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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 18 24 Jul 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 uM novo TriBunAl tuRNo ÚNico E uNião dE coMaRcaS São aPRoVadaS EM SESSão HiStÓRica NoVo PoSto dE cERtidão No Sac PÁG. 8 EditaL aPRiMoRa SELEÇão dE EStÁGio PÁG. 12 LEiLão JudiciaL aPRESENta oFERtaS PÁG. 12 coRREGEdoRia NoMEia JuÍZES dE PaZ TJBANEWS | 1 PÁG. 13

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institucional conquistas fazendo sessão do tribunal pleno no dia 23/7: aprovação de resoluções do turno único de trabalho de sete horas e C omarcas unidas trabalham mais e melhor. E um turno único favorece o serviço porque evita interromper o que já começou a andar bem. São estas as duas medidas que prometem mudar, para melhor, a rotina do Tribunal de Justiça da Bahia. A união de comarcas, ou agregação, como passou a ser chamada conforme a proposta original, foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores, no Tribunal Pleno desta quarta-feira (23), que também instituiu o turno único de trabalho, mais conhecido por “turnão”. Foi um dia histórico. A Corte do TJBA, em boa afinação com o coro de magistrados pedindo melhorias, sinalizou que há algo novo na cultura e no jeito de administrar o Tribunal. A sessão foi dirigida pela 2a vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, já que o presidente não participou porque estava numa solenidade na Polícia Militar, quando recebeu a Medalha do Mérito Policial Militar. De acordo com a Resolução número 10, publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário 2 | TJBANEWS

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história Nei Pinto/Ascom TJBA e da união de comarcas e unidades judiciais é sinal, inequívoco, de mudança no perfil do Judiciário baiano da Justiça Eletrônico, comarcas de entrância inicial são agregadas a comarcas vizinhas, desde que obedeçam a critérios pré-estabelecidos e de conhecimento geral. Assim, aquela comarca em que não houver juiz titular e o volume de processos ajuizados, no último triênio, for igual ou menor a 50 por mês, será agregada a outra de maior volume processual e que esteja a até 50 quilômetros de distância. Os fóruns das comarcas a serem agregadas continuarão funcionando normalmente, inclusive recebendo novas ações judiciais. Os processos antigos não serão transferidos. O mesmo vale para os servidores, que continuarão trabalhando sem qualquer alteração. Não se trata de desativar como em 2011, quando o Pleno decidiu extinguir 41 comarcas. Nestes casos, os processos das unidades desativadas foram levados para comarcas vizinhas. Os servidores foram transferidos. Agora, não é assim. Com a agregação de comarcas (ver a relação nas páginas 6 e 7), o Tribunal de Justiça busca TJBANEWS | 3

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institucional conquistas a racionalização dos custos, sem prejuízos aos cidadãos. A medida amplia a jurisdição nas comarcas agregadoras, reordena a Administração Judiciária e torna mais eficiente o atendimento. Turno único A Corte também aprovou a proposta de turno único de trabalho, de sete horas, que entra em vigor em 30 dias a partir da publicação da resolução. O objetivo é fortalecer a prestação de serviço e o melhor aproveitamento do quadro funcional. A Resolução número 11, publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico, informa as considerações dos desembargadores, ao decidirem pelo turno único. A proposta também tem como meta a redução do consumo de energia elétrica, água, telefone e de custos de contratação. A Resolução 11 inclui, no turno único, as unidades judiciais de primeiro e segundo graus, que passarão a funcionar das 8 às 15 horas. Entre as vantagens para o servidor, está a redução de tempo em deslocamentos, considerando ainda que o trabalhador vai economizar porque terá menos gastos com despesas de transporte, no interior e na capital. Sem depender tanto da tal mobilidade, o servidor terá ganhos evidentes no bem-estar e no bom humor. Todo mundo sabe que um dos maiores motivos de chateação e dor de cabeça, hoje, é o transporte público e os congestionamentos constantes nas ruas e avenidas de Salvador. Para tomar a decisão, os desembargadores levaram em alta conta também o impacto da Revolução Informacional, proporcionada pelo uso Ascom TJBA servidores trabalhando: novo horário vai favorecer o atendimento ao público 4 | TJBANEWS

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Carol Garcia/GOVBA Medalha: governador Jaques Wagner condecora presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha do computador e da internet na sociedade em rede do mundo contemporâneo. As ferramentas eletrônicas viabilizam o acompanhamento das ações em tempo integral, incluindo sábados, domingos e feriados. À medida em que a automação vai se ampliando, o atendimento virtual alcança mais cidadãos. Os Juizados Especiais seguirão no expediente atual, entre 7h e 19h, em dois turnos de trabalho de seis horas. A medida não gera prejuízo para as partes e advogados. Os protocolos judiciais e os serviços de distribuição de primeiro e segundo graus continuarão funcionando das 8 às 18 horas, sem interrupção. Além disso, o regime de plantão permanente segue à disposição dos cidadãos aos sábados, domingos e feriados. As audiências marcadas para data posterior ao início da vigência da Resolução que trata do turno único serão realizadas nas datas previstas. Apenas nas situações excepcionais, devidamente justificadas, será admitido o agendamento de novas datas. Os desembargadores, reunidos no Tribunal Pleno, aprovaram também, nesta sessão, o orçamento do Poder Judiciário para 2015 e a criação da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Uma sessão para ficar na história do Tribunal, bem no clima do novo tempo que chegou para os servidores, magistrados e, principalmente os cidadãos que se utilizam do trabalho desenvolvido pelo Judiciário baiano. TJBANEWS | 5

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institucional conquistas Comarcas unidas • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Abaré agregada a Chorrochó Antas a Cícero Dantas Aurelino Leal a Ubaitaba Baixa Grande a Mundo Novo Belo Campo a Tremedal Boa Nova a Poções Boquira a Macaúbas Capela do Alto Alegre a R. do Jacuípe Conceição da Feira a S. Gonçalo dos Campos Ibicuí a Iguaí Ibirapitanga a Ubatã Itapebi a Itagimirim Itapitanga a Coaraci Jaguaripe a Nazaré Jiquiriçá a Ubaíra Milagres a Amargosa Mucugê a Andaraí Nova Canaã a Iguaí Nova Fátima a Retirolândia Paratinga a Ibotirama Pau Brasil a Camacã Rio de Contas a Livramento de N. Senhora Santa Luzia a Camacã Tanque Novo a Igaporã Wanderley a Cotegipe mapa das comarcas baianas: desativar, não. objetivo é unir unidades judiciais do interior como forma de mel 6 | TJBANEWS

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Varas agregadas • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Vara Crime pela Cível, em Belmonte Vara Crime pela Cível, em Caculé Vara Cível pela Crime, em Caravelas Vara Crime pela Cível, em Carinhanha Vara Crime pela Cível, em Coaraci Vara Crime pela Cível, em Esplanada Vara Crime pela Cível, em Ibicaraí Vara Cível pela Crime, em Iguaí Vara Crime pela Cível, em Itambé Vara Crime pela Cível, em Itapicuru Vara Cível pela Crime, em Itororó Vara Crime pela Cível, em Laje Vara Crime pela Cível, em Macarani Vara Crime pela Cível, em Mairi Vara Crime pela Cível, em Maragogipe Vara Crime pela Cível, em Medeiros Neto Vara Crime pela Cível, em Miguel Calmon Vara Crime pela Cível, em Monte Santo Vara Crime pela Cível, em Mundo Novo Vara Crime pela Cível, em Muritiba Vara Crime pela Cível, em Mutuípe Vara Crime pela Cível, em São Félix Vara Crime pela Cível, em Sento Sé Vara Crime pela Cível, em Tucano Vara Crime pela Cível, em Ubaíra Vara Cível pela Crime, em Ubaitaba Vara Cível pela Crime, em Ubatã Vara Crime pela Cível, em Uma Vara Crime pela Cível, em Valente lhorar a prestação de serviço, visando fortalecer a Justiça cidadã e republicana TJBANEWS | 7

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Direito certidão Ascom TJBA posto do saj no sac de cajazeiras: pioneiro no oferecimento do serviço, fruto da parceria entre o Tribunal de 8 | TJBANEWS

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nasceu, registra “N ão deu pra registrar antes porque não tive tempo”. Esta é uma das desculpas mais comuns de pais que não registram o filho no prazo legal de 15 dias após o nascimento. E não dá pra fugir: o pai é o primeiro responsável pelo registro. Está na Lei dos Registros Públicos. A maioria dos pais registra logo, mas ainda tem aqueles que precisam tomar mais um pouco de juízo. É o que se pode pensar de uma amostragem, colhida de forma aleatória, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) instalado no Shopping Barra. Na segunda-feira (21), dois dos 15 pais que procuraram o posto do SAC estouraram o prazo. Um deles registrou 90 dias depois, alegando que seu documento de identidade foi recusado no cartório e ele precisou tirar outro. Outro pai, Waldir Macário, 42 anos, chegou cinco dias depois do nascimento da filha, dentro do prazo, mas consciente do tempo exigido. “Eu me atrasei, mas sei que o prazo existe, pois este é meu segundo filho”, disse. Para receber a certidão, o pai deve entregar, no SAC, o registro de pessoas nascidas em hospitais, com a apresentação de documento intitulado Declaração de Nascido Vivo (DNV). Após a solicitação, o registro e as informações são digitalizadas por atendentes do SAJ/SAC e, em seguida, enviadas ao cartório. Após cinco dias, deve-se retornar ao SAC para receber a primeira via da Certidão de Nascimento, assinada digitalmente. Uma média diária de 300 pessoas busca o SAC no Shopping Barra, na estimativa da supervisora TJBANEWS | 9 e Justiça e a Secretaria de Administração do Estado

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direito certidão Maria Teresa Luengo Felipe, uma das responsáveis pelo funcionamento do serviço do Poder Judiciário. Segundo Maria Teresa, as pessoas também “querem certidões cíveis ou criminais, autorização para viagem de menores, fazem queixas diversas e buscam informações sobre os serviços da Justiça”. PARCERIA Pesquisas mostram outros motivos para o atraso no registro dos filhos, como a falta de dinheiro, relacionamento conjugal instável, dúvida na escolha do nome, residência distante dos cartórios, irregularidade na documentação e desconhecimento do prazo. “Essas situações acabam gerando o sub-registro, cujos índices no Brasil ainda estão acima dos sugeridos pela ONU, de 5% da população sem certidão de nascimento”, disse a juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais de Salvador. Sub-registro é quando a criança é registrada fora do prazo legal estabelecido. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa no Brasil é de 6,7%. O serviço de retirada da certidão de nascimento no SAC do Shopping Barra, pela Corregedoria Geral da Bahia, vai contribuir na redução nos índices de sub-registro, explicou o corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas. Criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado, o serviço está de acordo com o compromisso nacional de erradicação do sub-registro civil de nascimento, instituído pelo Decreto Federal nº 6.289, de 6 de dezembro de 2007. O novo serviço descentraliza o atendimento e diminui o fluxo de pessoas nos cartórios. A campanha para reduzir o sub-registro envolve, além do Poder Judiciário, órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios. 10 | TJBANEWS certidão de nascimento: documento primordial p

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INTERLIGADAS Para facilitar o registro, e ajudar os pais esquecidinhos, a Corregedoria Geral da Justiça já havia implantado o Núcleo de Unidades Interligadas. O número de crianças registradas já alcançou 800. Funciona assim: a certidão da criança é fornecida em linha direta com as maternidades em Salvador.   Estão cadastradas as maternidades do Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, João Batista Caribé e Unidade Mista dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho). O núcleo funciona no Fórum Ruy Barbosa, como posto avançado de atendimento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, e emite certidões solicitadas por maternidades e postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).   Um total de 5.684 crianças já foram registradas desde a implantação do Núcleo Os dados ficam mais expressivos, diz a juíza Márcia Denise Mascarenhas, quando somados todos os registros feitos antes da implantação do núcleo. “Foram 5.684 crianças registradas”, afirma a magistrada.   Para a juíza, a importância desses números se reflete na projeção positiva do trabalho do Tribunal de Justiça em favor da campanha para extinção do sub-registro civil, caracterizado quando não há registro no ano em que a criança nasceu ou nos primeiros três meses do ano seguinte.   A criação do Núcleo de Unidades Interligadas atende a um convênio de cooperação técnica nesse sentido, celebrado entre o TJBA e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde. TJBANEWS | 11 para a construção da cidadania e o exercício de direitos

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vocÊ viu? seleção púBlicA pArA esTágio MoviMenTA esTudAnTes Comunicação é um dos cursos contemplados com a seleção pública de estagiários promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Novo edital foi publicado como aprimoramento ao primeiro, no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira (21). Também trata da seleção o Decreto Judiciário no 176, estabelecendo disposições gerais e outras definições sobre a seleção pública de 1,3 mil estudantes para ocupação de vagas de estágio no TJBA. A jornada de atividades é de quatro horas, compatíveis entre o horário escolar e o expediente do Judiciário. O link para a inscrição encontra-se no portal www.tjba.jus.br. SXc noTA de esclAreciMenTo O Tribunal de Justiça da Bahia esclarece que as Varas de Fazenda Pública e o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios não enviam avisos de pendência no pagamento de custas por e-mail e também não comunicam tal fato via telefone às partes ou advogados. Ressalta, ainda, que o pagamento de custas judiciais não é feito por meio de depósito em conta bancária, e sim através do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE. Caso receba alguma dessas comunicações com a cobrança referida, o usuário deve desconsiderar e procurar a Delegacia de Polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência. segundo diA do leilão JudiciAl Terá lAnces decisivos Um apartamento no bairro de Nazaré e uma vaga de garagem, na Graça, em Salvador, foram os primeiros imóveis arrematados no leilão iniciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. No próximo dia 31 de julho, quinta-feira, no auditório do TJBA, às 9 horas, o movimento será melhor pois os preços vão cair, em média, 40%. A maior parte da arrecadação tem como objetivo fazer justiça com o pagamento de dívidas. Os bens são relativos a processos judiciais que tramitam em diversas unidades dos Juizados Especiais. Quem quiser participar em meio digital, precisa acessar www.leiloesjudiciais.com.br. Wikipedia 12 | TJBANEWS

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corregedoria dá posse a juízes de paz A Corregedoria Geral de Justiça vai empossar, na próxima quinta-feira (31), às 15 horas, os 20 juízes de Paz voluntários designados para a Comarca de Salvador. A solenidade será na sede do Tribunal de Justiça. São 10 juízas e 10 juízes, entre servidores aposentados, bachareis em Direito, advogados, economistas e contadores. Todos eles se inscreveram e, depois de eleitos pela Corregedoria, passaram por treinamento, no dia 18 de junho, ministrado pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família de Salvador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/ Bahia). Explicou o corregedor geral que o juiz de Paz terá competência apenas para dirigir solenidades de casamento, substituindo a presença física dos juízes das 14 varas de Família da comarca de Salvador. Ascom TJBA colégio na avenida san martin festeja mais um casamento coletivo O Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Retiro, em Salvador, recebeu mais um casamento coletivo. A cerimônia, presidida pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família da Capital, selou a união de 20 casais. Juntos há um ano e quatro meses, Miriã Barbosa e Sandro Lopes (foto) realizaram o sonho de trocar alianças. “Começamos o procedimento em maio. Foi rápido e não tivemos problemas, gostei muito”, afirmou Lopes, referindo-se aos trâmites do cartório. “Esse dia está sendo maravilhoso”, completou Miriã, só sorrisos. “Deu tudo certo e estamos felizes”, completou. Uma nova turma para formação de mediadores começou a ser treinada para trabalhar nos Balcões de Justiça e Cidadania. O objetivo é aumentar as chances de conciliação entre pessoas em situação de conflito. São 25 novos mediadores formados somente nesta turma. Anteriormente, 120 conciliadores participaram das cinco turmas já promovidas. A preparação integra a estratégia do Movimento Permanente pela Conciliação desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. O desafio, agora, é estimular os conciliadores efetivos a participar dos cursos para fortalecer a atuação visando alcançar resultados ainda melhores. Ascom TJBA preparação de conciliadores beneficia pessoas em conflito TJBANEWS | 13

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