Informativo - "O Penitenciarista" edição Novembro/Dezembro.

 

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A série de quadros via cruses de presos faz parte da coleção que poderá ser vista na nova exposição Muito trabalho na sede do Museu Penitenciário Paulista (MPP). Atualmente está sendo preparada a nova exposição permanente para inauguração oficial do museu, que será aberto à população em 2014. É significativo ao sistema penitenciário abrir seu museu ao público, levando-o para uma grande avenida e junto ao Parque da Juventude. Estimamos o atendimento de algo em torno de 3 mil pessoas por mês ou 32 mil ao ano. Para tanto criamos uma estrutura com profissionais capacitados para desenvolver toda a logística e manutenção necessárias a um espaço que receberá grande número de visitantes de terça a domingo. Possibilitando também a continuidade do trabalho de inventariar, catalogar e restaurar o acervo o planejamento e concretização das atividades culturais e atividades de difusão como nosso blog, o informativo “O Penitenciarista”, catálogos, participação nas redes sociais, filmagens e produção de material de áudio e vídeo. Além de palestras e seminários, cursos, visitas guiadas, ofici- nas de trabalho, apresentações de teatro, música, cinema e vídeos. Se junta a essas tarefas, a montagem da exposição. O chamado projeto de museografia do MPP incorpora vários conhecimentos e técnicas da educação, comunicação, percepção visual, etc., enriquecendo a forma de apresentação de temas e exibição de objetos. Com a abertura ao público, atenderemos diversos tipos de visitantes: • Grupos terceira idade, escolas, universidades, empresas, etc.; • Atenderemos também o visitante espontâneo, aquele que vem ao museu para conhecer e ver a exposição de forma livre. Como planejamos receber um ônibus por período, os visitantes serão divididos em grupos com até três roteiros. Além dos visitantes da área expositiva, atenderemos também os pesquisadores de mestrado ou doutorado, que terão acesso à biblioteca e ao banco de dados do MPP no andar superior. Para isso se tornar possível, uma característica importante da exposição da nova sede do MPP é que o projeto segue características do conceito de “Museu de Rua”, utilizando toda a área externa do prédio, onde fica mais clara a sensação de estar pisando onde funcionou o complexo do Carandiru, solo histórico para o sistema penitenciário. Nesse contexto utilizaremos as filmagens do projeto de “Memória Oral do Sistema Penitenciário Paulista”, trabalhando as memórias pessoais e coletivas dos interessados no sistema penitenciário, possibilitando o diálogo com as recordações existentes em seus acervos pessoais, contribuindo para a recuperação da memória social, valorizando a autoestima pessoal e criação de um sentimento de pertencimento em relação ao território. Na montagem contamos com o “Escritório Júlio Abe Wakahara Ltda.”, uma empresa especializada em projetos museológicos, museográficos e culturais. Júlio Abe foi professor de comunicação visual na Universidade de São Paulo durante 12 anos. Desenvolveu então o projeto “Museu de Rua”, com exposições que procuravam mostrar o crescimento urbano da metrópole, por meio de imagens antigas posicionadas nos mesmos lugares onde haviam sido originalmente tiradas. Este conceito evoluiu para exposições baseadas na história oral das comunidades, que de forma participativa contribuíam para o registro da história de bairros e cidades. O Penitenciarista • 11

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Ateliê dos presos da década de 20 Exposição 1939 No início do Século XX acreditava-se que os trabalhos de marcenaria, alfaiataria, desenho, entre outros, conduziriam à ressocialização. Em São Paulo, para atingir esse fim, além de aprender a ler e escrever, o preso tinha aulas de desenho e pintura. O envolvimento do preso com a arte era considerado importante, pois esse era um meio de contato com questões e situações como o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade humana. Os quadros pintados nos cursos formaram uma galeria/showroom dentro da Penitenciária do Estado. A partir desse acervo foi possível constituir o Museu Penitenciário, sendo sua constituição legal datada de 11 de dezembro de 1939. O Museu foi organizado, profissionalizado e ganhou uma grande inauguração na década de 1960. Em 31 de janeiro de 1967, é lançado o Plano de Trabalho do museu. Na década de 1970 foi fechada a área expositiva do Museu Penitenciário. Com o fechamento, algumas peças de seu acervo foram distribuídas como material de decoração para as unidades prisionais; já outras foram recolhidas aos porões da Penitenciária do Estado. Apenas no início da década de 1990, com a constituição da Secretaria da Administração Penitenciária, o museu foi reorganizado e Inauguração parte do acervo resgatado. Fazendo parte da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP), o trabalho do mu- A construção do prédio foi iniciada em 1° de dezembro de 1928, sendo o seu engenheiro responsável, Oscar Machado de Almeida. A obra durou cerca de dois anos. Em 31 de dezembro de 1933, foi inaugurado e passou a ser denominado “Manicômio Judiciário de Franco da Rocha”. Passaram em tratamento à época, sentenciados como: João Acácio Pereira da Costa, conhecido como “Bandido da Luz Ver- melha”. Ernesto Tomazzini Filho, conhecido como “Sansão”, temido pelos os demais por matar a cabeçadas. E ainda, “Mãe Preta”, “Mão de Onça”, “Chevette”, “Adil Guerreiro”, etc. Em 1985 o Manicômio Judiciário foi desativado e seus detentos encaminhados ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, no prédio ao lado. No ano seguinte a unidade passou a ser classificada como penitenciaria, cujo objetivo era alojar presos em regime fechado, e foi construída uma ala para o regime semiaberto. Em 20 de novembro de 2001 a unidade passou a ser denominada “Centro de Progressão Penitenciaria de Franco da Rocha”, sendo destinada exclusivamente ao regime semiaberto. Atualmente, diversos projetos são desenvolvidos na unidade com o objetivo assegurar a execução administrativa das penas privativas de liberdade, sem esquecer-se de proporcionar as condições necessárias de assistência e promoção ao sentenciado visando sua reinserção social e preservando sua dignidade como cidadão. Para isso foram planejadas ações para a consolidação de vinculo familiar/afetivo, localizando familiares; encaminhamento ao trabalho; emissão de certidões e procurações; diversos tipos de assistência à saúde; trabalhos religiosos e apoio psicológico. Atualmente conta com 271 funcionários ativos. Sua população correcional gira em torno de 1.800 sentenciados. 2 • O Penitenciarista

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seu visava essencialmente torná-lo um meio pedagógico para treinamento dos servidores do sistema penitenciário. Visando reestruturar o museu e torná-lo aberto à visitação pública, em 2010 a estrutura do museu sai da EAP e passa a fazer parte do Gabinete do Secretário da Pasta. Com isso, seu acervo é transferido para capital e uma nova diretoria assume seus trabalhos. Para a nova de 1968 sede do museu é escolhido o último prédio remanescente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) dentro do Parque da Juventude, área onde se encontrava o antigo Complexo do Carandiru, local de grande importância simbólica para o sistema penitenciário paulista. A relevância de um museu instalado em uma importante avenida, junto ao Parque da Juventude, com a disposição de ser a “vitrine” do sistema penitenciário, conjumina as benesses de ilustrar a sociedade o significado da execução penal, mas também o desafio de lidar com seus diversos stakeholders: desde criminalistas, sociólogos, bacharéis em direito, ativistas, religiosos, funcionários e até mesmo os egressos do sistema penitenciário. No segundo semestre de 2013 ocorreu à ocupação da nova sede do museu, após a finalização da reforma física do prédio localizado na AV. Zaki Narchi, 1207. A nova sede é moderna e bem localizada, facilitando o acesso dos servidores da SAP e da sociedade em geral, tornando possível atender a finalidade do Museu Penitenciário Paulista. Museu na EAP em Araraquara Sede Av. Zaki Narchi. Autor: Franz Glocknitzer Título: Dom Pedro (Cópia) Data: 27/02/1936 : O museu funciona no prédio do antigo presídio “Le Nuove” em Turim, Itália. Construído entre 1862 e 1870 o presídio foi projetado como unidade de isolamento total. Sua arquitetura é disposta em raios transversais, derivada do sistema panóptico (uma estrutura central a partir do qual os braços de ramificação de modo a permitir o controle simultâneo de cada corredor). Existiam 648 celas de tamanho 4x2 ou 2,6 x3 metros, cada uma com uma janela de 2,10 metros do chão, na forma de “cotovias” projetadas para se ver apenas o céu. Durante o período fascista, o presídio serviu como um centro de detenção e tortura de milhares de homens e mulheres (em alguns casos, até mesmo crianças) que após a aliança da Itália com a Alemanha, na maioria dos casos foram enviados para campos de extermínio nazista. Em 26 de julho de 1943, quando se espalhou a notícia da queda do regime fascista, centenas de pessoas saíram de seus esconderijos e foram para a prisão exigir a libertação de presos políticos. A multidão invadiu o pátio e foram libertados cerca de 500 prisioneiros. Sobre administração do museu, o antigo presídio recebe visitas monitoradas de cerca de 2 horas. É possível ainda conhecer o abrigo antiaéreo descoberto acidentalmente em 2010, durante os trabalhos de manutenção do museu. O “bunker” tem características arquitetônicas e históricas únicas por estar a 18 pés de profundidade. O Penitenciarista • 3

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A Escola Penitenciária do Paraná – Espen, criada na década de 1990, tem ações significativas dentro da história e da evolução do Departamento Penitenciário do Paraná. Em 2011 ela sofre uma grande transformação e tem sua denominação alterada para Escola de Educação em Direitos Humanos - Esedh-PR. Se tratando de gestão de informações, a Esedh pensou em uma forma de compartilhar conhecimento através de uma maior participação do servidor penitenciário, carente de um canal onde sua opinião pudesse ser ouvida. Uma forma de difusão de informações que se populariza cada vez mais rapidamente na Internet é a utilização dos blogs. Essa ideia foi colocada no papel em setembro de 2008, amadurecida em fevereiro de 2009 e definitivamente em uso à partir de junho. Após muita troca de informações e uma série de testes chegou-se ao resultado final, colocando-se à disposição do servidor penitenciário um verdadeiro canal de troca de ideias e compartilhamento de informações. Essa inovação dentro dos meios institucionais proporcionou um grande salto na forma de administrar órgãos públicos através da participação de seus servidores nas discussões em diversos assuntos pertinentes à instituição. No primeiro ano de implantação foram colocadas 12 discussões com duração média de 15 dias para cada uma (algumas duraram mais e outras menos, de acordo com a participação dos usuários). Foram definidas políticas de participação, para que a ferramenta não fosse usada com outros propósitos, que não a discussão exclusiva sobre os assuntos penitenciários. Em nenhum momento foi constatada a quebra dessas políticas, seja com agressividade ou desvio para outros assuntos que não fossem relevantes. Pelo contrário, as discussões sempre se caracterizaram pelo alto nível. Regras e forma de usar estão explicadas no link www.esedh. pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=13. Como metodologia de funcionamento, cada mensagem postada no fórum passa pela mediação da área de informática que, após receber aviso de nova mensagem, faz a sua aprovação ou exclusão. As chamadas para o blog são elaboradas e encaminhadas para a lista de usuários do Depen, sempre com um visual agradável para chamar a atenção do usuário. Comunicação e tecnologia também fazem parte da história da execução penal, desde a forma de organização de espaços aos meios de aplicar a pena. Hoje utilizar-se da internet como uma ferramenta para atingir esse fim, é um caminho sem volta. Edevaldo Miguel Costacurta Bacharel em Sistemas de Informação pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e pós-graduado em Gestão do Conhecimento e da Informação pela PUC-PR. Titulo: Crítica da Razão Punitiva: Nascimento da Prisão no Brasil Autor: Manuel Barros Motta Gênero: Filosofia do Direito Editora: Forense Universitária O autor desenvolve uma abordagem crítica das razões que promoveram as mudanças no Código Penal de 1830, quando a penalidade carcerária tornou-se o modo de punição no Brasil, substituindo as punições humilhantes que faziam parte da lei de execução portuguesa Filme: Expresso da Meia-Noite Duração: 116 minutos Gênero: Drama e Suspense Ano: 1978 Diretor: Alan Parker Um jovem é pego com uma pequena quantidade de drogas tentando sair da Turquia. É preso e enviado para uma penitenciaria com tantos castigos e desmandos que tornam sua vida abarrotada de sofrimentos e aborrecimentos. Dirigido por Alan Parker e com a famosíssima trilha de Giorgio Moroder. EQUIPE SAP/MPP: SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA EDSON GALDINO (DESIGNER) ESTAGIÁRIOS: WILLIAM COSTA SANTIAGO BRUNO NEVES EVELLYN CRISTINA MATEUS EUSTÁQUIO REVISÃO: JORGE DE SOUZA APOIO: IMPRENSA SAP. EDEVALDO MIGUEL COSTACURTA COLABORADORES: EDUARDO VILAS BOAS PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: ipe Pa r tic Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”. E-mail: museupenitenciario@sap.sp.gov.br museupenitenciario@sap Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www www.penitenciariapraqueblogspot.com.br 4 • O Penitenciarista

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