Manual de Comercialização de Azeite - GE - SJP

 

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Manual de Comercialização de Azeite - GE - SJP

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GABINETE DE EMPREENDEDORISMO Manual de Comercialização de Azeite S. JOÃO DA PESQUEIRA - Novembro 2013

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GABINETE DE EMPREENDEDORISMO Manual de comercialização de Azeite Equipa Técnica Responsável pela Elaboração do Manual de Comercialização de Azeite  Ana Catarina Santana  Fabiana Marta  Paulo Tolda S. JOÃO DA PESQUEIRA - Novembro 2013 2

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Manual de comercialização de Azeite Índice Introdução..................................................................................................................... 4 1. 2. EMBALAGEM ........................................................................................................ 5 ROTULAGEM ........................................................................................................ 8 2.1. Menções Obrigatórias ................................................................................. 8 2.1.1. Denominação de venda e informação sobre a denominação de venda _ 8 2.1.2. 2.1.3. 2.1.4. 2.1.5. Quantidade líquida __________________________________________ 9 Data de durabilidade mínima __________________________________ 9 Lote ____________________________________________________ 10 Nome ou denominação social da firma e morada do fabricante ou do embalador ou de um vendedor estabelecido na comunidade _______________ 10 2.1.6. 2.1.7. 2.1.8. Lista de ingredientes _______________________________________ 10 Condições especiais de conservação/utilização __________________ 11 Local de Origem ___________________________________________ 11 2.2. Menções facultativas ................................................................................. 14 2.2.1. Marca ___________________________________________________ 14 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.2.5. Primeira pressão a frio ______________________________________ 14 “Extraído a frio” ___________________________________________ 14 Indicações das propriedades organoléticas ______________________ 14 Menção da acidez ou acidez máxima __________________________ 15 2.3. Menções para mistura de óleos vegetais (ou nomes específicos dos óleos vegetais) e azeite .................................................................................................... 17 2.4. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. Rotulagem de produtos Biológicos ............................................................ 18 CERTIFICADOS DE ORIGEM ................................................................................. 21 CÓDIGO DE BARRAS ........................................................................................... 22 ESTRATÉGIA COMERCIAL .................................................................................... 23 Sector do Azeite - Caracterização e Tendências ....................................... 23 Qualidade Comercial ................................................................................. 30 Comercialização e Valorização ................................................................. 31 Estratégia de Marketing e Vantagem Competitiva para Azeites ................ 32 Análise SWOT........................................................................................... 34 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 35 Legislação ............................................................................................................... 35 3

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Manual de comercialização de Azeite Introdução O sector do azeite é um dos mais tradicionais da agricultura portuguesa e um dos que tem apresentado um maior dinamismo nos anos recentes, fruto de um importante investimento nacional e estrangeiro, sobretudo privado, quer ao nível da produção, quer ao nível da transformação e da comercialização. É hoje um sector com significativas taxas de crescimento ao longo da cadeia de valor. A área total ocupada pela cultura do olival em Portugal, cerca de 360 mil hectares, não se alterou substancialmente nos últimos 10 anos, mas existe sim uma concentração e especialização cada vez maior em duas das principais regiões produtoras, o Alentejo e Trás-os-Montes. A vocação exportadora que caracteriza tradicionalmente o sector do azeite em Portugal tem sido capaz de acompanhar a evolução dos mercados nos principais países de destino das exportações, sendo o Azeite Português reconhecido hoje como um dos melhores do mundo. A importância da dinâmica exportadora das marcas nacionais de azeite traduz-se num crescimento total de cerca de 275% do volume de exportações nos últimos cinco anos, e no contributo destas exportações para o equilíbrio da balança comercial com diversos países. No entanto, existe ainda potencial para aumentar e melhorar a produção, assim como existe potencial de mercado por explorar (interno e externo), e há cada vez maior exigência por parte do consumidor na qualidade e diferenciação do produto. No concelho de S. João da Pesqueira, o olival representa cerca de 2 657 ha de SAU (Superfície Agrícola Útil). É uma cultura com grandes tradições e com muita importância para o desenvolvimento económico do concelho. Com a elaboração deste manual pretende-se sistematizar as informações constantes na legislação, com o objetivo de informar todos os produtores de azeite do concelho dos requisitos necessários inerentes à comercialização de azeite. Este documento foi elaborado com base na legislação específica em vigor, no entanto não dispensa a consulta de toda a legislação aplicável ao setor e referida na bibliografia. 4

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Manual de comercialização de Azeite 1. Embalagem Os azeites e o óleo de bagaço de azeitona serão apresentados ao consumidor final pré-embalado em embalagens de capacidade máxima de cinco litros. Essas embalagens devem estar munidas de um sistema de abertura que perca a sua integridade após a primeira utilização e devidamente rotuladas. Estes produtos pré-embalados são vendidos à unidade, com um peso ou um volume constante, escolhido de antemão pelo acondicionador. Imagem 1 - Embalagem de vidro com cápsula de metal. Aposição do símbolo «e» Os produtos pré-embalados podem ter aposta uma letra minúscula «e» de uma altura mínima de 3 mm, certificando, sob a responsabilidade do acondicionador ou do importador, que a pré-embalagem satisfaz as disposições em termos de qualidade e de controlos metrológicos. A letra deve ser colocada no mesmo campo visual que a indicação da massa ou do volume nominal. 5

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Manual de comercialização de Azeite Inscrição de massa ou de volume A rotulagem deve indicar o volume dos produtos líquidos e a massa para os outros produtos. Por outro lado, o produto pré-embalado deve também trazer no respetivo rótulo as indicações de massa e de volume de uso comercial ou seguir a regulamentação nacional de destino se essas indicações forem diferentes nos Estados-Membros. Os Estados-Membros não podem proibir ou restringir a colocação no mercado de embalagens que cumpram as prescrições e os controlos da diretiva no que diz respeito à indicação do volume ou da massa e aos métodos metrológicos utilizados. Material A legislação protege a saúde dos consumidores garantindo que todo e qualquer material que entre em contacto com os alimentos não provoque reações químicas que alterem a composição ou as características organoléticas dos mesmos (o gosto, a aparência, a textura ou, mesmo, o aroma). Para além destes materiais, entraram na legislação dois tipos de embalagens com inovações científicas, que agem de forma "inteligente" quando entram em contacto com os alimentos: por um lado, embalagens que informam sobre a qualidade (frescura) do produto e, por outro, embalagens que o conservam durante mais tempo, introduzindo alterações químicas favoráveis. No primeiro caso, a embalagem pode, por exemplo, mudar de cor se o produto já não for fresco ou estiver fora de prazo. No segundo caso, a embalagem impede a formação dos gases que danificam o produto (absorvedores de oxigénio ou de etileno), ou liberta agentes conservantes ou antioxidantes. Os materiais e objetos cativos destinados a entrar em contacto com os alimentos só poderão provocar alterações na composição ou nas características organoléticas dos alimentos se tais alterações estiverem em conformidade com a legislação comunitária relativa aos aditivos. O regulamento proíbe as substâncias que possam ser utilizadas para dissimular a deterioração de um produto (como os aldeídos e as aminas) ou alterar a cor para induzir o consumidor em erro. 6

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Manual de comercialização de Azeite Esta regulamentação refere-se também aos materiais que entram em contacto com os alimentos, desde a produção até à comercialização. As novas embalagens "ativas" fornecerão, na respetiva rotulagem, uma informação sobre a própria natureza da embalagem. Qualquer embalagem "vazia" que o consumidor possa utilizar para conter alimentos deverá ostentar a menção "para alimentos" ou um símbolo (copo e garfo) caso não seja evidente que se destina a entrar em contacto com alimentos. Imagem 2 - Símbolo "copo e garfo". 7

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Manual de comercialização de Azeite 2. Rotulagem 2.1. Menções Obrigatórias O azeite e o óleo de bagaço destinados ao consumidor final devem apresentar-se préembalados e rotulados com as menções a seguir indicadas.  Denominação de venda e informação sobre a denominação de venda do azeite ou óleo de bagaço de azeitona  Quantidade líquida  Data de durabilidade mínima  Lote  Nome ou denominação social da firma e morada do fabricante ou do embalador ou de um vendedor estabelecido na comunidade  Lista de ingredientes  Condições especiais de conservação/utilização  Local de origem (obrigatória em certas condições) 2.1.1. Denominação de venda e informação sobre a denominação de venda Apenas podem ser destinados ao consumidor final as seguintes “denominações de venda” ou categorias: azeite virgem extra; azeite virgem; azeite - contém (ou composto por) azeite refinado e azeite virgem; óleo de bagaço de azeitona. A denominação de venda deve constar no rótulo de forma evidente, facilmente legível, destacada dos restantes dísticos ou imagens que a componham, não podendo ser dissimulada ou encoberta. A denominação de venda não pode ser substituída por uma marca de fabrico ou comercial ou uma denominação de fantasia. A informação sobre a denominação de venda ou categoria deve constar no rótulo, não necessariamente na proximidade da denominação de venda, mas obrigatoriamente de forma clara e indelével e nos seguintes termos:  Azeite virgem extra: azeite de categoria superior obtido diretamente de azeitonas, unicamente por processos mecânicos; 8

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Manual de comercialização de Azeite  Azeite virgem: azeite obtido diretamente de azeitonas, unicamente por processos mecânicos;  Azeite - contém (ou composto por) azeite refinado e azeite virgem: azeite constituído exclusivamente por azeites submetidos a um tratamento de refinação e por azeites obtidos diretamente de azeitonas;  Óleo de bagaço de azeitona: óleo constituído exclusivamente por óleos provenientes do tratamento do produto obtido após extração do azeite e por azeites obtidos diretamente de azeitonas ou óleo constituído exclusivamente por óleos provenientes do tratamento de bagaço de azeitona e por azeites obtidos diretamente de azeitonas. 2.1.2. Quantidade líquida Deverá estar indicada no rótulo a quantidade líquida da embalagem. Os azeites e o óleo de bagaço de azeitona, serão apresentados ao consumidor final pré-embalados em embalagens com uma capacidade máxima de 5 litros. No que diz respeito aos azeites e ao óleo de bagaço de azeitona destinados ao consumo em restaurantes, hospitais, cantinas e similares, poderão ser apresentados em embalagens com uma capacidade máxima de 25 litros. 2.1.3. Data de durabilidade mínima Deverão ser usadas as expressões:  “Consumir de preferência antes de ...”, quando a data indique o dia  “Consumir de preferência antes do fim de ...”, nos restantes casos. As referências ao dia, mês e ano podem ser inscritas em local separado da respetiva menção, desde que junto a esta se indique o local da embalagem onde constam. No rótulo devem figurar no mesmo campo visual:  A denominação de venda  A data de durabilidade mínima  A quantidade liquida 9

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Manual de comercialização de Azeite 2.1.4. Lote A identificação que permita identificar o lote deve ser sempre precedida da letra L, exceto quando se distingue claramente de outras menções de rotulagem. A indicação do lote pode não acompanhar o género alimentício, desde que a data de durabilidade mínima seja composta pela indicação clara e por ordem decrescente do dia, mês e ano. 2.1.5. Nome ou denominação social da firma e morada do fabricante ou do embalador ou de um vendedor estabelecido na comunidade 2.1.6. Lista de ingredientes O “Azeite virgem extra” ou “Azeite virgem” ou “Azeite - composto por azeite refinado e azeite virgem” ou o “Óleo de bagaço de azeitona” quando utilizados como ingrediente de outro género alimentício, deverá ser indicada a percentagem de azeite adicionado ou óleo de bagaço de azeitona em relação ao peso líquido total do género alimentício. [à exceção da “Mistura de óleos vegetais (ou nomes específicos dos óleos vegetais em causa) e de azeite”; do atum em azeite, e das sardinhas em azeite, quando referidos na rotulagem, exteriormente à lista dos ingredientes, por termos, imagens ou representações gráficas, imediatamente a seguir à denominação de venda do género alimentício]. Exemplo: Maionese com 10% de azeite virgem. A percentagem de azeite adicionado, em relação ao peso líquido total do género alimentício, pode ser substituído pela percentagem de azeite adicionado em relação ao peso total de matérias gordas, com a especificação “percentagem de matérias gordas”. As categorias “azeite virgem extra” ou “azeite virgem” ou “azeite - composto por azeite refinado e azeite virgem” nas ”Mistura de óleos vegetais ou nomes específicos dos óleos vegetais em causa e de azeite” ou nos produtos referidos, podem ser substituídas pelo termo “azeite” na rotulagem e a “informação” sobre a categoria não é exigida. 10

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Manual de comercialização de Azeite No caso da presença de óleo de bagaço de azeitona, o termo “azeite” será substituído por “óleo de bagaço de azeitona”. 2.1.7. Condições especiais de conservação/utilização A conservação do azeite é muito fácil. Basta mantê-lo fechado na garrafa de origem, em local escuro e à temperatura ambiente. Não se aconselha a colocá-lo no frigorífico pois poderá solidificar, perdendo assim as suas características originais. Alguns exemplos de menções no rótulo do azeite:  Conservar ao abrigo do calor e da luz.  Conservar em local fresco e seco, ao abrigo da luz e longe de produtos com cheiro intenso. 2.1.8. Local de Origem Entende-se por “designação de origem” a menção de um nome geográfico na embalagem ou rótulo que lhe está ligado.  No caso de uma importação de um país terceiro, a designação da origem está relacionada quer com o país terceiro onde as azeitonas foram colhidas e no qual o azeite foi extraído, ou, no caso em que houve intervenção de dois ou mais países a origem, é a do país onde se realizou a última transformação e que resulta na obtenção de um produto novo ou represente uma parte importante do fabrico, não sendo o embalamento considerado parte do fabrico.  A designação da origem que mencione um Estado-Membro ou a Comunidade corresponde à zona geográfica em que as azeitonas foram colhidas e em que se situa o lagar no qual o azeite foi extraído das azeitonas. Caso as azeitonas tenham sido colhidas num Estado-Membro ou num país terceiro diferente daquele em que se situa o lagar no qual o azeite foi extraído, a designação da origem comportará a menção seguinte: ”Azeite virgem (extra) obtido em [designação da Comunidade ou do Estado-Membro em causa] a partir de azeitonas colhidas em [designação da Comunidade, do EM ou do país terceiro em causa] ”. Exemplo: Azeite virgem extra obtido em Portugal a partir de azeitonas colhidas na Turquia. 11

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Manual de comercialização de Azeite  No “azeite virgem extra” e “azeite virgem” é obrigatória a indicação da origem na rotulagem.  O “Azeite - composto por azeite refinado e azeite virgem” e o “Óleo de bagaço de azeitona” não incluirão qualquer designação de origem na rotulagem.  No “Azeite virgem extra” e “Azeite virgem”, poderão ser usadas menções de origem respeitantes à Zona Geográfica registada como DOP ou IGP.  Em qualquer outra situação, não é permitido qualquer tipo de menção geográfica, exceto a morada do fabricante, do embalador ou de um vendedor estabelecido na Comunidade.  Menções de origem referentes a uma região, à exceção das DOP ou IGP, tais como Azeite do Algarve, Azeite de Portalegre não são permitidas. As designações de origem consistirão: a) No caso dos azeites originários de um Estado Membro ou de um país terceiro: a menção do Estado Membro, da Comunidade ou do país terceiro, será consoante o caso. Exemplos:  Azeite produzido em Portugal  Azeite de origem portuguesa  Azeite português  Origem: Portugal  Produto de Portugal  Azeite espanhol  Origem: EU  Azeite da EU  Azeite da Turquia b) No caso de loteamentos de Azeites Virgens Extra ou de Azeites Virgens, originários de mais de um Estado Membro ou país terceiro, numa das seguintes menções, serão consoante o caso: 12

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Manual de comercialização de Azeite i) ”Loteamento de azeites comunitários” ou uma menção à Comunidade. Exemplos:  Azeite de origem comunitária  Azeite produzido na União Europeia  Azeite da EU ii) ”Loteamento de azeites não comunitários” ou uma menção à origem não comunitária. Exemplos:  Origem não Comunitária  Origem: Não CE iii) Loteamento de azeites comunitários e não comunitários” ou uma menção à origem comunitária e não comunitária. Exemplo:  Origem: Azeite CE e não CE c) Nas denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas deverá ser dada uma atenção particular a outras menções na rotulagem que poderão, de alguma forma, confundir-se com a origem, não devendo as mesmas ser realçadas, quer pelo tamanho, destaque, ou local, de forma a não criarem confusão com a origem do produto. Exemplo: A morada do fabricante ou do embalador ou de um vendedor estabelecido na comunidade é uma das menções obrigatórias na rotulagem. Esta informação deve ser dada de forma a que não possa ser confundida com a origem. A expressão “Azeite de origem comunitária, embalado em Portugal” não deverá constar na rotulagem. DOP e IGP do Azeite:        Azeites da Beira Interior (B. Alta e B. Baixa) DOP Azeite de Moura DOP Azeite do Alentejo IGP Azeite do Alentejo Interior DOP Azeite do Ribatejo DOP Azeite de Trás -os-Montes DOP Azeite do Norte Alentejano DOP 13

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Manual de comercialização de Azeite 2.2. Menções facultativas 2.2.1. Marca 2.2.2. Primeira pressão a frio Só pode figurar relativamente aos azeites virgens ou azeite virgem extra obtidos a menos de 27ºC aquando de uma primeira prensagem mecânica da massa da azeitona, por um sistema de extração de tipo tradicional com prensas hidráulicas; 2.2.3. “Extraído a frio” Só pode figurar relativamente aos azeites virgem ou virgem extra obtidos a menos de 27ºC por percolação ou por centrifugação da massa de azeitona. 2.2.4. Indicações das propriedades organoléticas São relativas ao sabor e/ou odor, só podem figurar no caso do “azeite virgem extra” e do “azeite virgem”. Os termos autorizados podem figurar na rotulagem unicamente se forem baseados nos resultados do “Método do Conselho Oleícola Internacional para a Avaliação Organolética de Azeites Virgens”. Podem assim ser usados os atributos positivos:  Frutado, com o qualificativo verde ou maduro  Amargo  Picante Os atributos referidos podem ser complementados com os termos intenso, médio ou ligeiro. Pode ainda ser utilizada a terminologia: “equilibrado” e “doce” aos azeites. Defeitos Organoléticos:  Tulha/Borra  Mofo/húmido  Avinhado/Avinagrado  Metálico  Ranço  Terra 14

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Manual de comercialização de Azeite 2.2.5. Menção da acidez ou acidez máxima As Análises Químicas feitas ao Azeite são:  A acidez (quantidade de ácidos gordos livres expressa em % de ácido oleico). A acidez é consequência, entre outros, de as azeitonas não estarem em perfeitas condições quando são laboradas ou de um mau armazenamento do Azeite. A percentagem de acidez de um azeite não tem relação com o seu sabor.  O índice de peróxidos que verifica a oxidação inicial do azeite e a sua deterioração;  Teor de ceras, é o parâmetro analisado para verificar a genuinidade de um azeite;  A absorvência no ultravioleta que se utiliza para detetar componentes anormais de um Azeite. Nos azeites ou óleo de bagaço de azeitona a acidez só pode figurar no rótulo se acompanhada da menção, em caracteres da mesma dimensão e no mesmo campo visual o índice de peróxidos, o teor de ceras e da absorvência no ultravioleta. 15

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