FORMULÁRIO DE INCLUSÃO - 04 A 49 VIDAS - COMPULSORIO

 

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FORMULÁRIO DE INCLUSÃO - 04 A 49 VIDAS - COMPULSORIO

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 nome da empresa estipulante subestipulante sexo 1 masc 2 fem estado civil est civil 1 solteiro 2 casado 3 viúvo 4 separado/divorciado cpf matrícula funcional data de admissão cargo profissão dados adicionais do titular est civil código altura cm peso kg data de início de vigência pis/pasep nome da mãe país de origem proponente estrangeiro natureza identificação rg,cnh etc número do documento orgão expedidor ifp cr etc parentesco 1 cônjuge sexo 2 filho 8 outros cia apólice subfatura número da proposta 571 código 01 dados do titular nome data de nascimento data de expedição cód uso da cia 02 endereço endereço completo abreviaturas rua r avenida av praça pca alameda al apartamento ap bloco bl quadra qd edifício ed bairro cidade ramal código data de início perfil acomodação 1 sim 2 não código do plano código região nome da região número do cartão cep ddd telefone 2 ramal uf ddd telefone 1 03 transferências outros planos/seguros de saúde caso sim anexar nome da cia 1 sim documentação e 2.não informar 04 dados do plano rede nacional nacional plus preferencial regional preferencial plus quarto enfermaria exceto rede nacional plus reembolso de despesas não comprovadas exceto spg perfil valor da diária ver tabela prazo em dias ver tabela 05 forma de reembolso das despesas ocorridas fora da rede referenciada banco agência cód/dig conta número dígito 1 credito automático nº 2 reembolso através de cheque tipo de conta 0 ­ conta corrente individual 2 ­ conta poupança individual 1 ­ conta corrente conjunta 3 ­ conta poupança conjunta 06 dados de angariação código do angariador na cia código do supervisor na cia 07 dependentes cód nome do dependente 01 código do corretor na cia código do preposto na cia data de angariação código da agência na cia carência 1 data do vínculo casamento ou união estável ou adoção ou tutela preencher conforme sexo est civil parentesco código acima nome do dependente 02 data do vínculo casamento ou união estável ou adoção ou tutela preencher conforme sexo est civil parentesco código acima nome do dependente 03 data do vínculo casamento ou união estável ou adoção ou tutela preencher conforme sexo est civil parentesco código acima nome do dependente 04 data do vínculo casamento ou união estável ou adoção ou tutela preencher conforme sexo est civil parentesco código acima nome do dependente 05 data do vínculo casamento ou união estável ou adoção ou tutela preencher conforme sexo est civil parentesco código acima cpf nome da mãe do dependente 01 cpf data de nascimento altura cm peso kg cód data de nascimento altura cm peso kg 2 nome da mãe do dependente 02 cpf data de nascimento altura cm peso kg cód 3 nome da mãe do dependente 03 cpf nome da mãe do dependente 04 cpf data de nascimento alturacm pesokg cód 4 cód data de nascimento altura cm pesokg 5 nome da mãe do dependente 05 local data assinatura do proponente setembro/2010 de de assinatura do angariador pÁg 1 8 cÓd form eletr 0542

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 cia apólice subfatura número da proposta 571 08 declaração de saúde para habilitar-se à contratação deste grupo v.sª deverá preencher e assinar a declaração de saúde registrando todas as informações sobre doenças ou lesões de que seja portador e das quais tenha conhecimento com relação a si e a todos os dependentes que pretenda incluir no seguro informaÇÕes importantes 08.1 no preenchimento desta declaração de saúde v.sª tem a opção de ser orientado sem ônus financeiro por um médico referenciado da bradesco saúde ou por um de sua confiança caso em que as despesas com honorários serão de sua responsabilidade 08.1.1 caso opte pela orientação de médico referenciado solicite ao seu corretor a relação de referenciados da bradesco saúde habilitados a realizar este procedimento 08.2 esta declaração de saúde tem por objetivo registrar a existência de doenças e lesões preexistentes como sendo aquelas que v.sª tenha conhecimento no momento da assinatura da proposta deste grupo em relação a si próprio ou a qualquer de seus dependentes que pretende incluir no seguro 08.3 havendo declaração de doença ou lesão preexistente será oferecida pela bradesco saúde a cobertura parcial temporária cpt na forma determinada pela lei nº 9.656/98 e sua atualização cobertura parcial temporária cpt ­ v.sª ou qualquer de seus dependentes não terá direito aos procedimentos de alta complexidades cirúrgicos ou leitos de alta tecnologia relacionada à doença ou lesão declarada por um período máximo de 24 vinte e quatro meses nenhuma cobertura poderá ser negada a v.sª ou a qualquer um de seus dependentes para doenças ou lesões preexistente não declarada até que a bradesco saúde apresente as provas concretas junto à agência nacional de saúde suplementar ans de que v.sª omitiu a doença ou lesão no preenchimento desta declaração de saúde atÉ decisÃo da ans nÃo haverÁ suspensÃo do contrato nem do atendimento a omissão de informação sobre a existência de doença ou lesão preexistente da qual v.sª saiba ser portador no momento do preenchimento dessa declaração para si ou para qualquer dependente desde que comprovada junto à ans pode acarretar a suspensão ou o cancelamento do seguro nesse caso v.sª será responsável pelo pagamento das despesas realizadas com o tratamento da doença ou lesão omitida a partir da data em que tiver recebido comunicado ou notificação da bradesco saúde alegando a existência de doença ou lesão preexistente não declarada artigo 766 do código civil brasileiro ­ se o segurado por si ou por seu representante fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio perderá o direito à garantia além de ficar obrigado ao prêmio vencido definiÇÕes importantes conforme os normativos da ans seguem as definições de cobertura parcial temporária cpt e agravo cobertura parcial temporária cpt período de 24 vinte quatro meses estabelecido em contrato durante o qual as doenças e lesões preexistentes declaradas pelo consumidor não têm cobertura integral podendo neste período haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos procedimentos de alta complexidade definidos pela ans e internação em unidade de tratamento intensivo assim consideradas aquelas que apresentam as características definidas na portaria gm nº 3.432 de 12 de agosto de 1998 do ministério da saúde agravo acréscimo no valor da mensalidade do seguro de saúde oferecido ao consumidor como alternativa à adoção de cláusula de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes local data assinatura do proponente setembro/2010 de de assinatura do angariador pÁg 4 8 cÓd form eletr 0542

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 cia apólice subfatura número da proposta 571 preenchimento da declaraÇÃo para o preenchimento da declaração de saúde abaixo v.sª poderá utilizar um médico para sua orientação solicite ao seu corretor a relação de referenciados da bradesco saúde s.a se v.sª preferir algum médico referenciado para realização da consulta esta não lhe trará qualquer ônus a consulta também pode ser feita com um médico não referenciado de sua escolha e neste caso a despesa ficará por sua conta os campos de 1 a 31 deverão ser preenchidos com s sim ou n não caso um ou mais itens sejam afirmativos esclareça-os no quadro complementar no final deste questionário dependentes itens respostas dos proponentes s sim ou n não titular 1º 2º 3º 4º 5º 1 É portador de diabetes se sim informe no quadro ao final deste questionário a data do diagnóstico o tratamento realizado o período de tratamento e as complicações a ela associadas 2 É portador de alguma doença endocrinológica tal como hipotireoidismo tireoidite obesidade e outras se sim informe a data do diagnóstico o tipo de doença o tratamento realizado e o período de tratamento 3 É portador de câncer se sim informe a data do diagnóstico o órgão afetado o tratamento realizado o período de tratamento e as manifestações da doença em outros órgãos metástases 4 É portador de doenças sexualmente transmissíveis ou outras doenças infectocontagiosas tal como aids doenças venéreas hepatite meningites tuberculose e outras se sim informe a data do diagnóstico o tipo de patologia o tratamento realizado e o período de tratamento 5 submete-se a algum tipo de tratamento à base de quimioterapia radioterapia diálise ou litotripsia se sim informe o tipo de tratamento e o tipo de patologia 6 É portador de hérnia tal como inguinal uni/bilateral umbilical incisional e outras se sim informe a data da cirurgia 7 É portador de alguma doença cardiovascular tal como angina infarto do miocárdio cardiopatia e outras se sim informe a data do diagnóstico o tipo de patologia o tratamento realizado o período de tratamento e a data da cirurgia se sim informe a data do diagnóstico o tipo de patologia o tratamento e a data da cirurgia 8 É portador de hipertensão arterial pressão alta se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 9 É portador de alguma doença do aparelho respiratório tal como asma doença pulmonar obstrutiva crônica bronquite enfisema e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 10 É portador de alguma doença do ouvido nariz ou garganta tal como sinusite desvio de septo amigdalite otite e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 11 É portador de alguma doença gastroenterológica tal como úlcera cirrose hepática pancreatite doença inflamatória intestinal e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento de de local data assinatura do proponente setembro/2010 assinatura do angariador pÁg 5 8 cÓd form eletr 0542

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 cia apólice subfatura número da proposta 571 08 declaração de saúde continuação itens respostas dos proponentes s sim ou n não titular 1º dependentes 2º 3º 4º 5º 12 É portador de alguma doença ortopédica tal como escoliose cifose artrose e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 13 É portador de hérnia de disco cervical lombar ou dorsal se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 14 É portador de alguma doença reumática tal como artrite lúpus osteomielite e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 15 É portador de alguma doença neurológica tal como acidente vascular cerebral derrame doença de parkinson epilepsia paralisia cerebral doença de alzheimer esclerose múltipla e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 16 É portador de doença psiquiátrica tal como depressão esquizofrenia demência alcoolismo dependência de drogas e outras se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado psicoterápico e o período de tratamento 17 É portador de alguma doença de sangue tal como anemia leucemia linfoma doença de hodgkin mieloma múltiplo e outras se sim informe a data de diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 18 submete-se a alguma transfusão de sangue ou de seus derivados se sim informe a data de transfusão e o motivo 19 É portador de doença oftalmológica tal como catarata miopia glaucoma estrabismo astigmatismo hipermetropia e outras se sim informe a data de diagnóstico o tratamento realizado o período de tratamento as doenças associadas com manifestações oftalmológicas o uso de óculos lentes de contato e o grau de correção necessária 20 É portador de alguma doença ginecológica tal como mioma uterino cisto de ovário nódulo de mama prolapso genital e outras se sim informe a data de diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 21 É portador de alguma doença urológica ou renal tal como cálculo renal insuficiência renal doença de próstata varicocele e outras se sim informe a data de diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 22 É portador de alguma doença ou deformidade congênita ou hereditária se sim informe qual 23 É portador de varizes se sim informe a data de diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 24 É portador de alguma seqüela provocada por alguma doença ou acidente se sim informe a data do acidente/doença e o tipo de sequela 25 É portador de prótese e/ou órtese tal como marca-passo prótese ortopédica válvula cardíaca stent se sim informe a data do diagnóstico o tratamento realizado e o período de tratamento 26 É transplantado ou tem indicação de submeter-se a algum tipo de transplante se sim informe a data do transplante ou a data de indicação do transplante e o tipo de transplante de de local data assinatura do proponente setembro/2010 assinatura do angariador pÁg 6 8 cÓd form eletr 0542

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 cia apólice subfatura número da proposta 571 08 declaração de saúde continuação itens respostas dos proponentes s sim ou n não titular 1º dependentes 2º 3º 4º 5º 27 está grávida se sim informar o tempo de gravidez 28 É portador de qualquer outra deficiência de órgãos membros ou sentidos se sim informe a data do diagnóstico o tipo de patologia o tratamento realizado e o período de tratamento 29 É portador de alguma doença não relacionada nas perguntas anteriores se sim informe o tipo e a data do tratamento realizado 30 tem indicação para submeter-se a algum tratamento clínico se sim informe-o especificamente 31 tem indicação para submeter-se proximamente a algum tratamento cirúrgico se sim informe-o especificamente certifique-se de que foram preenchidas todas as vias da declaração de saúde se a resposta a algum dos itens acima for positiva para qualquer um dos proponentes responder de acordo com o que foi solicitado especificando o item e o código do proponente este campo também pode ser utilizado para comentários ou informações adicionais que se fizerem necessários item código do proponente esclarecimentos 09 entrevista qualificada 1 declaro que fui orientado por médico referenciado da bradesco saúde no preenchimento da declaração de saúde 2 declaro que fui orientado pelo meu médico particular não referenciado da bradesco saúde no preenchimento da declaração de saúde 3 declaro que me foram oferecidas as opções 1 e 2 acima especificadas e que tendo conhecimento de todos os itens da declaração de saúde deixei de fazer a entrevista médica qualificada assumindo total responsabilidade pelas informações por mim prestadas nessa declaração de de local data assinatura do proponente assinatura do médico orientador c carimbo e crm quando for o caso setembro/2010 pág 7 8 cÓd form eletr 0542 assinatura do angariador

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bradesco saúde spg 04 a 49 segurados ficha de inclusão de grupo familiar em seguro de reembolso de despesa de assistência médica e/ou hospitalar companhia seguradora bradesco saúde s.a cnpj 92.693.118/0001-60 registro na ans 005711 cia apólice subfatura número da proposta 571 10 declaração do proponente pela presente autorizo a inclusão do meu nome e de meus dependentes na apólice do seguro de reembolso de despesas de assistência médica e/ou hospitalar solicitada à bradesco saúde s.a pelo estipulante mencionado a quem concedo o direito de agir em meu nome e de meus dependentes no cumprimento ou alteração de todas as cláusulas das condições gerais da referida apólice devendo todas as comunicações ou avisos inerentes ao contrato ser encaminhados diretamente ao aludido estipulante que para tal fim fica investido dos poderes de representação entretanto fica ressalvo que os poderes de representação ora outorgados não lhe dão o direito de cancelar o seguro aqui proposto sem o meu consentimento expresso enquanto o pagamento do prêmio ocorrer integralmente sob minha responsabilidade assumo a responsabilidade por todas as declarações feitas nesta ficha inclusive as que estão impressas declaro ter ciência dos termos do artigo 766 do código civil brasileiro o qual dispõe que se o segurado por si ou por seu representante fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio perderá o direito à garantia além de ficar obrigado ao prêmio vencido estou também ciente de que tenho conhecimento do inteiro teor das condições gerais deste seguro em poder do estipulante e disponível para consulta das condições de cobertura da assistência pessoal bradesco saúde exceto para o plano perfil também em poder do estipulante e disponível para consulta do manual de orientação para contratação de planos de saúde mps ­ médico ­ hospitalar anexo 1 este seguro só terá validade após a aceitação da proposta e de que as informações que prestei na declaração de saúde poderão levar a seguradora a solicitar-se esclarecimentos e/ou acolher o seguro com restrições de cobertura ou agravo por minha opção somente com a emissão do certificado ficará caracterizada a aceitação desta ficha 2 a seguradora poderá utilizar de todos os meios de prova em direito admitidos para elucidar os eventos médicohospitalares relacionados a este seguro autorizando os prestadores de serviços a fornecer as informações necessárias ao médico indicado pela seguradora declaro que a conta corrente informada para crédito dos reembolsos é de minha titularidade responsabilizando-me pela exatidão dos dados fornecidos autorizando o banco indicado a efetuar o crédito na respectiva conta corrente estou ciente de que qualquer alteração cadastral havida na conta corrente indicada deverá ser imediatamente comunicada à seguradora declaro que o produto acima indicado está sendo adquirido por livre e espontânea vontade por ser de meu interesse sem qualquer vinculação com outro produto serviço ou operação disponibilizados pelo banco bradesco s.a e demais sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico aos seus respectivos clientes e usuários de seus serviços local data de de assinatura do segurado titular em caso de dúvidas referentes ao seguro contratado entre em contato com a central de relacionamento com o cliente pelo telefone 0800 701 2700 para elogios sugestões ou reclamações ligue para o sac pelo telefone 0800 727 9966 a bradesco saúde ainda disponibiliza uma central de atendimento ao surdo pelo telefone 0800 701 2708 setembro/2010 pág 8 8 cÓd form eletr 0542

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operadora bradesco saúde s/a cnpj 92.693.118/0001-60 ans 005711 site www.bradescosaude.com.br tel 0800 701 2700 este manual deverá ser entregue ao proponente manual de orientação para contratação de planos de saúde diferenças entre planos individuais e coletivos os planos com contratação individual ou familiar são aqueles contratados diretamente da operadora de plano de saúde é o próprio beneficiário quem escolhe as características do plano a ser contratado os planos com contratação coletiva são aqueles em que o beneficiário ingressa no plano de saúde contratado por uma empresa ou órgão público coletivo empresarial associação profissional sindicato ou entidade assemelhada coletivo por adesão nos planos coletivos é um representante dessas pessoas jurídicas contratantes com a participação ou não de uma administradora de benefícios que negocia e define as características do plano a ser contratado assim é importante que o beneficiário antes de vincular-se a um plano coletivo em especial o por adesão avalie a compatibilidade entre os seus interesses e os interesses da pessoa jurídica contratante aspectos a serem observados na contratação ou no ingresso em um plano de saúde planos individuais ou familiares carÊncia É permitida a exigência de cumprimento de período de carência nos prazos máximos estabelecidos pela lei nº 9.656/1998 24h para urgência/emergência até 300 dias para parto a termo e até 180 dias para demais procedimentos coletivo empresarial com 30 participantes ou mais não é permitida a exigência de cumprimento de carência desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso em até trinta dias da celebração do contrato coletivo ou de sua vinculação à pessoa jurídica contratante É permitida a exigência de cumprimento de carência nos mesmos prazos máximos estabelecidos pela lei planos coletivos com menos de 30 participantes coletivo por adesão não é permitida a exigência de cumprimento de carência desde que o beneficiário ingresse no plano em até trinta dias da celebração do contrato firmado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde a cada aniversário do contrato será permitida a adesão de novos beneficiários sem o cumprimento de carência desde que 1 os mesmos tenham se vinculado à pessoa jurídica contratante após os 30 dias da celebração do contrato e 2 tenham formalizado a proposta de adesão até 30 dias da data de aniversário do contrato.

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cobertura parcial temporÁria cpt sendo constatado no ato da contratação que o beneficiário tem conhecimento de doença ou lesão preexistente dlp conforme declaração de saúde perícia médica ou entrevista qualificada e carta orientação ao beneficiário de entrega obrigatória a operadora poderá oferecer cobertura total após cumpridas eventuais carências sem qualquer ônus adicional para o beneficiário caso a operadora opte pelo não oferecimento de cobertura total deverá nesse momento oferecer a cobertura parcial temporária cpt que é a suspensão por até 24 meses das coberturas para procedimentos de alta complexidade internações cirúrgicas ou em leitos de alta tecnologia relacionados exclusivamente às dlps declaradas como alternativa à cpt é facultado à operadora oferecer o agravo que é um acréscimo no valor da mensalidade paga ao plano privado de assistência à saúde para que o mesmo tenha acesso regular à cobertura total desde que cumpridas as eventuais carências a operadora de planos de saúde não pode negar a cobertura de procedimentos relacionados à dlp não declarada pelo beneficiário antes do julgamento de processo administrativo na forma prevista pela rn n° 162/2007 coletivo empresarial com 30 participantes ou mais não é permitida a aplicação de cobertura parcial temporária cpt ou de agravo desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso em até trinta dias da celebração do contrato coletivo ou de sua vinculação à pessoa jurídica contratante É permitida a aplicação de cobertura parcial temporária cpt ou de agravo com menos de 30 participantes coletivo por adesão É permitida a aplicação de cobertura parcial temporária cpt ou de agravo independente do número de participantes.

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mecanismos de regulaÇÃo É importante que o beneficiário verifique 1 se o plano a ser contratado possui coparticipação e/ou franquia em caso positivo é obrigatório constar no contrato quais os serviços de saúde e como será a sua participação financeira 2 como é o acesso aos serviços de saúde no plano que deseja contratar exigência de perícia por profissional de saúde autorização administrativa prévia e/ou direcionamento a prestadores só são permitidos se houver previsão no contrato os planos individuais ou familiares precisam de autorização prévia da ans para aplicação de reajuste anual exceto para os de cobertura exclusivamente odontológica que devem ter cláusula clara elegendo um índice de preços divulgado por instituição externa a variação da mensalidade por mudança de faixa etária é o aumento decorrente da alteração de idade do beneficiário segundo faixas e percentuais de variação dispostos em contrato e atendendo à rn nº 63/2003 os planos coletivos não precisam de autorização prévia da ans para aplicação de reajuste anual assim nos reajustes aplicados às mensalidades dos contratos coletivos prevalecerá o disposto no contrato ou índice resultante de negociação entre as partes contratantes operadora de plano de saúde e pessoa jurídica devendo a operadora obrigatoriamente comunicar os reajustes à ans o beneficiário deverá ficar atento à periodicidade do reajuste a qual não poderá ser inferior a 12 meses que serão contados da celebração do contrato ou do último reajuste aplicado e não do ingresso do beneficiário ao plano embora não haja a necessidade de prévia autorização da ans essa faz um monitoramento dos reajustes anuais aplicados nos contratos coletivos a variação da mensalidade por mudança de faixa etária é o aumento decorrente da alteração de idade do beneficiário segundo faixas e percentuais de variação dispostos em contrato e atendendo à rn nº 63/2003 reajuste alteraÇÕes na rede assistencial do plano vigÊncia alterações na rede de prestadores de serviço devem ser informadas pela operadora inclusive as inclusões no caso de redimensionamento por redução de prestador hospitalar a alteração necessita ser autorizada pela ans antes da comunicação aos beneficiários essa comunicação deve observar 30 dias de antecedência no caso de substituição de prestador hospitalar para que a equivalência seja analisada pela ans a vigência mínima do contrato individual ou familiar é de 12 meses com renovação automática nos planos individuais ou familiares a rescisão ou suspensão contratual unilateral por parte da operadora somente pode ocorrer em duas hipóteses por fraude e/ou por não pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias consecutivos ou não nos últimos doze meses de vigência do contrato desde que o beneficiário seja comprovadamente notificado até o 50º dia de inadimplência a vigência mínima do contrato coletivo é negociada e tem renovação automática regras de rescisÃo e/ou suspensÃo nos planos coletivos as regras para rescisão ou suspensão contratual unilateral são negociadas entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde É importante que o beneficiário fique atento às regras estabelecidas no seu contrato a rescisão unilateral imotivada por qualquer das partes somente poderá ocorrer após a vigência do período de 12 meses e mediante prévia notificação da outra parte com antecedência mínima de 60 dias na vigência do contrato e sem anuência da pessoa jurídica contratante a operadora só pode excluir ou suspender a assistência à saúde de beneficiário em caso de fraude ou perda do vínculo de titular ou de dependência.

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perda da condição de beneficiário nos planos coletivos nos planos coletivos os beneficiários titulares e seus dependentes podem ser excluídos do plano de saúde que continua vigente quando perdem o vínculo com a pessoa jurídica contratante ou seja com o sindicato associação profissional ou congênere órgão público ou empresa direitos dos artigos 30 e 31 da lei nº 9656/1998 nos planos coletivos empresariais nos planos coletivos empresariais em que há participação financeira do beneficiário no pagamento da mensalidade regular e não vinculada à coparticipação em eventos é assegurado ao mesmo o direito de permanência nesse plano coletivo no caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria no caso de morte do titular demitido ou aposentado em gozo do benefício decorrente dos artigos 30 e 31 é assegurada a permanência do grupo familiar o beneficiário tem um prazo máximo de 30 dias após seu desligamento para se manifestar junto à empresa/órgão público com a qual mantinha vínculo empregatício ou estatutário sobre a sua vontade de permanecer no plano de saúde o beneficiário assume integralmente o pagamento da mensalidade quando opta pela permanência o período de manutenção da condição de beneficiário do plano é de 6 meses no mínimo e proporcional ao período em que o mesmo permaneceu vinculado e contribuindo para o plano de saúde como empregado ou servidor salientamos que o beneficiário perde o direito de permanência no plano de saúde do seu exempregador ou órgão público quando da sua admissão em um novo emprego ou cargo direito de migrar para plano individual ou familiar aproveitando carência do plano coletivo empresarial os beneficiários de planos coletivos empresariais que tiverem o benefício de plano de saúde extinto terão o direito de vincular-se a um plano da mesma operadora com contratação individual ou familiar sem a necessidade de cumprimento de novos prazos de carência essa prerrogativa não se aplica aos planos de autogestões a condição para exercer esse direito é que a operadora comercialize plano individual ou familiar o beneficiário tem um prazo máximo de 30 dias após a extinção do benefício para contratar junto à operadora o plano individual ou familiar esse direito não existe caso tenha havido apenas a troca de operadora por parte do contratante órgão público ou empresa cobertura e segmentação assistencial define o tipo de assistência à qual o beneficiário terá direito os planos podem ter assistência ambulatorial hospitalar obstétrica e odontológica essas assistências à saúde isoladas ou combinadas definem a segmentação assistencial do plano de saúde a ser contratado pelo beneficiário a lei n° 9.656/1998 definiu como referência o plano com assistência ambulatorial hospitalar obstétrica e urgência/emergência integral após 24h em acomodação padrão enfermaria o contrato pode prever coberturas mais amplas do que as exigidas pela legislação mas as exclusões devem estar limitadas às previstas na lei nº 9.656/1998 a cobertura para acidente do trabalho ou doença profissional em planos coletivos empresariais é adicional e depende de contratação específica.

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abrangência geográfica aponta para o beneficiário a área em que a operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas a abrangência geográfica pode ser nacional estadual grupo de estados municipal ou grupo de municípios Área de atuação É a especificação nominal dos estados ou municípios que compõem as áreas de abrangência estadual grupo de estados grupo de municípios ou municipal É importante que o beneficiário fique atento a essas informações uma vez que as especificações da área de abrangência e da área de atuação do plano obrigatoriamente devem constar no contrato de forma clara administradora de benefícios quando houver a participação administradora de benefícios na contratação de plano coletivo empresarial a verificação do número de participantes para fins de carência ou cpt considerará a totalidade de participantes eventualmente já vinculados ao plano estipulado se a contratação for de plano coletivo por adesão para fins de carência considerar-se-á como data de celebração do contrato coletivo a data do ingresso da pessoa jurídica contratante ao contrato estipulado pela administradora de benefícios para informar-se sobre esses e outros detalhes da contratação de planos de saúde o beneficiário deve contatar a operadora permanecendo dúvidas pode consultar a ans pelo site www.ans.gov.br ou pelo disque-ans 0800-701-9656 este manual nÃo subtitui o contrato.

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