TJBA NEWS 16

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 16 10 Jul 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 olHo no lAnce LEILÃO NO DIA 17 DE JULHO TEM DESDE BLOCO DE CIMENTO E SOFÁ ATÉ AUTOMÓVEIS E APARTAMENTO DE LUXO. APROVEITE A CHANCE BALCÃO DE JUSTIÇA PROMOVE CURSOS PÁG. 4 PLANTÕES VOLTAM AO CASAMENTOS VARA DO TORCEDOR FÓRUM DAS FAMÍLIAS MOVIMENTAM BAIRROS CONTINUA EM CAMPO PÁG. 5 PÁG. 5 TJBANEWS | 1 PÁG. 5

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evento LEILÃO oportunidade de pregão no auditório do Tribunal de Justiça: a hora é essa! Veja no site www.leiloesjudiciais.com.br as partamentos, casas, motos, carros, aparelhos de televisão e até conjuntos de sofá e blocos de cimento vão a leilão no próximo dia 17 (quinta-feira), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na quinta avenida do Centro Administrativo da Bahia, número 560. O leilão oficial é uma oportunidade de aquisição de bens para quem tem interesse em investir, ao mesmo tempo que faz justiça aos credores, ao resgatar valores provenientes de dívidas reconhecidas em processos concluídos mediante penhora determinada pela Justiça. 2 | TJBANEWS A O leiloeiro oficial, Rodrigo Brandel Martins, é o responsável por organizar o pregão, realizado em conjunto com os juizados especiais cíveis de Salvador e comarcas do interior do Estado. Serão mais de 60 lotes, contendo imóveis comerciais, urbanos e rurais, localizados em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vitória da Conquista, no Sudoeste, Bom Jesus da Lapa, no Oeste, Barrocas, região de Feira de Santana, e Caculé, no Extremo Sul. Outro bem disponível é um apartamento de 242 metros quadrados e três vagas de garagem em

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negócio Ascom TJBA de antecedência para apresentar a carteira de identidade e um comprovante de residência. Para representantes de Pessoa Jurídica, é indispensável um documento da empresa. Os lances eletrônicos podem ser enviados antes. Quando o leilão presencial começar, já vão valer os lances iniciais do meio virtual. E o internauta pode disputar os lances em tempo real. Para saber todos os bens disponíveis, basta visitar o site www.leiloesjudiciais.com.br ou informar-se pelo 0800-707-9272. Neste número, a atendente, com muito cuidado e didatismo, detalhará como participar. Quem adquire um bem no leilão recebe um documento chamado “carta de arrematação”, em vez de escritura, porque o antigo proprietário não assina mais nada. Esta carta tem o mesmo efeito para comprovação de propriedade, no caso de futura negociação pelo novo dono. Outro leilão está previsto para o próximo dia 31. Veja abaixo dicas de oportunidades e o valor mínimo, chamado lance, pedido pelo bem: • Apartamento no Morro Ipiranga, em Salvador R$ 600 mil • Apartamento no Pernambués, em Salvador R$ 170 mil • Apartamento na Pituba, em Salvador R$ 190 mil • Automóvel Siena Fire 2004, placa Salvador R$ 15 mil • Chácara em Bom Jesus da Lapa R$ 200 mil • Automóvel Citroën C4 Pallas 2009 R$ 30 mil • Sala no edifício Themis, em Salvador R$ 30 mil • Terreno de 87 mil m2 em Lauro de Freitas R$ 326 mil • Casa em Vitória da Conquista R$ 300 mil • Conjunto de sofá em Itaberaba R$ 400 • Moto Honda, placa Teixeira de Freitas R$ 9 mil TJBANEWS | 3 boas ofertas da ação promovida pelo TJBA Salvador. Destaque também para o terreno de 87 mil m2 em Lauro de Freitas. O leilão oferece veículos, máquinas e equipamentos com preços para todos os bolsos. Mas, atenção: embora os bens estejam distribuídos em diversas comarcas, o leilão presencial será no auditório do Tribunal em Salvador. Há também a oportunidade de participar em meio digital: para ter sua inscrição reconhecida, é preciso enviar documentos 24 horas antes. Funciona assim: o leilão presencial será às 9 da manhã. É necessário chegar com meia hora

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você viu? FreeGreatPicture novos cursos sobre mediação O Balcão de Justiça e Cidadania vai capacitar mais duas turmas para formar mediadores judiciais este mês. A quinta turma do Curso de Mediação Judicial terá aulas no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, de 14 a 18 de julho, nos dois turnos. Já a sexta turma terá aulas de 21 a 25 de julho, no auditório do TJBA, no CAB, também em ambos os turnos. As duas turmas são compostas por cerca de 20 alunos. Com carga de 40 horas/aula, o treinamento aborda questões teóricas, exercícios vivenciais e resolução de casos simulados, além de contar com 12 horas de prática em mediação. Ao término da capacitação, os alunos têm seis sessões de mediações, com casos práticos nos Balcões ou Juizados Especiais. SXC Julgamento do IPTU Fica para o dia 30 Ficou para o dia 30 deste mês, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do aumento do valor do Imposto Predial Urbano de Salvador. A Ordem dos Advogados do Brasil e três partidos políticos entraram com ação judicial contra a prefeitura, alegando desproporção nos aumentos, considerados excessivos. OAB e Ministério Público concordaram com o adiamento. comissão de adoção tem nova composição A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional tem nova composição. Permanecem os juízes Patricia Cerqueira de Oliveira e Mauricio Albagli Oliveira. Passam a integrar a Cejai as magistradas Andréa Tourinho Cerqueira e Cenina Maria Cabral Saraiva. As juízas Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, Patrícia Didier de Moraes Pereira e Aracy Lima Borges são suplentes. Completam o quadro duas assistentes sociais e uma psicóloga. 4 | TJBANEWS

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou 31 editais destinados à promoção e remoção de juízes às Varas de Entrância Final, sediadas nas maiores cidades e, portanto, com mais demandas judiciais. Os editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico no dia 8. Entre as unidades judiciárias, encontram-se as varas de substituições de Salvador, que vagaram antes da promulgação da Lei nº 13.145/2014. A oferta torna sem efeito os editais anteriores, possibilitando a publicação de novos editais, na rigorosa ordem cronológica de vacância, respeitados os requisitos constitucionais de antiguidade e merecimento, previstos no artigo 93, inciso II, da Constituição Federal. Foi aberto também prazo de 15 dias para habilitação à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 79ª Vara de Substituições de Salvador. Divulgação promoção e remoção de magistrados cajazeiras tem casamento coletivo No Colégio Edvaldo Brandão, em Cajazeiras IV, um total de 37 casamentos (foto) foi realizado pelo Cartório do Registro Civil de Valéria e Pirajá pelo oficial Mário Sérgio Dias Correia. A juíza Andréia Carvalho presidiu a solenidade. A Corregedoria Geral da Justiça prossegue com as medidas de descentralização das cerimônias de casamentos dos cartórios de registro civil da Comarca de Salvador, com o objetivo de que sejam realizadas o mais próximo possível das residências dos noivos. vara do torcedor no brasileirão Encerrados os jogos da Copa do Mundo, a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos volta a funcionar no Fórum Ruy Barbosa. A unidade, denominada oficialmente de 18ª. Vara Criminal de Salvador, tem competência para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor potencial ofensivo. Os juízes e servidores já começam a preparar-se para as partidas do Campeonato Brasileiro. No próximo dia 16, uma quarta-feira, à noite, jogarão Bahia e São Paulo na Arena Fonte Nova. SXC plantões voltam ao Fórum das Famílias Desde o último dia 7, o Plantão de Óbito e o Plantão Judiciário de 1º Grau voltaram a funcionar no Fórum das Famílias, em Nazaré. Ambos os plantões funcionaram no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, no período de 10 de junho a 6 de julho, por conta dos jogos da Copa do Mundo na Arena Fonte Nova, em Salvador. TJBANEWS | 5

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