Relatório Anual 2013

 

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Relatório Anual 2013

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Relatório Anual de Atividades 2013

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Apresentação.........................................03 Expediente............................................04 Introdução..............................................05 S u m á r i o Gerência Setorial de Gestão.................06 Gerência de Gás Canalizado.................11 Gerência de Energia.............................27 Diretoria de Transporte........................42 Gerência de Saneamento......................59 Gerência de Tarifas..............................62 Assessoria de Comunicação.................69 Coordenadoria de Ouvidoria.................77 02

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS A p r e s e n t a ç ã o O ano de 2013 foi marcado pelo início da segunda licitação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na categoria complementar, e pela audiência pública onde foi apresentada a minuta do Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Um marco histórico para o Estado, a audiência representou o início efetivo da regulação de mais um serviço essencial em Alagoas: o saneamento básico, e abriu a perspectiva da melhoria na qualidade do serviço prestado. Destacamos também a participação da Arsal no VIII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado em agosto pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), em Fortaleza, no Ceará. A Arsal marcou presença no evento, considerado um dos mais importantes do setor, com um stand decorado com imagens turísticas de Alagoas e a apresentação de dois trabalhos técnicos da Gerência de Tarifas. Outro ponto que merece registro é o fato de que, em outubro, a agência ganhou o importante reforço de duas novas diretoras, a administradora de empresas Maria Eulália Moraes Moura – a primeira mulher a integrar a diretoria da Arsal, desde a criação do órgão, em 2001 - e a advogada Patrícia Barbosa de Medeiros Melo. Voltando a área de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, vale salientar a contratação da empresa responsável pelo rastreamento eletrônico dos veículos, permitindo o acompanhamento do percurso e o monitoramento do cumprimento de horários e itinerários. A medida representa mais uma segurança, tanto para o condutor quanto para os passageiros, uma vez que permite o acompanhamento do percurso dos veículos, identificando qualquer anormalidade, e a fiscalização do cumprimento de horários e itinerários. O ano de 2013 foi marcado ainda pelo começo dos investimentos dos recursos das outorgas na construção e reforma de terminais rodoviários, abrigos para pontos de parada e sinalizações, em parceria com as prefeituras municipais em todo o Estado. A intensificação da fiscalização da Arsal, em parceria com a Polícia Militar (PM/AL), principalmente nas áreas onde existe maior número de clandestinos, e também na capital, em conjunto com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), foi outro ponto trabalhado pela Agência Reguladora, além da manutenção das fiscalizações rotineiras nas áreas de Gás Natural Canalizado e Energia Elétrica, Neste relatório, apresentamos as principais ações de 2013 e as principais perspectivas para 2014, a exemplo da realização do primeiro concurso público para o preenchimento de cargos na Agência Reguladora. Waldo Wanderley Presidente da Arsal 03

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Teotônio Vilela Filho Governador do Estado de Alagoas Antonio de Padua Gerente de Sanemaneto Luiz Otávio Gomes Silva Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Wagner Melo Gerente de Tarifas Ronaldo Farias Coordenador Executivo de Ouvidoria E x p e d i e n t e Waldo Wanderley Diretor Presidente da Arsal Vanessa Alencar Assessora de Comunicação Diretoria Ricardo Fontes Braga Diretor Conselheiro Executivo Ricardo Omena Coordenador Especial de Assuntos Jurídicos Giselle Monteiro Chefe de Gabinete Dalmo Sena Sampaio Diretor Conselheiro Executivo (Até outubro de 2013) Maria Eulália Moraes Moura Diretora Conselheira Executiva Ficha Técnica Jornalistas Diretora Conselheira Executiva Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Vanessa Alencar (MTB/AL 606) Edição e Revisão Gerências e Coordenadorias Wilanis Tatiana Bezerra Gerente de Gestão Administrativa Amanda Machado (MTB/AL 628) Addison Couto (MTE/AL 1550) Projeto Gráfico/Diagramação Clara Alves Gerente de Gás ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Rosenyr Oliveira Gerente de Energia (Até julho de 2013) Alessandra Jordão Gerente de Energia Fábio Calheiros Diretor Especial de Transporte Rua Cincinato Pinto, 226, Edf. Ipaseal, Centro, Maceió/AL Cep: 57.020-050 Fone: (82) 3315.2500 Fax: (82) 3315.2501 Ouvidoria: (0800 284 0429) www.arsal.al.gov.br ouvidoria@arsal.al.gov.br Rosilene Macário Coordenadoria de Planejamento Orçamento e Finanças 04

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS I n t r o d u ç ã o Criada em 20 de setembro de 2001, por meio da Lei de nº 6267/01, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) procura estar cada dia mais próxima do cidadão, sendo uma ponte entre usuários, concessionárias e permissionários dos serviços públicos concedidos. Atuando nas áreas de Energia Elétrica, Gás Natural Canalizado, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Saneamento Básico, a Arsal tem entre suas missões institucionais ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários. Cabe à Arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços regulados. 05

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS G e s t ã o

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gestão Administrativa A Gerência de Gestão Administrativa tem a função de planejar, organizar, controlar e supervisionar as atividades, com vistas a suprir de recursos financeiros, humanos, tecnológicos e materiais de todos os setores da autarquia. Em virtude dessas funções multidisciplinares, a gerente desenvolve as atividades de gestão e controle de patrimônio, onde foi feito o tombamento dos bens móveis de 2013; operacionalização dos processos de compras; controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais. Tabela quantitativa de abertura de processos de 2013 Setor de Origem Protocolo Processos abertos Pelo sistema 7479 Processos aberto Total manualmente 7479 Contratos Administrativos PÓS-DADOS W.E. Administradora Ltda Meyer Comercio e Serviços Ltda CEPAL FADURPE AMGESP POSTO JARAGUÁ UNEAL POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS CORREIO PROVEDORA CMA INTERNET SEGESP ELETROBRAS SOPROBEM TIGRE VIGILÂNCIA W.E. Administradora Ltda ELEVADORES ATLAS SCHINDLER MULTICOOP MARLIN INDUSTRIAL LTDA HERIBERTO LUCIANO Locação Envelopadora Serviço de Moto-boy Locação de 04 copiadoras /impressora Publicação dos atos oficiais e diárias Prest. Serv. Consultoria e qualificação em RH Locação de Veículos Fornecimento de Combustível Convenio Concessão de estágio Serv. Complementar de transporte intermunicipal Contrato múltiplo de prestação de serviços Serviço de internet Arapiraca Cessão de uso de equipamento scanner Fornecimento de Energia Promover menor Aprendiz Contratação de empresa vigilância/segurança Prest. Serv. Gerais contínuos de limpeza e conservação Manutenção preventiva e corretiva Prestação de serviços especializados Locação de 25 computadores Manutenção/melhoramento do software GISIT 07

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gestão Administrativa Apoio Administrativos Durante o ano foram emitidos 1508 documentos: Documentos Quantitativos Comunicação Interna 152 FOTO Despachos 682 Portarias 658 Ofícios 16 Total 1508 Recursos Humanos A Arsal mantém um quadro de colaboradores integrado por servidores comissionados, cedidos de outros órgãos do Poder Executivo e terceirizados contratados junto a empresas prestadoras de serviços e de cooperativa. A Agência investe cada dia mais em seus colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho tranquilo, oferecendo capacitação e oportunidade de desenvolvimento, buscando qualidade, motivação e o bem-estar para que todos trabalhem com mais afinco e gerando melhores resultados. As capacitações e os treinamentos aconteceram para os colaboradores das coordenações de Ouvidoria, Tarifas, Transporte, Recursos Humanos, Energia, Jurídico, Administrativo, Financeiro, Protocolo, Gás, Multas e para a Diretoria Conselheira Executiva e Presidência. Os cursos oferecidos foram: Desenvolvimento Profissional de Servidor Público; Relacionamento Interpessoal no Trabalho para o Servidor Público; Gestão de Conflitos e Mudanças em Gestão Eficaz do Tempo; Elaboração de Projeto Básico; e Termo de Referência, Elaboração e Programação Orçamentária. Houve também a participação em congressos e seminários. 08

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gestão Administrativa Destacamos ainda o Programa de valorização do Servidor do Estado de Alagoas, onde os colaboradores dos Setores Financeiro, Jurídico, Administrativo, Multas, Energia, Gás e Tarifas participaram ativamente das atividades esportivas, trazendo medalhas e troféus para a Agência. Este ano, a Arsal homenageou ainda a servidora Rosilene Maria Macário dos Santos, pela dedicação e entusiasmo em 30 anos de serviço público. FOTO Para 2014, o setor de RH continuará tendo como objetivo o desenvolvimento de pessoas, realizando capacitações por setores. Tabela de Quantitativo de Admissões e Desligamento em 2013 Admissões Multicoop - Cooperativa de Trabalho Estado Estágio Fundação 19 4 18 18 Desligamentos 20 7 13 1 09

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gestão Administrativa Tabela de Quantitativo de Servidores da ARSAL - 2013 Pessoal Cargos Comissionados Quarentena Cooperativados Cedidos com Ônus Cedidos sem Ônus Terceirizados Estagiários Menor Aprendiz Fundação Total Quantitativo 16 FOTO 1 65 01 10 11 15 01 16 136 10

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS G á s C a n a l i z a d o

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gás Canalizado A Gerência de Regulação do Gás Canalizado é responsável por regular a distribuição de gás canalizado no estado de Alagoas e fiscalizar o serviço prestado pela concessionária Gás de Alagoas S.A. – Algás. As atividades são pautadas por diretrizes gerais, as quais cabem destacar: Monitoramento permanente da segurança e da qualidade do fornecimento de gás natural canalizado e do atendimento comercial da concessionária; Aferição do cumprimento de normas e legislações pertinentes; Apreciação criteriosa de irregularidades; Garantia dos direitos dos usuários; Garantia de amplo direito de defesa em todas as fases do processo; Esforço de negociação para regularização das não conformidades constatadas; Estimular a melhoria contínua da qualidade. Ao longo do ano, a gerência realizou fiscalizações visando monitorar a eficiência do serviço prestado pela Algás. As ações fiscalizadoras consistiram na auditoria de documentos, fiscalização de usuários de gás natural, acompanhamento de indicadores, análise de projetos e inspeção dos procedimentos técnicos aplicados pela companhia na construção, implantação, operação e manutenção do sistema de distribuição de gás. Para incrementar a regulação do setor, em 2013, foram publicadas 02 (duas) Resoluções pertinentes à atividade de distribuição de gás natural canalizado: Resolução Nº 124, de 25 de março de 2013: dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na execução da pesquisa de vazamento da rede de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Alagoas. Resolução Nº 128, de 10 de junho de 2013: padroniza procedimentos para regular a imposição de penalidades e multas em conformidade com o disposto no item “10.4.” das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas. FOTO 12

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gás Canalizado E, objetivando levar à sociedade informações sobre o gás natural, osdireitos e deveres dos consumidores e o papel da Arsal na regulação do serviço de distribuição de gás natural foi publicada e distribuída para todos os usuários a cartilha “Direitos e Deveres dos Usuários de Gás Natural Canalizado”, documento explicativo que busca estabelecer canais de comunicação direta com os usuários de gás natural. 13

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gás Canalizado Fiscalização de Indicadores O monitoramento de indicadores é uma ferramenta de extrema importância na avaliação do desempenho dos serviços prestados pela concessionária, no âmbito da segurança no fornecimento de gás natural e da qualidade do serviço, do produto e do atendimento comercial. As tabelas e gráficos a seguir apresentam o desempenho dos principais indicadores analisados para aferição da qualidade do serviço, do produto e do atendimento comercial. Tabela: Indicadores mon itorados Mercado e Faturamento FOTO Evolução do número de usuários por segmento de mercado Evolução do consumo diário de gás Extensão total do sistema de distribuição Concentração de odorante no gás - COG Índice de vazamentos no sistema de distribuição - IVAZ Tempo de atendimento de emergência - TAE Frequência de manutenção preditiva Frequência de manutenção preventiva Pressão Poder calorífico superior - PCS Porcentagem de perdas totais de gás - PPTG Aviso Atendimento telefônico - FONE Tempo médio de execução de ramal - TER Tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos de serviços - TMEO Tempo médio de construção de extensões de rede - TMCE Prazo máximo de ligação Prazo máximo de religação Prazo máximo de religação por corte indevido Tempo máximo de interrupção de fornecimento Prazo máximo para devolução de valores Prazo máximo para troca de medidor Prazo mínimo para entrega da fatura em relação à data de vencimento Prazo máximo para verificação de pressão Prazo máximo para verificação de PCS Prazo máximo para verificação de COG Prazo máximo para envio de 2ª via da fatura Prazo máximo para suspensão e desligamento do fornecimento Prazo máximo de inspeção de medidor para alteração de titularidade Prazo máximo para verificação de leitura e consumo Prazo máximo para recalibração de medidor Prazo mínimo para envio de notificação de corte Prazo mínimo para envio de aviso de corte Segurança no Fornecimento Qualidade do Produto e do Serviço Qualidade do Atendimento Comercial 14

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ARSAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Gerência de Gás Canalizado EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS POR SEGMENTO MÊS janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro ATIVIDADE INDUSTRIAL AUTOMOTIVO RESIDENCIAL COMERCIAL TOTAL 24 24 24 24 23 23 23 23 23 21 21 21 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 5293 5379 5486 5606 5689 5784 5916 6051 6228 6391 6562 6674 459 461 458 462 468 470 471 470 476 475 484 484 5812 5900 6004 6128 6216 6313 6446 6580 6763 6923 7103 7215 EVOLUÇÃO DO CONSUMO DIÁRIO POR SEGMENTO Mês INDUSTRIAL AUTOMOTIVO RESIDENCIAL COMERCIAL TOTAL janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro MÉDIA 433,43 433,43 469,39 467,55 431,62 506,41 466,05 513,01 458,84 504,61 495,00 526,05 475,45 92,67 92,67 93,00 94,41 93,77 89,58 87,01 92,65 88,71 91,21 87,58 91,42 91,22 7,09 7,09 5,77 6,78 6,83 6,59 7,10 6,42 7,70 6,14 7,60 6,88 6,83 17,73 17,73 14,39 16,08 15,20 15,46 15,88 14,38 15,01 11,66 11,17 9,94 14,55 550,91 550,91 582,55 584,82 547,42 618,03 576,03 626,46 570,26 613,63 601,35 634,29 588,06 (Em mil m³/dia) 15

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