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Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva

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0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS 2013 \aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa PLANO DE GERENCIAMENTO ‘ q112e INTEGRADO DE COLETA SELETIVA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Administração 2013/2016 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE COLETA SELETIVA Ailton Costa Faria Prefeito Municipal - Adm. 2013 - 2016 Douglas Adão da Silva Secretário de Meio Ambiente Graduado em Administração Shaiana Jaciara Silva Secretária Adjunta de Meio Ambiente Engenheira Ambiental e Sanitarista Lucelia Alves Vieira Técnica/Licenciada em Química Pós-graduada em Educação Ambiental Simone Cristina Alves de Melo Técnica em Meio Ambiente Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Lixo mal acondicionado........................................................................................... 12 Figura 2 - Lixo espalhado pelo logradouro. ............................................................................. 12 Figura 3 - Coleta da amostra dos resíduos. ............................................................................... 14 Figura 4 - Disposição dos resíduos. .......................................................................................... 14 Figura 5 - Homogeneização da amostra. .................................................................................. 14 Figura 6 - Quarteamento da amostra. ....................................................................................... 14 Figura 7 - Identificação dos componentes de cada categoria. .................................................. 15 Figura 8 - Determinação da massa das categorias selecionadas. .............................................. 15 Figura 9 - Placas de identificação. ............................................................................................ 20 Figura 10 - Vala isolada para disposição de carcaças. ............................................................. 20 Figura 11 – Disposição do lixo para compactação. .................................................................. 20 Figura 12 – Cobertura dos resíduos. ......................................................................................... 20 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Estrutura Organizacional do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município de Pimenta – MG. ................................................................................... 18 Tabela 2 - Rota de coleta dos recicláveis ................................................................................. 28 Tabela 3 - Preço de comercialização dos materiais recicláveis. ............................................... 30 Tabela 4 - Estimativa do valor a ser arrecadado pela comercialização dos recicláveis no município de Pimenta - MG. .................................................................................... 30 Tabela 5 - Custos operacionais. ................................................................................................ 32 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Rota de coleta do lixo domiciliar e comercial com características domiciliares, no município de Pimenta. ........................................................................................... 11 Quadro 2 - Associação de catadores. ........................................................................................ 22 Quadro 3 - Educação Ambiental. ............................................................................................. 25 Quadro 4 - Coleta Seletiva........................................................................................................ 26 Quadro 5 - Componentes do lixo seco e lixo úmido. ............................................................... 27 Quadro 6 - Comercialização. .................................................................................................... 29 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Composição média (%) dos diversos tipos de resíduos coletados no Município. . 15 Gráfico 2 - Média da gravimetria geral dos RSUs de Pimenta – MG. ..................................... 17 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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6 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO.................................................................................................................. 7 2 OBJETIVOS ............................................................................................................................ 9 2.1 Objetivo Geral ................................................................................................................... 9 2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................................... 9 3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG ......................................... 10 4 DIAGNÓSTICO DOS RSUs NO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG ............................... 11 4.1 Composição Gravimétrica .............................................................................................. 13 4.2 Estrutura Organizacional ................................................................................................ 17 4.3 Disposição final dos RSUs no município ....................................................................... 19 4.4 Situação dos Catadores de Recicláveis ........................................................................... 21 5 ASPECTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS .......................................................................... 22 5.1 Associação de Catadores ................................................................................................ 22 5.2 Educação Ambiental ....................................................................................................... 24 5.3 Coleta Seletiva ................................................................................................................ 26 5.4 Comercialização .............................................................................................................. 29 6 CUSTOS OPERACIONAIS ................................................................................................. 32 7 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 33 8 MONITORAMENTO ........................................................................................................... 34 9 VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS ........................................................ 36 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 37 APÊNDICE A – Rota de Coleta Convencional do Lixo no Bairro Centro .............................. 38 APÊNDICE B – Divisão dos setores para coleta seletiva ........................................................ 40 APÊNDICE C – Empresas para comercialização de recicláveis ............................................. 41 Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS 1 APRESENTAÇÃO O lixo pode ser definido como os “restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente apresentam-se sob o estado sólido, semi-sólido ou semi-líquido” (SILVA; SILVA, 2009, p.35). Para compreensão deste plano, será considerado “Resíduo Sólido Urbano” (RSU), os restos de matéria orgânica (resíduos de vegetais, alimentos e animais) ou inorgânica (materiais industrializados pelo homem como plástico, papéis, metal, isopor, entre outros), provenientes das atividades humanas, seja no estado sólido, semi-sólido ou líquido, apresentando uma considerável parcela que pode ser reutilizada ou reciclada, e outra parcela que precisa ser descartada como inservível. Os resíduos sólidos urbanos (RSUs), gerados pelos indivíduos nas suas mais variadas atividades, são na maioria das vezes descartados como inservíveis, nas formas mais usuais de disposição que compreende os lixões, aterros controlados e aterros sanitários. Os impactos ambientais decorrentes dos RSUs terão agravamento variado dependendo da gestão adotada; gestão esta que inclui coleta, transporte e disposição final, apresentando-se como um desafio para os municípios brasileiros que tem um prazo para adequar à situação que envolve o manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs), estabelecido pela Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta lei determina a extinção dos lixões até o ano de 2014 e estabelece instrumentos para a destinação destes resíduos, sendo a responsabilidade dividida entre o governo, pessoas físicas e jurídicas ligadas à fabricação, importação, comercialização, distribuição e manejo dos RSUs. (BRASIL, 2010). A elaboração e implantação de programas de gerenciamento de resíduos sólidos em um município tornam-se fundamentais para o envolvimento do poder público, garantindo ao município o atendimento à legislação, a proteção da saúde de seus moradores, a inserção social dos catadores e a prevenção da poluição do meio onde se insere. Nesse sentido, o presente documento refere-se ao Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva (PGICS) do município de Pimenta, o qual dispõe de ações referentes à segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final de materiais recicláveis do município de Pimenta – MG, envolvendo aspectos operacionais e sociais. Compreende, basicamente: Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS      A descrição do diagnóstico da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), enfatizando o valor econômico dos recicláveis que atualmente são aterrados; Organização dos catadores de recicláveis; Apresentação do modelo de coleta seletiva mais adequado; Mobilização social, com enfoque na sensibilização e conscientização; Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Recuperação de recicláveis através da implantação do Programa de Coleta Seletiva e criação da Associação de Catadores no município de Pimenta – MG. 2.2 Objetivos Específicos  Coordenar a criação de uma associação de catadores visando à integração social de pessoas que já desenvolvem um trabalho informal no município.  Criar parcerias nas escolas estadual e municipais para desenvolvimento de programas de educação ambiental.  Divulgar o PGICS junto a autoridades e representantes da sociedade, buscando parcerias e colaboradores.  Criar estratégias para o esclarecimento da população quanto à forma correta de separação dos materiais, de acordo com o modelo de coleta seletiva adotado.  Desenvolver um trabalho de conscientização e mobilização junto à população.  Implantar o programa de coleta seletiva.  Monitorar todo o processo de coleta seletiva. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS 3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG O município de Pimenta – MG está localizado no centro oeste do estado de Minas Gerais e ocupa uma área aproximada de 415 Km². Possui 8.236 habitantes, sendo 84,32% da população residente na área urbana. Sua principal atividade econômica é a agropecuária, a qual contribui com 47,23% do Produto Interno Bruto - PIB. (IBGE, 2010). A cidade conta com serviços de saneamento básico, como sistema de água potável, esgoto sanitário (SAAE), rede elétrica, coleta de lixo e limpeza pública. Possui 22 bairros, o distrito de Santo Hilário e algumas comunidades rurais, sendo a maioria de sua malha viária composta por ruas planas e inclinadas, com pavimentação, passeio, meio-fio e rede elétrica. A 233 Km da capital mineira Belo Horizonte, Pimenta é circunvizinhada pelos municípios de Piumhi, Pains, Formiga, Guapé e Capitólio. O município apresenta grande potencial turístico, estando inserido no Circuito das Grutas e Mar de Minas; existem dezenas de cachoeiras na região, fomenta o turismo de aventura (prática de vôo livre, trilhas de moto realizada na Serra de Itaipava, conhecida como Serra de Pimenta); banhada pelo lago de furnas, possui um clube aquático e casas de veraneio as margens do lago constituindo um atrativo para os turistas que movimentam a economia, especialmente em datas festivas e feriados. Essa variação da população itinerante representada pelos turistas reflete diretamente no aumento da produção de resíduos. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS 4 DIAGNÓSTICO DOS RSUs NO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG O processo que envolve o gerenciamento dos RSUs no município de Pimenta –MG, será descrito neste capítulo. Os serviços de limpeza urbana da cidade, que inclui: capina; podas de árvores em logradouros públicos (desde que não comprometa a rede elétrica, ficando estas sob responsabilidade da CEMIG); varrição e limpeza de vias públicas; coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares e comerciais com características domiciliares são administrados e executados pela Prefeitura Municipal de Pimenta (PMP). Com o intuito de viabilizar o sistema de coleta de lixo “Porta a Porta” realizado de segunda-feira a sábado na zona urbana do município, abrangendo todos os bairros que estão próximos e interligados, a cidade foi dividida imaginariamente em 02 (dois) lados distintos, denominados, para melhor compreensão deste trabalho, lado A e lado B, seguindo uma rota pré-estabelecida que contemple cada bairro em dias alternados, conforme descrito no Quadro 1. DIAS Segunda-feira Quarta-feira Sexta-feira BAIRROS Centro, JK, Residencial Eldorado, Barro Preto, São Francisco, São José, Jardim São José, Santa Maria, Praia dos Coqueiros, Ilha do Cabaçal. Centro, Antônio Lara, Residencial Belvedere, Rauny, Santa Rita, Beira Lago, Peixe Vivo, Santo Antônio, Novo Horizonte. LADO A LADO B Terça-feira Quinta-feira Sábado Quadro 1 - Rota de coleta do lixo domiciliar e comercial com características domiciliares, no município de Pimenta. Fonte: VIEIRA, 2011. Conforme mostra o quadro 1, a divisão da cidade para a rota de coleta é feita a partir do bairro Centro, o trajeto de coleta deste bairro que inclui as ruas e avenidas percorridas em cada dia da semana, está demonstrado no Apêndice A. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS Neste processo, o caminhão compactador percorre as ruas da cidade, coletando os resíduos sólidos urbanos que são depositados pelos moradores e comerciantes em sacos plásticos, vasilhames, caixas, na frente de suas residências e/ou comércios ou ainda em tambores e contêineres que estão instalados na calçada, observando que essa coleta não possui qualquer sistema de separação dos resíduos. Assim, o papel da população, é referente ao acondicionamento e disposição do lixo para a coleta, esse processo é facilitado pela regularidade e frequência do serviço de limpeza pública. Entretanto, conforme registrado na Fig. 1 e 2 verifica-se que muitos munícipes dispõem o lixo na calçada mal acondicionado, ao alcance de animais, e muitas vezes fora dos dias de coleta, podendo este lixo ser revirado por cães e espalhado pelos logradouros produzindo um aspecto de sujeira e dificultando o trabalho dos coletores. Figura 1 - Lixo mal acondicionado. Fonte: VIEIRA, 2011. Figura 2 - Lixo espalhado pelo logradouro. Fonte: VIEIRA, 2011. Esses problemas de acondicionamento adequado e permanência do lixo no logradouro público constituem a realidade de muitas cidades, mas requer atenção e desenvolvimento de programas que estimulem à sensibilização e conscientização da população, esclarecendo que o sucesso dessa parte do processo depende da participação efetiva dos geradores, que terá sua responsabilidade, hoje restrita a disposição do lixo para a coleta, aumentada quando da implantação da coleta seletiva, observando a correta segregação dos materiais recicláveis. O não cumprimento dessa responsabilidade pode prejudicar o processo de coleta, além de comprometer os aspectos estéticos, e favorecer a emissão de odores e atrativos de vetores e animais. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS Em algumas áreas, onde a população residente é menor, a coleta em dias considerados normais não acontece três vezes por semana, devido a menor incidência de resíduos nesses locais, como é o caso dos bairros: Ilha do Cabaçal, Estância de Furnas, Vivendas do Lago, Enseada das Garças, Pousada das Garças e o distrito de Santo Hilário. Estes são contemplados pela coleta uma vez por semana, nas segundas-feiras. Devido a ocorrência de um número considerável de habitações, a zona rural denominado Boa Vista é atendida pelo serviço de coleta de lixo também uma vez por semana e a comunidade do Córrego Cavalo a cada quinze dias. Em datas festivas e feriados, em função da população itinerante representada pelos turistas, e consequente aumento na produção de resíduos, a frequência de coleta é alterada, sendo realizada duas vezes por semana nos bairros Ilha do Cabaçal, Estância de Furnas, bairro condomínio, e no distrito de Santo Hilário, ponto turístico dotado de área comercial, sendo os três localizados na margem do Lago de Furnas. Os RSUs coletados são dispostos no Aterro Controlado e perfazem um total de 4,2 ton./dia, valor calculado pela média, pesando-se diariamente os resíduos coletados na área urbana, incluindo o distrito de Santo Hilário, procedimento este, realizado durante uma semana considerada comum “para evitar possíveis distorções motivadas pela realização de eventos (festas, feriados ou comemorações públicas) ou por oscilações do poder de compra da população de baixa renda no intervalo mensal”, como ensina Abreu et al (2008, p. 28). Assim, a geração per capita no município de Pimenta – MG, considerando a população urbana contemplada pelo serviço de coleta, é em torno de 0,61 kg/hab./dia, situando-se dentro da faixa de variação média para o Brasil que é de 0,5 a 0,8 kg/hab/dia, segundo Monteiro et al. (2001). 4.1 Composição Gravimétrica A gravimetria dos RSUs traduz a porcentagem de cada categoria em relação ao total da amostra, sendo as principais categorias discriminadas: matéria orgânica, materiais recicláveis e rejeitos, esse ultimo não é passível de tratamento ou reaproveitamento. Os resíduos que constituem a amostra gravimétrica abrangem a coleta realizada no centro, na área comercial e áreas periféricas do município, sendo, portanto, RSUs domiciliares Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA ESTADO DE MINAS GERAIS e comerciais com características domiciliares, considerando a ausência de atividades industriais relevantes. Os dados a seguir, referentes à gravimetria dos RSUs, compõem um estudo desenvolvido no município de Pimenta - MG para a elaboração de Monografia de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, apresentada ao Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto-SP, por Lucelia Alves Vieira. Para o desenvolvimento deste estudo adotou-se a metodologia descrita por Pessin et al. (s.d). As etapas constituintes deste processo estão ilustradas nas figuras a seguir: Figura 3 - Coleta da amostra dos resíduos. Fonte: VIEIRA, 2011. Figura 4 - Disposição dos resíduos. Fonte: VIEIRA, 2011. Figura 5 - Homogeneização da amostra. Fonte: VIEIRA, 2011. Figura 6 - Quarteamento da amostra. Fonte: VIEIRA, 2011. Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

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