Informativo - "O Penitenciarista" edição Janeiro/Fevereiro 2014

 

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Informativo - "O Penitenciarista" edição Janeiro/Fevereiro 2014

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gem!!! Tatua A exposição permanente do Museu Penitenciário Paulista (MPP) está sendo montada. Na área interna do MPP será possível observar a “cultura das prisões”, ou seja, uma maneira de agir, operar ou executar atividades seguindo procedimentos comuns. Na área externa será contada a evolução do sistema Penitenciário e a história de seus estabelecimentos penais. Na área interna existem quatro ambientes intitulados: 1. O CORPO 2. A PALAVRA 3. OS PRODUTOS DA RESSOCIALIZAÇÃO 4. OBJETOS DE CONTRAVENÇÃO Logo após o foyer (vestíbulo) de entrada, poderá ser vista a parte da exposição intitulada “O Corpo”, onde será possível entrar em contato com as marcas corporais do aprisionamento, em especial no mundo das tatuagens carcerárias. A partir de coleções, como a de “negativos em vidro” – que corresponde à pesquisa do psiquiatra Dr. Moraes Mello, realizada na Seção de Medicina e Criminologia Penitenciária do Estado de São Paulo, na década de 1920 –, o visitante entra em contato com as tatuagens de presos, exemplo materializado da “cultura prisional”. Os estudos sobre tatuagens em presídios iniciam-se com as pesquisas de Cesare Lombroso, no final do século XIX. Ele considerava a tatuagem como um aspecto precoce da anatomia do delinquente, refletindo sua “inferioridade social” e o seu tipo criminal, ou sua obscenidade. Em presídios do mundo inteiro, os próprios detentos se tatuam para se diferenciar do resto da sociedade. Suas tatuagens contam histórias, simbolizam a comunicação e mantêm distâncias entre os presos, mostrando quem são, os crimes que praticaram e o que se deve sentir por eles, seja medo, desprezo ou dó. Diferente da tatuagem feita por quem deseja adornar o corpo, com um desenho ou frase na intenção de deixá-lo mais bonito, a tatuagem carcerária é feita estritamente para marcar sem intenção de embelezar. Os desenhos utilizados são feitos para serem interpretados por aqueles que vivem no universo da criminalidade. A tatuagem carcerária pode ser feita para comemorar façanhas criminosas praticadas, punição por algum crime não aceito (como exemplo o estupro), para identificar a hierarquia na prisão – quem é chefe e quem é subordinado – e também para separar gangues, definindo a entrada ou saída do participante de algum grupo especifico, ou- Além de identificar a gangue que o criminoso pertence, tatuagens no rosto são feitas tamtras ainda são bém para representar a personalidade. feitas definin“Amor de Mãe”, do a personalidade do indicava homossexualidade, hoje é usado normalmente porém presidiário, o seu grau sem o mesmo significado, enquanto de periculosidade e o coração sem os dizeres, mantém o significado de homossexualismo. os crimes pelos quais está preso. Por falta de recursos, as tatuagens Âncora feitas em presídio são imEsperança, proteção, identifica o homem que provisadas, utilizando mapertence à arte do mar. teriais impróprios como clipes, grampos, pregos, tinta de caneta, nanquim, plástico derretido e até mesmo Cruz com crânio Ponta firme, usuarios: cinzas de cigarro misturadas à saliva, por isso a Detentos que tem a confiança do grupo. Local: Meio das costas. cor é sempre monocromática. Alguns símbolos já foram desvendados, porém o sigEstrela de Salomão nificado da tatuagem pode Acredita-se que a pessoa tatuvariar de lugar para lugar ada está livre da bruxaria. e de gangue para gangue. Temos algumas tatuagens com seus possíveis e mais comuns significados: O Penitenciarista • 11

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AH, SE NÃO FOSSE A GENTE Duas sensações diferentes tomam minha mente todos os dias pela manhã: a primeira é a alegria de levantar tendo uma missão a cumprir todos os dias, após despedir-me da esposa e filhos, ir ao trabalho. A segunda, já ao contrário, é a tristeza que me toma, pois durante o trajeto que faço diariamente tenho que passar por dois ambientes que reputo serem os mais deprimentes em se tratando de seres humanos, dois ajuntamentos de pessoas. Jovens na sua maioria se atropelando, como se estivessem num mundo só deles, não se importando com o que ocorre ao seu lado, completamente alheios, olhando para o infinito. Maltrapilhos, desnudos, magérrimos, sujos, mulheres grávidas, nada importa, somente a droga é o objetivo. Pequenos furtos, tráfico, tudo para alimentar a insaciável vontade de se drogar, já não mais controlam a mente. Parte deles praticando ilícitos, na maioria das vezes sem atentar para a gravidade dos atos como se fossem inimputáveis perante a sociedade e a lei. Autuados, homens ou mulheres são trazidos para os Centros de Detenção Provisória (CDPs), aonde chegam da mesma maneira deplorável que foram presos, muitos em estado de demência rindo do próprio infortúnio. Aí entram em cena os abnegados agentes que além de desempenharem as funções de segurança e disciplina, onde se desdobram para que o homem preso saia da prisão melhor do que quando entrou. Desempenham papel importante que é em parceria com a equipe de saúde: cuidar também da saúde do preso. Quando feita a triagem e qualificação conversam de maneira desconexa sem ter noção do que fizeram e por qual motivo se encontram nos CDPs, o trabalho por parte dos agentes é cansativo e desgastante, porém os resultados que fazem a diferença, são alcançados. Nas unidades é que vão tomar banho, cortar o cabelo e se alimentar – o que fazem com REINTEGRAÇÃO SOCIAL: UMA CONQUISTA DA CIDADANIA. No dia 17/02/2009 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto 54.025, que elevou o “Departamento de Reintegração Social Penitenciário” à “Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania” (CRSC). A reintegração social no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) passou a ter uma estrutura no organograma da pasta em 2001. Foi criado o “Departamento de Reabilitação Social Penitenciário”, que era ligado à Coordenadoria de Saúde. Em 2003 integra o gabinete do secretário e passa a se chamar “Departamento de Reintegração Social Penitenciário”. No início, eram quatro Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e uma Central de Atenção ao Egresso e Família (Caef) e com estas medidas, houve aumento significativo na procura pelos serviços prestados, em parte pelo lançamento e distribuição do Guia do Egresso. Os magistrados paulistas adquiriram grande confiança no trabalho de fiscalização e monitoramento das penas e medidas alternativas administradas pela SAP. A partir destes acontecimentos, sentiu-se a necessidade do aprimoramento e crescimento das áreas de atuação. E é criada a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Com investimento e visão no futuro das últimas gestões da SAP, o trabalho se expandiu e hoje a CRSC conta com 55 CPMAs e 29 Caefs, atendendo ao público médio anual de 15 mil pessoas no Programa de Penas e Medidas Alternativas e 30 mil no Programa de Atenção ao Egresso e Família. Reconhecimento do trabalho: Prêmio Mario Covas – 2009, 2011 e 2013 Prêmios do Ministério da Justiça (Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas da Federação) – 2007 e 2010. H istórias de estabelecimentos penais 2 • O Penitenciarista

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voracidade – tudo isso acompanhados pacientemente por agentes de segurança que na maioria das vezes até os orientam como devem proceder no interior do presídio. Após alguns dias é que acordam e caem em sí. Alguns entram em crise de abstinência e requerem tratamento prolongado demorando um pouco mais para voltarem à realidade. Quando vão ser postos em liberdade é que notamos a diferença, entraram em frangalhos sem perspectivas, a um passo da demência, sem noção de espaço e tempo. Saem em liberdade conscientes, falando em viver livres. Oxalá aconteça. Nós fazemos muito bem nossa parte. Ah, se não fosse a gente. Guilherme Silveira Rodrigues De olho no acervo Autor: José Vaz de Farias Título: Jovens Conversando (Cópia) Data: 14/09/1935 Kepe e distintivo utilizados pelos antigos Guardas de Presídio Penitenciário, precursores dos Agentes de Segurança Penitenciária. Museus pelo mundo MUSEU PRISIONAL DA SUÉCIA isolados da sociedade em seu lugar, as masmorras escuras e miseráveis foram substituídas por obras arquitetônicas que refletiam a ideia por trás do novo sistema prisional. As palavras-chave foram: supervisão, controle e disciplina. A nova forma de tratar os criminosos foi chamada o sistema de Filadélfia, uma norma penal que coloca os prisioneiros solitários em células, para contemplar os seus malefícios e traçar uma nova vida. Dentro da penitenciaria o completo silêncio reinava. Os prisioneiros tinham que trabalhar, comer, dormir e realizar “leituras edificantes” sozinhos em suas próprias células tendo que permanecer em completo silêncio durante todo o dia. Esse era o processo entendido para construção de novas personalidades. O Museu prisão fica no primeiro andar do edifício, com 10 celas. Existem três delas que foram am- O museu possui exposições na velha Cadeia “Castle in County” do ano de 1732. E na antiga penitenciária de Gävleborg County, do ano de 1847. Na Cadeia Castelo existe a exposição “Tortura e punição exemplar”, alojada nas masmorras originais do edifício. Já a exposição na antiga penitenciária de Gävleborg County, se remete à introdução do sistema penitenciário na década de 1840. Momento em que os castigos corporais e humilhantes em público foram substituídos por prisão e trabalhos forçados. Quando os condenados desapareceram da ribalta pública e foram mantidos bientadas em épocas diferentes, onde o visitante pode ver manequins em tamanho natural representando prisioneiros de 1850, 1900 e 1986 (o ano em que a penitenciaria foi fechada). Na cela n° 41 encontra-se a exposição “Uma galeria de tentativas de fuga”, onde encontram-se ferramentas confiscados de fuga, seringas, agulhas e muito muito mais. Para informações e reservas: Telefone +46 26 65 44 30 / 46 70-628 01 92 E-mail: info@fangelsemuseet.se O Penitenciarista • 3

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c om a palavra o servidor DICAS: LIVROS E FILMES sanções extremamente cruéis ao preso. Procurava-se por quaisquer meios, a extrema disciplina e obediência do detento com o intuito de puní-lo. Para as Casas de Detenção, a legislação reafirmava as anteriores. O estabelecimento estava destinado aos reclusos que aguardavam julgamento; aos condenados à pena de detenção e aos condenados que aguardavam transferência. Às Casas de Correção deveriam ser enviados apenas os condenados reincidentes. No entanto, a obrigatoriedade do trabalho penitenciário continuava a ser enfatizada pelo Código, procurando atingir todas as formas de reclusão. Pretendia-se através dessa prática, aliviar os cofres públicos das despesas com a manutenção das prisões, assim como promover a educação profissional do preso e sua readaptação social. A distribuição e organização desse tipo de trabalho estariam sujeitas às características da prisão: se industrial, agrícola, mista ou de pesca. A remuneração ao trabalho do detento seria feita mensalmente, mediante depósito em uma caderneta e, parte desse pecúlio seria destinada à manutenção da prisão, custeio do preso, despesas ou auxílio à família. Quando de sua libertação, o preso teria acesso ao dinheiro depositado. O Estado capitalista via no trabalho do preso uma saída com relação aos custos da prisão e como uma pretensa produtividade do recluso: o detento deveria produzir alguma coisa. Cláudio Tucci Junior Advogado, mestre em Filosofia do Direito, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi Secretário Adjunto da Administração Penitenciária. COLÔNIAS DE DEFESA SOCIAL Em continuidade ao resgate e a história do sistema penitenciário, lembramos que por vezes a legislação ditou regras impraticáveis. O Regimento das correições – corpo de leis que pretendia organizar a rotina dos presos – estabeleceu novas regras: o corregedor daria audiência aos detentos internos que tivessem queixas e reclamações a fazer; poderia ser solta toda pessoa detida ilegalmente mediante “habeas-corpus”; e ainda seria proibido qualquer tratamento ilegal a que alguém estivesse sujeito. Uma reforma mais ampla rumo à regulamentação geral das prisões estava em andamento desde 1930. O Código Penitenciário construiria os alicerces relativos aos estabelecimentos penais, regime penitenciário, serviços prisionais, deveres dos funcionários e reclusos. Porém, enquanto a reforma não se concretizava, algumas medidas foram tomadas tentando-se minimizar a situação decepcionante dos cárceres. Tendo em vista uma organização mais aprimorada do sistema penitenciário, foi aprovado em 1935 o Código Penitenciário da República que, em seus inúmeros artigos, legislava em direção ao ordenamento de todas as circunstâncias que envolviam a vida do indivíduo condenado pela justiça. As penas detentivas propostas a partir de 1935 seguiam o mesmo pressuposto do Código Penal de 1890: a regeneração do condenado. Ao mesmo tempo a organização disciplinar mostrava-se extremamente rígida, sendo que o chefe da Secção disciplinar deveria aplicar as punições pelo Código Penitenciário da República de 1935. O Código Penitenciário continha Titulo: Justiça – o que é fazer a coisa certa Autor: Michael Sandel Gênero: Ciências HuEditora: Civilização Brasileira manas e Sociais / Filosofia O livro reflete sobre as controvérsias sociais de forma nova e iluminada. Aborda temas como: ação afirmativa, casamento gay, suicídio assistido, aborto, serviço militar, patriotismo, protesto, os limites morais do mercado, e se é possível legislar sobre a moral. Filme: Justiça Duração: 107 minutos Gênero: documentário Ano: 2004 Diretora: Maria Augusta Ramos Acompanha o cotidiano de alguns personagens no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Defensores públicos, juízes, promotores e réus. A câmera é utilizada como instrumento que enxerga o teatro social, as estruturas de poder. O desenho da sala, os corredores, as pessoas, os detalhes visuais e sonoros. Como nosso olhar é formado pelo cinema americano, no documentário ‘Justiça’, há um choque de realidade. EQUIPE SAP/MPP: SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA EDSON GALDINO (DESIGNER) EVELLYN CRISTINA (DESIGNER) WILLIAM COSTA SANTIAGO ESTAGIÁRIOS GRAZIELA G. SANTOS COLABORADORES: REVISÃO: JORGE DE SOUZA APOIO: IMPRENSA SAP. GUILHERME SILVEIRA RODRIGUES MAURO ROGÉRIO BITENCOURT CLÁUDIO TUCCI JUNIOR PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: ipe Pa r tic Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”. www.penitenciariapraqueblogspot.com.br E-mail: museupenitenciario@sap.sp.gov.br Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br 4 • O Penitenciarista

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