Simpol Rp Informações de Março 2014

 

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Jornal Simpol mês de Março 2014

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Informativo Oficial do Sindicato dos Policiais Civis - Ano XX - Março de 2.014 - nº 208 SINPOL MUDANÇAS CONQUISTA NOVAS VITÓRIAS Departamento jurídico do Sindicato obtém mais vitórias em favor dos associados. Somente no mês de fevereiro, três mandados de segurança foram conquistados por associados, garantindo-lhes o direito de se aposentarem com paridade e integralidade. Leia na página 15. NA DIG A Delegacia Seccional de Polícia Civil de Ribeirão Preto anunciou o dr. Ricardo Turra como novo titular da DIG na cidade. Ele assumiu no lugar do dr. Paulo Castro, que comandou a especializada por muitos meses, inclusive no período das investigações do “caso do menino Joaquim”. O dr. Paulo assumiu a titularidade do 4º DP de Ribeirão Preto, no lugar do dr. Meirelles, que por sua vez tornou-se titular do 7º DP, localizado em Bonfim Paulista e que há algum tempo estava sem delegado titular. Página 3 E MAIS: 4 Veja o que foi notícia na Edição 19 do Jornal do Sinpol; 4 6º DP de Ribeirão prende envolvido em explosões de caixas eletrônicos; 4 Dr. Luiz Carlos Pires sobre o pecado capital da Gula; 4 Associados aproveitam Carnaval do Sinpol; 4 5º DP de Franca desvenda golpe pela Internet; 4 Radar mostra ações da Polícia Civil na região; 4 Equipe do 5º DP de Ribeirão comemora redução de criminalidade; 4 Associado mais longevo do Sinpol completa 96 anos; 4 Policiais civis de Brodowski prendem 16 envolvidos com o tráfico. SSP BAIXA RESOLUÇÃO SOBRE ESCOLTA DE PRESOS Impresso Especial 9912250402 - DR/SPI Sinpol CORREIOS SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto Rua Goiás, 1.697 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - SP CEP: 14085-460 - Fone: (16) 3612-9008 Fone Jornal: (16) 3610-2886 - jornaldosinpol@uol.com.br Foto: Delegacia Seccional de Bebedouro Texto que define o papel dos policiais civis e dos militares na escolta de presos foi publicado no Diário Oficial em fevereiro. Saiba o que muda na página 4. Março/2014

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EDITORIAL Dizer que o ano costuma começar somente depois do Carnaval não é nenhum exagero. Principalmente para a classe política. Para todos os demais trabalhadores começou de fato no dia 02 de janeiro. Para alguns, no dia 06. Para muitos policiais civis, começou mesmo à zero hora do dia primeiro de janeiro. Enfim, passado o Carnaval, vamos voltar à carga. E, neste ano, em que teremos a realização da Copa do Mundo e de eleições estaduais e federal, o Carnaval foi cair justamente em março, para demorar ainda mais na tomada de decisões no País. Falando em março, nunca é demais lembrar ao senhor governador - que até onde sei, é candidato à reeleição. Março é o mês da data base dos policiais civis. Uma data em que o PSDB, partido do atual governador e que comanda o estado de São Paulo desde 1995, nunca a respeitou. Mais uma vez estamos vendo a data base passar sem que sequer uma mensagem de otimismo para os trabalhadores que labutam na Segurança Pública seja enviada. O Sinpol já está se articulando para começar a nossa campanha de reivindicações. Sabemos que teremos pela frente um ano extremamente complicado. Em função da Copa do Mundo, agora ficamos numa espécie de estado de suspensão, como ANO EXPEDIENTE VOADOR dos policiais civis. Precisar muito, afinal é ano de Copa do Mundo e de Eleições. Ano em que não dá para tapar o sol com a peneira. Se ele não contratar, se ele não valorizar, se ele não reestruturar a Instituição, certamente será ofuscado pela Segurança Pública - ou pela falta dela. Já mandei meu recado ao senhor governador e aproveito para endossar: ele não terá vida fácil. Por conta de compromissos eleitorais, virá muito à região. Aonde vier, estarei presente, representando o Sinpol e levando nossas reivindicações na frente de quem quer que seja. Já empunhamos nossa bandeira. Queremos a reestruturação já. Portanto, senhor delegado geral, senhor secretário da Segurança Pública, senhores secretários, senhores deputados e senhor governador, se almejam uma boa campanha eleitoral, isso passa necessariamente pelo bem estar dos policiais civis. Se quiserem diminuir o crime, nos deem condições, com contratações, com reestruturação e com melhores salários. Estamos na luta. Eu, todos os policiais civis associados ao Sinpol e seus familiares. E que tenhamos, de fato, um feliz 2014. EUMAURI LÚCIO DA MATA Presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) que estivéssemos hibernando, esperando apenas o torneio mundial de seleções de futebol começar. Logo na sequência só se vai falar em eleições. Sabemos que será difícil, mas já estamos nos articulando. Tenho acompanhado atentamente os desdobramentos políticos. Neste princípio de ano, a Feipol Sudeste, através de seu presidente, já tentou contato com o delegado geral de Polícia. Nossa principal meta é ver, finalmente, o projeto de reestruturação da Polícia Civil devidamente pronto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador. Nosso delegado geral teve alguns contratempos. Primeiro havia saído de férias. Assim que voltou, novamente se licenciou por questões de saúde. Chegou a cogitar uma reunião no mês de fevereiro, mas não foi possível. Imediatamente pedi ao presidente da Feipol Sudeste que tente novamente a reunião ou que convoque todas as entidades. O Sinpol será o primeiro a chegar, como sempre. Vamos todos juntos forçar a audiência, se necessário. Fato é que essa questão não pode mais ser deixada para depois. A Reestruturação é nossa principal bandeira para o princípio de ano. É nossa principal cartada. O governo vai precisar Falecimentos A diretoria do Sinpol comunica, com pesar, os seguintes falecimentos: + Luiza Gelfuso Chiaretti, mãe dos policiais civis José Mauro Chiaretti (carcereiro), Dalva Aparecida Chiaretti (escrivã) e Maria de Lourdes Chiaretti (escrivã), ocorrido em 24 de janeiro de 2014; + Maria Noemia Canova Simionato, mãe do delegado de Polícia Udelson Canova Simionato, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014; + Reinaldo Romani, cunhado do delegado de Polícia Odacir Cesário da Silva, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014; + Clarice V. Nascimento, mãe do investigador de Polícia João Batista do Nascimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2014; + Amadeu Lonardi, pai do agente de Polícia Reginaldo Lonardi, ocorrido em 05 de março de 2014; + João Domingos Donadon, escrivão de Polícia, ocorrido em 10 de março de 2014. O Sinpol manifesta seus sentimentos aos familiares. Notas Recadastramento Para atualização de dados e de situação profissional, principalmente dos recémaposentados, o Sinpol está promovendo um recadastramento de todos os associados. Participe do recadastramento e garanta o recebimento de toda correspondência que enviamos, procurando a Secretaria do Sinpol, ou enviando e-mail para secretaria@sinpolrp.com.br. Pensionistas O Sinpol solicita às pensionistas que verifiquem seus holerites, pois há informações de que a SPPrev não tem efetuado corretamente os pagamentos no que diz respeito aos 7% de reajuste. Algumas pensionistas não têm direito ao aumento, porém a SPPrev tem cometido erros. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do Sinpol, pelo telefone (16) 3612-9008, falar com Fátima, para esclarecer a situação. Para quem pretende se aposentar A diretoria do Sinpol alerta os associados que pretendem se aposentar pela Lei Complementar 1062/2008, que perdas podem ocorrer e solicita aos interessados que entrem em contato com seus diretores para saber quais serão suas perdas imediatas. Maiores informações na sede social do sindicato, à Rua Goiás, 1697 ou através da Central de Atendimento Sinpol, pelos fones (16) 3625-3890, 3612-9008 e 3979-2627. Atenção O Sinpol comunica aos associados que está entrando com as ações referentes à incorporação do ALE (Adicional de Local de Exercício) e do GAP (Gratificação de Atividade Policial), Sexta Parte, Quinquenal (recálculo) e URV (Unidade Real de Valor). Quem tiver interesse, favor entrar em contato com a Central de Atendimento Sinpol, pelos fones (16) 3625-3890, 3612-9008 e 3979-2627 para obter maiores informações. O Sinpol deixa claro que não haverá problema algum de entrar com esta ação, pois a que foi ingressada em relação ao ALE foi um Mandado de Segurança. O Jornal do Sinpol é uma publicação oficial, de circulação mensal, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto. Rua Goiás, 1697 - Campos Elíseos CEP: 14085-460 - Ribeirão Preto - SP e-mail: sinpolrp@sinpolrp.com.br Diretoria: Presidente: Eumauri Lúcio da Mata Vice-Presidência: Célio Antonio Santiago, Darci Gonzales, João Gonçalo Palaretti, Dorlei Morales, Luís Henrique Maringolli de Lima e José Gonçalves Neto; Suplentes: Adilson Massei, Sérgio Ribeiro dos Santos, Luiz Henrique Batista, Carlos Henrique Carneiro Scarparo, Targino Donizete Osório, Adhemar Pereira da Costa e Cláudio Expedito Martins; Secretários: Fátima Aparecida Silva e Doracy Alves da Silva; Suplentes: José Álvaro Ament Júnior e Luís Henrique Zanoello. Diretores Financeiros: Júlio Cesar Machado e Carlos Henrique Pischiotini; Suplentes: José Angelo Marques e Josiane Kátia P. do Nascimento. Patrimônio: Arnaldo Vaz Ferreira; Suplente: Olavo Elias dos Santos. Conselho Fiscal: Prisclia Yoshi S. Hashimoto, Clévis Samuel Lors de Faria e Diva Rodrigues dos Santos; Suplentes: Robert Schmengler Guilhaume, Marisa Lelis Takata e Jefferson Pessoti; Delegados Sindicais: Antonio Carlos Schivo e Josiane K. P. de Souza; Suplentes: Décio Kury Marques e Hélio Augusto da Silva. O JORNAL DO SINPOL É UMA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DO LABORATÓRIO DE NOTÍCIAS R. Paschoal Bardaro, 633-A - Jd. Irajá Ribeirão Preto - SP Fone/fax: (16) 3610-2886 DIRETOR DE JORNALISMO: Adalberto Luque - MTb 19.218 EDITOR CHEFE: Júlio Castro O Jornal do Sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade AS COBRANÇAS SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE POR: Sub Ten Res PM Oswaldo Bonfim Martha J. Araújo Luque DEPARTAMENTO COMERCIAL: CONTATOS EXCLUSIVOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS: Fernando Mendonça Vanderlei Garcia da Costa Antonio Pereira Alvin Marcos Antonio Fernandes Israel Leal de Souza EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Laboratório de Notícias Fone: (16) 3610-2886 e-mail: jornaldosinpol@uol.com.br Os artigos assinados não refletem, necessariamente, o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. Novos Associados Associaram-se ao Sinpol em fevereiro os seguintes policiais civis: - Alcides Machado Júnior, investigador; - José Antonio L. de Lacerda, investigador; - Jorge Silva, investigador aposentado; - Vânia Eloísa David, escrivã. A diretoria do Sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato. Aposentou Associado do Sinpol que ingressou no quadro de aposentados em fevereiro: - Alcides Batista de Oliveira, investigador de Polícia Classe Especial. A diretoria do Sinpol felicita o policial civil por sua brilhante carreira, desejando-lhe poder usufruir seu merecido descanso com muita saúde e alegria. Opinião do leitor Boa Esperança do Sul Olá. Queria parabenizá-los pela matéria publicada no Jornal do Sinpol (janeiro/fevereiro) onde foi comentada a operação realizada no município de Boa Esperança do Sul. A matéria ficou consistente, bem elaborada e muito bem explicada. Segue nossos agradecimentos. Cristian C. M. Silva, investigador de Polícia Jurídico Prezado Eumauri e demais. Fiquei muito contente com a decisão de minha ação judicial promovida através do Sinpol, pelo advogado Ricardo Ibelli, a qual foi julgada em segunda instância e deram provimento ao recurso, dando conta que a minha aposentadoria, bem como a do meu colega de Fernando Prestes, João Henrique Santello, seja concedida com Integralidade e Paridade, conforme acórdão publicado. Abraços. João Luiz Lacruz, escrivão de Polícia de Cândido Rodrigues Em nossa última edição, publicamos na página editorial a diretoria com dois nomes grafados erroneamente. Omitimos o nome do 4º VicePresidente do Sinpol, Dorlei Morales e da 2ª Delegada Sindical, Josiane K. P. de Souza. Pedimos desculpas aos dois diretores e a toda diretoria pelo erro na elaboração do texto, feito pela redação do Jornal do Sinpol. Erramos 02 Março/2014

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MUDANÇA DR. TURRA e Ciretran, voltando em 2009 para a DIG, permanecendo até agora, quando tornouse titular da especializada. O dr. Turra assume a especializada após um período em que as atenções de todo o País estiveram voltadas para a especializada, que realizou um grande trabalho na elucidação do caso do Menino Joaquim. As investigações mobilizaram a imprensa e o caso causou comoção popular. O então titular da DIG, dr. Paulo Castro, diariamente recebia os jornalistas para atualizar as informações. Ele garantiu e provou, através de números de elucidações de casos, que apesar da grande procura de notícias no Caso Joaquim, a especializada manteve-se em plena atividade, com produtividade em alta, o que foi constatado na última edição do Jornal do Sinpol. Como titular da especializada, dr. Turra elencou duas prioridades. “Vamos combater os roubos em geral, mas principalmente os de veículos e residências, que acabam sendo casos que preocupam. Também pretendemos intensificar o trabalho nos casos de homicídio e latrocínio. São casos que chocam as pessoas e é questão de honra identificar os autores e levá-los à prisão”, destacou o delegado. Outra frente onde pretende atuar é no combate às explosões e roubo a caixas eletrônicos. De acordo com o delegado, a ação dos assaltantes que participam deste tipo de crime é ostensiva, deixa todos aterrorizados. “Normalmente são criminosos em grande número. Entre 10 e 15 pessoas, todas fortemente armados, disparando, utili- ASSUME DIG Além da especializada, dois distritos também tiveram mudança de titularidade: o dr. Paulo Castro assumiu o 4º DP e o dr. Meireles Júnior o 7º DP Uma mudança foi realizada na Polícia Civil de Ribeirão Preto no final de fevereiro e envolveu três delegados, uma especializada e dois DPs (Distritos Policiais). O dr. Ricardo Turra assumiu a titularidade da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), no lugar do dr. Paulo Henrique Martins de Castro, que foi transferido para o 4º DP, que atende parte da Zona Sul da cidade e está localizado no Jardim América. Já o então titular do 4º DP, dr. José Luiz de Meireles Júnior assume a titularidade do 7º DP, em Bonfim Paulista, que estava, há alguns anos, sem delegado titular e chegou a ter seu fechamento cogitado pelo Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), com sede em Ribeirão Preto e que atende 93 cidades da região. O fechamento seria uma determinação da DGP (Delegacia Geral de Polícia), através do projeto de Reengenharia que passou a ser implementado na Polícia Civil e, especificamente em Ribeirão Preto, representou o fechamento do 2º Plantão Policial, no bairro dos Campos Elíseos - agora há somente o 1º Plantão, que funciona anexo à Central de Flagrantes, no prédio onde também estão o 1º DP e a DIG. Delegado de carreira, o dr. Ricardo Turra está há 16 anos na Instituição, dos quais oito atuando diretamente na DIG, que assume agora como titular. Natural de Santa Ernestina, ele iniciou como delegado atuando na grande São Paulo, na Delegacia de Polícia de Cotia. Em 2001, veio para Guatapará e, em 2004, chegou à DIG, onde ficou até 2008. Teve passagens pelo 1º DP zando armamento pesado, Foto: Divulgação causando pânico. Nosso objetivo é, em conjunto com o Setor de Inteligência da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, trabalhar no combate a esse tipo de crime, sempre em conjunto. Sabemos que muita coisa já foi feita, mas ainda há muito por fazer para combater o crime organizado”, aponta o dr. Turra. O novo titular da DIG garante que a atuação no Dr. Ricardo Turra assumiu a titularidade combate a roubo será a da DIG de Ribeirão Preto mesma, independente do valor do objeto levado da vítima. “Nosso intuito é esclarecer desde Para o presidente do Sinpol, Eumauri casos de roubo de bicicleta até roubos de Lúcio da Mata, a DIG tem realizado um grandes quantias ou de objetos muito vali- grande trabalho, mas o número de policiosos”, garante o delegado. ais civis ainda é insuficiente para a deEquipe reforçada manda. “Sabemos que os policiais civis Para garantir que os trabalhos da DIG d a D I G e d e t o d o s o s d i s t r i t o s e de Ribeirão Preto serão mantidos da forma especializadas de Ribeirão Preto e de toda como vêm sendo atualmente, o delegado a região, são abnegados. São verdadeiros ganhou reforços em sua equipe. Além do heróis, pois se desdobram para dar conta titular, a DIG conta com três delegados as- do trabalho. Mas já passou da hora de sistentes: o dr. Luciano Cintra, que veio da contarmos com mais policiais civis. A DIG, Delegacia Seccional de Ribeirão Preto; o por exemplo, carece de mais delegados, dr. Alexandre Jorge Daur Filho - que já ha- muito mais investigadores e escrivães. Os via vindo de Jardinópolis e estava atuan- resultados apresentados pela DIG são exdo na DIG há algum tempo - e o dr. Eduardo celentes. Mas seriam ainda melhores se o Rodrigues Martinez, que veo da DISE (De- governador resolvesse atender, de verdalegacia de Investigações Sobre Entorpecen- de, nossas reivindicações”, concluiu o tes) de Ribeirão Preto. presidente do Sinpol. Fotos: Arquivo Dr. Paulo está no comando do 4º DP Ribeirão Preto... ...enquanto o dr. Meirelles assumiu o 7º DP Eumauri critica o baixo efetivo e elogia policiais civis EXPRESSO BARRETOS Transporte Rodoviário de Gado em Geral Nossa homenagem aos policiais civis!!! Rua 28, nº 15 - Barretos - SP Fone: (17) 3321-2411 Março/2014 03

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LEGISLAÇÃO SSP Assunto que há muitos anos vem gerando polêmica entre policiais civis e militares, a escolta de presos ganhou nova especificação por parte da SSP. Atribuição estatutária da Polícia Militar, durante muitos anos a incumbência de escoltar presos em geral foi da Polícia Civil, que possuía e possui um efetivo muito menor em relação à PM. Entretanto, a partir de resolução do então titular da SSP (Secretaria da Segurança Pública), dr. Antonio Ferreira Pinto, desde 03 de setembro de 2009 os policiais militares passaram a assumir integralmente todas as escoltas, tanto dos presos em unidades da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), como de custodiados em unidades da Polícia Civil. Naquela ocasião, a Resolução SSP-231 determinava que a PM realizasse escoltas de presos provisórios ou definitivos, sob qualquer regimento de cumprimento de pena, no território do Estado ou fora dele. A Resolução abrangia tanto escoltas para comparecimento em juízo como atendimento médico, psicológico, odontológico ou hospitalar, e ainda nas remoções entre unidades prisionais. A medida foi tomada, segundo o então delegado geral, dr. Domingos Paulo Neto, com o objetivo de desonerar a Polícia Civil do transporte, escolta e guarda de presos, sobretudo no interior. A Resolução de 2009 também previa que a Polícia Civil seria responsável pelo transporte e escolta de presos das cadeias públicas e carceragens policiais para estabelecimentos prisionais de acolhimento inicial. Também previa que a Polícia Civil escoltasse apenas os presos em flagrante deleto e os capturados por força de man- REGULAMENTA ESCOLTA DE PRESOS dado judicial. Resolução SSP-014 No dia 07 de fevereiro de 2014, o titular da SSP, dr. Fernando Grella Vieira, anunciou uma nova resolução que trata da questão das escoltas. O texto foi publicado na edição do dia 08 de fevereiro de 2014, no DOE (Diário Oficial do Estado). Acompanhe, a seguir, a íntegra da nova resolução. “Resolução SSP 014, de 07/02/2014 Regulamenta as atividades de escolta de presos. O Secretário da Segurança Pública de São Paulo, considerando a necessidade de racionalizar o emprego dos recursos humanos e materiais dos órgãos que lhe são subordinados, resolve: Artigo 1º – Incumbe à Polícia Militar a escolta de presos, provisórios ou definitivos, sob qualquer regime de cumprimento de pena, recolhidos nos estabelecimentos prisionais sob administração da Secretaria de Segurança Pública (SSP) localizados em todo o Estado, ou da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) localizados fora da capital e região metropolitana de São Paulo, nas suas movimentações para comparecimento em Juízo, em quaisquer Comarcas do Estado, nos deslocamentos para fins de submissão a tratamento médico, psicológico, odontológico ou hospitalar ou nas remoções entre os referidos estabelecimentos prisionais. Parágrafo Primeiro – A Polícia Militar poderá realizar a escolta de presos, em hipóteses específicas não contempladas no caput desde artigo, em consenso com a área técnica competente da Secretaria da Administração Penitenciária. Parágrafo Segundo – Constitui, também, atribuição da Polícia Militar a custódia de presos, provisórios ou definitivos, vinculados a estabelecimentos prisionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) localizados em todo o Estado, ou da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) localizados fora da Capital e região metropolitana de São Paulo, que deva ser exercida em hospitais, casas de saúde, consultórios, ambulatórios médicos ou odontológicos e estabelecimentos de saúde congêneres, em todas as áreas do Estado. Artigo 2º – Incumbe à Polícia Civil, em todo o território do Estado, o transporte e a escolta de presos autuados em flagrante delito e dos capturados por força de mandados judiciais, desde suas unidades até os estabelecimentos prisionais subordinados à Secretaria de Administração Penitenciaria – SAP. Artigos 3º – O Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Militar, no âmbito das respectivas atribuições, disciplinarão, em atos administrativos próprios, as atividades tendentes ao fiel cumprimento desta Resolução. Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. Através da Resolução SSP-014, governo publica nova resolução regulamentando escoltas de presos, especificando atribuições da Polícia Civil e da PM Foto: Delegacia Seccional de Bebedouro Polícia Civil fará transporte e escolta somente de presos autuados em flagrante e capturados desde suas unidades até estabelecimentos subordinados à SAP POSTO ANTONIO MARTINEZ ABERTO 24 HORAS!!! - Lubrificantes e Combustíveis de qualidade PÃO QUENTE A TODA HORA!!! R. Flávio Canesin, 15 (esq. Av. Dr. Celso Charuri, Recreio das Acácias) Ribeirão Preto - SP - Fone: (16) 3629-2727 04 Março/2014

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SOCIAL POLICIAIS Fotos: Divulgação CIVIS E FAMILIARES APROVEITAM CARNAVAL O “Carnaval no Sinpol”, promovido pela diretoria do sindicato na Chácara do Sinpol, reuniu muitos policiais e familiares, que deram o tom no clube durante os dias do “reinado de Momo”. Foi a primeira grande festa do ano e o ambiente familiar prevaleceu, ao som de marchinhas carnavalescas que fizeram a alegria de adultos e das muitas crianças lá presentes. O “Carnaval do Sinpol” foi realizado nos dias 01, 02 e 04 de março, das 14h00 às 22h00, com o serviço da cantina, as músicas executadas e a alegria que tomou conta de todos os ambientes, da piscina ao salão social. Os pequenos foliões encantaram todos os presentes com sua incansável alegria. Veja acima alguns momentos. FALTA A cada dia que passa, os detalhes da futura sede social do Sinpol são cada vez mais notados por quem passa em frente ao imóvel. O ritmo de construção do empreendimento segue de acordo com o planejado pela Diretoria do sindicato. A futura sede social vai receber todos os departamentos do Sinpol, possibilitando oferecer maior conformo aos associados que buscarem informações. O prédio também vai contar com um grande e estruturado salão de festas, tornando-se uma opção a mais para o policial civil que pretenda organizar seus eventos com qualidade e economia. O prédio terá salas para abrigar todos os departamentos, além de um auditório para eventos e cursos de aprimoramento profissional que poderão ser realizados nas dependências do Sinpol. De acordo com o planejado, as obras que estão edificando a futura sede social do Sinpol, estão prosseguindo, já em fase final de construção. O imóvel, segundo o presidente do POUCO Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, vai beneficiar não somente a categoria como também os moradores daquela região e a sociedade ribeirãopretana em geral. O prédio está sendo construído na Avenida Francisco Massaro Farinha, esquina com a rua Pedro Pegoraro, que é uma travessa da Av. Leão XIII, na Ribeirânia, atrás do Campus da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto) e terá área total construída de 1.600 m². Está sendo erguido em um terreno com área total de 2.247,95 m². O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, convida todos os associados que tenham interesse em visitar as obras para conhecer como será a nova sede social do sindicato. Os custos da obra também estão à disposição de todos os interessados, com total transparência. Uma comissão de associados foi formada para acompanhar passo a passo o que é investido no local. “Temos que destacar que esse terreno foi conquistado graças ao empenho do vereador e delegado Samuel Zanferdini. Com seu importante trabalho, conseguimos que a Prefeitura elaborasse um projeto Lei que foi aprovado pela Câmara Municipal cedendo a área em regime de comodato. Há que se ressaltar que muitas entidades de classe procuram a Prefeitura para tentar conseguir áreas, mas poucas conseguem. É nossa grande vitória, numa luta idealizada desde a época da antiga fundação da APOCIRP [Associação dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região]. Nossa sede é própria e é uma feliz realidade”, comemora Eumauri. As obras da futura sede social do Sinpol estão seguindo o cronograma e, aos poucos, a aparência e imponência do empreendimento vão aparecendo VENTUROSO, VALENTINI & CIA. LTDA. Rodovia Anhanguera, km 380 São Joaquim da Barra - SP site: www.vv.com.br Fone: (16) 3810-1777 Fax: 3810-1799 Março/2014 05

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R ADAR posse do cartão bancário de Elias e do dinheiro que havia sacado. Em seguida, localizaram C.A.M., que questionado, confessou que Elias e Flávia foram mortos e enterrados em um canavial em Itápolis. O casal foi conduzido pelos policiais até Itápolis e C.A.M. indicou aos agentes o local onde os corpos foram deixados. Com o auxílio do Corpo de Bombeiros, pequenas partes de ossos, aparentemente de seres humanos, foram recolhiFoto: Polícia Civil dos desse local e foram encaminhados à perícia. S.S.S. e C.A.M. foram Policiais civis de Itápolis solucionaram crime interrogados e presos temporariagraças a imagens de circuito fechado de TV mente por 30 dias. Ela foi recolhida à Cadeia Pública Feminina de Fernando Crime em Itápolis... Policiais civis de Itápolis desvendaram no Prestes e ele, à Cadeia Pública de dia 06 de fevereiro, o desaparecimento ocorri- Jaboticabal. Barretos do no ano passado, de Elias Paulo de Souza, Policiais civis da Delegacia de Barretos esde 43 anos, e de sua filha, Flávia Larissa de Souza, de 5 anos. Eles localizaram e prende- clareceram o roubo de uma carga de botijões ram em Ribeirão Preto, o casal S.S.S. e C.A.M., de gás avaliada em R$ 85 mil, crime ocorrido que confessou ter matado pai e filha, tendo no dia 18 de fevereiro. No dia 21 de fevereiro, jogado os corpos deles em um poço na área uma equipe da delegacia, acompanhada do rural de Itápolis. Com as informações e indíci- proprietário da carga roubada, foi até um coos que reuniram durante as investigações do mércio de gás localizado no bairro Califórnia, caso, os policiais obtiveram autorização judi- em Barretos, onde a vítima reconheceu as eticial para interceptar as ligações feitas pelo te- quetas junto aos lacres, nas quais estava menlefone de Elias e constataram que eram feitas cionado o nome de sua distribuidora, bem consultas de um saldo bancário no Estado de como a data do envasamento dos lotes. O esPernambuco. Elias Paulo era beneficiário do tabelecimento vistoriado não era local autoriINSS e estranhamente mesmo após a data do zado para o comércio de gás. Os comerciantes desaparecimento dele e da filha, saques des- E.G.M. de 28 anos, e seu irmão J.G.M., de 32, sa conta ocorriam mensalmente. não apresentaram aos policiais nenhuma nota ...solucionado por imagens fiscal dos produtos, alegando terem recebido Por meio da gravação do circuito de se- os botijões como pagamento de uma dívida. gurança de um dos bancos onde os saques E. e J. foram autuados em flagrante por recepocorriam, os policiais identificaram o casal tação qualificada e encaminhados a estabeleS.S.S. e C.A.M., autores das retiradas cimento prisional do Estado. A carga recupeindevidas de dinheiro, que já haviam sido rada foi devolvida ao proprietário. feitas em agências bancárias das cidades de Latrocínio em Ribeirão... Olho D'Água, em Alagoas, e em Ribeirão PrePoliciais da DIG (Delegacia de Investito, Itápolis e Franca, no interior paulista. Os gações Gerais) de Ribeirão Preto esclarecepoliciais se deslocaram até Ribeirão Preto e ram latrocínio registrado no dia 01 de feveconseguiram encontrar e flagrar S.S.S. na reiro na cidade. Na ocasião, um mototaxista Sede da DIG de Ribeirão Preto, onde policiais civis elucidaram latrocínio em motel foi assassinado a tiros dentro de um motel, após os criminosos terem roubado o estabelecimento e o veículo da vítima, que provavelmente reagiu ao assalto e foi baleada com três tiros. Os criminosos, três homens e uma mulher, fugiram no carro roubado. Os policiais civis, imediatamente, começaram as investigações e as primeiras informações obtidas levaram a três suspeitos. Em 04 de fevereiro, prenderam dois deles: J.A.S.J., pintor, 20 anos, foragido da penitenciária e L.A.S., desempregado, 21 anos. Ambos foram levados para a cadeia de Santa Rosa de Viterbo. ...solucionado pela DIG As investigações prosseguiram e no dia 05 os policiais prenderam mais um suspeito de envolvimento no latrocínio, W.S.N. de 20 anos. Na sua casa, encontraram munições e possíveis materiais provenientes do roubo do estabelecimento. A Polícia ainda está a procura de outras duas pessoas que teriam participado do crime. Qualquer informação à respeito poderá ser relatada ao Disque Denúncia, pelo número 181, ligação gratuita e sigilo absoluto. DISE Ribeirão Policiais civis da DISE (Delegacia de InFoto: Polícia Civil vestigações Gerais Sobre Entorpecentes) de Ribeirão Preto, após o recebimento de denúncias e três semanas de investigações, realizaram uma apreensão e fechamento, no dia 21 de fevereiro, de uma residência, usada como local de vídeo bingo. Em diligências, os policiais verificaram uma movimentação, e quando adentraram ao local, localizaram 12 máquinas com monitores, uma CPU de micro computador e R$ 1.850 em dinheiro. Na ocasião seis pessoas estavam na casa. Todo o material apreendido foi levado para a delegacia e lacrado. As seis testemunhas que estavam no local foram ouvidas e liberadas. Jogando mal Na manhã de 28 de fevereiro, policiais da Polícia Civil de Nova Europa prenderam o jogador de futebol A.H.I, vulgarmente conhecido como "Cara Branca", de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas. Após a realização de diligências, os policiais, munidos de mandado de busca e apreensão, surpreenderam o indiciado na posse 13 cápsulas de cocaína e 10 pedras de crack. Diante das evidências, A. foi atuado em flagrante delito e encaminhado ao ADP de Araraquara. Residência que promovia jogo de azar ilegal foi descoberta por policiais civis da DISE de Ribeirão Preto 06 Março/2014

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CRIME ORGANIZADO FECHANDO Um dos crimes de maior repercussão na imprensa, sobretudo nas primeiras semanas de 2014, foi a explosão e roubo a caixas eletrônicos. Os casos se multiplicam por todo o País e, principalmente, na região de Ribeirão Preto. O Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), com sede na cidade e que atende 93 municípios de toda a região, determinou ao seu Departamento de Inteligência que centralizem investigações com o objetivo de desarticular quadrilhas especializadas neste tipo de delito, que começou a ganhar vulto em 2013. Em entrevista à imprensa, o diretor do Deinter-3, dr. João Osinsk Júnior destacou que os assaltantes estão utilizando um verdadeiro arsenal de guerra e que o crime organizado se aproveita de informações. “O bandido que foi no posto [de combustíveis] sabia onde estava o cofre. Ele tinha a informação”, disse o delegado referindo-se a uma ação ocorrida na metade de fevereiro de 2014, onde os assaltantes sabiam a localização do cofre, que estava escondido no setor de troca de óleo de um posto de combustíveis. A afirmação foi feita durante encontro com representantes dos donos e trabalhadores dos postos de combustíveis, que também têm sofrido com a ação dos criminosos. Em 2013, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil na região realizou diversas ações, prendendo envolvidos com explosões de caixas eletrônicos, além de apreender armamento utilizado pelos criminosos. Mas as ações continuaram acontecendo, articuladas por outras quadrilhas. Os policiais civis, todavia, têm se desdobrado e os resultados continuam obtendo destaque. Numa ação ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2014, na área do 6º DP (Distrito Policial) de Ribeirão Preto, um homem com envolvimento nesse tipo de crime acabou preso. Segundo o titular do 6º DP, o delegado e v e r e a d o r n a c i d a d e , d r. S a m u e l Zanferdini, um criminoso, integrante do grupo que provocou a explosão de um caixa eletrônico na Avenida Patriarca, zona oeste de Ribeirão Preto, foi preso durante ação planejada pela Polícia Civil. Os policiais civis estiveram na casa do suspeito, no Parque Ribeirão Preto, por volta de 7h00 para realizar uma busca. Entretanto o pedreiro D.R., de 24 anos, fugiu ao perceber a presença dos policiais civis. Ele pulou muros e telhados de várias residências, mas graças ao certo feito, foi possível deter o homem. Segundo o dr. Zanferdini, a ação foi minuciosamente planejada. Em seu perfil na rede social Facebook, o delegado relatou o caso. “Após quatro meses de investigação, hj, por volta das 6hs, eu e minha equipe do 6º DP, com o apoio de policiais da DIG e da PM, demos cumprimento a um mandado de busca domiciliar em uma residência no bairro Jd. Maria das Graças, divisa com Parque Ribeirão Preto, onde detivemos em flagrante delito um indivíduo em poder de uma arma de fogo de uso proibido, calibre 357, com seis cartuchos intactos, uma sacola com dinheiro produto de roubo com explosão a cofre de posto de gasolina, e contra ele havia quatro mandados de prisão. O autor ainda tentou fugir pulando o telhado de várias residências mas foi preso e autuado em flagrante delito. Aqui na delegacia já confessou um roubo a posto de gasolina na Av. Patriarca, com explosão de cofre e com certeza é autor de vários outros roubos ocorridos na nossa cidade e região, apavorando a população” explicou o delegado. Assim que capturaram o homem, os policiais que participaram da ação fizeram uma busca na residência do suspeito. Além do revólver calibre 357, com seis cartuchos intactos, uma sacola com dinheiro foi apreendida. Entre as notas, várias delas estavam danificados, o que pode significar que o dinheiro foi recolhido do caixa eletrônico após a explosão. A Polí- O CERCO conhecido nos meios policiais e está sendo investigado por outros crimes. Ele também tinha contra si mandados de prisão expedidos anteriormente por outros assaltos. Todo o material e o homem foram encaminhados ao 6º DP onde foi realizado o flagrante. “Parabéns a todos os policiais que participaram desta operação. As investigações continuam para o esclarecimento de outros crimes e dos comparsas dele”, concluiu o dr. Zanferdini. Ação policial planejada pelo 6º DP de Ribeirão Preto resulta na prisão de homem envolvido em explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos cia Civil vai aguardar o laudo a ser emitido pela Polícia Técnico-Científica, que fará a perícia nas cédulas. A ação durou cerca de duas horas e contou com cerca de 15 policiais civis e militares, com o apoio do Helicóptero Águia da PM. Durante a fuga, o homem teve tempo de trocar de roupas na casa onde foi encontrado e fingia estar dormindo. Ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O suspeito já era Segundo o titular do 6º DP, o homem suspeito de envolvimento com explosão de caixas eletrônicos ainda tentou fugir pulando sobre o telhado de várias residências, mas acabou autuado em flagrante Março/2014 07

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ENTREVISTA MEMÓRIAS DE UM CARCEREIRO sentinela no local. Morava próximo e, se houvesse qualquer necessidade, a qualquer hora, o delegado mandaria lhe chamar. Para humanizar o local, formou horta e jardim, atividades que fazia por gosto. Trabalhava sério e possibilitava aos presos voltarem ao convívio social. “Muitas vezes saia de Pedregulho em minhas horas de folga, vinha até Ribeirão Preto, falava com os familiares dos presos e levava notícias para eles. Isso ajudou muita gente”, orgulha-se. Aniversário Nascido em Pedregulho no dia 18 de fevereiro de 1918, o carcereiro teve uma visita surpresa, justamente no dia de seu aniversário. O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, foi pessoalmente levar seu abraço ao associado com mais idade nos quadros do Sinpol. “É uma honra conhecer o senhor Élio, profissional abnegado, um exemplo a ser seguido. E não podia deixar de dar-lhe um abraço em data tão especial”, revelou Eumauri. “Sempre admirei o Sinpol, em especial o trabalho do Eumauri. Ele defende muito bem os diversos policiais civis. É um grande sindicalista”, exalta o carcereiro aposentado. Durante o encontro, os dois conversaram sobre a Polícia Civil e sobre a carreira de Élio. Em seguida os dois, acompanhados do fotógrafo policial aposentado Rafael Abbate e da filha do carcereiro, Maria Alice Silva, foram até Rifaina almoçarem juntos para comemorar a data. Foto: Raphael Abbate Associado mais longevo do Sinpol, Élio Ferreira da Silva comemorou seu 96º aniversário recebendo a visita do presidente do sindicato e fazendo o que mais gosta: relembrar sua vida Lúcido, dinâmico e com memória muito bem. Com muito vigor e alegria, o carcereiro aposentado Élio Ferreira da Silva leva sua vida numa simples, mas aconchegante residência, na cidade de Pedregulho. Aos 96 anos, recémcompletados no dia 18 de fevereiro, ele é o aposentado mais longevo do Sinpol e participa ativamente da vida sindical desde os tempos da Apocirp (Associação dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto), embrião do atual Sindicato dos Policiais Civis. Ele orgulha-se em dizer que foi carcereiro “concursado e cursado”. “Eu prestei concurso para carcereiro numa época em que carcereiros eram funcionários de confiança. Eu acumulava os cargos de papiloscopista, perito e carcereiro. Mas até como escrivão eu atuava. Se precisasse, como fiz muitas vezes, tocava a delegacia para o delegado”, orgulha-se. Naqueles tempos tão difíceis quanto os atuais, a pessoa indicada para a carceragem deveria participar de um Curso de Carcereiro. Esse curso daria o “Certificado de Conclusão do Curso de Carcereiro”. Élio Ferreira da Silva foi um dos melhores colocados no concurso, aprovado com média de 7,08. “Disputei com delegados e várias pessoas com nível universitário. Essas pessoas achavam o concurso o mais difícil da época”, diz o carcereiro, que guarda orgulhosamente o diploma do curso que concluiu com louvor. Antes de optar pela profissão de carcereiro, atuou muito tempo como escriturário da Secretaria da Fazenda. Também trabalhou por 20 anos na Prefeitura de Pedregulho, como porteiro e também atuando em diversos setores. Como carcereiro, atuou entre 1960 e 1968, quando se aposentou. Aprovado como carcereiro cursado e concursado, Élio foi trabalhar em Pedregulho. Na cidade, acumulava os cargos de papiloscopista, perito, escrivão e carcereiro. “Tínhamos poucos policiais. Quem trabalhasse em delegacias de pequeno porte, como a de Pedregulho, tinha que trabalhar em diversos setores da investigação”, comenta Élio. Foi um dos momentos em que Pedregulho menos sofreu com a fuga de presos, segundo ele. Na época em que Élio esteve à frente da carceragem da cadeia de Pedregulho, não foi registrada nenhuma fuga. Respeito Sobre a carreira, Élio acredita que o carcereiro deveria ser psicólogo. “O fato de estar em contato direto com criminosos exige muito pulso do profissional. Sempre tratei os presos com respeito, afinal também são seres humanos e não foi porque tiveram um desvio de conduta em determinado momento de sua vida que devam ser tratados como animais. Talvez seja por isso que também era muito respeitado na época”, relata. O respeito evidenciado por esse senhor de 96 anos tem uma razão muito importante. Élio intitula-se autodidata. Na década de 50, poucas pessoas tinham condições de estudar em escolas que pudessem dar um nível pouco melhor, para que pudesse chegar a delegado ou a qualquer cargo acima do que se encontrava. Mas mesmo com poucos recursos, Élio estudava por conta própria, o que o tornou respeitado pela maior parte dos delegados com quem teve contato. “Falava de igual para igual com delegados e juízes. Tinha conhecimento de causa, saia do que se passava na carceragem e quais as possíveis soluções”, manifesta. Com os presos também não tinha problemas. Ele explica que, por cinco anos, era o único carcereiro na cidade. Quando terminava o expediente, às 18h00, deixava as chaves com o Cabo da Polícia Militar que mantinha O carcereiro Élio recebeu a visita do presidente do Sinpol, Eumauri, justamente no dia em que comemorou 96 anos de vida 08 Março/2014

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BRODOWSKI OPERAÇÃO Os policiais civis de Brodowski realizaram uma grande operação para combater a criminalidade na cidade. A ação recebeu o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar e foi realizada no dia 14 de fevereiro, surpreendendo criminosos que vinham incomodando bastante a comunidade. Em sua maioria, os criminosos presos ou apreendidos estão envolvidos com o tráfico de drogas, razão pela qual a ação foi minuciosamente planejada e contou com a participação efetiva de 40 policiais. O objetivo maior foi retirar os traficantes das ruas, que desafiavam as autoridades e traficavam até mesmo em portas de escola. Há algum tempo os policiais civis da cidade faziam levantamentos para descobrir eventuais pontos de venda de drogas na cidade. Foram meses de investigações detalhadas, onde foi possível avaliar o papel de cada um no esquema de tráfico de drogas. E a equipe da Delegacia de Polícia de Brodowski utilizou todos os meios necessários. Com autorização judicial, várias escutas telefônicas municiaram os policiais civis de informações. Além disso, muitas campanas e diligências foram realizadas pelos policiais civis com o objetivo de preparar o momento certo para agir. Em entrevista à imprensa, o delegado de Brodowski, dr. José Augusto Franzini, o comércio ilegal acontecia até mesmo na porta de escolas e, entre as pessoas capturadas, está um menor de 13 anos, que foi apreendido durante a operação. “Tanto os menores de idade, quanto os maiores, já tinham registro de envolvimento com o tráfico de drogas”, explicou o dr. Franzini. Durante a operação, os policiais civis prenderam seis pessoas e apreenderam 10 menores. De acordo com os policiais civis, a ação resultou na prisão de integrantes de três gru- SURPREENDE CRIMINOSOS tes do Ministério Público. Policiais militares de Ribeirão Preto foram chamados para dar apoio ao trabalho. O trabalho comandado pelos policiais civis iniciou-se com a prisão de uma mulher ainda na noite do dia 13 de fevereiro. Ela estava em um ônibus e foi surpreendida com cinco quilos de crack que seriam transportados para o estado de Minas Gerais. A mulher foi interceptada ainda na cidade de Brodowski. Após a apreensão do entorpecente e da detenção da mulher, os policiais civis se mobilizaram para localizar mais drogas e prender outros envolvidos com o comércio de drogas na região. Durante a Operação policial, além do crack, foram apreendidos outros tipos de droga, como maconha. A força tarefa apreendeu também uma motocicleta, diversos aparelhos celulares, anotações relacionadas ao tráfico de entorpecentes, além de algumas munições de calibres 32 e 38. Os detidos foram encaminhados à cadeia de Santa Rosa do Viterbo, sendo transferidos depois para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto, onde ficarão à disposição da Justiça. A mulher foi encaminhada à Cadeia Feminina de Franca. Já os menores foram encaminhados à Fundação Casa, em Ribeirão Preto. Segundo o policial civil Cristiano Barbosa Miguelazzi, a ação foi considerada um sucesso pelos policiais civis e o fato foi bastante comemorado na cidade. Foto: Polícia Civil de Brodowski Policiais civis, após um detalhado trabalho de investigação, retiraram das ruas 16 envolvidos com o tráfico de drogas na cidade pos que dividem o tráfico de drogas na cidade. “Nos três centros de tráfico, conhecidos como da Pernambuco, CDHU e Vila Nossa Senhora da Graça, conseguimos mandados e efetuamos prisões dos cabeças”, explicou à imprensa o delegado. Entre os presos, estava um homem suspeito de integrar uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios. O homem, de apelido “Orelha” seria o elo entre os criminosos da cidade e a facção criminosa. O promotor de Justiça de Brodowski, dr. Leonardo Leonel Romenelli, que participou da ação, lamenta que, apesar do volume de prisões ter sido grande, infelizmente a cidade não deixará de conviver com o tráfico de drogas. Em entrevista à imprensa, ele expressou sua indignação com a situação. “Eles [os criminosos] estavam se achando senhores da cidade. As Polícias Militar e Civil estavam com dificuldade de entrar em alguns bairros. Eram recebidos com pedras. E não podemos perder o controle”, desabafou o promotor, garantindo que serão feitas quantas operações forem necessárias para desarticular totalmente o tráfico em Brodowski. Em depoimento aos jornalistas, o dr. Franzini, titular da Delegacia de Polícia Civil de Brodowski, disse que as investigações a respeito da organização do tráfico na cidade são feitas há pelo menos dois anos. Em outras ocasiões, traficantes também foram presos e apreendidos, mas a ação realizada em fevereiro deste ano foi a que apresentou maior volume de prisões numa única operação. Apesar do grande trabalho, seis envolvidos do tráfico que tinham mandado de prisão expedido não foram encontrados. Os policiais civis, todavia, continuam à procura deles. No total, participaram da operação 40 pessoas, entre policiais civis, militares e integran- A partir da esquerda: Castanheiros, Adalto, Carlos, Cristiano, Cleverson e dr. José Augusto; policiais civis de Brodowski realizaram ação após minucioso trabalho de investigação e retiraram das ruas 10 envolvidos com o tráfico na cidade Março/2014 09

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ANIVERSARIANTES A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário aos nascidos em abril! 01 João Ipólito Willian Donizete Floriano Rosa Maurício Eduardo de Brito Umberto Fauze Amsei 02 Edison José da Silveira Édio Gilberto Martinelli Octácilio Baptista de Souza César Roberto Silva Rinaldo Domingos Borges Cláudia Moreira Spadafora Machado Claudete de Souza Ribeiro 03 Clóvis Pina Barão Cleonice Lúcia Ribeiro da Silva Luciene dos Santos Pereira F. Rodrigues Etelvino Acácio Mafra 04 Vera Lúcia Marques Cristiane Mascagni Telma Patrícia Barbosa 05 Lilian Mara Olivieri Pereira Anivaldo Registro Ana Cláudia Ramos da Silva Tosta Antônio Carlos Barreto das Neves 06 Edmilson Orlandini Tânia Regina Ribeiro Trepador Ricardo Turra 07 Alessandra Barbosa de Oliveira Daniel Ferreira de Souza Mário Antonio de Oliveira Franceschini Cláudio Eduardo Soares Thomaz 08 Sebastião Roberto Pereira Gonçalves José Armando Soares D’Agostino Rogério de Souza Pinheiro 09 Luciana Cristina Mioto Marques Kátia Patrícia Pagliari de Souza Vadercy Teixeira Rodrigues George Theodoro Ary 10 Antonio Moreira de Souza Antonio Landin Santos Lucilene de Cássia Pavan Boreli Madalena Hernandes Barbieri Valter Marqueto 1 1 Paulo Sérgio de Oliveira Adolfo César Belório Israel Pozzani Oliveira Sá Teles 12 Luiz Carlos da Costa Idineo Ferreira de Araújo Valcir Antonio Bologniese Claudemir Alberto Cruz Sylvio Augusto Simões Lujan Carlos Alberto Lopes Martins 13 Carlos Alberto Stochi Célia Maria Pereira Caruano Osmani Lopes da Silva Luís Fernando Martini José Fernando Viviero 14 Valmir dos Santos Tosta Leila Maria Martins Faccion José Menari Cleuza Lopes Silva 15 Flávio Sérgio Inácio Mário Maruta Reinaldo dos Santos Evaldo Armando Antonialli Jorge Miguel Koury Neto Mário Leandro Silva Vieira 16 Sandra Eloisa Bedim Pavani André Carlos de Carvalho Arrisse Adriana Cristina da Silva André Luciano Seixas Wagner Fernando da Silva Livingstone Eduard Rodrigues 17 Homero Freitas Gorjon Francisco Righini João Carlos Massaro Rezende Luiz Roberto Ramada Spadafora Valdirene Aparecida Boscolo Galupo José Amador Alves 18 Maria de Fátima Pimenta de Moraes Paulo Sérgio Venturoso Sílvio Blancacco Roberval Maurílio Viana 19 Cícero Toledo Carlos Alberto de Menezes Adevandro Alves da Silva Levi Mendes 20 Roberto Gomes Claudinei Dario Antonio Carlos Prates 21 Henrique César Perciani Campaner Wagner Del Sant Maria José Barbosa Santos André Luiz Evaristo de Oliveira Otaviano dos Santos Boemia 22 Silvana do Carmo Guidelli Omar Silva Valizi Mércia Regina dos Santos Costa Paulo Sérgio Ramos da Conceição 23 Fernando Cesar Afeto Neres Luís Mário Hisamatsu Gilberto Araújo Paulo Roberto de Paula 24 Fátima Edir da Silva José Otávio Flora da Silva José Roberto Pena Oswaldo José Ferraz Ezequiel Damião da Silva Sérgio Luís Ferreira Joel Rigoni Costa José Carlos Valentini Deise Aparecida Medeiros Baviera 25 Maria Francisca C. Barbosa José de Carvalho da Silva Rafael Talarico Ana Cláudia Lopes da Cunha Ulian 26 Ademar Birches Lopes Paulo Domingues de Oliveira Bruno Ivan Longo Ronaldo Henrique de Oliveira Cláudia Puliezi dos Santos Rui Barbosa Gonçalves 27 Ariston Alves Lipari Kazuyoshi Kawakami Carla Fernanda Gazetti Motta José Donizeti Vieira Aparecida Francisca Ribeiro dos Santos 28 Ulisses das Neves Rosa Neuradir Antonio Bataglioti José Antonio da Silva Lopes João Carlos Possendoro 29 Maria Conceição Aparecida Tasca Mauro Martins Gimenes Gilberto Moraes da Silva 30 José Carlos dos Santos Geraldo Antonio Franchetti Fernando José Leonardo Luiz Carlos Bonafini Marcos Eduardo Urbano Ailton de Aguiar MEMÓRIA EM ALGUM LUGAR DO PASSADO Confraternização de policiais civis que atuavam em Ribeirão Preto na década de 1970. Entre diversas pessoas na foto, estão o escrivão Bráulio Geraldo de Oliveira; os delegados dr. Moysés José Cocito e dr. Carlos Mauro Alves Pereira; o auxiliar de serviços Antonio Carlos Sfair (Turquinho); e os delegados dr. Mário Nicolino e dr. Luiz Roberto Ramada Spadafora. DO FUNDO DO BAÚ O Sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou, em caso de portabilidade, no banco em que o beneficiário optou. Quem não se recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos. O Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto está mantendo um acervo de imagens relacionadas à Polícia Civil. Para tanto, a Diretoria está incentivando a participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam ilustrar diferentes aspectos da história da Instituição. “Temos certeza que muitos colegas guardam várias fotos com lembranças de reuniões, eventos e de situações cotidianas dentro da Instituição, com um valor inestimável pelas lembranças que representam”, ressalta o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Os interessados em colaborar com esse resgate da memória da Polícia Civil da região podem entrar em contato com a Secretaria do Sinpol, através dos telefones (16) 3612-9008, 3625-3890 e 3979-2627, ou do e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br. “As fotografias serão digitalizadas e prontamente devolvidas aos seus proprietários”, garante Eumauri. O material reunido pelo Sinpol será publicado no Jornal do Sinpol e no site da entidade (www.sinpolrp.com.br). 10 Março/2014

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FRANCA POLICIAIS DO 5º DP IDENTIFICAM ESTELIONATÁRIO O investigador Reginaldo Calil, do 5º DP, sob comando do delegado Hélder Rodrigues, identificou estelionatário que agia desde 2012 utilizando site falso de compras O cabeleireiro E.U.D. 36 anos, residente em Pitangueiras (SP), está sendo procurado pela Polícia. Ele é suspeito de lesar mais de 150 pessoas através de um site falso de compras na internet. E.U.D., segundo o investigador Reginaldo Cabral Calil, lotado no 5º Distrito Policial, seria o responsável pelo site www.saldaofast.com.br. Ele anunciava a venda de eletrodomésticos e eletrônicos através da internet, recebia o pagamento dos pedidos, mas não entregava as mercadorias. As investigações apontam que ele agia sozinho desde 2012 e teria desviado mais de R$ 200 mil. De acordo com o delegado, dr. Hélder Rodrigues, titular do 5º DP (Distrito Policial) de Franca, responsável pela investigação, uma jovem de 21 anos, do Jardim Redentor, procurou o DP para registrar que teria sido vítima do golpe. “Ela reclamou que comprou uma geladeira através da página eletrônica, realizou o pagamento por transferência bancária e nunca recebeu a mercadoria”, disse o dr. Helder. A denunciante, que pediu para não ser identificada, relatou que em outubro do ano passado, pela internet, encontrou a geladeira que procurava, e que o menor p r e ç o e r a d o s a l d a o f a s t . c o m . b r. “ O pagamento seria através de um site confiável. Efetuei a compra no dia 27 [de outubro] e, no dia seguinte, o site confiável enviou e-mail informando que não iria mais providenciar débitos ou créditos para o site de compras”, disse a vítima. Três dias depois da compra cancelada, segundo a vítima, o responsável pelo site falso ligou e a mãe dela atendeu. Ele ofereceu 10% de desconto no preço à vista da geladeira se a vítima efetuasse o pagamento através de um boleto bancário. “Recebi o boleto, efetuei o pagamento, não recebi a mercadoria e, quando o site saiu do ar, descobri que tinha caído em um golpe”, afirmou a jovem. Segundo ela, nenhuma tentativa de contato com a empresa teve resultado. O investigador Calil e o delegado Rodrigues passaram a investigar o caso e chegaram ao responsável pelo site. Ele tem declarado em seu nome quatro diferentes endereços, em quatro cidades: Ribeirão Preto, Matão, São Paulo e Pitangueiras. “Descobrimos a existência de pelo menos outras 150 vítimas do golpe”, acrescentou Calil. O delegado já anunciou que irá enviar cartas precatórias às quatro cidades, na tentativa de localizar o autor. Ele não descarta pedir a prisão preventiva. A polícia chegou até E.U.D. cruzando as informações fornecidas pela vítima de Franca. Ela reuniu provas do golpe. Os dados levaram o 5º DP a descobrir que o site está registrado junto à Receita Federal em nome do cabeleireiro. O saldaofast.com.br está fora do ar e os telefones cadastrados são de um salão de cabeleireiro e um escritório de advocacia, em Guarulhos (SP). Perdeu identidade 6 vezes Outro fato que chamou a atenção dos policiais que trabalham no caso é o número de registros de ocorrências feitas pelo suspeito por perda ou extravio de documentos. Em pouco mais de um ano, ele registrou seis boletins informando que teria perdido o CPF e o RG. “Esta foi uma forma que ele encontrou para tentar justificar os golpes. Se alguém o procurasse, ele tinha cópias do BOs para alegar que estelionatários teriam usado seu nome indevidamente. Entendemos que estas comunicações de perda e extravio são falsas”, disse Calil. Por: Barros Filho - Comércio da Franca Foto: Polícia Civil de Franca Calil foi o responsável pelas investigações que identificaram o responsável por ação fraudulenta pela Internet Março/2014 11

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TÚNEL DO TEMPO CRISE Em abril de 1997 as atenções estavam voltadas para a Cadeia Pública de Vila Branca. Considerado um barril de pólvora prestes a explodir, a cadeia, que estava sob o comando da Polícia Civil, enfrentava problemas de superlotação e de violência. Em seus 21 anos de existência até então, Vila Branca havia sido palco de mortes, rebeliões, superlotação, expondo ao risco a vida dos policiais civis que lá trabalhavam. Naquela ocasião, a cadeia era dirigida pelo delegado Luiz Geraldo Dias, que apesar de manter a ordem e a disciplina, reconhecia os riscos do local, principalmente porque havia quase o dobro de detentos além da capacidade do local. Entre fevereiro e abril daquele ano, quatro presos foram mortos nas dependências de Vila Branca, todos por conta de disputas de poder de grupos rivais internamente. Mas o Jornal do Sinpol também tratou outros temas. No editorial, o então presidente Eumauri Lúcio da Mata lembrava que o governo Covas estava em sua reta final e que a eleição já começava a ter seu esboço desenhado. Ele lembrava à categoria que deveriam mostrar nas urnas o descontentamento com o mandatário do Estado, que pouco ou quase nada fazia pela Segurança Pública. A edição também trazia os detalhes de uma parceria entre o Sinpol e uma universidade para cursos oferecidos aos policiais civis. Na editoria de Turismo, o jornal retratava as belezas e a tradição de São Sebastião do Paraíso, uma das principais cidades do Sul de Minas Gerais. Também mostrava a pujança da cidade de Rio Claro, importante polo da indústria cerâmica e terra de Ulysses Guimarães. A ação ficou por conta de uma operação conjunta entre policiais civis de Batatais e da mineira Passos. A equipe da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) da então Seccional de Batatais trabalhou em conjunto com os policiais civis mi- NA VILA BRANCA jeto do governo do Estado, a Vila Policial, que consistia na construção de um conjunto habitacional totalmente destinado a policiais civis e militares. Algo que até hoje não saiu do papel. Apesar de ser Cláusula Pétrea na Constituição Federal, isto é, que jamais poderá ser aplicada, a pena de morte foi discutida diante do período turbulento enfrentado pelo País em relação à criminalidade, o que ocasionou muitos debates a respeito desta questão. Em Política, o jornal abordava o trabalho do delegado, eleito vereador em Guará, dr. Paulo de Castro Cervantes. Uma das principais reportagens foi a respeito de uma ação conjunta entre a DIG de Ribeirão Preto, setor de Patrimônio, e policiais civis de Cajuru, à época comandados pelo dr. Paulo José Esteia Piçarro, que contou com os investigadores Donizeti Amâncio de Castro, Osmani Lopes da Silva e da escrivã Maria Leite Ribeiro. O grupo elucidou o caso de um gerente de banco sequestrado em Cajuru, que resultou na prisão dos envolvidos. O entrevistado da edição foi o então presidente do Sinpol, Eumauri, que fez uma análise precisa da evolução sindical para os policiais civis. “Com o problema ocorrido com o então governador Fleury, chegamos a pensar que, com as punições, o Sinpol iria se acabar. Mas conseguimos mostrar força. O Sindicato cresceu em função da credibilidade que tem entre os associados”, disse à época Eumauri. Edição 19 do Jornal do Sinpol mostrou, entre vários temas, o problema na Cadeia Pública de Vila Branca, que enfrentava violência e superlotação neiros e prenderam quatro acusados de pertencerem a uma quadrilha de estelionatário, especializados no furto e roubo de veículos e de fraudes contra companhias de seguro. A lista dos aniversariantes de abril de 1997 era aberta por João Ipólito. Em relação à campanha salarial, a Coligação que reunia as entidades representativas de policiais civis preparava-se para apresentar novas propostas salariais e seguia pressionando o governador Mário Covas. Naquela edição, o Jornal do Sinpol mostrava um golpe praticado por estelionatários que era uma variante do golpe do “três por um”. Em sua versão original, o golpe era aplicado por supostos portadores de cédulas quase perfeitas impressas pelo Banco Central, mas descartadas pelo “rigoroso controle de qualidade”, que via mínimas imperfeições. Os golpistas procuravam em suas vítimas pessoas dispostas a dar um terço do valor em notas que já circulavam em troca do suposto dinheiro defeituoso. Durante a negociação, geralmente feita em motel ou hotel, outros criminosos chegavam disfarçados de policiais federais e rendiam os estelionatários, enquanto a vítima acreditava ter conseguido fugir sem o dinheiro investido. No golpe da caminhonete, os estelionatários anunciavam um veículo por valor muito abaixo do de mercado em jornais de outras cidades. Marcavam o encontro e a vítima acabava sem dinheiro e sem veículo. Em outra reportagem, o então presidente do Sindicato dos Delegados, Paulo Roberto Siqueto falou, entre outros assuntos, sobre a possibilidade dos delegados terem isonomia com promotores. Na editoria Herói Anônimo, foi retratada a vida profissional do investigador Cláudio Expedito, que ingressou na Instituição ainda como agente. O Jornal do Sinpol abordava também um pro- Reprodução: Adalberto Luque Reprodução da capa da edição 19, que circulou em abril de 1997 12 Março/2014

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RIBEIRÃO PRETO EQUIPE “Estamos trabalhando para reduzir a criminalidade e os índices nos foram favoráveis”. A constatação é do delegado titular do 5º DP (Distrito Policial) de Ribeirão Preto, dr. Sérgio Salvador Siqueira. O DP, localizado na Rua Javari, 4278, bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, atende diversos bairros da zona norte da cidade, numa área que reúne cerca de 145 mil habitantes. De acordo com o delegado, com exceção de furto e roubo de veículos, os demais índices de criminalidade e produtividade apresentaram resultados satisfatórios. “As estatísticas estão a nosso favor. Isso é resultado do trabalho que realizamos aqui na região do Distrito”, atesta o dr. Sérgio. Apesar de atender a uma área enorme só perde em número de habitantes para a área atendida pelo 2º DP, dos Campos Elíseos - o 5º DP tem um efetivo bastante reduzido. Em 2013, por exemplo, o Sinpol denunciou que não havia um único escrivão efetivo no local. Na ocasião, o presidente do Sindicato, Eumauri Lúcio da Mata, convidou o diretor do Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), dr. João Osinsk Júnior - a principal autoridade da Polícia Civil em 93 cidades da região -, para conhecer de perto a realidade. “Nós chamamos o dr. Osinsk porque talvez ele não soubesse que havia uma falta enorme de efetivo não só no 5º DP, como em todos os distritos e unidades de toda a nossa região. No 5º DP não havia um escrivão sequer fixo. Havia um rodízio feito por escrivães de outras delegacias para atender à demanda. Aquela região necessita urgentemente de mais policiais civis, sobretudo de investigadores e escrivães. Os policiais civis que trabalham no 5º DP são verdadeiros DO 5º DP COMEMORA RESULTADOS 5º DP são reflexo de vários casos de importância abordados pela equipe. Um desses casos, registrado no final de 2013, foi o de traficantes que agiam na região. Apesar de não terem recebido denúncia, os policiais civis do DP notavam movimento suspeito em uma residência do Jardim Maria Casagrande e resolveram investigar. Através de monitoramente ao imóvel feito por investigadores, foi constatado que o movimento era característico do tráfico de entorpecentes. Diante disso o delegado solicitou mandado de busca e apreensão. Após ter o mandado concedido, dr. Sérgio entrou em contato com a DISE e a operação foi planejada. Na ação, um homem foi preso, três menores apreendidos e os policiais civis encontraram mais de mil cápsulas de cocaína, porções de maconha e outros objetos característicos do tráfico. A equipe também restabeleceu a ordem na região, depois de prender elementos que costumavam roubar veículos que faziam entrega. Algumas empresas chegaram a cogitar não fazer mais entregas na região, diante do alto índice desse tipo de roubo, mas com a ação dos policiais civis do 5º DP, as entregas foram mantidas, pois vários envolvidos nesse tipo de delito foram identificados e presos. “Nossa equipe é muito unida e determinada. Com a participação de todos, buscamos dar mais segurança para a comunidade atendida pelo 5º DP”, concluiu o dr. Siqueira. Maioria dos índices de criminalidade e produtividade apresentaram resultados favoráveis na região da delegacia que atende 145 mil pessoas heróis por realizarem um trabalho tão eficiente com um número muito abaixo do necessário. No mínimo, seria preciso mais três investigadores e dois escrivães”, destaca Eumauri. Sem entrar na questão do efetivo, o dr. Siqueira enaltece o trabalho de sua equipe e garante que, para motivar, não pensa duas vezes antes de acompanhá-los em diligências e ações de combate ao crime. “Quando a chefia vai junto com os policiais civis, isso motiva a equipe”, acredita. O delegado é assumidamente operacional e gosta de estar no local para combater o crime. De acordo com o dr. Sérgio Siqueira, o DP não sofre com a ação de quadrilhas. Porém, há alguns anos, sofria com roubos e furtos em comércios e residências. “Essa é uma região com baixo poder aquisitivo. São roubos a mercados, padarias, residência. Felizmente temos combatido essas ações”, explica o dr. Siqueira. Em relação ao tráfico, o delegado admite que exista, através de várias biqueiras que funcionam em toda a região. Porém os policiais civis do DP buscam sempre inibir a ação dos traficantes. “A DISE [Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes] atua na repressão. Nós, do 5º DP, atuamos na prevenção”, conta. O delegado lembra que a área do DP conta com um Conseb (Conselho de Segurança do Bairro) bastante atuante e que colabora muito com a Polícia Civil e a Polícia Militar. De acordo com o dr. Siqueira, nas reuniões do Conseb muitas denúncias são passadas para os policiais. “Isso tem ajudado muito o nosso trabalho”, constata. Resultados A estabilidade e queda nos indicadores de criminalidade e produtividade da área do Dr. Sérgio Siqueira e policiais civis do 5º DP de Ribeirão Preto: apesar do número reduzido de policiais civis, segundo o presidente do Sinpol, equipe conseguiu resultados bastante satisfatórios no combate ao crime Março/2014 13

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ARTIGO “ALL INCLUSIVE” Por: Dr. Luiz Carlos Pires (*) Adorava comer. Tinha irrefreável compulsão por comida e, porque não o dizer, pela ingestão de umas “biritas” que o fazia regularmente, muito embora o olhar reprovador que lhe era dirigido pelos poucos mas fiéis amigos que tinha, já que seus familiares – para evitar maiores contratempos, acredito eu – como que fingiam não ver o quanto imoderado à mesa tinha se tornado esse nosso personagem, por nome de batismo Antenor. Essa incontrolável necessidade por alimentar-se de forma irracional (e, verdade seja dita, não menor por bebidas de altíssimo teor alcoólico, como vodka e outras assemelhadas) vinha de há tempos, já. Quando adolescente, iniciado que fora nas inconsequentes libações alcoólicas, também o fora pelas ingestões imoderadas de pizzas, macarronadas, salgadinhos de todos os tipos, feijoadas e pantagruélicas churrascadas. Vivia para comer! Era, como se dizia, bom de boca. Essa deglutição incomum de quantidades cada vez maiores de alimentos tornou nosso amigo detentor de alentada barriga – absurda e incomumente grande (nada a ver com sinal inequívoco de prosperidade, como corriqueiro propala-se) – e alvo de ferinas observações por quantos privavam de sua amizade, sendo a mais corrente a que fazia alusão ao fato de que para maior segurança ao conduzir seu automóvel, tirara o banco do motorista, passando a assentar-se no banco traseiro e, assim, obter mais espaço para sua descomunal barriga. O pengolim, há muito tempo não o via, já que escondido no meio de quilos e mais quilos de pelanca que, da barriga, pela atração da gravidade, pendiam em direção aos pés. Seus familiares, belo dia, resolveram passar pequena temporada no sempre encantador litoral do Nordeste e, dessa resolução cientificaram Antenor que, prontamente, aderiu à ideia desde que fossem a um resort onde o sistema de atendimento, como fizera questão de frisar, fosse all inclusive (não perdia oportunidade de utilizarse de estrangeirismos em suas locuções), comidas e bebidas à tripa forra, já incluídos nas diárias. A família acedeu e foram todos – menos os cachorros – para aquele pequeno paraíso distante vinte minutos da capital baiana. Em lá chegados, enquanto uns poucos resolveram aventurar-se a descortinar as lindas praias, Antenor, por seu turno, empanturrava-se com as delícias da culinária nordestina (severamente apimentadas) e dos drinques os mais diversos, inclusive a um que se dava a conhecer por “capeta”, dado seu teor alcoólico bombástico. E foi tanto comer e tanto beber, de forma ininterrupta, que, ao terceiro dia, acometido de fortes dores abdominais, teve que ser levado às pressas a um hospital de Salvador. Lá, os médicos, atônitos à visão daquela inacreditável pança, e aos estertores de dor que acometiam Antenor, diagnosticaram, a priori , o caso como o de uma severa indigestão causada, certamente, pela excessiva ingestão das famosas e super condimentadas comidas baianas, coadjuvadas por grande quantidade de álcool. E, foi assim, Antenor submetido à incontinente lavagem estomacal e, concomitantemente, sendo-lhe administrado soro com medicamentos específicos para aplacar-lhe as dores que no ventre o afligiam. Ficou uma noite no hospital. No alvorecer do dia seguinte e achandose à cabeceira de sua cama a esposa Amélia, eis que do torpor a que fora Antenor induzido pelos medicamentos administrados e, aparentemente, sem nenhum incômodo, emerge qual fênix das cinzas ressurgida, e à indagação da preocupada mulher quanto a se estava sentindo-se bem, devolve-lhe o incorrigível comilão: - Tô, Melinha... Melinha, meu bem, vê se eles providenciam um mexidinho de ovos com bacon para mim?! Ao redarguir-lhe a pressurosa Melinha (era bem a Amélia da antiga modinha que tanto sucesso fez...) que não, pois que estavam num hospital, desfecha-lhe Antenor, com sumida voz: - Então, vamos voltar para o hotel... lá é tudo all inclusive...! (*) Luiz Carlos Pires é membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP, da dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; ex Delegado 14 Março/2014

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JURÍDICO MAIS As vitórias do Departamento Jurídico do Sinpol em favor de seus associados não param de acontecer todos os meses. E, no caso da luta contra as injustiças praticadas pela Lei 1062/2008, nunca acontecem isoladas. No mês de fevereiro, três escrivães de Polícia de diferentes cidades da região foram beneficiados com Mandados de Segurança que lhes garantem o direito de se aposentar pela Lei Complementar Federal 51/1985, assegurando-lhes os direitos à paridade e integralidade em seus salários. A briga entre o Sinpol e o governo do Estado vem se arrastando há alguns anos. “O governo insiste em aplicar a Lei 1062/2008 para definir a aposentadoria. É uma lei danosa e totalmente irregular. O governo alega que a LCF 51/1985 não teria sido recepcionada pela CF [Constituição Federal] de 1988 e, na falta de uma Lei Federal, utiliza a Lei Estadual 1062/ 2008, que não garante ao policial civil paridade e integralidade, o que representa uma grande perda em seu salário. Somente no estado de São Paulo a LCF 51/85 não é utilizada para definir a aposentadoria. Diante disso, conversei com o dr. Ricardo Ibelli e começamos a ingressar com mandados de segurança. Pode ser que demore, pode ser que seja rápido. Mas a vitória é certa. Mesmo que em primeira instância o mandado seja negado, nós recorremos até a última instância do Tribunal de Justiça. Não há como recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pois a vitória já seria nossa, pelo entendimento de todos os demais estados da Federação. Acreditamos que ainda neste ano o governo deixe de lado essa aberração chamada Lei 1062/2008 e passe, finalmente, a respeitar nossos direitos e utilize a LCF 51/85”, disparou Eumauri. Em fevereiro, o dr. Ricardo Ibelli divulgou três acórdãos obtidos por associados do Sinpol. No primeiro deles, o escrivão de Polícia de Cândido Rodrigues, João Luz Lacruz, teve sua reivindicação garantida por acórdão emitido pela relatora Maria Olívia Alves no dia 10 de fevereiro de 2014. A relatora foi contundente em sua análise do pedido de Mandado de Segurança impetrado pelo dr. Ibelli a pedido de Lacruz. “Não se pode ignorar que uma vez TRÊS VITÓRIAS EM FEVEREIRO casos de vitórias nas ações de Mandado de Segurança deverão ser registradas nos próximos meses. Além disso, ele lembra aos interessados que desejarem se aposentar tendo garantidos os direitos à paridade e integralidade, que procurem o Sindicato para obterem maiores informações sobre como acionar o departamento jurídico e conseguir figurar entre os associados já vitoriosos graças aos mandados de segurança já obtidos. Maiores informações podem ser obtidas junto à Central de Atendimento Sinpol, que fica na Rua Goiás, 1697, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP. Os telefones da Central de Atendimento são: (16) 3625-3890 / 3612-9008 e 3977-3850. Escrivães foram beneficiados com a concessão do Mandado de Segurança, garantindo-lhes o direito de aposentadoria pela LCF 51/1985 recepcionada a Lei Complementar Federal nº 51/85 pela Constituição de 1988, não há mais como sustentar o entendimento no sentido que, diante da ausência de Lei Federal, impossível a concessão de aposentadoria especial com base em legislação estadual”, concluiu em seu despacho. Diante disso, o escrivão já pode ingressar com sua aposentadoria, tendo garantidos os direitos à paridade e integralidade no salário. Outro acórdão que sacramentou a vitória de um associado do Sinpol foi obtido pelo escrivão de Polícia de Fernando Prestes no dia 11 de fevereiro de 2014. João Henrique Santello conquistou o direito de se aposentar garantindo o direito à paridade e integralidade. No acórdão, assinado pelo relator Cláudio Augusto Pedrassi, novamente os direitos dos policiais civis foram evidenciados. “Tem-se, pois, pacífico o entendimento do C. Supremo Tribunal Federal de que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar nº 51/1985, que regula a aposentadoria do funcionário policial. Convém, neste âmbito, concluiu pela inaplicabilidade das regras gerais de previdência social ao impetrante, diante de regras próprias que especificam o caso dos policiais civis”, argumentou o relator Cláudio Augusto Pedrassi. O terceiro vitorioso de fevereiro foi o escrivão de Ribeirão Preto, José Angelo Marques. Ele obteve acórdão emitido pelo relator Rubens Rihl em 19 de fevereiro, garantindo assim seu direito à aposentadoria com paridade e integralidade, nos moldes da LCF 51/85. “De fato, não busca o autor apenas a aposentadoria especial, mas também sua paridade e integralidade, porém sem a observância dos critérios estabelecidos nas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005. E razão lhe assiste. Isso porque conta o impetrante com mais de 30 anos de contribuição e mais de 20 anos de serviço policial, consoante certidão de tempo de serviço. Preenchidos estes requisitos, já lhe seria garantida a passagem à inatividade com vencimentos integrais, sem necessidade de cumprir qualquer requisito relativo à idade mínima para aposentadoria”, concluiu o relator Rubens Rihl. De acordo com o dr. Ricardo Ibelli, novos Dr. Ibelli ( esq. ) e Eumauri comemoraram os resultados obtidos pelo departamento jurídico do Sinpol Março/2014 15

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