Revista Sinpol - Mês de Novembro/2013

 

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Revista Sinpol - Mês de Novembro/2013

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Informativo Oficial do Sindicato dos Policiais Civis - Ano XIX - Novembro de 2.013 - nº 205 ALESP APROVA REAJUSTE SALARIAL E NU JÁ É REALIDADE Após duas tentativas frustradas, na terceira sessão de votação deputados aprovaram o reajuste de 7% para policiais civis ativos, inativos e pensionistas, que estavam sem reajuste há quase um ano e meio. Em mês movimentado, o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, reuniu-se com DGP para valorização de carreiras de carcereiro, agente de Polícia e auxiliar de Papiloscopista; tratou das divergências no PLC 44/2013, que trata do NU para investigadores e escrivães; reuniu-se com o secretário Júlio Semeghini, participou de protesto e continua buscando novas conquistas para todas as carreiras. Leia mais na página 08. POLICIAIS Foto: Raphael Abbate ESCLARECEM FURTOS 4 Sinpol realiza eleições em novembro; 4 Prosseguem obras da nova sede social; 4 Diretor do Sindicato fala sobre trajetória da entidade; 4 Investigador de Santa Cruz das Palmeiras é homenageado pelo Rotary; 4 Decreto fala sobre indenização por morte; 4 Colegas homenageiam Evandro Estadeu Rezende, que se aposentou após 38 anos na Polícia Civil; 4 Dr. Pires aborda a hierarquia na Instituição; 4 Papiloscopistas desabafam: “estão acabando com a carreira”; 4 Sinpol obtém vitória em ação da URV. E MAIS: SINPOL CONSEGUE REVERTER 1062/08 PARA 51/85 O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, anunciou a primeira vitória através de mandado de segurança impetrado pelo sindicato em favor de investigador que havia se aposentado pela Lei 1062/2008. Em sentença, juiz garantiu reversão da aposentadoria para a Lei 51/85. Em outro caso, juiz determinou aposentadoria pela Lei 1062/08, porém com paridade e integralidade. Confira as vitórias do Sinpol na página 13. Equipe do 2º Distrito Policial de Ribeirão Preto identificou o autor de mais de 20 ocorrências de furto registradas na zona norte da cidade. Homem que foi encaminhado ao DP para identificação foi reconhecido por investigador e, ao ser interrogado, acabou assumindo a autoria dos furtos, vários dos quais, filmados. Ele gastava o dinheiro que conseguia com a venda dos objetos furtados em motéis acompanhado de prostitutas. Veja na página 3. Impresso Especial 9912250402 - DR/SPI Sinpol CORREIOS SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto Rua Goiás, 1.697 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - SP CEP: 14085-460 - Fone: (16) 3612-9008 Fone Jornal: (16) 3610-2886 - jornaldosinpol@uol.com.br Novembro/2013

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NOVA SEDE De acordo com o planejado, as obras que estão edificando a futura sede social do Sinpol, estão prosseguindo, já em fase final de construção. A cada dia que passa, as linhas que definem a forma do empreendimento ganham novos contornos e mostram a grandeza do imóvel, que vai oferecer o conforto necessário para os policiais civis associados, para toda a categoria e para os moradores daquela região e da sociedade ribeirão-pretana em geral. O prédio está sendo construído na Avenida Francisco Massaro Farinha, esquina com a rua Pedro Pegoraro, que é uma travessa da Av. Leão XIII, na Ribeirânia, atrás do Campus da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto)e terá área total construída de 1.600 m². Está sendo erguido em um terreno com área total de 2.247,95 m². O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, convida todos os associados que tenham interesse em visitar as obras para conhecer como será a nova sede social do sindicato. Os custos da obra também estão à disposição de todos os interessados, com total transparência. Uma comissão de associados foi formada para acompanhar passo a passo o que é investido no local. “Temos que destacar que esse terreno foi conquistado graças ao empenho do vereador e delegado Samuel Zanferdini. Com sua ingerência, consequimos que a Prefeitura elaborasse um projeto Lei que foi aprovado pela Câmara Municipal cedendo a área em regime de comodato. Há que se ressaltar que muitas entidades de classe procuram a Prefeitura para tentar conseguir áreas, mas poucas conseguem. É nossa grande vitória, numa luta idealizada desde a época da antiga fundação da APOCIRP [Associação dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região]. E para os que estão preocupados com que daqui a algumas décadas a prefeitura venha pedir nosso prédio, lembramos que há várias entidades que receberam terrenos da mesma forma, como o caso da Recreativa, em sua sede da cidade, que há muitas décadas utiliza área pública da Prefeitura cedida em comodado, inclusive fechando uma rua. Nossa sede é própria e é uma feliz realidade”, comemora Eumauri. OBRAS PROSSEGUEM 02 Novembro/2013

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A ÇÃO 2º DP ESCLARECE SÉRIE DE FURTOS principalmente com frutas, que pedia pelo serviço de quarto. Quando não tinha dinheiro, ele dormia mesmo nas ruas. “É um homem que aparenta ser tranquilo, tanto que numa das empresas, as filmagens mostram ele em ação por aproximadamente quatro horas. Agia sem pressa”, explicou o chefe dos investigadores. A equipe do 2º DP, que já vinha trabalhando no caso, segue agora investigando para descobrir quem seriam os receptadores. Selvito destacou o trabalho de todos os envolvidos, inclusive os escrivães, que tiveram diversos boletins de ocorrência elaborados por conta das ações criminosas admitidas pelo indiciado. M.vai responder pelos 20 furtos cometidos e confessados. Ele foi indiciado e o caso segue para a Justiça. “Enquanto aguardamos as medidas judiciais, por não ter sido preso em flagrante, ele foi colocado em liberdade. Mas nosso trabalho continua, afinal ele pode cometer mais furtos”, destacou Selvito. Participam das investigações, além de Selvito, os investigadores Cacildo e Júnior, além do escrivão chefe Marco Aurélio, comandados pelo titular do DP, dr. Fernando Gonçalves de Oliveira. Equipe que investigava diversos furtos na região do Tanquinho reconheceu homem que PM prendeu para averiguação e conseguiu confissão em 20 furtos Uma abordagem para averiguação feita por policiais militares a um homem que estava próximo a um motel na região do Tanquinho, zona norte de Ribeirão Preto, ocasionou no esclarecimento de uma série de furtos praticados naquele bairro e que vinham sendo investigados pelos policiais civis do 2º DP (Distrito Policial), responsável pela área. Durante a abordagem, o homem que não portava documentos, deu dois endereços como sendo sua residência, mas diante da insistência dos PMs, admitiu que era usuário de drogas e que morava nas ruas. O homem foi levado para o 2º DP, onde o chefe dos investigadores, Selvito de Souza Filho passou a interrogá-lo. O suspeito foi deixado por volta de 12h00 do dia 28 de outubro, quando Selvito notou que ele tinha as duas mãos com marcas de cicatriz de queimaduras. “Nossa equipe estava investigando uma série de furtos praticados contra empresas, principalmente indústrias, localizada na região do Tanquinho. Havia algumas imagens de câmeras de segurança de empresas que mostravam um homem com porte físico semelhante ao rapaz que a PM trouxe para identificação. Mas nas imagens, ele usava luvas. Ao ver as queimaduras, passei a conduzir o interrogatório para ter certeza de que era ele quem praticou os furtos”, explicou Selvito. O suspeito disse ao investigador que ele havia queimado as mãos ao receber uma descarga elétrica, quando trabalhava como eletricista. Disse ser de São Paulo, usuário de drogas e que vivia nas ruas de Ribeirão Preto. “Eu perguntei se ele usava luvas por contas das queimaduras. Ele disse que usava, mas que havia perdido as luvas durante abordagem feita por policiais militares dias antes”. Diante disso, Selvito levou-o a outra sala onde exibiu algumas filmagens que os policiais civis do 2º DP analisavam durante as investigações. Ao ver as imagens, o homem colaborou e admitiu que era ele a pessoa em questão. “Vida louca” A partir da confissão, o interrogatório tomou rumos oficiais na resolução dos furtos praticados. “Constatamos que ele já havia tido passagem anterior por furto na cidade de São Paulo, tendo inclusive cumprido pena”, explicou o chefe dos investigadores do 2º DP. Com a confissão do homem, cada um dos boletins de ocorrência registrados naquela região foram checados por Selvito. Ele admitiu ter participado de 20 ocorrências de furto em aproximadamente um mês. O policial civil explicou que A.S.M. entrava nas empresas para roubar produtos fáceis de serem levados, não necessariamente produtos produzidos pelas empresas. Ele optava geralmente por eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como computadores, televisores, celulares entre outros objetos. “Possivelmente ele repassava esses objetos aos receptadores. Estamos intensificando as investigações para descobrir quem comprava os produtos furtados por ele. Queremos descobrir se era um receptador ou o próprio traficante que repassava a droga e dinheiro em troca dos objetos furtados”. O acusado, que levava a chamada “vida louca” na gíria da malandragem, também se utilizava de veículos que encontrava nas empresas onde entrava. Por ser eletricista, o homem já havia trabalhado com a instalação de alarmes e conhecia bem o mecanismo, por isso tinha facilidade para cometer os furtos. Na fuga, saia com os veículos da empresa, que abandonava em seguida. Num dos casos, ele encontrou no pátio da empresa um Jaguar, veículo de luxo avaliado em mais de R$ 200 mil. “Ele disse que, neste caso, fez questão de dar umas voltas com o carro, em atitude de ostentação. M. é ambicioso. Usuário de crack, disse que gostava de comer frutas. Após os furtos, ele se municiava de drogas, contratava uma garota de programa e ía geralmente para motéis, onde consumia a droga, fazia sexo e se alimentava, Acima, equipe que atuou no caso: a partir da esquerda, Marco Aurélio, Selvito, Cacildo e Júnior: no detalhe, policial civil analisa imagens captadas por câmeras de vigilância das empresas furtadas, que facilitaram o reconhecimento do ladrão Novembro/2013 03

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EDITORIAL EXPEDIENTE VITÓRIAS Não é nenhum segredo que o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) é um dos mais respeitados e atuantes órgãos representativos das categorias de policiais civis. Nossa credibilidade, adquirida com anos de luta, nos credencia a lutar pelos policiais civis. Colegas de todas as regiões do Estado nos procuram para se associarem, pois conhecem e acreditam em nossas lutas. E os resultados são evidentes. Nossa mais recente vitória foi, graças a um trabalho de bastidores e de muita luta, conseguir ver aprovado o reajuste de 7% para policiais civis da ativa, inativos e pensionistas. O projeto já havia emperrado duas vezes por falta de quórum. Estivemos na ALESP lutando também pelo NU e pela CJ e, finalmente, conseguimos sua aprovação. Estamos em fase final da construção de nossa futura sede social. Um sonho que começou lá na época da fundação da APOCIRP. Uma luta que travamos desde o início, mas que só agora, contando com o empenho do vereador e delegado, dr. Samuel Zanferdini, conquistamos. Graças a ele, a Prefeitura elaborou o projeto, que aprovado pela Câmara, nos cedeu em comodato o terreno. Alguns incrédulos chegaram a dizer que o terreno vai voltar para a Prefeitura. Isso não é verdade. Muitas entidades e instituições, como no caso da Recreativa, sede cidade, conseguiram áreas em comodato há muitas décadas e, no entanto, a prefeitura não pede de volta. É só uma formalidade legal. Mas muitas outras entidades, sindicatos, associações de classe também pleitearam e não conseguiram áreas. Foi um trabalho que fizemos com muito afinco e que rendeu frutos. DO SINPOL sos associados em relação às perseguições e punições injustas. Travamos uma briga constante contra a Corregedoria para que erros ou perseguições não sejam levados a efeito. Até porque todas as carreiras estão sobrecarregadas com a falta de efetivo. Esta, aliás, é outra de nossas bandeiras. Assim como a questão da reestruturação das carreiras da Polícia Civil. Também lutamos para que os delegados aposentados que não foram incluídos na C.J. tenham suas situações revistas e, caso isso não ocorra, entraremos com ações judiciais cabíveis, como nos casos do GAP e ALE, entre outros, que se reverteram em vitórias da categoria. Nossa luta não se restringe somente aos policiais civis da ativa. Pelo contrário. Lutamos pelos inativos e pensionistas, que sobrevivem com salários minguados. Hoje o governador não tem dado aumentos diferenciados a policiais da ativa e inativos, como fez antes. Isso é fruto de nossa luta. Implantamos convênios médicos muito usufruídos pelos associados. Construímos nosso clube de campo, adquirimos nossa sede social e estamos concluindo nossa futura sede. Também pensamos em, futuramente, ampliarmos nossa estrutura para sub-sedes no litoral ou áreas de pesca e campo. Porém, nossa prioridade será sempre lutar por melhores condições de salário e trabalho, além de efetivo. Nossa luta é por você, associado. EUMAURI LÚCIO DA MATA Presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) Outra vitória que podemos destacar é em relação ao URV (Unidade Real de Valor). É uma luta do Sinpol, que vai render um bom dinheiro aos policiais civis que atuavam antes de 01 de fevereiro de 1994. Mais uma vitória exclusiva do Sinpol diz respeito ao porte de armas para aposentados. Foi um trabalho de muita insistência, que foi acompanhada pela delegada Aurora Temer e pelo dr. Benedito Grillo. Antes os policiais civis aposentados não tinham direito ao porte de arma. Graças ao Sinpol, agora têm. Lutamos pela valorização dos investigadores, escrivães e delegados. Conseguimos, embora não tenha sido como gostaríamos. Mas observamos erro no texto de um dos PLCs e estamos buscando corrigi-los. Também lutamos pela valorização das carreiras de carcereiro, auxiliar de papiloscopista e agente policial, o que deve se reverter também em valorização. Mas nossa luta não se limita a essas carreiras. Queremos que todas sejam valorizadas, inclusive nos moldes do que é feito pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal, onde todas as carreiras são de terceiro grau. O Sinpol é o que é pelo resultado de suas lutas. Como no caso da aposentadoria pela Lei 51/85. Entendemos que, já que o governo se nega a praticá-la, a saída é conseguir mandados de segurança. As vitórias crescem a cada mês. Mais e mais sentença beneficiam nossos associados. A ponto de várias outras entidades passarem a seguir o mesmo caminho nosso. Também estamos na luta pelo direito de nos- O Jornal do Sinpol é uma publicação oficial, de circulação mensal, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto. Rua Goiás, 1697 - Campos Elíseos CEP: 14085-460 - Ribeirão Preto - SP e-mail: sinpolrp@sinpolrp.com.br Diretoria: Presidente: Eumauri Lúcio da Mata Vice-Presidência: Célio Antonio Santiago, Paulo Sérgio Ribeiro Chagas, Ricardo Contin, Luiz Henrique Maringoli de Lima, José Gonçalves Neto; Suplentes: Arnaldo Vaz Ferreira, Luiz Henrique Batista, Gino Augusto Franco Sant’anna, Sérgio Ribeiro dos Santos, Robert Schmengler Guilhaume, Kátia Patrícia Pagliari de Souza e Edmar Alberto Félix; Secretários: Kalinka Cintra Prado e Doracy Alves da Silva; Suplentes: Érica Arrisse Esteves Dias e Armando Pisani Júnior. Tesoureiros: Júlio Cesar Machado e Sami Haddad; Suplentes: Wagner Cândido da Silva e Jin Ciosaki. Patrimônio: Olavo Elias dos Santos; Suplente: Cláudia Braga. Conselho Fiscal: João Carlos Barbosa Lima, Maurício Kusumota e Prisclia Yishi S. Hashimoto; Suplentes: Neide Amábile Pastori e Silva, Marisa Lelis Takata e Jefferson Pessoti; Delegados Sindicais: Darcy Gonçalez e Licanor de Souza Campos; Suplentes: Ariovaldo Torrieri Júnior e Reinaldo José Sanches. O JORNAL DO SINPOL É UMA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DO LABORATÓRIO DE NOTÍCIAS R. Paschoal Bardaro, 633-A - Jd. Irajá Ribeirão Preto - SP Fone/fax: (16) 3610-2886 DIRETOR DE JORNALISMO: Adalberto Luque - MTb 19.218 EDITOR CHEFE: Júlio Castro REPORTAGENS: Mariana Araújo Parras Luque Hugo Luque O Jornal do Sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade AS COBRANÇAS SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE POR: Sub Ten Res PM Oswaldo Bonfim DEPARTAMENTO COMERCIAL: CONTATOS EXCLUSIVOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS: Fernando Mendonça Vanderlei Garcia da Costa Antonio Pereira Alvin Marcos Antonio Fernandes EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Laboratório de Notícias Fone: (16) 3610-2886 e-mail: jornaldosinpol@uol.com.br Os artigos assinados não refletem, necessariamente, o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores, bem como declarações nas reportagens são responsabilidade dos entrevistados. Convênios Indicativos * Colégio Metodista: Maternal, infantil, fundamental e ensino médio. Oferecemos opção de período integral deste o maternal até o 6º ano. Descontos especiais para filhos de policiais civis. Matrículas abertas, garanta já a sua vaga. Rua Florêncio de Abreu, 714 Centro - Ribeirão Preto - SP - Fone: (16) 4009-0271. * Ótica Popular: condições especiais para policiais civis associados ao Sinpol. Visite nosso site: www.oticapopularrp.com. Rua Visconde de Inhaúma, 89 - Centro - Ribeirão Preto - SP (estacionamento próprio) - Fone: (16) 3636-5575 Novos Associados Associaram-se ao Sinpol, no mês de outubro de 2013, os seguintes policiais civis: - Wilson Morazotti Júnior, escrivão de Polícia; - Rui Barbosa Gonçalves, investigador de Polícia; - Elaine Borges Lourenço, escrivã de Polícia; - Nilton Antonio Gomes, carcereiro; - Aparecida Francisca Ribeiro dos Santos, oficial administrativo; - Maria Emília de Mattos Abdalla, oficial administrativo; - Eliana Aparecida de Faria Diniz, oficial administrativo; - Cláudio Rodrigues Magalhães, escrivão de Polícia; - Itamar dias da Silva, carcereiro. A diretoria do Sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato. Espaço do Leitor Carcereiros Olá! Parabéns pela iniciativa. São os primeiros a se preocuparem com a classe de carcereiros. As demais associações esqueceram que nós trabalhamos nas cadeias e também fazemos investigação e RDO, às vezes se desdobrando muito mais que as demais funções. Parabéns ao Sinpol, de todos os carcereiros do Deinter-4. Pedro Ernesto Poli (via site Sinpol) Parabéns Parabéns para o Sinpol, pois me parece que é o único sindicato que luta por todas as carreiras policiais. Luiz (via site Sinpol) Apoio Quero manifestar meu apoio ao trabalho realizado pelo presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. No 5º DP de Franca e também em Ituverava, apoiamos incondicionalmente seu trabalho. Reginaldo Calil - investigador de Franca (via site Sinpol) Falecimentos A diretoria do Sinpol comunica, com pesar, os seguintes falecimentos: + Antonio Jaime Zanini, agente de telecomunicações aposentado, ocorrido em 13 de outubro de 2013; + Paulo Mariano Botolotti, investigador de Polícia aposentado, ocorrido em 23 de outubro de 2013. O Sinpol manifesta seus sentimentos aos familiares. Aposentados Associados do Sinpol que ingressaram no quadro de aposentados em outubro de 2013: - Ozório Moreira da Silva Neto, investigador de Polícia de Classe Especial; - Wilson Paulo de Oliveira, investigador de Polícia de 2ª Classe; - José Bráulio Bravo, escrivão de Polícia de 2ª Classe; - Fernando Antonio de Bem, investigador de Polícia de 2ª Classe; - Daura Rita Aparecida Macedo, oficial administrativo; - Afonso Aurélio da Silva, investigador de Polícia de 1ª Classe; - Wilson Miguel Gonçalves, escrivão de Polícia de 2ª Classe. A diretoria do Sinpol felicita os policiais civis por suas brilhantes carreiras, desejando-lhes poder usufruir seus merecidos descansos com muita saúde e alegria. 04 Novembro/2013

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PAPILOSCOPIA “Todas as carreiras na Polícia Civil, a meu ver, são importantes. Mas o papiloscopista tem uma importância enorme. Ele tem muitas responsabilidades, assina até mesmo laudo. Na cidade de São Paulo, nas equipes do DEIC, por exemplo, há delegado, investigadores, escrivães e pelo menos um papiloscopista em cada equipe. Já no interior a situação é bem diferente. Como o governo não vem contratando policiais civis em todas as carreiras, acaba ‘descobrindo um santo para cobrir outro santo’, isto é, acaba obrigando o papiloscopista a desempenhar outras funções, principalmente de investigador e de escrivão, nitidamente um desvio de função. Para piorar ainda mais a situação, a carreira que deveria ser de 3º grau por assinar laudos, ainda é de segundo grau e vem desprestigiando os profissionais. Aliás, o 3º Grau para papiloscopista chegou a ser aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, mas a presidente Dilma Rousseff vetou”. A constatação é feita pelo presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, que defende o 3º grau para todas as carreiras da Instituição. “O governo paulista deveria ser justo, acabar com discriminação desnecessária. Todas as carreiras da Instituição deveriam ser em nível de 3º grau, exatamente como é na Polícia Federal e na Polícia Civil do Distrito Federal”, pondera Eumauri. A reportagem do Jornal do Sinpol colheu depoimentos de vários papiloscopistas que transcreve a seguir, preservando suas identidades, evitando assim que sofram algum constrangimento com instâncias superiores da Instituição. O ABANDONO DE UMA CARREIRA sentindo dentro da Polícia. Sou papiloscopista e entendo que essa carreira deveria ser bem mais valorizada pelo governo, assim como todas as carreiras policiais, pois todos são policiais civis. A Polícia Civil não é composta apenas por três carreiras. Apesar de ser papiloscopista, como muitos, sou desviado de função. Há 16 anos, exerço as funções de investigador. Como fica minha situação? No momento, só penso em sair da investigação e pedir para meu superior colocar um investigador no meu lugar (dificil encontrar um que queira). E não estou sozinho. Igual a mim, há no Estado, milhares de policiais desviados de função, fazendo as vezes de investigador e escrivão. Será que estão contentes com essa diferenciação? Concordo que os investigadores, escrivães e delegados devem ser valorizados, mas as outras carreiras também devem ter o mesmo tratamento. De outra forma, que todos desempenhem então suas respectivas funções. Investigadores devem realmente investigar, papiloscopistas devem fazer pericias papiloscópicas e assim por diante. A Polícia deve ser unida para ser forte, mas isso não ocorrre dentro da Polícia Civil. Cada um só pensa em suas carreiras. Se está bom pra mim, porque vou me preocupar com o outro? Gostaria que nossa administração enxergasse a importância da carreira de papiloscopista no combate da criminalidade; que implantasse o sistema informatizado de impressões digitais tal qual é feito no Distrito Federal, modelo para o Brasil e para o mundo. Mas ao contrário, estão querendo acabar com a nossa carreira. Só falta concluírem agora a reestruturação, tão almejada para colocarem um fim em nossa carreira. Pois, segundo o projeto de reestruturação atual, os papiloscopistas e as demais carreiras esquecidas, se tornariam agentes de Polícia. Eu, que sempre me orgulhei de ser um policial civil, desempenhando uma função que nem precisaria estar exercendo, mas por amor, pelo comprometimento com a sociedade, exerço com total dedicação, estou desanimado, e tenho certeza que a maioria da Polícia Civil esquecida, tambem está”. Descrédito “São deixados de esclarecer milhares de crimes contra a vida e o patrimônio, simplesmente por Com a falta de pessoal em diversas carreiras na Polícia Civil, papiloscopistas acabam atuando como investigador ou escrivão, agravando ainda mais a situação da carreira Extinção “Já faz algum tempo que atuo na investigação. Sou papiloscopista há muitos anos, mas faço a papiloscopia mais por hobbie do que por trabalho. Para falar a verdade, não sei se a carreira de papiloscopista vai sobreviver à reestruturação. Se sobreviver, nem sei se vai compensar continuar trabalhando nela. Acredito que, pela vontade das autoridades, deverá ser extinta por decreto ou por inércia”. Desvio de função “O Instituto de Identificação de São Paulo, IIRGD/SP é um órgão de apoio e subordinado ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, no entanto hoje o IIRGD/SP é mero expedidor de Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes Criminais, pois a grande maioria dos papiloscopistas policiais prestam serviços administrativos, quando deveriam buscar o esclarecimento de crimes através da identificação papiloscópica, que é o método científico mais utilizado em todo o mundo e em São Paulo a mais de um século. Para prestar um serviço mais eficiente e eficaz à sociedade é necessária a implantação do Sistema Automatizado para Identificação de Impressões Digitais – AFIS. O Sistema Automatizado para Identificação de Impressões Digitais já é utilizado por muitos Estados, porém no Estado de São Paulo os serviços de papiloscopista da área criminal, são quase os mesmos que se prestavam na década de 1950, com uma agravante, hoje criminosos deixam de ser identificados dactiloscopicamente por possuírem registro civil, e assim os arquivos criminais estão desatualizados. No entanto, não basta apenas o governo implantar o equipamento, precisa ser implantado uma nova metodologia de trabalho. Resolver o problema não é fácil, mas acredito que falta coragem aos tomadores de decisões, pois uma carreira centenária e que poderia prestar serviços muito melhores à sociedade está estagnada no tempo, e isso é incompreensível”. Eumauri: “todas as carreiras deveriam ser em nível de 3º grau, principalmente papiloscopista, Esquecimento que assina laudo “Um esquecido. É assim que estou me Papiloscopitas reclamam de desvio de função, onde acabam exercendo carreiras de investigador e escrivão não possuirmos um banco de dados digitalizado de impressões dactilares, com isso só aumenta a impunidade, a insegurança e o descrédito da população em relação aos órgãos governamentais, principalmente a Segurança Pública e a Justiça. Com a implantação de um Sistema Automatizado de Identificação de Impressões digitais, centenas desses casos poderiam ser esclarecidos, inclusive fraudes milionárias contra outros órgãos, como: INSS, Instituições Bancárias e outros. O que o governo economizaria em um ano de fraudes seria muito mais do que o custo para a implantação do Sistema. Porém, os governantes veem apenas os custos e não conseguem enxergar os benefícios. O método de identificação através das impressões digitais é o mais utilizado no mundo, justamente por ser fácil, rápido e confiável. A Papiloscopia é um dos ramos da criminalística e no entanto esses profissionais não são reconhecidos pela sua importância e grandeza e juntamente com a falta de investimentos em equipamentos, materiais e principalmente da valorização do ser humano. Hoje somos apenas meros expedidores de carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais e que em nada contribuímos com para a diminuição da criminalidade”. Novembro/2013 05

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ARTIGO HIERARQUIA NA POLÍCIA CIVIL e regulamentares instituídos para cada atividade administrativa. Delegar é conferir a outrem atribuições que originariamente lhe competiam. As delegações dentro do mesmo poder são, em princípio, admissíveis, desde que a autoridade delegada esteja em condições de bem exercê-las. O que não é possível, no nosso sistema constitucional, é a delegação de um poder a outro, como por exemplo, do Executivo ao Legislativo, ou vice versa. Os poderes da República, necessariamente, devem ser harmônicos entre si, não obstante independentes. Não há falarse em intromissão – considerada doutrinariamente indevida – de um poder na seara do outro. Avocar é chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Nada impede tal prática, que, porém, só deve ser adotada pelo superior hierárquico, quando houver motivos relevantes para tal substituição, isto porque a avocação de um ato sempre desprestigia o inferior e não raro desorganiza o normal funcionamento do serviço. Pela avocação substitui-se a competência do inferior pela do superior hierárquico, com todas as consequências dessa substituição, notadamente a deslocação do juízo ou instância para ajustálo ao da autoridade avocante em caso de demanda. Assinale-se, também, que a avocação desonera o inferior de toda responsabilidade do ato avocado pelo superior. Rever atos de inferiores hierárquicos é apreciar tais atos em todos os seus aspectos (competência, objeto, oportunidade, conveniência, justiça, finalidade e forma) para mantê-los ou invalidá-los, de ofício ou mediante provocação do interessado. A revisão hierárquica é possível enquanto o ato não se tornou definitivo para a Administração, ou não criou direito subjetivo para o particular, isto é, não fez nascer para o destinatário um direito oponível à Administração. Ah!... e por falar em hierarquia que, em tese, pressupõe, também, poder da autoridade tida como superior sobre seu subalterno, não se esqueça: autoridade não se impõe, se conquista. Conquista-se por meio do conhecimento daquilo que se pretenda seus agentes realizem; conquista-se, dispensando a seus subordinados, quando do exercício de atos próprios de polícia-judiciária, tratamento lhano, educado, fraterno – como alhures já vimos preconizando -, não permitindo que tenha lugar em seus pronunciamentos a odiosa frase da qual, infelizmente, muitos chefes de polícia ainda se servem “... quem pode manda, quem tem juízo obedece”, denotando um autoritarismo que não se coaduna às modernas técnicas de administração ora em curso neste mundo globalizado; conquista-se, tratando a todos os seus companheiros de trabalho consoante seus merecimentos, atento às suas necessidades (inclusive pessoais), objetivando com esta medida maior produtividade no trabalho; conquista-se, por derradeiro, mas de suma importância, sendo a autoridade detentora de caráter reto, sem qualquer tipo de jaça, ensejando que os que consigo interajam possam, orgulhosamente, espelhar-se no seu exemplo. Luiz Carlos Pires é membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP, da dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; ex Delegado Regional de Ribeirão Preto; ex Professor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” A Instituição Policial Civil funda-se, de forma inarredável, na disciplina e hierarquia Hierarquia é a relação de subordinação existente entre os vários órgãos e agentes do Executivo, com a distribuição de funções e a gradação da autoridade de cada uma. Dessa conceituação resulta que não há hierarquia no Judiciário e no Legislativo, pois ela é privativa de função executiva, como elemento típico da organização e ordenação dos serviços administrativos. Não se pode compreender as atividades do executivo sem a existência de hierarquia entre os órgãos e agentes que as exercem, o que levou Duguit a advertir que “o princípio do poder hierárquico domina todo o direito administrativo e deveria ser aplicado, ainda mesmo que nenhum texto legal o consagrasse.” O poder hierárquico tem por objetivo ORDENAR, COORDENAR, CONTROLAR e CORRIGIR as atividades administrativas no âmbito interno da Administração pública. Ordena as atividades da Administração, repartindo e escalonando as funções entre os agentes do poder, de modo que cada um possa exercer eficientemente o seu encargo; coordena, entrosando as funções no sentido de obter o funcionamento harmônico de todos os serviços a cargo do mesmo órgão; controla, velando pelo cumprimento da lei e das instruções e acompanhando a conduta e o rendimento de cada servidor; corrige os erros administrativos, pela ação revisora dos superiores sobre os atos dos inferiores. Desse modo, a hierarquia atua como instrumento de organização e aperfeiçoamento do serviço e age como meio de responsabilização dos agentes administrativos, impondo-lhes o dever de obediência. Pela hierarquia se impõe ao subalterno a estrita obediência das ordens e instruções legais superiores e se define a responsabilidade de cada um. As determinações superiores devem ser cumpridas fielmente, sem ampliação ou restrição, a menos que sejam manifestamente ilegais. No tocante a essa questão a doutrina não é uniforme, mas o nosso sistema constitucional, ao declarar que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei” (C.F., art. 5.°, inciso II) torna claro que o subordinado não pode ser compelido, pelo superior, a praticar ato evidentemente ilegal. O respeito hierárquico não vai ao ponto de suprimir, do subalterno, o senso do legal e do ilegal, do lícito e do ilícito, do bem e do mal. Não o transforma em autômato executor de ordens superiores. Permite-lhe raciocinar e usar de iniciativa no tocante ao desempenho de suas atribuições e nos restritos limites de sua competência. Daí não lhe ser lícito discutir ou deixar de cumprir ordens, senão quando se apresentarem manifestamente ilegais. Somente as que se evidenciarem, ao senso comum, contrárias ou sem base na lei, é que permitem ao subalterno lhe recusar cumprimento. A apreciação da conveniência e oportunidade das determinações superiores refoge das atribuições meramente administrativas, e por isso escapa da órbita de ação dos subalternos. Descumprindo-as ou retardando-as na execução, poderá o servidor relapso incorrer, não só em falta disciplinar, como também em crime funcional (prevaricação), previsto e definido no art. 319 do C.P. A submissão hierárquica retira do inferior a atuação política, isto é, despe o subordinado da ação de comando, permitindo-lhe, tão somente, agir no estrito âmbito de suas atribuições específicas. Ao chefe do órgão executivo é que incumbe tomar as resoluções políticas, no sentido da escolha do objeto, dos meios e da oportunidade mais convenientes à consecução dos fins governamentais, que devem tender sempre para o bem comum. Do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como a de dar ordens, a de fiscalizar o seu cumprimento, a de delegar e avocar atribuições e a de rever os atos inferiores. Dar ordens é determinar, especificamente, ao subordinado, os atos a praticar ou a conduta a seguir em caso concreto. Fiscalizar é vigiar permanentemente os atos praticados pelos subordinados, com o intuito de mantê-los dentro dos padrões legais 06 Novembro/2013

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DESPEDIDA Após 38 anos na Polícia Civil, o investigador Evandro Estadeu Rezende, o “Padre”, aposentou-se e foi homenageado por colegas de trabalho Especial Criminal), um órgão de conciliação da Polícia Civil mantido graças ao convênio com a Uniseb, que fornece estagiários de direito para agilizarem acordos. Entre as muitas histórias que marcaram sua vida na instituição várias, segundo Evandro, merecem destaque. Mas Eumauri (dir.) fez questão de cumprimentar Evandro, amigo uma em especial, e colega de longo tempo na Polícia Civil ele recorda aos riUm dos policiais civis mais conhecidos da sos. Com apenas seis meses na Instituição, região, depois de 38 anos atuando na Institui- Evandro tinha problema de visão e era obrigação, decidiu se aposentar. O investigador do a usar óculos no dia-a-dia. Em uma ação Evandro Estadeu Rezende, conhecido entre onde ele estava infiltrado para descobrir o loos colegas como “Padre” - segundo ele, por cal onde seria entregue um carregamento de ter iniciado estudos no seminário pensando maconha, com cerca de 50 quilos, fazendo-se em seguir carreira religiosa mas depois optan- passar por usuário, recebeu o apelido de do pela carreira policial -, ingressou na Polícia “ceguinho” por conta dos óculos de grau que Civil em 1975, após ser aprovado em concur- sempre usou. Como o carregamento demorou em chegar so para investigador de Polícia. Natural da mineira São Tomás de Aquino, e já se aproximando da hora da prisão dos divisa com o estado de São Paulo, próximo a elementos, Evandro deu a desculpa de que Franca, Evandro chegou a Ribeirão Preto em havia deixado o dinheiro no hotel e saiu para 1976, de onde não mais saiu. Com uma carreira buscar. Nesse meio tempo, a equipe chegou sempre muito elogiada, ele conta que traba- ao local e efetuou a prisão e a apreensão da lhou com policiais civis que escreveram seu droga, uma grande quantidade na época. “Lembro que um dos traficantes ficou irritado e disnome na história da Instituição. Atuou em praticamente todos os DPs (Dis- se que eles foram enganados pelo ‘ceguinho’”, tritos Policiais) da cidade, além de passar por diverte-se. Homenagem vários órgãos e especializadas. A DIG (DelePara marcar a homenagem a um dos mais gacia de Investigações Gerais) foi uma das áreas de atuação do investigador, que atual- queridos policiais civis da região, vários polimente vinha trabalhando no Necrim (Núcleo ciais civis se organizaram para fazer uma surpresa a Evandro. A reunião foi marcada sem que ele soubesse, na sede do Necrim. Além dos policiais civis que trabalharam com ele nos últimos tempos, como o dr. Jorge Amaro Cury Neto, vários amigos de Evandro estiveram presentes. Entre eles, o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata e o vice-presidente do sindicato, Célio Augusto Santiago; o ex-diretor do Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), dr. Anivaldo Registro; o dr. Marcelo Velludo; o delegado Seccional de Ribeirão Preto, dr. Adolfo Domingos da Silva Júnior - que está licenciado para concluir curso na cidade de São Paulo -; o chefe dos investigadores da Seccional, João Gonçalo Palaretti, entre vários outros policiais civis. Evandro ficou sensibilizado com as homenagens e fez questão de agradecer a todos pelo carinho e pela lembrança. Ele fez questão de destacar sua admiração pelo dr. Anivaldo Registro, a quem considera um verdadeiro professor dentro da Polícia Civil. Também elogiou Eumauri pelo trabalho que realiza no Sinpol. “Atualmente estou um pouco afastado da diretoria, mas integrei várias delas. Sou um dos fundadores da APOCIRP [Associação dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e região], ao lado do Eumauri, a quem considero um dos maiores responsáveis pelo crescimento do nosso sindicato. Sempre o acompanhei e continuarei acompanhando seu trabalho”, destacou Evandro. Segundo o dr. Cury, Evandro merece todo apoio e respeito pelo tempo em que ficou na Instituição, por tudo o que ele fez pela Polícia Civil. “Hoje é meu amigo pessoal. Amigo de minha família”, destacou o delegado titular do Necrim. Eumauri lembrou que já trabalharam em diversas ações juntos e que considera Evandro um dos grandes policiais civis que conheceu. “Fiz questão de participar porque considero o ‘Padre’ um grande amigo e um policial civil exemplar”, concluiu. NECRIM HOMENAGEIA INVESTIGADOR Evandro e sua esposa com o dr. Jorge (esq.), Eumauri e dr. Anivaldo: colegas da ativa e que já se aposentaram foram prestigiar o investigador, que encerrou uma história de 38 anos na Instituição Novembro/2013 07

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SINDICALISMO O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, teve um mês repleto de atividades buscando fazer os direitos dos policiais civis junto a autoridades do governo do Estado. Em setembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou um reajuste para policiais civis e militares e agentes penitenciários, atendendo ativos e inativos, na ordem de 7%. O projeto que concedeu o reajuste foi encaminhado à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para votação. “Percebemos que a coisa poderia enrolar e decidimos, junto com demais sindicatos, iniciar um trabalho para tentar acelerar a votação”, explicou Eumauri. Durante o mês, todavia, várias outras questões foram tratadas pelo presidente do Sinpol, que se revezou entre Ribeirão Preto e São Paulo, na luta dos interesses da categoria. Ainda em setembro, Alckmin divulgou o projeto que valoriza as carreiras de investigador, escrivão e delegado, através do N.U. (Nível Universitário) para as duas primeiras e C.J. (Carreira Jurídica) para a terceira. Porém o Sinpol apurou que a medida proposta foi decepcionante. “Esperávamos valores maiores. Além disso, nos decepcionamos quanto ao mês de aplicabilidade. Obviamente não podemos nos esquecer das demais carreiras, pelas quais continuamos lutando e trabalhando insistentemente pela valorização. Queremos que o governo reveja a valorização, para que ela ocorra de fato. Entendemos que, apesar de muito curto, o primeiro passo já foi dado e, com trabalho e luta, poderemos obter passos mais largos”, pontua Eumauri. DGP No dia 18 de outubro, Eumauri conseguiu realizar a tão esperada reunião na DGP (Delegacia Geral de Polícia), com o títular do órgão, dr. Luiz Maurício Souza Blazeck para tratar da valorização nas carreiras de carcereiro, agente policial e auxiliar de papiloscopia. Para o encontro, Eumauri levou os carcereiros Juliano Reuniões, passeata, manifestação e encontro com lideranças políticas mobilizaram o Sinpol em Outubro, até enfim, ser aprovado o aumento Ferreira da Silva, que trabalha no 3º DP (Distrito Policial) de Ribeirão Preto; Valter M. Braga Júnior, do 5º DP de Ribeirão Preto; Evaldo Armando Antonialli, da Delegacia de Mococa; Francisco José Coelho, também da Delegacia de Mococa e o agente policial Cláudio Edílio P. da Silva, que atua na DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São Carlos. Durante o encontro, os policiais civis tiveram a oportunidade de perguntar diretamente ao DGP quais eram as propostas para melhoramento de suas condições de trabalho. Eumauri deu ênfase às indagações ao DGP a respeito da elevação do nível de escolaridade para as carreiras, que atualmente têm exigência apenas do ensino fundamental. “O dr. Blazeck nos garantiu que as carreiras passarão a ser de nível médio. No caso das carreiras que tiveram apenas 7% de aumento, será solicitado que as diárias de alimentação sejam equiparadas às dos policiais militares. Ele nos adiantou que já tem pronto o projeto de Reestruturação de toda a Polícia Civil e que seu teor será oportunamente mostrado ao Sinpol e às entidades de classe. Ele pretende entregar o projeto até 10 de dezembro ao governador. Dr. Maurício nos adiantou que pretende eliminar os cinco anos exigidos de permanência na classe, quando da aposentadoria para todas as carreiras. Também pretende facilitar promoções para todas as carreiras. Pretende ainda desvincular totalmente da Lei 731/93 e aumentar a diferença salarial entre as classes”, adiantou Eumauri. Durante o encontro, o presidente do Sinpol conversou com o DGP sobre o erro de matéria no projeto enviado à ALESP referente ao N.U. para escrivães e investigadores, onde foi desprezado o aumento de 7% que atende a todas as carreiras, inclusive as que receberam a valorização. “O Sinpol está acompanhando tudo de perto”, disse Eumauri. MÊS DE VITÓRIAS Fotos: Raphael Abbate Eumauri ao lado de sindicalistas e comitiva levada pelo Sinpol de Ribeirão Preto ao encontro com o DGP, dr. Blazeck ALESP No dia 22 de outubro, o Sinpol fretou um ônibus para levar associados na manifestação que ocorreu em São Paulo. Dezenas de policiais civis de Ribeirão Preto e região se concentraram na sede do Sinpol, logo pela manhã e seguiram para uma passeata em frente à ALESP. Em seguida, os associados do Sinpol, liderados por Eumauri, acompanharam a audiência no Colégio dos Líderes da ALESP`. “Muitos de nossos colegas que puderam participar deste movimento puderam acompanhar bem de perto nossa incansável luta em prol dos interesses dos associados”, revelou Eumauri. Investigadores e escrivães associados puderam ver as negociações, onde o foco principal foi a diferença entre os valores anunciados pelo governador Geraldo Alckmin e a ta- bela do PLC (Projeto de Lei Complementar) 44/13, em trâmite naquela casa e que trata do N.U. para as duas carreiras. “Com a grande presença de associados do Sinpol, o líder do governo, deputado Barros Munhoz, encaminhou à Casa Civil, Secretarias de Gestão Pública, Planejamento e Segurança Púclica o entendimento sobre as divergências constatadas entre o anúncio oficial do governador e o teor do PLC 44/13. “Já havíamos nos manifestado através de ofícios ao presidente da ALESP, ao deputado Barros Munhoz e a nosso aliado político, deputado Campos Machado. Na ocasião também cobramos empenho dos deputados em relação à aprovação do PLC 33/2013, que trata do reajuste de 7% nos salários de policiais civis, militares e agentes penitenciários, ativos e inativos”, adiantou o presidente do Sinpol, que segue acompanhando o desenrolar dos fatos envolvendo as quesContinua na página 9 08 Novembro/2013

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tões. Semeghini No dia 24 de outubro, Eumauri retornou a São Paulo para uma reunião de emergência com o secretário de Planejamento, Júlio Semeghini. O encontro foi solicitado após a conversa de Eumauri com o DGP, dr. Blazeck. “Foi uma reunião bastante proveitosa e, finalmente, decidiu-se que serão feitas novas análises e cálculos relativos à tabela do N.U. para escrivães e investigadores. Também ficou decidido que será feita uma avaliação específica para tratar da elevação ao nível médio das carreiras de carcereiro, agente policial e auxiliar de papiloscopista, o que representaria também valorização salarial. Aguardamos o desenrolar dos fatos na sequência”, ponderou Eumauri. Aprovação O mês de outubro foi fechado com chave de ouro, na opinião do presidente do Sinpol. “No dia 29 de outubro, veio a notícia que tanto esperávamos. Depois de duas tentativas de aprovação, na terceira o PLC 33/2013, que reclassifica os vencimentos dos integrantes de policiais civis, militares e agentes penitenciários foi, finalmente, aprovado. Pudemos contar com o trabalho nos bastidores do de- putado Campos Machado, que é o pai de fato e agora de direito do N.U. e da C.J. e que lutou por todas as carreiras até conseguir a aprovação do projeto”, comemorou Eumauri. O reajuste de 7% contempla todos os policiais civis, ativos e inativos, além de pensionistas e passa a valer a partir da publicação da Lei no DOE (Diário Oficial do Estado) após a sanção do governador. “Infelizmente, apesar de nossos esforços, o projeto não será retroativo. A aprovação foi concluída após vários debates ao longo da segunda quinzena de outubro. Também ouve dois adiamentos de votação por falta do quórum qualificado para aprovar a proposta do governo”, adianta Eumauri. A luta do Sinpol prossegue em novembro e dezembro. No encontro com o DGP, Eumauri ouviu a garantia de que o projeto contemplando a Reestruturação das carreiras da Polícia Civil será encaminhado até o dia 10 de dezembro ao governador. “O dr. Maurício tem a intenção de que o projeto seja encaminhado à ALESP até o mês de junho de 2014. Como ano que vem é ano eleitoral e de Copa do Mundo, vamos ficar em cima de toda a tramitação, para garantir que tudo seja cumprido a tempo”, concluiu Eumauri. Eumauri reuniu policiais civis da região de Ribeirão Preto para manifestação em São Paulo e discursou na Assembleia Legislativa O presidente do Sinpol e o secretário do Planejamento, Júlio Semeghini Eumauri também buscou apoio da Delegada Rose, que integra a Casa Civil O presidente do Sinpol e colegas sindicalistas conversaram com o deputado Campos Machado, buscando apoio para aprovar o reajuste e para corrigir erro no projeto do NU Durante reunião com o secretário Júlio Semeghini, DGP e demais Sindicalistas, Eumauri cobrou valorização para todas as demais carreiras da Polícia Civil Novembro/2013 09

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ANIVERSARIANTES A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário aos nascidos em dezembro! 1 Liliane Garcia Rodrigo Salvino Patto 2 Reinaldo Takeo Aono Izabel Cristina de C. Ramos Giovani Silveira de Andrade Vandemir Cássia da Silva José Potoloha Claudemir Roberto Silva 3 Maria Helena Masson Neres Marlene Mathias Figueira Gabriel Marduy Tosta 4 Maria Luiza Félix Manço Mauro Antonio Coraucci José Eduardo Baldo Geraldo de Araújo Belli Júnior Neiva Alda Candido Roberto Abud 5 Alexandre Luís Seridonio Daniel Cândido de Souza 6 Cláudio Salles Marta Dellacorte Barboza Maria Aparecida Trebbi Maria das Graças Silva 7 Carlos Vedovato Neto Antonio Flávio Barbosa Sílvio Antonio de Paula Perisse Newton José Cucolicchio Júnior João Riberto de Jesus Ramires 8 Vera Lúcia Rampim Viola Elizabete Aparecida Mafra Sérgio Luís de Lima Carvalho 9 Sônia Maria Mello de Paula Luiz Carlos Fazzio Odair Aparecido Camargo Carlos Henrique Carneiro Scarparo 10 Aldo Abbad José Carlos de Moraes Cássio Antonio Alexandrini Heverson Luciano Barbosa 11 José Olívio Brigato Valdir Ferreira de Moraes Pedro Levorato Andréia Ferreira Renato Fernandes Sérgio Salvador Siqueira Vera Lúcia Nucci Beggiato 12 Sérgio Pires Luzia Aparecida Capela Americano Eunice de Amorin Ferreira Said de Souza Silva Filho Luiz Antonio Barbosa Maria Inês Rosa José Luís Possati Moraes Nilton Carlos Lopes Cláudio Hilário Pereira 13 Luzia das Graças Souza Jardim Chiarelli Sílvia Luzia Lazaretti Aparecido de Paula Totoli Cacildo Gonçalves Netto Júnior 14 Antonino Bairon Elyseo Brandão 15 Ailton Martins de Oliveira José Gonçalves dos Santos Alfredo Hermano Carrara Selvito de Souza Filho Iremar José Alves Marco Enrique Cardoso Malanotti 16 José Gilberto Martins Lourenço Laura Maria dos Santos Edson Aparecido de Carvalho 17 Olavo Elias dos Santos Antonio Carlos Ricoldi Marcelo Batista de Sousa Cláudio Messias Alves 18 Regina Célia Tonhão de Abreu Rosilene Siena Rocha 19 Tharcílio Panosso Júnior Ivo Alves Mendonça Sandra Galvão Nogueira Carvalho 20 Edmilson dos Santos Rodrigues Shigeyuki Miura Lúcia Helena da Silva Carvalho Renata Leite de Mello 21 José Claudino da Rocha Neto Francisco José Coelho Amauri Zanardi 22 Sérgio Morari Tânia Cristina Machado Roberto Luiz Bezerra Ferreira João Roberto de Carvalho Motta 23 Verônica Regina dos Santos Reinaldo José Sanches Marcos Ivan Garcia 24 Martha Helena Coelho Sandra Valéria Coimbra Luiz Augusto Stesse Vinícius Aleixo 25 Ildo Fernando Melani Heloísa Maria Tristão Lázaro Natalino Gregório Rita de Cássia Vieta Manoel Natalino Alves Lopes Paulo Antonio Silveira César Augusto Jaime César Augusto Seridônio Osmar Balmant Marcel Gomes Nogueira Cristian César Moraes da Silva Carlos Alberto de Jesus Galdino Ferreira Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira 26 Luiz Carlos De Stefano José Ricardo João Márcia Marino Vieira Francischetti Gilmar Antonio de Almeida Décio Kury Marques Ademir Delfino de Souza 27 Carlos César Alves Ariovaldo Torrieri Júnior Antonio Carlos Espíndola Fátima A. Pedrussi Teixeira Rodrigo Milan Bavieira Solange Frutuoso Gomes 28 Lázaro Amâncio de Barros Netto 29 David de Barros Valins João Samuel Moreira Souto Nair Celis Magallini Moysés Pereira dos Santos Jarbas Genova de Paula Júnior 30 Wilson Aidar Júnior João Carlos Alves II 31 Reginaldo Aparecido Malimpensa João Arnaldo Damião Melki Antonio Athanásio da Cruz Júnior Jair Gonzaga MEMÓRIA INVESTIGAÇÃO EM ALTINÓPOLIS Década de 1980 e policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto e do IC (Instituto de Criminalística) estavam em diligência averiguando um crime cometido na região de Altinópolis. Em frente a uma das maravilhas naturais daquela região, a Gruta do Itambé, um registro dos policiais civis que atuaram no caso, a partir da esquerda: Célio Antonio Santiago, Darci Gonzales, Fernando Carrion Serrano, Peru, Kyoshi Airton Ogassavara, Roberto Lazinho, dr. Antonio Chaves Martins Fontes e Roberto Bettini. DO FUNDO DO BAÚ O Sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou, em caso de portabilidade, no banco em que o beneficiário optou. Quem não se recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos. O Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto está mantendo um acervo de imagens relacionadas à Polícia Civil. Para tanto, a Diretoria está incentivando a participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam ilustrar diferentes aspectos da história da Instituição. “Temos certeza que muitos colegas guardam várias fotos com lembranças de reuniões, eventos e de situações cotidianas dentro da Instituição, com um valor inestimável pelas lembranças que representam”, ressalta o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Os interessados em colaborar com esse resgate da memória da Polícia Civil da região podem entrar em contato com a Secretaria do Sinpol, através dos telefones (16) 36129008, 3625-3890 e 3979-2627, ou do e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br. “As fotografias serão digitalizadas e prontamente devolvidas aos seus proprietários”, garante Eumauri. O material reunido pelo Sinpol será publicado no Jornal do Sinpol e no site da entidade (www.sinpolrp.com.br). 10 Novembro/2013

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INVESTIGADOR DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS É HOMENAGEADO PELO ROTARY CLUB O investigador de Polícia Sebastião Otávio Ramos foi homenageado pelo Rotary Club de Santa Cruz das Palmeiras. Ele recebeu Menção Honrosa pelo Dia da Polícia Civil, que foi comemorado em 30 de setembro. Policial civil há 24 anos, Sebastião iniciou sua carreira na cidade de Americana, sendo transferido em seguida para Santa Cruz das Palmeiras, onde atua até hoje como investigador. Em sua vida como policial civil ele já atuou em diversos casos de extrema importância, como roubos, sequestros, tráfico de drogas, captura de procurados, entre outras ações. Em Santa Cruz das Palmeiras, Sebastião destaca o trabalho que desenvolveu ao lado de outros policiais civis como um dos casos de maior repercussão em sua carreira. Ao lado do delegado titular da cidade, dr. José Américo Maschezi e dos policiais civis Armando, Marcelo, Antonio Marcos, Rodrigo, Valdirene, José Antonio e Júlio Cesar, Sebastião ajudou a elucidar e prender integrantes de uma perigosa quadrilha que agia no interior de São Paulo e no Sul de Minas Gerais. Os criminosos eram especializados em roubos a grandes empresas, aonde chegavam a manter os funcionários em cárcere privado. Em Santa Cruz das Palmeiras, o grupo invadiu uma empresa e fez diversos reféns entre os funcionários. Foram momentos de muito pânico. Tão logo as investigações se iniciaram, Sebastião e seus colegas da Polícia Civil iniciaram uma rigorosa investigação e conseguiram descobrir que a quadrilha tinha ramificações em diversas cidades, com integrantes de Santa Bárbara D’Oeste, Piracicaba, São José do Rio Preto, Americana e das mineiras Alfenas e Ouro Fino. De acordo com as investigações, a quadrilha escolhia uma cidade como base, se instalava no local e passava a praticar assaltos em indústrias nas cidades da região. Também furtavam caixas eletrônicos. Eles utilizavam armamentos pesados e eram agressivos com as vítimas. Graças à investigação de Sebastião e seus colegas, policiais civis de São José do Rio Preto, orientados à distância pela equipe de Santa Cruz das Palmeiras, prendeu parte da quadrilha. As investigações prosseguiram e os policiais civis de Santa Cruz das Palmeiras desvendaram muitos outros roubos praticados pelo grupo. Cerca de 10 pessoas foram presas e Sebastião, ao lado dos colegas da cidade, receberam elogios do próprio secretário da Segurança Pública. E, no dia da Polícia Civil, também do Rotary Club de Santa Cruz das Palmeiras. Acima, o investigador Sebastião, acompanhado de sua família, recebeu título de homenagem das mãos do presidente do Rotary Club de Santa Cruz das Palmeiras; ao lado o investigador agradeceu a homenagem aos presentes e falou sobre o trabalho da Polícia Civil na cidade GOVERNO O governador Geraldo Alckmin regulamentou a lei que dobra o valor de indenizações aos familiares de policiais mortos no Estado de São Paulo. Com a aprovação, que também contempla casos de invalidez, o teto do seguro passa a ser de R$ 200 mil – o anterior era de R$ 100 mil. O Decreto nº 59.532, que regulamentou a Lei 14.984, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 14 de dezembro. A medida cobre policiais militares, civis e técnico-científicos, agentes penitenciários, além de servidores da Fundação Casa cuja função exija contato direto e permanente com os adolescentes infratores. O novo valor das indenizações, aprovada na Assembleia Legislativa em abril deste ano, retroage para casos ocorridos a partir de janeiro de 2012. Veja mais: http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/ DOBRA INDENIZAÇÃO POR MORTE houver, em relação à quantia recebida pelo servidor (em caso de invalidez) ou pelo beneficiário. Para cumprirem o decreto, que começa a valer a partir da publicação, os secretários poderão criar, ainda, normas complementares, por meio de resolução. Confira mais detalhes da regulamentação - Invalidez: Além de estabelecer as hipóteses do caso e conduta dos policiais e servidores, em casos de invalidez, a apuração preliminar vai identificar o grau de comprometimento da capacidade de trabalho do funcionário; - Órgão médico: Só irá se pronunciar se a conclusão do processo depender de conhecimento especial técnico; - Órgão jurídico: Se pronunciará sobre os documentos colhidos durante a apuração, que dizem respeito aos sucessores dos policiais e servidores ou à cobertura de seguro; - Valores: Em casos de morte ou invalidez permanente total, a indenização será de R$ 200 mil. Caso haja invalidez permanente parcial, o valor levará em conta o grau de comprometimento da capacidade de trabalho de acordo com a tabela de cálculo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); - Expediente à Secretaria da Fazenda: Os autos deverão conter instrumento de cessão de crédito; comunicação à seguradora para que seja feito o pagamento em favor da Fazenda do Estado; caso haja resistência da seguradora, o expediente deverá ser enviado à Procuradoria Geral do Estado. Por: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública lenoticia.aspx?id=30989 Para a indenização ser paga, o decreto prevê uma investigação preliminar instaurada pela respectiva secretaria a qual o funcionário esteja atrelado. Se a apuração preliminar constatar que a morte ou a invalidez aconteceram em serviço, no deslocamento ao trabalho ou ainda nas folgas, mas em razão da função pública, o processo terá continuidade. Também deve ser descartada qualquer conduta ilícita do servidor. Nos casos de invalidez parcial, o valor levará em conta o grau de comprometimento da capacidade de trabalho, de acordo com a tabela de cálculo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Ainda será analisada a existência de seguros contratados para os casos de morte ou invalidez. Neste caso, a indenização cobrirá a diferença, se Novembro/2013 11

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HISTÓRIA Oficialmente os chamados “Anos de Chumbo” - período em que o Brasil foi conduzido por governos militares que se sucederam após a revolução de 31 de março de 1964 -, haviam acabado há pelo menos cinco anos. Mas na prática, para os policiais civis, ainda estavam vigorando no primeiro semestre de 1990. Inconformados com a política salarial adotada para a categoria, policiais civis articularam um movimento e iniciaram uma greve. O movimento, todavia, recebeu um rigoroso ataque que teria sido orquestrado pelo então governador Orestes Quércia. Segundo jornais da época, a ordem de Quércia, de repressão total à greve da Polícia Civil, teria sido iniciada na sexta-feira, 08 de junho de 1990. E três dias após a ordem de Quércia, a primeira vítima do movimento acabou sofrendo com a repressão de seus superiores, de acordo com relato do jornal Diário Popular de 12 de junho de 1990. “O investigador Alberto Sabino de Oliveira, diretor do Sindicato dos Investigadores, chegou a ser detido durante manifestação em frente ao Palácio da Polícia. Todos os diretores de Departamento receberam a imposição de relacionar, para punição, os policiais faltosos ou que estejam atuando em ritmo lento. A determinação do delegado Geral de Polícia, Amândio Malheiros Lopes, provocou reações, entre as quais a do delegado Jorge Miguel, diretor do Degran, que colocou seu cargo à disposição, por discordar da exigência. Outros, que ocupam cargos de confiança, ameaçam deixá-los caso se vejam obrigados a reprimir um movimento que eles apoiam. Amândio disse que conseguiu postergar para hoje a decisão de punir grevistas, pois Quércia queria que desde ontem 100 policiais por dia fossem penalizados. Essa reação da administração provocou mu- Durante a greve de 1990, um diretor do Sindicato dos Investigadores chegou a ser detido chegou a ser detido e indiciado por desacato dança de estratégia das lideranças. Oficialmente informam que as delegacias estão com índice de comparecimento completo, sugerindo normalidade. Esta, porém, não é a realidade anunciada pelas associações de classe, que falam em uma adesão de 90% no interior e 70% na Grande São Paulo. Detenção O investigador Sabino, o primeiro punido na greve, desde cedo com um carro de som do Sindicato, conclamava seus colegas que trabalham nos diversos departamentos do Palácio da Polícia, na rua Brigadeiro Tobias, a aderirem ao movimento. O delegado geral, Malheiros Lopes, às 11h00, ordenou que desligasse o som e tirasse o carro, que atrapalhava o trânsito. A rua foi fechada, forçando a mudança do trânsito para as proximidades. Mesmo assim, às 15h30, Sabino acabou sendo detido e levado à Corregedoria de Polícia, onde foi indiciado por desacato e o veículo apreendido. Poderá ser punido com 90 dias de suspensão”, relatou o jornal à época. Ceará Hoje aposentado, o investigador Sabino mora na cidade de Aquinaz, no Ceará. Recentemente ele enviou uma carta ao presidente do Sinpol Eumauri Lúcio da Mata, recordando os momentos em que passaram juntos na greve de 1990. Segundo ele, foram “os momentos mais felizes da minha trajetória como investigador de Polícia, que durante todo o tempo em que vivenciamos à testa do Sindicato dos Investigadores, naquele movimento de 1990, por melhores condições de trabalho e salariais. Foi para mim motivo de orgulho”. Ele relata que, por volta de 9h00, enquanto demais diretores, dentre os quais Eumauri, estavam reunidos avaliando os rumos do movimento e a repressão praticada por ordem de Quércia. “Já havia circulado por vários departamentos com o carro de som, convocando os policiais civis a participarem do movimento. De repente apareceram dois delegados pedindo para acompanhá-los ao gabinete do DGP, dr. Amândio Malheiros. Lá ele me disse que eu estava perturbando o trabalho dos policiais e que era para acabar com o barulho. Eu aleguei que estava reivindicando melhores condições de trabalho e por salários dignos para mim e para a Instituição. Ele me ameaçou dizendo que se não recolhesse o carro de som, mandaria me autuar por desacato”, lembra. Sabino saiu da sala do DGP e foi ao sindicato relatar o ocorrido. Mas ele não esmoreceu e continuou fazendo o que havia se proposto, enquanto os demais líderes sindicais se reuniam a esta altura na Associação dos Delegados. Por volta de 14h00, ele foi novamente abordado por dois delegados, que o conduziram à Corregedoria, por conta da ordem do dr. Malheiros. “Não imaginava o quanto era respeitado no seio dos delegados, amigo Eumauri. O delegado que me recebeu, dr. Guilherme Santana, simplesmente não acatou a ordem do Delegado Geral para me autuar. Fui ouvido por um termo e o assunto morreu por aí”, lembra emocionado na carta. A greve perdurou, teve frutos, nem tanto em relação às reivindicações, mas na criação da consciência sindical dos policiais civis. Hoje Sabino vê com orgulho os rumos que a Instituição tomou em relação a saber reivindicar e em trabalhar em unidade pelo bem comum dos policiais civis. ENFRENTANDO O DGP Fotos: Divulgação Acima, foto da época, publicada no Diário Popular, cedida pelo autor Marcelo Franco, mostra o momento em que Sabino era levado à DGP; no detalhe ao lado, o investigador em foto recente 12 Novembro/2013

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SINPOL OBTÉM REVERSÃO DA tos na Lei 51/85”, comemora Eumauri. Em outra vitória, ocorreu nova sentença favorável. Um associado obteve sua aposentadoria pela ei 1062/2008, porém com direito a paridade e integralidade previstos na LCF 51/ 1985. O beneficiado pelo mandado de segurança foi o investigador Carlos Alberto Nogueira, que requereu sua aposentadoria especial, com integralidade e paridade, nos termos na Lei 51/85 em razão de ser policial civil e já ter preenchido os requisitos legais para tal benefício. O magistrado também concedeu, acrescentando: “portanto, não há que se falar mais na aplicação da Lei Complementar Nacional nº 51/85 ou de mandado de injunção, pois não existe mais omissão legislativa estadual a respeito do tema. Tendo o autor cumprido todos os requisitos da Lei Complementar Estadual nº 1062/2008 para obtenção da aposentadoria, conforme se verifica na certidão de fls. 85, tem ele direito a tal benefício. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a segurança, concedendo aposentadoria ao autor, nos termos da LCE 1062/2008, porém com integralidade e paridade. Face o risco de dano de difícil reparação à requerida, caso esta determinação seja imediatamente cumprida e venha a ser reformada pela Superior Instância, o seu cumprimento somente ocorrerá após o trânsito em julgado, não se vislumbrando dano irreparável ao autor, que caso confirmada esta sentença, terá direito a reparação de danos pelo tempo de serviço indevidamente prestado”, concluiu o juiz. Mais vitórias Outro que obteve o direito à paridade e integralidade foi o carcereiro Antonio Luís Carossi, associado do Sinpol. Ele ingressou com mandado de segurança através do advogado Ricardo Ibelli, que integra o departamento jurídico do Sinpol. Em sentença disponibilizada no dia 03 de outubro, ele ob- 1062/08 PARA A 51/85 Foi a primeira reversão de um aposentado pela 1062/08 para a LCF 51/85, garantindo paridade e integralidade O Sinpol, que já vinha colecionando vitórias com mandados de segurança garantindo a diversos associados o direito de se aposentarem pela LCF (Lei Complementar Federal) 51/ 85, conseguiu uma importante vitória para os associados que se aposentaram pela LCE (Lei Complementar Estadual) 1062/2008. A conquista se deu com o investigador Ricardo Marcelo de Paula Ferreira. Ele havia se aposentado há algum tempo pela Lei 1062/ 2008, portanto sem direito a paridade e integralidade. O estado de São Paulo é o único que aplica esta lei para as aposentadorias especiais, por entender que a LCF 51/85 não foi recepcionada pela CF (Constituição Federal) de 1988. Todavia, isso acarreta perda para quem acaba se aposentando pela 1062/2008. Diante dessa situação, cansado de esperar que o governo admita que a LCF 51/85 foi recepcionada pela CF, como todos os demais estados brasileiros admitiram, o Sinpol ingressou com mandados de segurança em favor de seus associados, buscando reverter a aposentadoria pela 1062 para a LCF 51. A primeira vitória se deu com o investigador Ricardo. Através do advogado do departamento jurídico do Sinpol, dr. Ricardo Ibelli, ele impetrou mandado de segurança para reverter sua aposentadoria e obteve sentença favorável. De acordo com o despacho do juiz, “o advento da LC 1062/2008 não altera a situação, uma vez que há de nortear a aposentadoria dos policiais civis a integralidade dos proventos e paridade. Em face do exposto, concedo a segurança, como pleiteado o pedido, para que seja assegurado ao impetrante o direito de receber seus proventos, calculados na forma do quanto disposto na Lei 51/85, mediante apostilamento. Declaro extinto o processo”, concluiu o magistrado. “Foi uma vitória importantíssima. A primeira entre muitas de associados do Sinpol, que irão reverter suas perdas, garantindo assim seu direito à paridade e integralidade, previsteve sentença favorável, garantindo-lhe o direito de se aposentar pela Lei 51/85, com paridade e integralidade asseguradas. As vitórias do departamento jurídico do Sinpol não se restringiram somente às aposentadorias. Sindicâncias administrativas também têm sido tratadas com esmero pelo jurídico, garantindo aos associados amplo direito de defesa. Neste quadro, o Sinpol obteve a vitória defendendo um agente policial em uma ação do Juizado Especial Criminal, onde foi extinga a punibilidade, graças à defesa proposta pelo sindicato. “Estamos sempre ao lado do policial civil associado. Na questão das sindicâncias administrativas, não vamos admitir que perseguições ou injustiças sejam praticadas de forma arbitrária. Já na questão das aposentadorias, o Sinpol é hoje um incontestável colecionador de vitórias para seus associados. Vamos continuar com mandados de segurança garantindo o direito de quem quiser, em se aposentar pela Lei 51/85. Também vamos continuar nossa luta que já deu frutos para tentar reverter os efeitos danosos da Lei 1062/2008, garantindo aos nossos associados aposentados o direito à paridade e integralidade”, concluiu Eumauri. Eumauri comemora a primeira vitória na reversão da 1062/2008 para a lei federal 51/85 e garante: “muitas outras vitórias virão para nossos associados” Novembro/2013 13

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ENTREVISTA Escrivão de Polícia desde dezembro de 1984, o atual diretor financeiro do Sinpol ingressou na Instituição atuando na Corregedoria, na cidade de São Paulo. Em seguida, passou a trabalhar no Departamento de Comunicação Social, também na Capital. Posteriormente, atuou como escrivão na cidade de Leme, onde atuou exclusivamente em um inquérito que apurava mortes de bóias frias, fato que ferou comoção nacional e mobilizou várias autoridades, políticos e a Polícia Federal. A repercussão do fato foi tão grande que o delegado Seccional da época era quem presidia o inquérito, acompanhado de perto pela imprensa nacional. A carreira de escrivão foi indicação de um amigo que já atuava na função e Júlio gostou tanto que, em pouco mais de dois anos já exercia cargo de chefia, na época em que se fazia o Processo Contravencional. Natural de Guapiaçu, região de São José do Rio Preto, veio para Ribeirão aguardando vaga para São José do Rio Preto. Se integrou com a cidade e, desde então, não pensa mais em sair daqui. “Hoje me sinto muito bem, tenho amigos, gosto do clima e do lazer que a cidade oferece”, diz Júlio. Acompanhe a entrevista. Jornal do Sinpol - Há quanto tempo o senhor acompanha a trajetória do Sinpol? Júlio Machado – Desde a fundação, pois, na oportunidade a Apocirp foi transformada em Sindicato, sendo absorvidos todos os associados. Jornal do Sinpol - Várias lideranças despontaram na luta pelos direitos dos policiais civis. Quais o senhor elenca como principais? Júlio Machado – O Carlos Alberto Campi, o José Rubens Vieira, mas, principalmente o Eumauri Lúcio da Mata, pois sua trajetória é mais duradoura, e com excelentes resultados. Jornal do Sinpol - Como foi o processo de formação do sindicato e a captação de novos sócios? Júlio Machado – A formação, como já dito, foi a transformação da Apocirp em Sindicato, contudo à época, o Sinpol não tinha recursos financeiros, nossa sede era alugada, inicialmente na Avenida Saudade, e depois, na Rua Paraíba, e o Eumauri passou a viajar por todas as cidades da Região, filiando uma grande quantidade de policiais civis. Passamos então a ter mais recursos financeiros, porém não suficientes, pois, o Eumauri utilizou veículo próprio para viagens a São Paulo e sub-região, por muito tempo, até que o Sinpol adquiriu seu primeiro veículo, e só então o JÚLIO CÉSAR MACHADO Eumauri deixou de usar seu veículo. É importante ressaltar que nesse período, muitas pessoas foram associadas ao Sinpol. Jornal do Sinpol - E a conquista da atual sede social, nos Campos Elíseos? Júlio Machado - Recordo-me muito bem, pois, eu era o diretor financeiro. O Eumauri, era o presidente. Estávamos em uma casa alugada na rua Paraíba, e o proprietário sempre pedindo reajuste de aluguel, e quando não conseguia, pedia para que desocupássemos o imóvel. Não tínhamos todo o dinheiro, mas a casa na rua Goiás estava à venda. Procuramos o proprietário, negociamos, e adquirimos. Com trabalho e dedicação, principalmente do Eumauri que não parava de conseguir associados, pagamos o imóvel. Servia muito bem, à época, mas o Sinpol cresceu, e hoje nossa sede já não tem as condições ideais para atendermos nossos associados. Jornal do Sinpol - Eumauri é o presidente que mais tempo exerceu esse cargo. Na sua opinião, qual o segredo de sua longevidade? Júlio Machado – Muito simples, o Eumauri é a pessoa que mais gosta do Sinpol, dedica-se muito à Entidade, atende a todos, inclusive, em finais de semana e feriados, e jamais deixa de responder ao associado, às suas dúvidas. Obviamente não consegue tudo, mas, sua média está bem acima dos 60%. É o resultado do trabalho e dedicação à Entidade. Jornal do Sinpol - O senhor já fez parte de várias diretorias, sempre ao lado de Eumauri. Quais as principais conquistas obtidas neste período? Júlio Machado – Em termos patrimoniais: A sede social, a chácara do Sinpol, e mais de 60% da nova Sede, que estamos construindo. Em termos de conquistas administrativas e sociais, podemos citar vários aumentos salariais, inclusive, quando precisamos fazer greve, o Nível Universitário para investigadores e escrivães de Polícia, que embora não é o desejado, é uma realidade, e pode-se lutar com mais facilidade, e o compromisso formal do Delegado Geral em resolver os problemas dos agentes, carcereiros e auxiliar de papiloscopia. Implementamos um convênio médico, que tem atendido nossas necessidades, temos um departamento jurídico atuante, que consegue muitas vitórias, Jornal do Sinpol - O Sinpol é um sindicato de todas as categorias e tem recebido elogios por atuar, de fato, por todas. Como é esse trabalho? Jornal do Sinpol – É diário, ininterrupto, que exige principalmente do presidente, muita dedicação. Quem pensa que ser presidente do Sinpol é tarefa fácil, engana-se totalmente, pois é necessário conhecimentos jurídicos, relações próximas com políticos e com a administração, disponibilidade de horários, pois, o Sinpol exige dedicação integral. Trabalhar apenas parcialmente, e por conveniência, simplesmente não atende às exigências de nossos associados. Jornal do Sinpol - E em relação aos aposentados? Júlio Machado - Merecem uma atenção especial do Sinpol, principalmente por serem eles que mais participam das manifestações do Sinpol. Faz-se necessários ouvi-los, e com eles aprender diariamente. Temos muito carinho com todos os aposentados. Jornal do Sinpol - Como o senhor vê a conquista da nova sede social, um trabalho de muita luta? Júlio Machado - Inicialmente preciso esclarecer que a mim e ao Eumauri, restou a obrigação de pagar pela nova construção. O contrato foi assinado pela ex-presidente Maria Alzira, que não se preocupou em fazer uma análise financeira. Depois, com apoio da secretária Kalinka, tentaram parar a obra, mas, não disseram quem arcaria com os prejuízos, já que já haviam sido feitos pagamentos contratuais no valor de R$ 58.200,00. A ex-presidente, renunciou, a secretária, passou a ignorar a obra, inclusive, as obrigações de seu cargo, mas não fizeram falta, pois, o Eumauri era quem realmente trabalhava no Sinpol, atendendo os associados, e eu já fazia quase que toda a parte de secretaria, portanto, tudo transcorreu normalmente. E mais, assumimos com a diretoria, o compromisso de cumprir um contrato, e ainda não terminamos de pagar o valor contratado pela expresidente, de R$-1.940.000,00. Estamos lutando, e podem ter certeza, iremos terminar a obra, e temos certeza que nossos associados terão muito orgulho. Sabemos que algumas pessoas por interesse eleitoral, têm criticado a obra. Não poderia ser diferente, mas sabemos que os associados que gostam dos Sinpol, nos apoiam, e o fazem através de e-mail, telefonemas e outros tipos de manifestação espontânea. Estamos no caminho certo. Jornal do Sinpol - E a execução da obra, como vem sendo feita? Júlio Machado – Dentro do cronograma, e com os pagamentos em dia. Visualmente já está muito bonita, e imponente. Jornal do Sinpol - O Sinpol tem empunhado várias bandeiras em defesa dos policiais civis, como GAP, ALE, URV, NU, CJ. Como é feito esse trabalho? Júlio Machado - De duas maneiras, uma delas, administrativamente, e a outra, através de ações judiciais. Temos tido muito sucesso. Jornal do Sinpol - Que balanço o senhor faz da gestão do presidente Eumauri Lúcio da Mata? E da pessoa Eumauri Lúcio da Mata? Júlio Machado - Só elogios, e elogiar o Eumauri é muito fácil, pois eu que o conheço muito bem, posso testemunhar a dedicação que ele tem com o Sinpol. Seu trabalho é incansável, O Sinpol, sem qualquer demagogia, é o reflexo do Eumauri, tudo gira em torno dele, depende de suas atitudes e decisões. Do inicio de nossas atividades, até hoje, tudo que o Sinpol conseguiu, teve a participação do Eumauri, obviamente, auxiliado por outros diretores e com apoio de nossos associados. Quanto à pessoa do Eumauri, posso dizer que é meu amigo pessoal, o admiro muito, e jamais conseguiria traí-lo. O Eumauri é uma pessoa de caráter, e eu valorizo muito quem tem caráter e trabalha muito. Jornal do Sinpol - O Sinpol é considerado um dos mais atuantes sindicatos do Estado, um órgão muito respeitado pelo governo. A que o senhor atribui tanta credibilidade? Júlio Machado - Seriedade, dedicação e compromisso com a verdade. O escrivão e diretor financeiro do Sinpol, Júlio César Machado: “Eumauri é a pessoa que mais gosta do Sinpol” 14 Novembro/2013

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NOVA VITÓRIA DO SINPOL O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em outubro, que os servidores públicos têm direito à correção salarial das perdas ocasionadas no período de transição para a URV (Unidade Real de Valor), indexador que fez a conversão do Cruzeiro para a atual moeda brasileira, o Real. “Conversamos com nosso advogado, Rafael Marcatto, com relação a essa questão e ele nos informou que o julgamento se deu em última instância, portanto, conquistamos mais uma vitória”, comemorou o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Segundo ele, alguns governos estaduais não fizeram os cálculos corretamente na conversão, quando elaboraram suas folhas de pagamento. “Os valores variam de pessoa para pessoa, pois estão diretamente ligados ao salário de cada um. Mas, para se ter uma ideia, a perda de um investigador de Polícia, segundo o dr. Marcatto, é de 9,7%, que serão repostos. Os valores atrasados, de acordo com o Jornal Agora, caderno Grana, podem chegar até a R$ 63 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Esse valor, obviamente, será incluído em precatório”, analisa Eumauri. Os associados do Sinpol que já ingressaram com a ação da URV, contam com a certeza de que já saíram vitoriosos. Agora é necessário aguardar o trâmite em julgado da sentença. Em seguida, o advogado do Sinpol vai entrar com a ação de Obrigação de Fazer, perante a Fazenda Pública, para a correção imediata do salário. Os valores atrasados deverão constituir precatórios e, nesse ponto, pouco ou nada restará ao Sinpol fazer, pois eles obedecem à ordem cronológica. A conquista também pode ser estendida aos associados que ainda não ingressaram com a ação. Quem era policial civil ou funcionário público antes de 01 de fevereiro de 1994, tem direito a ingressar com a ação. Para tanto, basta comparecer ao Sinpol, manifestando sua intenção. Com o mesmo advogado que conquistou a vitória para o Sinpol, o novo impetrante terá direito à correção no salário e aos valores atrasados dos últimos cinco anos. “Estamos à disposição dos interessados para dar todas as informações”, concluiu Eumauri. SINPOL O Sinpol realiza entre os dias 25 e 29 de novembro de 2013 eleições para apontar a diretoria que vai administrar o sindicato entre 2014 e 2017. As eleições vão determinar o novo presidente, diretores, membros do Conselho Fiscal e delegados sindicais do Sinpol. Para o processo eleitoral, duas chapas foram inscritas. A Chapa 1, denominada União e Trabalho, tem à frente o atual presidente da entidade, Eumauri Lúcio da Mata. Já a Chapa 2, denominada Força e Renovação, é encabeçada por Kalinka Cintra Prado. O processo eleitoral, pela primeira vez na história do Sinpol, vem sendo feito por uma comissão, não apenas por uma única pessoa. Fazem parte da comissão o presidente, dr. Benedito Grillo; Catarina Aparecida Pane e o dr. Segismundo Lahoz Júnior. REALIZA ELEIÇÕES O presidente da Comissão Eleitoral trabalha para captar o maior número de votos possíveis no pleito, que terá urna fixa na sede social do Sinpol e urnas móveis percorrendo a região de abrangência do Sindicato Processo para escolha da nova diretoria ocorre na última semana de novembro De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o pleito deverá contar com uma urna fixa, instalada na sede do Sinpol, à Rua Goiás, 1697. “Além disso, teremos urnas móveis, que irão percorrer toda a base territorial do Sinpol”, adiantou o dr. Grillo. Segundo ele, o roteiro das urnas itinerantes ainda está sendo definido. “Normalmente, damos ciência aos dois candidatos que concorrem ao pleito tão logo o processo esteja definido. Mas agora contamos com uma nova ferramenta e devemos também divulgar no site do Sinpol as datas e locais onde a urna estará disponível”, revelou dr. Grillo, que fez questão de ressaltar a importância do comparecimento dos associados aptos a votar. “Queremos reunir o maior número de votos possível, legitimando este processo democrático que é de interesse de todos os associados”, finalizou. Novembro/2013 15

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