p. 1

freguesia miragaia porto opÇÕes do plano e orÇamento ano de 2011

[close]

p. 2

junta de freguesia de miragaia introduÇÃo o plano de actividades que a seguir submetemos à apreciação e aprovação da assembleia de freguesia expressa os objectivos preconizados por este executivo sabendo nós no entanto que a concretização dos mesmos depende em grande parte da câmara municipal do porto no momento de elaboração deste plano é ainda desconhecido o valor que mais uma vez será retirado das transferências que a cmp efectua mensalmente para esta junta de freguesia assim é sensivelmente na base do orçamento do ano transacto que nos apoiamos certos desde já tambám do corte levado a efeito pelo fundo financiamento das freguesia estamos conscientes das grandes dificuldades que atingirão todos e no caso concreto esta junta de freguesia na sequência da crise financeira que assola a europa e outros continentes no entanto e como temos demonstrado ao longo deste mandato e mesmo do anterior nos quais a esta junta foram impostos cortes orçamentais profundos saberemos com bom senso e sentido de responsabilidade pugnar pela concretização de objectivos como a reabertura do posto de enfermagem a instalação de um parque infantil e pela continuidade de outros encarados já por este executivo e pela população como património cultural de miragaia plano de actividades e orçamento 2011 1

[close]

p. 3

junta de freguesia de miragaia habitaÇÃo muito se tem falado do edificado degradado existente no centro histórico várias são as entidades públicas apostadas em colaborar na sua recuperação poucas ou nenhumas são as evidências de tal empenhamento há cerca de dois meses numa assembleia municipal requerida pelas bancadas dos partidos que constituem a aposição sobre o centro histórico do porto ficou por demais evidente que a sociedade de reabilitação urbana sru não possui nem mostrou sinais de vir a possuir um plano de recuperação do edificado da freguesia de miragaia questionada a administração da referida entidade pela presidente da junta aquela permaneceu calada num mutismo bastante eloquente assim fica claro que para a sru miragaia não existe nem a médio nem sequer a longo prazo isto porque segundo os responsáveis o projecto que apresentaram para a requalificação das outras freguesias só se concretizará no prazo de vinte anos pese embora tratar-se de uma situação que por um lado fere o orgulho dos miragaienses por outro incentiva a que junto dos responsáveis camarários pugnemos pela defesa de melhor habitação este executivo continuará atento a todos os problemas habitacionais que lhe sejam colocados e será a voz dos miragaienses na cmp pelouro de habitação empresa municipal de habitação protecção civil e outros educaÇÃo pese embora os constrangimentos inerentes a toda uma conjuntura políticofinanceira já atrás mencionada o executivo sempre sensível à área da educação porque primordial na construção de uma sociedade mais justa e estável pretende apoiar com a colaboração das educadoras auxiliares e encarregados de educação os projectos apresentados para este ano lectivo pelo jardim infantil e atl da junta os planos serão exequíveis ao longo do ano com predomínio para promoção para o sucesso educativo plano nacional de leitura cortejo de carnaval plano de actividades e orçamento 2011 2

[close]

p. 4

junta de freguesia de miragaia dia do pai/mãe dia aberto aos pais páscoa celebração da páscoa como festa de comunidade festas populares jogos populares marcha de s.joão rusga ao s.pedro de miragaia festa dos finalistas passeio de final de ano humanização dos espaços do ji dar visibilidade aos trabalhos realizados pelas crianças festa do halloween magusto s martinho festa do s nicolau festa de natal dia de reis visita/saídas a aveiro centro de ciência viva ao planetário ao parque de diversões funny citty ao sea life a espinho viagem de comboio outras experiências educativas significativas semana do japão contacto com povos diferentes artes circenses espectáculo de magia e malabarismo no ji educação ambiental actividades nas oficinas do palácio de cristal teatro no assador típico horta pedagógica descobrir o museu soares dos reis marta ortigão da alfândega romântico e infante intercâmbio geracional actividades no centro de dia do centro de miragaia saom e centro de dia de cedofeita escola segura acções de sensibilização colónia balnear convívio e articulação com creche ji e terceira idade plano de actividades e orçamento 2011 3

[close]

p. 5

junta de freguesia de miragaia acÇÃo social com a conjuntura nacional de grandes alterações económicas e sociais e com um crescente aumento de situações de grande debilidade económica e social o ano de 2011 aponta para acções concertadas na área social por forma a minorizar os impactos sociais e económicos negativos desta forma ao nível da acção social serão realizados tal como em anos transactos atendimentos individualizados de cada agregado familiar e posterior intervenção instituições com as quais poderemos estabelecer parcerias banco alimentar conta a fome ami cruz vermelha ipss terá início tal como no ano anterior um estágio académico da licenciatura de serviço social com 2 estagiárias com a problemática social a definir posteriormente continuidade na participação das actividades do projecto um mundo à escolha ao nível das crianças que frequentam o atl bem como com alguns jovens à procura de emprego estudo e realização de situações habitacionais no sentido de um melhor e actual conhecimento e documentação do parque habitacional em 2011 acções de formação para jovens desempregados ao nível do desenvolvimento de competências pessoais saúde educação em parceria com o cafap também como habitualmente e no sentido de suavizar algumas vivências mais difíceis dos nossos idosos a junta promoverá momentos de lazer/convívio com esta faixa etária a saber bailes da primavera e outono colónia balnear passeio anual almoço de natal visita a acamados plano de actividades e orçamento 2011 4

[close]

p. 6

junta de freguesia de miragaia desporto medidas estratégicas idealizamos para o presente e a pensar no futuro uma freguesia agilizada indutora de estilos de vida activos e potenciadora dentro das suas atribuições e competências de uma adequada promoção desportiva capaz de contemplar de forma eficaz o tempo livre da população e consequentemente assegurar uma melhor qualidade de vida neste cenário parece-nos pertinente encetar novas estratégias suportadas numa parceria institucional com o município e de trabalho contínuo com todos os agentes desportivos locais perseguindo o objectivo de facultar mais e melhor desporto à nossa população plano de acção envolver a população adulta com a prática desportiva regular e com carácter sistemático disponibilizando enquadramento técnico e de orientação aos munícipes da freguesia incrementar a participação dos escalões etários mais elevados levando a efeito durante todo o ano e sob a orientação de técnicos de desporto um conjunto de iniciativas nomeadamente no ginásio ginástica de manutenção sénior na piscina talassoterapia-hidroginástica polidesportivos campeonato de boccia em idade avançada ar livre percursos pedestres na marginal do douro realizar um campo de férias desportivas de verão abarcando a população infanto-juvenil e sénior dotar o mini-ginásio com novo equipamento oriundo da cooperação sinérgica freguesia de miragaia ­ município do porto facilitar pontualmente às crianças e jovens o ingresso gratuito em eventos desportivos plano de actividades e orçamento 2011 5

[close]

p. 7

junta de freguesia de miragaia estabelecer parcerias com as instituições/colectividades locais na dinamização dos festejos ao s pedro de miragaia e outros eventos a desenvolver na freguesia imprimir uma nova pulsão desportiva nas vertentes do lazer nomeadamente no turismo desportivo e patrimonial privilegiando a participação nas actividades de ar livre e realizadas em meio natural em particular no parque das virtudes criando sazonalmente zonas desportivas de pequena dimensão recantos desportivos que possibilitem uma prática diversificada do lazer activo festas/comemoraÇÕes com o objectivo de de alguma forma manter o património cultural desta freguesia tantas vezes deixado ao acaso pela incúria de alguns este executivo no âmbito das suas competências e possibilidades procederá à realização dos tradicionais festejos ao s pedro e aos outros santos populares contando para isso com a colaboração das colectividades e outras instituições e com os miragaienses em geral É também nosso objectivo participar de acordo com projecto da cmp nas rusgas sanjoaninas de novo as comemorações do 25 de abril terão lugar nesta freguesia privilegiando o público infanto-juvenil transportes os contactos entre a stcp s.a e a junta de freguesia manter-se-ão como até aqui no sentido de não se perder de vista projectos e linhas de orientação discutidos entre as entidades supra-citadas tendo sempre em vista a implementação de uma melhor rede de transportes para miragaia plano de actividades e orçamento 2011 6

[close]

p. 8

junta de freguesia de miragaia iluminaÇÃo sempre atento no que concerne este assunto o executivo tanto in loco como em diálogo com a população que se dirige à junta para apresentar reclamação sobre iluminação deficitária empenha-se na concretização destas solicitações contactando a edp quer por escrito quer por telefone sensibilizando a empresa quer para a falta de segurança imposta pela pouca ou nenhuma iluminação quer para o factor dissuasor que constitui para quem nos visita desta forma prosseguiremos com a mesma postura reclamando mais e melhor iluminação nomeadamente para rua de miragaia 7 ­ 21 escadas do cidral de cima e zona envolvente arruamentos apesar das explicações avançadas por responsáveis camarários alegando falta de verba para recuperação do empedrado de ruas como a bandeirinha e a de s pedro de miragaia não deixaremos contudo de insistir numa intervenção mais restrita mormente na colocação de varões para apoio de idosos e deficientes motores nas escadas do caminho novo viela da baleia também as ruas de francisco da rocha soares e tomás gonzaga serão mais uma vez incluídas em propostas para colocação de passadeiras sublevadas projecto um mundo à escolha setembro reunião com os pais preparação e organização dos horários da equipa plano de actividades e orçamento 2011 7

[close]

p. 9

junta de freguesia de miragaia outubro dia das bruxas festa de halloween no dia 29 nas arcadas de miragaia com lanche para todas as crianças que participem na actividade por volta das 20.00 h inicio do desfile das doçuras ou travessuras novembro magusto ­ no dia 12 com as crianças e jovens do projecto com a colaboração do rancho douro litoral que cede as instalações para esta actividade preparativos para a época natalícia realização da prenda de natal construção de um pai natal por cada menino participação no projecto ser total ­ consiste na pintura de 17 figuras de homens com 45 cm cada um que vão estar em exposição na avenida dos aliados desde do dia 15 de dezembro ate ao final do mês dezembro escolhas portas abertas de 11 a 15 de dezembro ­ teatro hip hop desfile animação de rua com artes circenses espectáculo do grupo de dança e divulgação do projecto no agrupamento de escolas rodrigues de freitas festa de natal do projecto no dia 21 de dezembro ­ que irá ser realizada no grupo musical de miragaia apresentação da peça de teatro visita ao museu do vinho do porto no dia 23 de dezembro actividade a minha garrafa é mais bonita que a tua com o atl da junta passeio à barragem de crestuma-lever ­ no dia 27 de dezembro às 10h30 visita ao museu do vinho do porto no dia 29 de dezembro actividade a minha garrafa é mais bonita que a tua com o catl fevereiro preparativos para o carnaval no catl do centro social e no atl da junta de freguesia execução da prenda para o dia do pai plano de actividades e orçamento 2011 8

[close]

p. 10

junta de freguesia de miragaia março festa de carnaval do projecto concurso de máscaras dia do pai ­ 19 de março as crianças levam as prendas para darem aos pais dia mundial da primavera 21 de março ­ fazer plantações em vasos no atl da junta abril execução da prenda da páscoa no atl da junta e no catl do centro social execução da prenda para o dia da mãe dia mundial da dança 29 de abril em conjunto com o professor de hip hop fazer uma pequena demonstração de dança com os meninos do catl e do atl realização de reunião com os pais feedback das actividades que estão decorrer no projecto maio dia mundial da família comemoração no dia 14 de maio ­ um lanche com as crianças e jovens mais as suas famílias planificação das actividades para as festas populares de miragaia que decorrem no mês de junho junho dia mundial da criança 01 de junho oferecer uma prenda a cada criança feita pelos técnicos do projecto ensaios com o atl da junta para as rusgas de s pedro de miragaia que irão decorrer no dia 29 de junho reunião com os pais para expor as actividades que vão estar disponíveis durante o verão julho acampamento com as crianças e jovens da freguesia de 4 a 9 de julho colónia balnear de 18 de julho à 28 de julho agosto natação 3 vezes por semana plano de actividades e orçamento 2011 9

[close]

p. 11

junta de freguesia de miragaia passeio ao portugal dos pequenitos no dia 9 de agosto e piquenique na mata nacional do choupal passeio ao parque nacional peneda-gêres no dia 30 de agosto plano de actividades e orçamento 2011 10

[close]

p. 12

junta de freguesia de miragaia implementação do siadap com este instrumento de gestão pretende-se desenvolver um diagnóstico aprofundado dos problemas que decorrem da gestão do pessoal identificando constrangimentos e oportunidades de melhoria com o objectivo de contribuir para a resolução de problemas individuais e organizacionais concretos e proceder à sua implementação nos serviços desta junta simultaneamente esta junta planeia dar formação aos seus funcionários por forma a responder aos desafios com que as autarquias se deparam com a publicação do decreto regulamentar nº 18/2009 de 4 de setembro que veio adaptar o siadap à administração local é possível agora sem quaisquer constrangimentos e respeitando os princípios constantes do actual siadap adoptar -se um regime facultativo de avaliação para os trabalhadores das pequenas freguesias que integrem uma carreira para cujo recrutamento seja exigida habilitação literária ao nível da escolaridade obrigatória ou conferente de diploma do 12.º ano e cujas actividades ou tarefas que desenvolvam se caracterizem maioritariamente como de rotina com carácter de permanência padronizadas previamente determinadas em que a avaliação de desempenho possa incidir exclusivamente sobre o parâmetro «competências» trata -se da adopção a título definitivo para as freguesias de pequena dimensão de um regime já existente ainda que a título transitório na lei n.º 66 -b/2007 de 28 de dezembro que permitirá a aplicação do siadap na totalidade das freguesias plano de actividades e orçamento 2011 11

[close]

p. 13

sg25 resumodoor Ç amento autarquia ano 2011 j.f miragaia receitas valores despesas valores correntes 311.600,00 correntes 309.200,00 de capital 900,00 de capital 3.300,00 total 312.500,00 total 312.500,00 orgÃo executivo em de de orgÃo deliberativo em de de 1ágina p

[close]

p. 14

autarquia j.f miragaia 2011 resumo das receitas e das despesas aprovaÇÕes executivo deliberativo receitas receitas correntes 04 05 06 07 08 taxas multas e outras penalidades rendimentos da propriedade transferências correntes venda de bens e serviços correntes outras receitas correntes total das receitas correntes receitas de capital 09 10 11 15 16 venda de bens de investimento transferências de capital activos financeiros reposições não abatidas nos pagamentos saldo da gerência anterior total das receitas de capital total geral valor despesas despesas correntes valor 4.200,00 200,00 299.100,00 7.100,00 1.000,00 311.600,00 1.3 0.1 95.7 2.3 0.3 99.7 01 02 03 04 05 06 despesas com o pessoal aquisição de bens e serviços juros e outros encargos transferÊncias correntes subsídios outras despesas correntes total das despesas correntes despesas de capital 228.900,00 48.400,00 100,00 1.700,00 30.100,00 309.200,00 73.2 15.5 0.0 0.5 9.6 98.9 100,00 300,00 500,00 0.0 0.1 0.2 07 08 11 aquisição de bens de capital transferências de capital outras despesas de capital total das despesas de capital 3.300,00 1.1 3.300,00 1.1 900,00 0.3 total geral 312.500,00 100.0 312.500,00 100.0 o presidente em de de

[close]

p. 15

autarquia orÇamento da receita freguesia miragaia orÇamento para 2011 r Ú bricascÓdigos designa Ç Â oimport  ncias artigo grupo capÍtulo receitas correntes 04 04.01 04.01.23 04.01.23.04 04.01.23.10 04.01.23.11 04.01.23.15 04.01.23.20 04.01.23.99 04.02 04.02.99 05 05.02 05.02.01 05.10 05.10.99 05.11 06 06.01 06.01.01 06.01.01.02 06.01.02 06.03 06.03.01 06.03.01.04 06.03.01.99 06.03.09 06.05 06.05.01 06.05.01.01 06.06 06.06.01 06.06.04 06.07 06.08 07 07.01 07.01.99 07.02 07.02.08 07.02.09 07.02.09.10 07.02.09.11 07.02.09.99 07.02.10 07.03 07.03.99 08 08.01 08.01.99 08.01.99.99 taxas multas e outras penalidades taxas taxas específicas das autarquias locais canídeos atestados e certidões certificação de documentos lavandaria balnearios e sanitários outras multas e outras penalidades multas e penalidades diversas rendimentos da propriedade juros sociedades financeiras bancos e outras instituições financeiras rendas outros activos incorpóreos transferências correntes sociedades e quase-sociedades não financeiras públicas empresas públicas municipais e intermunicipais privadas administração central estado fundo de financiamento das freguesias outras subsistema protecção família e políticas activas d administração local continente camara municipal porto segurança social sistemas de solidariedade e segurança social outras transferências instituições sem fins lucrativos familias venda de bens e serviços correntes venda de bens outros serviços serviços sociais recreativos culturais e desport serviços específicos das autarquias capitações infantário capitações atl outros reembolsos seguros e outros rendas outras outras receitas correntes outras outras diversas total das receitas correntes 4.200,00 4.000,00 4.000,00 300,00 300,00 200,00 3.000,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 299.100,00 2.700,00 2.500,00 2.500,00 200,00 65.500,00 50.500,00 49.500,00 1.000,00 15.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 900,00 800,00 100,00 7.100,00 100,00 100,00 6.900,00 2.000,00 4.400,00 2.200,00 2.200,00 500,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 311.600,00

[close]