Informativo Telcomp

 

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dentificação de necessidade/oportunidade Projeto editorial, com sugestões de assuntos a serem abordados Projeto gráfico Reportagem, redação, edição e revisão de textos Diagramação

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associação brasileira das prestadoras de serviços de telecomunicações competitivas ano ii · nº 9 · agosto de 2005 as oportunidades das crises políticas moralização do setor de telecom é essencial para banir a aceitação de uma apatia ética a crise política que assola atualmente o país pode ser uma bênção sobre a máscara de complacência que recai no fator de tolerância dos cidadãos à corrupção e incompetência abrindo oportunidade para afastar o comodismo a passividade a maior parte da solução compete a nós e é exatamente por isso que mudanças comportamentais precisam ser consideradas na ordem do dia para eliminar completamente a aceitação de uma apatia ética que ronda o setor e em última análise propicia uma classe política e empresarial de baixa qualidade dominando o sistema democrático institucional este é o momento oportuno para os players do setor de telecomunicações refletirem os seus níveis de tolerância à corrupção e às ações ilegais que invadem a cena roubam da população em geral o direito à universalização dos serviços a preços razoáveis e dos investidores independentes o direito de competir em um mercado justo os cidadãos brasileiros devem de uma forma firme e inequívoca fazer entender aos políticos e empresários que a corrupção não será tolerada em paralelo os formadores de opinião e líderes do nosso setor precisam mudar suas atitudes passivas quando a mídia expõe atividades escandalosas e que são contra a lei e padrões éticos básicos está na hora de dar um basta e insistir que qualquer indício de corrupção formação de cartel práticas anticompetitivas e ações antiéticas praticadas por qualquer pessoa empresa ou associação do setor sejam investigadas punidas e amplamente divulgadas no nível governamental o setor precisa tomar uma postura firme para expor a imoralidade das políticas do governo que 1 impõe um nível de tributos acima de 40 nos serviços de telecomunicações 2 arrecada mais de r 1,9 bilhão de fistel quando menos de r 0,4 bilhão é usado pela anatel os r 1,5 bilhão restante vai para o tesouro ilegalmente ou no mínimo não ético e impõe um custo adicional de mais de r 700 milhões para o fust quando nada deste valor é usado para beneficiar os segmentos sociais desprovidos de acesso ao mundo digital estes custos adicionais atingem em primeiro lugar os membros das classes econômicas c d e e os quais mais precisam de acesso a serviços de telecomunicações a preços razoáveis da mesma forma que as reformas políticas devem mirar o interesse do eleitor e não o de políticos e partidos os executivos do setor e da agência reguladora precisam assumir uma atitude de tolerância zero a essa postura de levar vantagem sobre tudo e todos ao contrário nosso setor precisa se conscientizar e assumir na prática os seguintes princípios respeito às leis e regulamentos Ética como princípio básico integridade responsabilidade ação firme eficaz e imediata para punição das ilegalidades e complementação das regulamentações para se alcançar os objetivos da lei geral de telecomunicações assim faremos nossa contribuição para mudar o brasil de hoje competição em telecom depende de ajustes metas da lgt só serão atingidas se a anatel efetivamente tomar as rédeas do processo o s responsáveis pela regulação do mercado de telecom no brasil estão no caminho certo quanto à expansão de serviços ofertados atualmente porém deslizam no que tange ao estímulo a opções de provedores de serviços e promoção da qualidade a preços mais competitivos já que o cenário traçado pela lei geral de telecomunicações lgt há oito anos previa intervenção mínima do estado e para que isso ocorra é preciso que tanto a anatel agência nacional de telecomunicações quanto o ministério das comunicações minicom avancem na implementação do marco regulatório do setor e foquem efetivamente na geração de um ambiente competitivo a prorrogação dos contratos de concessão com validade de janeiro de 2006 até 2025 é oportunidade única para realizar ajustes que levem aos objetivos definidos na lgt e no decreto presidencial 4.733/03 esses contratos prevêem a criação de um plano geral de metas de competição pgmc para os quais a telcomp apresentou proposta detalhada faltam apenas cinco meses para a definição das novas regras e a anatel ainda não se posicionou sobre o assunto afirma em comunicado oficial a pro teste ­ associação brasileira de defesa do consumidor ­ independente e sem fins lucrativos os argumentos favoráveis à abertura efetiva do mercado são muitos os órgãos de defesa do consumidor inclusive se posicionaram quanto a temas importantes a exemplo da portabilidade numérica que faculta ao usuário manter seu número telefônico ao trocar de prestador de serviços ou mudar de endereço na mesma cidade mas a falta de posicionamento claro e cronograma específico da anatel para este assunto suscita dúvidas sobre quando e se será efetivamente implementado em comunicado oficial o idec instituto brasileiro de defesa do consumidor afirma que apóia condicionalmente a implantação da portabilidade no brasil por acreditar que por um lado reconhece potenciais vantagens para os consumidores mas por outro entende que no processo da sua regulamentação aspectos como custos prazos nova numeração e informação devem ser adequadamente sopesados para que os mesmos não sejam prejudicados os primeiros passos foram dados na última semana quando a anatel iniciou os debates sobre pms poder de mercado significativo pró-concorrência ferramentas fundamentais para estímulo à competição portabilidade numérica desagregação da rede das concessionárias full unbundling line sharing e de banda larga bitstream do enlace local regulamentação da revenda de serviços padronização e divulgação nos sites das operadoras dominantes dos serviços ofertados no atacado incluindo condições comerciais monitoramento automatizado e contínuo do cumprimento dos termos das ofertas públicas de referências e punição rápida e automática em caso de desvios remuneração de acessos às redes dominantes baseada em custos.

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voip altera modelo de telcomp denuncia negócios das operadoras monopólio à anatel tecnologia elimina a variável distância das contas telefônicas e força a criação de novos serviços expansão dos serviços de voz sobre ip voip no brasil suscita um novo debate entre as operadoras de telefonia a mudança do modelo de negócio que passa a considerar apenas a variável tempo e não mais tempo e distância como no modelo tradicional para manter a receita a tendência mundial é a ampliação da oferta de soluções triple/four play ­ acesso à internet em alta velocidade voip tv por assinatura e tv interativa sobre ip tvoip associadas à mobilidade ­ ofertas em discussão em praticamente todos os mercados mundiais principalmente os mais avançados alexandre césar alves diretor de tecnologia da transit explica que com a tecnologia voip a distância torna-se uma variável irrelevante no custo das operadoras porque todo o tráfego passa a utilizar a rede de dados o que antes era receita de voz será arrecadado como dados diz nos estados unidos existem mais de 2,5 milhões de usuários de telefonia ip que geralmente pagam tarifa única para chamadas a qualquer lugar e por período infinito de conversação um exemplo deste modelo de negócio no brasil é a oferta da taho formatada para o usuário individual em um dos serviços da operadora é possível pagar r 199 mensais por ligações para qualquer telefone fixo em 21 países conta rodrigo mendes membro do conselho a telcomp representa um número crescente de empresas que oferecem serviço de voip no brasil como gvt intelig redevox taho tva voitel entre outras a associação leva representantes a brasília em busca de melhoria do cenário competitivo residentes e diretores de 13 das mais representativas associadas da telcomp entregaram pessoalmente à anatel documento no qual apontam que o monopólio nas telecomunicações continua vigente mesmo depois da abertura de mercado e se mantém em expansão para outros segmentos como acesso à internet e dados os números são expressivos com as incumbents dominando hoje 95 a 98 do mercado e mais de 75 de longa distância em cada região a visita à anatel decorre de um processo contínuo da associação no sentido de melhorar a competição no setor de telecomunicações É um trabalho constante e a idéia de levar os presidentes das empresas serviu para demonstrar a nossa representatividade e buscar um fomento à competição por meio de instrumentos como a portabilidade numérica e o pgmc afirma silvia melchior assessora jurídica da entidade a telcomp agora aguarda o desdobramento da reunião em iniciativas concretas a anatel ainda não definiu quem são as empresas denominadas pms poder de mercado significativo na regulamentação do eild por exemplo e faltam pontos importantes em leis ou instrumentos que reforçariam a competição como o pgmc além disso não temos unbundling da forma como deveria ser feito enumera silvia para ela as recomendações da telcomp com o envio do pgmc e da proposta complementar para regulamentação do scm deveriam ser implementadas em curto prazo além de outras sugestões como a de revendas que ainda têm sua regulamentação estagnada p associação busca flexibilizar regras de instalação de erbs grupo de trabalho de infra-estrutura identificou 16 cidades nas quais pretende sensibilizar autoridades m reunião com vários profissionais ligados às maiores operadoras de telefonia móvel do país ­ vivo claro tim e nextel ­ o grupo de trabalho de infra-estrutura erbs da telcomp elegeu 16 municípios onde irá desenvolver trabalhos de sensibilização das autoridades quanto a importância da flexibilização das regras de instalação das estações radiobase erbs para a prestação de um serviço de qualidade ao consumidor os trabalhos foram iniciados por jundiaí campinas e limeira todas no interior de são paulo na capital paulista e em julho chegaram a maringá e florianópolis na região sul no estado do rio de janeiro as cidades de nova friburgo niterói e petrópolis foram contatadas por correspondência e devem receber a visita da entidade em breve o plano de ação definido pelo gt considera as cidades do brasil nas quais a expansão da rede se encontra ameaçada o que tem gerado também problemas de qualidade por impedimento de implantação da infra-estrutura necessária no município de são paulo a telcomp e suas associadas formaram uma força-tarefa para definir procedimentos com o objetivo de regularizar todas as erbs até julho/2006 e portabilidade numérica já em 2005 recomendações da telcomp para a implementação da portabilidade numérica no brasil 1 a telefonia fixa deve ser prioridade em relação à móvel considerando os recursos escassos da anatel 2 custo mínimo para consumidores maior peso para pms poder de mercado significativo 3 em 2005 implementações de portabilidade numérica para códigos não geográficos 0800 e clientes com mais de 1.000 números rapidez na implementação 4 em 2006 implementação em duas ou três grandes cidades de cada região de concessão belo horizonte rio de janeiro e salvador região i curitiba e brasília região ii são paulo campinas e ribeirão preto região iii informativo telcomp é o boletim de notícias da associação brasileira das prestadoras de serviços de telecomunicações competitivas presidente-executivo luis cuza gerente-executivo felipe coutinho advogada priscila de paiva teles diretoria executiva fernando mousinho vice-presidente jacques nasser carlos nunes leandro cariello luiz tito cerasoli diretores rua Álvaro rodrigues 182 · 9° andar · cj 92 · brooklin · são paulo · tel 11 5533-8399 · fax 11 5093-1239 · www.telcomp.org.br realizado por comunicação interativa jornalistas responsáveis claudio ferreira jackeline carvalho · www.comunicacaointerativa.com.br · tel 11 3032-0262 design e diagramação página mestra www.paginamestra.com.br

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