Cartilha Plataforma das Juventudes

 

Embed or link this publication

Description

Cartilha editada pela Fojupe - Jovens pautando suas prioridades em prol da melhoria da qualidade de vida.

Popular Pages


p. 1

1

[close]

p. 2

2

[close]

p. 3

O FOJUPE em Movimento A ideia de construir a “Plataforma das Juventudes” surgiu a partir da articulação do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), composto por organizações, redes e grupos movidos pelas questões juvenis, com o propósito de incidir política e estrategicamente no período eleitoral, buscando pautar e proporcionar um diálogo com os gestores púbicos no desenvolvimento de seus planos de governo. A Plataforma também é um documento de referência para a realização do controle social dos jovens pelos seus direitos. Nos últimos dez anos, os temas/demandas ligadas às juventudes vêm sendo inseridos na agenda pública, mas sem significativos avanços. Urge a necessidade de o Estado priorizar o desenvolvimento efetivo das Há um longo caminho a políticas públicas de juventude, parcela da sociedade mais sensível aos problemas percorrer para a efetivação sociais, no que se refere a educação, saú- dos “direitos da juventude”. de, acesso ao trabalho digno, segurança, Na sociedade e nos governos, habitação, entre outros. Um dado alar- ainda são vigentes muitos mante é a taxa de homicídios juvenis: 53% (pré)conceitos e projeções das vítimas de homicídios, no Brasil, são sobre “a juventude” que jovens, e destes, 70% são negros (Plano dificultam o (re)conhecimento Nacional Juventude Viva, 2010). Por isso, das atuais vulnerabilidades e reforçamos a urgência do comprometipotencialidades dos jovens. mento do Poder Público Estadual e Municipal, no Estado de Pernambuco, com (NOVAES, 2012) as políticas públicas de juventude, entendendo o jovem como um ator estratégico de desenvolvimento do seu território, estimulando, assim, o seu potencial de transformação social. Essa segunda edição da Plataforma visa apresentar os anseios dos diferentes segmentos da juventude pernambucana focados em transformar o seu território, a partir de suas necessidades e em prol da melhoria de sua qualidade de vida. Essa Plataforma é um documento oficial da expressão dos jovens do FOJUPE que desejam compartilhá-la com toda sociedade pernambucana. 3

[close]

p. 4

Um pouco da nossa história O FOJUPE (Fórum das Juventudes de Pernambuco) surge em 2010, com o principal objetivo de favorecer um espaço de reflexão sobre o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos, suas formas de organização e as condições sociopolíticas de atuação, inserção, elaA faixa etária que corresponde boração e controle das políticas públicas. juventude varia de acordo com os países e organismos internacionais. Para organização das nações Unidas (ONU), é considerada jovem a população entre 15 e 24 anos. No Brasil, a proposta de emenda à constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, definiu que a juventude compreende a idade entre 15 e 29 anos. (SALATI, 2013, p.5) O Fórum abrange todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RD’s) e se organiza a partir de uma coordenação colegiada: coordenações regionais e coordenação executiva, compostas por organizações, redes, movimentos, coletivos e grupos. Ao longo desses três anos, o Fórum promoveu debates durante o processo eleitoral, através de seminários e rodas de diálogos, com diversos atores da sociedade, construindo como resultado duas Plataformas das Juventudes, englobando as especificidades das juventudes pernambucanas. Além disso, trabalhou-se o fortalecimento do FOJUPE, suas articulações e reflexões, através da realização de encontros de formação e ações de incidência política. 4

[close]

p. 5

Nosso Jeito de Atuar No segundo semestre de 2012, o FOJUPE organizou ciclos de debates sobre as eleições em três Regiões de Desenvolvimento (Região Metropolitana, Mata Sul e Sertão) de Pernambuco. As discussões tomaram como parâmetro os eixos orientadores da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas das Juventudes, com o objetivo de propiciar aos jovens um debate sobre o processo eleitoral, a relevância da participação dos movimentos de juventude no processo político e a importância de os jovens terem suas demandas / necessidades atendidas pelo governo municipal. Os resultados das discussões serviram de base para a elaboração desta segunda edição da Plataforma. Participaram desses encontros 271 jovens, representando os seguintes municípios: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu, Sirinhaém, Barreiros, Catende, Gameleira, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Água Preta, Ribeirão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Carnaíba, Santa Terezinha, São José do Egito, Salgueiro, Terra Nova, São José do Belmonte, Serra Talhada, Mirandiba e Santa Cruz da Baixa Verde. 5

[close]

p. 6

Plataforma das Juventudes Esta Plataforma foi pensada a partir dos cinco eixos de direitos da juventude, utilizados na 2ª Conferência Nacional de Juventude, os quais norteiam este texto: • Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação; • Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais; • Direito à Experimentação e Qualidade de Vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre; • Direito à Diversidade e Vida Segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e Direitos Humanos; • Direito à Participação. Eixo Temático 1 Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação n Educação • Garantir a qualidade do sistema educacional público no meio rural e urbano, proporcionando o desenvolvimento integral do ser humano e a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior público e concursos públicos. • Investir na estrutura das escolas públicas do interior do Estado. A cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 44 continuam nos bancos escolares até o ensino médio. Desses 44, metade abandona as salas de aula e somente 12 chegam à universidade. (Agência Câmara de Notícias, 2012) 6

[close]

p. 7

• Desenvolver na Região da Mata Sul o Ensino Integral para criança, adolescente e jovem. • Pautar a discussão das políticas públicas, bem como dos temas relevantes da atualidade juvenil na grade curricular do ensino fundamental e médio, de forma transversal. • Adaptar o currículo escolar às especificidades do campo, incluindo cursos técnicos voltados para o campo. • Inserir a disciplina de Educação Física no ensino do meio rural, com aulas teóricas e práticas das mais diversas modalidades desportivas. • Criar um núcleo de monitoramento da qualidade da educação pública, que periodicamente visite cada escola do Estado de Pernambuco. • Capacitar professores e professoras para o manuseio de novas ferramentas de ensino, visando os benefícios que os mesmos podem trazer aos alunos. • Definir estratégias de inclusão dos jovens do campo no ensino superior, a fim de se superar a desigualdade atual existente. • Criar espaços de formação visando a integração das Juventudes Rural e Urbana. • Fortalecer os espaços de organização juvenil nas escolas (grêmio estudantil, conselho escolar e outros) e criar novos espaços de diálogo e fortalecimento político da juventude, incluindo a participação da família em alguns espaços, tanto para acompanhamento do estudante quanto para formação pessoal. • Elaborar e implementar projetos de incentivo à leitura no meio rural e criar espaços adequados a esta finalidade. 7

[close]

p. 8

n Trabalho • Investir na absorção local da mão de obra juvenil, de acordo com sua formação técnica específica, evitando a migração. • Ampliar e fortalecer centros de formação e qualificação profissional nas comunidades, de acordo com suas especificidades, e oferecer capacitações com no mínimo 50h, no período de férias, para permitir a participação dos que estudam. • Facilitar o acesso ao crédito para estimular o empreendedorismo e a sustentabilidade dos jovens no campo e na cidade. • Garantir condições de produção e comercialização para a Juventude Rural. • Criar incentivos para reativar as pousadas e hotéis da Mata Sul, estimulando novos empregos para jovens na região. n Cultura • Investir no fortalecimento da cultura do Estado de Pernambuco, no seu reconhecimento como patrimônio imaterial do Estado e na A juventude percebe que manutenção de espaços culturais a cultura também é uma (ex: teatros, cinemas, centros cultuferramenta de articulação, rais) que permitam a manifestação organização, política e da diversidade cultural existente, de inserção social e que pode acordo com as especificidades da ser vinculada a um projeto área urbana e rural, estimulando, coletivo de sociedade justa. especialmente, a participação de jo(RODRIGUES, 2013, p.25) vens e grupos juvenis. • Promover e garantir mecanismos para a produção indepen- 8

[close]

p. 9

dente nas modalidades de TV, Rádio, Internet e Cinema, tais como TV pública e comunitária, Rádio pública e comunitária, Jornal da comunidade, Cinema na comunidade, propiciando produção com qualidade, além de recursos financeiros e humanos para o perfeito funcionamento desses mecanismos, independentemente dos projetos de incentivo à cultura já existentes. • Fortalecer os que já existem e criar novos Centros de Referência Cultural de Juventude, com o objetivo de empoderar os grupos culturais juvenis existentes para o exercício da cidadania: desenvolver trabalhos de formação em cultura, política, educação, geração de renda e cidadania. • Investir na qualificação de profissionais e espaços públicos que estimulem a divulgação da arte e cultura pernambucanas, possibilitando a sustentabilidade dos artistas. • Restaurar o ensino da história e da cultura da Região da Zona da Mata Sul. • Estimular a criação de grupos juvenis de teatro e dança, sintonizados com a cultura de cada município. n Comunicação • Criação de programas de rádio para informar os acontecimentos da cidade e estado, com destaque para as políticas públicas de juventude. • Construção de telecentros no meio rural para a inclusão digital dos jovens. “A relação dessas juventudes com a comunicação vem se transformando e que a internet e as TICs os possibilitam sair do lugar de expectadores para o de criadores de conteúdos”. (RODRIGUES, 2013, p.24) 9

[close]

p. 10

Eixo Temático 2 Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais n Cidade • Garantir acessibilidade da pessoa jovem com deficiência às atividades sociais, culturais e esportivas. Para efetivação dessa política é necessária a adequação dos espaços e equipamentos públicos, além da capacitação dos profissionais de cultura, esporte e lazer. • Garantir o direito à cidade com a ampliação dos programas de moradia popular em áreas centrais e na periferia, dotando-os de infraestrutura urbana de mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado (abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo), segurança e equipamentos sociais (educação, saúde e lazer). • Garantir políticas diferenciadas de financiamento de habitação para o público jovem. • Recuperar praças e parques dos municípios. • Construir espaços que viabilizem a expressão cultural a cada 100 mil habitantes, garantindo as dimensões educativa, cultural, de lazer e formação profissional. • Ampliar para 50% a cobertura do serviço de esgotamento sanitário nas cidades. • Universalizar o abastecimento d’água, garantindo qualidade e regularidade. n Campo • Garantir o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à permanência dos jovens no campo, como exemplo: apoio à juventude 10

[close]

p. 11

rural na organização da produção familiar e camponesa sustentável, direito à terra e à reforma agrária; fortalecimento da educação no campo; o apoio à uma agricultura livre de agrotóxicos, criação e fomento de linhas de credito destinadas à agricultura orgânica e à De acordo como o Censo agroecologia; além de ações de prede 2010, do IBGE, há 51 servação ambiental como recuperamilhões de jovens no País. ção de nascentes e matas ciliares. • Garantir a segurança hídrica no campo para consumo e produção através das diversas tecnologias de captação e conservação de água, como exemplo: construção de cisternas de placas, barragens subterrâneas,escavação de poços artesanais e tubulares. Desses, 49,1% são homens e 50,9% são mulheres. Cerca de 43 milhões habitam os espaços urbanos e apenas 8 milhões vivem no campo.(SALATI, 2013, p.5) • Criar locais adequados para o funcionamento das feiras, com estímulo à comercialização de produtos da agricultura familiar de base agroecológica. • Garantir iluminação pública em vilarejos e povoados rurais. n Transporte • Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente justas, cumprimento dos horários e infraestrutura adequada, de modo a garantir acessibilidade para todos/as, bem como a integração das diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô, moto, fluvial) e a sustentabilidade ambiental. • Legitimar efetivamente a acessibilidade urbana e rural mediante a viabilização do “passe livre” no transporte público para jovens (estudantes e desempregados). 11

[close]

p. 12

• Implementar campanhas do uso racional do transporte individual motorizado. • Garantir a manutenção e qualidade das estradas do Estado de Pernambuco, assegurando uma boa mobilidade da juventude, especialmente a do campo. • Garantir aos estudantes da zona rural locomoção até à universidade, pública ou privada. • Garantir o transporte escolar gratuito e de qualidade, financiado pelo Estado, às áreas rurais. n Meio Ambiente • Implantar uma política municipal de juventude e meio ambiente baseada no “Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente” e na Agenda 21 da Juventude. • Implantar programas de coleta seletiva fortalecendo as cooperativas de catadores\coletoras e desenvolvendo um programa de educação ambiental em parceria com agentes de saúde ambiental (ASA). • Implementar campanhas de educação ambiental, inclusive para o uso racional da água. • Implantar e monitorar planos municipais de arborização. n Comunidades Tradicionais • Garantir o cumprimento da lei 10.639/2003, sobre o ensino da cultura afro- brasileira e indígena, oferecendo condições para a elaboração de políticas públicas específicas que valorizem essas culturas tradicionais. 12

[close]

p. 13

Eixo Temático 3 Direito à Experimentação e Qualidade de Vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre n Saúde • Garantir saúde pública de qualidade para todos em Pernambuco, priorizando o investimento em infraestrutura e manutenção de postos médicos, unidades de saúde da família, ambulâncias, fornecimento de medicação nos postos de saúde, profissionais qualificados em diversas áreas (ginecologista, urologista, dermatologista, pediatra etc.), contemplando de modo específico a área rural e a área urbana, com especial atenção ao interior. • Capacitar os/as profissionais da saúde, em especial da saúde básica, para atuarem com o público jovem, criando estratégias de atração deste público para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e acompanhamento de gestantes. • Estabelecer mecanismos efetivos de diálogo entre o poder público e organizações comunitárias, no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde. • Criar rodas de diálogo nas escolas sobre a saúde dos jovens, proporcionando a discussão entre os profissionais de saúde e as juventudes, acerca de temas de urgente interesse juvenil. • Intensificar as campanhas de prevenção das DSTs (garantindo a distribuição de preservativo feminino e masculino), de combate ao uso de drogas e doenças epidêmicas – a exemplo da dengue. • Exigir dos municípios que, antes de promoverem ações de combate ao uso de drogas, façam consultas públicas junto a usuários e especialistas das áreas de saúde e de serviço social, garantindo uma discussão ampla na sociedade sobre o assunto. 13

[close]

p. 14

• Capacitar os/as profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos, comunicação, justiça e segurança para a abordagem das questões referentes às substâncias psicoativas, como também sensibilizá-los para a vigilância a respeito da venda e consumo de drogas para menores de 18 anos. • Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar e a infraestrutura dos CAPs – Centro de Atenção Psicossocial; CAPs AD – Centro de Atendimento Psicossocial, Álcool e outras Drogas; e Consultórios de Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes. n Esporte, Lazer e Tempo Livre • Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas possibilidades de esporte e lazer, entendendo-o como resposta a direitos. Para isso, devem ser criados Centros de Lazer e Esportes Regionais, com a finalidade de oferecer atividades esportivas e potencializar o aperfeiçoamento técnico, o conhecimento teórico e a auto-sustentabilidade. • Construir, manter e requalificar espaços públicos de lazer e convívio social, como praças, quadras, campos e espaços de esportes radicais, tendo como base o diálogo com a juventude quanto à identificação e preservação desses espaços e às demandas específicas, garantindo o acesso da pessoa com deficiência e um percentual significativo de área verde. • Estimular a criação de espaços recreativos e a realização de jogos e torneios, com premiação, nas comunidades dos municípios de Pernambuco. 14

[close]

p. 15

Eixo Temático 4 Direito à Diversidade e Vida Segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos • Avaliar, reformular e promover estratégias/mecanismos de sensibilização e formação a respeito da vida segura e da diversidade (etnia/raça, sexo/gênero, cultura, origem regional, orientação sexual, idioma, religião, opiniões políticas, aptidões físicas, pessoas com deficiência, condições sociais ou econômicas) nos espaços de agregação da juventude. • Garantir a participação das juventudes no planejamento, execução e monitoramento de ações intersetoriais voltadas para questões referentes à diversidade e à vida segura dos/as jovens no âmbito das três esferas governamentais. O Mapa da Violência 2013 mostra que 67,1% das vitimas por arma de fogo são jovens (NASCIMENTO, 2013. P.1) • Garantir a elaboração e execução de um plano de ação, relacionado à diversidade e vida segura, voltado para os interesses das juventudes e suas especificidades, a partir de um diagnóstico participativo. • Potencializar as campanhas de sensibilização contra os diversos preconceitos relacionados aos jovens. • Criar e estimular a formação de grupos de discussão nas escolas, através dos grêmios e outras iniciativas, e em outros espaços de aglutinação comunitária onde há presença e participação juvenil, abordando-se temas ligados às juventudes, como diversidade, identidade, sexualidade, direitos humanos, raça, etc. 15

[close]

Comments

no comments yet