O fracasso na redução da pobreza em Moçambique

 

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O FRACASSO NA REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE Versão em lingua portuguesa Por Benedito Cunguara - Universität für Bodenkultur, Vienna e Joseph Hanlon - Crisis States Research Centre June 2010 Crisis States Working Papers Series No.2 ISSN 1749-1797 (

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working paper no 74 development as state-making o fracasso na reduÇÃo da pobreza em moÇambique benedito cunguara universität für bodenkultur vienna joseph hanlon crisis states research centre june 2010 crisis states working papers series no.2 issn 1749-1797 print issn 1749-1800 online copyright © b cunguara and j hanlon 2010 24

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crisis states working paper o fracasso na redução da pobreza em moçambique benedito cunguara universität für bodenkultur vienna joseph hanlon crisis states research centre moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo segundo a classificação do programa das nações unidas para o desenvolvimento baseada no produto interno bruto pib e no Índice de desenvolvimento humano idh moçambique ocupa o 1690 e o 172o lugares respectivamente undp 2009 depois de ter sofrido um período de guerra de quase três décadas o país tornou-se num modelo de sucesso para os doadores e a ajuda externa tem aumentado consideravelmente durante a última década figura 1 moçambique recebe muito mais ajuda externa comparado com alguns países vizinhos em situações sócio-económicas similares tabela 1 ­ malawi ocupa o 1720 lugar em termos de pib e 1600 em termos de idh e tanzania ocupa o 1570 lugar em termos de pib e 1510 em termos de idh recebem apenas 60 porcento da ajuda per capita recebida por moçambique esta diferença pode estar relacionada com o facto de moçambique ser um dos poucos países que está a seguir rigorosamente uma política de desenvolvimento neoliberal e aparentemente também está a reduzir os níveis de pobreza hanlon e smart 2008 de renzio e hanlon 2009 tanto o malawi assim como a tanzania rejeitaram publicamente as políticas económicas impostas pelos doadores o inquérito nacional aos agregados familiares realizado em 1996-97 iaf96/97 indicava que 69 porcento da população moçambicana vivia abaixo da linha da pobreza o mesmo inquérito foi realizado 6 anos depois e oferecia duas estimativas de pobreza nomeadamente 63 porcento baseado na mesma linha de pobreza ou 54 porcento baseado num padrão diferente de consumo que efectivamente reduzia a linha de pobreza mpf/ifpri/pu 2004 as linhas de pobreza foram baseadas em cabazes alimentares e pressupunha-se que no período que separava os dois inquéritos aos agregados familiares os pobres tenham mudado os seus padrões de consumo mediante a escolha de produtos mais baratos e de baixa qualidade o que justificava a redução da linha de pobreza tanto o governo assim como os doadores acreditaram no valor mais baixo que apontava para uma redução massiva da pobreza em apenas 6 anos tendo aparentemente conseguido uma enorme redução da pobreza o plano de acção para a redução da pobreza absoluta parpa ii para o período 2006-2009 ambicionava continuar a reduzir a pobreza para 45 porcento até 2009 alguns pesquisadores acreditavam mais no valor mais elevado de pobreza porque a aparente redução da pobreza deveu-se à redução da linha da pobreza e nenhum outro inquérito mostrava uma redução tão acentuada nos níveis de pobreza hanlon e smart 2008 p 61 esta discrepância nas estatísticas provocou um forte debate entre alguns pesquisadores e os autores do relatório do iaf savana 25 de janeiro de 2008 o objectivo do parpa ii de reduzir a pobreza para 45 porcento provou não passar de uma utopia de desenvolvimento tanto os doadores assim como o governo obtiveram uma grande apreciação por parte da comunidade internacional devido a uma aparente redução massiva da pobreza mas os dados do trabalho de inquérito agrícola tia mostram que ao contrário de reduzir a pobreza de facto está a aumentar assim como o fosso entre o rico e o pobre as estatísticas oficiais indicam que 70 porcento da população moçambicana vive nas zonas rurais e a agricultura de sequeiro é a principal actividade económica as pequenas 1

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explorações representam cerca de 99 porcento de todas explorações agrícolas o que significa que a redução da pobreza está dependente do melhoramento dos rendimentos familiares dos camponeses o parpa ii reconhece o papel da agricultura na redução da pobreza priorizando o desenvolvimento agrícola como uma das vias para melhorar os rendimentos familiares nas zonas rurais e por conseguinte reduzir a pobreza o parpa ii enfatiza a transformação da agricultura através da promoção de serviços agrários e aumento da produção e produtividade agrícola o presente trabalho mostra que isso não aconteceu as restantes secções estão organizadas da seguinte maneira primeiro apresentamos as fontes de dados e depois discutimos algumas das tendências nos rendimentos dos agregados familiares e na pobreza a secção 4 aponta para a falta de mudança tecnológica o que contribui para a persistência da pobreza a secção 5 aborda o rendimento em dinheiro e aquilo que é conhecido como a armadilha da pobreza a secção 6 discute o fracasso do modelo de desenvolvimento promovido pelos doadores a secção 7 faz uma comparação entre moçambique e outros países e identifica algumas alternativas que podem aumentar a produção e produtividade agrícola e consequentemente reduzir a pobreza por último a secção 8 discute algumas das pressões que dificultam a mudança nas políticas de desenvolvimento 2500 2000 milhões de us 1500 1000 500 0 19 79 19 83 19 85 19 89 19 87 19 91 19 81 19 97 19 93 19 95 19 99 20 03 20 01 20 05 20 07 figura 1 ajuda externa à moçambique excluíndo o alívio da dívida a preços constantes de 2007 fonte oecd 2010 2

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tabela 1 ajuda externa per capita de moçambique e países vizinhos fonte oecd 2010 undp 2009 ajuda externa desembolsos excluindo alívio à dívida ruanda moçambique zâmbia malawi tanzania uganda zimbabwe swazilândia africa subsahariana ajuda externa per capita classificação classificação us baseada no baseada no idh pib 2006 2007 2008 58 71 90 167 168 64 79 89 172 169 63 70 87 164 152 42 48 56 160 172 43 51 54 151 157 48 53 52 157 163 22 37 49 39 46 49 142 109 32 37 44 fonte de dados o presente trabalho baseia-se nos inquéritos agricolas tia de 2002 2003 2005 2006 2007 e 2008 os inquéritos agrícolas foram realizados pelo ministério da agricultura a amostragem baseia-se em grande medida no censo agro-pecuário de 1999-2000 sendo a amostra estratificada por província e zona agro-ecológica todos tias colheram informação sobre a produção e comercialização agrícola efectivo pecuário e características demográficas dos agregados familiares os tias incluem também entrevistas em grupo ao nível da comunidade medição de machambas e um questionário dirigido às grandes explorações agrícolas os inquéritos de 2002 2005 e 2008 foram os mais abrangentes em termos de informação colhida tendo incluído informação detalhada sobre as fontes de rendimento do agregado familiar todas análises apresentadas neste trabalho foram ponderadas de modo a tornar os resultados representativos ao nível nacional em termos de tamanho da amostra esta varia entre cerca de 5000 agregados familiares em 2002 e 2003 e 6000 agregados familiares nos anos seguintes a cobertura geográfica do inquérito também aumentou de 80 distritos em 2002 para todos 128 distritos em 2008 moçambique é um vasto país que possui cerca de 15 zonas agro-ecológicas bastante distintas ­ muitas das vezes observa-se secas e cheias no mesmo ano ­ mas em 2005 registou-se uma seca generalizada o que resultou em fracas colheitas enquanto que 2006 foi a melhor campanha agrícola as campanhas agrícolas de 2002 e 2008 são relativamente similares figura 2 produção per capita de milho 3

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0 mean per capita maize production in kgs 20 40 60 80 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 figura 2 produção média per capita de milho kg fonte tias os dados dos tias de 2002 2005 e 2008 foram usados na estimação de rendimentos dos agregados familiares o rendimento em dinheiro inclui todo dinheiro recebido pelo agregado familiar por exemplo remessas em dinheiro venda de produtos alimentares pequenos negócios e salários no entanto a maior parte do alimento consumido nas zonas rurais é produzido pelos próprios camponeses para o autoconsumo de modo a converter a produção agrícola em valores monetários foram usados os preços agrícolas ao nível do produtor os preços correspondem à valores medianos ao nível distrital provincial ou regional e foram usados nessa mesma ordem por exemplo se um camponês produziu 100 quilogramas de milho o valor da produção desta cultura é obtido multiplicando a quantidade produzida pelo preço mediano distrital se os preços distritais não estiverem disponíveis então usa-se os preços medianos provinciais se estes por sua vez estiverem igualmente indisponíveis opta-se pelos preços medianos regionais os rendimentos do agregado familiar de 2002 e 2005 foram ajustados para os níveis de 2008 de modo a torná-los comparáveis para tal criou-se um deflator que essencialmente é o quociente entre os preços de 2008 e 2005 os rácios de preços são baseados em preços medianos distritais obtidos a partir do tia08 e tia05 em seguida os rácios de preços foram agregados ao nível provincial o que permitiu obter 10 deflatores provinciais correspondentes às 10 províncias amostradas pelo tia que exclui as cidades de maputo e matola os rendimentos dos agregados familiares do tia02 foram previamente ajustados para 2005 e detalhes sobre a construção do deflator constam em mather et al 2008 no entanto a monetarização dos valores de produção cria algumas distorções ­ o rendimento do agregado familiar é mais elevado em 2005 porque o preço ao produtor que também foi usado para valorizar o autoconsumo era elevado devido à baixa produção causada pela seca isto significa que rendimentos do agregado familiar podem ser elevados porque foram imputados usando preços elevados mas não necessariamente reflectir um melhor bem estar o rendimento total do agregado familiar é a soma do rendimento em 4

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dinheiro salários ganho-ganho venda de culturas e/ou animais remessas e pensões e pequenos negócios/auto-emprego e rendimento imputado a partir da produção agrícola para além dos tias foram igualmente usados dois outros inquéritos sócio-demográficos nomeadamente o inquérito demográfico e de saúde de 2003 recalculado usando como base a população padrão da oms organização mundial da saúde em 2006 o presente trabalho também usou os dados do mics 2008 que é um inquérito sobre indicadores múltiplos de bem estar por último este trabalho baseia-se em 4 estudos conduzidos no âmbito da avaliação do parpa ii cunguara e kelly 2009a e 2009b grupo de estudo 2009 kelly 2009 rendimentos familiares e a pobreza rural a tabela 2 mostra os rendimentos familiares média e mediana em 2002 2005 e 2008 o presente trabalho apresenta tanto a mediana o valor que se encontra na metada da amostra quando esta está organizada em ordem crescente/decrescente assim como a média aritmética porque o uso da mediana é mais recomendado para estudos de pobreza por esta não ser influencida pelos valores extremos agregados familiares muito ricos ou paupérrimos a mediana quando comparada com a média oferece uma melhor representação da distribuição do rendimento dos agregados familiares a tabela 2 mostra que o rendimento mediano foi 10 porcento mais baixo em 2008 comparado com 2002 e que foi menor para quase todos grupos de rendimento este resultado sugere que a pobreza está a aumentar estima-se que o rendimento anual mediano dos agregados familiares tenha sido de cerca de 8626 meticais 329 por família em 2002 e 7815 meticais 298 em 2008 ­ menos de $1 por dia para toda a família nas zonas rurais a tabela 3 mostra as percentagens de agregados familiares abaixo da linha de pobreza de $1 por dia usando o preço de paridade de compra apesar de se ter observado algumas mudanças ao nível das províncias ao nível nacional as estimativas da pobreza de 2002 e 2008 são idênticas 5

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tabela 2 rendimento familiar por decil de rendimento e ano fonte tias decil de rendimento familia r decil inferior 2 3 4 5 6 7 8 9 decil superio r total rendimento familiar médio meticais em 2008 2002 1.220 3.205 4.713 6.358 8.643 11.506 15.653 22.156 33.566 106.523 rendimento familiar mediano meticais em 2008 rendimento familiar médio us em 2008 rendimento familiar mediano us em 2008 2005 1.164 3.029 4.823 7.054 10.088 2008 2002 2005 2008 2002 2005 2008 2002 2005 2008 928 2.454 3.878 5.576 7.515 1.277 2.841 4.109 5.744 8.239 1.113 2.900 4.213 6.046 8.390 904 2.458 3.819 5.792 7.682 9.587 47 122 180 243 330 439 598 846 1282 4067 44 116 184 269 385 536 764 1113 1867 4864 35 94 148 213 287 389 530 788 1278 3634 49 108 157 219 315 412 561 763 1084 2513 42 111 161 231 320 433 616 932 1707 3654 35 94 146 221 293 366 467 700 1234 2510 14.042 10.189 10.780 11.346 20.009 13.892 14.698 16.142 12.230 29.162 20.651 19.978 24.403 18.330 48.898 33.470 28.383 44.713 32.322 127.395 95.175 65.824 95.696 65.748 19.255 24.292 18.985 8.626 10.232 7.815 735 928 725 329 391 298 a diferença entre a média e a mediana tabela 2 indica existir uma grande disparidade entre os ricos e os pobres ao nível nacional a média do rendimento familiar é mais de duas vezes superior à mediana apesar de ser quase igual para os 6 decis1 mais baixo de rendimento familiar o decil mais elevado de rendimento familiar possui uma média 5 vezes superior à média nacional mas a grande disparidade entre a média e a mediana indica que apenas um pequeno grupo possui rendimentos relativamente altos a figura 3 apresenta os resultados da distribuição e desigualdades de rendimentos familiares de uma outra maneira ela mostra histogramas normalizados de rendimentos familiares em 2002 2005 e 2008 o aumento do rendimento familiar reflecte-se quando a curva da distribuição dos rendimentos se desloca para a direita o que aconteceu entre 2002 e 2005 contudo entre 2002 e 2008 a curva deslocou para a esquerda indicando que houve uma redução dos rendimentos familiares a interpretação dos histogramas normalizados muda quando a curva passa a ser mais achatada e desloca-se para a direita por exemplo entre 2005 e 2002 isto implica que apesar do rendimento médio ter aumentado o rendimento dos pobres diminuiu enquanto que os ricos tiveram um aumento por outras palavras a economia rural cresceu entre 2002 e 2005 mas as desigualdades entre ricos e pobres aumentou pois os pobres tornaram-se ainda mais pobres no entanto vários economistas argumentam que na estimação de indicadores de bem estar os dados de consumo são preferíveis aos dados de rendimento isto deve-se ao facto de ao contrário dos dados de rendimento familiar os dados de consumo representarem o consumo um decil de rendimento familiar obtém-se ordenando os rendimentos familiares e depois dividindo a amostra em dez grupos de igual tamanho 1 6

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realmente realizado os dados de rendimento são igualmente mais influenciados pela qualidade da campanha agrícola por último mesmo que uma família possua um elevado rendimento não há garantias que tal rendimento será alocado para o consumo e mesmo que assim seja não há garantias que todos membros do agregado familiar beneficiarão de tal rendimento contudo a ausência de dados de consumo e uma vez que os dados de rendimento familiar são mais desagregados que os de consumo estes podem ser usados para estimativas de bem estar tomando em consideração que o uso de tais dados resulta em estimativas mais elevadas de pobreza tabela 3 incidência da pobreza por província e ano estimativas baseadas no rendimento familiar per capita linha de pobreza usada de aproximadamente 1 us dia à preços de paridade de compra fonte tias província norte niassa cabo delgado nampula zambezia centro tete manica sofala sul inhambane gaza maputo total 2002 77 87 79 89 84 84 83 59 84 62 81 2005 68 80 76 85 79 72 64 55 73 58 75 2008 70 86 89 85 82 74 76 73 80 63 81 densidade 0 0 .1 .2 .3 .4 5 10 logaritmo do rendimento familiar 2002 2008 2005 15 figura 3 histogramas normalizados do rendimento familiar fonte tias 7

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a análise de dados de nutrição também não mostra grandes mudanças ao nível nacional a mal nutrição crónica baixa altura por idade para crianças menores de cinco anos baixou de 48 porcento em 2003 para 44 porcento em 2008 mas este valor ainda é considerado muito elevado pela oms grupo de estudo 2009 baixa altura por idade é um bom indicador de bem estar da população uma vez que este indicador reflecte o contexto estrutural da mal nutrição se crianças forem expostas a uma nutrição inadequada em certas períodos chave do seu desenvolvimento mental e fisiológico nunca mais atingirão a sua altura potencial mesmo que as condições nutricionais melhorem mais tarde e a criança ganhe peso 8.34 7.62 de meses com alimentos suficientes 2 4 6 7.49 7.13 8 0 2005 2006 2007 2008 figura 4 número médio de meses que o af tem alimento suficiente proveniente da sua produção fonte tias as estatísticas do ministério da saúde mostram uma deterioração no número de casos de baixo peso à nascença de 10.9 porcento dos partos em 2006 para 11.3 porcento em 2008 embora esta diferença possa não ser estatisticamente significativa a figura 4 mostra uma das razões para os elevados níveis de mal nutrição crónica em moçambique ­ em média os camponeses apenas conseguem produzir comida suficiente para alimentar os seus membros por menos de 8 meses a tabela 4 mostra que os mais pobres apenas conseguem produzir o suficiente para alimentar as suas famílias por 6 meses embora os mesmos possam adquirir alimentos no mercado porém estas famílias possuem baixo rendimento em dinheiro o que os impossibilita de comprar alimentos tabela 4 número médio de meses com alimento suficiente proveniente da própria produção da principal cultura alimentar básica por quintil de rendimento familiar em 2008 fonte tia 2008 quintís de rendimento familiar em 2008 quintil inferior 6.11 2 6.94 quintil médio 7.04 4 7.7 quintil superior 8.15 apesar dos rendimentos familiares e da nutrição não estarem a melhorar verificam-se melhorias no capital humano e indicadores de pobreza baseados em metodologias de 8

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privações o inquérito de indicadores múltiplos de bem estar realizado em 2008 mics aponta para uma considerável melhoria no capital humano especialmente nas áreas de saúde e educação embora ainda permaneça extremamente alta a taxa de mortaliade infantil crianças menores de cinco anos reduziu de 153 mortes por 1000 em 2003 para 138 em 2008 verificam-se igualmente mudanças positivas em termos de taxas de alfabetização e percentagem de alunos matriculados no ensino primário apesar dos números absolutos ainda permanecerem baixos relativamente aos padrões internacionais contudo com as actuais taxas de melhoria estima-se que o país não vai alcançar uma boa parte dos objectivos de desenvolvimento do milénio odms a pobreza infantil medida através de uma metodologia baseada em privações foi reduzida significativamente de 59 porcento em 2003 para 48 porcento em 2008 para mais detalhes veja kelly 2009 a ligação entre a alocação de recursos actividades desenvolvidas e o impacto na pobreza infantil é mais evidente quando se usa a metodologia baseada em privações comparativamente aos indicadores de pobreza baseados em rendimento familiar ou consumo por exemplo um aumento na alocação de recursos para a expansão dos programas de imunização possui um impacto directo e imediato na pobreza infantil quando se usa o método de privações mas a mesma alocação de recursos tem um impacto mais lento e menos imediato quando se usam os indicadores de pobreza baseados no rendimento familiar ou consumo no entanto as evidências indicam que apesar de moçambique ter tido um notável sucesso na expansão dos serviços básicos para os seus cidadãos o país não teve sucesso na promoção do sector agrário oportunidades de emprego e os rendimentos familiares baixo nível tecnológico e pouca mudança contrariamente aos objectivos preconizados pelo parpa ii a produção e a produtividade agrícola não estão a aumentar a figura 2 mostrou a produção do milho que é a cultura alimentar básica mais importante em moçambique a produção foi severamente afectada pela seca em 2005 mas no ano seguinte as chuvas foram boas e a produção melhorou significativamente no geral a figura 2 mostrou que os níveis de produção de milho não mudaram muito nos últimos 10 anos as implicações em termos de pobreza estão apresentadas na tabela 5 ­ o grupo dos 20 porcento dos camponeses com menor produção produz apenas 1 porcento de todo milho produzido no país enquanto que os 20 porcento mais produtivos produzem mais da metade de todo milho tabela 5 distribuição da produção de milho por quintil de produção total do milho e ano fonte tia 2008 distribuição percentual da produção total do milho por quintil quintil quintil quintil ano 2 4 inferior médio superior 1996 2 5 10 20 63 2002 1 6 11 22 59 2003 1 5 12 22 60 2005 0 4 11 23 63 2006 1 6 11 23 59 2007 1 5 11 22 60 2008 1 5 12 20 61 9

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a baixa produtividade está relacionada dentre vários factores com os baixos níveis de uso de insumos melhorados e que por sinal estão a diminuir segundo ilustra a tabela 6 uma análise mais atenciosa dos dados dos tias mostra que o uso de tecnologias melhoradas apenas acontece em algumas zonas com certas características a região norte do país possui o maior potencial agrícola mas os menores níveis de uso de tecnologias melhoradas por exemplo ao nível nacional apenas 3 porcento dos camponeses usa fertilizantes químicos principalmente no tabaco onde os fertilizantes são distribuidos em crédito por uma companhia internacional de tabaco mas na região norte do país onde fertilizantes apenas podem ser comprados nas cidades e a preços exorbitantes apenas 0.2 porcento dos camponeses usa fertilizante no milho comparado com mais de metade dos camponeses em malawi veja a secção 7 mais adiante ao nível nacional apenas 2 porcento de camponeses usa tractores e 11 porcento usa tracção animal e a maiora destes está localizada na zona sul apesar da região mais produtiva ser o norte do país uma das razões de baixa adopção de tracção animal na zona norte é a ocorrência da tripanossomíase no gado bovino também conhecida por doença de sono que é causada pela mosca tse-tse a ocorrência da doença de sono aliada à falta de experiência baixa formação e fracos serviços veterinários criam uma barreira intrasponível para o uso de tracção animal na zona norte tabela 6 tendências no acesso às tecnologias melhoradas e uso de mão de obra contratada fonte tias pergunta não foi incluída em 1996 usou rega usou tracção animal usou fertilizantes químicos usou pesticidas membro de uma associação recebeu serviços de extensão rural contratou mão de obra permanente contratou mão de obra sazonal 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 4 11 6 6 8 8 3 7 11 11 9 12 11 11 1 4 3 4 5 4 3 7 5 5 5 7 3 4 4 6 7 8 7 14 2 16 13 2 16 15 2 18 12 2 24 10 3 21 8 3 19 tabela 7 percentagem de camponeses que usa tecnologias melhoradas participação em associação de camponeses e uso de mão de obra contratada por quintil de rendimento familiar fonte tias fertilizantes químicos quintil 2002 2005 2008 inferior 2 2 0 2 3 2 2 4 5 3 3 6 5 6 4 superior 10 10 7 5 5 4 total pesticidas 2002 2005 2008 3 3 1 5 4 2 7 6 3 9 9 5 13 10 5 7 6 3 membro de uma associação 2002 2005 2008 2 5 4 3 7 8 4 9 7 5 10 9 9 13 10 5 9 8 contratou mão de obra sazonal 2002 2005 2008 4 7 6 7 9 12 13 14 15 22 22 23 35 39 38 16 18 19 10

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a tabela 6 mostra que o uso da rega fertizantes químicos e pesticidas está a baixar ­ por parte devido aos elevados preços dos insumos causados pelo elevado preço do combustível de igual modo o preço elevado do combustível reduz significativamente o número de visitas dos extensionistas em geral os insumos agrícolas não são subsidiados em moçambique e o baixo uso dos mesmos cria um ciclo vicioso os níveis extremamente baixos de uso de insumos melhorados causam volumes de importação baixos o que os torna mais caros a tabela 7 mostra as percentagens de uso de produtos químicos por grupo de rendimento do agregado familiar como era de esperar os camponeses relativamente menos pobre possuem uma maior probabilidade de usar produtos químicos mas nota-se uma redução significativa no seio destes camponeses os camponeses menos pobres produzem mais milho mas fazemno mediante a expansão da área de cultivo e não através do aumento da produtividade portanto parece que para além de nenhum dos objectivos do parpa ii de aumentar o uso da rega serviços de extensão uso de sementes melhoradas e fertilizantes ter sido alcançado a tendência na verdade é contrária ao preconizado observando-se uma redução rendimento monetário e a armadilha da pobreza a figura 5 e a tabela 8 mostram que o rendimento em dinheiro nas zonas rurais de moçambique é baixo e possui uma distribuição extremamente desigual o rendimento anual mediano em dinheiro em 2008 foi de cerca de 2750 meticais 105 us por família o que equivale a cerca de 2 us por semana para toda a família este dinheiro deve ser usado para comprar vestuário livro escolar óleo de cozinha medicamentos e comida durante a época de fome o grupo dos 5 porcento dos agregados familiares com maior rendimento em dinheiro possui em média um rendimento de cerca de 153,000 meticais 5842 us por família por ano ­ parece pouco dinheiro segundo os padrões internacionais mas é relativamente elevado para os padrões de moçambique 11

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160,000 140,000 120,000 100,000 meticais 80,000 60,000 40,000 20,000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 figura 5 rendimento anual em dinheiro nas zones rurais dividido em 20 grupos de rendimento com base nos resultados apresentados nas tabelas 2 8 e 9 pode-se identificar 3 grupos de agregados familiares o primeiro grupo corresponde aos 60 porcento mais pobres e caracteriza-se por possuir um rendimento em dinheiro que é menor do que a metade do seu rendimento familiar total dependendo deste modo da sua própria produção para o sustento da sua família a maioria dos agregados familiares neste grupo possui um rendimento familiar total inferior a $1 por dia para toda família o rendimento em dinheiro provém de pequenas vendas de algumas culturas geralmente apenas alguns molhinhos de produtos vendidos em cada transação neste grupo também verifica-se a venda de alguns produtos florestais ou bebidas tradicionais o que é complementado com o ganho-ganho o rendimento familiar total neste grupo de agregados familiares foi significativamente inferior em 2008 comparado com 2002 12

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tabela 8 rendimento em dinheiro fonte tias todos valores apresentados foram convertidos a preços de 2008 meticais taxa de câmbio 1us mt 26.19 rendimento em dinheiro dinheiro recebido pelo af por ano decil de rendimento em dinheiro inferior 2 3 4 médio 6 7 8 9 superior total mediana meticais 2002 0 172 414 956 1.748 2.895 4.710 2005 0 539 1.365 2.530 4.096 6.190 9.097 2008 0 195 600 1.390 1.975 3.000 5.065 8.080 média meticais 2002 7 213 524 1.131 2.091 3.828 6.420 12.076 22.995 93.159 12.888 2005 106 752 1.647 2.944 4.827 7.375 11.418 18.668 35.257 108.858 17.311 2008 2 231 724 1.644 2.762 4.494 7.419 12.305 22.568 79.193 13.296 mediana us 2002 0 7 16 36 67 111 180 337 688 2.027 80 2005 0 21 52 97 156 236 347 594 1.208 2.960 178 2008 0 7 23 53 75 115 193 309 725 2.013 105 média us 2002 0 8 20 43 80 146 245 461 878 3.557 492 2005 4 29 63 112 184 282 436 713 1.346 661 2008 0 9 28 63 105 172 283 470 862 508 8.821 15.559 18.019 31.637 19.000 53.096 77.534 52.732 2.085 4.653 2.750 4.156 3.024 os restantes 40 porcento dos agregados familiares possuem um maior rendimento em dinheiro comparado com o valor da produção que é retida para o auto-consumo das suas famílias estes agregados familiares podem ser divididos em dois grupos baseado nos decis de rendimento em dinheiro o primeiro grupo de agregados familiares pertence ao sétimo ­ nóno decil de rendimento em dinheiro estes agregados familiares possuem um rendimento familiar entre 1 us e 8 us por dia dos quais metade ou dois terços corresponde a rendimento em dinheiro o facto deste grupo possuir relativamente elevados rendimentos familiares apesar de apenas uma parte ser em dinheiro significa que existem camponeses bastante produtivos neste grupo mesmo que seja apenas para o seu auto-consumo e uma parte para venda como mostra a tabela 9 como previamente ilustrado na tabela 7 o uso de insumos melhorados como fertilizantes e pesticidas é maior neste grupo de camponeses bem como a participação em associações na verdade alguns agregados familiares pertencentes a este grupo praticam a agricultura comercial e não vendem apenas o excedente de milho contudo a tabela 9 mostra claramente que é o rendimento não agrícola tanto do trabalho assalariado assim como de actividades de conta própria que os ajuda a posicionar nos grupos mais elevados de rendimento as remessas ­ principalmente de membros do agregado familiar que migraram para as cidades ou dos mineiros no caso das províncias do sul do país ­ são igualmente uma importante fonte de rendimento apesar dos rendimentos familiares serem bastante variáveis no meio rural os agregados familiares menos pobres neste grupo de camponeses possuem um maior rendimento em 2008 relativamente a 2002 finalmente o último grupo de agregados familiares corresponde ao decil mais alto de rendimento em dinheiro no que concerne ao bem estar este grupo possui diferenças marcantes fazem parte deste grupo os agregados familiares que praticam uma agricultura nitidamente comercial mas uma parte significativa dos seus rendimentos provém de trabalho assalariado não agrícola e de pequenos negócios 13

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o primeiro grupo os 60 mais pobres praticamente não participa no mercado tanto de insumos assim como de excedentes agrícolas e constitui uma maioria em moçambique os agregados familiares neste grupo encontram-se enclausurados numa armadilha de pobreza ­ os camponeses são incapazes de desarmar a armadilha porque não possuem ferramentas para tal basicamente eles são muito pobres para participar no mercado e para piorar tudo é mais caro para o pobre addison 2008 comprar em pequenas quantidades é sempre mais caro que comprar a grosso vender milho em latas sempre lucra menos por quilograma vendido comparado com venda em medidas padronizadas por exemplo sacos de 100kg comprar óleo em plastiquinhos sai muito mais caro do que comprar óleo à litro se outros serviços estiverem disponíveis nas zonas rurais por exemplo água canalizada ou energia o pobre paga mais caro porque geralmente paga com multas devido ao atraso no pagamento tudo isto constitui uma armadilha de pobreza tabela 9 contribuição das diferentes fontes de rendimento em dinheiro por decil em 2008 fonte tia 2008 todos valores apresentados foram convertidos a preços de 2008 meticais taxa de câmbio 1us mt 26.19 valor em meticais a preços de 2008 trabalho venda salário por de venda de remessa salário não conta decil culturas animais s pensões agrícola agrícola própria 80 12 37 1 8 0 8 inferior 2 3 4 5 6 7 8 9 superio r total 96 334 582 895 1.418 1.797 2.500 3.636 5.886 1.723 35 75 129 194 224 358 510 552 1.922 404 21 71 290 309 499 902 1.052 1.666 2.192 701 1 20 16 16 43 97 261 1.105 2.392 398 34 88 183 339 320 534 761 575 1.026 385 4 14 65 175 567 1.199 2.626 8.276 26.209 3.966 40 167 386 881 1.420 2.504 4.594 6.703 39.503 5.731 total 145 231 770 1.651 2.809 4.492 7.389 12.305 22.513 79.131 13.309 valor em us a preços de 2008 trabalho venda salário por de venda de remessa salário não conta culturas animais s pensões agrícola agrícola própria 3 0 1 0 0 0 0 inferior 4 1 1 0 1 0 2 2 13 3 3 1 3 1 6 3 22 5 11 1 7 2 15 4 34 7 12 1 13 7 34 5 54 9 19 2 12 22 54 6 total 6 9 29 63 107 172 14

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