho branco”, aí incluídos grandes empresários e ocupantes de altos cargos nos escalões dos governos - central, estaduais, municipais -, sem o menor resquício de honestidade e respeito às Instituições veem cometendo atos mais que desabonadores a esta nossa querida república, confundindo-se o público com o privado, em incestuosas negociatas, é mais do que hora de a população pensante de nosso país - a classe média (que a cada dia que passa vem tendo o seu poder de compra cada vez menor, inclusive, a classe do funcionalismo público, em decorrência dos aviltantes salários que recebem), os intelectuais, professores, os profissionais liberais de todos os matizes, darmo-nos as mãos e, quando do advento das próximas eleições, demonstrarmos toda nossa revolta nas umas, não mais permitindo que políticos que fazem de seus cargos meios de práticas inconfessáveis, locupletando-se, a si e a seus apaniguados retomem às suas posições nos governos. Os dias melhores, que tanto almejamos, depende - e muito - do esforço desinteressado de todos os cidadãos que, de alguma forma, possam influir nos mais diversos setores da sociedade, sensibilizando-a a ser mais eticamente responsável”. Agosto, 2014 (*) Dr. Luiz Carlos Pires é membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP, da dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas; ex Delegado Regional de Polícia de Ribeirão Preto; ex Professor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” Setembro/2014 13

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PROCURADOS As fotos constantes nesta página são de pessoas foragidas da Justiça e procuradas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro destas pessoas, denuncie. São criminosos perigosos que representam risco real à sociedade. Disque 181 e faça a denúncia ou colabore com informações. Se preferir, a denúncia pode ser feita pelo DENUNCIE SE TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO Está sendo procurado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto. Informações pelo telefone (16) 3610-1770. Denúncias também podem ser feitas pela Divisão de Vigilância e Capturas através do e-mail “procurados@policiacivil.sp.gov.br”. Aurelito foi condenado por homicídio qualificado. Ele foi considerado culpado pela morte do estudante Rodrigo Bonilha, em 2008. O estudante foi morto com tiro nas costas, disparo feito por Aurelito, que trabalhava como segurança de um buffet de luxo. Durante o julgamento em que foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão, Aurelito fugiu pela porta da frente do Fórum, pouco antes do juiz proferir a sentença. Ele respondia o processo em liberdade. e-mail “procurados@policiacivil.sp.gov.br”. Entre os criminosos mais procurados no Estado está um de Ribeirão Preto. Trata-se de Aurelito Borges Santiago. Natural de Sento Sé, na Bahia, nasceu em 20 de novembro de 1968. Tem olhos castanhos escuros, pele branca, mede aproximadamente 1,70m, cabelos castanhos claros. 14 Setembro/2014

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JURÍDICO No mês de agosto, foram três vitórias em mandados de segurança para aposentadoria pela LCF 51/85 e uma absolvição de associado O Departamento Jurídico do Sinpol colecionou mais seis importantes vitórias no mês de agosto. Foram cinco envolvendo mandados de segurança garantindo aposentadoria com paridade e integralidade, nos moldes do que previa a LCF (Lei Complementar Federal) 51/85, além de uma absolvição de associado. A absolvição reparou uma possível injustiça que pudesse ser praticada contra o escrivão de Polícia Milton Antonio Ribeiro, que trabalha na DP (Delegacia de Polícia) de Pradópolis. O escrivão respondia a uma Sindicância Administrativa Auxiliar instaurada pela 3ª Corregedoria Auxiliar de Ribeirão Preto. No dia 08 de agosto ele obteve vitória no Judiciário e foi absolvido da Sindicância Administrativa. Aposentadoria O presidente em exercício do Sinpol, Célio Antonio Santiago, disse que vários mandados de segurança relativos à aposentadoria com paridade e integralidade, nos moldes da LCF 51/85 ingressados pelo Departamento Jurídico do Sinpol ainda estão em andamento, sendo apreciados em diversas instâncias. “Já estamos sob a vigência da LCF 144/ 2014, mas os processos ingressaram na Justiça antes desta Lei. Além disso, estamos prevendo que as ações de mandados de segurança vão continuar, diante da insistência do governo em não querer reconhecer a paridade pela nova Lei Federal”, explicou Célio. De acordo com o dr. Ricardo Ibelli, que integra o Departamento Jurídico do Sinpol somente no mês de agosto o sindicato obteve três vitórias em favor dos associados, nos mandados de segurança que garantem o direito de aposentadoria com paridade e integralidade. “Foram vitórias importantes, mantendo o ritmo dos últimos meses. Temos diversas ações deste tipo tramitando e as vitórias devem continuar ocorrendo”, explicou dr. Ibelli. Uma destas vitórias favoreceu o investigador de Jaboticabal, Orlando de Paula Souza. ele havia tido negado o Mandado de Segurança para aposentar-se com paridade e integralidade dos salários, uma vez que já atingiu o tempo necessário. O Sinpol recorreu e ele obteve a vitória no TJESP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) em segunda instância, garantindo provimento ao recurso de apelação. Outro que obteve sentença favorável foi o perito de Franca, José Magalini Filho. Ele conquistou em primeira instância o direito de aposentadoria especial pela LCF 51/85, garantindo paridade e integralidade ao seu salário, através do Mandado de Segurança. Mais um beneficiado com vitória do Departamento Jurídico foi o carcereiro de Miguelópolis, Saladino Daer El Khatib, em relação à aposentadoria especial pela Lei 51/85. Saladino teve seu pedido negado em primeira instância. O Departamento Jurídico do Sinpol recorreu e obteve a vitória no TJESP em segunda instância. As ações buscando Mandado de Segurança que assegure ao associado o direito à aposentadoria com paridade e integralidade devem continuar ocorrendo. Segundo o dr. Ricardo Ibelli, tanto a LCF 51/1985, quanto a LCF 144/2014, são omissas quanto à questão da paridade. “Este assunto é tratado pela CF [Constituição Federal] de 1988 e pela EC [Emenda Constitucional] 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Portanto, de acordo com o entendimento do Departamento Jurídico do Sinpol, vamos continuar promovendo ações de Mandado de Segurança para que seja respeitado o direito dos policiais civis no tocante à aposentadoria especial, com paridade e integralidade. Vamos continuar lutando para respeitar o direito líquido e certo dos policiais civis. Inicialmente ingressaremos com ações de Mandado de Segurança contra o diretor do DAP [ Departamento de Administração e Planejamento] da Polícia Civil do Estado de São Paulo e contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, exatamente como vínhamos fazendo - e obtendo sucesso - no caso da LCF 51/85”, conclui o dr. Ibelli. ASSOCIADOS CONTINUAM VENCENDO AÇÕES O advogado Ricardo Ibelli comemora as vitórias dos associados do Sinpol Setembro/2014 15

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