CANIDELO - PLANO E ORÇAMENTO 2011

 

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Opções do Plano e Orçamento - 2011

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opÇÕes do plano e orÇamento ano 2011 a incerteza o ano de 2011 não deixará de constituir um ano de incerteza quanto à solidez financeira do poder local tendo em conta a declarada crise instalada traduzida nos cortes orçamentados nas transferências para as juntas de freguesia tais medidas irão impor uma natural contenção nas despesas da autarquia uma vez que tal medida poderá vir a merecer outros apertos no decurso do exercício pelo que não deixaremos de estar atentos a possíveis parcerias que possam incrementar a identidade da freguesia em áreas como o desporto a cultura o recreio a acção social e a juventude esta inter-ajuda irá permitir a realização de alguns eventos com o recurso a receitas extraordinárias o orçamento municipal para 2011 reduzido de vinte e cinco milhões de euros relativamente ao ano anterior sintoma de uma contenção gerada pelo corte nas transferências do poder central e nas receitas próprias não deixa no entanto de contemplar nas gop s a construção do campo escolar no fontão e a vl1 assim como a requalificação da rede viária a redução de 8,6 verificada nas transferências da administração central ­ estado e na administração local ­ município irá motivar que o parque de campismo seja cada vez mais a fonte geradora e equilibradora de receitas por isso iremos continuar a vender a sua imagem e a da freguesia de modo a manter uma frequência de campistas estrangeiros que permitam disfarçar a natural quebra na sua utilização por parte dos utentes de longos anos também eles em natural contenção este corte nas receitas irá motivar que tal como em 2010 nas actividades propostas pela câmara como os jogos juvenis e as marchas de s joão a participação da freguesia esteja dependente da comparticipação financeira e da compensação do investimento em termos de visibilidade questões levantadas pela autarquia e que até agora não mereceram resposta por parte da gaianima e que num momento de contenção serão perfeitamente equacionáveis a realização do censos no início do ano e os números apurados no fim dos trabalhos irá trazer à saciedade a realidade há muito por nós esgrimida a falência por defeito dos parâmetros indicadores que têm vindo a servir como base no cálculo das transferências É evidente que a subida da freguesia após as eleições autárquicas de 2009 a autarquia de primeira em nada a favoreceu antes pelo contrário com o agravamento dos custos nos órgãos junta e assembleia de freguesia perante um ano de incertezas iremos tudo fazer tal como nos anteriores exercícios para cumprir o orçamento de 978.361,50 onde a despesa com pessoal de 59 representa a maior fatia agravada ainda com a do pessoal contratualizado com o iefp programa opções do plano e orçamento para 2011 1

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emprego inserção que representa um custo de 6,1 como será natural este custos com pessoal irá merecer um cuidado muito especial sobretudo porque está em causa a sobrevivência de pessoas o que por si só justifica uma gestão cuidada e equilibrada em termos de admissão ou substituição de pessoal os problemas sociais alguns já evidentes na freguesia motivarão a manutenção do fundo de solidariedade gerido pelos serviços sociais da autarquia a acção agir solidário iniciada em 2010 em parceria com a comunidade escolar irá manter-se no terreno sinalizando e procurando dar resposta às diversas carências sociais que por certo irão aparecer no decurso do exercício para além desta acção que já passou os muros das escolas requisitaremos sempre que necessário o trabalho voluntário das ipss s da freguesia incluindo o da associação dos amigos do centro de saúde de barão do corvo também ela com um importante papel na vertente da saúde ainda com base nesta inter-ajuda social manteremos as parcerias que têm por objecto esta vertente com a gaia social e o iefp este último na contratação de pessoal desempregado subsidiado no âmbito do emprego continuaremos a colaborar na sua procura através do gip gabinete de inserção profissional assim como na acção do controlo dos desempregados inseridos em projectos protocolados com o iefp ou ainda em formações modelares iniciadas em 2010 a identidade da freguesia continuará a merecer a nossa atenção pelo que iremos concretizar a remodelação do site da autarquia assim como procederemos à renovação anual da certificação da qualidade iso 9001:2008 em termos de equipamentos 2011 apesar das reconhecidas dificuldades poderá ser o ano da inauguração da esquadra da psp da marina de gaia da renovada escola secundária inês de castro da biblioteca da freguesia esta através de parceria a estabelecer com a direcção da esic temos plena consciência que a influência de qualquer junta de freguesia em termos de obras de grandes projectos é cada vez mais limitada resumindo-se a sua intervenção a um papel reivindicativo junto das câmaras e do poder central perante esta realidade o plano de actividades para 2011 tal como em anos anteriores terá em conta essa clarividência discernindo a intervenção directa da junta de freguesia da acção de terceiros administração central ­ estado e administração local ­ câmara e empresas municipais e outras entidades conscientes desta evidência limitativa não deixaremos de transportar até essas estâncias superiores as pretensões de uma população em permanente crescimento mas ainda carente de infra-estruturas basilares opções do plano e orçamento para 2011 2

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i ­ terceiros 1 administração central ­ estado assumida pelo senhor ministro da administração interna a construção da esquadra da psp terá o seu início em 2011 2 administração local ­ câmara e empresas municipais analisado o orçamento da câmara para 2011 constata-se que em termos viários as grandes obras na freguesia serão vl1 ­ prosseguimento da sua construção até à vl8 marginal salgueiros madalena conclusão relativamente à possível requalificação de outras vias contempladas no estudo entregue por nós à câmara não é claro qualquer orçamentação contudo continuamos a reputar como importantes as requalificações das rua do corgo rua do viso parte rua do nora rua do padre brito josé maria alves parte rua de s paio travessa manuel marques gomes estão em candidatura ao qren divulgada publicamente pela câmara as requalificações dos arruamentos adjacentes à orla marítima rua da pedra torta rua arca de noé rua dos chãos vermelhos destacando-se ainda a construção de rotunda na rua da bélgica junto à saída para aveiro lisboa divisão de trânsito opções do plano e orçamento para 2011 3

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continuaremos a apelar junto deste departamento mostrando total disponibilidade para colaborar na colocação e reposição de passadeiras e espelhos reposição de toda a sinalética normalmente destruída por vandalismo reposição das placas toponímicas retiradas pela edp ou vandalizadas assim como manteremos uma permanente colaboração na sugestão ou emissão de parecer sobre alterações ao tráfego viário nomeadamente na implementação de sentido único na rua das zamboeiras rua do comércio do porto avenida dos aliados e rua do nora atribuição das designações toponímicas a novos arruamentos colocação de abrigos para os passageiros dos transportes públicos a Águas de gaia parque biológico continuaremos a manter a excelente relação existente com esta eem quer na colaboração mútua quer na requisição de novas obras algumas já projectadas mas ainda não iniciadas tais como Águas residuais picão parte cota baixa ­ conclusão da obra rua do monte ­ início e conclusão da obra logo após a outorga da escritura de cedência de terreno travessa do monte ­ análise de alternativa à construção de poço de bombagem Águas pluviais a colocação ou renovação de colectores para a recolha das águas tem sido assumido como uma prioridade para a eem contudo há arruamentos que necessitam com urgência da colocação desta infra-estrutura assim iremos solicitar à empresa a recolha das águas pluviais na rua arca de noé parte no âmbito da requalificação qren rua nova de alvites parte no âmbito da construção do lidl arruamentos de s paio renovação abastecimento de Água opções do plano e orçamento para 2011 4

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a freguesia está com uma cobertura de praticamente a 100 ressalvando-se situações pontuais para cuja resolução manteremos a nossa disponibilidade em colaborar linhas de Água continuaremos atentos e reivindicaremos junto da eem a permanente limpeza e requalificação das ribeira de canide ribeira do ralo ­ início dos trabalhos para a sua requalificação até ao mar de acordo com projecto ribeira de santarém a requalificar no âmbito da construção do parque natural de santarém fonte lodosa a requalificar no âmbito da construção da vl1 jardins e espaços verdes está projectado para 2011 a construção dos parque natural de santarém parque natural de lavadores ex vale de s paio b gaiurb gaia social sru continuaremos a colaborar com a eem no urbanismo emissão de pareceres sobre propostas urbanísticas para a freguesia organização dos processos visando a legalização dos clandestinos denúncia das obras clandestinas e na habitação social pugnando pela manutenção da disciplina e erradicação dos actos de vandalismo provocados por moradores dos empreendimentos opções do plano e orçamento para 2011 5

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por outro lado manteremos o protocolo de cooperação em termos de atendimento social outorgado com a gaia social e assegurado pelos serviços sociais da autarquia caso o mesmo não venha a ser denunciado em face da fusão c gaia nima a participação da autarquia junto desta eem passará pela sensibilização tendente à conclusão das obras elencadas para o complexo desportivo concretamente conclusão da iluminação ­ reforço de potência construção do polidesportivo a norte construção de balneários construção de bancadas para além destes compromissos assumidos pela eem manteremos com esta a parceria existente inerente à academia escola de voleibol de praia d outros edp ­ iluminaÇÃo pÚblica esta entidade com acordos estabelecidos exclusivamente com a câmara tem vindo a proceder à remodelação da rede de iluminação pública em toda a freguesia contudo apesar do excelente serviço continuaremos a reivindicar junto da câmara iluminação pública para escadas da rua de castelo branco vereda do alto das chaquedas segurança a excelente relação de cooperação existente com o actual responsável pela esquadra da psp de canidelo tem permitido a resolução de problemas de diversa ordem incluindo o social apesar de um reconhecido deficite do contingente assim manteremos a colaboração com a equipa opções do plano e orçamento para 2011 6

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pip ­ com a cedência de telemóvel e cartão 962048268 acreditando-se que 2011 seja o ano de início da construção da esquadra da psp em terreno anexo ao centro de saúde por outro continuaremos a solicitar a intervenção da polícia municipal sempre que necessário nomeadamente na recolha de viaturas abandonadas na via pública venda de viaturas na via pública fiscalização e policiamento da feira policiamento de eventos e actividades bombeiros voluntários de coimbrões instituição de reconhecida importância para a freguesia sempre disponível para colaborar na vertente da protecção civil e de transporte de doentes apesar de ter a sua sede na vizinha sta marinha é a população de canidelo que mais a requisita É parceiro da associação dos amigos do centro de saúde de barão corvo transportes a freguesia é servida por duas empresas uma pública os s.t.c.p ­ serviços dos transportes colectivos do porto e uma privada a espírito santo filhos lda que não dão a melhor resposta às necessidades da população tal situação de desagrado irá motivar a manutenção de um permanente diálogo visando a melhoria dos serviços relativamente à espírito santo filhos apesar dos esforços já desenvolvidos e não coroados de êxito continuaremos a pugnar pela criação da carreira circular implementação da carreira marginal que permitirá a ligação de s paio ao porto implementação do andante em todas as carreiras ­ da responsabilidade do poder central cumprimento dos horários estabelecidos para os diferentes percursos carreiras opções do plano e orçamento para 2011 7

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ii ­ prÓpria a competência própria da autarquia será trabalhada em função da classificação orgânica prevista no orçamento e abarcando os diferentes parâmetros da gestão assumidos como prioritários desde a implementação do pocal assim teremos 1 administração autárquica ensino · cumpriremos por imperativo da lei as transferências financeiras para o agrupamento vertical d pedro i destinadas às despesas de expediente e limpeza das eb1 e ji da freguesia · apoiaremos as escolas no fornecimento de fotocópias e outros apoios pontuais tais como transportes cedência de equipamentos e todo o tipo de colaboração que seja possível assegurar desde que enquadrável no orçamento e disponibilidade financeira da autarquia · apoiaremos sempre que possível as iniciativas e actividades levadas a efeito pelos diversos estabelecimentos de ensino nomeadamente festa de natal carnaval 25 de abril dia da Árvore dia mundial da criança encerramento do ano lectivo outras iniciativas de interesse geral · apoiaremos sempre que possível as iniciativas das associações de pais e da associação de estudantes · aguardaremos pela aprovação por parte do qren da candidatura que irá permitir a construção do centro escolar do fontão uma escola de 10 salas visando o ensino préescolar opções do plano e orçamento para 2011 8

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· manteremos o apoio ao pessoal docente e não docente nas suas actividades · apoiaremos a definição da rede para o ano lectivo 2011 2012 a ser assumida pela direcção do agrupamento · participaremos em representação do município nos conselhos gerais do agrupamento e da escola secundária inês de castro · participaremos em representação dos presidentes de junta no conselho municipal de educação publicações · continuaremos a apoiar a publicação de trabalhos literários cujos autores sejam canidelenses e desde que haja disponibilidade orçamental e financeira assessorias manteremos as assessorias com a manutenção dos acordos nas áreas jurídica informática contabilidade arruamentos atendendo à contenção imposta pelo corte drástico das transferências estaremos atentos à possibilidade pontual para assumirmos algumas pequenas requalificações previstas em anteriores planos e não concretizadas destacamos o caminho rego da fonte dos poucos arruamentos da freguesia ainda em terra toutvenant a reparação de passeios está contemplada no protocolo de transferência de competências outorgado com a câmara pelo que sempre que possível não deixaremos de assumir tal compromisso 2 acção social saúde e 3.ª idade opções do plano e orçamento para 2011 9

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acção social sendo este um serviço de enorme importância para a população sobretudo para a mais desfavorecida as técnicas da autarquia não deixarão de prestar o melhor atendimento no sentido de minimizar os problemas sociais da freguesia deste modo propomos manter os serviços sociais em edifício próprio o apoio técnico e logístico à conferência mista de s vicente de paulo o apoio à associação de solidariedade social dos idosos de canidelo o apoio à associação de lavadores visando a continuidade do sad ­ serviço de apoio domiciliário à população de canidelo o apoio a todas as ipss ou ainda outras de âmbito social que pelo seu trabalho visem colaborar na minimização dos problemas sociais da freguesia a parceria com a cruz vermelha ­ delegação do porto na garantia do serviço de apoio domiciliário a participação como parceiro na associação dos amigos do centro de saúde de barão do corvo disponibilizando os técnicos para acções de formação dos voluntários o apoio à cpcj no levantamento e encaminhamento dos problemas sociais envolvendo crianças e jovens em risco o apoio aos teip s da responsabilidade do agrupamento vertical d pedro i e da escola secundária inês de castro traduzido numa permanente interligação com os técnicos dos programas candidaturas o apoio ao projecto da câmara gaia amiga apoio aos desempregados através do gip ­ gabinete de inserção profissional uma parceria com o iefp controlo dos beneficiários do subsídio de desemprego por outro lado · assumiremos a liderança da comissão social da freguesia em todo o seu âmbito · participaremos nos plenários da clas da responsabilidade do pelouro de acção social da câmara · manteremos o projecto bolsa de solidariedade visando a resolução imediata de pequenas situações cujo controlo e gestão será assumido pelas técnicas dos serviços sociais assim como assumiremos em parceria com a comunidade escolar acções especificas englobáveis no projecto agir solidário opções do plano e orçamento para 2011 10

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saúde · manteremos um permanente apoio à usf ­ unidade de saúde familiar sto andré de canidelo · colaboraremos com a associação dos amigos do centro de saúde de barão do corvo agora que viu ser-lhe atribuído o estatuto de ipss 3.ª idade considerando a realidade etária da freguesia onde existe uma ampla franja populacional com idade igual ou superior aos 65 anos consideramos premente e pertinente realização caso haja disponibilidade financeira do habitual passeio convívio da 3.ª idade destinado aos eleitores da freguesia com idade igual ou superior aos 65 anos manutenção do apoio ao centro de convívio de canidelo ­ salão paroquial apoio às acções propostas por entidades externas que visem situações de rastreio ou outras 3 desporto cultura e recreio desporto uma das vertentes que tem merecido uma especial atenção sobretudo pelo importante papel que pode ter junto da juventude tendo em atenção a contenção financeira da qual daremos conhecimento às diversas instituições iremos procurar continuar a dinamizar os polidesportivos da freguesia apoiar as diversas realizações desportivas que envolvam instituições da freguesia apoiar as estruturas associativas em projectos e realizações que se localizem na área geográfica da freguesia assumir a manutenção do parque de jogos manoel marques gomes em parceria com a gaia nima manter a parceria tripartida freguesia gaia nima e clube volley de praia na escola de formação de voleibol de praia opções do plano e orçamento para 2011 11

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manter o apoio na organização do torneio nacional de futsal da responsabilidade da juventude desportiva de gaia e destinado aos escalões de formação manter o apoio às instituições desportivas da freguesia de acordo com os projectos cultura a identidade da população com o meio com a freguesia passa igualmente pelas propostas e ofertas desta vertente assim propomo-nos de acordo com a disponibilidade financeira a assumir as comemorações do 25 de abril com programa adequado apoiar logística e financeiramente sempre que possível as diversas instituições nos seus projectos e na valorização do seu património apoiar as estruturas associativas sempre que possível e tendo em conta a mais valia para a freguesia realização do festival internacional de folclore de canidelo em parceria com o rancho folclórico de canidelo apoiar a realização do cale s 5 ­ festival internacional de teatro que como habitualmente decorrerá no salão da a.r canidelo de 15 de janeiro a 19 de março com organização do cale ­ estudio de teatro juventude esta é uma faixa etária com enorme importância na vida da autarquia por diversos motivos mas sobretudo pela incerteza da sua integração futura no mercado de trabalho por isso iremos promover a constituição do conselho consultivo da juventude por outro lado entre outras opções continuaremos a privilegiar a ocupação dos tempos livres através de parceria com ipj desde que haja candidatura 4 serviços administrativos ­ secretaria opções do plano e orçamento para 2011 12

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a atribuição do galardão da certificação da qualidade com a norma 9001:2008 e a sua renovação anual trouxe a estes serviços uma responsabilidade acrescida deste modo para além do cumprimento dos parâmetros estabelecidos pela referida certificação iremos continuar a privilegiar um atendimento personalizado rápido eficiente e colaborante a permanente formação dos funcionários o reforço do quadro de pessoal com o recurso a acordos a estabelecer com o iefp ­ centro de emprego de v.n gaia com base no programa de apoio à inserção profissional de desempregados a personalização do serviço de atendimento o apoio a alunos estagiários de escolas profissionais ou escolas da freguesia que pretendam complementar a sua formação académica a permanente renovação do hardware e do software o apoio à população no preenchimento das declarações do irs conforme protocolo a celebrar com a dgci por outro lado continuaremos a apoiar a venda das senhas das cantinas escolares dos jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo da freguesia 5 salubridade pública a autarquia entende que a salubridade é uma das vertentes de importância vital para a qualidade de vida da população um inquestionável veículo para a prossecução dos objectos inerentes à melhoria da qualidade de vida assim para além do trabalho efectuado pela suma e suldouro propomo-nos manter o excelente relacionamento com a divisão de salubridade da cmg no sentido de serem definidos em tempo oportuno a colocação ou o reforço de contentores de ecopontos ou até de moloc s assim como a limpeza urbana e de terrenos manter a manutenção e limpeza dos equipamentos existentes de acordo com as directrizes da certificação admitir pessoal com base do programa de apoio à inserção profissional de desempregados iefp visando um reforço de pessoal para a melhoria da limpeza urbana adquirir novos equipamentos de modo a permitir um trabalho mais eficiente opções do plano e orçamento para 2011 13

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assumir a manutenção pelo pessoal da autarquia de jardins e espaços verdes da freguesia de acordo com protocolo a assumir com o parque biológico incluindo a totalidade dos do parque de campismo por outro lado continuaremos a assegurar a limpeza e desobstrução de sarjetas e colectores a conservação e substituição de grelhas o reforço das caixas já existentes para uma melhor recolha das águas 6 obras a presença de pessoal habilitado quer no quadro da autarquia quer no requisitado ao iefp tem permitido assumir trabalhos por administração directa como pequenos trabalhos efectuados na via pública cemitérios e complexo desportivo deste modo continuaremos a aproveitar tais conhecimentos nas pequenas obras no parque de campismo nas reparações de arruamentos e passeios na conclusão da 4.ª fase no cemitério das chouselas incluindo a construção de ossários nos pequenos arranjos no cemitério do meiral 7 cemitérios cemitério do meiral · manteremos disponível a concessão de sepulturas abandonadas ou entregues à autarquia na fase de reestruturação administrativa · manteremos a concessão do stand de vendas cemitério das chouselas · continuaremos o processo de construção procedendo à conclusão da 4.ª fase · iniciaremos a construção de ossários desde que haja disponibilidade financeira opções do plano e orçamento para 2011 14

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· procederemos à abertura de concurso para a concessão de terrenos para a construção de jazigos de dois covatos 8 parque de campismo este equipamento é a única fonte geradora de receitas extraordinárias para a autarquia deste modo e numa época em que as receitas são cada vez mais encurtadas urge preserválo e apetrechá-lo de um mínimo de valências que garantam a sua continuidade deste modo tendo em vista a sua importância propomo-nos a reforçar o quadro de pessoal na época alta de maio a outubro admitir jovens inscritos nos programas de otl do ipj integrando-os nos serviços de recepção do parque caso haja abertura de candidatura manter uma permanente actualização do hardware e do software manter a imagem do parque através de um serviço de salubridade e de jardinagem capaz proceder à divulgação do folheto promocional manter em regime de concessão os serviços de mini mercado bar e restaurante manter acordos com empresas externas ao parque visando a prestação de serviços inerentes à actividade e previstos na lei reformular todo o sistema de recolha de águas nos balneários e sanitários promover o processo de redução de custos de electricidade e gás concluir o processo de licenciamento definitivo assessoria manteremos o acordo por imposição legal com o engenheiro electrotécnico responsável técnico pelo projecto eléctrico do parque iii ­ outros aspectos administrativos identidade opções do plano e orçamento para 2011 15

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