Cartórios dapena à era digital

 

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Cartórios dapena à era digital

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Cartórios: da pena à era digital A atividade notarial e registral no século XXI

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Cartórios: da pena à era digital - A atividade notarial e registral no século XXI. Centro de Comunicação. Curitiba, Paraná.

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Cartórios: da pena à era digital A atividade notarial e registral no século XXI Projeto Gráfico e Diagramação: Rodrigo Braga / Cleber Brito Coordenação: Guilherme Vieira Produção e Execução: Centro de Comunicação Novembro de 2013

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Sumário 01 - Os cartórios e o Planalto................................................... 02 - Parcerias com o Brasil..................................................... 03 - Certificação digital........................................................... 04 - A rede................................................................................ 05 - Mediação e arbitragem .................................................... 06 - Desjudicialização.............................................................. 07 - Comunicação de Venda Veicular...................................... 08 - A Certidão de Nascimento e a cidadania........................ 09 - Comunicação..................................................................... 10 - Haiti................................................................................... 11 - A atividade notarial e registral......................................... 12 - História.............................................................................. 13 - União.................................................................................. 14 - Representatividade e futuro............................................ 15 - Diretoria Anoreg-BR......................................................... 013 025 031 035 041 045 057 063 077 085 093 105 119 135 139

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Introdução Foto: Guilherme Pupo Livro de registro do século XIX. Escrituras e certidões eram lavradas manualmente nos cartórios brasileiros velha imagem do tabelião, com sua pena em punho, debruçado sobre o balcão, lavrando manualmente uma escritura em um grosso livro de capa dura, já não condiz com a realidade. A partir da Constituição Federal de 1988 também ficou para trás a ideia de que os “cartorários” constituem uma categoria de privilegiados, que exercem a atividade vitalícia e hereditariamente. A esses mitos, com o passar dos anos, somou-se o senso comum de associar os serviços prestados pelos cartórios à burocracia, sinônimo de atraso e ligado à herança portuguesa, imposta ao longo do período colonial. Todos esses retalhos de cenas e conceitos foram gastos pelo tempo e hoje jazem no fundo de alguma gaveta empoeirada. Foram solapados pela celeridade e pela modernidade que a atividade adquiriu, principalmente ao longo das últimas duas décadas, acompanhando de forma efetiva o avanço das telecomunicações e o surgimento de novas tecnologias. A

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Hoje, os velhos livros manuscritos já fazem parte de um passado “romântico”. A máquina de escrever deu lugar aos computadores e o papel carbono foi definitivamente aposentado, dando lugar a vias digitais e a modernos softwares. Com tantas inovações, os cartórios do início do século XXI mais parecem laboratórios. Biometria, certificação digital, digitalização de documentos e programas que permitem, em uma fração de segundo, acessar um documento em outro extremo do país, imprimiram agilidade aos serviços. O investimento em tecnologia se traduz em um binômio: celeridade e segurança jurídica. Isso significa que o cidadão é atendido de maneira mais rápida e eficaz, em prazos reduzidos, com economia de tempo e de dinheiro. Tudo sob o manto da confiabilidade e da segurança. Com essa modernização efetiva, aposentouse o termo “cartorário” e adotou-se notário ou registrador, de acordo com a natureza do ofício. Os cartórios sempre estiveram presentes nas etapas mais importantes da vida dos cidadãos, por isso estão disponíveis a toda a sociedade, como elo para a consolidação da cidadania. Os registros e os tabelionatos são necessários, desde o nascimento ao óbito, na vida familiar e nos negócios, passando pelo casamento, compra da casa própria e, enfim, uma infinidade de outras situações. Sempre garantindo a segurança e autenticidade aos atos. Os cartórios acompanharam o surgimento de novas tecnologias, como, por exemplo, a biometria Foto: Guilherme Pupo

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A informatização trouxe mais celeridade ao serviço notarial e registral, possibilitando o surgimento de iniciativas que facilitaram a vida das pessoas A segurança jurídica, aliás, é uma das principais garantias que os notários e registradores dão aos mais diversos atos. Trocando em miúdos, são eles, por exemplo, quem atestam a originalidade de determinada escritura; que garantem que a assinatura que consta de um documento foi firmada pela pessoa descrita; ou asseguram que as informações impressas em um registro são reais. Isso porque os profissionais dos registros e dos tabelionatos são delegados do Poder Público, o que lhes confere fé pública. Ou seja, reconhece-se tudo o que é lavrado e atestado pelos notários e registradores como legítimo e real. São eles, ainda, responsáveis pela eternização dos atos (por meio das certidões, escrituras, registros e atas) e por tornar público (dar publicidade) tudo que é lavrado nos registros e nos tabelionatos. Esses profissionais também atuam como uma espécie de consultor, traduzindo a vontade das partes para a linguagem jurídica, adequando-a às leis e orientando os usuários dos serviços em relação às possíveis consequências dos atos oficializados. O objetivo das páginas que se seguem é retratar como os cartórios brasileiros acompanharam a evolução das telecomunicações e a entrada na era digital, aperfeiçoando serviços e agilizando procedimentos. Também estarão retratados a luta e os bastidores de implantação de iniciativas inovadoras, que contribuíram de forma direta para a otimização do atendimento à sociedade e para a ampliação do acesso à cidadania. O livro abordará ainda a estrutura institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), o que permitiu que a categoria se fortalecesse e conquistasse condições de contribuir mais efetivamente com a sociedade. Todos esses elementos prepararam o cenário para a criação de uma Confederação de Notários e Registradores, que deve ser implantada em um futuro próximo. Boa leitura. Rogério Portugal Bacellar Presidente da Anoreg-BR Foto: Guilherme Pupo

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Os cartórios e o Planalto Foto: Anoreg-BR Em momento que simboliza a importância da atividade notarial e registral, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar exibe as realizações dos oito anos de governo do então presidente Lula, registradas no 1° Ofício de Registro Civil de Brasília, do titular Marcelo Ribas. Ao fundo, a atual presidente Dilma e a então primeira-dama, Marisa Letícia rasília é o epicentro do poder. Inaugurada em 1960, a cidade encravada no coração do Planalto Central se tornou a terceira capital do Brasil e passou a chamar a atenção não só pelo pioneirismo do planejamento urbano de Lúcio Costa ou pela genialidade ostentada na arquitetura projetada por Oscar Niemeyer, mas também por ser o cerne das tomadas de decisão de todo um país. Por onde quer que se olhe, as construções em concreto armado abrigam os prédios-símbolo dos poderes constituídos em âmbito nacional. Ao longo do “corpo do avião” do Plano Piloto, estendem-se os edifícios que compõem a Esplanada dos Ministérios. Adiante, está a Praça dos Três Poderes. Ao centro, o Palácio do Planalto se impõe, com suas linhas singelas e traços horizontais, como sede do Executivo. Ali perto, o Congresso Nacional – com suas torres gêmeas ladeadas pelas cúpulas invertidas – sede da Câmara dos Deputados e do Senado. Completa o cenário o tradicional prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), a Suprema Corte, diante do qual figura a indelével estátua que simboliza a Justiça. B CARTÓRIOS: DA PENA À ERA DIGITAL 13

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As edificações impressionam por sua imponência e importância. Impressionam, mas não assustam. É esse cenário que se tornou cada vez mais familiar à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e são essas construções que seus diretores passaram a frequentar para representar efetivamente a categoria e defender seus interesses, principalmente a partir da última década. É nesses prédios que os bravos representantes dos cartórios passaram a transitar e a serem recebidos pelos principais agentes do poder na esfera federal. Por outro lado, o acesso às instâncias do governo dá aos notários e registradores a possibilidade de ampliar sua contribuição com o desenvolvimento do país, seja por meio de iniciativas que contribuem com a desjudicialização dos procedimentos, seja integrando programas federais, seja prestando cada vez mais um serviço eficiente, célere e seguro. Hoje, graças a um trabalho contínuo, erigido por décadas de trabalho sério e consistente, a Anoreg-BR tem trânsito livre no Palácio do Planalto. Os diretores são ouvidos não só pela presidente Dilma Roussef, mas têm amplo acesso à ministra chefe da Casa Civil, a paranaense Gleisi Hoffmann. É por meio desse canal aberto que os notários e registradores levam ao governo federal suas demandas e reivindicações, em diversos aspectos. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebe os representantes dos cartórios brasileiros, Ricardo Leão e Rogério Bacellar 14 Foto: Anoreg-BR

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Foto: Anoreg-BR O Ministério da Justiça é uma das pastas do governo federal que mantém amplo diálogo com a Anoreg-BR. Na foto, Bacellar com o ministro José Eduardo Cardozo O diálogo também é constante com o Ministério da Justiça, que tem à frente o ex-deputado federal, advogado e mestre em Direito, José Eduardo Cardozo. É com esta pasta que a Anoreg-BR mantém conversação, por exemplo, para viabilizar o projeto de lei que assegura aos notários e registradores o direito de fazer arbitragem e mediação de conflitos no âmbito dos cartórios. O ministro entende que iniciativas como essa contribuem para desafogar o Judiciário, reduzindo o número de processos em trâmite. Homem de convicções firmes, Cardozo tem dado mostras de que sabe ouvir e que está ávido pelo debate democrático. Além disso, outras parcerias entre Anoreg-BR e Ministério da Justiça se ensaiam nos bastidores. Uma delas diz respeito ao aperfeiçoamento dos notários e registradores para que possam contribuir de forma mais apurada com a redução do volume de processos tramitando nas mesas dos juízes. Por meio de um convênio que se rascunha entre as duas entidades, a Escola Nacional de Mediação e Conciliação, do Ministério da Justiça, prestaria treinamento aos profissionais de cartórios. Estes, CARTÓRIOS: DA PENA À ERA DIGITAL 15

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