Cartilha SISUC Calha Norte

 

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Segunda versão de cartilha elaborada para oficina do SISUC - 2013

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GRUPO NATUREZA, SOCIEDADE CONSERVAÇÃO GRUPO NATUREZA, SOCIEDADE E E CONSERVAÇÃO Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação Material de treinamento Realização Apoio

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SISUC - Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação Material de Treinamento GRUPO NSC Natureza, Sociedade e Conservação Material de treinamento Coordenação: Carlos Eduardo Marinelli Supervisão e revisão: Henrique Santiago Alberto Carlos Edição e diagramação: Débora Menezes Capa: Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Região da Calha Norte do Rio Amazonas, no Estado do Pará Equipe Carlos Eduardo Marinelli (coordenador) Henrique Santiago Alberto Carlos Maria Beatriz Nogueira Ribeiro João Alvaro Lima Pantoja (estagiário) Petra Raissa Lima Pantoja (estagiário) Wládia Alves Brasília, maio de 2013. Licença Creative Commons - http://creativecommons.org É permitido o download/compartilhamento desta publicação, desde que solicitada autorização para os autores. Não é permitido modificar a obra e nem utilizá-la para fins comerciais. Este material é de conteúdo experimental. É vetada a reprodução sem autorização. Contato: nscgrupo@gmail.com INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Realização Apoio

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APRESENTAÇÃO O SISUC – Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação – é uma ferramenta de avaliação e monitoramento estratégico para Unidades de Conservação (UCs), destinada a apoiar o planejamento socioambiental local de unidades de conservação e ampliar o controle social sobre as áreas protegidas. A metodologia é baseada em um conjunto de indicadores econômicos, socioculturais, ambientais e de gestão, reunidos em questionários que são aplicados junto aos membros do conselho gestor de UCs. Resultado de um trabalho de três anos promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA), a construção do SISUC envolveu mais de 600 participantes de 80 instituições da sociedade civil, movimentos sociais de base, pesquisadores e órgãos públicos de gestão dos nove estados da Amazônia brasileira e Distrito Federal. Um grupo de trabalho formado por especialistas atuantes em diferentes setores da sociedade acompanhou e avaliou continuamente todo o processo de discussão e elaboração da metodologia, que também foi validada a partir de debates durante mais de 30 apresentações realizadas sobre o SISUC e os resultados de sua aplicação-piloto. O objetivo deste conteúdo é servir como material de apoio durante o treinamento de um grupo de técnicos da Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (DIAP/SEMA-PA), que poderão aplicar a ferramenta SISUC em suas UCs de atuação. O treinamento faz parte de um projeto no âmbito de uma cooperação entre Conservação Internacional (CI-Brasil) e o banco alemão KFW, que optou pela utilização do SISUC para avaliar os benefícios e desafios socioambientais decorrentes da criação e implementação das UCs estaduais da região da Calha Norte do Amazonas. Dentro desse projeto, o SISUC será aplicado pela equipe do GRUPO NSC nas Florestas Estaduais (FLOTAs) de Faro, Trombetas e Paru. Bom treinamento! GRUPO NATUREZA, SOCIEDADE E CONSERVAÇÃO 3

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SÍNTESE DOS RESULTADOS DO SISUC O SISUC vem sendo utilizado desde 2010 em um conjunto de seis unidades de conservação (uso sustentável e de proteção integral) no Estado do Amazonas. São UCs federais (Reserva Extrativista do Rio Unini, e parques nacionais do Jaú e de Anavilhanas) e estaduais (Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro e Parque Estadual do Rio Negro Setores Norte e Setor Sul) do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro. Nesse conjunto de UCs foram priorizados 14 indicadores que encontravam-se em situação alarmante (três indicadores) ou insatisfatória (11 indicadores). Como resultado, foram estabelecidas 109 ações de manejo socioambiental para melhoria dos mesmos. Deste total de ações, 30 delas são comuns entre, pelo menos, duas das seis UCs, e 10 delas são comuns a todas as seis UCs do Mosaico. Nessas UCs a metodologia encontra-se em fase de acompanhamento do desempenho das ações de manejo socioambiental estabelecidas, até a última reunião dos conselhos gestores de cada uma delas em 2013, quando o conjunto completo de indicadores do SISUC deverá ser reaplicado. Em 2012 a ferramenta passou a ser utilizada também pelo conselho gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, onde quatro indicadores foram avaliados em situação insatisfatória, resultando na proposição de 28 ações de manejo socioambiental, que serão validadas, para melhoria da condição dos mesmos, no intervalo dos próximos dois a três anos. A partir de um treinamento para gestores públicos e técnicos atuantes nas UCs das calhas dos rios Madeira e Purus, realizado em 2012, o uso do SISUC hoje compõe a pauta de debates de conselhos gestores tanto de UCs federais (florestas nacionais do Purus, Mapiá e de Humaitá, e reservas extrativistas do Arapixi, Capanã Grande e do Ituxi) quanto estaduais (RDS do Juma e do Madeira) da região. Além do treinamento para uso do SISUC realizado junto aos analistas ambientais da Sema-PA, e da previsão de aplicação 4

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SÍNTESE DOS RESULTADOS DO SISUC da ferramenta junto aos conselhos das florestas estaduais da Calha Norte (Parú, Faro e Trombetas), para o período de 20132015, também há as seguintes ações em planejamento: Para as UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro: !Acompanhamento do desempenho de ações de cada UC/ !Expedição para aplicação dos indicadores junto às comunidades de cada UC; !Reaplicação dos indicadores socioambientais junto aos conselhos de cada UC; !Realização de seminário para debate sobre resultados e perspectivas das iniciativas de monitoramento participativo nas UCs do mosaico; !Geração de modelos analíticos para simulação de cenários de manejo socioambiental de cada UC. No âmbito da Aliança de ONGs pelas UCs da Amazônia: !Treinamento de ONGs para aplicação do SISUC; !Estruturação de uma plataforma colaborativa que sirva como repositório de dados e informação e para geração de relatórios automáticos customizados dos resultados do SISUC; !Estruturação de uma comunidade virtual que sirva como espaço para consolidação de uma rede de intercâmbio e aprendizagem na utilização do SISUC; !Realização de seminário amazônico para debate e intercâmbio de resultados do SISUC. O SISUC ainda está inserido em debates sobre elaboração e revisão de políticas públicas de áreas protegidas. Apresentações sobre a metodologia SISUC foram realizadas em reuniões da Câmara Técnica do Grupo de Trabalho de Áreas Protegidas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama, MMA) e na oficina de Revisão de instruções normativas de conselhos gestores de UCs federais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 5

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ÍNDICE

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ÍNDICE Apresentação ........................................................................ 3 Síntese dos resultados do SISUC .................................... 4 Para entender: indicadores socioambientais de Ucs ............ 9 Como utilizar este material didático ...................................... 11 Você está aqui: diagrama dos passos da metodologia SISUC ................................................................................................. 12 PRÉ-OFICINA A arte da facilitação ............................................................. 13 O que planejar previamente ............................................... 15 Preparando os questionários ................................................. 16 PASSO 1 Apresentação da ferramenta .............................................. 19 PASSO 2 Aplicação dos questionários ............................................... 23 PASSO 3 Apresentação e validação dos indicadores ...................... 26 PASSO 4 Prospecção de ações .......................................................... .29 PASSO 5 Diagnóstico de ações........................................................... 31 PASSO 6 Estabelecimento de metas .................................................. 33 PASSOS 7 e 8 Pós oficina: acompanhamento de desempenho de ações ................................................................................................ 36 Replicação do SISUC ................................................................. 39 Referências bibliográficas ................................................... 40 Anexos................................................................................... 42

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PARA ENTENDER INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS DE UCS Grande parte do sucesso de sistemas de monitoramento e avaliação depende da documentação e sistematização das informações obtidas e da rapidez nos ajustes que se mostram necessários, os quais podem comprometer a eficiência do manejo de UCs (Vasconcelos & Cases, 2009). Por isso, sistemas de monitoramento e avaliação vêm sendo orientados por resultados da mensuração de indicadores (OECD, 1999). Indicadores são “pedaços de informação idealizada” que servem para responder questões específicas a partir do “empacotamento” de grandes quantidades de dados sem que os mesmos percam seu significado diante da finalidade das análises que se pretenda que sejam realizadas (Bakkes et al., 1994). Dessa forma, por meio de sinais que retransmitem mensagens complexas, de numerosas fontes potenciais e de maneira simplificada e útil (Jackson et al., 2000), indicadores fornecem informações valiosas de forma relativamente acessível (Niemeijer & Groot, 2008). Indicadores vêm ganhando cada vez mais importância. Além de oferecerem uma importante fonte de informação (OECD, 1999), podem ser adotados para avaliação de condições em relação a objetivos e metas, para indicação do estado ou de processos em desenvolvimento, para geração de avisos antecipados (Marinelli et al., 2011), e para sinalização de medidas necessárias para sua adequação (Niemeijer & Groot, 2008). Indicadores servem para avaliar as condições de processos socioambientais locais de UCs. No entanto, identificar indicadores que caracterizem, de fato, a situação socioambiental dessas áreas, pode tornar-se uma tarefa árdua, já que elas assemelham-se a o que Bossel (2001) descreve como “sistemas dinâmicos complexos, formados por um conjunto de dimensões e variáveis que se correlacionam entre si”. Segundo o autor, a dinâmica de sistemas como esses são determinadas por processos de retroalimentação e dependência hierárquica, eventos de auto-organização, e tramas de ligação e interação, que podem ser traduzidos em um conjunto de indicadores que representem vetores resultantes desses processos. 9

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PARA ENTENDER INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS DE UCS Um exemplo deste caso por ser ilustrado por um indicador sobre a “demanda de autorização/licença para produção agroextrativista”. Este indicador poderia ser interpretado, entre outros, como um vetor resultante das necessidades das comunidades locais e das restrições impostas pela presença ou não de normativas locais, como planos de manejo, termos de compromisso, planos de uso ou acordos de gestão, pelo conteúdo dos mesmos e de normativas locais, como termos de compromisso, planos de manejo, de uso, ou acordos de gestão. Diante do exposto, sob abordagem participativa junto a conselhos gestores de UCs, indicadores de processo podem ser usados como referência para orientar a proposição de um conjunto de ações de manejo socioambiental local e, automaticamente, como parâmetro para o estabelecimento de metas voltadas a melhoria da situação dos indicadores indesejados (Marinelli et al., 2011). Posteriormente, esses indicadores podem ser reavaliados e servirem para verificação do desempenho das ações planejadas, provendo alertas, e possibilitando ajustes nas mesmas sob bases adaptativas, evitando que vulnerabilidades e ameaças tornem-se fatores de pressão ao alcance das metas estabelecidas. O diagrama traz as influências representando parte das relações causais na dinâmica socioambiental de UCs na Amazônia. 10

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COMO UTILIZAR ESTE MATERIAL DIDÁTICO O SISUC propõe que as oficinas participativas de aplicação da metodologia sejam realizadas com o apoio de um aplicativo para computador no programa Excel (Microsoft). Por meio desse aplicativo, os resultados de cada etapa podem ser organizados e, sistematicamente, carregados para o próximo passo. Este material de apoio traz um roteiro com os oito passos que compõem a metodologia do SISUC, tanto no que diz respeito ao protocolo de atividades (que serão identificadas pela figura do megafone), quanto às atividades com uso do aplicativo (que serão identificados pela figura do mouse). Além disso, a figura de alerta (exclamação) trará dicas importantes para o andamento correto da aplicação do SISUC. Também há informações para ajudar você a facilitar oficinas. Fique atento! Esses ícones facilitarão entender quando o aplicativo entra em ação antes e durante a oficina de aplicação do SISUC. Para entender e treinar o uso do aplicativo, é importante ler este material caso queira testar as planilhas em Excel. As etapas que compõem a metodologia do SISUC são as seguintes: Pré-oficina – Planejamento da oficina SISUC. Orientações para a realização da oficina e equipe de apoio, preparação de material, facilitadores e apoio. Elaboração dos questionários no aplicativo. Passo 1 – Apresentação da ferramenta, contextualização. Passo 2 – Aplicação dos questionários. Passo 3 – Apresentação/validação dos questionários. Passo 4 – Proposição de ações/identificação de oportunidades de melhora da realidade atual da UC, priorizando indicadores. Passo 5 – Diagnóstico de ações: análise dos prós e contras das ações propostas para melhorar os indicadores priorizados. Passo 6 – Estabelecimento de metas para melhorar os indicadores e organização de grupos de monitoramento. Etapa 7 – Acompanhamento/monitoramento de desempenho de ações. Etapa 8 – Realinhamento de atividades. Visualize a sequência dos passos e atividades no diagrama ao lado. 11

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PRÉ-OFICINA Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: -Logomarcas em .jpg das instituições promotoras -Lista de dados da UC e de conselheiros -Excel com macros habilitados -Arquivo configuração.xlsm (para carregar os questionários) ..ppt da metodologia -Apresentação em Ferramentas/materiais: Etapa: Preparo da oficina da metodologia SISUC/Preparando quá estion rios PASSO 1 Etapa: Apresentação da ferramenta Ferramentas/materiais: -Mobilização e espaço para a reunião - Check-list de materiais Leia mais na pg para a oficina Leia mais na pg Leia mais na pg 15 8 - Impressora (para imprimir 16 19 os questionários) PASSO 3 Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: - Excel com arquivos graficos.xlsm e dados.xlsm impressos - Questionários Ferramentas/materiais: Etapa: Apresentação e validação dos indicadores PASSO 2 Etapa: Aplicação dos questionários Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: - Excel com arquivos configuracao.xlsm Ferramentas/materiais: - Apresentação de gráfico Leia mais na pg Leia mais na pg Leia mais na pg Leia mais na pg e dados.xlsm 26 28 23 24 PASSO 4 Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: - Excel com arquivos configuracao.xlsm e matrizes.xlsm Etapa: Proposição de ações PASSO 5 Etapa: Diagnóstico de ações Ferramentas/materiais: - Painel com tarjetas para debate: indicador, dificuldades, Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: - Excel com arquivos matrizes.xlsm, Ferramentas/materiais: - Painel com tarjetas para debate: indicador, causas, ações e Leia mais na pg oportunidades Leia mais na pg Leia mais na pg ameaças, fortalezas e Leia mais na pg configuracao.xlsm, 8 8 8 Etapa: Acompanhamento de desempenho oportunidades 8 graficos.xlsm e dados.xlsm VOCÊ ESTÁ AQUI: DIAGRAMA DOS PASSOS DA METODOLOGIA SISUC Etapa: Reaplicação da oficina do SISUC PASSOS 7 E 8 - Painéis e tarjetas - Banners PASSO 6 Etapa: Estabelecimento de metas Ferramentas/materiais: - Painel com tarjetas para debate: indicador, causas, ações e Ferramentas/materiais Aplicativo SISUC: - Excel com arquivos matrizes.xlsm, Volte para o Passo 1 Ferramentas/materiais: - Fichas de monitoramento Leia mais na pg Leia mais na pg - Relatório da oficina de aplicação do SISUC Leia mais oportunidades na pg Leia mais na pg configuracao.xlsm, 39 36 33 35 graficos.xlsm e dados.xlsm

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PrÉ OFICINA A ARTE DA FACILITAÇÃO A aplicação de uma oficina como a do SISUC precisa de uma preparação operacional (equipamentos, logística, mobilização de participantes), mas não é só disso que depende a realização plena da metodologia. É preciso que a equipe envolvida desenvolva habilidades para o que se denomina facilitação de uma oficina. Facilitar significa conduzir o desenvolvimento de um grupo em torno de um objetivo comum. No caso do SISUC, permitir que o grupo de conselheiros de uma UC avalie o desempenho de elementos que influenciam a gestão participativa da unidade, para, em seguida, planejar ações possíveis para melhorar e monitorar esse desempenho. Para que esse objetivo seja realizado, é preciso garantir a participação do grupo e criar um ambiente de colaboração, tendo Algumas habilidades que o facilitador deve desenvolver: Sintonia entre a equipe. Atenção plena. Empatia com os participantes. Cuidado com as palavras. Agilidade. Organização. Saber fazer boas perguntas. Saber ouvir. Ser objetivo. Acolher as ideias. Capacidade de sintetizar sem deturpar o conteúdo. Imparcialidade (na medida do possível). o facilitador como mediador. O facilitador, porém, não faz parte do grupo (é um agente externo a ele), e deve respeitar as observações e manifestações que inclusive podem não ser favoráveis ao órgão gestor da UC. Autocontrole é importante nesses momentos, e pode auxiliar, também, para limitar as falas dos participantes quando são muito extensas, por exemplo. A postura do facilitador não é a do julgamento ou ainda a de trazer soluções para os indicadores; quem deve fazer isso são os conselheiros. Isso precisa ficar claro desde o início da oficina, quando se apresenta os objetivos da aplicação do SISUC. Embora o conhecimento da realidade da UC e do que os conselheiros estão debatendo seja importante, não significa que o facilitador deva dar opinião sobre, mas sim, utilizar seu conhecimento para orientar melhor a organização das ideias do grupo. Nesse início, também é importante definir acordos de convivência, explicando quando serão os momentos de trabalho individual e de trabalho em grupo, quando haverá espaço para falas e como estas serão organizadas. Saber ler sinais não-verbais também é importante nesse tipo de atividade. Tanto ficar atento à equipe de apoio, quanto para observar se o grupo está evoluindo, ou disperso, se há pessoas querendo se manifestar e não conseguem, entre outros. 13

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PrÉ OFICINA A ARTE DA FACILITAÇÃO Orientações sobre o uso de painéis A oficina do SISUC é baseada, em parte, em diversos recursos visuais como painéis, que têm como objetivo facilitar a organização e a sistematização de ideias do grupo utilizando o recurso de tarjetas. A seguir, algumas dicas para a sua construção: !De preferência, para construir o painel em grupo, utilize perguntas abertas ao invés de perguntas fechadas, que induzem opiniões. Um exemplo de pergunta aberta: “quais são os motivos/dificuldades para a falta de monitoramento comunitário Acolher os participantes com dinamismo: atente para a preparação do espaço, com cadeiras próximas às apresentações e painéis. Promova intervalos a cada duas horas (quando puder) e tente realizar dinâmicas curtas de alongamento antes do retorno às atividades. Cuide para sempre ter um lanche nos intervalos. Sempre pergunte se todos estão compreendo as atividades, ou se há dúvidas. Ao final, deixe um espaço para avaliação dos participantes em um painel sobre o que acharam de positivo, de negativo, e sugestões. do uso de recursos naturais?”. Já uma pergunta fechada seria: “podemos dizer que o que dificulta o monitoramento comunitário é o desinteresse dos moradores?”. ! Se os participantes divagam sobre o assunto, ajude-o a expressar melhor suas ideias com perguntas como: “pode dizer mais sobre o assunto? ”, ou “o que quer dizer exatamente com isso? ”. !As pessoas têm diferentes graus de alfabetização e de compreensão das coisas. Escolha as palavras de melhor entendimento para todo o grupo, sempre perguntando, a cada preenchimento de tarjeta, se todos estão compreendendo a ideia resumida nessa tarjeta, ou se sugerem melhorar sua construção. !Escreva uma ideia por tarjeta. Isso facilita a organização e a sistematização do conteúdo de cada painel. !Evite escrever demais em uma única tarjeta. Três linhas, no máximo, facilitam a leitura. !Evite palavras isoladas, especificando o que for possível no contexto. “Fazer um boletim para distribuir aos agentes comunitários” é mais específico do que simplesmente “fazer um boletim”, por exemplo. !Use letras maiúsculas e minúsculas, tendo o cuidado de escrever de forma legível. Letras maiúsculas, a depender da distância, atrapalham a leitura. Leia em voz alta, ao final, cada item do painel, para verificar se todos compreenderam e se concordam com o que foi disposto. 14

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PRÉ-OFICINA O QUE PLANEJAR PREVIAMENTE 1. A oficina deve ser previamente comunicada aos conselheiros da UC, assim como as finalidades, funcionamento e implicações do SISUC. 2. O tempo recomendado de duração da oficina junto aos conselheiros é de três dias. 3. Recomenda-se que a equipe responsável seja composta por um facilitador (para coordenar e orientar as atividades), e uma equipe de apoio de duas pessoas, para auxiliar a condução da oficina, incluindo a inserção de dados no aplicativo em Excel. 4. Faça uma lista de confirmação dos conselheiros, instituição ou grupo que representam, quem são titulares/suplentes e há quanto tempo (meses/reuniões) participam do conselho. 5. Recomenda-se que os conselheiros tenham acesso, antes e durante a oficina, a materiais sobre a UC, para qualificar o debate e encaminhamentos: um resumo, em tópicos, sobre os principais assuntos debatidos pelos conselheiros nos últimos três anos, Se a UC não tiver conselho formado, o SISUC pode ser aplicado junto a atores e entidades interessados e/ou envolvidos na gestão e organização locais. assim como seus encaminhamentos; cartilhas; planos de manejo e de uso; decretos de criação; atas de reuniões. Esse material pode ser impresso e disponibilizado em pasta e CD. 7. Chegue antes dos conselheiros e arrume o espaço para recebê-los com um cartaz de boas vindas na entrada, café e lanches, cadeiras dispostas de acordo com o número de participantes. 8. Não esqueça das listas de presença diariamente. Materiais necessários para a realização da oficina: ! Três computadores com o programa Microsoft Excel 2007 ou 2010, com o aplicativo SISUC instalado; ! Projetor multimídia (Datashow) e tela para projeção; ! Kit de moderação (dois painéis de 150x150 cm, que podem ser substituidos por papel madeira fixados na parede; tarjetas de cartolina de 10x20cm, com diferentes cores; canetas tipo piloto, percevejos ou alfinetes, fita adesiva); ! Canetas e papéis para anotações dos participantes. 15

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