TJBA NEWS 14

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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NO 14 11 JUN 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 direTo no Alvo campaNHa dE gEStão participativa SiNaLiZa prioridadES E rESSaLta coNFiaNÇa No traBaLHo do SErvidor E magiStrado rEgiStro civiL: EmiSSão agiLiZada pÁg. 10 aEroporto gaNHa JuiZado ESpEciaL pÁg. 10 pLaNtÕES mudam dE ENdErEÇo pÁg. 11 mutirão LiBEra vagaS Em cadEiaS pÁg. 11 TJBA NEWS | 1

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institucional gestão participativa no rumo c Ascom TJBA sede do tribunal de justiça: depois da Copa, as medidas que visam melhorar os serviços prestados pelo Jud 2 | TJBANEWS

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certo O s magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia são ativos no trabalho e podem fazer a diferença na qualidade da prestação de serviço do Poder Judiciário. Este é a principal qualidade do tribunal, na visão de 97,4% das mais de 4 mil pessoas, entre servidores, magistrados, cidadãos, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público que participaram da Campanha da Gestão Participativa. Os dados da campanha, apresentados na tarde de terça-feira (10) vão nortear a gestão do tJBA, rumo aos aprimoramentos necessários visando à contínua melhoria dos serviços judiciários prestados ao cidadão. A campanha foi realizada pela internet, entre os dias 10 de março e 6 de abril. “É com base nas sugestões e observações dos participantes que o tribunal vai priorizar suas ações imediatas e subsidiar o Plano Estratégico”, disse o diretor geral do TJBA, Franco Bahia. Entre outras forças identificadas, na apresentação do servidor Pedro Vivas, responsável pela coordenação da pesquisa, 85,6% dos magistrados e servidores utilizam o e-mail institucional. Esta sinalização da internet como canal de comunicação coincidiu com a recente resolução das corregedorias, determinando aos servidores e magistrados a utilização do correio eletrônico, diariamente, para melhorar o desempenho. Motivados a contribuir nas soluções dos desafios (78,8%) e o sucesso do Movimento Permanente pela Conciliação (75,4%) estão entre outras vantagens mais lembradas na campanha de gestão participativa. Entre 50% e 60%, aparecem três tendências: vale a pena procurar o Judiciário; os programas de resolução alternativa de conflitos são acessíveis, imparciais e eficazes; e os magistrados e servidores avaliam que o material de consumo atende às necessidades. TJBANEWS | 3 diciário, na capital e no interior, serão intensificadas

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institucional gestão participativa A pesquisa também identificou fragilidades. O diretor Franco Bahia lembrou que muitos dos problemas são “históricos”, mas ressaltou o sucesso da campanha, no sentido de sinalizar as prioridades das ações do tribunal. A principal dificuldade, segundo 93,7% dos pesquisados, é o tempo de julgamento, “incompatível com a complexidade de cada caso”. Outros 91% identificaram “atrasos indevidos”, acompanhando 90,2% de julgamentos “demorados e ineficazes”. A pesquisa sinalizou também as oportunidades de melhoria dos serviços. A mais votada, com 94,1%, foi a necessidade de adoção de medidas de padronização das atividades nas unidades judiciárias. O índice combina com a expectativa de criação de uma central para os juizados especiais, a funcionar na avenida Paralela, e coincide com recente medida para fortalecer a segurança, em uma série de procedimentos padronizados. O tribunal teve como parceiros de campanha, o Ministério Público, a Associação dos Magistrados da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e os sindicatos de servidores judiciários Sinpojud e Sintaj. A coleta de dados foi realizada por hot site, no qual os participantes responderam a 63 perguntas, desde o atendimento em cartórios, passando pelo número de servidores e magistrados, rapidez dos processos, qualidade nos julgamentos, entre outros. Estavam presentes à divulgação dos números da pesquisa a juíza Marielza Brandão, presidente da Amab, a secretária-geral da OAB-Bahia, advogada Ilana Kátia Vieira Campos, o procurador de Justiça Washington Araújo Carigé e o servidor Jair Batista Santos Filho, pelo Sintaj, os secretários Rafael Cohim e Igor Caires, além de assessores e servidores do Tribunal de Justiça. No quadro a seguir, veja os principais apontamentos da Campanha de Gestão Participativa: 4 | TJBANEWS hot site: com a compilação dos dados, o endereço ele

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principais indicadores FORÇAS • Magistrados e servidores são ativos no trabalho. • Uso do e-mail institucional do TJBA. • Motivação para contribuir com sugestões de aprimoramento. • Estagiários estão aptos ao trabalho. • Mutirões de conciliação são alternativas válidas. FRAQUEZAS • Tempo de julgamento incompatível com a complexidade de cada caso. • Atrasos indevidos nos julgamentos. • Demora e ineficiência. • Quantidade de servidores é insuficiente em relação à demanda. • Distribuição de servidores não respeita a isonomia entre as unidades judiciárias. OPORTUNIDADES • Padronização das atividades nas unidades judiciárias. • Infraestrutura das unidades judiciárias deve ser uniformizada. • Alocação dos recursos materiais compatível com a produtividade. • Relação mandado/oficial de Justiça deve levar em conta as dificuldades no cumprimento da diligência. • Uso dos cursos ofertados pela Unicorp para maior capacitação. AMEAÇAS • Unidades judiciárias não respeitam as prerrogativas dos magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. • Unidades judiciárias são insuficientes para prestação jurisdicional. • Servidores e magistrados não se sentem protegidos no trabalho. • Comunicação deficiente com a sociedade e órgãos da Justiça. • Custas judiciais dificultam o acesso à Justiça. TJBANEWS | 5 etrônico servirá para divulgar ações de gestão participativa

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atuação copa do mundo Agência Brasil plateia animada: os direitos de brasileiros e estrangeiros serão garantidos pelo time de magistrados e servidor fonte de cidadania 6 | TJBANEWS

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Além de prestar serviço dentro da arena, duas horas antes e até duas horas depois dos seis jogos previstos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia organizou o Plantão Judiciário, para atendimento ao cidadão no Centro Administrativo (leia mais na página 11). Entre as ocorrências possíveis, fora do estádio, o juiz André de Souza Dantas alertou para o risco de compra de ingresso irregular, pois cambistas e torcedores que fizerem a transação podem ser flagrados pelos policiais encarregados da segurança. Já a propaganda irregular ou o que a Fifa considera “marketing de intrusão” está prevista no artigo 33 da Lei Geral da Copa, que proíbe “expor marcas, produtos ou serviços não autorizados pela Fifa para obter vantagem econômica”. As ocorrências, geralmente de menor potencial ofensivo, podem ser julgadas rapidamente, com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou até mesmo a proibição de voltar ao estádio no jogo seguinte. Os jogos são Espanha x Holanda, dia 13 de junho; Alemanha x Portugal, dia 16; Suíça x França, dia 20; Bósnia e Hezergovina x Irã, dia 25; e uma partida das oitavas de final, dia 1º de julho; e das quartas de final, dia 5. O juiz André de Souza Dantas Vieira também orientou os representantes da Polícia Militar sobre a legislação a ser aplicada durante os jogos da Copa do Mundo com o objetivo de esclarecer o papel do Judiciário. O jogo de maior expectativa em Salvador é o do dia 13 de junho: a Espanha, que tem em Salvador, a maior comunidade de origem hispânica no Brasil, enfrenta a Holanda. As famílias espanholas vieram da região da Galícia nos anos 1930. Os galegos escolheram Salvador para viver por causa da Guerra Civil na Espanha, durante a ditadura do genereal Francisco Franco e aqui, estabeleceram-se principalmente no comércio. TJBANEWS | 7 res escalados para trabalhar na Vara do Torcedor ndré de Souza Dantas, Freddy Pitta Lima, Gustavo Machado formam o trio de magistrados pronto para atuar, ao lado de 14 servidores, nos jogos da Copa do Mundo, em Salvador. Os juízes serão os plantonistas na recém-instalada Vara do Torcedor e Grandes Eventos para atender as ocorrências dentro da Arena Fonte Nova, “exceto óbito e homicídio”, ressalvou o juiz André de Souza Dantas, coordenador do grupo. A

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atuação copa do mundo Entre os visitantes, as seleções do Irã e da Bósnia Hezergovinia são as menos conhecidas, e provavelmente vão atrair um menor público, mas a estrutura do tribunal na Arena vai manter a equipe dos outros jogos. hot site Para favorecer a distribuição das informações para a população, o tribunal lançou um site com o objetivo de divulgar a atuação da Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, o Juizado Especial do Aeroporto e o Juizado da Infância da Juventude. No endereço www.tjba.jus.br/copa , estarão disponíveis informações sobre a atuação das três unidades do Tribunal, além dos postos, no caso do Juizado da Infância e Juventude, que estarão em funcionamento em outros pontos da cidade. A 1ª Vara da Infância e da Juventude também estará presente no campeonato. “Temos um planejamento e estabelecemos uma dinâmica que segue todas as orientações do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o juiz Walter Ribeiro Costa Júnior. entorno da arena fonte nova: principal palco de atuação das diversas equipes do Tribunal de Justiça do 8 | TJBANEWS

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Expediente durante o Mundial • • • • • • • Dia 12/6: das 8 às 14 horas Dia 13/6: das 8 às 12 horas*, só capital Dia 16/6: expediente suspenso, só capital Dia 17/6: das 8 às 14 horas Dia 18/6: expediente normal Dias 19 a 24/6: não haverá expediente Dia 25/6: expediente suspenso, só capital • Dia 1/7: das 8 às 12 horas*, só capital • Dias 4, 8 e 9/7: das 8 às 14 horas, se o Brasil se classificar para as fases finais. * Expediente será totalmente suspenso apenas nas unidades do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara da Infância e da Juventude. o Estado da Bahia durante o período da Copa do Mundo de futebol copa2014.gov.br TJBANEWS | 9

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você viu? Ascom TJBA Núcleo de unidades interligadas facilita emissão de registro civil O posto avançado de atendimento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, chamado de Núcleo de Unidades Interligadas, vai facilitar a vida do cidadão que busca o serviço nos cartórios. O núcleo – inaugurado na segunda-feira (9) pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, acompanhado do corre- gedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas – ficará responsável pelo fornecimento de certidão de crianças nascidas em maternidades de Salvador. Seis servidores vão trabalhar, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na emissão de certidão de nascimentos oriundos das maternidades interligadas ao Registro Civil de Nascimento. Até então, essas certidões eram fornecidas pelos diversos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Juizado especial do Aeroporto atende das 7 às 23 horas O Juizado Especial do Aeroporto, inaugurado na quinta-feira (5), já atende baianos e turistas que utilizam o terminal. A unidade tem competência para promover conciliação pré-processual entre consumidores e empresas de transporte aéreo e apreciar pedidos de urgência, dentre outras atribuições. Extravio de bagagens, overbooking, atraso e cancelamento de voos são os casos mais comuns. O Juizado do Aeroporto funcionará, durante a Copa do Mundo, diariamente, das 7 às 23 horas. Após o Mundial, seguirá em funcionamento, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sempre das 7 às 19 horas. Infraero 10 | TJBANEWS

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PJe já é utilizado por 34 tribunais do Brasil O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros, e mais o Conselho Nacional de Justiça e a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Além do Tribunal de Justiça da Bahia, utilizam o sistema os tribunais de Justiça de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima. Outros 11 tribunais estaduais já encaminharam cronograma de implantação ou estão em fase de homologação. Estão nessa lista os tribunais de Justiça do Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Pará, Piauí, Paraná e Rondônia. CNJ SXC Mutirão libera mais de 1,1 mil vagas no sistema carcerário baiano O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, anunciou durante a participação na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, quinta-feira (5), a liberação de 1.182 vagas no sistema carcerário do Estado. Os números foram registrados após o fim do Mutirão Carcerário, promovido pelo TJBA em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, de 22 de abril a 30 de maio. Durante o período, juízes e servidores promoveram um esforço concentrado e analisaram 9.889 processos, incluindo aqueles que se referiam a presos provisórios e presos condenados, de todas as comarcas do Estado. Com os benefícios concedidos, surgiram novas vagas nas unidades prisionais baianas. Plantões de Óbito e de 1º Grau funcionam no CAB durante a Copa Os plantões de Óbito e de 1o Grau, localizados no Fórum das Famílias, vão funcionar, em caráter excepcional, no Anexo da sede do Tribunal de Justiça (foto), no Centro Administrativo, no período de 10 de junho a 7 de julho. A mudança decorre da interdição das ruas que dão acesso ao Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias e Anexo Orlando Gomes nos dias de jogos da Copa do Mundo, a serem realizados na Arena Fonte Nova. SXC TJBANEWS | 11

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você viu? Fotos: Gilvanilson Muniz bahia e barcelona vencem torneio promovido pelo começar de novo no conjunto penal de lauro de freitas O Programa Começar de Novo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, já tem os primeiros campeões do Projeto Copa sem Fronteira (fotos) do Conjunto Penal de Lauro de Freitas: os times do Bahia e do Barcelona. O objetivo é fortalecer a volta dos detentos ao convívio social através do futebol.  A Federação de Futebol não Profissional da Bahia (FFNPB) é uma das principais parceiras do programa, que tem, também, a participação do governo do Estado. Os 64 jogadores do quadrangular do primeiro torneio, encerrado este mês, foram internos que cumprem pena em regime semi-aberto. Oito equipes de oito jogadores cada, disputando 16 partidas, participaram do projeto piloto. Além dos jogos, os internos também participarão de oficinas de capacitação esportiva, com a realização de palestras que abordarão aspectos práticos e teóricos do desporto, sempre com acompanhamento de profissionais da área. Os times tiveram uniformes para a disputa da Copa e seus jogadores receberam troféus, medalhas, redes para trave do gol, além de latas de tinta para pintura da quadra. O projeto será estendido para outras unidades. No clássico entre times de grandes torcidas, o Bahia venceu o Corinthians por 6x3, pela decisão do Pavilhão A. Já na disputa “europeia”, o Barcelona bateu o Bayer de Munique por 12x6, na final do título pelo campeonato do Pavilhão B. Entre os principais artilheiros, os destaques são Genesis Moabe da Gloria, com 24 gols, e Samuel de Jesus Lima, com 14 tentos. Os goleiros menos vazados são Pedro Magalhães e José Antonio Rodrigues da Silva. As partidas aconteceram com a presença de familiares no pátio: a cada gol, os torcedores gritavam os nomes dos jogadores como se estivessem em um estadio de futebol. Além de troféus e medalhas, foram distribuídas cestas básicas. 12 | TJBANEWS

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fórum da copa Núcleo de Conciliação marca 112 audiências para tentar acordos na área de Família Um total de 112 audiências será promovido pelo Núcleo de Conciliação de 1º Grau, na quinta-feira (12), para tentar a celebração de acordo nos processos da área de Família. A unidade funciona no Fórum Ruy Barbosa, próximo à Arena Fonte Nova. E por conta do regime especial de expediente que afeta toda a cidade, durante os jogos da Copa em Salvador, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos (foto), coordenador do núcleo, decidiu realizar as audiências, das 8 às 14 horas. “A intenção é minimizar prejuízo às partes com a suspensão dos serviços durante alguns dias de junho”, explicou o juiz. Ascom TJBA horário de atendimento Os Tribunais de Justiça nas doze sedes de jogos da Copa do Mundo no Brasil terão horários especiais de atendimento ao público nas capitais, durante as partidas do mundial marcadas em dias úteis. As mudanças no expediente forense ocorrerão quando a Seleção Brasileira estiver em campo e quando as seleções dos outros países se enfrentarem, especialmente onde houver unidades judiciárias localizadas nas proximidades dos estádios. A alteração foi necessária diante da expectativa de maior movimentação de torcedores e turistas nas doze capitais brasileiras por conta das partidas internacionais. Com os ajustes no expediente, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. turistas em campo A estimativa do Ministério do Turismo é de que, durante os jogos, 3,7 milhões de pessoas estarão em visita nas doze capitais, sedes da Copa do Mundo. O total estimado de estrangeiros que devem transitar por essas cidades é de 600 mil. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Curso à distância do CNJ foca na capacitação em Direito e Administração Pública O Conselho Nacional de Justiça está oferecendo 5 mil vagas a servidores do Poder Judiciário e magistrados em 12 cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. As inscrições foram abertas na segunda-feira (9), e serão encerradas até o preenchimento de todas as vagas. As aulas integram o 1º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário – 2014, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ, e serão ministradas à distância. TJBANEWS | 13

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