Jornal Avante! 2077

 

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2 SEMANA Proletários de todos os países UNI-VOS! ACONTECEU PROPRIEDADE Partido Comunista Português R. Soeiro Pereira Gomes, 3 1600-196 Lisboa Tel. 217 813 800 NIF – 500 940 673 ADMINISTRAÇÃO E EDIÇÃO Editorial «Avante!», SA Av. Gago Coutinho, 121 1700-029 Lisboa Capital social: 125 000 € CRC matrícula: 47059 NIF – 500 090 440 DIRECÇÃO E REDACÇÃO Partido Comunista Português Ano lectivo inicia-se com milhares de professores no desemprego R. Soeiro Pereira Gomes, 3 1600-196 Lisboa Tel. 217 817 190/91 Fax: 217 817 193 Email: avante@avante.pt avante@pcp.pt RESUMO 11 Quarta-feira Web: www.avante.pt Director José Casanova Chefe de Redacção Anabela Fino Chefe Adjunto Gustavo Carneiro Redactores Carlos Nabais Domingos Mealha Henrique Custódio Hugo Janeiro João Chasqueira Miguel Inácio Noélia Oliveira Grafismo Inês Seixas Jorge Caria Fotografia Inês Seixas Jorge Caria J Secretaria da Redacção Noémia Presúncia DISTRIBUIÇÃO Fenprof denuncia irregularidades na constituição de turmas • Plenário dos trabalhadores do Metro de Lisboa agenda greve para 2.ª semana de Outubro • Incêndio no edifício do centro de trabalho da Amadora do PCP obriga ao realojamento de cinco pessoas • Milhares de pessoas homenageiam Salvador Allende em Santiago do Chile, no 40.º aniversário do golpe de Estado • Centenas de milhares de pessoas participam em mobilizações a favor da independência no Dia Nacional da Catalunha. por cento do número de inscritos nos centros de emprego em Agosto, relativamente ao mesmo mês do ano passado. Nos professores, o aumento foi de 21,4 por cento • Ministério da Saúde informa que mais de 10 500 profissionais abandonaram o SNS em 2012 • Ataque suicida no Iraque mata 26 pessoas e fere 46 • EUA e Rússia chegam a acordo em Genebra sobre as armas químicas da Síria. Governo de Damasco saúda e «rebeldes» contestam • Dezenas de milhares de pessoas exigem, em Varsóvia, a demissão do governo do liberal Donald Tusk. 15 12 Domingo Quinta-feira DISTRIBUIÇÃO ADE’s Editorial Avante! Av. Gago Coutinho, 121 1700-029 Lisboa Tel. 21 816 17 60 Tel. 21 816 17 68 Alterações de remessa Até às 17 horas de cada sexta-feira: Tel. 21 816 17 68 email: mcaracol@divulgacao.org DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL VASP – Sociedade de Transporte e Distribuição, Lda. Media Logistics Park Qta. do Grajal Venda Seca 2739-511 AGUALVA-CACÉM Tel. 21 433 70 00 Fax: 21 432 60 09 ASSINATURAS Av. Gago Coutinho, 121 1700-029 Lisboa Tel. 21 816 17 68 TABELA DE ASSINATURAS (IVA e portes incluídos) PORTUGAL (Continente e Regiões Autónomas) 50 números: 54,00 € 25 números: 28,00 € EUROPA 50 números: 120,00 € EXTRA-EUROPA 50 números: 180,00 € Relatório da ONG Oxfam conclui que Portugal está em vias de entrar para a lista dos países mais desiguais do Mundo • Emigrantes portugueses protestam, no Rio de Janeiro, no local onde o ex-ministro Miguel Relvas foi homenageado • Ministério da Educação revela a existência de 1200 professores com «horário zero». Mais de 31 mil docentes sem colocação • Síria anuncia que aceita colocar arsenal químico sob controlo internacional se EUA retirarem definitivamente a ameaça de intervenção militar. Washington Post revela que os EUA começaram a fornecer armas aos «rebeldes». Sismo de 2,1 na escala de Richter sentido junto à ilha de São Miguel, nos Açores • O partido CSU, aliado da CDU de Angela Merkel, vence as eleições regionais na Baviera com maioria absoluta • Índia testa com êxito, pela segunda vez, um míssil nuclear de longo alcance. Mais de uma centena de pessoas concentraram-se, ao fim da tarde de dia 12, no Largo de Camões em Lisboa, para assinalar a passagem do 15.º aniversário da prisão dos cinco patriotas cubanos, julgados e condenados de forma ilegítima e ilegal pelas autoridades norte-americanas. A iniciativa, em que esteve presente o embaixador de Cuba, foi promovida pela Associação de Amizade Portugal-Cuba, pelo Comité Português para a Libertação dos Cinco, pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, pela CGTP-IN, União dos Sindicatos de Lisboa e STAL, bem como pela JCP, MDM e Associação Portuguesa José Marti. Na ocasião, após a leitura de uma mensagem de solidariedade em nome das organizações promotoras, foi lido um texto escrito pelos cinco heróis cubanos e aprovada por unanimidade uma moção exigindo a sua libertação. No final, fez-se um apelo à participação no acto público contra a agressão à Síria, que decorre hoje, quinta-feira, 19, pelas 18 horas, junto aos Armazéns do Chiado Liberdade para os heróis cubanos A campanha europeia de recolha de assinaturas a favor de legislação que consagre a água e o saneamento como um direito humano terminou, dia 9 de Setembro, com grande êxito. A iniciativa, promovida no quadro da Federação Europeia dos Serviços Públicos, recolheu 1 857 605 assinaturas nos 28 estados-membros da União Europeia, duplicando todos os requisitos legais exigidos. Para ser validada, a Iniciativa de Cidadania Europeia precisava de recolher um milhão de assinaturas em sete países. Na realidade, não só o número de subscritores se aproximou dos dois milhões como os objectivos nacionais foram alcançados em 13 países, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Lituânia e Luxemburgo. Em Portugal foram recolhidas 15 677, muito perto do número mínimo exigido de 16 500 assinaturas, que foram entregues, dia 13, no Instituto dos Registos e Notariado. As organizações promotoras, onde se inclui o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), esperam que a Comissão Europeia oiça a voz dos povos e consagre na legislação a água e o saneamento como um direito humano, um bem público e não uma mercadoria. Dois milhões pela água pública 19-9-2013 16 Segunda-feira 13 Sexta-feira • Enviar para: Editorial «Avante!» nome, morada com código postal e telefone e acompanhar cheque ou vale de correio. Impressão Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, SA Rua Consiglieri Pedroso, n.o 90 Casal de Santa Leopoldina 2730-053 BARCARENA Depósito legal n.o 205/85 ICS 102 235 ISSN 0870-1865 Comissão Nacional de Eleições anuncia processo contra PS, PSD, CDS e a rede social Facebook por violação da lei eleitoral • Morre no Japão o «pai do Judo português» Kiyoshi Kobayashi • NASA confirma que a sonda Voyager, lançada em 1977, saiu do sistema solar • Milhares de professores manifestam-se na Cidade do México contra a perda de direitos. Protesto termina com detenções de manifestantes e sindicalistas • Nove militantes do Partido Comunista da Grécia hospitalizados em Atenas após terem sido agredidos por elementos do partido neonazi Aurora Dourada • França, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia decidem, numa reunião em Paris, aumentar o apoio aos «rebeldes» sírios. Ano lectivo inicia-se com críticas dos sindicatos em relação à falta de professores e à grande dimensão das turmas • Representantes da troika (FMI, UE, BCE) em Portugal para a 8.ª e 9.ª avaliações • Inspectores da ONU concluem que foram usadas armas químicas no conflito sírio, mas não nomeiam responsáveis • Jornalista italiano que esteve refém dos «rebeldes» sírios denuncia maus tratos no La Stampa • Tiroteio numa base militar em Washington faz 13 mortos e pelo menos 12 feridos. Petição exige fim das comissões bancárias 17 Terça-feira 14 Sábado IEFP revela aumento de 3,2 Jerónimo de Sousa reafirma, no Entroncamento, importância estratégica do sector ferroviário • Deputado comunista Paulo Sá reafirma na AR exigência de demissão imediata da ministra das Finanças, por ter mentido no caso dos Swap • PCP apresenta projecto parlamentar para tentar travar a sangria de meios humanos na Educação • Governo conclui o processo de venda da ANA à francesa Vinci • Vulcão indonésio Sinabung volta a entrar em erupção, lançando cinzas a três quilómetros de altura e levando dez mil habitantes a fugir • Militares sul-coreanos matam homem que tentava chegar à Coreia do Norte a nado. Uma petição subscrita por mais de 91 mil pessoas foi entregue anteontem, terça-feira, 17, na Assembleia da República, exigindo o fim das comissões nas contas bancárias à ordem. Segundo a associação de defesa do consumidor (DECO) «estas comissões bancárias prejudicam todos, mas especialmente os que têm menos dinheiro e um saldo médio mais baixo», declarou à Lusa Jorge Morgado, secretário-geral da associação. No texto dirigido aos deputados, os subscritores lembram que em vez de remunerarem estas contas como antes acontecia, os bancos passaram a cobrar encargos, tendência que se tem acentuado nos últimos anos. De acordo com os dados recolhidos pela DECO, as comissões de manutenção de conta subiram, em média, mais de 40 por cento desde 2007. A associação considera abusiva esta cobrança uma vez que não tem nenhum serviço associado e penaliza os consumidores com menos recursos. A DECO salienta ainda que contas à ordem são «imprescindíveis à gestão básica da vida financeira de qualquer cidadão», devendo por isso ser garantidas sem encargos. O investimento directo da China no estrangeiro alcançou 87,8 mil milhões de dólares em 2012, tornando-se pela primeira vez o terceiro maior país emissor de investimento, a seguir aos EUA e Japão. Estes dados constam num comunicado divulgado, dia 10, pelo Ministério do Comércio chinês, a Administração Estatal de Estatísticas e a Administração Estatal de Divisas. O relatório indica que o fluxo de investimento directo chinês tem aumentado de forma consecutiva nos últimos dez anos, registando entre 2002 e 2012 um crescimento anual de 41,6 por cento. Até ao final do ano passado, 16 mil investidores instalaram 22 mil empresas fora da China continental, espalhadas por 179 países e regiões. Os seus activos ultrapassaram os 2,3 biliões de dólares, e as autoridades esperam um crescimento de 15 por cento até ao final deste ano. China é 3.º investidor no estrangeiro A editora Modo de Ler acaba de dar à estampa uma antologia de poesia sobre a Primavera, o Verão, o Outono e o Inverno. «As Quatros Estações», de seu título, conta com um prefácio de Rodrigo Neiva Santos e resulta de uma escolha de José da Cruz Santos. A cuidada edição reúne trabalhos de consagrados poetas portugueses e alguns estrangeiros, como é o caso de Matsuo Bash, poeta japonês do século XVII, cujas palavras, traduzidas em francês, servem de epígrafe a cada estação. «As Quatro Estações» antologia de poesia

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19-9-2013 A Solidariedade internacionalista • Pedro Guerreiro EDITORIAL CRÓNICA INTERNACIONAL E N nfrentando a brutal ofensiva imperialista, os trabalhadores e os povos, partindo de realidades muito diversificadas, mesmo nas mais difíceis condições, desenvolvendo pequenas ou grandes lutas, levantam-se pela melhoria das suas condições de vida, pelo respeito dos seus inalienáveis direitos sociais, laborais, políticos e culturais, pela conquista ou em defesa da sua soberania e independência nacional, por transformações antimonopolistas e anti-caPor todo o mundo, pitalistas, pela construos povos ção do socialismo. persistem em Lutas que pulsaram na Festa, mostrando resistir e lutar que há no mundo forças que se opõem à ofensiva imperialista e que os trabalhadores e os povos não estão condenados a submeter-se à exploração e à opressão. Verificando-se ainda uma correlação de forças desfavorável no plano mundial, o real estreitamento da base social de apoio do capitalismo confirma que, apesar de grandes perigos, existem possibilidades de avanços progressistas e revolucionários. Festa do Avante! foi uma extraordinária afirmação de solidariedade internacionalista, de luta pela paz, pela democracia e pelo socialismo. Uma Festa que contou com a participação solidária de dezenas de delegações vindas de quatro continentes, dando significativa expressão às amplas e diversificadas relações internacionais que o PCP desenvolve com partidos comunistas e operários e outros partidos e forças progressistas e anti-imperialistas de todo o mundo. Numa situação internacional caracterizada pela crise estrutural do capitalismo e pela consequente ofensiva imperialista, a Festa do Avante!, pela sua dimensão internacionalista, foi uma demonstração de que, por todo o mundo, os povos persistem em resistir e lutar pela sua emancipação social e nacional. O A CDU AVANÇA impressionante êxito da Festa do Avante! continua a marcar, no colectivo partidário comunista, um ambiente de satisfação pelo dever cumprido, sendo, ao mesmo tempo, um factor de reforço do incentivo e do estímulo para enfrentar as batalhas do momento. Disso nos dá nota a presente edição do nosso jornal, quer voltando à Festa através de um conjunto de belas fotografias, quer informando sobre a intensa actividade do Partido, designadamente no que respeita à luta contra a política das troikas e à campanha das autárquicas. E se a Festa do Avante! constitui um traço distintivo do PCP em relação a todos os outros partidos nacionais – nunca é demais sublinhar que nenhum outro partido tem condições para erguer uma iniciativa com tal dimensão e conteúdo – também a campanha das autárquicas mostra a diferença entre os que, dizendo a verdade, podem afirmar-se como protagonistas de um projecto sustentado pelo trabalho, a honestidade e a competência, e os que nem de perto nem de longe o podem fazer. Aliás, essa singularidade do PCP no quadro partidário nacional é visível todos os dias em toda a actividade e em todas as posições assumidas pelos comunistas, a começar pela sua postura de resistência e combate sem tréguas à política de direita que, praticada nos últimos trinta e sete anos por sucessivos governos PS, PSD, CDS, conduziu Portugal e os portugueses à trágica situação actual – um combate que vai continuar e que terá expressão massiva na manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para 19 de Outubro. obre a campanha das eleições autárquicas, grande batalha do momento, registe-se, em primeiro lugar, o empenhamento dos activistas da CDU, membros do PCP, do PEV, da ID e independentes, fazendo chegar a milhares e milhares de eleitores – através do contacto directo, da realização de múltiplas iniciativas, da distribuição de documentos – as prestações de contas dos seus eleitos; as propostas dos seus candidatos para o próximo mandato; o compromisso de um exercício do poder tendo como referências básicas a defesa dos interesses das populações e a prática de uma gestão amplamente participada, aberta, democrática. Registe-se, ainda, a grande receptividade dos eleitores às propostas da CDU, ouvindoas e aceitando-as como propostas sérias feitas por gente séria, por gente em quem se pode confiar sem qualquer receio de ver traída essa confiança. «Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento», afirmou o Secretário-geral do PCP numa das muitas iniciativas em que tem vindo a participar de Norte a Sul do País. E tal afirmação aplica-se tanto aos concelhos e freguesias onde a CDU é força maioritária, como àqueles onde está em minoria: O voto na CDU é decisivo para penalizar a política das troikas e a sua ofensiva de devastação social “ SEMANA 3 ” T no primeiro caso, as populações conhecem, por dela beneficiarem, a quantidade e a qualidade da obra realizada pelos eleitos da CDU, mostrando ali, no poder local, caminhos a seguir no poder central; no segundo caso, são cada vez mais os homens, mulheres e jovens que reconhecem o papel necessário e insubstituível dos eleitos da CDU: o precioso contributo que dão quando lhes são confiadas responsabilidades; a acção de fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; o exemplo de uma prática autárquica de respeito pelos direitos e interesses das populações. N este quadro, assume particular importância a luta contra a guerra imperialista. A luta em defesa da paz, da soberania e independência nacionais é uma expressão da luta de classes, assumindo um incontornável conteúdo internacionalista e anti-imperialista e pondo em evidência a importância do marco nacional como terreno decisivo de resistência e de transformação progressista e revolucionária. Aos comunistas está colocada a exigência de intervirem para o alargamento da frente anti-imperialista, promovendo a sua unidade na acção, consolidando amplas alianças que alarguem a frente social e política que se opõe ao imperialismo. A solidariedade internacionalista é hoje mais necessária do que nunca. Face à actual situação internacional são grandes as responsabilidades que recaem sobre os partidos comunistas e o Movimento Comunista e Revolucionário Internacional. O PCP continuará a dar particular atenção ao reforço da cooperação e unidade na acção dos partidos comunistas e operários. este sentido, o PCP está empenhado na realização e sucesso do 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que se realiza em Lisboa, de 8 a 10 de Novembro. O PCP, no respeito pela história de cada partido e pelos princípios da igualdade, soberania, respeito mútuo e não ingerência, continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para se ultrapassarem dificuldades e problemas e se fortalecer a solidariedade internacionalista dos comunistas – assim como entre estes e as forças progressistas e anti-imperialistas de todo o mundo –, na luta pela paz, pela democracia, pelo progresso social e pelo socialismo. S udo isso faz do voto na CDU, em toda a parte, o único seguro e certo no que respeita às autarquias locais e à resolução dos problemas das populações, mas também um voto indispensável e decisivo para penalizar a política das troikas e a ofensiva de devastação social com que vem flagelando impiedosamente a imensa maioria dos portugueses – e será sempre um voto que dará mais força aos que combatem essa política e lhe contrapõem uma alternativa patriótica e de esquerda. Não é possível – e constituiria erro grave – desligar esta batalha local da situação dramática que se vive no País e das causas e causadores dessa situação. É preciso não deixar que os partidos responsáveis pela grave situação a que o País chegou, finjam que isso não está em causa nas eleições autárquicas e disfarcem as suas responsabilidades assobiando para o lado. Os candidatos autárquicos que representam o PSD e o CDS são os candidatos dos partidos que, actualmente no governo, levam por diante uma política que faz chegar o sofrimento, o desespero, a pobreza, a miséria e a fome a milhões de portugueses; que escondem do eleitorado o que já decidiram fazer passadas as eleições autárquicas: mais roubos nas pensões e reformas, nos salários, nos direitos dos trabalhadores, na saúde, na educação; mais desemprego para milhares de trabalhadores da Administração Pública; e que, numa postura humilhante – assumida igualmente pelo Presidente da República – apelam à «sensibilidade» e à «bondade» da troika ocupante… Também no que respeita às candidaturas autárquicas do PS, há que ter presente que elas representam um partido carregado de responsabilidades nesta situação – e que, no momento actual, indiferente aos dramas vividos por milhões de portugueses, defende a continuação deste Governo e a sua acção de devastação social até 2015… É tudo isto que está em causa no dia 29 e que os eleitores não poderão deixar de ter em conta no momento do voto. É para tudo isto que os activistas da CDU alertam o eleitorado, com uma campanha cheia de força e dinamismo, justamente confiantes no reforço da sua influência no próximo dia 29 – um reforço que dará mais força ao poder local e à luta para pôr termo à política das troikas e às suas malfeitorias.

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4 SEMANA U ACTUAL O apartado ba, de acordo com os relatórios anuais da EDP entre 2008 e 2012, a EDP Finance BV teve lucros de 140 milhões de euros e pagou de IRC apenas 5 milhões de euros, uma taxa média de imposto de apenas 5,36%!!! De acordo com a SOMO, a partir de dados sobre a totalidade das filiais estrangeiras sediadas no país, as sociedades com origem em Portugal terão gerado em 2011 ganhos fiscais de 865 milhões de euros na Holanda, ou seja, em três anos estas estimativas apontam para 2,5 mil milhões de euros roubados ao erário público português. Aqui chegados, importa relembrar toda a lenga-lenga do «não há dinheiro» para justificar cortes e mais cortes nos salários e nos direitos. Importa recordar a recente chantagem que surgiu logo após o chumbo do 19-9-2013 m relatório recentemente publicado por uma organização holandesa sem fins lucrativos de seu nome SOMO, trouxe novamente para a luz do dia um rol de movimentos financeiros de empresas de base nacional que circulam na penumbra dos paraísos fiscais. Com o título «Evasão fiscal em tempos de austeridade» e com um subtítulo «Energias de Portugal (EDP) e o papel da Holanda na evasão fiscal na Europa» refere-se que a EDP Finance BV é uma sociedade instrumental do grupo EDP sediada naquele país por onde passam quase todos os financiamentos às empresas participadas da eléctrica portuguesa. Um mero apartado, sem presença material na Holanda, por onde circulam centenas de milhões de euros de lucros obtidos pela empresa fugindo assim ao pagamento de impostos em Portugal. Para que se sai- • Vasco Cardoso N Anticomunismo em trajes menores • Aurélio Santos Tribunal Constitucional aos despedimentos em massa na administração pública. E importa ainda denunciar a intenção do Governo PSD/CDS – no seguimento do pacto de agressão que o PS assinou e quer cumprir – de, em nome de uma «competividade fiscal», baixar ainda mais IRC ao grande capital, poupando-os assim ao incómodo das sucursais holandesas. Na verdade, o País está a ser roubado todos os dias e querem roubá-lo ainda mais. O empobrecimento, o endividamento externo, o sofrimento que está a ser imposto a milhões de portugueses não terá fim enquanto se mantiver este Governo e esta política. É a própria existência de um Portugal independente e soberano que torna inadiável a luta por uma ruptura com o caminho do desastre. “ Quando os portugueses entraram para o euro pensavam que era um avião. Quando a crise começou, compreenderam que era um planador. Não tinha motores. FRASES “ “ “ Portugal é o país mais pessimista da União Europeia. (Manchete do Diário de Notícias, 13.9.13) Alunos do 12.º ano que concorrem ao superior caíram 33% em 5 anos. (Título do Expresso, 14.9.13) ” ( José Manuel Félix Ribeiro, Público online, 13.9.13) ” No século XX, quando houve uma percentagem de desemprego continuado na volta dos 20 a 25 %, foi o prefácio das ditaduras, foi assim no nazismo. ” Pensões de 1350 euros com duplo corte. o passado dia 3, ao olhar de relance as capas dos jornais diários reparei que no jornal «i» vinha, em grande destaque na primeira página, uma notícia sobre o PCP e a Fotobiografia de Álvaro Cunhal. Pensei: - miragem ou alucinação: o jornal «i» a dar honras de primeira página ao Partido Comunista?! Mas o espanto logo cedeu lugar à indignação. No interior do jornal, numa notícia abundantemente confusa, o jornalista, que comentava o comentário de um outro jornalista que (insolitamente) admitia que «não tinha a certeza» mas que na Fotobiografia de Cunhal, num «comportamento estalinista», o Dr. M. Soares tinha «provavelmente» sido cortado, Carlos Brito tinha «provavelmente» desaparecido, e Gorbatchov tinha sido ignorado… Esta baralhada notícia, mal redigida, de conteúdo forçado, serviu apenas de pretexto para destilar um anticomunismo primário por métodos, diga-se a bem da verdade, bastante «démodés». Anticomunismo, aliás, muito conveniente na semana da Festa do Avante! e de eleições em que todas as sondagens apontam para um reforço da votação na CDU. Creio ser senso comum, nas nossas casas e nas nossas J Um conto e dois relatórios tal. E insistem que sim, que é preciso fazer mais sacrifícios; que sim, há que cortar na despesa pública; que sim, é preciso privatizar o que ainda resta do sector público... Que as políticas europeias tenham produzido 120 milhões de pobres (dados de 2011), e que esse número corra o risco de «aumentar pelo menos de 15 milhões a 25 milhões, em resultado das medidas contínuas de austeridade», como alerta a Oxfam International no seu relatório, divulgado dia 12, com o curioso título «Um conto moral: o verdadeiro custo da austeridade e da desigualdade na Europa», é irrelevante. Como irrelevante é o que há dias veio revelar outra organização – a SOMO, holandesa – num relatório em que revela como as grandes vidas, dar destaque aos nossos maiores e melhores amigos. Ou não? Numa fotobiografia não é substancialmente diferente. Para o PCP não existem pessoas mais importantes e menos importantes, existem pessoas. E se alguma ordem de importância houvesse que lhes dar, essa seria indiscutivelmente a da coerência de princípios. É aí que reside a importância e o legado de Álvaro Cunhal. Se os muitos milhares de pessoas que privaram com Cunhal e não estão na Fotobiografia se lembrassem de protestar teríamos uma fila ainda maior do que as dos centros de emprego. Felizmente nem todos sofrem de vedetismo. Há comentários que identificam muito mais quem os faz do que a quem são dirigidos. A notícia em questão é um auto-retrato de anticomunismo visceral, exibido de forma desbragada. (Bragas era como se chamavam as calças: desbragado quer dizer «sem calças», em ceroulas como se usava antigamente). A «notícia» publicada pelo «i», escrita de forma desleixada, é jornalística e literariamente menor. É anticomunismo em trajes menores. Ao sr. jornalista fica um conselho: - modernize-se, seja criativo. O jornalismo agradece. “ “ (Gonçalo M. Tavares, (Manchete do Correio da Manhã, 15.9.13) O Governo, no próximo ano, vai contribuir para o agravamento da recessão em que estamos. Porque vai gastar menos e continuará a tirar dinheiro às pessoas. ” ” Público, 14.9.13) “ “ “ (Daniel Bessa, Diário de Notícias, 15.9.13) ” Nunca me passou pela cabeça que a reforma do Estado fosse pagar menos a funcionários públicos e a pensionistas. Passos Coelho e Paulo Portas, façam desaparecer Maduro e Rosalino durante duas semanas de campanha, que não se perde nada. (Idem, ibidem) ” ” (Marcelo Rebelo de Sousa, TVI, 15.9.13) á se tornou comum ouvir os «especialistas» das troikas «explicar» que as medidas do Governo, por mais impopulares e dolorosas que sejam, constituem uma inevitabilidade decorrente do facto de, durante décadas, o País ter vivido acima das suas possibilidades, gastando à tripa forra (em saúde, educação, segurança social, melhoria das condições de vida...) dinheiro emprestado sem cuidar de que um dia havia de aparecer a factura. Mesmo os que questionam uma ou outra medida, seja por a considerarem um desaforo, seja por se sentirem atingidos, não põem em causa a necessidade de financiar a banca privada com dinheiros públicos, de entregar o que é público (e rentável) ao privado, de sacrificar o trabalho ao capi- • Anabela Fino A demolição do Estado Social não tem legitimidade democrática como não tem legitimidade constitucional a «destruição» do Estado de Direito. empresas, incluindo as que operam em Portugal, fogem aos impostos graças às leis nacionais e internacionais, sem que a UE e os países, Portugal incluído, levantem um dedo para o impedir. Só a parte legal dessa fuga ao fisco é estimada em 150 mil milhões de euros por ano, o que equivale ao orçamento anual de toda a UE. O montante, no que toca a multinacionais portuguesas (19 das cotadas no PSI20 têm «caixas de correio» fantasmas na Holanda), será de 2,5 mil milhões de euros de lucros correspondentes ao período de 2009 a 2011. Nada disso importa. Cavaco, Passos, Portas e todos os outros mais ou menos disfarçados que só lêem pela cartilha do capital, dizem-nos que «não há dinheiro» é que é preciso levar mais longe o esbulho. E pensar que há gente a ir presa por roubar uma banana! Está na hora de dar outro fim a este conto sem moral. “ (Jorge Landeiro Vaz, Diário Económico, 16.9.13) ” É preciso (...) reconhecer a realidade e ver que a dívida, do Estado e dos bancos, não pode ser paga. “ “ ” (Dani Rodrik, Público, 16.9.13) [É preciso] alargar o prazo de pagamento da dívida, baixar as taxas de juro e flexibilizar os objectivos do défice. (Vieira Lopes, Diário Económico, 17.9.13) ” Não há dinheiro para pagar pensões, quando as grandes empresas dão o golpe do baú todos os anos, perante o sorriso seráfico de Maria Swap Albuquerque. (José Vítor Malheiros, Público, 17.9.13) ”

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12 PCP Parque Nacional Peneda-Gerês O PCP apresentou um conjunto de propostas que visam promover a «sã convivência» entre o Parque Nacional Peneda-Gerês e as suas gentes. Numa conferência de imprensa que teve lugar no dia 13 na Vila do Gerês (Terras de Bouro) e que contou com a participação de Carla Cruz, deputada comunista na Assembleia da República (AR), António Salgado Almeida e Alexandre Pereira (respectivamente, cabeças-de-lista da CDU à Câmara e à Assembleia Municipal de Terras do Bouro), o PCP apresentou o projecto de resolução «Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes», que entregou recentemente na mesa da AR e cujo debate estava agendado para dia 18. Na proposta de recomendação apresentada à AR, que, de acordo com texto divulgado à comunicação Harmonia com as populações As gentes que habitam o Parque devem ser respeitadas dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG; 2. seja cumprida na íntegra a Resolução da AR n.º 118/2010; 3. se proceda à avaliação do impacto do Plano de Ordenamento do PNPG na vida das gentes que habitam o Parque Nacional; 4. seja nomeado um Director exclusivo para o PNPG». Para o PCP, «não basta, como tem sido apanágio do actual e dos anteriores governos, dizer que o PNPG é um património valioso que deve ser preservado» ou «aprovar por unanimidade recomendações na AR». O que é necessário é a «concretização de uma política que ponha em prática medidas tendentes à sã convivência entre a riqueza natural e paisagística existente no PNPG e as suas gentes», aproveitando plenamente todas as potencialidades do parque em prol dos seus residentes e da melhoria das suas condições de vida. 19-9-2013 Tendo em conta as declarações efectuadas pelo secretário de Estado das Florestas à Antena 1 na quinta-feira, 12, nas quais anunciou para breve a definição do procedimento pelo qual um terreno passa a ser propriedade pública quando não tem dono conhecido e admitiu alterações ao modelo de aplicação de multas a quem não limpa os terrenos, o PCP lembrou, numa nota emitida no mesmo dia, que nas «fases de incêndios que destroem importantes parcelas do património nacional», há sempre anúncios de medidas, apresentadas como resolução de «todos os problemas» e que posteriormente não se concretizam. Pese embora todas as decisões tomadas e anúncios repetidos, recorda o PCP, o Cadastro Florestal, «instrumento essencial para se conhecer o que existe e para a concretização de uma política de ordenamento», continua por fazer. Na nota, o PCP considera ainda «curioso» que o Governo do PSD/CDS-PP anuncie como grande medida «o esbulho aos pequenos agricultores de courelas que levaram uma vida a conquistar», quando, há três anos, face a um anúncio semelhante feito pelo Ministério da Agricultura (MA), tanto Jorge Moreira da Silva, então vice-presidente do PSD e hoje ministro do Ambiente, como Paulo Portas, presidente do CDS-PP, se posicionaram contra ela. Esse anúncio, tal como o PCP realçou na altura, «não passou de um título para viver, no dia seguinte, nas páginas dos jornais», diz-se na nota. Ao Ministério da Agricultura cabe gerir as matas nacionais e os baldios na modalidade B, bem como fiscalizar toda a floresta nacional, em particular nas áreas protegidas, e para tal, defende o PCP, «não é necessária nova legislação», mas sim, invertendo o «continuado desmantelamento dos serviços do MA, promovido pelos sucessivos governos e agravado pela aplicação do pacto de agressão», «o apoio devido de fundos públicos, que existem, e Serviços Florestais com funcionários». O que faz falta, propõe o PCP na nota, é implementar uma «política de defesa do ordenamento florestal e de prevenção dos incêndios»; é o MA «garantir os meios» para pôr em prática essas medidas, repondo «o corte de 162,5 milhões de euros», dos quais «50 milhões de euros na minimização de riscos (...) e 29 milhões de euros no ordenamento». Defender a floresta social, faz eco do trabalho de acompanhamento de várias questões relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) por parte do grupo parlamentar do PCP, das organizações regionais do PCP de Braga, Viana do Castelo e Vila Real e da organização concelhia de Terras de Bouro, o PCP defende que: «1. a Gestão do PNPG seja feita com a participação dos seus residentes, dos seus municípios, das suas freguesias, Conselhos Directivos dos Baldios e Assembleias de Compartes Realidade única O PCP afirma também a necessidade de as gentes do PNPG verem «respeitada a dominialidade das terras, quer seja a pública, a comunitária ou a privada», bem como a necessidade da avaliação do «impacto do Plano de Ordenamento do PNPG», por forma a eli- minar os aspectos que impedem o desenvolvimento da vida da população que habita no parque ou criam obstáculos a todos os que o visitam. No texto apresentado aos jornalistas, o PCP sublinha que aquilo que o PNPG é, a sua riqueza, resulta «de centenas de anos de interacção entre homem e natureza» e que o Parque Nacional é «uma realidade única no País», que tem sido defendida pelas suas gentes (expulsa dali pela política de direita) e que hoje se encontra exposta a perigos. Destacando os incêndios, o PCP realça o papel dos bombeiros, cujo «esforço, empenho e dedicação» têm sido fundamentais para atenuar os seus efeitos. O PCP defende ainda que se impõe «um director exclusivo» para a «realidade única» que é o PNPG, considerando insustentável a actual situação, em que o principal responsável do parque assume as funções de «direcção/gestão de todas as restantes áreas protegidas regionais». Em simultâneo, impõe-se a «alteração da actual estrutura orgânica de gestão de áreas protegidas na Região Norte», defende o PCP, que exige ainda a dotação dos «recursos humanos e financiamentos necessários ao cumprimento das missões atribuídas». Passada a Festa do Avante!, ela mesma um momento destacado das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, as iniciativas evocativas da vida, pensamento e luta daquele que foi o principal construtor do PCP e da Revolução de Abril prosseguem, tanto ao nível central como das organizações partidárias e unitárias. No que ao programa central diz respeito, ressalta pela sua importância o congresso «Álvaro Cunhal, o Projecto Comunista, Portugal e o Mundo de Hoje», que tem lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa nos próximos dias 26 e 27 de Outubro. Como se lê no folheto de promoção, este congresso será consagrado ao estudo do pensamento e da acção de Álvaro Cunhal, legado importante que «marcou o projecto comunista e as formas concretas que veio a assumir em Portugal, que influenciou decisivamente a sociedade portuguesa, teve significativo impacto internacional, e assume uma grande importância na resposta às exigentes questões da actualidade». O congresso está aberto a diferentes tipos de participação e de participantes. Momento especialmente alto das comemorações é o comício do Campo Pequeno, a 10 de Novembro, dia em que efectivamente se cumpre o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal. Intervirá neste comício o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. Entre 30 de Novembro e 15 de Dezembro estará patente no Centro de Congressos da Alfândega do Porto a exposição central «Vida, Pensamento e Luta: Exemplo que se Projecta na Actualidade e no Futuro», que durante a sua estadia em Lisboa foi visitada por mais de 20 mil pessoas. Para 1 de Dezembro está marcada para Lisboa uma sessão sobre «A Soberania e a Independência Nacional, Pensamento e Acção de Álvaro Cunhal» e para dia 14 do mesmo mês uma iniciativa sobre «Álvaro Cunhal, o Intelectual e o Artista». As comemorações encerram nos dias 3 e 4 de Janeiro, em Peniche, com uma recriação da história fuga de Janeiro de 1960, e um comício no interior do Forte. Centenário continua Emília Jesus Gouveia CAMARADAS FALECIDOS Com 80 anos, faleceu recentemente a camarada Emília Jesus Gouveia. Encontrava-se organizada na freguesia de Rio Tinto (Gondomar). Fernando Manuel Miranda Vieira Castro Faleceu, com 77 anos, o camarada Fernando Manuel Miranda Vieira Castro. Ainda antes do 25 Abril, fez parte da Comissão Sindical do BES, tendo desenvolvido uma importante actividade sindical e no sector dos bancários do PCP. Reformado, participou na organização do PCP da Comissão de Freguesia de Paranhos (Porto) e no núcleo do Porto da União de Resistentes Antifascistas Portugueses. Joaquim Alexandre Peres Até Amanhã, Camaradas, de Joaquim Leitão, adaptação do romance homónimo de Manuel Tiago (Álvaro Cunhal), chega brevemente aos cinemas Com 68 anos, faleceu no dia 8 o camarada Joaquim Alexandre Peres. Natural de Castro Verde, foi funcionário da Corame e da Câmara Municipal de Loures, estando actualmente reformado. Membro do Partido desde 1984, encontrava-se organizado na sua freguesia de residência, Santa Iria da Azóia. Óscar José Barros Gaspar Faleceu no dia 5, com 79 anos, o camarada Óscar José Barros Gaspar. Membro do Partido desde 1977, foi membro da Comissão de Freguesia de Rio Tinto (Gondomar) e candidato pelas listas da CDU na sua terra natal, Alijó (Vila Real). Aos familiares e amigos dos comunistas falecidos, o colectivo do Avante! manifesta sentidas condolências. * A Imargem – Associação dos Artistas Plásticos do Concelho de Almada dedica parte da edição deste ano da sua exposição anual à obra plástica de Álvaro Cunhal. A inauguração teve lugar no sábado e a mostra, que reúne obras de 27 artistas, está patente na Galeria Municipal de Arte

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19-9-2013 PCP 13 INEM Desactivação da Mobile Clinic O Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, no final de Agosto, à desactivação da Mobile Clinic (registo electrónico de dados clínicos que permite aos tripulantes das ambulâncias receber e enviar informação) e está a substituí-la pelo Icare. Em Janeiro deste ano, na sequência de uma reportagem televisiva que apontava fragilidades à Mobile Clinic, um responsável do INEM e o Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência vieram a público contestar essas insuficiências. Mais ainda, no plano de actividades do INEM para 2013 refere-se a intenção de implementar o registo clínico electrónico (Mobile Clinic) «num maior número de viaturas», reconhecendo as suas vantagens «em termos de eficácia, rapidez, controlo clínico». Tendo em conta estes dados, o PCP quer ver esclarecidos os motivos da desactivação e da substituição da aplicação informática, e quais os custos do novo software. SAÚDE Estatísticas só com aval do director O despacho n.º 9635/2013, do Ministério da Saúde, proíbe as administrações regionais de saúde, as unidades hospitalares e as unidades locais de saúde de divulgar dados estatísticos sem prévia autorização do director-geral da Saúde, atribuindo-lhe a capacidade de decidir que informação é ou não do interesse público. Para a Federação Nacional dos Médicos, a decisão não é compatível com uma sociedade que se deseja «democrática, informada, transparente e participativa», nem com um governo e uma administração comprometidos com o «princípio ético e republicano de prestação de contas aos cidadãos». O PCP considera que o Governo pretende sonegar informação aos utentes, controlando em seu benefício o que é divulgado, numa atitude de desrespeito pela autonomia dos organismos que integram o Sistema Nacional de Saúde, pelo que exige esclarecimentos. A Atalaia é um marco da determinação do PCP A cabamos de realizar a 37.ª edição da Festa do Avante! que, no quadro da situação que vivemos e das grandes questões da actualidade, celebrou o Centenário de Álvaro Cunhal. Milhares de participantes na Festa visitaram a Exposição Álvaro Cunhal – Vida pensamento e luta – exemplo que se projecta na actualidade e no futuro, bem como a exposição de obras de desenho e pintura da sua autoria, assistiram ao concerto sinfónico no Palco 25 Abril e também à peça de teatro baseada na sua defesa perante o Tribunal plenário fascista e tomaram contacto com a fotobiografia de Álvaro Cunhal lançada pelas Edições Avante, entre outras expressões por toda a Festa. Álvaro Cunhal foi uma presença constante e marcante na Festa do Avante!. Ficaram na memória de todos as suas intervenções nos Comícios da Festa e é justo referir o que logo na 1.ª Festa em 1976 Álvaro Cunhal disse sobre a Festa – «Mas, por muito que alguns queiram fechar os olhos, numa coisa estarão todos certamente de acordo. Em que esta Festa do nosso glorioso Avante!, do nosso glorioso Partido, é a maior, a mais extraordinária, a mais entusiástica, a mais fraternal e humana, jamais realizada no nosso País». Afirmação que ainda hoje 37 anos depois mantém actualidade. A Festa do Avante! é a Festa do Portugal de Abril como Álvaro Cunhal a definiu no comício de 1977 no Alto da Ajuda: «A Festa do Avante!, festa dos comunistas portugueses, festa do PCP, pelo que é, pelo que expressa, pelo que afirma, pelo que comunica, pelo que propõe, é também a festa dos trabalhadores, a festa do povo, a festa do Portugal de Abril e das suas grandes conquistas e realizações democráticas». A Festa do Avante! acompanha e insere a sua realização no quadro da situação política nacional e internacional. As suas 37 edições foram realizadas num quadro de políticas de direita, de recuperação capitalista no nosso País, de ataque às conquistas de Abril, por isso é natural que também a Festa do Avante! tenha sido alvo das dificuldades criadas pelos Alexandre Araújo «Este maravilhoso local será terra firme e certa para a Festa do Avante!, afirmou Álvaro Cunhal em Abril de 1990 num convívio na Atalaia PSICÓLOGOS ESCOLARES Desemprego e contratos precários Os psicólogos escolares têm sido altamente afectados pelo desinvestimento na escola pública, traço comum à política educativa dos governos PS, PSD e PSD/CDS-PP, agravado pelo pacto de agressão. No ano lectivo 2010/2011 registou-se uma redução de 50% no número de vagas e mais de 200 profissionais foram parar ao desemprego. Dando resposta a necessidades permanentes do sistema, os psicólogos são contratados de forma precária e tardia e pelo índice remuneratório mais baixo da carreira; estão a ser obrigados a dividir o seu trabalho por dois mega-agrupamentos e a acompanhar, cada qual, mais de quatro mil alunos (o rácio adequado é de um psicólogo para cada 500/mil alunos). O PCP, que tem exigido respostas e apresentado alternativas sobre a situação dos psicólogos nas escolas, defende a importância destes profissionais no actual contexto de crise económica e social, e defende a estabilidade dos seus postos de trabalho. Exigiu também esclarecimentos ao Governo. PARLAMENTO EUROPEU Sector pecuário sem apoios Numa visita à Associação de Defesa Sanitária da Cova da Beira (Fundão), o PCP soube que os produtores pecuários enfrentam elevados custos energéticos e têm a seu cargo as despesas com o controlo da sanidade animal (indispensável à actividade e à saúde pública). Em 2012 e 2013, os produtores não receberam apoios do Estado, pelo que muitos se mantêm com dificuldade na actividade ou a abandonam, com os impactos negativos daí decorrentes para os próprios, para as suas regiões e para o País – pois as exportações, que o Governo e a troika dizem ser uma prioridade, são bastante atingidas. A deputada comunista Inês Zuber solicitou esclarecimentos à Comissão. inimigos de Abril. Em 1977, Álvaro Cunhal lembrava: «Todos nos lembramos de que perante o êxito extraordinário da Festa do Avante! no ano passado, nos recusaram a FIL para festa deste ano. Como não existe em Lisboa outro recinto igual, julgaram condenarnos a uma festa de proporções mais reduzida. Depois, quando nos decidimos por este vastíssimo campo, então completamente abandonado e cheio de matagais, houve quem dissesse: “não é possível”. E afinal, camaradas, foi possível. Não de proporções mais reduzidas, mas maiores. Foi possível assim, porque em tudo o que depende do trabalho, da dedi- cação, do espírito de organização, da iniciativa, da imaginação criadora, do esforço colectivo não há impossíveis para os trabalhadores e para o seu Partido». Foi a determinação do colectivo partidário de que Álvaro Cunhal foi o mais destacado construtor que permitiu, sempre alicerçado no estudo da realidade, dos novos problemas que se manifestavam, que se fossem encontrando novas soluções em que se destaca a compra da Quinta da Atalaia a que Álvaro Cunhal assim se referia no comício de 1990: «Este ano, para todos nós a Festa do Avante! tem um sabor novo e contém em si motivo de nova alegria. É que a Atalaia é nossa (...). É que este maravilhoso local será terra firme e certa para a Festa do Avante!». Mas a compra da Quinta da Atalaia significou muito mais que isso, como afirmou Álvaro Cunhal em Abril de 1990 num convívio realizado na Quinta da Atalaia: «A Atalaia é já hoje e confirmará ser uma nova afirmação e um novo marco da força e determinação do PCP e da sua confiança no futuro». Uma determinação e confiança na Juventude, nos trabalhadores e no povo português que o acompanhou toda a vida. Açores Defender os bolseiros O deputado do PCP na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Aníbal Pires, considerou «uma vergonha» os cortes nas bolsas de investigação científica, decididos pelo Governo Regional. Para o eleito comunista, estes cortes vão prejudicar a vida de cientistas altamente qualificados, mas vão também pôr em causa o próprio desenvolvimento da região, prejudicando projectos em áreas tão importantes como as pescas, a biotecnologia, a pecuária, a biodiversidade, a economia das actividades ligadas ao mar, etc. As poupanças com as bolsas sairão caras à região. N.º de páginas 296 N.º de fotos 860 à venda

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