Jornal Sindsaudeprev - número 16 - Novembro/Dezembro de 2013

 

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Jornal Sindsaudeprev - número 16 - Novembro/Dezembro de 2013

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IMPRESSO FILIADO À FENASPS Ano 02 | Nº 16 | Novembro/Dezembro 2013 Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais, Estaduais e Municipais da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Espírito Santo (SINDSAUDEPREV-ES) Que venha 2014! Greve geral na Saúde Marcha Unificada do Sindsaudeprev Encontro unificado de aposentados Dia Nacional de Lutas com greve geral Vigília dos ACE/ACE pelo piso salarial Federais ocupam INSS em Brasília Propostas de emendas ao PL da Insalubridade Mais de 20 mil trabalhadores em Brasília O ano termina, mas a luta não! É hora de descansar, refletir e se preparar. O Sindsaudeprev-ES deseja boas festas à categoria e aos seus familiares! Estaremos juntos em 2014! Sindsaudeprev à procura de trabalhadores. Veja se você está na lista! Página 3 Trabalhadores federais exigem melhores salários em 2014 Página 5 Greve na Saúde traz conquistas, mas categoria segue na luta Página 6 e 7

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2 Insegurança na Saúde! “Até quando, governador Casagrande”? Após mais um caso de tiros em hospital, o Sindsaudeprev cobra uma política de segurança por parte do governo do Estado O Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, foi palco de mais um caso que levou pânico a trabalhadores e pacientes, no dia 03 de dezembro. Após uma briga de gangues, houve tiroteio em frente ao hospital. E também na recepção, quando um homem armado tentou entrar no pronto socorro e deu quatro tiros para o alto. Em agosto, foi a vez do Hospital Infantil de Vitória passar por situações de violência. “O governador Casagrande tem que promover uma política de segurança para proteger a vida humana. Mas ele se limita à segurança patrimonial dos hospitais. Os trabalhadores se sentem abandonados por quem deveria garantir a integridade física da categoria e dos pacientes. Isso vai durar até quando, governador?”, questionou a coordenadora de Condições de Trabalho do Sindsaudeprev, Margarida Nascimento. “Tivemos que fazer greve para ter direito à insalubridade, mas do jeito que a coisa anda, teremos de lutar por periculosidade também”, completou a coordenadora. Para o sindicato, essa violência é fruto da política econômica dos governos federal e do Estado que enchem os bolsos de banqueiros e mensaleiros e enfraquece as políticas públicas que podem combater a violência. Luta em defesa da Saúde é traçada para 2014 Sindsaudeprev repudia intervenção no Sindilimpe No dia 25 de novembro, trabalhadores de diversas categorias e representantes de movimentos sociais realizaram um ato em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), em protesto contra a intervenção judicial no Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Pública (Sindilimpe-ES). Em outubro, a Justiça determinou o cancelamento da eleição do sindicato, ocorrida em novembro de 2012. Os diretores empossados em março de 2013 perderam seus mandatos. E a Justiça determinou que uma interventora ocupasse as funções dos legítimos representantes da categoria, até a realização de uma nova eleição. A diretoria do Sindsaudprev-ES manifesta a sua preocupação com esse desrespeito à livre organização sindical. E se solidariza à categoria e aos diretores que tiveram seus mandatos cassados. E tem certeza que os trabalhadores vão saber dar resposta contra esse atentado à liberdade e à autonomia sindical. Sindicato contribui com o Fórum no combate à privatização do SUS O Sindsaudeprev participou da assembleia popular do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, realizada no dia 05 de dezembro, em Vitória. Os participantes traçaram lutas em defesa da saúde pública para o ano de 2014. E também discutiram sobre levar o Fórum para outros municípios do Estado. Ainda em dezembro, o Fórum se reuniu em Vila Velha e Colatina, que também terá nova reunião em janeiro. E está previsto ainda um ato em defesa da Saúde no Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril. O sindicato integra o fórum e contribui levando seu conhecimento sobre a situação dos hospitais públicos. E sua força para lutar contra a privatização do SUS. Mandela, sempre presente! Em 05 de dezembro, o mundo perdeu o mais importante líder da África Negra e o mais poderoso símbolo da luta contra o racismo. Nelson Rolihlahla Mandela faleceu aos 95 anos na África do Sul. “Mandela, sempre presente”! Nota de falecimento O Sindsaudeprev lamenta o falecimento do senhor Télio, pai do conselheiro fiscal Amarildo Catrinque. E de Jean Carlos França, primo do coordenador Domingos. Às famílias e às demais pessoas que perderam entes queridos, os nossos sinceros pêsames. “Unificados somos mais fortes! A divisão só favorece ao patrão”. www.sindsaudeprev-es.org.br Funcionamento no final do ano A diretoria do Sindsaudeprev informa que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro o sindicato não funcionará, devido às festas de Natal e Ano Novo. Os diretores e diretoras do sindicato desejam a toda categoria boas festas e um 2014 com muita saúde e conquistas! Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais, Estaduais e Municipais da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Espírito Santo (SINDSAUDEPREV-ES) | Jornalistas: Luciano Gomes MTb 1.743/JP e Rodrigo Binotti MTb 1.665/JP Diagramação: Nova Pauta Comunicação |Edição Nº 16 | Ano 02 | . ENDEREÇO - Rua Barão de Monjardim, número 190, Centro – Vitória - ES. CEP: 29.010-390 - Telefones: (27) 2121 2600 e (27) 3024 5900. O conteúdo dos textos publicados neste informativo é de inteira responsabilidade da diretoria executiva do Sindsaudeprev. E os artigos assinados, responsabilidade dos seus autores.

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Espaço Jurídico 3 Precatórios: Casagrande arma circo querendo votos em 2014 D Precisa de tanta festa para pagar o que a Justiça determina? ram, ou não receberão o valor total a que tinham direito”, informa a diretoria colegiada do Sindsaudeprev. Apenas dois aposentados filiados ao Sindsaudeprev receberam alvarás para pagamento de precatório. Um deles criticou não ter recebido o valor integral que o Estado lhe deve. O restante do valor ainda está sendo discutido pela Justiça. O sindicato já fez a impugnação para buscar a liberação dessa quantia. O Sindsaudeprev informa que ainda tem ações na Justiça referentes a dívidas do Estado com trabalhadores e aposentados. Algumas dessas são ações coletivas, mas nem todas, obrigatoriamente, e olho nas eleições de 2014, o governador Casagrande armou todo o circo, no Palácio Anchieta, para fazer o pagamento de precatórios. A solenidade, realizada no dia 25 de novembro de 2013, contou com autoridades, aposentados e trabalhadores que ganharam na Justiça o direito de receber essa indenização do poder público. Mas para quê isso tudo? “Esse pagamento de precatórios foi uma atitude eleitoreira do governador Casagrande já pensando em 2014. Depois da solenidade, a imprensa divulgou que 99% dos precatórios já foram pagos. Mas pessoas ainda não recebe- vão virar precatórios. Isso depende de decisão do juiz. Deixe sempre seus dados atualizados junto ao sindicato para receber informações, caso algum processo seja pago. Auditório lota para acompanhar uma obrigação do governo Sindsaudeprev procura servidores estaduais O sindicato solicita que os servidores que estão com o nome na lista abaixo entrem em contato com o setor jurídico, a partir do dia 10 de janeiro de 2014, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30. Falar com o setor jurídico, pelo telefone (27) 2121-2606. Confira a lista: 1. Manoel de Souza 2. Juranildy Pereira 3. Luzia Vieira Rangel 4. Lourival Lemos Leite 5. Kátia Sirlene da Silva 6. Lourdes Vaz de Moraes 7. Gilberto Soares Brito 8. Rita de Cássia Rangel 9. Nair Thereza Passamani 10. Luiz Carlos Sales 11. Mercedes Brandão Apolinário 12. Lourdes Scarpat Pereira 13. Paulo Braga Gouveia 14. Izolita de Oliveira Silva 15. Marinalva dos Santos Cruz 16. Alaides Silva Duarte Sindicato procura servidores federais Os servidores federais que estão com o nome na lista abaixo devem entrar em contato com o Sindsaudeprev pelo telefone (27) 2121-2610. Essas pessoas têm que informar o número do PIS/PASEP para a expedição do precatório do processo 56.1994, sobre irregularidade nos depósitos de FGTS. Confira a lista: 1. Albino Gerson Lindoso Campos 24. Lilian Cunha Barbosa Lima 2. Alvarino Nicchio 25. Luiz Carlos de Jesus 3. Calipson Tadeu Nogueira da Gama 26. Marcus Antonio Macedo Baia 4. Carlos Ernesto Sanz Sanz 27. Margarethe Luchi 5. Conceição Aparecida da Silva 28. Maria de Souza Resende 6. Diva de Deus Almeida 29. Maria Solange dos Santos 7. Djanira da Silva Rodrigues 30. Maria Tereza Orletti 8. Domingos Setembrino Ridolphi 31. Mario Pereira do Nascimento Filho 9. Edimar Coelho de Moraes 32. Marise Peixoto de Souza Barros 10. Edina Gomes Machado 33. Neide da Penha G. Fantin 11. Geraldo Magela 34. Nilson Mesquita Filho Siqueira de Brito Lira 35. Noe Cesario Franca 12. Gizelle de Jesus de Souza Isoni 36. Regina Maria Onnis Carvalho 13. Iclea Torres Liebl 37. Robson Coelho Correia 14. Ida Cecilia Baioco Ribeiro 38. Rogerio Alves Andiao 15. Ilda da Mata Costa 39. Rosa Maria Anselmo 16. Itamara Batista Rodrigues 40. Rosane Tereza Borgo 17. Joao Luiz Rodrigues da Silva 41. Sodalita de Oliveira e Silva 18. Jose Augusto Zulske Ribeiro 42. Suely Siqueira de Brito Lira 19. Jose Carlos Agnano 43. Telia Vargas Bernardo 20. Jose Tadeu Marino 44. Therezinha Ferreira Campos 21. Josilene de Araujo 45. Valdecy Policarpo 22. Leila Marina Mello 46. Vera Maria Costa Luz 23. Leila Ramos Felix 47. Wanderlei Cassaro Recesso dos advogados De 20 de dezembro a 17 de janeiro de 2014, os advogados do Sindsaudeprev não vão realizar atendimentos e agendamentos. Os atendimentos voltam a ser realizados a partir do dia 20 de janeiro de 2014.

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4 Federais: Campanha Salarial 2014 começa a ser construída O Mesmo com a inflação em alta, governo diz que não “dá nada além dos 5% acordados em 2012”. Trabalhadores exigem reajuste maior s servidores e servidoras federais já começam a se movimentar para a Campanha Salarial 2014. Em novembro, os jornais noticiaram que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aproveitou uma reunião na Câmara dos Deputados para avisar aos servidores que, apesar das pressões, não vai ampliar os gastos com folha de pagamento em ano pré-eleitoral. Segundo ela, os funcionários públicos terão de se contentar com os 15,8% divididos em três parcelas anuais de 5% até 2015. “O governo já está fechando a porta para qualquer negociação. Isso é falta de respeito e prova que a Fenasps estava certa em não assinar o acordo de 2012, que previa que não poderíamos reivindicar mais nada até 2015. O governo não conseguiu controlar a inflação. Os preços subiram e os nossos salários estão ainda mais corroídos. Não podemos aceitar apenas 5% em 2014. Temos que lutar para conquistar mais”, convocou o diretor do Sindsaudeprev, Willian Aguiar. MOBILIZAÇÃO Os trabalhadores e trabalhadoras já iniciaram a mobilização para exigir que o governo negocie com a categoria. Durante o mês de novembro, diversas Luta da categoria é por reajuste maior já no próximo ano entidades que representam os servidores federais estiveram reunidas em Brasília, para a construção da Campanha Salarial 2014. A Fenasps participou das reuniões. Entre os encaminhamentos definidos está a manutenção dos pontos de reivindicação da campanha de 2012 (confira no quadro abaixo). E, ainda, acrescentar a antecipação do pagamento da parcela de 2015, referente ao acordo firmado no ano passado. “Não podemos aceitar esse discurso do governo de que os reajustes já estão definidos até 2015. O próprio governo não conseguiu controlar a inflação. E campanha salarial tem que ser feita todo ano”, ressaltou a diretora do Sindsaudperev, Marli Brigida. PRESSÃO Outro encaminhamento é a elaboração de uma “carta aos parlamentares” com a pauta de reivindicações dos servidores. Também foi definido o agendamento de reuniões com líderes dos partidos e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para expor a necessidade de um reajuste maior em 2014. Reivindicações da Campanha Salarial 2014 - Antecipação do pagamento da parcela de 2015, referente ao acordo firmado em 2012, que prevê reajuste de 15,8%, dividido em 5% ao ano, entre 2013 e 2015; - Definição da data-base (1° de maio); - Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; - Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; - Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; - Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31 de agosto, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11; - Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. Calendário de mobilização 2014 22 DE JANEIRO – lançamento da Campanha Salarial 2014 com atos públicos nos estados; 05 DE FEVEREIRO – lançamento Nacional da Campanha Salarial 2014 com Marcha à Brasília; 06 DE FEVEREIRO – Seminário Nacional sobre Dívida Pública; 07 DE FEVEREIRO – reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais; Segunda quinzena de março/primeira quinzena de abril – período indicativo para início da greve dos servidores federais, caso o governo não atenda as reivindicações da categoria. Agende-se e fortaleça essa luta!

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5 “Se o trabalhador ficar apenas no local de trabalho, ele vai ser vítima do predador” Diretor da Fenasps Moacir Lopes destaca importância da luta contra a retirada de direitos Encontro reforça interação da categoria “A importância (do evento) está muito bem explicada pela presença das pessoas aqui. Porque se o trabalhador ficar apenas no local de trabalho, ele vai ser mais uma vítima do predador e de todo esse processo que é colocado: a pressão, o assédio moral, a retirada de direitos, precarização”, frisou o diretor da Fenasps Moacir Lopes, durante o Encontro Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Seguro Social. O evento foi realizado pelo Sindsaudeprev, no dia 08 de nove mbro de 2013, no Centro Social, em Balneário Carapebus, Serra. O encontro contou com participantes das APS de municípios do interior do Estado e da Grande Vitória. Após a palestra, eles se dividiram em grupos e for- mularam um documento com propostas da categoria para melhoria dos serviços, incorporação de benefícios etc. MINISTRO Durante as intervenções, os participantes citavam as dificuldades que encontram em seus locais de trabalho. E muitos deles alertavam para a necessidade de união da categoria. Para Lopes, o evento foi uma forma de se fazer a interação entre os trabalhadores e fortalecer a luta da categoria. “A nossa discussão nacional para garantir nossas incorporações passa por encontros como esse aqui, que ocorrem no Brasil inteiro. E ajuda a categoria a ter noção da conjuntura que ela está envolvida para ela poder saber como lutar. A categoria precisa saber, por exemplo, que o atual ministro da Previdência não fez nenhum movimento para garantir alguma coisa para nós”, expôs o diretor. DISTORÇÃO No encontro, o diretor da Fenasps Moacir Lopes apontou uma das distorções causadas pelo governo federal em relação às 30 horas semanais, que é uma luta antiga da categoria. “Queremos seis horas como carga horária. Mas ela não é mais uma carga horária. É instrumento de gestão. Para fazer seis horas, tem que alcançar meta. Se não alcançar, o salário reduz, e se tem que fazer 8 horas. Ou seja, eles estão chantageando, isso é assédio moral para se fazer as seis horas, que foi uma conquista como carga horária”, explicou Lopes. Jovens têm que participar da luta A palestra do diretor da Fenasps foi mediada pela diretora do Sindsaudeprev Marli Brígida, que ressaltou a necessidade dos trabalhadores mais jovens entrarem na luta da categoria. “Nossa situação é de muita luta ainda. Quem está chegando está numa responsabilidade muito grande. Todos (outros órgãos) já estão com a GAE incorporada, menos nós. O governo alega que vai gastar se aumentar a folha. Temos de lutar, nada vai vir de mão beijada”, pontuou. O diretor da Fenasps, Moacir Lopes, também reforçou a necessidade dos mais jovens entrarem na luta. “A juventude de hoje é altamente qualificada. A grande maioria já esta formada e tem uma visão própria. Ela precisa entender a luta como um processo devagar, de construção de consciência, e fazer com que a luta faça parte da vida. Pois se quiserem manter um salário melhor que o mercado vão ter que brigar muito”, alertou Lopes. Para diretora, “nada virá de mão beijada”

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ve n 6 Greaúde S dual! a Est a Insalubridade é aprovada ap Saúde começa 2014 em estado de greve. E continua na luta pelas correções no subsídio, melhores c A greve que a Saúde do Estado realizou deu resultado! A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 066/2013, que estabelece a insalubridade para a categoria. O PLC, que é um projeto do governo Casagrande, foi aprovado na sessão do dia 10 de dezembro. De acordo com o projeto aprovado: - Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), cedidos, vinculados, efetivos e municipalizados poderão receber o benefício. Assim como os servidores ativos do quadro de pessoal do extinto Instituto Estadual de Saúde Pública (Iesp) remunerados por vencimento ou por subsídio; - Os laudos, que vão determinar o pagamento da nova insalubridade, terão 120 dias para serem analisados e caso não se tenha acordo com os mesmos, o Sindsaudeprev vai recorrer. - O retroativo será pago em parcela única. Essa parcela única será retroativa a julho de 2012. Ela será paga em janeiro de 2014; “O pagamento do retroativo em uma única parcela e essas emendas, embora não contemplem todas as reivindicações apresentadas pela categoria, são a prova que a nossa greve valeu a pena. O governo fala que negocia sem greve, mas não estava avançando em nada e queria parcelar o retroativo. Por outro lado teremos de seguir firmes no estado de greve e na nossa luta”, afirma a diretoria colegiada do Sindsaudeprev. ATENÇÃO: o sindicato alerta! A categoria vai ter que lutar bastante nos próximos quatro meses do ano. “Apesar da retroatividade na parcela única em janeiro, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa é referente também à nova insalubridade. Pela lei, nem todos que vão receber a parcela única em janeiro de 2014 vão ter direito a continuar recebendo. Por isso, vamos ter que reforçar nossa luta e analisar os laudos. Esses laudos é que vão determinar quem poderá receber ou não”, argumenta a diretoria colegiada. E a luta não é só por insalubridade! “Precisamos acabar com as discriminações Greve forte e com conquistas! do subsídio, com o assédio moral, garantir condições dignas de trabalho, lutar contra a terceirização e a privatização da saúde e por aumento real de salário”, pontua a direção. ESTADO DE GREVE Os pontos conquistados fizeram a categoria sair da greve, no dia 27 de novembro. Mas, por conta de outras reivindicações, os trabalhadores mantiveram o estado de greve na Saúde. “Aprovamos o estado de greve na Saúde por tempo indeterminado. Por isso, a greve pode voltar em 2014, pois temos muita luta a fazer. Reivindicamos as correções no subsídio, melhores condições de trabalho e combate aos assédios moral e sexual e seguiremos atentos contra a retirada de direitos dos trabalhadores por parte do governador Casagrande, que confunde negociação com enrolação e não respeita o direito de greve da categoria, já que entrou na Justiça pedindo que a greve fosse considerada ilegal”, informa a diretoria colegiada do Sindsaudeprev. 16 dias de luta! A Saúde entrou em greve no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada pela assembleia da categoria, realizada em frente à Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em Vitória, no dia 07. No dia 20 de novembro, nova assembleia foi realizada em frente à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa-ES). E a greve foi mantida por não haver avanços. E no dia 27, depois do governo fazer alterações em sua proposta, os trabalhadores decidiram suspender a paralisação. Além das assembleias, reuniões foram realizadas com representantes da Seger e da Sesa e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Numa delas, antes da greve, no dia 1º de novembro, o recém-chegado secretário da Seger tentou acalmar os ânimos da Parabéns, categoria! Mesmo sofrendo pressão das chefias, sendo intimados pela Polícia, ouvindo o mais do mesmo em reuniões com o governo, a Saúde fez uma paralisação forte. Os trabalhadores estão de parabéns, pois ficaram nos piquetes na Grande Vitória, no Sul, nas regionais Norte I e Norte II, sendo fundamentais para as conquistas. Saúde mostra sua força em 16 dias de greve categoria com a história de que estava chegando. Depois dali, ele conheceu a força da Saúde em greve.

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Greve Saú na Estad de ual! 7 pós greve forte da categoria Movimento forte também no interior Os maiores hospitais públicos estão na Grande Vitória, mas a greve também foi muito forte no interior. Os trabalhadores e trabalhadoras reforçaram a luta contra o descaso do governo com a Saúde. Em Linhares, os trabalhadores realizaram uma passeata, mostrando para população o descaso do governo com a categoria. Trabalhadores de São Mateus, Pinheiros, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Colatina; e também do Sul, de Cachoeiro, Jerônimo Monteiro, São José ...e nos locais de trabalho, como em S. J. do Calçado do Calçado fizeram a luta! condições de trabalho, contra os assédios e de olho na definição dos laudos da nova insalubridade Saúde na luta, na rua em Linhares... Casagrande usa Polícia e Justiça para reprimir o movimento! O governo Casagrande é enrolado para resolver assuntos de interesse dos trabalhadores. Mas na hora de reprimir movimentos sociais, manifestações de rua e greves, o governo é bem eficiente. Policiais, em viaturas supostamente usadas para escoltar ambulâncias, tentaram intimidar os grevistas, que não caíram na intimidação. E a Justiça decretou a ilegalidade da greve, como se andasse junta ao governo. A greve é justa! Ilegal é não pagar insalubridade, pagar salários de miséria, discriminar servidores, não oferecer condições dignas de trabalho. O Sindsaudeprev só foi intimado, após a assembleia ter votado o fim da greve. Porém, fica o repúdio contra um governo e uma Justiça que criminalizam o movimento e não garantem o legítimo direito à greve no serviço público. Fenasps se solidariza à greve A Fenasps, Federação à qual o Sindsaudeprev é filiada, enviou documento para o governador do Estado, secretários, Assembleia Legislativa e para a Mesa Nacional de Negociação do SUS pedindo a abertura de negociações efetivas e o atendimento às reivindicações da categoria. A Fenasps divulgou ainda uma nota em solidariedade ao movimento. Confira a íntegra do documento na página www.sindsaudeprev-es.org.br. Abono de R$ 700 Dia 20 de dezembro, o governo Casagrande dará R$ 700 reais de abono a todos os servidores públicos do Estado. Claro que dinheiro sempre ajuda. Mas o Sindsaudeprev reafirma que dá abono não é valorizar a categoria. É atitude para tentar esconder a precarização do serviço público. E para tentar ganhar votos nas eleições. Casagrande, você não nos engana! A greve em fotos A GREVE PRODUZIU MUITAS IMAGENS DE LUTA EM TODO O ESTADO. ACESSE A GALERIA DE IMAGENS NO SITE WWW. SINDSAUDEPREV-ES. ORG.BR E CONFIRA! Na luta! Sindicato reconquista faltas abonadas para o UIJM Os trabalhadores da Unidade Integrada Jerônimo Monteiro (UIJM), no Sul do Estado, estavam sem o direito a faltas abonadas desde março de 2013. Após luta do Sindsaudeprev, eles já podem usufruir do benefício. “As faltas abonadas tinham sido tiradas apenas dos trabalhadores do HUIJM. Recorremos à Seger (Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos), mostramos que a Lei 046 continua valendo, e desde novembro voltamos a ter esse nosso direito”, informou o coordenador da Regional Sul do Sindsaudeprev, Edilson Borges. Em Vila Velha, sala sem condições de atendimento O Sindsaudeprev está na luta contra a falta de condições de trabalho na Farmácia Cidadã, em Vila Velha. “A sala do Serviço Social é uma vergonha. Além de não ter nenhuma janela, tem um buraco no teto o que mostra a condição precária do lugar. A assistente social não pode atender pacientes com as mais diversas doenças numa sala assim. Já cobramos da direção da unidade, e vamos buscar outras soluções se a direção não resolver esse problema”, frisou a coordenadora do Sindsaudeprev, Rose Mary da Silva.

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8 ACS e ACE ACS e ACE: ano novo, luta antiga O Há sete anos lutando pelo piso nacional, ACS e ACE vão continuar o combate aos desmandos do governo Dilma em 2014 Sindsaudeprev gostaria de agradecer a categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) por toda luta que eles fizeram em 2013. Nos últimos meses do ano, as atenções se voltaram para aprovação do piso nacional da categoria. E os mais de 300 mil ACS e ACE de todo o Brasil foram traídos pelo governo Dilma, pelo Congresso Nacional e pelos prefeitos. A classe política brasileira mostrou que não tem interesse em aprovar o projeto de lei (PL) 7.495/2006, que regulamenta as atividades e estabelece o piso nacional dos ACS e ACE – em R$ 950. Há mais de sete anos reivindicando o piso salarial nacional, a categoria já tem Categoria promete seguir na luta contra descaso do Governo no próximo ano estratégias de luta para o ano novo. “Continuaremos em mobilizações no próximo ano de 2014 em todos os municípios, por salário, condições dignas de trabalho e sem a precarização, que os go- vernantes fingem que não existe. Somos muitos. E somos fortes, estamos prontos para seguir em combate por nossas reivindicações”, avisa o coletivo dos ACS e ACE filiados ao Sindsaudeprev. Veja a incoerência: o governo não quer investir na valorização dos ACS e ACE. Mas vai acabar gastando muito mais. Isso porque, com a precarização das condições de trabalho e de salários dos ACS e ACE, o Sistema Único de Saúde acaba tendo mais gastos. Sem o ACE, o mosquito da dengue faz mais vítimas. Sem o ACS, a prevenção à saúde dá lugar a remédios, internações. Capixabas viram a força dos ACS e ACE na 4ª Vigília pelo Piso Incoerência política! VIGÍLIAS A presidente Dilma e o Congresso Nacional não demonstram interesse na aprovação do PL 7.495/2006. Mas os prefeitos também seguem esse raciocínio. Com a regulamentação do piso, os prefeitos terão a obrigação de fazer o repasse de R$ 950 para cada um dos ACS e ACE. Sem a regulamentação, eles acabam não fazendo o repasse integral e gastando os recursos ao seu bel prazer. Prefeitos seguem a presidente Mais de 500 ACS e ACE mostraram sua força e sua luta em defesa da aprovação do projeto de lei (PL) 7.495/2006, no dia 12 de novembro, em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória. Foi a 4ª vigília dos ACS e ACE de toda a Grande Vitória e do interior do Estado. Dessa vez, eles se concentraram em frente à Ales, na capital. As outras três vigílias foram em Brasília. Após o piso não ser votado, eles ocuparam a avenida em frente à Assembleia, mostrando à população capixaba a indignação da categoria com a falta de respeito do Congresso Nacional em não aprovar o PL. Negociações ACS e ACE pelo Estado CARIACICA – O contrato de trabalho dos ACS e ACE junto à Prefeitura de Cariacica foi prorrogado por mais seis meses. O processo seletivo para contratação de ACS e ACE está paralisado, pois foram encontradas irregularidades no certame. É uma vergonha a postura do prefeito de Cariacica que se nega a regularizar a situação destes profissionais da saúde. CONCEIÇÃO DA BARRA – A partir de fevereiro de 2014, os ACS e ACE terão reajuste salarial de 10,25% retroagindo a janeiro de 2013. O acordo foi firmado pelo secretário de Saúde nas negociações com o Sindsaudeprev. O sindicato já tem reunião marcada para o início de 2014 para tratar de reivindicações pendentes. SERRA – O Sindsaudprev cobrou, no dia 09 de dezembro, uma posição da Prefeitura da Serra sobre a redução da jornada de trabalho no verão. Esse ponto tinha sido um dos acordos após a greve que a categoria realizou em outubro. Os ACE e ACS seguem em estado de greve na luta pelo reajuste salarial que volta a ser discutido em janeiro. SOORETAMA – No dia 12 de dezembro aconteceu assembleia com os ACS de Sooretama para recolhimento de documentos desses trabalhadores. Isso porque, após a luta do sindicato, a Prefeitura reconheceu que já havia ACS atuando no município antes de 2006. Os documentos serão analisados pelo município. O que pode garantir o aproveitamento de cada ACS conforme o parágrafo único do art. 9º da Lei 11.350/2006.

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