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freguesia de campanhã opções do plano e orçamento ano 2011

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 Índice 1 introdução 3 4 e 5 2 educação e formação 6 7 3 saúde 8 9 4 igualdade e violência familiar 10 5 cultura 11 6 desporto 12 7 habitação 13 8 acção social 14 8.1 plano actividades centro social 15 9 juventude 16 10 ambiente e salubridade 17,18 11 protecção civil 19 12 transportes e comunicação 20 13 património serviços e informação 21 página 2

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 1 introdução o presente relatório descreve as opções de política subjacentes à proposta do orçamento do estado para 2011 definidas como seria de esperar num quadro de grande rigor e exigência orçamental a incógnita que sustenta a recuperação económica mundial e a situação nos mercados financeiros bem como o compromisso assumido na assembleia da república no que respeita às metas orçamentais alcançadas em maio de 2010 determinam a adopção de medidas exigentes que ao mesmo tempo que permitem estimular a consolidação orçamental proporcionam o cumprimento dos objectivos assumidos pelos portugueses o contexto nacional exerce necessariamente uma influência significativa sobre as nossas opções do plano e propostas de orçamento para o ano de 2011 o qual embora incidindo numa esfera geográfica de pequena dimensão não poderá negligenciar a actual situação internacional e por simpatia a situação do nosso país por isso concebemo-lo como um documento contextualizado num tempo de rigor mas que não fugirá às bandeiras que ao longo dos anos tem caracterizado os nossos planos e orçamento que se enquadram no desenvolvimento da freguesia ao nível dos diferentes equipamentos e infraestruturas bem como no seu potencial humano aqui gostaríamos de deixar uma nota que no momento presente nos parece muito pertinente que é a demonstração de um carinho especial por aqueles nosso fregueses que por situações diversas apresentam fragilidades sociais e às quais procuraremos sempre responder será por fim um plano e orçamento que pela sua exigência se nos afigura mais desafiante e por isso mesmo requerendo de todos nós um empenho mais dinâmico e uma postura mais compreensiva e solidária página 3

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 continuamos a envidar esforços para a construção dos seguintes equipamentos e estruturas sociais como centro de saúde de raiz e beneficiação dos existentes campo de jogos do clube desportivo de portugal continuação da construção do parque oriental pavilhão gimnodesportivo casa da juventude defenderemos a implementação de um grande equipamento lúdico que permita o desenvolvimento da freguesia e a criação de emprego desejamos ampliar o edifício sede insistir junto das entidades competentes na recuperação dos bairros sociais criação de uma nova linha ou extensão de forma a melhor servir os habitantes do lagarteiro azevedo e areias defenderemos a rápida entrada em funcionamento da extensão da carreira zr a bonjoia/pinheiro de campanhã pugnar por melhorar a cobertura dos transportes em contumil e nau vitória defendemos a criação de uma carreira interna a circular na freguesia insistir junto das entidades competentes para o arranjo dos jardins e parque de s.roque reforçar junto das entidades competentes a despoluição dos rios tinto e torto pugnar pela reabilitação do espaço da rua pinheiro de campanhã e traseiras da estação de campanhã defender a reconversão do espaço do ex-matadouro municipal insistir numa rápida solução para os edifícios do mário navega invencível e fábrica portuguesa do cobre apelaremos novamente para a construção de corredores cobertos entre os portões de acesso e as entradas das escolas no caso em que os mesmos justifiquem essa necessidade página 4

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 continuamos a acompanhar o projecto dos bairros críticos o projecto do metro entre campanhã e valbom dado que estes documentos perante a lei são fundamentais e para a sua gestão a junta de freguesia de campanhã na sua reunião de 20 de dezembro de 2010 aprovou por unanimidade os presentes plano de actividades e orçamento desta autarquia para o ano 2011 página 5

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 2 educação e formação sabendo das limitações que uma autarquia com as características da nossa apresenta numa possível influência nos modelos escolares e formativos parece-nos contudo determinante assumir uma postura de conexão às prioridades que nestas áreas são decisórias para o país falamos pois da elevação das competências básicas e dos níveis de formação e qualificação dos portugueses para isso propomo-nos cooperar com tudo aquilo que possa i concretizar a universalização da frequência da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário para todos ii alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos iii promover a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e valorizar a escola pública iv reforçar as condições de funcionamento os recursos e a autonomia das escolas v valorizar o trabalho e a profissão docente para que este quadro se torne possível e tendo a noção clara dos nossos limites entendemos ser fundamental continuar o nosso empenhamento e prosseguir numa direcção de desenvolvimento que se encontre e convoque as seguintes conjunturas promover encontros/colóquios/seminários de educação que permitam a grupos diferenciados da sociedade debaterem questões relacionadas com a educação continuar a apoiar a constituição da biblioteca pedagógica nas nossas escolas apoiar o atl que depende desta autarquia promover ou participar em diferentes iniciativas escolares de carácter lúdico ou sócio-cultural apoiar as iniciativas propostas pelo ensino recorrente e pelos crvcc assim como das crianças e jovens com necessidades educativas especiais cooperar sempre que possível em parcerias e/ou protocolos com as escolas ou associações em projectos de natureza cultural e educativa que pela sua natureza fomentem o desenvolvimento das nossas crianças e jovens apoiar os projectos de educação formação propostos pelas nossas escolas página 6

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 reunir com os nossos professores pais e outros técnicos para debater a problemática educativa apoiar actividades extra-curriculares cooperar em parcerias e/ou protocolos com instituições formativas que promovam projectos de formação susceptíveis de aumentar o grau da qualidade do desempenho do pessoal auxiliar que desempenha funções nos nossos espaços sociais assim como da população em geral página 7

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 3 saúde propomo-nos a continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido na área da saúde com novas propostas adequadas às realidades assim pretendemos continuar a efectuar o serviço de transporte de doentes carenciados e incapacitados em consultas e tratamentos a clínicas ou hospitais contanto sempre com a colaboração dos bombeiros voluntários do porto e outros em casos pontuais manter o apoio ao gabinete de fibromialgia e síndrome de fadiga crónica resultante de um protocolo de colaboração com a associação myos a funcionar no edifício sede reforçar a articulação institucional com ipss s para assegurar o serviço de apoio domiciliário a doentes acamados promover o aparecimento e a criação de um grupo alargado de dadores de sangue desenvolver a criação de um grupo voluntário para proceder a visitas hospitalares de doentes sem retaguarda familiar continuar a acompanhar o processo para a construção do centro de saúde desenvolver esforços junto das entidades tutelares para a instalação de consulta de planeamento familiar nos centros de saúde da freguesia e maternidade júlio dinis reforçar as parcerias e melhorar a articulação da junta de freguesia com entidades promotoras de projectos de intervenção comunitária na área da saúde toxicodependência e sida reforçar a articulação institucional com o serviço social do hospital joaquim urbano para apoio a doentes vítimas de sida e outras doenças infectocontagiosas página 8

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 manter o protocolo com a europacolon portugal-associação de luta contra o cancro do intestino intervir para melhorar as condições e infra-estruturas das unidades de saúde existentes cuidar dos princípios primários de higiene na habitação bem como nas infraestruturas de base que são quanto a nós indispensáveis para que haja uma saúde efectiva tentar que nas diversas actividades económicas públicas e privadas sejam criadas condições de higiene/segurança e vigilância nos cuidados primários de saúde divulgação das diversas campanhas de rastreio que se desenvolverão na freguesia e na cidade página 9

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 4 igualdade e violência familiar neste espaço de intervenção propomo-nos a dinamizar os cursos de alfabetização e formação especialmente para a população feminina sem qualificação escolar em parceria com o nosso gip gabinete de inserção profissional realizar reuniões públicas regulares descentralizadas em vários locais da freguesia colectividades associações escolas etc procurando ouvir mais da população feminina bem como das jovens mães adolescentes as suas preocupações e interesses e encorajando a igualdade de participação e oportunidades dar continuidade ao protocolo existente com a apav ­ associação portuguesa de apoio à vítima com vista a um apoio mais próximo aos habitantes de campanhã continuar a ouvir os campanhenses que estejam detidos no sistema prisional e estimular a criação de um grupo de apoio e ligação com os mesmos continuar a parceria do projecto literacia para a igualdade de género e qualidade de vida lideranças partilhadas em parceria com a fundação cuidar do futuro uma sociedade inclusiva promover a inclusão dos habitantes da freguesia que se debatem diariamente com as barreiras arquitectónicas assim propomo-nos a criação de um plano de mobilidade no sentido de tentar acabar com todas as barreiras arquitectónicas efectuar um levantamento de todos os locais que requerem intervenção para eliminação de barreiras arquitectónicas principalmente em equipamentos sociais página 10

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 5 cultura propomo-nos desenvolver no próximo ano varias iniciativas culturais que passamos a enumerar apoiaremos os grupos etnográficos da freguesia que promovam o cantar as janeiras como habitualmente levaremos a efeito as comemorações do dia da liberdade tendo como ponto alto a sessão solene a realizar no auditório da freguesia homenagearemos campanhenses e colectividades da freguesia que na sua actividade se distingam a nível local nacional e/ou internacional patrocinaremos e colaboraremos com o rancho típico do ilhéu e com o rancho danças e cantares de campanhã na realização dos seus festivais de folclore participaremos nas rusgas de s joão colaboraremos com as colectividades da freguesia e outras entidades que pretendam realizar os festejos aos santos populares cooperaremos com todo o tipo de actividades culturais e recreativas que as colectividades da freguesia se proponham levar a efeito bem como as festividades promovidas pelas paróquias da freguesia continuaremos a incentivar as colectividades a desenvolverem o teatro na freguesia apoiaremos a divulgação de obras literárias de autores da freguesia promoveremos no auditório ou em qualquer outro espaço da freguesia exposições de pintura desenho escultura fotografia artesanato ou qualquer outro tipo de trabalhos realizados por artistas de campanhã organizaremos a semana de campanhã actividades com os pelouros da cultura ambiente juventude desporto saúde e educação página 11

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 6 desporto atendendo a que a política desportiva e associativa da nossa cidade tem vindo a definhar nos últimos anos tudo faremos para que na freguesia de campanhã ela possa sobreviver por isso propomo-nos em colaboração com as colectividades e também por iniciativa própria organizar vários eventos desportivos a saber abertura da época de cicloturismo em colaboração com a associação de cicloturismo do norte torneio de futebol juvenil torneio de bilhar inter associações torneio de malha inter associações volta a campanhã em cicloturismo escolinha da bicicleta de abril a outubro na praça da corujeira tentaremos junto do porto lazer detentora de todo o parque desportivo a recuperação e limpeza dos ringues que ainda se encontram em estado de degradação para que os nossos jovens possam praticar desporto nas melhores condições de salubridade e segurança iremos ainda junto da porto lazer tentar que o campo municipal de futebol de campanhã seja provido de uma cobertura da bancada existente para que as muitas pessoas que nos visitam possam ter melhores condições de conforto sempre que assistam a qualquer evento propomo-nos incentivar as nossas colectividades no sentido de promoverem modalidades que julguem ser de interesse para o meio em que estão inseridas essencialmente nas colectividades da zona de s pedro lagarteiro e azevedo a fim de poderem vir a usufruir dos benefícios do pavilhão que está a ser construído no bairro do lagarteiro e que estará pronto em finais de 2011 iremos junto dos agrupamentos de escolas da freguesia encetar diligências no sentido de uma melhor rentabilização das estruturas desportivas existentes a fim de que os nossos jovens em idade escolar possam beneficiar de melhores condições na prática do desporto propomo-nos ainda organizar colóquios na área do desporto em todas as suas valências assim como promover a formação de dirigentes página 12

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 7 habitação não tendo havido grandes alterações no parque habitacional da freguesia de campanhã que é constituído por um grande número de ilhas privadas sem o mínimo de condições habitacionais torna-se necessário continuar a insistir junto da câmara municipal do porto para se encontrar uma solução para esta situação esta situação também persiste no restante parque habitacional com a existência de habitações muito degradadas à luz do que tem vindo a ser efectuado em anos anteriores vamos enviar todos os pedidos de vistoria de habitações que nos forem apresentados para a câmara municipal do porto na tentativa de que os senhorios efectuem as obras necessárias usufruindo dos programas de apoio existentes para obras de reabilitação do edificado vislumbramos que durante os próximos anos surjam grandes alterações ao parque habitacional de campanhã com a passagem do metro e com a abertura de novas vias a zona de contumil vai modificar substancialmente pelo que pretendemos manter a nossa politica de uma vigilância cuidadosa e permanente às zonas mais degradadas tais como souto de contumil fonte de contumil presa de contumil quinta do lampianista ranha vila cova e s joão de deus não descorando as restantes áreas degradas da freguesia em especial a presa velha formiga china antas justino teixeira bonjoia maceda tirares pego negro s pedro azevedo e a todas as áreas que necessitem da nossa atenção continuaremos a incentivar a criação de cooperativas de habitação e apoiaremos todas as associações de moradores existentes na freguesia página 13

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 8 acção social em virtude de se prever um agravamento das condições sociais das famílias do nosso concelho nomeadamente da nossa freguesia não obstante o corte de verbas que esta junta sofrerá com a transferência de verbas do fundo fomento às freguesias a junta de freguesia de campanhã não deixará de estar atenta ao evoluir da situação a fim de poder prestar algumas ajudas às famílias mais carenciadas assim propomo-nos com a colaboração dos nossos técnicos e instituições com as quais mantemos protocolos corrigir critérios de atribuição de apoios a fim de que os mesmos sejam cada vez mais justos daremos instruções aos nossos técnicos para que elaborem e encaminhem os processos para a segurança social para que seja esta a responsabilizar-se pela ajuda a prestar às famílias mais carenciadas após esgotadas todas as possibilidades externas será a junta através das instituições com quem mantém protocolos a resolver algumas situações mais prementes e urgentes continuaremos com a colaboração do banco alimentar a apoiar com bens alimentícios as famílias mais carenciadas também e sempre que tivermos dádivas das várias empresas de distribuição de produtos alimentares fala-ê-mos chegar junto das famílias por nós recenseados apoiaremos as instituições que operam na freguesia no combate à toxicodependência e à prostituição nomeadamente na distribuição de seringas e alimentos assim como no encaminhamento para processos de desintoxicação e tratamentos com metadona promoveremos colóquios sobre as várias temáticas da acção social combate à pobreza e exclusão social página 14

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opções do plano e orçamento para o ano 2011 8.1 plano de actividades do centro social o promover as festas cantar as janeiras carnaval páscoa s joão s martinho e natal o promover convívios com outros centros que incluam jogos tradicionais dança canto e outras actividades de lazer o exposições e trocas de artesanato entre centros de dia e lares da 3ª idade o continuação das actividades fisico-desportivas e hidroginástica o promover um pique-nic de verão aos utentes do centro o celebrar o dia mundial do idoso o efectuar um apoio psicológico aos utentes que dele necessitem o reunir frequentemente com os utentes e funcionários para permitir um melhor funcionamento do centro de dia o promover o iii concurso de danças de salão do centro social o promover a actividade dos utentes em concursos de bócia o participação no clube do avôs página 15

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