Jornal Imprensa Sindical - Edição nº 110

 

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ANO XIII | 110a EDIÇÃO Campanha eleitoral começou dia 6 de julho em todo o Brasil Com o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os registros à Justiça Eleitoral, a campanha começou dia 6 de julho em todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição SÃO PAULO IMPRENSA SINDICAL 15 DE JULHO A 15 AGOSTO/2014 de brindes são proibidos. Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio de cartazes tem tamanho máximo de quatro metros quadrados. Se a regra não for cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinaRAMALHO - SP ção para a retirada imediata dos cartazes. A propaganda eleitoral na Internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos ou públicas. A fiscalização do cumpri- mento das regras será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral. O eleitor também poderá denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais disponibilizados por cada um dos órgãos. A propaganda eleitoral em cadeia de rádio e de tv terá início somente no dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos programas será definido de acordo com as coligações que formaram a chapa. No caso dos candidatos à Presidência da República, o TSE marcou uma audiência pública para o dia 18 de julho para definir o horário que os presidenciáveis terão no horário gratuito. Governador Alckmin regulamenta gratuidade para idosos no Metrô, CPTM e EMTU/SP Geraldo Alckmin, governador de São Paulo Página 6 Instituído o Dia do Policial Militar para todo Estado de São Paulo Ramalho, deputado estadual-PSDB/SP LU ALCKMIN Fundo Social de Solidariedade do Estado conclui a entrega dos 56 Polos Regionais da Escola de Construção Civil Página 9 Página 3 PTB-SINDICAL GRÁFICOS - SP SECOVI - SP Primeiro Tempo, e a bola rola... Página 3 Ramalho Junior, presidente do PTB Sindical do Estado de São Paulo Sim! Nós podemos... Quase conseguimos com o governo do PT Página 16 Plano Diretor Estratégico de São Paulo pode mudar a cara da cidade Página 9 Nilson do Carmo Pereira, diretor executivo do Sindicato dos Gráficos de São Paulo Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP AEROVIÁRIOS - SP CUT-SP HADDAD Reginaldo Alves de Souza, Mandú, presidente do SAESP A COPA DAS COPAS ACABOU. SERÁ QUE APRENDEREMOS A LIÇÃO? Página 16 FORÇA SINDICAL CUT/SP organiza seminário sobre questão racial e participação na Marcha de Mulheres Negras Página 4 Fernando Haddad, prefeito de São Paulo GUARULHOS-SP Zona Norte ganhará dois novos centros de acolhida para pessoas em situação de rua Página 10 Foto: José Luiz, Fabio Nunes Teixeira/PMG e Estefane Senne (aérea) BRASIL Prazo de contrato de trabalho temporário passou de 6 para 9 meses a partir de 2 de julho Página 14 SINDUSCON - SP A desindustrialização e o soluço Página 4 Miguel Torres, presidente da Força Sindical ITUIUTABA - MG Com nova estação, Guarulhos passa a tratar 50% do esgoto Página 7 Foto: Arquivo-Secom/Handson Chagas O prefeito Sebastião Almeida inaugurou a terceira Estaçã de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guarulhos MARANHÃO Minha Casa, Minha Vida: o que aperfeiçoar Página 8 Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP BAHIA JADER BARBALHO Luiz Pedro Corrêa do Carmo, prefeito de Ituiutaba entrega escritura para moradora de casa na Cohab Minas Cohab Minas e Secretaria de Desenvolvimento Social entregaram escrituras Página 10 Governadora e ministro Miguel Rossetto entregam 119 motoniveladoras a municípios Página 12 Governadorado Maranhão, Roseana Sarney PARÁ RIO GRANDE DO SUL Bahia produzirá medicamento que será distribuído gratuitamente pelo SUS Página 12 Jaques Wagner, governador da Bahia Jader quer discutir posição do TCU Página 15 Senador Jader Barbalho (PMDB) Página 15 Convênio garante mil novos leitos hospitalares para a Região Metropolitana Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul Saldo da Balança Comercial do Pará registra crescimento em relação ao ano passado Página 10 Governadora em exercício, Luzia Nadja Nascimento Anuncie no IMPRENSA SINDICAL (11) 3666-1159 99900-0010 95762-9704

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Opinião veitadas de nosso país. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis ‘bonitas’, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333). Não faz uma caricatura de nossa democracia mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história. Em grande parte possui o caráter de uma farsa. Hoje chegou, em alguns aspectos, a níveis de escárnio. Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelos centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil. Por força da verdade, importa reconhecer, que, entre acertos e erros, ele ganhou outra configuração a partir do momento em que outro sujeito histórico, vindo da grande tribulação, chegou à Presidência da República. Agora esses atores sociais querem completar esta obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto –democracia sem fim– no dizer do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 2 Editorial A Copa do Mundo do Brasil acabou, a seleção brasileira não leva o título e tem a pior derrota de uma seleção mundial em todos os tempos. Ponto. Voltamos a vida normal rumo às eleições presidenciais, de deputados estaduais e federais, senadores e governadores. As campanhas eleitorais começaram dia 6 de julho em todo o país. Fora da euforia da Copa, prestemos atenção aos candidatos, suas trajetórias políticas e seus discursos, para averiguarmos a coerência de suas ações com o que propagam. Vamos renovar o quadro de representantes do povo em todo o país e isso é muito sério. Votar é de fundamental importância para a cidadania e a democracia. Votar com consciência é um dever do cidadão. Manter-se em uma zona de conforto em que apenas reclama-se dos políticos que aí estão e não votar, ou votar em qualquer um que lhe oferecer alguma vantegem, falar bonito, vestir-se bonito, for de classe alta ou baixa, não mudará a situação deplorável em que se encontram os cargos políticos ocupados. Irá apenas colocar mais dos mesmos. Temos que renovar nossos representantes, trocando-os por políticos comprometidos e honestos. É uma tarefa difícil, mas de valor grandioso. Vamos começar por renovar nossa postura diante do voto, votando com cuidado, com discernimento. Agradecemos a todos os anunciantes pela contribuição e aos que colaboraram com matérias para o enriquecimento do conteúdo do jornal IMPRENSA SINDICAL. Uma democracia que se volta contra o povo maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde o tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum através da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada. Dito de outra forma: é criar as condições para o desenvolvimento integral das capacidades essenciais de todos os membros da sociedade. Isso no pensar de Bobbio – simplificando uma complexa discussão – se viabiliza através da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras, comportamentos e procedimentos para chegar a decisões políticas por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelecem-se regras como alcançar a decisões políticas mas não define o que decidir. É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins, principalmente o pressuposto de toda a democracia: a igualdade de todos perante a lei, a busca comum do bem comum, a justiça social, o combate aos privilégios e a todo tipo de corrupção e não em último lugar a preservação das bases ecológicas que sustentam a vida sobre a Terra e o futuro da civilização humana. Os movimentos sociais e a sociedade organizada podem contribuir poderosamente para essa democracia substancial. Especialmente agora que devido à gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra se busca um caminho melhor para o Brasil e para o mundo. Com sua ciência de experiências feita, com as formas de sobrevivência que desenvolveram em 500 anos de marginalização,com suas tecnologias sociais e com seus inventos, com suas formas próprias de produzir, distribuir e consumir, em fim, tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil no qual todos possam caber, a natureza inteira incluída. Uma democracia que se nega a esta colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o Decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, tão irrefutavelmente explicada em entrevista na TV e em O Globo (16 de junho de 2014) pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho. Leonardo Boff é teólogo e escritor por Leonardo Boff Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social. Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século passado, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e VandanaShiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo. O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais. Portanto, aqueles analistas que afirmam, ao arrepio do texto do Decreto, que a presença dos movimentos sociais tiram o poder de decisão do governo, do parlamento e do poder público laboram em erro ou acusam de má fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social. Valho-me das palavras de um sociólogo e pedagogo da Universidade de Brasília, Pedro Demo, que considero uma das mentes mais brilhantes e menos apro- O som da tortura por Urariano Mota - de Recife Expediente ESTE JORNAL É FILIADO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ) Jornal IMPRENSA SINDICAL www.jornalimprensasindical.com.br Matriz: Largo Santa Cecilia, 62 - CEP 01225-010 - São Paulo - SP. Fone: (11) 3666-1159 Diretor Responsável Carlos Alberto Palheta Jornalista Responsável: Mara Oliveira - MTB 12437-0/SP Publicidade e Propaganda Carlos Alberto Palheta (11) 99900-0010 Diretoras Executivas Raimunda Duarte Passos e Jéssika Carla Passos Palheta Fones (11) 3666-1159 | (11) 95762-9704 400 MIL EXEMPLARES. DISTRIBUIÇÃO NACIONAL Produção: Kerach Comunicação Projeto Gráfico e Diagramação: Mara Oliveira E-mail: maraoliveira23@hotmail.com Fones (81) 9651-5071 | (81) 9460-9586 E-mails: kerach23@hotmail.com | kerach23@ig.com.br www.kerachcomunicacao.com.br OBS.: MATÉRIAS ASSINADAS NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DO JORNAL, SENDO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES. O CONTEÚDO DOS ANÚNCIOS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS ANUNCIANTES. Em mais de uma oportunidade já escrevi que podíamos escrever a história política do Brasil a partir do som da sua música popular. Assim foi, por exemplo, em páginas de Soledad no Recife, quando a ressurreição dos malditos anos da ditadura se fez sob a canção dos tropicalistas. Assim foi quando escrevi sobre Geraldo Vandré, sobre Chico Buarque, sobre Roberto Carlos. Mas jamais poderia imaginar, e aqui mais uma vez a realidade supera o imaginado, que a música popular fosse usada do modo mais vil, como o noticiado na imprensa dos últimos dias: “Deputado Rubens Paiva foi torturado ao som de ‘Apesar de Você’, diz testemunha A informação consta de um depoimento escrito pela professora Cecília Viveiros de Castro, que esteve presa nas mesmas instalações que Rubens Paiva. Cecília, então com 48 anos, foi detida ao voltar de uma visita ao filho, Luiz Rodolfo, exilado no Chile. Com ela estava Marilene Corona Franco, cunhada de seu filho. As duas traziam cartas de outros exilados para suas famílias. No prédio da Aeronáutica, elas ouviram gritos de um preso que estava sendo interrogado. ‘Era a primeira vez que constatava a existência dos horrores da tortura, tão negados pelo governo’, diz. Em depoimento anexado pelo Ministério Público à denúncia, Marilene Franco disse ter ouvido os gritos de Rubens Paiva, que era torturado em um salão ao lado de onde ela estava. Para abafar os gritos, um rádio foi ligado em alto volume. Tocava ‘Jesus Cristo’, de Roberto Carlos, e ‘Apesar de Você’, de Chico Buarque.”. A notícia não informa, talvez em nome objetividade, que o deputado Rubens Paiva foi morto ao som de Roberto Carlos e Chico Buarque por diferentes razões, na escolha das músicas. Tentemos um esboço aqui. Chico Buarque, a partir da gradual saída de cena de Geraldo Vandré, veio a ser o valor maior de inconformismo e revolta musical contra a ditadura. Roberto Carlos, o Rei, veio na contramão, contrário à rebeldia política, em real estado de conformismo. A militância contra a ditadura acompanhava a voz de Chico Buarque, cantava “Apesar de Você” nos bares, na rua, nos pontos de encontro, nas serestas, em documentos rodados em mimeógrafos: “Hoje você é quem manda / Falou, tá falado / Não tem discussão. / A minha gente hoje anda / Falando de lado / E olhando pro chão, viu? / Você que inventou esse estado / E inventou de inventar / Toda a escuridão / Você que inventou o pecado / Esqueceu de inventar / O per- dão. / Apesar de você / Amanhã há de ser / Outro dia…” Enquanto a “maioria silenciosa”, nela incluídos os jovens mais alienados do mundo, os pequeno-burgueses que apenas queriam uma razão de se dar bem na vida, em lugar de uma razão de viver, acompanhavam Roberto Carlos na canção “Jesus Cristo! Jesus Cristo! / Jesus Cristo, eu estou aqui / Jesus Cristo! Jesus Cristo! / Jesus Cristo, eu estou aqui … / Quem poderá dizer o caminho certo / É você, meu Pai / Jesus Cristo! Jesus Cristo!….” [As razões dos torturadores que mataram um homem ao som desses dois compositores, com extrema perversidade, não cabem no samba curto de um artigo. As pessoas nascidas nos últimos anos não sabem que no tempo da ditadura a música era também uma realização política, era uma concreção, o mais próximo de uma arma possível. O seu lugar na vida e no imaginário da juventude rebelde era um ato inalienável de combate. A militância contra a ditadura buscava a música de Chico Buarque à semelhança de um viciado que procura oxigênio, urgente. Isso, se aliviava, deixava em seu próprio alívio a ferida mais aberta. Até onde a memória alcança, lembro que nos momentos em que ouvíamos Chico a alegria não tinha morada. E dividam comigo por favor a dúvida, não sei se isso vinha da própria natureza da sua composição ou das circunstâncias, do tempo miserável da ditadura militar em que vivíamos. Pois a música de Chico era uma expressão da nossa asfixia. Por ironia, a música de Roberto Carlos acabou por ser uma das mais representativas desses anos. O Rei não foi apenas o homem livre que somente fazia o que o regime mandava. Não. Roberto Carlos foi capaz de compor pérolas que realçavam o mundo ordenado pelo regime. Entre outras, o Rei compôs a canção que era um hino, um gospel de corações vazios, um som sem fúria de negros norte-americanos. O Rei orou “Jesus Cristo, eu estou aqui”. É uma perversa vitória do real que esse crime expresse tão cruel o valor da música popular no Brasil. Com Roberto Carlos, Rubens Paiva e Chico Buarque numa associação que os três não queriam. Urariano Mota, escritor e jornalista. Autor do romance Soledad no Recife, sobre o assassinato pela ditadura brasileira da militante paraguaia Soledad Barret, grávida, depois de traída e denunciada por seu próprio amante o Cabo Anselmo. Escreveu também O filho renegado de Deus, seu livro mais recente é o Dicionário Amoroso do Recife. Seu primeiro livro foi Os Corações Futuristas, um romance na época do ditador Garrastazu Médici. Na juventude publicou artigos, contos e crônicas nos jornais Movimento e Opinião

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 3 Geral PTB-Sindical - SP Ramalho - SP Instituído o Dia do Policial Militar para todo Estado de São Paulo Data escolhida é a mesma da fundação da Associação de Cabos e Soldados de São Paulo, 12 de março Projeto de Lei n°817/2014 que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, proposto pelo Deputado Estadual Ramalho, institui o Dia do Policial Militar em São Paulo. A data escolhida para essa comemoração será o dia 12 de março, data em que se marca a fundação da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. É clara a necessidade de uma data específica para lembrar as reivindicações e ações dos mais de 100 mil policiais que trabalham pelos cidadãos de São Paulo. Por isso, Ramalho pediu para que o Estado reconheça, através de uma data específica, a grande importância desses trabalhadores. “Todo ano, no dia 1° de maio, vemos as questões trabalhistas serem colocadas em pauta. Quero que os policiais consigam que o dia 12 de março seja Primeiro Tempo, e a bola rola... cer. Os erros em negócios como o da Petrobrás já foram amplamente discutidos e divulgados. Erros como o metrô de São Paulo que supostamente poderia ter favorecido A ou B. Todos em busca de ataques pessoais para tentar alavancar ou diminuir o IBOPE alheio. E o povo mais uma vez ficará como objeto de desejo deles. O grande problema é que como nunca antes na história deste país, o eleitor foi tão disputado por uma eleição. O troféu, nada mais nada menos que o “Território Nacional”. A vida de mais de 200 milhões de brasileiros, que nesta terra trabalha, planta e colhe seus frutos. Frutos estes, que na visão do governo, independentemente de partido, o eleitor não passa de ser apenas um CPF. O que muda em época de eleição é que para eles o nosso principal numero é o do título eleitoral. As propostas feitas por cada um são aquelas de sempre (Candidato A, Candidato B e Candidata C): “Vamos melhorar a saúde, a educação, o transporte, a segurança, os investimentos externos e internos”. Mas não dizem como e não deixam claro nem para o eleitor e muito menos para os investidores, como é que vão resolver os problemas. E aí, mais uma vez ficamos presos nos discursos que são muito bem elaborados pelos jornalistas e publicitários de campanhas. Esses sim, temos que tirar o chapéu: conseguem como num toque de mágica transformar qualquer poste ou uma vassoura, no melhor para o nosso país. Fica minha pergunta, será que realmente precisamos de bons marqueteiros ou bons políticos para governar o nosso imenso Brasil? Fiquem atentos, vamos acompanhar cada debate, cada promessa feita, cada compromisso firmado em público para os trabalhadores e empresários. Porque o acordo com os banqueiros já foi pactuado. Ramalho Junior Presidente do PTB Sindical do Estado de São Paulo, diretor Executivo do Sintracon-SP, conselheiro do FGTS, conselheiro do Senai-SP e acima de tudo, cidadão brasileiro que quer continuar acreditando neste País um marco tão importante e que possibilite o debate em toda a sociedade de questões relacionadas à classe”, afirma o Deputado Ramalho. O projeto de Lei está tramitando pela Assembleia Legislativa, mas deve ter sua aprovação ainda este ano. Estamos prestes a iniciar uma nova etapa eleitoral no nosso país; os partidos correm em busca de apoio politico entre si, as “negociatas” estão em jogo, quem oferecer mais, leva. O PT tem a missão de reeleger a Dilma após 12 anos de poder, O PSDB por sua vez tentará emplacar Aécio Neves para retornar ao poder após anos. O PSD vem com Eduardo Campos como terceira opção. O árbitro apita o iniciou do jogo: Tem muita coisa em campo, em primeiro lugar o comando do Brasil, em segundo lugar os cargos e ministérios criados para agregar tanta gente, pessoas que na sua vida pública sempre se colocaram à disposição de seus partidos e aliados e não está nenhum pouco preocupadas com a administração séria de um país que precisa e deve cres-

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 4 Sindical CUT-SP Foto: Sandra Carvalho-Secom-CUT/SP CUT/SP organiza seminário sobre questão racial e participação na Marcha de Mulheres Negras Marcha será lançada nacionalmente em 25 de julho e, no dia 28, ao público cutista na 14ª Plenária Nacional Seminário programado para novembro debaterá o combate ao racismo nos 30 anos da Central; mulheres negras organizam participação em marcha no 13 de maio de 2015 por Flaviana Serafim - CUT/SP Em reunião mensal na manhã de 7 de julho, o Coletivo de Combate ao Racismo da CUT São Paulo (CUT/ SP) discutiu a programação de atividades para novembro próximo, marcando as reflexões do mês da Consciência Negra e, ainda, a participação da Central na organização para a Marcha de Mulheres Negras, entre outras pautas. Oficializada na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir 2013), a Marcha de Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver se realizará em 13 de maio de 2015, em Brasília (DF), com o objetivo de dar visibilidade às questões raciais femininas, abordando questões como a violência, diversidade e reparação histórica. “Queremos refletir sobre o papel das mulheres negras como alicerce na construção da sociedade brasileira e fazer uma referência à luta dos povos ancestrais”, afirma a secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP, Rosana Aparecida Silva. A dirigente disse que, na ocasião da Marcha, será entregue um documento com as reivindicações dessa população ao próximo/a presidente e governador/a. O evento será lançado nacionalmente no próximo dia 25 de julho, com ações em diversas capitais divulgando um manifesto pela Marcha das Mulheres Negras. Na capital paulista, o lançamento será a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), situado na Praça da República nº 282, região central. A atividade será aberta ao público, com participação de diversas organizações do movimento negro, entidades cutistas, entre outras. Segundo Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), a marcha será marcada pelo protagonis- mo das mulheres negras por conta das especificidades dessa população, mas a proposta é agregar também a participação dos homens e dos não negros/as. “Queremos todos e todas nessa marcha para que a sociedade brasileira entenda porque estaremos nas ruas no próximo 13 de maio”, diz Sandra, que ressalta a importância da presença da Central em caminhadas históricas como a de Zumbi dos Palmares e de Dandara, marchas precursoras de outras mobilizações do movimento negro em todo o país. Seminário – Outro encaminhamento da reunião do coletivo é a realização de um seminário nos dias 6 e 7 de novembro próximo, abordando as questões raciais ao longo dos 30 anos da CUT/SP. Além da retrospectiva do período, o evento discutirá a paridade na Central e apresentará palestra sobre branquitude, que, no conceito da socióloga britânica Ruth Frankenberg (1957-2007), está ligada à ideia/atitude, individual ou coletiva, que sustenta o argumento da superioridade branca, inclusive com privilégios e a permanência do conservadorismo que mantém as desigualdades. O combate ao racismo será discutido como contraponto ao debate. Por fim, os participantes foram comunicados sobre a reunião do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo que se realizará a partir das 14h no próximo dia 28, primeiro da Plenária Nacional da CUT, no Centro Cultural Adamastor, em Guarulhos. Na ocasião, haverá o lançamento da Marcha de Mulheres Negras ao público cutista, ressaltando a importância do engajamento dos/as dirigentes, além da campanha Basta de Racismo: no trabalho e na vida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) e divulgação de pesquisa do Dieese sobre a questão racial. FORÇA SINDICAL - SP A desindustrialização e o soluço A economia brasileira está na UTI. Crescimento econômico pífio, juros em patamares estratosféricos, inflação alta e a desindustrialização, que está colocando em risco a sobrevivência de fábricas e os empregos por elas mantidos. O governo, infelizmente, tem em seu receituário solução para o soluço, esquecendo-se de que a economia padece lentamente, próxima a um quadro crônico. A solução pontual não resolve. A crise é generalizada e, a cada soluço da indústria, o governo tenta resolver com sustos e remendos. O rumo que a economia vem tomando preocupa a classe trabalhadora. Os números revelam que o governo fracassou em sua atual política econômica. O crescimento médio do Brasil no período de 2011/2014 ficará em 1,9% ao ano. Infelizmente, nossa economia apenas patina. O rápido crescimento da desindustrialização revela que o setor industrial enfrenta um problema grave. O assunto é estratégico para o desenvolvimento do País, mas infelizmente o governo virou as costas e simplesmente o apagou da agenda de prioridades nacionais. Há 25 anos, a indústria de transformação brasileira correspondia a 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, ela corresponde a menos de 15%, reduzindo, sensivelmente, a nossa capacidade produtiva. É interessante notar como o governo busca expedientes artificiais e fracos historicamente como solução. O governo anunciou recentemente que decidiu tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para 56 setores. Isto sem um amplo diálogo com as forças envolvidas no setor produtivo. No caso dos trabalhadores, com quem o governo se recusa a dialogar, é importante a inclusão de contrapartidas sociais no acordo. A diminuição da rotatividade, por exemplo, só traria benefícios para a sociedade. O governo precisa ouvir o movimento sindical e mudar os rumos de sua política econômica. Os trabalhadores anseiam por um Brasil com justiça social, desenvolvimento econômico, emprego e renda para todos. E isto nós só teremos com a tomada de novos rumos na nossa economia. Miguel Torres, presidente da Força Sindical Professores brasileiros se sentem desvalorizados, segundo pesquisa Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada na sociedade. Mesmo assim, a maioria está satisfeita com o emprego. O resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e diretores escolares em 34 países. De acordo com o levantamento, somente 12,6% dos professores brasileiros consideram-se valorizados. A proporção está abaixo da média internacional, de 30,9%. No entanto, 87% dos professores brasileiros consideram-se realizados no emprego, próximo da média global de 91,1%. Apesar de não se sentirem valorizados, os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham, com 25 horas de ensino por semana, seis horas a mais do que a média internacional. Em relação ao tempo em sala de aula, os professores brasileiros ficam atrás apenas da província de Alberta, no Canadá, com 26,4 horas trabalhadas por semana, e do Chile, com 26,7 horas. Mesmo trabalhando mais que a média, os professores brasileiros gastam mais tempo para manter a ordem em sala de aula. Segundo o levantamento, 20% do tempo em sala é usado para controlar o comportamento dos alunos, contra 13% na média internacional. Todos os entrevistados na pesquisa dão aula para a faixa etária de 11 a 16 anos. A publicação também mostra que nos países em que os professores se sentem valorizados, os resultados noPrograma Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) tendem a ser melhores. Quanto à formação, mais de 90% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental concluíram o ensino superior, mas cerca de 25% não fizeram curso de formação de professores. Segundo a falta de especialização reflete-se no ensino. Professores com conhecimento de pedagogia e de práticas das disciplinas que lecionam relataram se sentir mais preparados do que aqueles cuja educação formal não continha esses elementos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os dados serão incorporados aos dados do Censo Escolar e das avaliações nacionais, para que se possam criar descrições ainda mais detalhadas da situação educacional brasileira.

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Economia O emprego na indústria brasileira recuou 0,7% em maio frente a abril, pior resultado mensal em pouco mais de cinco anos, que reforça o cenário de contração do setor e desaceleração da economia como um todo neste ano. O número de maio é o mais fraco desde março de 2009 (-0,8%) e, após a queda de 0,4% em abril, o emprego na indústria acumula perda de 2,2% nos cinco primeiros meses do ano, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dia 11 de julho. Além do recuo do emprego, os trabalhadores da indústria ainda enfrentaram queda de 0,8% no número de horas pagas em maio sobre abril, com as perdas chegando a 2,7% no acumulado do ano. A indústria brasileira vem mostrando desempenho sofrível este ano e sem perspectivas de virar o jogo em breve, impactando as expectativas sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, a produção industrial recuou 0,6%, terceiro mês seguido no vermelho, com destaque para os investimentos. Fraqueza generalizada Indicadores divulgados recentemente já apontam nova retração em junho, como a queda de 3,38% no volume de vendas de papelão ondulado em junho sobre igual período de 2013. O diretor de Pesqui- IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 5 Indústria marca passo e emprego recua à pior marca em cinco anos sas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, já projeta retração da produção industrial entre 1,0 e 1,5% em junho e o cenário de encolhimento do setor no ano dificilmente será evitado. O próprio Banco Central vê contração de 0,4% da indústria, enquanto economistas na pesquisa Focus projetam perda de 0,67%. Soma-se a isso um cenário de fraqueza generalizada da confiança, de inflação elevada e de crédito restrito. E o consumo, que tini. dava sustentação à econoEm abril as vendas no mia, também fraqueja. varejo recuaram 0,4%, no — (O emprego indus- segundo mês seguido de trial) é mais um indicador perda, e as atenções se volque confirma que alguns tam agora para a divulgação setores da economia estão do dia 16 de julho dos núnum processo de retração. meros de maio. Em 2013, o Provavelmente o varejo PIB do Brasil cresceu 2,5%, vai começar a dar sinais de mas após expansão de apefraqueza, o consumo das nas 0,2% no primeiro trifamílias vem perdendo fô- mestre deste ano na comlego e o investimento não paração com os três meses vai retornar nessa situa- anteriores, as projeções de ção de incerteza –avaliou especialistas apontam para o economista-chefe da expansão de cerca de 1% Austin Rating, Alex Agos- em 2014. Empresas com trabalho infantil podem perder contratos com o governo Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 374/13, que proíbe as empresas que empreguem menores de 14 anos de firmar contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios do governo. A regra vale também para quem contratar menores de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, ou tiver empregados com menos de 18 anos fazendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Em seu artigo 7º, a Constituição Federal assegura ao adolescente e ao jovem proteção especial, estabelecendo a idade mínima de 14 anos para a admissão ao trabalho, exclusivamente na condição de aprendiz. Somente a partir dos 16 anos é que o adolescente pode trabalhar em condições normais, diz o dispositivo. O autor da PEC, deputado Severino Ninho (PSB-PE), destaca que a Constituição elenca a proteção à infância como um direito social e prescreve como dever da família, da sociedade e do Estado “resguardar a criança e o adolescente, com absoluta prioridade, de toda forma de exploração”. — Com o objetivo de conferir uma maior efetividade ao cumprimento desse nosso dever, apresentamos esta proposta de emenda à Constituição –ressalta o deputado. A Constituição já proíbe que empresas em débito com o sistema de Seguridade Social firmem contratos com o poder público. A PEC segue um rito próprio de tramitação na Câmara. Primeiramente, precisa ter sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, segue para o Plenário, em que são exigidas votações em dois turnos, com quórum qualificado. Empreiteira Recentemente, o grupo empresarial Odebrecht, foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola. De acordo com a ação, iniciada após uma reportagem da agência britânica de notícias BBC, revelar denúncias de maus tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje. A denúncia, entregue dia 11 de julho à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente. A Odebrecht disse à BBC que só se pronunciaria sobre o caso após ser notificada judicialmente. Normalmente, a notificação judicial ocorre alguns dias úteis após o Ministério Público protocolar a ação. Mas, com as interrupções de serviços públicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado. Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia). Preços voltam a registrar deflação em julho, segundo IGP-M O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,50% na primeira prévia de julho, após cair 0,64% no mesmo período de junho, em meio a uma queda menor dos preços no atacado, informou a Fundação Getúlio Vargas dia 10 de julho. O IGP-M havia encerrado junho com deflação de 0,74%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, teve recuo de 0,87% na primeira prévia de julho, após cair 1,32% no mesmo período de junho. Já o Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30% no índice geral, mostrou ligeira aceleração da alta a 0,16%, contra 0,14% anteriormente. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, mostrou alta de 0,33%, desacelerando ante avanço de 1,91% na primeira apuração do mês anterior. O INCC responde por 10% do IGP-M. O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis. A primeira prévia de julho do IGP-M calcula as variações de preços no período entre os dias 21 e 30 do mês de junho. dução Física Regional, a maior queda foi observada no Amazonas (9,7%), seguido da Bahia (6,8%) e da Região Nordeste (4,5%), cujos Estados são analisados em conjunto. Também registraram Indústria em queda queda o Rio de Janeiro (1,6%), o Espírito Santo Ainda no dia 10 de ju- (1,4%), o Rio Grande do lho, segundo o Instituto Sul (1%) e Pernambuco Brasileiro de Geografia e (0,2%). Na média nacional, Estatística, sete dos 14 lo- houve uma queda de 0,6%. cais pesquisados tiveram Sete Estados tiveram alta queda na produção indus- na produção e contribuítrial na passagem de abril ram para evitar uma quepara maio deste ano. Se- da maior da indústria: gundo dados da Pesquisa São Paulo (com alta de Industrial Mensal – Pro- 1%), Pará (4,2%), Goiás (2,1%), Ceará (1,2%), Paraná (1,1%), Minas Gerais (0,5%) e Santa Catarina (0,3%). Na comparação entre maio deste ano e o mesmo período do ano passado, houve queda em oito dos 15 locais pesquisados (neste tipo de comparação, está incluído Mato Grosso), com destaque para Rio de Janeiro (7,9%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,6%) e Amazonas (5,8%). Também tiveram redução na produção industrial, Minas Gerais (4,1%), Paraná (3,7%), São Paulo (3,6%) e Região Nordeste (2,1%). Santa Catarina teve estabilidade, enquanto seis Estados tiveram alta: Pará (36,3%), Goiás (4,2%), Pernambuco (1,7%), Ceará (1,1%), Mato Grosso (0,9%) e Espírito Santo (0,3%). No acumulado do ano, houve alta em oito locais, com destaque para o Pará (18%), estabilidade em um Estado e queda em seis. Já no acumulado de 12 meses, houve alta em 11 locais, com destaque novamente para o Estado do Pará (8,8%), e queda em quatro.

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 6 São Paulo Governador Alckmin regulamenta gratuidade para idosos no Metrô, CPTM e EMTU/SP O benefício será concedido mediante cadastro prévio dos usuários interessados nos postos autorizados das operadoras de transportes de passageiros O governador Geraldo Alckmin anunciou dia 2 julho, a ampliação da gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos Metrô, CPTM e EMTU/SP. Em cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin assinou o decreto que regulamenta a Lei 15.187 que beneficia os idosos. “Trata-se de uma política pública importante para os idosos gastarem menos, poderem ter mais lazer e viajar, até mesmo para o trabalho. É uma importante notícia a locomoção deles de forma gratuita”, ressaltou Alckmin. O decreto traz as regras para o cumprimento da legislação, sancionada em outubro do ano passado. O benefício será concedido mediante cadastro prévio dos usuários interessados nos postos autorizados das operadoras de transportes de passageiros e o acesso será válido por 180 dias. Para o sistema metroferroviário, formado pela CPTM e Metrô, o benefício será operacionalizado pelos sistemas do Cartão Bom Sênior e do Bilhete Único, que podem ser encontrados nos postos autorizados do CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes) ou da Prefeitura de São Paulo, respectivamente. O Bilhete Único Especial Idoso fornecido pela São Paulo Transporte –SPTrans– também poderá ser utilizado no sistema metroferroviário assim como o Bilhete Sênior, do sistema metropolitano de ônibus operado pela EMTU. Esse bilhete também deverá ser utilizado para o serviço de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo. Desde o dia 07 de julho, o atendimento com horário marcado pode ser agendado pelo telefone 0800-7711800 em um dos sete postos localizados em São Paulo, AruFoto: Marco Ambrosio/Folhapress já, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo, Suzano e Taboão da Serra. As instruções para o cadastramento e a indicação de postos autorizados estão disponíveis nos sites: Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ (www.metro.sp.gov.br); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM (www.cptm.sp.gov.br); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP (www.emtu.sp.gov.br); Consórcio Metropolitano de Transportes – CMT (www.cmtsp.com.br); São Paulo Transporte - SPTrans (www. sptrans.com.br). O benefício exclusivo para os trilhos também pode ser obtido nas estações Marechal Deodoro e Barra Funda do Metrô. Vale lembrar que enquanto estava sendo regulamentada a lei, os usuários acima de 60 anos já podiam usufruir do benefício e viajavam gratuitamente no Metrô e CPTM, bastando, para tanto, a apresentação do RG ou do Bilhete Único Especial do Idoso.

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Geral Incentivo Ministro da Fazenda, Guido Mantega disse, dia 16 de junho, que as ações de empresas médias não pagarão Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital até 2023, além da isenção do tributo sobre o lucro de debêntures de infraestrutura. O ministro, que apresenta um pacote de medidas em investimentos em mercado de capitais, disse ainda que o governo prorrogou o prazo de 2015 a 2020 para o lançamento de debêntures de infraestrutura. Mantega anunciou um conjunto de medidas destinadas a dar fôlego ao mercado doméstico de capitais, incluindo incentivos tributários para investidores. Uma das principais medidas do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é a isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital obtidos por investidores pessoa física com ações de empresas médias. A alíquota de IR sobre ganhos no mercado tradicional de renda variável é de 15%. O benefício valerá para ofertas de empresas que, no dia da estreia na bolsa, tenham uma capitalização de mercado de até 700 milhões de reais e cuja receita bruta no ano anterior não tenha superado R$ 500 milhões. A isenção do imposto para o investidor, que poderá investir diretamente ou por meio de fundos, vale até 2023. Empresas já no mercado também poderão se valer do benefício, desde que, com a oferta subsequente, a regra de capitalização de mercado mencionada seja observada. E a isenção do IR para o investidor só valerá para as ações novas. Atualmente, apenas 11 empresas listadas na bolsa se enquadram nas regras para o benefício. —Está na hora de começar uma nova ascensão do mercado de capitais brasileiro –disse Mantega em evento na BM&FBovespa, ao anunciar as medidas. Governo e bolsa vão constituir um grupo de trabalho para sugerir, em 90 dias, medidas de simplificação tributária para este processo. Mantega também anunciou que a isenção de IR para investimentos nas debêntures de infraestrutura foi estendido de 2015 para 2020. Além disso, obras nos segmentos de educação, saúde, ambiental, hidráulica e hídrica poderão concorrer a terem o selo de obras de infraestrutura que receberão as isenções. O ministro anunciou ainda normatização dos Exchange TradedFunds (ETFs), cotas de IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 7 Crise mundial Pequenas e médias empresas recebem incentivo para abrir capital fundos de renda fixa negociados no mercado. Esse papéis serão isentos da cobrança do “come-cotas”, regime em que investimentos em renda fixa sofrem uma cobrança tributária a cada seis meses. Mais crédito Além do apoio na abertura de capital, as empresas brasileiras também passaram a demandar por mais crédito, o que elevou o volume de empréstimos para 6,4% em maio ante o mesmo período do ano passado, informou a Serasa Experiandia 16 de junho. Já na comparação com abril o crescimento na busca por crédito pelas companhias ficou em 2,2%. A demanda de médias empresas por crédito, porém, caiu 2,0% em maio ante igual período do ano anterior, enquanto a demanda entre pequenas e médias empresas cresceu 6,9%. Entre as companhias de grande porte houve expansão de 8,2%, na mesma base de comparação. No detalhamento por setores, o crescimento mais expressivo da procura por crédito ocorreu no setor de serviços, que viu uma alta de 10,7%, na mesma base de comparação. No setor comercial houve expansão de 3,5% e no setor industrial foi registrada uma alta de 2,6% na procura por crédito. Itália tenta vender títulos podres; Argentina volta a negociar com credores Bancos com sede na Itália estão se preparando para vender entre 10 e 16 bilhões de euros em empréstimos podres durante os próximos dois anos, visando liberar capital para apoiar novos empréstimos a companhias e famílias e para melhorar o lucro, mostrou uma pesquisa da Deloitte. Isso representaria até 10% de um recorde de 166 bilhões de euros (US$ 226,43 bilhões) de empréstimos vencidos nos balanços dos bancos, acumulados como resultado de uma recessão de dois anos na Itália, sua pior em 70 anos. As vendas de dívidas podres marcariam um passo na direção certa, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Relutante em contabilizar muitos prejuízos, os bancos do país venderam até agora apenas 5,7 bilhões de euros de empréstimos podres desde o início de 2013, uma fração do total. A maioria dos bancos espera que os empréstimos vencidos continuem a crescer até 2016, de acordo com a pesquisa da Deloitte com 25 dos maiores bancos comerciais da Itália mostrada à agência inglesa de notícias Reuters com exclusividade. O aumento em dívidas podres reflete o impacto da fraca economia italiana, que faz com que seja difícil para clientes de varejo e pequenas companhias pagar os empréstimos a tempo. A Deloitte espera que os empréstimos podres alcancem 188,5 bilhões de euros em 2016. Uma maneira de reduzir a pilha de dívidas podres é vendê-las abaixo do valor contábil para investidores que podem fazer dinheiro se a fortuna de quem tomou o empréstimo melhorar com o passar do tempo. Títulos argentinos Ainda no mercado de títulos, as autoridades argentinas marcaram nova reunião dia 11 de julho com um mediador indicado por um tribunal dos Estados Unidos para resolver sua batalha jurídica com hedge funds que demandam o pagamento total de títulos soberanos em default, disse o governo. O governo da presidente Cristina Kirchner tem até 30 de julho para alcançar um acordo com os chamados holdouts –credores que não aceitaram os termos das negociações da dívida argentina– em uma disputa que levou a terceira maior economia da América Latina à beira do segundo calote em 12 anos. Em comentários a repórteres, o chefe de gabinete Jorge Capitanich não mencionou se os fundos em questão vão participar da reunião. O ministro da Economia, Axel Kicillof, passou quatro horas discutindo o caso em Nova York dia 7 de julho com o mediador, Daniel Pollack, que foi indicado pelo juiz distrital norte-americano Thomas Griesa para encontrar consenso na disputa que se arrasta há anos. — Foi acertado que a reunião continuaria dia 11 de julho. Tem sido um diálogo intenso –disse Capitanich. Sem um acordo neste mês, a Argentina estará proibida pela decisão do juiz Griesa de pagar juros aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida quando o país entrou em default em 2002. Mais de 92% dos credores aceitaram menos de 30 centavos por cada dólar de dívida nas reestruturações da dívida em 2005 e 2010. Os holdouts recusaram os termos e entraram na justiça para receber o pagamento integral da dívida de 1,3 bilhão de dólares, acrescida de juros, mas dizem que estão dispostos a negociar com o governo. Guarulhos - SP Com nova estação, Guarulhos passa a tratar 50% do esgoto Estação de Tratamento na Várzea do Palácio foi entregue dia 30 de junho. É a terceira unidade inaugurada em quatros anos Foto: José Luiz, Fabio Nunes Teixeira/PMG e Estefane Senne (aérea) O prefeito Sebastião Almeida inaugurou na tarde do dia 30, a terceira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guarulhos. A unidade, localizada na Várzea do Palácio, às margens da rodovia Helio Smidt, permitirá elevar a capacidade de tratamento dos atuais 35% para 50% –as outras duas ETEs, já entregues, ficam nas regiões do São João e do Bonsucesso. Almeida destacou a importância da estação e do trabalho desenvolvido em Guarulhos para levar mais qualidade de vida à população. “Nossa cidade é uma das que mais investiu em Saneamento Básico no País. Em apenas quatro anos, saímos do zero no tratamento e chegamos a 50%, o que já nos coloca entre as cidades que mais tratam esgoto em toda a Região Metropolitana de São Paulo”, destacou o prefeito Almeida. A meta estabelecida no Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgo- tamento Sanitário é tratar 80% dos esgotos até 2017. “Mas só ficaremos satisfeitos quando chegarmos aos 100%”, completou. O prefeito Almeida destacou que as três ETEs entregues à cidade desde 2010 foram construídas em parceria com o Governo Federal, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na obra da Várzea do Palácio, já foram investidos R$ 126 milhões em recursos municipais e federais e outros R$ 40 milhões ainda serão destinados ao empreendimento. Os recursos compreendem não só a construção da ETE, mas também a instalação de 27 quilômetros de redes coletoras, coletores-tronco e interceptores, dos quais 20,35 km já foram concluídos. Além de tratar 15% do esgoto na cidade, a ETE Várzea do Palácio também vai produzir água de reuso para fins industriais. “Essa unidade ainda demonstra que é possível ter estações modernas e eficientes sem causar nenhum tipo de dano à população”, afirmou o prefeito. A cerimônia de inauguração também contou com as presenças do superintendente do Saae de Guarulhos, Afrânio de Paula Sobrinho, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, que representou o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, além de várias autoridades municipais. “Essa obra tem um simbolismo importante e ainda coroa uma primeira fase de trabalhos importante do Saae”, disse Sobrinho. “Vamos dar continuidade a todo esse processo”. ETEs de Guarulhos Guarulhos possui duas ETEs em operação: a primeira, inaugurada em setembro de 2010, é responsável pelo tratamento dos esgotos do subsistema São João, que representa 15% dos efluentes gerados no município; e a segunda, entregue em dezembro de 2011, recebe os esgotos do subsistema Bonsucesso, respondendo por outros 20%. Com a entrega da ETE Várzea do Palácio, cujas obras foram iniciadas em maio de 2012, as três responderão por 50% dos esgotos gerados. Até o momento, estão destinados para o Programa de Tratamento de Esgoto de Guarulhos R$ 495.142.688,28, entre recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O conjunto de obras, considerando sete subsistemas, é executado desde janeiro de 2008; até abril de 2014, foram feitos 233,20 quilômetros de redes coletoras e 43,81 quilômetros de coletores-tronco, linhas de recalque e interceptores. Além das obras do Programa de Tratamento de Esgoto, o Saae de Guarulhos também executa como ação permanente, com recursos próprios, redes coletoras de esgoto em diversos pontos da cidade. Conforme o Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário (PDSE), a cidade de Guarulhos é subdividida em sete subsistemas de tratamento de esgoto, compostos por obras como redes coletoras, coletores-tronco e interceptores e pelas ETEs, que são obras de grande porte e visibilidade. Os sete subsistemas de tratamento são: - São João (15%) – em operação – 195 mil moradores - Bonsucesso (20%) – em operação – 260 mil moradores - Várzea do Palácio (15%) – entregue dia 30 de junho – 195 mil moradores - Cumbica/Pimentas (20%) – obras estão em andamento, para encaminhar os esgotos até a ETE São Miguel, que integra o Sistema Metropolitano, operado pela Sabesp – 260 mil moradores - Centro (27%) – projeto está em fase de detalhamento – 350 mil moradores - Cabuçu e Fortaleza (3%) – projeto está em fase de detalhamento – 39 mil moradores As obras do Programa de Tratamento de Esgoto estão em execução, conforme o planejado, e até 2017 serão feitos grandes investimentos, para cumprir o compromisso de tratar 80% dos esgotos. Ou seja, considerando que são obras gigantescas, que requerem investimentos altos, Guarulhos deu um salto considerável na área de tratamento de esgoto.

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 8 Sinduscon-SP Minha Casa, Minha Vida: o que aperfeiçoar SERGIO WATANABE O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) efetivamente alavancou a produção habitacional no Brasil. Possibilitou a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais em sua primeira fase, de 2009 a 2010, e deverá atingir a meta de 2,75 milhões de 2011 a 2014. Todos os principais candidatos à presidência da República para o mandato de 2015 a 2018 comprometeram-se com a continuidade do programa. Entretanto, algumas correções de rumo se fazem necessárias, para o alcance efetivo da meta principal de erradicar o déficit habitacional brasileiro. A primeira e mais importante destas mudanças é transformar este programa de governo em uma política de Estado. Por sua importância, o MCMV precisa ter assegurados recursos permanentes dos Orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Uma proposta de emenda constitucional neste sentido, a PEC da Habitação, já havia sido aprovada em comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado, mas requer a vontade política dos próximos governantes do país para ser homologada em plenário e sancionada pela Presidência da República. A arquitetura financeira que até o momento assegurou o sucesso do programa deve continuar se alicerçando sobre o tripé formado por subsídios, recursos próprios das famílias interessadas e financiamento imobiliário. Entretanto, é preciso tomar alguns cuidados. O primeiro deles é atentar para a queda de atratividade da faixa 1, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.600, especialmente nos grandes centros urbanos. Um número cada vez menor de construtoras tem se interessado em empreender nesta faixa do programa, justamente a que concentra a maior parcela do déficit habitacional brasileiro. Os preços que o governo se dispõe a pagar pela contratação das unidades habitacionais nesta faixa são crescentemente insuficientes nas grandes regiões metropolitanas, mesmo com as complementações que governos estaduais e municipais oferecem para viabilizar o programa. Estes valores não acompanharam a evolução real dos custos dos empreendimentos, que incluem valor dos terrenos, preços de materiais, serviços e mão de obra, mas também encareceram por conta de novas exigências. Uma dessas exigências é a adequação dos projetos aos requisitos da Norma de Desempenho de Edificações, que incluem segurança e conforto térmico, acústico e lumínico. Outra é o patamar de qualidade no acabamento da moradia, inexistente na primeira fase do programa, incluindo pisos cerâmicos e azulejos. Ainda dentro do problema da queda da atratividade, destaque-se a relutância do governo em reajustar mais periodicamente os valores. Hoje, boa parte dos empreendedores que antes investiam na construção de moradias na faixa 1 não apresenta novos projetos por não ter a segurança da manutenção da viabilidade financeira por ocasião da construção dos conjuntos habitacionais. Outro cuidado a tomar é em relação às parcerias entre União, governos estadu- ais e municipais, e agentes financeiros. Mesmo com a boa vontade de todos, ainda restam questões a superar que entravam a liberação dos recursos até para projetos já aprovados. Isto precisa ser bem cuidado para que não acabe sendo mais um fator de desmotivação para os empreendedores. Fica, portanto, lançado o desafio aos candidatos para que, em seus programas de governo, aperfeiçoem o Minha Casa, Minha Vida, para que ele efetivamente acabe com o crônico déficit habitacional brasileiro. SERGIO WATANABE é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 9 Secovi-SP Plano Diretor Estratégico de São Paulo pode mudar a cara da cidade Os novos regramentos urbanísticos vão permitir adensar ao longo dos eixos de transporte público Dia 30 de junho, foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Paulo o novo Plano Diretor Estratégico da cidade. O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, ressalta que a construção da cidade, com as regras trazidas pelo novo PDE e pelas leis que o vierem complementar, será efetuada primordialmente pelo mercado imobiliário, que tem na busca pela viabilização dos empreendimentos para a população seu maior objetivo. “Portanto, suas intervenções e sugestões ao longo do processo foram sempre com o intuito de ajustar o poder aquisitivo da população aos modelos de desenvolvimento propostos para a cidade”, assegura o dirigente. Para ele, um dos objetivos centrais do Plano Diretor foi buscar uma solução para o grave problema de mobilidade na cidade, por meio do adensamento ao longo dos eixos de transporte. “Sem dúvida, uma boa alternativa, embora tenhamos ainda poucos eixos de transporte e nem todos com a qualidade desejável para induzir grande parte da população a utilizar o transporte público. Além disso, reduziram-se drasticamente as áreas potencialmente utilizáveis nesses eixos, em função de futuras operações urbanas que, se não viabilizadas a curto e médio prazos, podem comprometer a efetividade da proposta”, opina Bernardes. Existe no plano a opção por uma série de medidas que acarretam aumento de custos de produção e, consequentemente, aumento no preço final dos imóveis, seja pela necessidade de maior arrecadação pelo Município, seja pela necessidade de recursos para habitação de interesse social ou, ainda, pela introdução de conceitos urbanísticos. “O equilíbrio desses fatores ocorreu dentro da resultante possível neste momento, mas a efetiva aplicação das regras propostas é que vai ditar a profundidade dos ajustes que deverão ser feitos no futuro. Isso porque, se houver desequilíbrio entre produção e demanda, os efeitos colaterais negativos sobre a mobilidade serão inevitáveis, uma vez que a produção ocorrerá em municípios vizinhos, aumentando a necessidade de circulação na cidade”, analisa o presidente do Secovi-SP. As regras para produção de habitação social, na forma proposta, quase que inviabilizam totalmente sua produção pela iniciativa privada, conforme avaliação de Bernardes. “Cabe saber se o governo será capaz de produzir a quantidade necessária para suprir essa demanda.” Lu Alckmin - Ação Social Fundo Social de Solidariedade do Estado conclui a entrega dos 56 Polos Regionais da Escola de Construção Civil Duas últimas unidades funcionarão em parceria com entidades sociais localizadas nas Zonas Leste e Sul da capital A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), Lu Alckmin, inaugurou dia 24 de junho, os dois últimos Polos Regionais da Escola de Construção Civil da capital, atingindo a meta de entrega de 56 unidades em todo o Estado. Os novos Polos foram instalados na sede de duas entidades sociais, na Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, localizada no bairro Cidade Líder, na Zona Leste de São Paulo; e na Associação Comunitária Monte Azul, no Jardim São Luis, na Zona Sul da capital. Nas duas unidades, são oferecidos cursos rápidos e gratuitos de Assentador de Pisos e Azulejos, Encanador e Pedreiro para maiores de 18 anos, preferencialmente pessoas desempregadas que buscam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. “A comunidade como um todo é beneficiada com a instalação de um novo Polo. Os alunos qualificados podem melhorar suas vidas e o bairro onde vivem”, afirmou Lu Alckmin. Para participar, não é exigida escolaridade mínima ou experiência prévia na área de construção civil. Todos os alunos ganham material didático e uniforme. Além disso, para aqueles que estão desempregados e não recebem benefício social, o programa disponibiliza uma bolsa-auxílio no valor de R$ 420 ao final do curso. No interior do Estado, os 28 Polos Regionais da Escola de Construção Civil estão em funcionamento nos municípios de Andradina, Araraquara, Avaré, Barretos, Botucatu, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Diadema, Fernandópolis, Franca, Garça, Jales, Jandira, Lins, Osvaldo Cruz, Penápolis, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Sumaré, Tatuí. Na capital, os Polos foram implantados em parceria com entidades sociais, sendo 10 associações localizadas na Zona Sul, 9 na Zona Leste, 5 na Zona Norte e 4 na Zona Oeste. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelos telefones (11)2588-5848/5943 ou pelo site do FUSSESP (www.fundosocial.sp.gov. br).

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São Paulo - SP Brasil IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 10 Zona Norte ganhará dois novos centros de acolhida para pessoas em situação de rua Foto: Fabio Arantes e Fernando Pereira/SECOM Espaços para atendimentos de pessoas em situação de rua terão 400 vagas e se somarão ao centro já existente no mesmo complexo na avenida Zaki Narchi, que atende 500 pessoas serem encaminhados ao Centro de Acolhida Zaki Narchi 2, que contará com atendimento psicossocial, grupos de apoio, atividades socioeducativas e horário de funcionamento 24 horas. Quando estiverem aptos ao trabalho formal, os atendidos deverão ser encaminhados ao Centro de Acolhida Zaki Narchi 3, onde o convivente já começa a se estabelecer, caminhando para um processo de autonomia. Esse centro, com 16 horas de funcionamento, também oferecerá atendimento psicossocial e atividades socioeducativas. O prefeito Fernando Haddad visitou o Centro de Acolhida I na tarde de 3 de julho. “O serviço social tenta fazer um trabalho de inclusão social com eles, o vínculo familiar e a inclusão social. Eles estão aqui para serem atendidos da melhor maneira possível para que possam retornar as famílias e ao trabalho. Geralmente, nós tentamos fazer um trabalho entre seis meses e aí vamos cobrando, porque isso é um exercício. A pessoa conseguiu um trabalho, documentos, nesse tempo, tentamos fazer uma cobrança e vigilância para ver se realmente, ele está tendo sucesso, porque nosso trabalho aqui é criar um sucesso de vida”, afirmou o gerente do abrigo, Weudison Moreira da Silva. “Após a inauguração em maio, tudo começou a ficar mais organizado, as pessoas começaram a gostar mais do local, passaram a ter mais dignidade, porque o espaço ficou mais organizado, mais centrada, com possibilidade de se cadastrar os usuários e quantidade de pessoas que precisavam das vagas”, disse o técnico administrativo do espaço, Clodoaldo Batista Costa. Operação Baixas Temperaturas Operação Baixas Temperaturas têm disponíveis 11 mil vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua durante o período mais frio do ano. A força-tarefa tem como objetivo reforçar o encaminhamento dessa população para locais protegidos, principalmente quando as temperaturas atingem 13° C ou menos. Até 31 de outubro, a Secretaria Municipal de Assistência Social organiza um esquema especial de atendimento, inclusive com a ampliação de vagas nos 64 Centros de Acolhida da Capital. De acordo com a demanda, há ainda a possibilidade de abertura de centros de acolhida emergenciais. Pessoas em situação de rua interessadas no acolhimento devem procurar uma das unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CreasPop). A população em geral também pode acionar a operação por meio do telefone 156, com uma solicitação à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas. Ao serem encaminhadas a um equipamento da operação, as pessoas em situação de rua têm acesso a acolhimento, como camas, cobertores, banho e alimentação. Em 2013, a média de atendimentos foi de 11 mil pessoas por dia. Em geral, as vagas são ocupadas de maneira rotativa de acordo com as necessidades dos atendidos e da oscilação da temperatura. A Zona Norte da cidade de São Paulo ganhará dois novos centros de acolhida para pessoas em situação de rua em um complexo de atendimento multidisciplinar. Os novos equipamentos contarão com 400 vagas no total, sendo 200 leitos em cada espaço e ficarão na avenida Zaki Narchi, 600, onde já opera um espaço semelhante com 500 vagas. O local, que antes servia como um galpão de equipamentos, foi reformado para receber acolhimentos de pessoas em situação de risco encaminhadas pelos serviços de abordagens de assistência social. Mas, no ano passado, foi aberto em caráter emergencial durante a Operação Baixas Temperaturas. Desde então, o local funciona como um importante espaço de acolhimento para as pessoas que tinham dificuldade para se fixar em serviços de atendimentos com regras mais estruturadas, como resistência ao banho. O Centro de Acolhida Zaki Narchi 1, que funciona entre 16h e 8h, oferece jantar, cobertor, kit de higiene pessoal e café da manhã aos usuários do serviço. O objetivo, com a inauguração dos novos equipamentos, é depois que os usuários cadastrados estiverem mais acostumados com as regras, MG - Ituiutaba Prefeitura de Ituiutaba entrega chaves do Residencial Nadime Derze I do Residencial e a entrega das chaves e material informativo sobre o Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, o prefeito Luiz Pedro se disse muito satisfeito em realizar o repasse das chaves de mais esse Residencial. “Estamos aqui realizando o sonho da casa própria para essas famílias, que terão, a partir de agora, o orgulho de dizer que estarão morando no que é seu. Essa entrega das chaves do Residencial Nadime Derze I é mais um passo da administração municipal para oferecer qualidade de vida, através de uma moradia digna, uma vez que Ituiutaba, proporcionalmente, é um dos municípios com o maior número de unidades habitacionais do MCMV em Minas Gerais”, disse o prefeito. O vereador Wellington Arantes Muniz (Batuta), falou em nome da Câmara Municipal, e disse da alegria em ver a emoção de tantas famílias recebendo a chave da sua casa. “É muito bom estar participando de um momento histórico para Ituiutaba e inesquecível para essas famílias”, disse. A secretária de Desenvolvimento Social, Sônia Correa do Carmo, que, após a realização de uma prece junto aos novos moradores, conclamou os presentes a praticarem a política da boa vizinhança. “A partir desse momento vocês serão vizinhos e deverão ser solícitos uns com os outros, pois assim farão deste bairro um lugar especial de se viver. Cuidem de suas casas, pois outra chance como essa será difícil de que tenham novamente”, disse a secretária Sônia. O superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, Clayton Rosa Carneiro, cumprimentou a todos pela conquista. “Parabenizo a todos pela aquisição de suas novas residências e devo dizer que essa conquista é mérito do empenho de todos, governo federal, Caixa Econômica Federal e, principalmente, da administração municipal que não tem medido esforços para entregar o maior número de residências do Minha Casa Minha Vida da história de Ituiutaba”, afirmou Clayton. O prefeito Luiz Pedro, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Sônia Correa do Carmo, e do superintendente da CEF, Clayton Carneiro, fez a entrega simbólica das chaves a três moradoras do Nadime Derze I. As senhoras Joana Darc Galvão, Maria Olivia da Silva e Rosirene Rosendo Pinheiro foram as primeiras a receberem as chaves de suas residências. O evento contou ainda com a presença da Banda Municipal José Castanheira, sob regência do Maestro José Luiz, dos vereadores Wellington Arantes, representando o presidente da Câmara, Francisco Tomáz, Joliane Mota, Wanderson Rodrigues, Célio Reis, Mauro Gouveia, Juarez Muniz; dos secretários municipais de Planejamento, Carlo Novais, de Governo, Leonardo Altef, de Indústria e Comércio, Carlos Rodrigues, Alciene Santos, representando a secretária de Educação, Lázara Maria, e os deputados estaduais Romel Anízio (Romão) e Elismar Prado. A prefeita de Capinópolis, Dinair Isaac, também prestigiou o evento. A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Caixa Econômica Federal, realizou dia 3 de julho, a entrega das 331 unidades habitacionais do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, pertencentes ao Residencial Nadime Derze Jorge I. Durante a solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades municipais, como o prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo, e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Sônia Correa do Carmo, foi realizado o descerramento da placa inaugural

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Estados Maranhão Fotos: Handson Chagas IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 12 Governadora e ministro Miguel Rossetto entregam 119 motoniveladoras a municípios de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deputados federais e estaduais, secretários estaduais Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), José Ribamar Vieira (Casa Militar) e Rodrigo Valente (Articulação Política em exercício); dezenas de prefeitos; vereadores e lideranças políticas e comunitárias. O investimento é de R$ 55,3 milhões. As motoniveladoras fazem parte de um conjunto de equipamentos que visam à conservação contínua das estradas vicinais, que interligam o meio rural às cidades. A entrega beneficiará quase 1 milhão de habitantes da zona rural do Estado, sendo 113 mil agricultores familiares. A solenidade marcou a conclusão da entrega dos equipamentos pelo MDA. No Maranhão, foram beneficiados 202 municípios com equipamentos do PAC 2. “A ideia central é apoiar os municípios para que possam desenvolver melhor a manutenção das estradas vicinais. Isso significa apoiar as comunidades rurais, pequenos e médios produtores, além da agricultura familiar, pois a recuperação dessas estradas garante o escoamento da produção, o transporte escolar e a integração das comunidades”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Ele afirmou que, ao todo, foram entregues 744 máquinas no Maranhão, sendo 202 retroescavadeiras, 200 motoniveladoras, 200 caminhões-caçamba, 71 caminhões-pipa e 71 pás carregadeiras. O investimento total na aquisição dos equipamentos foi superior a R$ 210 milhões. “O programa não para por aqui, a expectativa é de realizar o PAC 3 com a entrega de novos equipamentos”, anunciou o ministro, que também revelou a liberação de R$ 500 milhões para o financiamento da agricultura familiar no Maranhão. O prefeito de Peri-Mirim, João Ferreira Lopes, falou em nomes de todos os gestores de municípios beneficiados. O PAC é uma ação que está beneficiando mais de 237 mil agricultores familiares e quase dois milhões de moradores do meio rural. Além disso, dentro do programa, 71 municípios que enfrentam os efeitos da forte seca, também receberam equipamentos para auxiliar no transporte de água e em ações de enfrentamento da seca. Municípios São beneficiados municípios com até 50 mil habitantes. Pelo menos 93% dos municípios maranhenses entraram na lista. Para o prefeito de Alcântara, Domingos Araquém, a iniciativa vai contemplar áreas da educação e da saúde, além da agricultura familiar e quilombolas. “Estrada é fundamental, principalmente no nosso município que possui 207 comunidades rurais e mais de 400 quilômetros de estradas vicinais”, revelou. O prefeito de Bacuri, Valdoíno da Silva, também aprovou a iniciativa. “Não teríamos condições de comprar esses equipamentos. Os kits vão ajudar em todos os sentidos, inclusive no transporte escolar. Além disso, teremos condições de melhorar o acesso das comunidades rurais e dos bairros da periferia da cidade”, destacou. Governadora Roseana destacou importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipais A governadora Roseana Sarney e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, entregaram 119 motoniveladoras a municípios maranhenses dia 30 de junho, em solenidade realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Tirirical), em São Luís. O evento integra a última etapa da ação desenvolvida dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no Maranhão. Roseana Sarney destacou a importância da ação e da parceria entre os governos federal, estadual e municipais. “O Maranhão é um Estado muito grande, é um Estado produtor e que precisa desse apoio. É, também, o Estado com maior população rural do Brasil”, declarou. Roseana agradeceu o governo Dilma pelo apoio em vários setores. “Só temos que agradecer ao governo federal pelos avanços, essas máquinas vão colaborar com as nossas ações em infraestrutura, pois estamos concluindo, em parceria com os municípios, 1.250 quilômetros de estradas vicinais. E abrindo estradas atendemos os produtores rurais, geramos emprego e renda”, ressaltou. O evento contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes; Governadora Roseana e ministro Miguel Rossetto conversam sobre os equipamentos entregues Bahia Bahia produzirá medicamento que será distribuído gratuitamente pelo SUS O Centro Industrial de Aratu (CIA Sul), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou uma nova unidade da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – a Bahiafarma. Inaugurada pelo governador Jaques Wagner no final de junho, ela vai produzir medicamentos de interesse social para o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a oferta e reduzindo o custo para a rede pública. Primeiro medicamento a ser produzido, a Cabergolina atualmente é importada e, graças à unidade, vai suprir toda a demanda pelo fármaco no país, sendo fornecida ao Ministério da Saúde pela metade do preço. Desativada em 2002, a Bahiafarma foi recriada em 2011 por meio de decreto do governador. Ele afirmou que a retomada, após 12 anos, vai ampliar a oferta de remédios distribuídos pelo SUS. “Trata-se de um recomeço em outro patamar com esforço grande do governo do Estado, em parceria com o governo federal e com o laboratório privado que faz a transferência de tecnologia e já com planejamento de expansão nos próximos cinco anos, trazendo emprego, saúde e tecnologia”. A entrega da fábrica que contou com investimentos de R$ 27 milhões, sendo R$ 12 milhões do governo do Estado, teve as presenças do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e do secretário da Saúde do Estado, Washington Couto. Produção na Bahia A Cabergolina é indicada para pessoas com distúrbios hormonais, como os que interferem na produção do leite materno, por exemplo. Com a fabricação na Bahia em uma indústria pública, o produto farmacêutico, atualmente importado da Itália e da Argentina, passará a ser fornecido ao ministério da Saúde pela metade do preço de mercado, sendo distribuído gratuitamente através do SUS. A capacidade da unidade é de um milhão de comprimidos por ano, suprindo a demanda total pelo remédio no país. A tecnologia do processo de produção será transferida pela indústria farmacêutica brasileira Cristália. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a redução nos custos do Ministério da Saúde se reflete diretamente também no orçamento para o pacientes que necessitam do remédio e não precisarão comprá-lo. “Esse primeiro medicamento significa uma economia, já no primeiro ano, da ordem de R$ 3,7 milhões, ou seja, mais de 10% do investimento para o ressurgimento da Bahiafarma”. Vinculada à Sesab, a fundação retoma a produção de medicamentos no Estado e amplia a atuação no campo farmacêutico, que abrange, além da pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, fornecimento e distribuição de medicamentos essenciais e outros medicamentos para órgãos e entidades que integram o SUS. “A fábrica reinsere a Bahia numa posição no roteiro de Estados produtores em indústria pública de medicamentos e isso é estratégico para o Sistema único de Saúde, que vem crescendo em absorção de tecnologia”, disse o secretário Washington Couto. Medicamentos Também está no planejamento da Bahiafarma a produção de outros medicamentos a partir de parcerias de desenvolvimento produtivo. Entre os fármacos estão o Sevelâmer, para insuficiência renal crônica; o Everolimo e o Micofenolato Sódio, imunossupressores para transplantados; Etanercepte e Adalimumabe, para artrite reumatóide; Trastuzumabe, utilizado no tratamento de câncer de mama; e a vacina alergênica, para imunoterapia para asma. “Esses produtos possuem alto valor agregado não só do ponto de vista do custo, mas da tecnologia, porque envolvem engenharia genética em parceria com a indústria privada”, explica a diretora da Bahiafarma, Julieta Palmeira.

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 13 “As pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo.” Epicuro Ciência Óculos inteligentes ajudam deficientes visuais a enxergar, segundo pesquisadores Para ajudar deficientes visuais a enxergar, pesquisadores da Universidade de Oxford anunciaram ter conseguido grandes avanços no uso de óculos inteligentes. Os óculos melhoram as imagens de pessoas e objetos que estejam próximos das lentes, o que dá ao usuário uma ideia mais clara do que o cerca. O aparelho permitiu, por exemplo, que os deficientes visuais vissem seus cães-guias pela primeira vez. Os óculos ainda são grandes e conectados a um laptop dentro de uma mochila. Mas os pesquisadores acreditam que poderão diminuir o tamanho até conseguir óculos de tamanho normal. Até o final de 2014, os pesquisadores vão produzir um lote inicial de cem aparelhos, que serão oferecidos a pessoas cegas ou parcialmente cegas. Se este período de testes for bem-sucedido, os cientistas vão produzir mais equipamentos nos próximos anos. E, no futuro, eles esperam até diminuir o preço do aparelho para os britânicos, fazendo com que o kit todo custe o equivalente a um telefone celular. Câmera 3D Uma das pessoas que testou o dispositivo foi a britânica Lyn Oliver, que tem uma doença progressiva que faz com que ela tenha uma visão muito limitada. Agora com 70 anos, ela foi diagnosticada com retinitepigmentosa aos 20 anos. Ela pode ver movimentos, mas descreve a própria visão como “manchada”. O cão-guia Jess ajuda Lyn a se movimentar, evitando a maior parte dos obstáculos e ameaças, mas eles geralmente não conseguem transmitir muitas informações sobre o ambiente onde estão. Mas agora Lyn começou a usar os óculos inteligentes, um aparelho que tem uma câmera 3D especialmente adaptada para ajudar a melhorar a visão. As imagens captadas pelos óculos são processadas em um computador e projetadas em tempo real nas lentes. Com isso, as pessoas e objetos próximos ganham mais brilho e definição. Independência Lyn Oliver tentou usar alguns dos protótipos mais antigos, mas o modelo mais recente marca um momento importante no projeto dos cientistas britânicos, pois oferece uma clareza e detalhe que nunca tinham sido vistos antes. Stephen Hicks, que liderou o projeto na Universidade de Oxford, afirmou que agora eles estão prontos para sair da fase de pesquisa e levar o dispositivo para ser usado pelos deficientes. — Se você andar por aí, vai poder navegar através de portas e ver os perigos no chão nos quais você pode tropeçar. Então você poderá ser mais independente e andar com mais tranquilidade –disse. O cientista disse que houve uma boa resposta dos que já usaram o aparelho. —As pessoas adoraram. Eles destacaram o quanto conseguem ver agora. Podem ver os detalhes nos rostos, podem ver as próprias mãos. E comentaram como conseguiram ver o cão-guia pela primeira vez –afirmou. Teste A reportagem da agência britânica de notícias BBC levou Lyn Oliver para testar os óculos em um mercado de Oxford, um espaço fechado e movimentado com muitos obstáculos em potencial. —Posso ver você! Estou parada aqui, conversando e nem pensando. Estou olhando! –disse a britânica. Segundo Lyn os óculos podem ajudar os deficientes visuais de várias maneiras. —Desta forma posso encontrar meu caminho para uma porta, em volta das mesas e para fora. Encontrar as escadas e subir –afirmou. Lazer Horóscopo 21/03 a 19/04 Culinária Yakissoba rápido INGREDIENTES • 500g de macarrão oriental instantâneo (tipo miojo) • 2 cenouras cortadas em tiras • 2 colheres (sopa) de manteiga • 2 cebolas cortadas em pétalas • 700g de alcatra cortada em tiras médias • 2 cubos de caldo de carne • 1 pimentão verde picado • 1/2 xícara (chá) de shoyu • Sal a gosto MODO DE PREPARO Cozinhe o macarrão em água conforme as instruções da embalagem. Em uma panela, frite as cenouras na manteiga até ficarem tenras, coloque as cebolas, as tiras de carne, o caldo de carne até ficar dourada. Depois que o macarrão estiver escorrido, junte com o refogado, misture bem, adicione o molho de soja, acerte o sal e mexa até ficar bem temperado. Sirva em seguida. Rende 6 porções A percepção do cosmo é que nos faz especial. Transcenda a vida. A maldade está em tudo. Portanto, devemos controlá-la. Propague o amor, a ternura. Seja uma pessoa cativante. Modéstia não faz mal a ninguém. Dose o egocentrismo. A compaixão é o ato de colocar-se no lugar do outro. Olhe do ponto de vista alheio e compreenderá. 20/04 a 20/05 21/05 a 21/06 Fonte: Comida e Receitas - http://www.comidaereceitas.com.br/massas/yakissoba-rapido.html#ixzz37GuBNTTP 22/06 a 22/07 Humor Tá explicado 23/07 a 22/08 23/08 a 22/09 Virtude é a dádiva de portar-se dentro dos princípios. Pense nisso. Grave na alma somente o que é importante. O importante é a essência. O vento sopra a seu favor. Sinta-o e aproveite seu frescor. Somos todos iguais. Fazemos parte de um todo conectado. A força das marés tráz a bonança. É tempo de comemorar a colheita. 23/09 a 22/10 23/10 a 21/11 22/11 a 21/12 22/12 a 19/01 20/01 a 18/02 Tudo no cosmo acontece em um círculo infinito. O começo está no fim e o fim no começo. A jornada é longa. Você está apenas no princípio. Cuide para que a caminhada seja leve e florida. Fonte: http://www.umsabadoqualquer.com 19/02 a 20/03 “A amizade e a lealdade residem numa identidade de almas raramente encontrada.” Epicuro

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IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 14 BRASIL Prazo de contrato de trabalho temporário passou de 6 para 9 meses a partir de 2 de julho Novas regras entraram que em vigor em todo o País vão dar mais consistência a esta modalidade de contratação Entrou em vigor a partir de 2 de julho, em todo o País, o novo prazo de nove meses para o contrato temporário de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (M.TE), a medida beneficia tanto empregados quanto empregadores e visa “imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação”. Antes o prazo era de seis meses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de junho, por meio da Portaria 789/M.TE. Criado pela Lei 6.019/74, o contrato de trabalho temporário é destinado a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário dos serviços. De acordo com a portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos a justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente. Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato. Outra mudança relevante, conforme destacou o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, e a delegação de competência aos chefes das Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do Estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo Secretário de Relações do Trabalho, em Brasília. Melo destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade da empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

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Jader Barbalho Geral autorizar a licitação do citado trecho ferroviário e a fazer, paralelamente, uma série de questionamentos ao Ministério dos Transportes. O esclarecimento do Tribunal de Contas da União foi prestado em resposta a um pedido de informações dirigido a ele pelo senador Jader Barbalho, do PMDB. O ofício do senador foi encaminhado ao TCU no dia 28 de maio deste ano. A resposta do tribunal, datada de 11 deste mês e assinada pelo seu presidente, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, chegou às mãos de Jader nesta semana, juntamente com despacho da ouvidoria e peças de instrução produzidas pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCU, contendo IMPRENSA SINDICAL | 15 DE JULHO A 15 DE AGOSTO/2014 | PÁGINA 15 Jader quer discutir posição do TCU análise técnica do projeto. Num desses documentos, o tribunal afirma, a respeito da proposta de concessão do ramal ferroviário Açailândia-Vila do Conde, que o modelo proposto possui engenharia econômico-financeira distinta das concessões existentes no país, seja no setor ferroviário, seja em qualquer outro setor de infraestrutura. Observou a instrução do Tribunal de Contas da União que cabe ao poder concedente conceber a política pública que entenda ser a melhor para o setor e, a partir daí, estabelecer o modelo de prestação do serviço que cumpra com esse desígnio. “Contudo”, ressalvou o documento, “essa escolha não é discricionária, mas vinculada à previsão legal do regime de delegação que se amolda às características do serviço público a ser prestado e ao modelo definido para sua prestação”. SUBSÍDIO O documento chama ainda a atenção para o fato de que a utilização do regime de concessão inadequado, além de ilegal e ineficiente, pode comprometer as finanças públicas e a prestação adequada do serviço. Especificamente em relação ao trecho ferroviário Açailândia-Barcarena, a instrução do TCU sustenta que, para viabilizar a concessão, o governo, como poder concedente, garantia a compra de toda a capacidade operacional da futura concessionária, assumindo assim o risco de demanda e criando uma forma de subsídio governamental para atrair o interesse privado. Com base no estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento, apresentado originalmente, a unidade técnica do tribunal concluiu que a Valec pagaria R$ 16,1 bilhões à concessionária durante a concessão, assumindo 96% das receitas do empreendimento. “Partindo-se do pressuposto conservador de que a Valec iria vender a capacidade pelo mesmo preço que comprou, a insuficiência de demanda, apontada nos estudos originais, demonstrava um prejuízo nominal, somente no trecho em tela, para os 35 anos de concessão, de R$ 7,8 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valor presente)”, assinalou. A instrução do TCU faz referência a um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em que esta se manifestou sobre a adequação legal do modelo proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a concessão do serviço público de exploração da infraestrutura ferroviária. A AGU cita uma nota técnica (008/2013) elaborada pelo Ministério dos Transportes em que este procura demonstrar que a concessão Açailândia-Barcarena é financeiramente viável. A avaliação do Tribunal de Contas, porém, chega a ser implacável na sustentação de um entendimento oposto. “Na referida nota técnica, o Ministério dos Transportes encaminhou estudo tentando comprovar a viabilidade financeira da Valec na compra e venda da capacidade operacional disponível da ferrovia. Contudo, o estudo mostrou-se inconsistente”, acrescentou. O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, em análise feita sobre o projeto de construção do ramal da Ferrovia Norte-Sul que deveria ligar o município de Açailândia, no Maranhão, ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, que o mesmo não era autossustentável. Esta foi uma das razões que levaram o tribunal a não Rio Grande do Sul Convênio garante mil novos leitos hospitalares para a Região Metropolitana Um convênio firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a Fundação Universitária de Cardiologia/Instituto de Cardiologia vai viabilizar a implantação de mil novos leitos na Região Metropolitana. O projeto integral foi apresentado dia 10 de julho, em Porto Alegre. As obras começam em seis meses e devem estar prontas em dois anos. “Estamos criando um cinturão assistencial em torno da Capital, qualificando o atendimento e ampliando o acesso a serviços altamente especializados para pacientes do SUS no Estado”, afirmou a secretária da Saúde, Sandra Fagundes. O convênio garante o repasse de R$ 124 milhões de recursos do orçamento estadual para a construção de novos edifícios junto aos hospitais de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e ao Instituto de Cardiologia em Porto Alegre –todos administrados pela Fundação Universitária de Cardiologia, que entra com uma contrapartida de R$ 15 milhões. O projeto amplia a capacidade de atendimento em média e baixa complexidade em Alvorada e Cachoeirinha (criando 240 leitos de internação e 10 leitos de UTI em cada unidade) e as instalações da UTI pediátrica e adulta, o bloco cirúrgico e a unidade pós-operatória em Porto Alegre. Em Viamão, além dos 240 leitos de internação, serão instalados 10 leitos em uma unidade coronariana que dará suporte ao serviço de hemodinâmica. A ampliação duplica a capacidade de atendimento do instituto em Porto Alegre (que passará dos atuais 242 leitos para 536), triplica a de Alvorada e Cachoeirinha (dos atuais 100 leitos cada, para 350 leitos cada) e quase triplica a capacidade de Viamão (dos atuais 142 para 400). Segundo o presidente do Instituto de Cardiologia, Ivo Nesralla, o hospital hoje tem trabalhado no limite da sua capacidade de atendimento nos quatro hospitais da rede. “A área de internação, UTI e o serviço de urgência e emergência estão sempre sobrecarregados e superlotados, e a parcela da população que mais sente este problema são os usuários do SUS”, observou. Capacidade atual: 100 leitos Capacidade ampliada: 350 leitos Viamão Investimento estadual: R$ 31,6 milhões Alvorada Capacidade atual: 142 leiInvestimento estadual: tos R$ 29,7 milhões Capacidade ampliada: Capacidade atual: 100 lei- 400 leitos tos Capacidade ampliada: Porto Alegre 350 leitos Investimento: R$ 32,9 milhões Capacidade atual - 242 Cachoeirinha leitos Investimento estadual: Capacidade ampliada R$ 29,7 milhões 536 leitos Pará Saldo da Balança Comercial do Pará registra crescimento em relação ao ano passado O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), com base no levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), disponibilizou, dia 10 de julho, o resultado sistematizado da Balança Comercial do Estado do Pará referente ao segundo trimestre de 2014. De acordo com os dados, no segundo trimestre o Pará registrou crescimento de 1% no saldo da Balança Comercial em comparação com o mesmo período de 2013. Com o resultado, o Pará fechou o trimestre com superavit de US$ 3,433 bilhões, atrás somente do Mato Grosso (US$ 4,753 bilhões) e Minas Gerais (US$ 5,078 bilhões). Esse desempenho se deve ao comportamento das exportações, que registrou crescimento de 0,38% no período e também pela redução das importações em -5,99%. O desempenho da pauta de exportação do Estado no segundo trimestre de 2014 apresentou também variação positiva em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano, com crescimento de 1,87%. As importações, no mesmo período, apresentaram variação de 100,9%. Como o melhor desempenho foi registrado pela pauta de importação, o saldo comercial paraense obteve déficit de 2,51%. Em termos econômicos, a elevação das importações não demonstra ser ruim para o Estado, já que a demanda por insumos ou bens de capital é necessária para as atividades do setor produtivo local. Na pauta de exportação do segundo trimestre, o minério de ferro foi o produto de maior peso com 54,23% do valor exportado. Porém, apresentou redução de 10,38% nas exportações, na comparação com o mesmo período de 2013, e de menos 6,90%, com relação ao primeiro trimestre de 2014. Por outro lado, outros minérios de cobre e seus concentrados e alumina calcinada apresentaram crescimento nas exportações de 17,24% e 45,38%, respectivamente, associando-se os índices com o mesmo período do ano passado, e de 50,52% e 17,82%, na comparação com o primeiro trimestre de 2014. As exportações paraenses tiveram também a participação do setor agropecuário. Entres os produtos, destacaram-se a soja e as carnes desossadas de bovino, com 14,54% e 8,36% de variação do valor exportado, respectivamente, com relação ao primeiro trimestre de 2014. No que diz respeito às importações, o hidróxido de sódio teve elevação de 71,72% com relação ao valor importado no primeiro trimestre de 2014. O trigo e a hulha betuminosa também registraram crescimento nas importações e variaram positivamente 233% e 47,37% no mesmo período. Já comparando as importações do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2013, registra-se o crescimento da demanda pelos Dumpers para transporte de mercadoria e pela hulha betuminosa, com variação positiva de 137% e 49,55%, respectivamente.

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