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interativo associação dos auditores fiscais da receita federal do brasil no estado do rio de janeiro afi perj agu encaminha proposta de informativo nº 28 ano iv diretoria de comunicação social novembro/2010 a secretaria de recursos humanos do ministério do planejamento súmula sobre licença-prêmio srh/mp enviou ofício-circular aos dirigentes de recursos humanos a advocacia-geral da união agu encaminhou ao ministério do dos órgãos e entidades da administração pública federal planejamento orçamento e gestão uma proposta de súmula para recomendando as datas para que os servidores possam gozar o que a licença-prêmio de servidores aposentados do poder recesso de final de ano executivo federal não usufruída ou não contada em dobro seja de acordo com o ofício os dirigentes devem organizar o convertida em pecúnia no caso de aposentadoria desses funcionamento dos setores e unidades de trabalho de forma que os servidores servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas a iniciativa da agu surgiu tendo em vista o grande número de comemorativas a primeira poderá folgar no período de 20 a 24 de processos judiciais referentes ao assunto na instituição Órgãos dezembro e a segunda de 27 a 31 de dezembro os serviços como a câmara dos deputados e o conselho da justiça federal já essenciais devem ser preservados em especial o atendimento ao expediram algumas normas no mesmo sentido no ano passado o público tribunal de contas da união tcu publicou um acórdão a srh/mp pede que seja observado com rigor o cumprimento da respaldando o direito e pacificando o pagamento em espécie de compensação e o controle da freqüência o recesso terá de ser valor correspondente aos períodos de licença não gozados ou não compensado no período de 3 de novembro de 2010 a 31 de março de computados em dobro 2011 mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em o entendimento também é compartilhado pelo ministério trinta minutos e postergando o seu final em também trinta minutos público federal e o próprio supremo tribunal federal tem adotado fonte portal do servidor manifestações favoráveis ao pedido de indenização dos servidores festa de confraternização na marina da glória que não usufruíram da licença-prêmio dia 09 de dezembro horário 19 às 24h a lei n 9.257/97 não proíbe o pagamento de indenização buffet marias e amélias banda v-trix pecuniária ao funcionário público pelo não aproveitamento da os convites devem ser apresentados na portaria da marina licença-prêmio por esta razão considerando o direito adquirido estacionamento no local valor previsto r 10,00 todos os tribunais têm um entendimento favorável à concessão da os associados da afiperj ou filiados à ds-rio pagarão r 60,00 indenização o pagamento é equivalente à situação de férias não os convidados terão que desembolsar r 120,00 por cada convite usufruídas que por força da lei n 8.112/1990 são indenizadas srh divulga datas para o recesso de final de ano idade da força de trabalho no serviço público preocupa governo o governo federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no serviço público federal e buscando mecanismos que possam reter por mais tempo os servidores que estão se preparando para a aposentadoria essa preocupação foi manifestada pelo secretário de recursos humanos do ministério do planejamento duvanier paiva ferreira ao participar no dia 26 de outubro da abertura do 1º seminário nacional de preparação para a aposentadoria no san marco hotel em brasília o encontro é promovido pela fundação anfip de estudos da seguridade social o secretário duvanier lembrou aos presentes que o estado brasileiro passou por um longo período sem reposição da força de trabalho e que essa renovação só voltou a ocorrer nos últimos anos o que provocou o envelhecimento dos quadros há órgãos públicos que ficaram até 15 anos sem fazer concurso e que agora estão recebendo grande quantidade de jovens nas novas carreiras e ao mesmo tempo os servidores que detêm a experiência e a memória da máquina pública estão atingindo o momento de se aposentar o que pode provocar um hiato se não se buscar uma solução para reter esses servidores mais antigos pirâmide etária do serviço público federal conforme dados de 2009 do boletim estatístico de pessoal editado pela srh de um contingente total de 514 mil servidores públicos federais ativos do poder executivo a idade média é de 46 anos entre os homens que para se aposentar integralmente precisam ter idade mínima de 60 anos e 35 de contribuição 10,2 estão entre os 46 e 50 anos 10,7 entre 51 e 55 anos e 7,9 entre 56 e 60 anos já entre as mulheres que precisam de 30 anos de contribuição e 55 de idade a pirâmide etária indica que 6,4 estão na faixa dos 41 aos 45 anos 9,5 na faixa dos 46 aos 50 e 8,8 entre os 51 e 55 anos mais informações no nosso site www.afiperj.org.br ou pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br fonte portal do sevidor página 1

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atenÇÃo siga a afiperj no twitter quer receber informações em tempo real cadastre seu e-mail em nosso site recadastramento de aposentados e pensionistas a atualização dos dados cadastrais dos auditores-fiscais e dos pensionistas que recebiam seus proventos pelo inss está sendo efetivada de forma gradativa pelo ministério da fazenda o órgão está enviando ao endereço destas pessoas carta contendo detalhes sobre este recadastramento para fazer o recadastramento é necessário ter em mãos os originais e cópias do cpf da carteira de identidade do comprovante de residência ex conta de luz além de extrato bancário ou folha de cheque em que se comprove a conta pela qual recebe o pagamento na cidade do rio de janeiro o recadastramento está sendo feito diariamente no prédio do ministério da fazenda na avenida presidente antônio carlos 371 ­ térreo a distribuição de senhas para tal fim vai até às 15 horas participe da vida associativa frequente a afiperj homolognet será implantado nacionalmente a secretaria de relações do trabalho do ministério do trabalho e emprego mte coloca à disposição dos interessados a partir do dia 18/11 em todas as unidades-sede das superintendências regionais do trabalho e emprego o sistema homolognet a ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho firmados há mais de um ano a coordenadora geral de relações do trabalho paula polcheira destaca que o homolognet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do termo de rescisão e dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo ministério do trabalho e emprego hoje cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo com o homolognet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável avalia a coordenadora a alfândega da receita federal do brasil rfb no porto do rio de janeiro apreendeu 10.039 quilos de mercadorias falsificadas procedentes da china a carga avaliada em r 1.650 milhão continha 41.400 bolsas femininas da marca kipling e estava acondicionada em um contêiner de 40 pés a fiscalização foi realizada no curso do despacho aduaneiro de importação de declaração parametrizada para o canal vermelho de verificação aduaneira as mercadorias foram apreendidas com base no art 198 da lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 a lei de defesa de propriedade industrial estando os infratores sujeitos a pena de detenção de 01 um a 03 três meses quem nunca fez uma compra sem pensar muito apenas para aproveitar um bom desconto a mais nova modalidade de oferta de produtos e serviços pela internet conhecida como compra coletiva é a prova de que aproveitar pechinchas é praticamente irresistível ao vender por r 18 uma pizza que custa originalmente r 37 por exemplo o site groupalia vendeu em 24 horas cerca de 300 cupons rfb apreende 10 toneladas de bolsas falsificadas no rio de janeiro a nova febre de consumo da internet o conceito do negócio é conceder um forte desconto para gerar a compra e posteriormente fazer com que esse cliente potencial ao ressaltar o caráter opcional da utilização do sistema polcheira ressalta que o homolognet vale apenas para a retorne ao estabelecimento fidelizado pela qualidade dos serviços assistência realizada no âmbito do mte garantida a preferência prestados sindical quando houver sindicato representante da categoria do no rio de janeiro já existem cerca de 25 sites de vendas trabalhador fonte assessoria imprensa mte coletivas entre eles o groupalia www.groupalia.com.br unimed-rio investe r 200 mi em unidade própria a unimed-rio inaugurou na av das américas 777 barra da tijuca o primeiro pronto atendimento disponível 24 horas por dia para seus clientes os investimentos totais na rede própria localizada na barra da tijuca são de cerca de r 200 milhões até o fim de 2011 o pa barra é o primeiro empreendimento da rede de atendimento que a unimed-rio está construindo que incluirá mais dois pas um núcleo de gestão de saúde e um hospital de alta complexidade a unidade oferece estrutura para atendimentos de urgências e emergências nas especialidades de clínica médica pediatria e ortopedia além de realizar exames de apoio diagnóstico laboratoriais raio-x ultrassom tomografia computadorizada entre outras opções a unidade também atende a clientes particulares dentre as especialidades apenas a ortopedia não tem atendimento 24 horas estando disponível no período diurno segundo a companhia sua estrutura está preparada para manter os pacientes em observação clínica de 12 horas e quando necessário encaminhá-los a um hospital da rede credenciada a unidade destina-se a atender urgências clínicas como crises hipertensivas de asma falta de ar dor no peito dor de cabeça quadros infecciosos agudos dengue cólica renal dores abdominais tonteiras desmaios gastrenterites casos de desidratação e crises alérgicas o pa barra não é o espaço indicado para determinados atendimentos abaixo uma lista de procedimentos que não estão no escopo de trabalho da unidade check up consultas clínicas eletivas consultas de revisão doenças de pele sintomas de longa evolução perda de apetite por um longo período para estes casos os pacientes devem agendar consulta com os médicos cooperados politraumatismos em decorrência de acidentes de trânsito ou acidentes violentos tiros facadas queda de laje corpo estranho em via áerea ou digestiva espinha de peixe moeda tampa de caneta urgências oftálmicas ou de otorrino estes casos devem ser direcionados para hospitais com serviço de emergência ou serviços especializados de urgência urgências ginecológicas e obstétricas a unidade não tem ginecologista nem equipamentos para o exame ginecológico página 2 sede de lazer prata dos aredes canoas teresópolis rj cep 25.950-100 tel 0xx21 2644-7629 6536 fonte unimed-rio

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atenÇÃo o interativo traz informações que podem ser úteis durante o ano guarde consigo os exemplares pois podem servir como fonte de consulta secretário inaugura delegacia de maiores contribuintes no rio o secretário da receita federal do brasil otacílio dantas cartaxo esteve no rio de janeiro na sexta-feira 12/11 para inaugurar as novas instalações da delegacia de maiores contribuintes demac da 7ª região fiscal localizada no centro histórico da cidade estiveram presentes representantes dos governos federal estadual e municipal das forças armadas e servidores do ministério da fazenda o secretário da receita e a superintendente da 7ª rf eliana polo pereira descerraram a placa comemorativa em seguida as autoridades e convidados se dirigiram ao auditório do novo prédio da demac onde otacílio dantas cartaxo fez seu pronunciamento destacando que a implantação dessa delegacia irá gerar um ganho de gestão extraordinário para todo o conjunto da fiscalização possibilitando um combate mais eficiente à sonegação e aos planejamentos fiscais marginais no universo das grandes empresas o secretário ainda enfatizou que a nova delegacia possui competência legal para todos os assuntos relacionados aos grandes contribuintes do rio de janeiro e adiantou que de início foi selecionado um universo de 204 contribuintes especiais para acompanhamento integral e que este universo deverá ser expandido até o seu ponto ideal cartaxo parabenizou a subsecretaria de fiscalização na pessoa do seu titular marcos vinicius neder a superintendente da 7ª rf eliana polo pereira e os auditores que aceitaram esse desafio da construção de uma delegacia com objetivos específicos que irá somar-se a um conjunto maior de outras unidades as demac de são paulo e belo horizonte especializadas na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas com grande capacidade contributiva com objetivo de identificar a sonegação e o planejamento tributário abusivo comentou que a 7ª região entra na era da fiscalização digital proporcionando um salto importante de qualidade e eficiência para toda a instituição fonte rfb anvisa publica as novas regras para a venda de antibióticos no país a agência nacional de vigilância sanitária anvisa publicou no dia 28 de outubro no diário oficial da união as novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias de acordo com a resolução da anvisa os antibióticos deverão ser vendidos sob prescrição médica o paciente deverá ficar com uma via da receita de controle especial carimbada pela farmácia como comprovante do atendimento a outra via ficará retida no estabelecimento farmacêutico as farmácias deverão começar a reter a receita a partir de 28 de novembro a prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar obrigatoriamente na tarja vermelha em destaque a expressão venda sob prescrição médica só pode ser vendido com retenção da receita a mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem rotulagem e bula as farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens fazenda terá de fixar novo índice para corrigir tabela do ir sem as novas regras desde que fabricados dentro até fonte actio saúde o ministério da fazenda terá que definir até o fim do ano o percentual de o final deste prazo determinado reajuste da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física referente ao comissão especial que analisa ano-calendário 2011 exercício 2012 desde 2007 os valores são corrigidos em mensalidade se reúne na anfip 4,5 ao ano sem que haja uma definição para o próximo ano a comissão especial criada pelo conselho de o assunto faz parte juntamente com o pacote de medidas de incentivo ao representantes para apresentar estudos sobre a crédito privado de longo prazo das ações com impacto no caixa do próximo mensalidade da anfip se reuniu no dia 10 na sede governo que precisam ser negociadas entre o ministério da fazenda e a equipe de da entidade em brasília a comissão irá oferecer sugestões sobre a nova mensalidade que deverá ser transição da presidente eleita dilma rousseff o reajuste de 4,5 aplicado às faixas da tabela provocou redução de r 5,7 cobrada a partir de 2011 bilhões na arrecadação do tributo entre 2007 e 2010 a correção anual foi definida na lei 11.482 que não trata da atualização das faixas da tabela a partir do anocalendário 2011 a lei atualizou os valores apenas para o período entre 2007 e 2010 corrigindo parcialmente uma defasagem que se acumulava ao longo dos anos um estudo técnico feito pelo sindicato nacional dos auditores fiscais da receita federal sindifisco nacional mostra que a defasagem na correção é de 64,10 entre 1995 e 2010 esse cálculo considera a inflação medida pelo ipca no período de 209,36 e correção de 88,51 devido a essa diferença o sindifisco defende que o reajuste da tabela do ir da pessoa física para o ano-calendário de 2011 seja superior a 4,5 nos anos anteriores o governo definiu esse percentual considerando o centro da meta de inflação anual fixada em 4,5 a avaliação dos auditores é que mesmo com a correção a inflação nos últimos quatro anos ultrapassou o centro da meta e há diferenças a serem compensadas fonte valor econômico um dos objetivos é propor a criação de uma mensalidade única para a anfip e às anfipsdirep desencadeia operação firewall estaduais por meio de alteração estatutária a ser a equipe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho direp da discutida e votada durante a xxiii convenção receita federal do brasil desencadeou no dia 18 de novembro a operação nacional que acontece de 14 a 17 de maio do firewall com apoio da delegacia de polícia fazendária da polícia civil e batalhão próximo ano em gramado de choque da polícia militar do estado do rio de janeiro a comissão é composta por sérgio wehbe o objetivo da operação é verificar a entrada ou aquisição no mercado interno baptista coordenador rj josé geraldo ferraz de equipamentos importados de informática no infoalcântara niterói rj es e airton claudino am uma nova reunião acontecerá em brasília nos dias 29 e 30 deste mês arte e diagramação andré pereira página 3

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horário de funcionamento da associação segunda à sexta-feira das 8h30 às 17h30 usuários com plano de saúde individual pagam em média r 322 pela mensalidade revelou uma pesquisa da cva solution divulgada nesta quarta-feira 17/11 o dado foi coletado em pesquisa realizada pela internet com mais de 5,4 mil usuários de planos de saúde das regiões metropolitanas de são paulo e rio de janeiro em são paulo o valor médio do plano de saúde individual é superior ao do rio de janeiro sendo de r 328 na capital paulista contra r 315 na fluminense plano individual custa em média r 322 a pesquisa revelou que esses últimos custam em média r 419 aos usuários sendo r 345 no rio e r 487 em são paulo planos antigos a maior parcela dos planos de saúde é antiga uma vez que 29 dos usuários disseram que têm o plano há mais de sete anos no entanto 17 responderam que têm o plano de saúde independentemente da modalidade por menos de um ano enquanto 18 disseram ser de um a dois anos e 13 de dois a três anos em 35 dos casos há apenas uma pessoa conveniada à apólice do plano de saúde enquanto em 28 há duas pessoas e em 18 dos casos três pessoas planos com quatro pessoas são 13 e com cinco ou mais apenas 6 do total os dados mostram ainda que 91 dos usuários fizeram alguma consulta média nos últimos 12 meses sendo que deste total 18 pagaram pela visita ao médico e pediram reembolso ao plano de saúde fonte infomoney flávia furlan nunes modalidades quando analisados os planos empresariais em média são descontados r 142 dos colaboradores pelas empresas sendo r 145 no rio de janeiro e r 139 em são paulo a modalidade representa mais da metade 58 dos planos de saúde comercializados no país os planos particulares representam 33 e os vinculados a associações/sindicatos 9 do total empreendedor formalizados superam 700 mil em todo o brasil a quantidade de empreendedores formalizados no brasil ultrapassou a marca de 700 mil do rio com pré-sal em 10 anos em 11 de novembro de acordo com receita federal do brasil rfb até este dia o número o governo federal está concluindo a de formalizados era de 703.516 elaboração de uma proposta para reduzir o programa empreendedor individual estimula a legalização das atividades de homens e gradualmente o dinheiro que é repassado mulheres que trabalham por conta própria no comércio na indústria e no setor de serviços e de royalties e participações especiais aos têm renda bruta anual de até r 36 mil formalizado o trabalhador passa a ter direito à estados e municípios produtores de proteção da previdência social e a benefícios como o auxílio-doença aposentadoria por petróleo principalmente o rio de janeiro idade aposentadoria por invalidez salário-maternidade pensão por morte e auxílio que é o maior produtor prejudicado pelo novo marco regulatório do pré-sal reclusão aprovado no congresso este ano o rio além dos benefícios da previdência social o empreendedor individual pode ter acesso a teria direito a uma fórmula de transição em juros diferenciados na rede bancária participar de compras do governo e de licitações para que a arrecadação com o petróleo seria venda de seus produtos ou serviços têm ainda imposto zero para o governo federal e reduzida gradualmente pelos próximos 10 pagam apenas r 1 de icms se for do comércio e da indústria ou r 5 de iss caso atuem anos ainda assim a conta de especialistas no setor de serviço além da contribuição previdenciária de r 56,10 11 sobre o salário mostra que a perda pode chegar a r 93,5 mínimo para aqueles que têm atividade mista de comércio e indústria e prestação de bilhões até 2020 fonte agencia o globo serviço,o custo é de r 62,10 fonte acs-mps-ligia governo quer parcelar as perdas espaÇo saÚde alho protege a saúde sobretudo o coração o alho torna o sangue mais fluido reduz o colesterol e a pressão arterial combate os germes e infecções e tem qualidades antioxidantes o alho pode ser consumido sob dois tipos de receitas as dos médicos e as de cozinha porque é um dos produtos mais prescritos pelos naturistas e um dos condimentos mais populares da dieta mediterrânea este bulbo parente das cebolas e alhos-porós contém compostos que tornam o sangue mais fluido reduzem o colesterol e a pressão arterial depuram o organismo combatem os germes e infecções e têm qualidades antioxidantes entre muitas outras propriedades poucas plantas são tão completas têm tantas propriedades saudáveis e estão ao alcance de todos como o alho que é empregado com fins terapêuticos há milhares de anos embora os médicos antigos ignorassem as razões exatas das qualidades curativas deste condimento assim como o alcance de seus enefícios e o melhor b modo de aproveitá-los agora se sabe que as virtudes deste bulbo provêm sobretudo de sua riqueza nas substâncias sulfurosas que lhe conferem seu sabor e aroma picantes como a alicina que origina novos princípios ativos à medida que o organismo a metaboliza como o ajoene a garlicina ou o trisulfureto de alilo também se descobriu que esta planta comestível contém substâncias que trabalham em equipe melhorando e protegendo a saúde como os flavonóides que têm propriedades antioxidantes alguns compostos com efeitos hormonais femininos e masculinos e vitaminas a b e c além disso as pesquisas mostram que de todas as ações saudáveis do alho as mais importantes e específicas são suas capacidades de melhorar as condições cardíacas anticancerígenas e germicidas estes benefícios podem ser aproveitados consumindo o alho como alimento ou por meio de extratos e formulações de laboratório fonte.saude.terra.com.br página 4 sede social rua da quitanda 30/12º andar rio de janeiro rj cep 20.011-030 tel 21 2509-8771 fac-símile 21 2221-6721

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