TJBA NEWS 5

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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NO 05 9 ABR 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 pronTo pArA A esTreiA pRoCESSo juDiCiAl ElETRÔNiCo CHEGA Ao TRiBuNAl DE juSTiÇA; MiNiSTRo joAQuiM BARBoSA VEM pARA iNSTAlAÇÃo oFiCiAl Do SiSTEMA juÍZES AVAliAM EMiSSÃo oN-liNE DE pRoTEÇÃo iNFANTil CERTiDÃo ElEiToRAl pÁG. 6 pÁG. 7 ESColAS ABRiGAM CASAMENToS pÁG. 8 ESTuDANTES ViSiTAM o juDiCiÁRio TJBApÁG. NEWS9| 1

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implantação pje Gill Ferreira/Agência CNJ passo inicial P alestras por videoconferências, treinamento diário, capacitação dos servidores e interlocução constante com os parceiros. Após quase dois meses de muito trabalho, o Processo Judicial Eletrônico, o PJe, começa a funcionar no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estarão em Salvador na próxima sexta-feira (11), para acompanhar o início da implantação. O marco aconteceu em meio a uma cerimônia simples, na última terça-feira (8). O juiz Mário Albiani Júnior presidiu a instalação da 13ª Vara de Fazenda Pública, no Fórum Rui Barbosa, a primeira unidade do Tribunal de Justiça a trabalhar com o software. Possibilitar aos advogados peticionar em qualquer horário, dar maior segurança e celeridade são algumas vantagens do novo sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvido em parceria com os tribunais. “A adoção do PJe pelo Tribunal de Justiça da Bahia representa uma importante iniciativa para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a racionalização do emprego de recursos”, afirma o conselheiro Saulo Casali, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (veja entrevista completa com o conselheiro nas páginas 4 e 5). barbosa: visita especial à Bahia 2 | TJBANEWS O processo de implantação é árduo. O Tribunal

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iniciou, há aproximadamente 40 dias, o treinamento de magistrados e servidores para a utilização do programa. Os trabalhos avançam sob o acompanhamento do Comitê Gestor do PJe no âmbito do Poder Judiciário baiano. Composto por representantes do Tribunal de Justiça, além de membros do Ministério Público, da Procuradoria do Estado, da Procuradoria do Município de Salvador, da Defensoria Pública e da OAB – Seção Bahia, o grupo atua em permanente diálogo e interação com o Comitê Gestor Nacional do PJe. “A participação ativa dos parceiros é algo bem relevante neste processo de construção”, destaca o assessor da Presidência, Pedro Vieira. Ascom TJBA Varas de Tóxico e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são as próximas a receber o sistema Satisfação A expectativa é grande dos servidores, ansiosos com a perspectiva de trabalharem com um sistema que traz mais segurança e celeridade aos processos. “É uma satisfação poder acompanhar este crescimento do nosso tribunal, com uma vara 100% digital”, comemorou a diretora da 13ª Vara da Fazenda Pública, Alzira Apóstolo, durante a instalação da unidade. O cronograma de implantação do PJe prevê que a 3ª Vara de Tóxicos será a próxima a receber o sistema, em aproximadamente 30 dias. Em seguida, a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, e a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O sistema tem como um dos maiores dos trunfos a padronização dos sistemas no âmbito da Poder Judiciário alzira: satisfação 100% digital TJBANEWS | 3

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entrevista saulo casali O conselheiro Saulo Casali, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça, é um entusiasta dos progressos conquistados com o PJe. Nesta entrevista ao TJBA NEWS, o conselheiro fala dos benefícios trazidos com a padronização dos sistemas e dos trabalhos desenvolvidos pela equipe do Conselho em parceria com os tribunais. O que representa, para o CNJ, a instalação do PJe no Tribunal de Justiça da Bahia? A adoção do Processo Judicial Eletrônico, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representa uma importante iniciativa para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a racionalização do emprego de recursos, e é muito bem recebida pelo CNJ. A Lei 11.419/2006 previu a priorização da padronização dos sistemas a serem desenvolvidos por todos os órgãos do Poder Judiciário. Quando cada Tribunal desenvolve um ou mais sistemas de processo eletrônico em paralelo, há inquestionável desperdício de recursos públicos, além de ser criada uma obrigação para os operadores jurídicos dominarem o acesso a centenas de sistemas. Há tribunais que mantêm um sistema para o segundo grau e outro para o primeiro grau, e ainda sistemas específicos para a execução fiscal, para os juizados, para as turmas recursais etc. O processo judicial eletrônico desenvolvido pelo CNJ é um sistema único, gratuito, gerido pelo próprio Poder Judiciário, seguro, e que está permitindo a padronização tão desejada. Como o senhor avalia o avanço do sistema nos tribunais brasileiros? Como tem sido a receptividade? As propostas de modificação colaboraram para o desenvolvimento? Tudo o que é novo assusta, e algumas reações foram esperadas. Com o tempo, as pessoas vão se acostumando e logo não imaginam 4 | TJBANEWS Gláucio Dettmar/Agência CNJ “UM AVANÇO, UMA CONQUISTA” casali: racionalização dos recursos com o PJe

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como puderam passar tanto tempo sem uma solução tão simples e prática para o trâmite processual. Hoje, a Justiça do Trabalho já levou o PJe para todos os TRTs, a Justiça Federal já deliberou pela implantação em todos os cinco TRFs – já houve instalação no TRF da 5ª Região –, e a Justiça Estadual já possui vários estados com o PJe instalado, a exemplo do Rio Grande do Norte. Neste mês, além da Bahia, os estados de Minas Gerais e do Paraná devem iniciar a implantação. A OAB tem colaborado nesta implementação, e participa do Comitê Gestor Nacional do PJe, além dos comitês específicos da Justiça do Trabalho, da Justiça Estadual e da Justiça Federal, sempre realizando sugestões que em sua maioria são adotadas. Todo sistema de processo eletrônico recebe aprimoramentos de modo permanente, e com o PJe não é diferente. A cada dia surgem demandas por adoção de novas funcionalidades ou facilidades, e nossos desenvolvedores se ocupam disto assim que os comitês deliberam pela implantação. O desafio é sempre realizar a introdução de uma nova funcionalidade com rapidez e segurança, após os testes devidos. O ministro Cezar Peluso, no lançamento do PJe, lembrou que o sistema já se comunicava com a Receita Federal e o Conselho Federal da OAB. Houve progresso com outras instituições para uma integração maior com o processo eletrônico? A interoperabilidade é dos princípios básicos na instalação do PJe. A padronização por certo facilita o desenvolvimento de plataformas comuns. Hoje, com a diversidade de sistemas existentes, cada órgão público deve desenvolver a própria ferramenta de interoperabilidade. Há órgãos que devem desenvolver dezenas delas, diante da atuação nacional, com custos de vários milhões de reais. O PJe simplifica este processo, já que apenas uma ferramenta se faz necessária. Dentre os órgãos que já estão trabalhando a interoperabilidade, temos várias Procuradorias Estaduais, o Ministério Público Federal e o Estadual, além da AGU. Como está o cronograma de implantação do PJe em todo o Brasil? Em 2018, todas as unidades de primeiro e segundo graus estarão trabalhando com o sistema? A Resolução CNJ nº 185 foi aprovada em dezembro do ano passado e previu que as Presidências dos Tribunais deveriam constituir Comitê Gestor e adotar as providências necessárias à implantação do PJe, conforme plano e cronograma a serem previamente aprovados pela Presidência do Conselho, ouvido o Comitê Gestor Nacional. O cronograma deve relacionar os órgãos julgadores de 1º e 2º graus em que o PJe será gradualmente implantado, a contar do ano de 2014, de modo a atingir 100% (cem por cento) nos anos de 2016, 2017 ou 2018, a depender do porte do tribunal no Relatório Justiça em Números (pequeno, médio ou grande porte, respectivamente). Um dos pontos de maior polêmica foi a previsão, na Resolução CNJ nº 185 (art.44), de que a partir da sua vigência seria vedada a criação, desenvolvimento, contratação ou implantação de sistema ou módulo de processo judicial eletrônico diverso do PJe. Todavia, foram expressamente ressalvadas as manutenções corretivas e evolutivas necessárias ao funcionamento dos sistemas já implantados ou ao cumprimento de determinações do Conselho, bem como foi prevista, no artigo 45, a possibilidade de o Plenário do CNJ, a requerimento do tribunal, relativizar o cronograma ou a regra do artigo 44 da resolução quando entender justificado pelas circunstâncias ou especificidades locais. Na Comissão Permanente de Tecnologia de Informação do CNJ, que presido, adotamos a premissa de que o PJe deve ser instalado de modo a ser igual ou melhor a qualquer sistema já instalado, o que exige do sistema incorporar ou prever a incorporação de todas as funções desejadas e necessárias. Podemos dizer que o PJe vem sendo muito bem recebido, permitindo uma visualização simplificada do processo e das tarefas a serem desenvolvidas pelos servidores e magistrados, além do peticionamento e atos de comunicação processual. O que a sociedade pode esperar desse trabalho do CNJ no âmbito da tecnologia? Um avanço, uma conquista pela melhora da prestação jurisdicional e pela eficiência da Administração Judiciária. TJBANEWS | 5

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você viu? sxc.hu Força-tarefa reavalia medidas de proteção junto a crianças e adolescentes Reavaliar as medidas de proteção adotadas junto às crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento. Esse é o objetivo das audiências concentradas nas varas da Infância e Juventude do estado, que começam na quinta-feira (10) e prosseguem até 10 de maio. Psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos, promotores, juízes e servidores das unidades participam dos trabalhos. Também estão convocados para atuar nas audiências representantes dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde, de Educação, de Trabalho e Emprego e de Habitação. TRE abre habilitação à titularidade de zonas eleitorais Os juízes de Salvador têm até o dia 12 de abril para se inscreverem à itularidade das 1ª, 2ª, 5ª. 6ª, 7ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª e 20ª zonas eleitorais, todas com sede na capital. Os magistrados devem instruir o pedido de habilitação com documento que comprove a data inicial do efetivo exercício na comarca. O edital nº 22 com as informações sobre as inscrições foi publicado na edição do dia 3 de abril do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 6 | TJBANEWS Wikipedia

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Desembargador reassume Presidência Após nove dias na condição de governador do Estado em exercício, o desembargador Eserval Rocha reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça na manhã desta quartafeira (9), quando presidiu a primeira sessão plenária de abril. Durante o período em que esteve à frente do Executivo, em substituição ao governador Jaques Wagner, o desembargador sancionou a lei que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano e a chamada Lei dos Royalties, que reestabelece a distribuição dos recursos financeiros do Estado. Carla Ornelas/GOVBA Procon móvel vai atender servidores do judiciário Uma equipe do Procon Móvel estará atendendo servidores do Tribunal de Justiça nos dias 5, 6 e 7 de maio, das 9 às 17 horas. Um micro-ônibus ficará estacionado na área externa do TJ, no CAB, onde os servidores poderão registrar reclamações, iniciar a abertura de processos administrativos, esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor, além de receber orientações. O atendimento será por ordem de chegada e serão pedidos documentos de identificação, comprovante de residência e da relação de consumo. tribunal seleciona artistas para mostra Continuam abertas as inscrições de artistas que desejem expor obras de arte no Átrio da sede do Tribunal de Justiça. Para participar da seleção, basta se inscrever pelo e-mail diretoriageral@tjba.jus.br. O artista, se possível, deverá enviar uma amostra do material que pretende expor, juntamente com a inscrição. Mais informações pelo telefone (71) 3372-5039. morguefile.com Candidatos podem emitir on-line certidão negativa do 2º grau O Tribunal de Justiça disponibilizou serviço on-line de emissão de certidões negativas de Segundo Grau para fins eleitorais. Autenticado digitalmente, o documento pode ser requerido pelos pré-candidatos às Eleições 2014 pelo menu Certidão Eleitoral, na aba Cidadão do portal do TJBA. Caso a certidão seja positiva, o cidadão deve comparecer ao Secomge – localizado na sala 114, ala norte da sede, na 5ª Avenida do CAB – para que o setor analise a situação. TJBANEWS | 7

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você viu? casamentos descentralizados começam nesta quinta-feira Os casamentos descentralizados começam nesta quinta-feira (10), às 10h, com uma cerimônia coletiva reunindo dez casais no Colégio Luís Eduardo Magalhães, na avenida San Martin, em Salvador. Todos os atos serão realizados pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara da Família. Idealizada pela Corregedoria Geral da Justiça, a medida tem como objetivo diminuir a distância e o tempo de deslocamento dos noivos que, atualmente, se dirigem dos diversos bairros da cidade para o Fórum das Famílias, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. A iniciativa, que conta com a parceria das secretarias estaduais da Educação e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai se estender, além da Escola Luís Eduardo Magalhães, para a Escola Costa e Silva, na Ribeira; Escola Vale dos Lagos, em São Rafael; Escola Estadual Edvaldo Brandão, em Cajazeiras IV e Escola Estadual de Praia Grande, em Praia Grande. sxc.hu sxc.hu Vagas para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia A Academia de Letras Jurídicas da Bahia abriu inscrição de candidatos a membro efetivo para as cadeiras 15 e 25 que se encontram vagas. O prazo é de 60 dias, a partir desta quarta-feira (9). É preciso ser brasileiro nato, residir na Bahia e ser bacharel em Direito há, pelo menos, dez anos, entre outros requisitos. A inscrição será formalizada por requerimento dirigido à presidente da Academia e entregue na sede da entidade, no bairro da Graça, com referência à cadeira, acompanhado de currículo, pagamento da taxa de inscrição e comprovantes exigidos no regimento. 8 | TJBANEWS

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As inscrições no Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro foram prorrogadas até às 18 horas do próximo dia 22. Todo o procedimento deve ser realizado por e-mail, com o assunto Inscrição para o Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro – BA. Os interessados devem enviar nome completo, unidade e comarca de lotação, além do cadastro, para o endereço eletrônico cursos@ anoregbr.org.br ou ennor@ anoregbr.org.br. sxc.hu Ascom TJBA Inscrições para curso de Direito Notarial Conhecendo o Judiciário reinicia atividades com visita da faculdade social da bahia O calendário 2014 do projeto Conhecendo o Judiciário foi aberto nesta terça-feira (8) com a visita de 15 estudantes de Direito da Faculdade Social da Bahia ao Fórum Ruy Barbosa. A turma, formada por alunos do 2º ao 4º semestre, acompanhada do professor Vicente Passos, assistiu a uma palestra do juiz Eduardo Carvalho, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que falou, dentre outros assuntos, da implantação do PJe. Em seguida, o grupo visitou a biblioteca (foto), a Cripta de Rui Barbosa e o Memorial do Tribunal. O projeto tem o objetivo de aproximar o Judiciário da comunidade acadêmica, em especial da área jurídica. As visitas devem ser agendadas pela Assessoria Especial da Presidência II pelo e-mail apprates@ tjba.jus.br ou pelo telefone (71) 3372-5323. Balcão: serviços gratuitos em São Cristóvão e região Uma ação social movida pelo Balcão de Justiça e Cidadania e a Faculdade Maurício de Nassau levou serviços gratuitos na área jurídica para a população do bairro de São Cristóvão, em Salvador, no último dia 5. Realizada na Associação Dom Bosco (foto), a iniciativa contou com voluntários que atenderam demandas sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e dissolução de união estável. Moradores do bairro e regiões vizinhas também conheceram outros projetos do Judiciário baiano, a exemplo do Pai Presente. Divulgação TJBANEWS | 9

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