Figuras&Negócios #148

 

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O CARTA DO EDITOR que a Nova Zelândia adoptou e que fizeram dele um dos países onde a corrupção não tem muitas pernas para governar. Em Angola, não se consegue contabilizar o número de pessoas que entram para a função pública sem concurso público mas sim por compadrio ou familiarismo. Resultado: hoje o País tem uma função pública que não funciona, excessivamente pesada, onde o Estado finge que paga e o funcionário finge que trabalha. Na Nova Zelândia funcionário que entra directamente sob protecção do Ministro não passa de três por pasta. "O facto do nosso sistema ser baseado no mérito garante que os serviços públicos sejam eficientes e que neles não haja nepotismo ou favorecimento político», diz Gordon Davis, assessor jurídico chefe da SSC, numa matéria que inserimos com o destaque que merece nesta edição. Tudo isso, numa altura em que aumenta a expectativa em torno da entrada em funcionamento da Bolsa de Valores de Angola, uma instituição que para ser vertical exige que as empresas que nela participem cumpram regras escrupulosas quanto à sua organização interna. Contabilidade em dia é regra número um. No campo internacional, as atenções estão concentrados no Brasil onde a partir de meados de Junho se realizará o campeonato de Mundo de futebol. A maior parte dos estádios já está pronto e a preocupação maior é a segurança dos espectadores, em virtude do clima de violência que nos últimos dias se regista em algumas cidades brasileiras, mormente Rio de Janeiro e S.Paulo. Mas o Mundial vai mesmo acontecer no país do samba e do futebol. Outras matérias das rubricas habituais de política, economia, cultura, sociedade e desporto integram a presente edição, pelo que desejamos uma boa Leitura aos nossos leitores habituais. s neozelandeses orgulham-se de ter um serviço público apolítico. Os postos do segundo escalão do governo, chamados no País de «executivos chefes», podem ser disputados por qualquer cidadão e são todos ocupados por pessoas que passaram por uma rigorosa selecção com avaliação de currículos, entrevistas e checagem de antecedentes. Esse recrutamento é feito por um órgão independente,a Comissão de Serviços do Estado (SSC, na sigla em inglês), cujo chefe é nomeado pelo parlamento para um mandato de cinco anos. Os ministros podem recusar uma indicação feita pela SSC, mas isso raramente acontece. Cada profissional escolhido por essa comissão, por sua vez, forma a sua equipa sem a interferência de nenhum partido político, também segundo critérios objectivos definidos por lei. Esta é uma das muitas receitas 4 Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014

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7. EDITORIAL A PAZ DAS MENTES 10. PÁGINA ABERTA "QUEREMOS APOIAR PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA ANGOLANA" 16. LEITORES DESABAFO DE UM ANGOLANO RECÉM-REGRESSADO 19. PONTO DE ORDEM CENSO ABRANGENTE 28. FIGURA DO MÊS BONGA: 42 ANOS DE CARREIRA COM ÉXITOS MARCANTES 30. FIGURAS DE CÁ 35. MUNDO REAL MIL E UMA RAZÕES PARA O TEATRO ELINGA "VIVER" 36. SOCIEDADE O COMBATE DA SIDA EM ANGOLA 41. NA ESPUMA DOS DIAS ANGOLA UM PAÍS COM MUITA LATA! 42. REPORTAGEM QUE FUTURO PARA A JUVENTUDE? 56. CULTURA "A MÚSICA ANGOLANA ESTÁ A BATER BUÉ" 64. DOSSIER RECORDAR O 25 DE ABRIL 70. PUBLICIDADE REDIGIDA "PLANO GERAL DA CONTABILIDADE ANGOLANA" CAPA: BRUNO SENNA 20 PAÍS FINALMENTE, ABREM-SE TRILHOS DA CONCÓRDIA E DO CRESCIMENTO 46 ECONOMIA & NEGÓCIOS EXPECTATIVAS NO PAÍS EM TORNO DA BOLSA DE VALORES VIDA SOCIAL 96. A TROCA DE ALIANÇAS ENTRE ANA E LUIS FILIPE 6 Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014

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MUNDO 76 SEGURANÇA HUMANA EM PRIMEIRO LUGAR 92 DESPORTO 100. FIGURAS DE LÁ QUASE TUDO PRONTO PARA A COPA 104. RECADO SOCIAL XENÓFOBOS CRESCEM, IMIGRANTES TREMEM... DE MEDO Publicação mensal de economia, negócios e sociedade Ano 14 - n. º 148, Abril – 2014 N. º de registo 13/B/97 Director Geral: Victor Aleixo Redacção: Carlos Miranda, Júlia Mbumba, Mário Beirolas, Sebastião Félix, Suzana Mendes e Venceslau Mateus Fotografia: Nsimba George e Adão Tenda Colaboradores: Juliana Evangelista, Crisa Santos, Rita Simões, João Barbosa, Manuel Muanza e Shift Digital (Portugal), Wallace Nunes (Brasil) Design e Paginação: Humberto Zage e Sebastião Miguel Publicidade: Paulo Medina (chefe) Portugal: Assinatura e Publicidade Ana Vasconcelos Telefone: (351) 914271552 Secretariado e Assinaturas: Katila Garcia Revisão: Baptista Neto Londres: Diogo Júnior E16-1LD - tel: 00447944096312 Tlm: 07752619551 Email: todiogojr@hotmail.com Brasil: Wallace Nunes Móvel: (55 11) 9522-1373 e-mail: nunewallace@gmail.com Produção Gráfica: Cor Acabada, Lda Tiragem: 10.000 exemplares Direcção e Redacção: Edifício Mutamba-Luanda 2º andar - Porta S. Tel: 222 397 185/ 222 335 866 Fax: 222 393 020 Caixa Postal - 6375 E-mails: figurasnegocios@hotmail.com artimagem@snet.co.ao Site: www. figurasenegocios.com Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014 7

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A PAZ DAS MENTES É EDITORIAL inquestionável que nos últimos doze anos desde o alcance da paz, que Angola deu passos tremendos na reconstrução de infra-estruturas destruídas, na construção de edifícios novos, até para se dar corpo à palavra de ordem vertical de que o País se havia transformado num verdadeiro canteiro de obras. Com o calar das armas, posicionou-se nos lugares cimeiros o exército do betão, tijolo e cimento para ocupar todos os espaços vazios, com especial incidência na cidade de Luanda onde são erguidas várias torres habitacionais e ou de escritório e se generalizou a cultura dos condomínios, alguns deles quais guetos isolados do matagal. Não se descurando a educação e saúde, que também registam melhorias sensíveis, constata-se que a atenção foi mais profunda no material e menos abrangente no humano. Se nos apegarmos aos números, é certo que se registou uma explosão de alunos nos mais variados níveis de ensino, multiplicaram-se os estabelecimentos de ensino quer primário como universitário, assim como surgiram vários hospitais, novos médicos e técnicos de saúde foram formados mas cuidou-se pouco da qualidade do produto final que vai saindo dessa aposta inicial da reconstrução, um facto que se diz compreensível se se tiver em conta que após o calar das armas era preciso renovar a Sociedade com esperanças por mudanças que adivinhassem um horizonte de vida melhor. Se a intenção é essa,-pelo menos o programa eleitoral do Partido que ganhou o último pleito eleitoral assim o diz,-manda a verdade dizer que já está na hora para se inverter o rumo do percurso. O País precisa de começar a crescer na qualidade e não apenas e fundamentalmente na quantidade porque já se vincou a ideia de que o desenvolvimento pretendido para Angola tem de estar solidificado em bases sólidas onde o homem tem de ser o elemento fundamental. Doze anos de paz, doze anos de re- construção para o desenvolvimento indicam os ponteiros que é hora dos angolanos se encontrarem no pensamento e nas ideias para que juntos caminhem para o aperfeiçoamento da democracia que se elegeu como opção. Falta no País o respeito à diferença de opinião, uma ausência que é provocada pela falta de debates, de se generalizar uma gestão governativa mais participativa que crie o cenário propício para as mudanças que o País reclama a olho nú. Esgotada teoricamente a teoria do pensamento único então cultivado no sistema monopartidário que durante anos imperou em Angola, nada justifica que as mentes dos cidadãos continuem atadas e se veja o rumo de Angola na mira de um só binóculo. É urgente mudar o quadro sinuoso que hoje se vive com marcas acentuadas para a intriga, inveja e o ódio entre irmãos angolanos, hoje por hoje taras negativas com estatutos privilegiados de vivência. Não teremos um País saudável se não existir uma mente sã entre as pessoas, e essa preocupação deve ser assumida como um dever de casa que todos os angolanos devem reter como tarefa para que no próximo ano, ao se assinalar os 13 anos de paz, sejam visíveis os esforços de mudança na sociedade. Se calhar, não estaremos longe da verdade ao afirmar que é preciso dedicar espaços para todos juntos manifestarmos vontade de nos reunirmos em torno de um Pacto de Nação que coloque de parte, e sem espaços, a intolerância carregada dessas taras tremendamente negativas que hoje invadem a sociedade e se inculcam na mente dos cidadãos angolanos. Não tenhamos receios de reconhecer que a nossa política de convivência está má e tem de mudar urgentemente, sem tibiezas. Como ontem, na luta pela paz das armas, precisamos de dar exemplos ao mundo de que somos capazes de identificar o mal e construir a paz das mentes. Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014 9

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PÁGINA ABERTA “QUEREMOS APOIAR PARA U SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA F Por: Suzana Mendes (Texto) Fotos: Adão Tenda golana? Martin Septime (M.S.): O Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar com Angola já há muitos anos, mas com a abertura do escritório, que aconteceu em Agosto de 2011, a cooperação mudou em termos de velocidade, no sentido de que estamos mais perto do nosso cliente, que é o Governo de Angola e do sector privado, assim como da sociedade civil. A forma que o Banco actua nos países é na base de um programa de trabalho, um documento estratégico, que está em vigor, foi aprovado em Março de 2011. O Conselho de Administração do Banco aprovou este documento, que foi amplamente discutido com as autoridades angolanas, que tem dois pilares. O primeiro pilar está relacionado com o estímulo para a competitividade da economia angolana, promoção do sector privado e do empreendedorismo, isto significa que são questões relativas ao melhoramento do ambiente, para ser favorável para o desenvolvimento da economia angolana e a competitividade económica do País. O segundo pilar é referente as infra-estruturas económicas. F&N: Pode desenvolver um pouco mais o que se pretende fazer neste segundo pilar, ligado a infra-estruturas? M.S: Com o segundo pilar, que é mais ligado às infra-estruturas económicas, se pretende, tendo em conta a diversificação da economia de Angola, a competitividade, o que iguras&Negócios (F&N) - Com a presença do Banco Africano de Desenvolvimento em Angola, que áreas poderá apoiar a economia an- passa por um desenvolvimento das infra-estruturas. Sabemos que os cortes de energia eléctrica, o acesso de electricidade, acesso à água, o transporte, quanto à produção agrícola, para chegar ao mercado tem que ter estradas, tem que ter vias ferroviárias e, também, os transportes rurais. Todos esses factores são constrangimentos que têm um impacto sobre os custos de produtos e o custo elevado da vida em Angola. Portanto, o Banco Africano de De- “ A economia africana passa por uma reforma estrutural, bem como dos avanços e desafios do sector económico angolano que o BAD quer apoiar para que atinja o almejado desenvolvimento sustentável” senvolvimento decidiu acompanhar Angola nas reformas a serem feitas no sector das infra-estruturas. Neste momento, temos várias acções em curso e também é importante salientar que no continente africano, o Banco Africano de Desenvolvimento é a primeira instituição financeira que está a dar a prioridade às infra-estruturas económicas porque sabemos que é nesta área que vamos ajudar as nossas economias para serem competitivas. No caso específico de Angola temos várias acções em curso. Em primeiro lugar, no sector de transportes foi aprovado, recentemente, a elaboração de um master-plano do sector de transportes, mas o nosso objectivo é actualizar o que existe para colocar Angola num quadro dinâmico dentro da região e ver onde há necessidade de ampliar as infra-estruturas e, também, implementar as plataformas logísticas que são necessárias para acompanhar as mercadorias, os produtos que vão ser comercializados dentro do País tal como os países vizinhos, falando da República Democrática do Congo, República da Zâmbia e também da Namíbia. Nós temos outro aspecto: várias empresas, quando falam dos maiores constrangimentos para o seu desenvolvimento mencionam sempre a questão do acesso à electricidade, não tanto do custo mas da segurança, ter regularidade, porque a irregularidade tem um prejuízo muito alto para as empresas e para a população e quando se fala de apoiar o empreendedorismo, ajudar a população a ter as suas iniciativas, tudo bem, mas se você quer fazer uma actividade económica é muito importante ter acesso seguro à electricidade. Portanto, achamos que a electricidade é importante, estamos a ajudar o Governo neste sentido, mas é bom também notar que tendo em conta o custo elevado das reformas ao nível das infra-estruturas, o governo não poderá fazer tudo, é necessário criar condições para que os parceiros, as instituições financeiras internacionais, como o Banco Africano de desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM), possam a acompanhar mas também o sector privado tem possibilidade de investir neste sector. Para o sector privado investir tem que se criar o ambiente favorável, fazer a revisão das leis, dos regulamentos, criar as condições favoráveis para que o sector privado possa entrar neste quadro e investir, há possibilidade para o sector privado investir. Há produção de electricidade na base de um quadro legal que 12 Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014

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PÁGINA ABERTA UM DESENVOLVIMENTO A ANGOLANA” pode se iniciar e também se investir no sector da distribuição. Se o sector privado entra vai aumentar a concorrência, vai aumentar a eficiência, e, portanto, o nosso objectivo é acompanhar o Governo que mostrou um engajamento forte para a eficiência, a melhoria na gestão dessas infra-estruturas. F&N: Em termos gerais, o vosso apoio é mais técnico ou financeiro? M.S.: É um apoio financeiro que vai dar os recursos ao Governo para financiar as infra-estruturas físicas, mas, em contrapartida, como não somos só uma instituição bancária como um banco comercial, somos uma instituição de desenvolvimento, temos que negociar com o governo a contrapartida deste apoio financeiro para fazer reformas estruturais que vão permitir ao sector melhorias em termos de eficiência, em termos de abrir para o sector privado com uma gestão mais eficiente; é isso que nós queremos fazer, porque uma instituição bancária comercial dá dinheiro, não se preocupa com o que se vai fazer com o dinheiro, só espera o reembolso, mas como uma instituição de desenvolvimento temos a responsabilidade de acompanhar os nossos países membros no domínio do desenvolvimento económico e social.Aí está a diferença. Não é só colocar dinheiro, Martin Septime, representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014 13

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PÁGINA ABERTA temos que acompanhar no bom uso dos recursos, na implementação de reformas para criar condições para que o país avance, senão os recursos podem ser utilizados mas se não forem bem usados haverá um recuo. O objectivo é realmente dar um impulso para ficar no caminho do desenvolvimento cada vez maior, no sentido de contribuir para a diversificação económica, criar mais emprego para jovens, criar oportunidade para toda a população, para um crescimento mais sustentável. F&N: Que outros projectos o BAD tem para Angola? M.S.: Temos em carteira vários projectos com um montante de mais ou menos 82 milhões de dólares mas recentemente foram aprovados mais dois, portanto, este montante subiu para 115 milhões de dólares. Estes dois novos projectos incluem o da pesca artesanal, de 30 milhões de dólares, depois temos outro, o Master-plano no sector dos transportes. F&N: Os 82 milhões referem-se a projectos que já estão a ser implementados? M.S.: Sim, são projectos no sector da agricultura, como o de Bom Jesus Calenga, depois temos o projecto no sector da água, o projecto do Sumbe, que é de água e saneamento, temos ainda um outro, de apoio ao meio ambiente, no Ministério do Ambiente, e temos depois dois outros projectos, no Ministério das Finanças, que visa melhorar a gestão das finanças públicas e contribuir para o melhoramento da governação e, por último, um projecto, também de apoio institucional, ao nível do Ministério do Planeamento para melhorar a gestão dos investimentos públicos. Como podem ver, neste momento temos alguns projectos no sector produtivo e de reforço de capacidade institucional, porque achamos que uma das fraquezas de Angola é a capacitação dos quadros. Portanto, apoiando o Ministério das Finanças, o Ministério do Planeamento, o Ministério do Ambiente (porque a questão ambiental, a questão de mudanças climáticas é importante) não havia leis, não havia regulamentos e, então, o Ministério do Ambiente aproximou-se do Banco e estamos a apoiá-lo a criar condições no que toca a aprovação de novas leis e acções de sensibilização para as pessoas se familiarizarem com esses novos instrumentos, que são necessários para um desenvolvimento sustentável. F&N: Falou várias vezes da questão das infra-estruturas. Lembro-me de ter participado há alguns anos, na África do Sul, numa iniciativa que o Banco Africano de Desenvolvimento lançou, em que tornou público um estudo sobre o estado das infra-estruturas em África em que falavam que era chegado o momento de se olhar para esta questão. Esta iniciativa de Económica da África Central. É necessário que Angola olhe para a sua participação dentro dessas duas organizações regionais e se prepare para melhorar a troca comercial entre Angola e esses países, para tal é necessário criar condições como as plataformas logísticas, caminhos-de-ferro para garantir a ligação entre Angola e seus vizinhos, as estradas que vão fazer a ligação..., são todos esses elementos que temos que ver no master-plano, por exemplo, e ver como se vai definir os investimentos prioritários e com o financiamento do governo e dos seus parceiros ver como isso poderá ser feito. Neste momento, neste âmbito, o Banco tem um estudo de viabilidade de um caminho-de-ferro ligando directamente Angola e a Zâmbia, é um projecto prioritário para os dois países, porque a via existente é o caminho-de-ferro que vai para a República Democrática do Congo e depois entra na Zâmbia, não é uma ligação directa, mas tendo em conta as perspectivas de desenvolvimento do Porto do Lobito e, também, a refinaria, que está nesta área, é um elemento importantíssimo em termos de oportunidade de negócio e de troca de produtos entre Angola e a Zâmbia, porque a Zâmbia é um país que está num enclave, então, precisa da rota mais próxima para exportar os recursos mineiros que tem. Então, quer utilizar o Porto do Lobito, mas em contrapartida pode utilizar os produtos petrolíferos que podem sair da refinaria e encaminhar, o caminho-de-ferro é uma das vias importantes neste âmbito e é necessário trabalhar neste sentido. É por isso que estamos a dar uma oportunidade para o desenvolvimento do Corredor do Lobito, para acompanhar os programas do Governo neste âmbito. F&N: Qual é a sua visão sobre o estado da economia angolana? MS: Conheci Angola em 1997, passei dois anos cá e voltei no final de 2011, eu vi a grande mudança, não é uma surpresa para ninguém reconhecer o grande desempenho que foi feito desde 2002, em termos de desenvolvimento das infra-estru- “ O caminho da diversificação da economia deve prosseguir com mais velocidade, com muito mais esforço para criar as condições para que os factores do desenvolvimento económico e social de Angola sejam suportados através de factores diferentes do factor petrolífero.” continua? MS: Sim, as infra-estruturas fazem parte das prioridades do Banco, depois vai se adaptando em função da situação de cada país. No caso específico de Angola, é uma prioridade, como já disse, no segundo pilar, as infra-estruturas económicas fazem parte das prioridades. Portanto, isso significa que é uma área prioritária para nós, é por isso mesmo que estamos a dar um grande enfoque no apoio que vamos dedicar às infra-estruturas em Angola, que vai levar em conta as necessidades a nível interno, tal como a nível regional, isso devido a dinâmica, a capacidade, o potencial que Angola tem, faz parte da SADC, faz parte da Comunida- 14 Figuras&Negócios - Nº 148 - ABRIL 2014

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