Revista Figuras&Negócios #150

 

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Revista Figuras&Negócios #150

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N CARTA DO EDITOR têm recursos petrolíferos e calcula-se que num futuro não muito distante a soma da capacidade de exploração energética de seis dos membros representará entre 20% e 25% do petróleo mundial. Petróleo que continua a ser o grande suporte da economia angolana numa altura em que se ensaiam medidas para o arranque de outros sectores de actividade que possam permitir ao País crescer de forma mais sustentada. A nossa colaboradora Juliana Evangelista faz uma análise do estado actual da economia de Angola que continua a ser tida como um dos países com um nível de crescimento referencial. No Congo Democrático ainda não se respira paz e Joseph Kabila sofre pressão da classe política e sociedade civil para que abandone o poder ao fim do seu segundo mandato e na véspera das eleições previstas para 2016. Isto numa altura em que se verificou uma ligeira rebelião na terceira semana de Julho com o assalto ao quartel Colonel Tsharshi, no coração de Kinshasa. Analistas consideram esse um sinal negativo que pode ser o começo da ameaça directa ao poder instalado. Isto enquanto no vizinho Congo Brazaville as forças políticas da República Centro Africana costuraram o acordo que visa levar a normalidade àquele País que vive uma situação critica com a população a ter de ser socorrida pela comunidade internacional devido a fome e miséria que se apresenta. Estes e outros temas da vida nacional e internacional são tratados na presente edição que faz o rescaldo do mundial de futebol que se realizou no Brasil e ganho pela Alemanha, bem como uma análise perspectiva sobre a participação das selecções nacionais séniores feminina e masculina nos Mundiais de Basquetebol a realizar-se, em Setembro, na Turquia. Boa Leitura. a presente edição apresentamos um trabalho sobre a recente cimeira da CPLP que decorreu em Dili, capital de Timor e que foi considerada pelo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, que representou o Presidente José Eduardo, como um acontecimento histórico. A Guiné Equatorial foi admitida como novo membro da comunidade que agora passa a integrar nove países. A Guiné Bissau marcou a sua reentrada com a normalidade democrática que agora se registou no País que havia sido suspenso logo após ao golpe de estado que derrubou Carlos Gomes. A entrada da Guiné Equatorial foi decidida por consenso e com esse quadro aumenta o peso que a organização terá dentro de alguns anos no domínio energético. Com efeito, dos oito países que integram a CPLP apenas Cabo Verde e Portugal não 4 Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014

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7. EDITORIAL OS DESAFIOS DA CPLP 10. PÁGINA ABERTA REFORMULAÇÃO DO SECTOR ELÉCTRICO DE ANGOLA 16. LEITORES PRECISA-SE INSPECÇÃO SÉRIA NO ENSINO 19. PONTO DE ORDEM VIGILÂNCIA NECESSÁRIA 28. FIGURAS DE CÁ 31. MUNDO REAL RESPONSABILIDADE SOCIAL NA REALIDADE ANGOLANA 41. NA ESPUMA DOS DIAS BARCOS DE BIMBA, GINGUBA E FARINHA DE PAU... 42. CONJUNTURA ECONOMIA CRIATIVA, ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO 48. CULTURA FENACULT REGRESSA AO MOVIMENTO CULTURAL ANGOLANO 52. DOSSIER A COPA FOI EXCELENTE! 65. FIGURA DE JOGO BOAS NOTÍCIAS E UM SONHO 88. MUNDO ENTRA NA CPLP E PORTUGAL INVERTE POSIÇÃO 94. MODA E BELEZA ANGOLA FASHION WEEK 100. FIGURAS DE LÁ CAPA: BRUNO SENNA "NOVAS CENTRALIDADES": O QUE FALHA? PAÍS 20. 62. DESPORTO ALEXANDRIA DEU RODAGEM AOS ELEITOS DE PAULO MACEDO ECONOMIA E NEGÓCIOS CRESCER COM VIGOR, TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE 66. 6 Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014

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APAREÇO, LOGO NÃO ESQUEÇO! SOCIEDADE 34. 80. 104. REPÚBLICA CENTRO ÁFRICANA DESTINO INCERTO ÁFRICA RECADO SOCIAL ESTE MUNDIAL NÃO DISSE ABSOLUTAMENTE NADA! Publicação mensal de economia, negócios e sociedade Ano 14 - n. º 151, Julho – 2014 N. º de registo 13/B/97 Director Geral: Victor Aleixo Redacção: Carlos Miranda, Júlia Mbumba, Mário Beirolas, Sebastião Félix, Suzana Mendes e Venceslau Mateus Fotografia: Nsimba George e Adão Tenda Colaboradores: Édio Martins, Juliana Evangelista, João Barbosa, Manuel Muanza, Rita Simões, Wallace Nunes (Brasil), Alírio Pina (Cabo-Verde) e Crisa Santos (Moda). Design e Paginação: Humberto Zage e Sebastião Miguel Publicidade: Paulo Medina (chefe) Portugal: Assinatura e Publicidade Ana Vasconcelos Telefone: (351) 914271552 Secretariado e Assinaturas: Katila Garcia Revisão: Baptista Neto Londres: Diogo Júnior E16-1LD - tel: 00447944096312 Tlm: 07752619551 Email: todiogojr@hotmail.com Brasil: Wallace Nunes Móvel: (55 11) 9522-1373 e-mail: nunewallace@gmail.com Produção Gráfica: Cor Acabada, Lda Tiragem: 10.000 exemplares Direcção e Redacção: Edifício Mutamba-Luanda 2º andar - Porta S. Tel: 222 397 185/ 222 335 866 Fax: 222 393 020 Caixa Postal - 6375 E-mails: figurasnegocios@hotmail.com artimagem@snet.co.ao Site: www. figurasenegocios.com Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014 7

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OS DESAFIOS DA CPLP A EDITORIAL cimeira da CPLP que se realizou em Dili, capital de Timor, vai ficar na história da organização pelas decisões tomadas, mormente o regresso da Guiné-Bissau como membro em pleno e a entrada da Guiné-Equatorial que passa a fazer parte do convívio dos povos de língua portuguesa. A partir de agora, os oito passam a ser nove países, uma decisão amadurecida nos últimos anos e que não recebeu a unanimidade de todos os países, alegando-se uma falta de democracia e violação dos direitos humanos naquele país que tem como línguas regular o espanhol e o francês e que agora também adoptou o português. No entanto, com todas as suas limitações e restrições à democracia, se calhar maiores que noutros países, mormente os integrantes da CPLP, a entrada da Guiné-Equatorial na organização pode e deve ser vista como uma oportunidade. Não para se exigir mudanças imediatas ou impor novos padrões a sociedades que têm realidades muito diferentes das europeias, mas para influenciar o país num sentido positivo,- que só pode ser o de um Estado que proporcione melhores condições de vida e maiores liberdades. Para a CPLP, a entrada da Guiné-Equatorial constitue um grande salto em frente. Juntando-se a Angola, Mocambique e Brasil, torna-se a comunidade num importante actor económico global. Tem três dos maiores produtores petrolíferos mundiais (Angola, Brasil, Guiné Equatorial, um produtor petrolífero asiático (Timor-Leste), um futuro gigante do Gas Natural (Moçambique). Devemos ter presente que a energia é hoje o recurso mais precioso e com mais importância na definição de relações de poder. As relações internacionais, hoje, fazem-se através de novos polos, que estão a definir uma nova ordem internacional. Tivemos recentemente a notícia de que os países BRIC criaram o seu banco de desenvolvimento, que é apresentado como uma alternativa viável ao FMI e ao Banco Mundial, ganhando dessa forma peso e espaço no mundo. As maiores vozes de contestação à entrada da Guiné Equatorial na CPLP vieram de Portugal onde se questionou a natureza do regime do Presidente Obiang Nguema. Se não é perfeito, é importante referir que não existem países perfeitos nem democracias acabadas pelo que o mais importante, mesmo se lutando pela eliminação de desigualdades aquí e alí, é que se analize a abrangência das organizações que se criam onde o peso maior tem de ser colocado na vertente económica. Quanto a Portugal, por exemplo, se souber ter voz activa dentro da CPLP consubstanciada numa maior capacidade de intervenção, cremos que aquele país europeu pode ganhar uma importante plataforma de projecção dos seus interesses, da sua agenda própria, inclusive. Seja no plano económico, financeiro ou humanitário. O mais importante por isso é que se estabeleçam prioridades e se definam objectivos para que a CPLP saia da letargia e se trabalhe para uma agenda comum que a relance como organização que tem peso bruto económico e diplomático que precisa de ser explorado. A Guiné Bissau, por exemplo, precisa do acompanhamento de todos os integrantes da CPLP, respeitando-se, é claro, a independência e soberania do País. Depois de mais de dois anos fora da órbitra da organização em função dos acontecimentos sangrentos que viveu, aconteceu o regresso à comunidade de um país em transição que agora se normaliza democraticamente. A presença na cimeira de Dili de Domingos Simões Pereira, o novo Primeiro Ministro e as palavras de encorajamento que ouviu, marcam o regresso à comunidade de um país com dirigentes hoje legitimados pela força das eleições. Quer o País que entra, quer o que reentra podem ser tidos como imperfeitos ainda. Mas se nos próximos anos a CPLP for capaz de os apoiar no seu crescimento e no aperfeiçoamento da democracia, a organização poderá orgulhar-se do passo histórico que se deu na Cimeira de Dili. E este é o grande desafio que se coloca. Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014 9

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PÁGINA ABERTA FUSÃO ENE-EDEL REFORMULAÇÃO DO SECTOR ELÉCTRICO João Moreira Pinto Saraiva é o Coordenador da Direcção do Programa de Transformação do Sector Eléctrico (PTSE). Em entrevista a Figuras & Negócios, ele aborda a situação do sector, bem como dos programas do Executivo para responder a demanda de energia no país. João Saraiva é um profundo conhecedor do sector onde está desde 1989. Engenheiro de profissão, ele já foi secretário e mais tarde Ministro da Energia e Águas de Angola Por: Venceslau Mateus (Texto e Fotos) iguras & Negócios (F&N)Que passos já foram dados sobre o Programa de Transformação do Sector Eléctrico? João Moreira Pinto Saraiva (JMS)- O Programa de Transformação do Sector Eléctrico (PTSE) já está a decorrer desde Outubro de 2012 e por este motivo foram dados alguns passos relevantes, tais como, numa primeira fase, a realização do levantamento e diagnóstico aos actuais processos, responsabilidades e funções de todas as áreas da cadeia de valor, visando a identificação de um conjunto de acções. Numa fase seguinte foram desenhados os modelos futuros tendo por base os princípios orientadores de evolução do modelo existente, áreas de actuação e pontos de decisão para a reestruturação do sector. Com o objectivo de executar e controlar as várias actividades no caminho crítico para a constituição das novas empresas, foi realizada uma fase de transição. F 12 Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014

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PÁGINA ABERTA O DE ANGOLA F&N- Quais são as mudanças operacionais que se vão verificar com a criação das três empresas do ramo da energia? JMS- Com a criação das três novas empresas pretende-se reduzir os custos e ter uma operação mais eficiente, aumentar a transparência e controlo financeiro das empresas e, por último, melhorar a adaptação ao modelo de mercado definido. F&N- Pode avançar os nomes das empresas? JMS- As empresas serão: Empresa Nacional de Produção de Electricidade (PRODEL), a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) e a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE). F&N- Qual a previsão do capital social dessas empresas? JMS- Encontramo-nos ainda a refinar os orçamentos e balanços de abertura das novas empresas, por isso ainda não posso adiantar uma resposta final a essa questão. O importante a ressaltar é que as empresas serão constituídas com os capitais sociais necessários e financiamentos para funcionar eficazmente. F&N- Os objectivos traçados permitem garantir a qualidade e eficiência operacional das empresas? JMS- A intenção é essa. É, aliás, um dos motivos principais porque foi iniciada esta transformação. Separar as actividades de Produção, Transporte e Distribuição permitirá que cada empresa se foque e especialize num ramo do negócio de electricidade. Simultaneamente, serão criadas as condições para uma maior profissionalização da gestão das empresas, com monitorização contínua de indicadores de desempenho corporativo, operacional e técnico, em consonância com os requerimentos do Regulamento de Qualidade de Serviço publicado pela entidade reguladora, o IRSE. Um rigoroso processo de elaboração dos orçamentos das futuras empresas e acompanhamento do seu “ A ENE Distribuição e a EDEL vão fundir-se e dar origem à nova empresa pública de distribuição (ENDE). Da mesma forma, a ENE Produção e o GAMEK (Capanda) vão-se fundir e dar origem à nova empresa pública de produção (PRODEL) e a ENE Transporte irá dar origem à nova empresa pública de transporte (RNT)ˮ grau de execução poderá garantir aos Conselhos de Administração que a empresa respectiva faz uma gestão eficaz dos fundos, minimizando os desajustes. F&N- Como será feita a distribuição dos recursos humanos quando as empresas entrarem em efectividade? JMS- A alocação de recursos humanos nas novas empresas será feita através da correspondência entre a situação actual e as futuras estruturas organizativas. Na maioria dos casos esta correspondência é feita de forma directa, noutros, foi necessária uma análise mais aprofundada onde se teve em consideração um conjunto de critérios para fundamentar a alocação. Entretanto, é bom recordar que os princípios que nortearam todo esse processo foram: ninguém perderá o emprego e ninguém será prejudicado salarialmente devido à transformação. F&N- De que forma os resultados dos trabalhos ajudarão na melhoria do fornecimento de energia eléctrica às populações? JMS- Embora não esteja no âmbito dos nossos trabalhos, temos conhecimento do grande esforço que o Estado Angolano está a fazer na construção de novas centrais eléctricas (por exemplo Laúca, Cambambe II, Ciclo combinado do Soyo, etc.), nas linhas de transporte, no aumento da capacidade de transformação (dezenas de novas Subestações em construção), no aumento e melhoria das redes de distribuição, etc. No âmbito do PTSE, pode referir-se que estão em curso iniciativas para melhoria operacional nas empresas, como seja nas áreas de atendimento comercial e gestão técnica das redes, com reforço das equipas de campo na resolução de avarias. Outras actividades vão focar-se no reforço da disponibilidade dos activos, através da programação e execução dos trabalhos de manutenção dos equipamentos nas centrais eléctricas e reabilitação das redes, permitindo assim reduzir o tempo e frequência dos cortes de fornecimento de energia eléctrica. Tudo isto será, naturalmente, suportado pelo aumento das acções de Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014 13

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PÁGINA ABERTA formação aos trabalhadores, o que possibilitará a prestação de um melhor serviço ao público em geral. F&N- Quais as regiões a beneficiar do programa à luz da criação das empresas? JMS- O Programa de Transformação é global e abrangerá as empresas no seu todo, pelo que, geograficamente falando, todas as províncias e regiões onde hoje estão presentes as empresas públicas serão abrangidos. As alterações organizativas sentir-se-ão em todos os locais. Algumas mudanças mais práticas, nos “métodos de trabalhar”, estão a ser estudadas e desenvolvidas numa lógica de piloto e quando os Conselhos de Administração estiverem satisfeitos com os resultados alcançados, então serão levadas à implementação por todo o território. F&N- Existe alguma recomendação específica para a cidade de Luanda, em função do acentuado défice energético? JMS- Como já referido, embora fora do nosso âmbito, temos conhecimento de que existe já um conjunto de investimentos em curso com vista a melhorar o fornecimento de energia por todos os bairros da capital, como seja o reforço da capacidade instalada de produção, a expansão da rede nacional de transporte, que permitirá trazer energia das centrais mais distantes ou a reabilitação das redes de distribuição em baixa tensão. Mas para além dos esforços que estão a ser desenvolvidos para aumentar a oferta de fornecimento de energia, não nos podemos também esquecer de tomar medidas para atacar o problema pelo lado da demanda de energia. É necessário pedir a atenção dos consumidores para a necessidade de poupar e combater o desperdício de electricidade e adoptarem medidas de eficiência energética. Por exemplo, fazerem a substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes compactas (económicas) ou de LED´s, comprarem eletrodomésticos de menor consumo de energia, mais eficientes, portanto, mas principalmente ao nível dos hábitos, não deixando equipamentos ligados quando desnecessário, poupando sempre, porque isso é um benefício para o ambiente, para a economia do país e para o “bolso” de cada um. F&N- A EDEL e a ENE irão desaparecer no quadro da transformação do sector? JMS- O Programa de Transformação do Sector Eléctrico compreende a reestruturação societária e organizacional prevista no Decreto presidencial nº 256/11, de 29 de Setembro, para o IRSE, GAMEK (Capanda) e empresas públicas de Produção, Transporte e Distribuição. Assim sendo, a ENE Distribuição e a EDEL vão fundir-se e dar origem à nova empresa pública de distribuição (ENDE). Da mesma forma, a ENE Produção e o GAMEK (Capanda) vão-se fundir e dar origem à nova empresa 14 Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014

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PÁGINA ABERTA Contactos: Etnia - Comunicação, Edifício Mutamba - Luanda 2º andar - Porta S. Tel: 222 397 185 / Fax: 222 393 020 / E-mail: gurasnegocios@hotmail.com Figuras&Negócios - Nº 151 - JULHO 2014 15

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