Boletim SINASEFE 556

 

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Filiado à: BOLETIM SINASEFE SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEA Ano XVII | Nº 556 | 15 de agosto de 2014 O saldo do ENE... Após vários meses de preparação e divulgação, o Encontro Nacional de Educação foi realizado, levando mais de três mil militantes ao Rio de Janeiro-RJ no último final de semana. As bases do SINASEFE atenderam ao chamamento que fizemos e compareceram em peso ao evento, demonstrando o protagonismo do nosso Sindicato. Findado o Encontro, trazemos nas primeiras páginas deste boletim um relato do que aconteceu nos três dias do ENE: a marcha, a mesa de abertura, os grupos de trabalho e a plenária final. Confira nosso balanço do ENE: o que ele representou para as lutas em curso em defesa da educação pública no Brasil, qual legado que ele deixa e o que precisa ser modificado em uma possível reedição do Encontro. destaques Agenda Confira o calendário dos principais eventos do SINASEFE para agosto e setembro PÁG. 3 Negociação Em reunião com governo para tratar da nossa pauta de greve, democratização das IFE foi debatida PÁGS. 4 e 5 Informes Contrato com a BisaWeb, GT Carreira, 126ª PLENA, demissões do IBGE e Seminário do MML em SP PÁG. 6

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Por uma educação classista: ENE reuniu mais de O Rio de Janeiro-RJ recebeu, entre os dias 8 e 10 de participar do Encontro Nacional de Educação (ENE). O evento, que foi planejado e organizado por diversas entidades classistas e movimentos em defesa do ensino público desde o final de 2013, entre os quais o SINASEFE NACIONAL, superou as expectativas de participação e contou com mais de 3600 inscritos – sem dúvida, um marco para a conjuntura atual. Com ampla participação das nossas bases, que acumularam debates desde as etapas regionais do ENE, foi perceptível que nossas Seções S i n d i c a i s atenderam em peso às seguidas convocatórias do SINASEFE, comparecendo em número significa-tivo à c a p i t a l fluminense. qualidade – uma das bandeiras históricas do nosso Sindicato. O segundo dia foi marcado pelos debates do evento. Pela manhã, no Clube Municipal Tijuca, a mesa de abertura ( www.goo.gl/LYHgSQ ) discutiu “Conjuntura, Lutas Sociais e Educação”, tendo como palestrantes Mariluz Arraiga (Universidade Nacional do México), Roberto Leher (UFRJ) e Valério Arcary (IFSP). Na parte da tarde, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mais de 20 g r u p o s d e aconteceram(www.go o.gl/t7NMTM),divididos entre os sete eixos propostos pelo ENE – Privatização e mercantilização da educação: das creches à pós-graduação; Financiamento da educação pública; Precarização das atividades dos trabalhadores da educação; Avaliação meritocrática na e d u c a ç ã o ; Democratização da educação; Acesso e permanência; e Passe livre e transporte público. SINASEFE agosto, delegações de todos os estados do Brasil para Mesa de abertura do Encontro Nacional de Educação, no RJ O que aconteceu no ENE? Durante o Encontro, tivemos logo em seu primeiro dia a realização de um ato público (www.goo.gl/Cn5skx), que levou às ruas da Candelária e da Cinelândia mais de dois mil lutadores(as), com faixas e palavras de ordem em denúncia aos ataques que o ensino público vem sofrendo pelos governos e em defesa de uma educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de boa Por fim, no terceiro e último dia, que teve atividades apenas na parte da manhã, foi realizada a plenária final do evento (www.goo.gl/sBSLwA), novamente no Clube Municipal Tijuca, ocasião na qual a mesa que conduziu os trabalhos apresentou os relatórios e as sistematizações de propostas dos grupos do dia anterior, além da “Carta do Rio de Janeiro”, um manifesto do ENE em defesa da escola pública brasileira.

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e três mil lutadores no RJ O que muda depois do ENE? Do início da construção do ENE, em dezembro do ano passado, até aqui, muita coisa aconteceu. Tivemos um Congresso Eleitoral, participamos de uma Campanha Salarial com as demais categorias de SPF, e construímos uma greve de mais de 80 dias. O SINASEFE empreendeu seus devidos esforços e priorizou o evento, fazendo-se presente nos debates da organização durante esses mais de oito meses, desenvolvendo as tarefas repassadas ao nosso Sindicato e convocando repetidamente as bases ao ENE e às suas etapas regionais. Depositamos no Encontro Nacional de Educação a expectativa de que o mesmo pudesse ser um polo aglutinador de debates, formulador de ideias e que reoxigenasse as lutas em curso, propondo uma unidade de ação classista em defesa da escola pública aos lutadores(as) presentes. De alguma maneira, o ENE representou isso, mas ainda há muito a construir: aperfeiçoar a metodologia, ampliar os espaços para as bases se colocarem e o tempo de evento. Assim, numa reedição do Encontro, estaremos mais próximos de atingir nossos objetivos. Por uma unidade classista em defesa da educação pública Precisamos de espaços que reúnam os que lutam pela educação pública em grande número, como foi o ENE. A educação pública, em vias de forte ofensiva dos governos e aceleração em seu processo de mercantilização, precisa de um novo projeto, classista, para barrar toda e qualquer ameaça de privatização. Os trabalhadores da educação federal, sem data-base, com os direitos previdenciários atacados e com planos de carreiras desestruturados, precisam de condições de trabalho e remunerações dignas. O ENE passou. A luta segue. E o SINASEFE estará onde houver luta! Calendário... 16 e 17 de agosto Seminário do Movimento Mulheres em Luta (MML), em São Paulo-SP 21 e 22 de agosto GT Carreira do SINASEFE, em Brasília-DF 23 e 24 de agosto 126ª Plenária Nacional do SINASEFE, em Brasília-DF 25 e 26 de agosto Reunião da Comissão de Análise de Regulamentos (CAR) e do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), em Brasília-DF 27 de agosto Reunião do Fórum de Entidades dos SPF, em Brasília-DF 28 e 29 de agosto Reunião com Setec/MEC, Segep/MPOG e Fasubra para debater nossa pauta de reivindicações da greve, em BrasíliaDF 29 a 31 de agosto Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo-SP 7 de setembro Grito dos Excluídos, em todo o país 8 a 10 de setembro VIII Fórum Nacional de CIS, em Vitória-ES 11 de setembro Reunião com Setec/MEC, Sesu/MEC, Segep/MPOG e Andes-SN para debater nossa pauta de reivindicações da greve, em Brasília-DF 25 de setembro Reunião com Setec/MEC, Segep/MPOG, MD e Andes-SN para debater nossa pauta de reivindicações da greve, em Brasília-DF 3

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Democratização: SINASEFE defende imediata Dando seguimento ao cronograma de reuniões de debate das pautas de reivindicações da Greve 2014, o SINASEFE se reuniu nesta quinta-feira (14) com os representantes do MEC e Conif. O item da pauta em debate foi a democratização, já exaustivamente debatido, em 2013, no GT Democratização das Instituições Federais. O SINASEFE reforçou a necessidade da Setec implementar os entendimentos já construídos no GT, que inclusive teve a participação do CONIF. Destacando que o envolvimento direto da comunidade escolar nas gestões é essencial para a construção de uma rede federal verdadeiramente democrática, o Sindicato cobrou respostas concretas do governo às demandas já debatidas. Garantia da paridade Fazendo uma breve apresentação dos principais pontos, o SINASEFE defendeu a necessidade de garantir a representação paritária nos colégios eleitorais, mantendo os pesos dos votos de estudantes, docentes e técnicos, inde-

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a aplicação de entendimentos do GT de 2013 pendentemente da quantidade de votantes. Fim das restrições aos TAE Reafirmando a defesa do fim da restrição de candidatura à reitoria aos técnico-administrativos em educação (TAE), lembramos que esse tema também foi colocado ao final do GT como um entendimento dos participantes. A lógica de ter o nível Superior completo, e não exclusivamente estar no nível E da carreira, para participar das eleições também foi defendida. res(as) foram denunciados na reunião. Demais itens Em relação a admissão de títulos do Mercosul, a Setec afirmou que o tema está Composição de colegiados Nos dias 28 e 29 de tramitando em forma de projeto de lei O SINASEFE lembrou ainda que o GT agosto voltaremos a nos no Congresso. O debate sobre políteve acordo na garantia da represenreunir com o governo. tica salarial não ocorreu, segundo o tação efetiva da comunidade escolar nos colegiados superiores, que deve Outras duas reuniões MEC porque o MPOG está fechando previsões orçamentárias para 2015, se dar por meio de eleições entre os estão agendadas para os pares. portanto não pode comparecer. O dias 11 e 25 de SINASEFE formalizará sua defesa de Casos preocupantes de conselhos retomada da discussão, aos moldes com maior participação de entidades setembro. alheias ao cotidiano das instituições de 2011/2012, com as entidades de (conselhos profissionais, federações comerciais SPF, já que se tratam de pontos que atingem o etc) e ausência de representação dos trabalhadoconjunto de trabalhadores(as) federais.

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6 Contrato com a BisaWeb Seminário Nacional do MML O SINASEFE participará, entre os dias 16 e 17 de agosto, em São Paulo, do Seminário do Movimento Mulheres em Luta. A programação do evento prevê a discussão do estatuto do MML, a Campanha Nacional de Combate à Violência, além das mobilizações e greves que sacudiram o país. Entidades como o Sindicato dos Metroviários, Sindicato dos Trabalhadores da USP e Sindicato dos Rodoviários de Recife farão parte da mesa de abertura do seminário. Este será o primeiro evento nacional para analisar o andamento das campanhas definidas no ano passado, além de possibilitar a troca de experiências e informações entre as organizações estaduais e locais. As resoluções (www.goo.gl/hFjO4N) do 1º Encontro Nacional do MML são uma referência importante para os debates. Confira a programação do Seminário: www.goo.gl/IjHk8U. Seguindo deliberações das nossas Plenárias, a Direção SINASEFE Nacional do SINASEFE contratou uma nova empresa para realizar a gestão da consignação mensal dos nossos filiados(as). Desta maneira, o contrato com o Sindportal será finalizado e a empresa BisaWeb passará a atuar conosco nesta área. Nesta semana, por intermédio do Ofício Circular nº 19/2014 ( www.goo.gl/3lCyJm ), contatamos nossas Seções Sindicais a iniciar o contato com o suporte técnico da BisaWeb para início do processo de cadastramento dos filiados(as) no sistema da empresa. Em setembro será realizado um treinamento para utilização deste sistema, em Recife-PE, e assim que houver confirmação das datas, divulgaremos em nossos canais de comunicação. Confira aqui a apresentação da empresa contratada: www.goo.gl/1HY68R. GT Carreira e 126ª PLENA Na próxima semana estaremos realizando uma nova reunião do GT Carreira do SINASEFE e, logo em seguida, nossa 126ª Plenária Nacional. O Grupo de Trabalho se reunirá nos dias 21 e 22 de agosto (quinta e sexta-feira), e nossa PLENA acontece nos dias 23 e 24 (sábado e domingo). Este Boletim é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE expediente Ambos os eventos acontecerão no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília-DF, e informações sobre o valor das hospedagens e suas respectivas pautas podem ser vistas nas convocatórias. Confira-as: www.goo.gl/U4KWvr e www.goo.gl/fQtV3x. Demissões arbitrárias no IBGE O SINASEFE repudia as 189 demissões ocorridas durante a greve do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrada no último dia 12 de agosto. Demonstração clara da intransigência do governo Dilma diante do legítimo direito de greve dos trabalhadores(as), as demissões são um ataque a toda classe trabalhadora. Nos solidarizamos com os companheiros(as) demitidos e exigimos a reintegração imediata dos trabalhadores(as). Leia mais sobre o assunto na página da ASSIBGE: www.goo.gl/eaKpFg. Diretores responsáveis por esta edição Eugenia Martins Flávia Carvalho Silvana Pineda Jornalistas Mário Júnior MTE-AL 1374 Monalisa Resende MTE-DF 8938 Contatos (61) 3879-7558 dn@sinasefe.org.br imprensa@sinasefe.org.br

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