OAB Revista - Edição nº 2

 

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OAB Revista - Edição nº 2

Popular Pages


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Revista da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul abril 2009 Interiorização regionalizada: OAB/RS nas estradas do estado Prestação de contas O trabalho do Conselho da Ordem

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Gestão transparente e participativa esclarece como estão alocados os recursos da entidade Prestação de contas 05 07 22 24 26 28 Proposta de PL da OAB faz Poder Legislativo atuar de maneira a facilitar a vida daqueles que trabalham na área do Direito Honorários advocatícios Diretoria visita subseções em todo o estado, no projeto de Interiorização Regionalizada Central: OAB/RS na estrada Decano com o aval dos colegas Entrevista: José Luiz Belan O advogado Maurício Fernandes Silva e sua paixão por jipes Pelas trilhas do Direito Conselho representa a classe dos advogados do RS há 77 anos Conselho da Ordem Informativo 8 ESA 30 ESA/Artigos 32 CAA/RS 36 OAB Prev 38

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editorial Foto: Liziane Lima – OAB/RS Ampla prestação de serviços à classe O compromisso assumido pela atual gestão da entidade em cumprir rigorosamente os repasses às subseções, o investimento da seccional e o trabalho abnegado das s, que atuam sem receber qualquer tipo de remuneração, além de uma gestão moderna, calcada na austeridade da gerência dos recursos financeiros, têm rendido inúmeros benefícios aos advogados gaúchos, garantindo o esperado e justo retorno do valor investido por cada um quando do pagamento da anuidade da OAB/RS. Exemplos disso são as 260 salas de serviço, mantidas através das 104 subseções. Elas estão equipadas para oferecer as melhores condições de trabalho aos advogados gaúchos. Até o final de 2009, mais 14 subseções deverão inaugurar suas novas sedes, ou encerrar a reforma completa de suas dependências. A nova sede da entidade, em Porto Alegre, está em pleno funcionamento, oferecendo muito mais comodidade a todos. “Todo este trabalho só é possível pelo compromisso assumido pela gestão da entidade em cumprir rigorosamente os repasses às subseções, ao investimento da seccional, e ao trabalho abnegado das diretorias, que atuam sem receber qualquer tipo de remuneração.” A Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia também oferecem cada vez mais vantagens. Na CAA/RS, os serviços de saúde estão ainda mais abrangentes, sua livraria pratica valores imbatíveis e há uma gama crescente e diversificada de convênios, com descontos em várias áreas. Na ESA, é notável o aumento do volume de cursos e palestras, com destaque para os cursos telepresenciais via satélite, iniciados neste primeiro semestre. Além de todos estes serviços, a OAB disponibiliza, sem custo adicional, importantes meios de informação aos advogados do Rio Grande do Sul, como a OAB Revista, o Jornal da Ordem com ementário e jurisprudência, Rádio OAB e o serviço de notas de expediente. Graças à qualidade das notícias e, principalmente pelo público seleto a que se destinam, todos estão próximos da autosuficiência financeira, através dos patrocinadores que acreditam na força da entidade. Investimentos que não são diretamente percebidos pelos associados, mas igualmente importantes, são os internos, como a modernização do nosso sistema de gestão e a atualização de todo o parque tecnológico, com a aquisição de hardware e software. É importante ressaltar que, quando assumimos a OAB/RS, em 2007, herdamos uma dívida histórica de mais de R$ 29 milhões. Hoje, praticamente um terço dela está pago. Os balanços e balancetes podem ser conferidos no site da entidade, atestadando a transparência administrativa. Claudio Pacheco Prates Lamachia Presidente OAB/RS Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS / Endereço: Rua Washington Luiz, 1110, Centro, Porto Alegre/RS CEP 90010-460 / Fone: 51 3287.1872 e 3287.1855 / Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Vice-Presidente: Jorge Fernando Estevão Maciel / Secretária-Geral: Sulamita Terezinha Santos Cabral / Secretária-Geral Adjunta: Maria Helena Camargo Dornelles / Tesoureiro: Luiz Henrique Cabanellos Schuh. Produção e Execução: VIRTUS Jornalismo e Comunicação / Jornalista Responsável: Isabel Pacini Teixeira – MTB 7374/33/11 Endereço: Av. Carlos Gomes, 141, sala 410, Porto Alegre, RS / Fone: 51 3328.5243 e 3328.9926 / E-mail: virtus@virtusjornalismo.com.br / Colaboração: Andréa Lontra, Manuela Colla, Tatiana Rheinheimer, Vanessa Bueno, Eduardo Amaral, Gisele Neves, Juliana Jeziorny, Lauro Rocha, Liziane Lima, Raiza Roznieski, Raquel Sander e Rodney Silva / Projeto Gráfico: Mariana Tasca / Diagramação: Flávia Moreira / Revisão: Nilva Moreira / Comercialização: Binotto Comunicação 51 3209.2041 - 9116.2224

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destaque Atual gestão reduz dívida e investe na ampliação e qualificação dos serviços Diretoria da Ordem esclarece como investe os recursos da entidade Desde que assumiu a administração da Ordem, a atual Diretoria tem trabalhado diuturnamente no sentido de recuperar integralmente a entidade. Institucionalmente, a partir de janeiro de 2007, OAB/RS foi reconduzida ao seu papel de protagonista na defesa da cidadania. A valorização e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais tornou-se pauta permanente desta Diretoria. No plano corporativo, o trabalho foi e está sendo igualmente intenso. A difícil situação financeira da Ordem, demonstrada pelo Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2006, que registrou um passivo superior a R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), agravada pela precariedade de suas instalações imobiliárias, bem como de seus equipamentos tecnológicos, foram os principais desafios enfrentados pela atual Administração da OAB/RS. O primeiro passo para a reestruturação administrativa e financeira da Ordem foi a imediata adoção de medidas técnicas que embasassem um controle efetivo das ações da entidade. Com esse propósito, a Diretoria, a partir de janeiro de 2007, implementou processos objetivos e regulares, visando imprimir à seccional uma gestão profissional, fortalecida por rigorosos procedimentos de controles internos, e baseada na eficiência e na transparência dos atos da atual Administração. Nesse sentido, foi criada a Controladoria Interna da OAB/RS, órgão estratégico que tem por missão relevante assegurar a disponibilidade e a regularidade dos dados, para que haja qualidade no processo decisório e transparência nos atos dos gestores. Além desse controle interno, assegurou-se também a auditoria externa das contas da Ordem, que está sob a responsabilidade de conceituada e nacionalmente reconhecida empresa de auditoria. Nessa mesma linha, priorizando a transparência e a informação qualificada, as Demonstrações Contábeis da OAB/ RS passaram a ser divulgadas com regularidade no site da entidade, numa verdadeira e permanente prestação de contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul. Contratos considerados onerosos para a entidade foram revistos, em alguns casos, e rescindidos em outros Investimentos possíveis com a arrecadação das anuidades • Aquisição de sua sede própria • Ampliação e qualificação dos serviços prestados nas salas da Ordem, juntos aos foros da capital e interior e tribunais • Acesso à internet, por banda larga, em todas as salas da Ordem • Reforma dos parlatórios do Presídio Central • Reforma e edificações das OABs do interior • Reforma da sede social da OAB/RS • Aquisição de aproximadamente 200 computadores para equipar as salas da Ordem junto aos foros e tribunais e as subseções • Manutenção e ampliação das estruturas de 260 salas em todo o estado 05 Abril

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destaque tantos, como forma de reduzir drasticamente os gastos fixos da Ordem, sem contudo prejudicar a eficiência dos serviços prestados à classe. A inadimplência, em patamares elevadíssimos em dezembro de 2006, foi combatida com rigor e reduzida significativamente. Em dois momentos, nos exercício de 2007 e 2008, a Ordem viabilizou programas de recuperação de anuidades, permitindo aos advogados e advogadas o retorno ao convívio regular de sua entidade. Não obstante essas oportunidades concedidas, para aqueles e aquelas que não regularizaram a sua situação, a OAB/RS adotou as medidas preconizadas pelo Estatuto da Advocacia. A profissionalização do modelo de gestão da Ordem permitiu que o processo de reestruturação administrativa e financeira, iniciado em janeiro de 2007, seguisse o seu curso e produzisse, já no ano de 2007, os seus primeiros resultados. A redução consistente das despesas operacionais e o aumento da arrecadação, decorrente fundamentalmente da redução da inadimplência, permitiu à OAB/RS investir em benefícios aos advogados e advogadas inscritos na seccional (veja box). Estatutariamente, a OAB/RS, em relação ao valor da anuidade, obriga-se a distribuir o valor da anuidade respeitando os seguintes percentuais e a respectiva destinação: à Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), 20% do valor bruto da anuidade; ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), 10% do valor bruto da anuidade; ao FIDA, 2% do valor bruto da anuidade; ao fundo cultural da Escola Superior de Advocacia (ESA), 5%. Do remanescente, a OAB/RS, além de manter o regular auxílio financeiro para todas as 104 subseções do Rio Grande do Sul, presta os serviços demandados, bem como investe em estrutura física, equipamentos e tecnologia para atender adequadamente os profissionais inscritos na Seccional do Rio Grande do Sul. Os números apresentados pela OAB/RS, nos exercícios de 2007 e 2008, que correspondem aos dois anos da atual administração da Ordem, são significativamente melhores do que aqueles registrados ao final da anterior gestão, cujo mandato findou em 31 de dezembro de 2006. Segundo o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, a dívida herdada foi reduzida em qause 1/3, a Ordem cresceu no seu volume de investimentos, a arrecadação aumentou e a inadimplência foi reduzida. As obrigações estatutárias estão submetidas ao regime do compartilhamento com as respectivas entidades beneficiadas, o que assegura o encaminhamento direto dos percentuais destinados, evitando assim qualquer pendência com a CAA/RS, CFOAB e FIDA. Em 2009, o objetivo dos dirigentes é intensificar o trabalho voltado à redução dos déficits, além de manter as melhorias contínuas, com ênfase na prestação de melhores serviços aos advogados e advogadas do estado. Da receita bruta, os recursos são distribuídos da seguinte forma: CAA 20% Conselho Federal 10% FIDA 2% Fundo Cultura (ESA) 3% Seccional,subseções e serviços 65% OAB RS 06

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destaque Fim da compensação de honorários advocatícios é aprovado pela CCJ na Câmara dos Deputados Proposta de PL da OAB faz com que o Poder Legislativo atue de maneira a facilitar a vida daqueles que trabalham na área do Direito No dia 22 de abril, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4327/08, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho, que veda a compensação de honorários advocatícios. A proposta, elaborada pela OAB/RS, teve aceitação pela CCJ da Câmara em caráter conclusivo, ou seja, não necessita passar pelo plenário. Agora, os projetos seguem em tramitação conjunta direto para o Senado. O projeto está apensado ao PL 3376/04, que estabelece que os honorários dos advogados, fixados por decisão judicial ou contrato escrito, são créditos de natureza absoluta, equiparando-se aos créditos trabalhistas, em face de sua natureza alimentar. Além da apresentação do PL 4327/08, feita no final de 2008, a Ordem gaúcha tem empreendido diversas ações na luta para acabar com a compensação de honorários. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, tem feito freqüentes viagens à Brasília com o objetivo de agilizar a votação do projeto e angariar o apoio de parlamentares ao pleito. Em novembro de 2008, por exemplo, Lamachia reuniu-se com a bancada federal gaúcha para tratar do tema e de outros projetos de interesse da classe. No início de 2009, a OAB/RS enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB requerendo a intervenção da entidade para o cancelamento das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Também receberam pedido de invalidação as Súmulas 306 e 111, ambas do STJ e relacionadas à compensação de 07 honorários. Lamachia busca ainda, em suas viagens ao interior do Rio Grande do Sul, conscientizar os magistrados da importância do não-aviltamento de honorários. Afinal, esses são para os advogados verba de natureza alimentar, da mesma forma como são os subsídios para os juizes e o salário para os trabalhadores. “Estamos dedicando ingentes esforços quanto a preocupante questão dos honorários advocatícios, para que sejam mais justos e condizentes com o preponderante papel que os advogados exercem para uma Justiça mais célere e digna para todos”, completa o presidente da Ordem gaúcha. Abril

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informativo OAB tem trabalhado ativamente na busca de conquistas no campo legislativo em benefício da advocacia A OAB vem obtendo importantes vitórias, no campo legislativo, através de diversos projetos de lei já aprovados e propostas que favorecem a advocacia brasileira. Estas conquistas são o resultado de um trabalho árduo, que envolve sérios estudos, consultas, debates, audiências e reuniões. São lutas em andamento no Congresso: PL nº 4327/2008 dos Honorários Advocatícios: apresentado pela OAB/RS no final do ano de 2008, e proposto pelo deputado Mendes Ribeiro Filho. Veda a compensação dos honorários por se tratar de direito autônomo dos advogados. O projeto, aprovado na Câmara, aguarda, agora, remessa ao Senado Federal. PLC nº 06/2007 das Férias Forenses: igualmente apresentado pela Ordem gaúcha, o projeto foi proposto na Câmara pelo deputado Mendes Ribeiro Filho, atualmente encontra-se no Senado Federal aguardando votação do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Simon. Prevê a suspensão dos prazos processuais, estabelecendo um período fixo de férias para os advogados. PL nº 3376/04, aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, assegura a natureza alimentar dos honorários advocatícios. PL nº 5.762 da Criminalização a Violação das Prerrogativas dos Advogados: dispõe sobre o crime de violação dos direitos e prerrogativas do advogado, quando tal ação impeça ou limite a atuação profissional. São lutas já consolidadas: Lei nº 11.767: torna inviolável o local de trabalho e os instrumentos de trabalho do advogado, consagra o direito de defesa e firma a valorização da advocacia. Súmula nº 14 do STF: proposta da OAB/RS que assegura ao advogado o acesso amplo aos autos dos inquéritos, mesmo os sigilosos. Lei nº 11.952 de 14 de abril de 2009: garante fé pública para autenticidade de documentos apresentados pelos advogados. Isto significa um marco para o exercício da advocacia, no sentido da valorização profissional. Lei nº 11.902: reduz de dez para cinco anos o prazo de prescrição para o cliente ingressar com ação de prestação de contas contra o advogado, estabelecendo isonomia de tratamento. Advogados terão sala de trabalho no Ministério Público do Trabalho A Ordem gaúcha garantiu, junto ao Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, uma sala destinada aos advogados que atuam no órgão. A conquista é resultado de negociações entre a entidade e a procuradora-chefe do MPT da 4ª Região, Silvana Ribeiro Martins. A informação foi confirmada em 25 de maio, para a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, e para o coordenador das Salas, Domingos Baldini Martin. A criação de uma sala da OAB no MPT da 4ª Região irá facilitar e agilizar o trabalho dos profissionais. O novo espaço significa o engrandecimento da advocacia e o entendimento, por parte do Poder Judiciário, da necessidade e da indispensabilidade do advogado no exercício da Justiça. Segundo Martin, assim que a obra esteja finalizada, o que deve ocorrer em junho, serão instalados mobília e equipamentos no local. OAB RS 08

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informativo OAB/RS mantém 260 Salas dos Advogados em todo o estado Entre as prioridades da nova gestão da OAB/RS, o projeto Qualificação das Salas, que visa melhorar as condições de trabalho para os advogados da capital e do interior nas Salas da Ordem, tem recebido atenção especial. “Nossa primeira medida foi resolver as necessidades básicas das salas, como instalação de internet banda larga, modernização dos computadores e acomodações adequadas para atendimento”, informa o coordenador das salas dos Foros na capital, Domingos Baldini Martin. Segundo ele, o próximo passo será a padronização das 260 salas em todo o Estado. É mais uma forma de retorno da entidade para os advogados gaúchos. Localidades onde a OAB/RS mantém, por meio das subseções, uma ou mais Salas de Apoio aos Advogados Capital: Foro Central, Foro Reg. Tristeza, Foro Reg. Partenon, Foro Reg. 4º Distrito, Foro Reg. Petrópolis, Foro Reg. Restinga, Foro Reg. Sarandi, Tribunal de Justiça, Tribunal Reg. Federal, Tribunal Reg. do Trabalho, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal de Contas, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Palácio da Polícia, Presídio Central de Porto Alegre. Interior: Agudo, Alegrete, Alvorada (Estância Grande), Bagé, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cacequi (São Vicente), Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Gramado, Canguçu, Canoas (Nova Santa Rita), Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cerro Largo, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Encruzilhada do Sul, Erechim (Guarani, São Valentin, Marcelino Ramos), Espumoso, Esteio, Estrela (Teotônia), Farroupilha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado(Canela), Gravataí, Guaíba (Eldorado do Sul), Guaporé, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Itaqui, Jaguarão, Julio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado(Arroio do Meio), Lavras do Sul (Ibaré), Marau, Montenegro, Nonoai, Nova Prata, Novo Hamburgo (Dois Irmãos, Campo Bom, Estancia Velha, Ivoti), Não Me Toque, Osório, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Quarai, Rio Pardo, Rosário do Sul, Salto do Jacui, Sananduva, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Horizontina, Santa Vitoria do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, Santana do Livramento, Santo Antonio da Patrulha, Santo Augusto, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Jerônimo, São Jose do Norte, São Jose do Ouro, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Sebastião do Cai (Feliz), São Sepé, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara (Parobé, São Francisco de Paula), Taquari, Torres, Tramandai, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Tupanciretã, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis, Viamão. Palestra em Portugal O conselheiro da OAB/RS e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da entidade, Raimar Machado, proferiu a palestra de abertura do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Ele ministrou a palestra “Igualdade e Liberdade Contratual nas Relações de Trabalho - reexame 09 da teoria dos princípios juslaborais”. O evento é promovido pelo Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Estiveram presentes estudantes de graduação e pós-graduação da Faculdade, tanto portugueses, quanto procedentes de diversos países integrantes da CPLP . Abril

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informativo Colégio de Presidentes A Interiorização é um dos principais focos de trabalho da atual gestão da OAB/RS, e uma das formas de intensificar este contato com os advogados do interior é através do Colégio de Presidentes. Organizado em conjunto pela Secretaria Geral da Seccional, pela Coordenadoria das Subseções e pela OAB da cidade anfitriã, reúne, no mínimo, duas vezes ao ano, os presidentes das 104 subseções da Ordem gaúcha. Trata-se de uma oportunidade ímpar de aprimoramento da gestão das OABs do interior, pela forma democrática da busca por soluções e alternativas que acrescentem melhorias na administração da entidade, na atividade profissional dos advogados e no posicionamento da categoria em prol da cidadania. A pauta dos encontros é montada pelos presidentes das subseções e submetida à Coordenadoria das Subseções. No encontro, ela é debatida e votada. Uma vez aprovado um assunto, ele integra a Carta dos Presidentes, uma espécie de ata do Colégio, que fica como um documento de recomendações para toda a advocacia gaúcha. Segundo o coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizzer, o Colégio de Presidentes é um excelente meio de promover a interação não só Diretoria da OAB/RS com as subseções, mas entre elas próprias. É também uma forma de representação das subseções diante da seccional. “Se a OAB/RS representa toda a classe dos advogados do Rio Grande do Sul, o Colégio de Presidentes é a oportunidade que temos de discutir problemas encontrados durante a atividade das subseções e no exercício da promoção da cidadania”, esclarece. “Participo do Colégio de Presidentes há muitos anos e posso afirmar que este evento mudou muito na gestão atual da Diretoria da OAB. Agora, os encontros são mais produtivos e dinâmicos, e debatemos assuntos mais profundos”, conclui Pellizzer. Foto: Lauro Rocha – OAB/RS OAB/RS empenhada na manutenção de Varas do Trabalho em municípios gaúchos A possibilidade de substituição de Varas do Trabalho por Postos de Trabalho nos municípios de Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Erechim, Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santiago e Três Passos, proposta em projeto do TRT4 sobre o remanejo de Varas no estado, vem sendo objeto de preocupação da OAB/RS, desde o início de 2009. A Ordem gaúcha tem acompanhado de perto a questão, participando, juntamente com dirigentes das subseções afetadas, de reuniões com o presidente do TRT4 e de audiências públicas nos municípios. O acompanhamento das subseções tem sido feito, especialmente, pela secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, e pelo coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, além dos diversos conselheiros seccionais das regiões. Mais do que manter as Varas já existentes, a OAB/RS busca ampliar o número de Varas. OAB RS 10

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destaque 11 Mar/Abr

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informativo OAB na 25ª Cavalgada do Mar dade, Claudio Lamachia, acompanhou a largada em Torres e percorreu, junto com o grupo, os 44km que separam o balneário de Arroio do Sal. Aproximadamente 3 mil cavalarianos fazem, anualmente, o percurso de cerca de 200km até Palmares do Sul. “Não poderia deixar de participar deste evento, que além de cultivar nossas origens, agrega diversos segmentos da sociedade gaúcha”, afirmou Lamachia. Em Imbé, ele foi um dos homenageados durante jantar oferecido pelo Piquete da OAB e pelo Piquete do Comando da 25ª Cavalgada do Mar às autoridades apoiadoras. O piquete da Ordem, comandado pelo conselheiro Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, também prestou homenagem ao comandante da Cavalgada, Vilmar Romeira. Foto: Lauro Rocha - OAB/RS Como já é tradição, o Piquete da OAB marcou presença na última Cavalgada do Mar, que aconteceu entre os dias 13 e 21 de fevereiro no Litoral Norte. O presidente da enti- OAB RS 12

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informativo Advogados em início de carreira discutem profissão Organizado pela Comissão do Jovem Advogado (CEJA), o 1º Encontro Estadual do Jovem Advogado ocorreu no início de abril, na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem gaúcha, ESA, e reuniu jovens advogados das 15 comissões formadas pelas subseções da OAB/RS. Durante a abertura, o presidente da CEJA, Pedro Zanette Alfonsin, apresentou o projeto Meu Primeiro Escritório, que tem como objetivo incentivar e apoiar o advogado recém-formado para a abertura, estrutura e funcionamento do próprio escritório. O palestrante convidado, Francisco Müssnich, professor de Direito Societário da PUC-RJ, ministrou palestra sob Foto: Eduardo Amaral – OAB/RS o tema Cartas a um Jovem Advogado – Paixão, Determinação e Talento. Ao final do encontro, os participantes receberam o Manual do Jovem Advogado. OAB Vai à Escola No início de março, a Direção da OAB/RS e a coordenadora do projeto OAB Vai à Escola, Carmelina Mazzardo, reuniramse com a secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, para a assinatura do termo que autoriza o início do projeto, que já ocorre na subseção de Canoas, na seccional de Porto Alegre. Trata-se de um grupo de advogados voluntários que leva, para crianças de escolas municipais e estaduais, noções de cidadania, abordando temas como as leis trabalhistas e a defesa do consumidor. Ao final da parte expositiva, é aberto um espaço para esclarecimento de dúvidas aos alunos, que recebem uma cartilha, também elaborada por voluntários. Foto: Lauro Rocha – OAB/RS Manifestações culturais marcaram o ato OAB pede revisão de regras para cobrança da Cofins A OAB interpôs, em fevereiro, embargos de declaração ao STF buscando a correção do que considera “erro material” na proclamação do resultado do julgamento do processo de cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O STF determinou a cobrança da Cofins das sociedades prestadoras de serviços profissionais – inclusive sociedades de advogados – no equivalente a 3% sobre o faturamento, e retroativamente a 13 1996, em setembro de 2008. A OAB busca, ainda, por meio de um projeto de lei em tramitação no Senado, apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que propõe uma solução para a questão das dívidas da Cofins contraídas por sociedades civis prestadoras de serviço, antes de setembro de 2008. O objetivo da proposta é pôr fim a um impasse gerado por decisões do STJ e do STF, discordantes sobre o tema. Abril

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informativo O Jornal da Ordem no seu e-mail gratuitamente OAB/RS disponibiliza ferramenta indispensável para o advogado que deseja estar bem informado Desde 2007, a OAB/RS produz o seu jornal eletrônico, o Jornal da Ordem. Trata-se de uma ferramenta moderna e ágil, que permite aos associados acessarem diariamente, e sem custo, as últimas notícias sobre a entidade e da área jurídica como um todo: ementários, legislação, jurisprudência comentada, entre outros. Em breve, o veículo trará também artigos jurídicos. O Jornal da Ordem é enviado todos os dias úteis do ano, a todos os endereços de e-mails cadastrados. É mais um serviço prestado pela OAB/RS, fundamental para o advogado que deseja estar bem informado. Para se cadastrar ou atualizar o seu endereço de e-mail, basta acessar o site www.jornaldaordem.com.br e clicar em “assine grátis”. OAB/RS amplia Certificação Digital no interior No início de abril, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, reuniu-se com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS), Luiz Carlos Bohn, para estudar as formas de ampliação da Certificação Digital no interior do Estado. Atualmente, o procedimento só pode ser realizado em Porto Alegre, na OAB Serviços e na sede do Sescon/RS (na zona Norte), ou em Caxias do Sul (na sede da subseção). A divulgação da ferramenta foi feita durante o Colégio de Presidentes de Subseções, em Canela, entre os dias 14 e 16 de maio. Entre as propostas citadas, também há a possibilidade de levar a Certificação Digital para as subseções através de postos itinerantes, que possibilitem a realização do procedimento nas localidades onde os profissionais atuam. Além disso, está em avaliação a instalação de pontos fixos de Certificação Digital nas subseções que possuem um maior número de advogados. Saiba como aderir à Certificação Digital no site da Ordem: www.oabrs.org.br OAB RS 14

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informativo Medalha Leonardo Macedônia: OAB/RS segue homenageando ex-presidentes de subseções “Os ex-presidentes das subseções da OAB/RS e suas diretorias estão entre os maiores responsáveis pelo respeito que a entidade desfruta na sociedade gaúcha e também na brasileira”. A frase de Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS, define bem o que a entrega da Medalha Leonardo Macedônia significa para a Ordem, e a importância que este evento ganhou desde a sua criação. A valorização aos expresidentes das subseções da OAB/RS tem sido uma constante na atual gestão, demonstrando o grande respeito em relação ao trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul. A Medalha Leonardo Macedônia (fundador e primeiro presidente da OAB/RS) foi instituída no primeiro semestre de 2008. A meta é visitar todas as subseções até julho de 2009. Nestas visitas, Lamachia faz uma prestação de contas, ressaltando o trabalho de interiorização da Ordem gaúcha, da ESA e da CAA/RS, a compra da sede nova na capital e a retomada das obras de sedes no interior. Também são tratados outros assuntos institucionais, ressaltando os projetos de lei que estão tramitando por iniciativa da Ordem gaúcha, como os que tratam da compensação de honorários, da alteração do artigo 178 do CPC, da suspensão de prazos processuais entre dezembro e janeiro e da criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia. Foto: Raquel Sander – OAB/RS Entregas realizadas nos primeiros meses de 2009 Agudo, Bagé, Cacequi, Cerro Largo, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Dom Pedrito (participação das subseções de Bagé, Santana do Livramento e Rosário do Sul), Guaporé, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Palmeira das Missões, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Augusto, São Leopoldo, São Lourenço, São Luiz Gonzaga, Três Passos, Triunfo, Tupanciretã. 15 Mar/Abr

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