TJBA NEWS 11

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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NO 11 21 MAI 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 cOpA legAl SEJA NO AEROPORTO OU NA ARENA FONTE NOVA, TIME DO TRIBUNAL ESTÁ PRONTO E ESCALADO PARA ATUAR NO MUNDIAL EM SALVADOR CNJ ELOGIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS PÁG. 4 PLENO ESCOLHE LISTAS TRÍPLICES PÁG. 6 DETENTOS RECEBEM BENEFÍCIOS LEGAIS PÁG. 7 MUTIRÃO FINALIZA AÇÕES JULGADAS TJBAPÁG. NEWS7| 1

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ATUAÇÃO COPA DO MUNDO na bola e na lei E nquanto Felipão e outros treinadores preparam as 32 seleções para a disputa da Copa do Mundo no Brasil, uma outra equipe, sem fazer alarde, ganha entrosamento, dia após dia, para jogar certo no campo da Justiça. É o time do Poder Judiciário, formado pelos desembargadores, magistrados e dezenas de servidores escalados para tabelar com a sociedade brasileira e os visitantes de países de todos os continentes. O objetivo é um só: seguir sua missão decisiva para o bom funcionamento das instituições, com foco na Justiça Cidadã e nos respeito aos direitos individuais de cada brasileiro e estrangeiro. Para balançar esta rede, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu treinamento e capacitação de servidores e magistrados em suas diversas unidades mais diretamente envolvidas com a Copa do Mundo. Nos seis dias de jogos da Copa em Salvador, o Tribunal de Justiça terá um esquema especial para o atendimento ao público. A novidade está logo na chegada dos visitantes. O Juizado do Aeroporto volta à ativa, com um juiz e servidores, das 7 às 23 horas, diariamente. O trabalho para a instalação da unidade começou na segunda-feira (19), assim que a Infraero deu sinal verde para o início da mudança dos móveis. O Juizado funcionou normalmente no ano passado, durante a Copa das Confederações, mas foi momentaneamente desativado em virtude das obras no Aeroporto de Salvador. A expecta2 | TJBANEWS FONTE NOVA: arena e entorno do estádio serão a princi tiva é que toda a estrutura fique pronta em duas semanas. Após os jogos, seguirá em atividade, atendendo aos passageiros. Torcedor Na Fonte Nova será instalada a Vara do Torcedor, com competência para atuar em um raio de até cinco quilômetros da arena. Toda a equipe, incluindo magistrados e servidores, está escolhida e as informações já foram enviadas à Fifa, conforme determinação da entidade máxima do futebol mundial. A unidade estará à disposição do público durante seis jogos: além dos quatro da primeira fase, mais dois válidos pelas etapas seguintes, chamados em futebolês, de oitavas e quartas de final. No dia 13 de junho, a Holanda, que tem uma torcida famosa pelo jeito festeiro, enfrenta em

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copa2014.gov.br ipal área de atuação das equipes designadas pelo Tribunal de Justiça para trabalhar no mundial de futebol Salvador, a Espanha. A atual campeã do mundo vai se sentir em casa. Na capital baiana residem milhares de espanhóis, muitos vindos da região da Galícia. Depois será a vez de Alemanha x Portugal, dia 16, seguindo-se França x Suíça, dia 20, até a partida entre Bósnia e Irã, no dia 25 de junho. Como curiosidade para este jogo inusitado, disputado logo após a festa de São João na Bahia, os iranianos compraram todos os camarotes, na esperança de ver com mais conforto uma vitória da seleção de seu país. Mascotes A Fonte Nova também vai contar, nos dias dos jogos, com um posto da 1ª Vara da Infância e da Juventude, escala para dar segurança aos menores que estejam envolvidos no evento. Dos mascotes que acompanham os jogadores na entrada em campo aos gandulas que repõem as bolas para o reinício das partidas, a unidade será a responsável pela autorização da participação dos meninos e meninas no espetáculo. Para aqueles que vão apenas assistir ao jogo, basta estar acompanhado dos pais. A vara, que fica na Rua Agnelo Brito, transversal à Avenida Anita Garibaldi, também vai atuar em postos avançados: aeroporto, rodoviária e Pelourinho. Estão sendo concluídas tratativas com a Companhia de Docas da Bahia para que seja instalada outra unidade no Porto de Salvador. Cada posto terá educadores e facilitadores que orientarão baianos e turistas sobre qualquer eventualidade que envolva crianças e adolescentes. Portanto, tudo pronto para a estreia no dia 13, às 16 horas, do time da Justiça, treinado escalado para a Copa Legal 2014. TJBANEWS | 3

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você viu? Ascom TJBA coletiva destaca renovação e avanços da nova gestão do tjba Uma prestação de contas à sociedade após 100 dias de gestão. Assim foi conduzida a entrevista coletiva à imprensa (foto) concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, na sexta-feira (16). Os números anunciados tiveram grande repercussão, principalmente os relativos à revisão de cálculos de precatórios, que alcançaram mais de R$ 830 milhões. O presidente divulgou o resultado das ações para redução de gastos no âmbito do Poder Judiciário e dos ajustes de dados funcionais, que incluem medidas contra o nepotismo. Também foram anunciados investimentos no primeiro grau, como a construção e a reforma de fóruns, a movimentação de juízes, reordenamento dos juizados especiais e, principalmente, comemorados os avanços do PJe. A decisão de não renovar o contrato com a Softplan traz uma economia de R$ 15 milhões ao ano. revisão de cálculos ganha elegios do ministro joaquim barbosa “Esperamos que práticas como essas proliferem pelos nossos tribunais”. A frase é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa (foto), que, na abertura da 189a Sessão Plenária do CNJ, apoiou a manifestação do conselheiro Saulo Casali Bahia. O conselheiro destacou a repercussão positiva sobre a revisão dos precatórios e as demais ações promovidas nos 100 primeiros dias da nova gestão do TJBA. Gil Ferreira/Agência CNJ 4 | TJBANEWS

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inscrições para prêmio innovare seguem até dia 31 de maio As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo é identificar, premiar e divulgar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público estadual e federal de todo o País. Também podem concorrer profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam contribuindo para a qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça. Ascom TJBA advogados afro-americanos se encantam com rui barbosa em visita ao fórum Um grupo de 74 advogados filiados à National Bar Association (NBA), a mais antiga associação de advogados e juízes afro-americanos dos Estados Unidos, visitou o Fórum Ruy Barbosa (foto), no bairro de Nazaré. Recepcionados por servidores do Tribunal de Justiça e auxiliados por dois intérpretes, eles conheceram a atuação do jurista baiano, especialmente sobre sua participação na luta contra a escravatura. Muitos deles aplaudiram, após um dos tradutores repetir uma das frases de Rui Barbosa, escritas no saguão do fórum: “Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação”. associação de magistrados aposentados dá prazo para registro de candidatura Este ano, a premiação tem o tema Sistema Penitenciário Justo e Eficaz. Já os grupos Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia terão tema livre. As inscrições são feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. Após o prazo de seleção, os trabalhos serão visitados por consultores do Innovare, que verificarão a eficácia, abrangência e capacidade de multiplicação por outras áreas do país. O resultado do prêmio será divulgado em novembro. A presidente da Associação dos Magistrados Aposentados do Estado da Bahia (Amap), Euzari Anselmo Freitas de Brito, indicou o período de 4 a 11 de junho, das 14 às 17 horas, para registro das candidaturas aos cargos de direção, administração e do Conselho Fiscal. As eleições serão realizadas no dia 30, entre 14 e 17 horas. A posse dos eleitos acontecerá no dia 11 de julho, às 15 horas. FreeGreatPicture TJBANEWS | 5

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você viu? Ascom TJBA pleno elege juízes para vagas no TRE e define listas tríplices da oab e mp O Pleno do Tribunal de Justiça elegeu, em sessão plenária (foto) realizada nesta quarta-feira (21), dois juízes para vagas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Os magistrados Cláudio Cesare Braga e Márcio Reinaldo Miranda Braga foram escolhidos, respectivamente, para as vagas de juiz efetivo e juiz substituto do TRE. O Pleno do TJBA também definiu as listas tríplices para as vagas de desembargador do Quinto Constitucional destinadas a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.Compõem a lista tríplice do MP Regina Helena Ramos Reis, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Júlio César Lemos Travessa. Já a lista da OAB é formada pelos advogados Maurício Kertzman Szporer, Maria Sampaio das Mercês Barroso e Pedro Barachisio Lisbôa. As duas listas serão enviadas ao governador Jaques Wagner, que escolherá um dos candidatos de cada relação para compor a Corte Poder do Judiciário da Bahia. política de segurança do judiciário Já está em vigor a nova política de segurança do Judiciário, que tem como objetivo proteger a segurança das pessoas, patrimônio e informações. De acordo com a resolução, a segurança terá como base o conjunto de princípios de confidencialidade, disponibilidade, integridade e legalidade. Foram instituídos o Sistema Integrado de Segurança de Pessoas e do Patrimônio e o Sistema de Segurança da Informação. 6 | TJBANEWS FreeGreatPicture

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Alteração nas leis dos juizados especiais Uma nova comissão do Tribunal de Justiça vai revisar e propor alterações necessárias às leis que dispõem sobre os Juizados Especiais da Bahia. A comissão vai se reunir periodicamente e deverá apresentar minutas de anteprojeto e da avaliação da legislação que rege os juizados em até 90 dias. Compõem o grupo magistrados que atuam em Juizados Cíveis, de Defesa do Consumidor, do Trânsito e Criminais, além de servidores. SXC Ascom TJBA corregedoria promove mutirão de processos com custas a recolher A Corregedoria Geral da Justiça prossegue no Fórum Ruy Barbosa um longo projeto de mutirão (foto) para apreciação dos processos já transitados em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. Acontece que esses processos são impedidos de ser arquivados porque há, ainda, custas a recolher. Os trabalhos vão envolver todas as 32 varas cíveis da Comarca de Salvador. Depois da arrecadação dos valores, os processos poderão, finalmente, ser arquivados. A juíza Maria de Lourdes Pinho Medauar, auxiliar da Corregedoria e coordenadora do mutirão, informou que os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com a Unijorge, que cedeu dez estudantes de Direito. Todos foram treinados pela Coordenação e Fiscalização do Tribunal de Justiça para atuarem como estagiários. Ascom TJBA detentos têm seus direitos reconhecidos e recebem benefícios Um total de 219 presos condenados teve benefícios concedidos, ao final de mais um Mutirão Carcerário, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação do Conselho Nacional de Justiça. Entre os benefícios previstos pela Lei de Execução Penal, concedidos aos detentos, destacam-se a extinção da pena, com soltura e sem soltura, progressão para regime semiaberto, remição de pena e livramento condicional. Foram concedidos 541 benefícios a presos provisórios, com relaxamento do flagrante, liberdade provisória e revogação preventiva, informou o juiz Anderson de Souza Bastos, coordenador do mutirão. TJBANEWS | 7

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