FINANCIAMENTO SBPE CAIXA EXPLICAÇÕES

 

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FINANCIAMENTO SBPE CAIXA EXPLICAÇÕES

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional 6.2 anexo ii ­ condiÇÕes ccsbpe 6.2.1 exigÊncias 6.2.1.1 proponentes/cÔnjuges idoneidade cadastral capacidade civil maioridade ser brasileiro nato pacto antenupcial para casamentos com regime de bens diferente da comunh ão parcial e separação obrigatória capacidade econômico-financeira para arcar com o encargo mensal não possuir contrato de financiamento habitacional inadimplente na caixa no modelo manual é aceito o menor emancipado com 16 anos completos no modelo manual é aceito brasileiro naturalizado ou estrangeiro detentor de visto permanente no país 6.2.1.2 vendedor do imÓvel 6.2.1.2.1 pessoa fÍsica idoneidade cadastral capacidade civil maioridade ser brasileiro nato comprovação de estado civil pacto antenupcial para casamentos com regime de bens diferente da comunhão parcial e separação obrigatória no modelo manual é aceito o menor emancipado com 16 anos completos no modelo manual é aceito brasileiro naturalizado ou estrangeiro detentor de visto permanente no país 6.2.1.2.2 pessoa jurÍdica idoneidade cadastral capacidade jurídica legitimidade da representação localizado na área urbana possuir vias de acesso soluções para abastecimento de água energia elétrica e esgoto pluvial e sanitário estar regularizado junto ao ri ser de propriedade de terceiros ser aceito pela caixa como garantia alienação fiduciária do imóvel constituída pelo terreno e benfeitorias existentes ou a serem construídas com parte de área edificada não averbada desde que atestada pela engenharia da caixa o não comprometimento da garantia sob os aspectos físicos ou de mercado sendo que no laudo de avaliação são consideradas e informadas as áreas averbadas e/ou não averbadas com o valor total do im óvel de madeira casa pré-fabricada ou provenientes de outras tecnologias construtivas com parte de área de uso comercial ­ imóvel misto exclusivamente para casos permitidos pelas prefeituras observado o que segue 6.2.1.3 imÓvel 6.2.2 garantia 6.2.2.1 imÓveÍs aceitos como garantia para operações no âmbito do sfh o financiamento é destinado exclusivamente à parte residencial ficando vedado o uso da cv fgts para pagamento da parte comercial do imóvel 27 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional para operações fora do sfh o financiamento pode ser destinado para a parte residencial e/ou comercial adotando-se os parâmetros operacionais definidos para o imóvel comercial sendo vedado o uso dos recursos da cv fgts sob regime de enfiteuse oriundo de empreendimento empresarial financiado pela caixa decorrente de desligamento unidades remanescentes ou alocação de recursos vinculada gravado com outro ônus exceto os casos de servidão incomunicabilidade e impenhorabilidade adquirido por meio de dote gravado com cláusula de usufruto exceto quando o seu detentor renunciar a esse dir eito em cartório construído ou a ser construído em terreno não desmembrado ou que não constitua unidade autônoma com destinação agrícola inclusive sítios glebas ou granjas próprio da união estado município ou autarquia sedes de delegação estrangeira associações sindicatos ou emissoras de rádio e televisão igrejas e templos de qualquer natureza hospitais clínicas escolas clubes casas similares que se constitua unidade isolada de edifício em construção que pela sua natureza se constitua em garantia precária assim definido em laudo de engenharia da caixa ou em que haja caracterização de vício de construção vinculado a empreendimento considerado inviável na análise técnica efetuada anteriormente pela gidur no programa imóvel na planta fração ideal de terreno imóvel com área de construção não averbada ou imóvel localizada em condomínio com características de loteamento ou desmembramento irregular vinculado a empreendimento ou módulo que apresente unidades em fase de cons trução condição verificada na avaliação do imóvel devendo a proposta ser enquadrada como imóvel na planta restrição não aplicável às unidades residenciais vinculadas a módulo concluído imóvel relacionado direta ou indiretamente à operações enquadrad as como empreendimento com problema ou empreendimento com obras paralisadas sem perspectiva de continuidade ou com vício de construção pendente de solução imóvel vinculado a empreendimento com problema pertencente ao ativo emgea/uniÃo de espetáculos ou 6.2.2.2 imÓveis nÃo aceitos como garantia 6.2.3 situaÇÕes excepcionais quanto a titularidade de financiamento e de outro imÓvel 6.2.3.1 titularidade de financiamento ou de propriedade de imÓvel 6.2.3.1.1 É permitida a concessão de financiamento nas condições do presente normativo a detentor de outro imóvel ou detentor de financiamento ativo no sfh ou em outro sistema financeiro 6.2.3.1.2 se o proponente possuir financiamento ativo na caixa devem ser atendidas as condições capacidade de pagamento para comportar a soma do total dos encargos de acordo com a análise de risco de crédito da caixa adimplência do financiamento ativo sendo considerado adimplente o contrato que nos últimos 12 meses teve todos os encargos pagos e não foi objeto de g h i acordo para parcelamento de débitos incorporação de encargos em atraso ao sd execução extrajudicial ou judicial do contrato 6.2.3.2 aquisiÇÃo de fraÇÃo ideal 6.2.3.2.1 É permitida a aquisição de fração ideal remanescente pelo proponente que figurar como proprietário na mesma escritura aquisitiva de imóvel quitado 28 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional 6.2.4 modalidades limites de valor de financiamento vf valor de avaliaÇÃo va e prazos de amortizaÇÃo operaÇÃo modalidade enquadramento mÍnimo va até r 500.000,00 e vf até r 450.000,00 limitado à quota estabelecida para a operação va acima de r 500.000,00 e/ou vf superior a r 450.000,00 vf r mÁximo prazos amortizaÇÃo meses sfh imÓvel residencial aquisição de imóvel novo ou usado 20.000,00 450.000,00 limitado à quota estabelecida para a operação 92 mínimo 420 máximo fora do sfh imÓvel residencial aquisição de imóvel novo ou usado 40.000,00 conforme capacidade do proponente 60 mínimo 420 máximo aquisição de lote urbanizado qualquer valor 40.000,00 conforme capacidade do proponente conforme capacidade do proponente 60 mínimo 240 máximo fora do sfh imÓvel comercial aquisição de imóvel novo ou usado aquisição de lote urbanizado qualquer valor 15.000,00 o valor de financiamento máximo está condicionado ainda a capacidade de pagamento do proponente apurada pelo sistema de risco de crédito da caixa o prazo de amortização é contado da data de assinatura do contrato para prazo de amortização superior a 360 meses é obrigatória a adoção do sac como sistema de amortização a quota é variável em função do enquadramento e da característica do imóvel indepen dentemente da modalidade conforme quadro abaixo 6.2.5 quota quota mÁxima enquadramento residencial sfh 90 fora do sfh 80 comercial o percentual máximo da quota é 90 aplicado sobre o menor dos valores entre a venda e compra e a avaliação total do imóvel efetuada pela caixa limitada à quota estabelecida pelo sistema de risco de crédito da caixa para os contratos enquadrados e firmados de acordo c om o item 6.2.7.1 a quota pode chegar a 100 para servidor federal empregado/aposentado ou pensionista caixa se além do pacote de produtos descrito no item anterior o proponente optar pela marcação da conta p ara crédito do salário na caixa é concedido um redutor na taxa de juros vigente enquadrando -o na taxa na modalidade porta de negócios plus para quotas acima de 90 é obrigatória a adoção do sac como sistema de amortização 29 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional o proponente pode financiar até 4 do valor do financiamento do imóvel para cobrir despesas acessórias limitada à quota e a capacidade de pagamento aprovada pelo sistema de risco de crédito da caixa 6.2.6 renda e comprometimento de renda considerada a renda total dos proponentes sendo o comp rometimento de até 30 limitado à capacidade de pagamento apurada pelo sistema de risco de crédito da caixa 6.2.7 taxas de juros enquadramento modalidade va/vf r taxa de juros balcão nominal a.a efetiva a.a taxa porta de negócios nominal a.a efetiva a.a taxa porta de negócios plus nominal a.a efetiva a.a sfh ­ imÓvel residencial aquisição de imóvel novo ou usado va até 500.000,00 e vf até 450.000,00 limitado à quota estabelecida para a operação 8,5101 8,85 8,0000 8,3 7,5343 7,8 fora do sfh imÓvel residencial aquisição de imóvel novo ou usado va acima de 500.000,00 e/ou vf superior a 450.000,00 9,0178 9,4 8,2785 8,6 8,0930 8,4 6.2.7.1 taxa porta de negÓcios e taxa porta de negÓcios plus a taxa porta de negócios é concedida para as operações de imóvel residencial ao proponente que adquirir individualmente ou em conjunto o pacote de produtos abertura de conta corrente caso não seja correntista contratação de cheque especial contratação do cartão de crédito nas modalidades crédito ou múltiplo autorização para débito do encargo mensal em conta -corrente ou folha de pagamento na data de vencimento se além do pacote de produtos descrito no item anterior o proponente optar pela marcação da conta para crédito de salário na caixa o contrato é enquadrado na taxa porta de negócios plus É devida a opção dos proponentes para enquadramento na taxa porta de negócios desde que o proponente adquira ou já tenha adquirido o pacote de produtos comerciais conta corrente cheque especial e o cartão até a data da assinatura do contrato a contratação do pacote de produtos comerciais e da conta salário esta última se opção pela taxa porta de negócios plus deve ocorrer até a assinatura do financiamento e os pr odutos mantidos durante sua vigência o débito em folha de pagamento está condicionado à existência de convênio folha de pagamento firmado entre a caixa e o Órgão ou entidade de vinculação do proponente a taxa de juros a ser considerada na avaliação de ri sco é a nominal de balcão o devedor perde a taxa porta de negócios nas ocorrências abaixo cancelamento de qualquer item do pacote de produtos não pagamento do encargo até o último dia útil anterior ao vencimento do encargo men sal subseqüente o devedor perde a taxa porta de negócios plus nas ocorrências abaixo cancelamento de qualquer item do pacote de produtos cancelamento do crédito do salário na caixa não pagamento do encargo até o último dia útil anterior ao vencimento do encargo mensal subseqüente 30 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional não havendo saldo suficiente na conta-corrente ou na impossibilidade de débito do encargo mensal na referida conta ou em folha de pagamento o devedor deve efetuar o seu pagamento até o último dia an terior ao vencimento do encargo subseqüente por meio de crédito dos recursos na conta corrente ou pelo pagamento via boleto mediante emissão da segunda via de carnê de pagamento verificado o não pagamento do encargo até o último dia útil anterior ao ven cimento do encargo mensal subsequente a aplicação da taxa porta de negócios ou porta de negócios plus é cancelada retornando à taxa de juros de balcão sendo que se mantido o pagamento dos encargos em dia por no mínimo 6 meses consecutivos o devedor pode apresentar requerimento para retorno da taxa de juros porta de negócios ou porta de negócios plus o encerramento da conta corrente ou o cancelamento do débito dos encargos em conta -corrente ou folha de pagamento implica na perda definitiva da taxa por ta de negócios ou da taxa porta de negócios plus sendo permitida sua manutenção apenas na ocorrência de cancelamento do débito em folha e imediato requerimento formal do devedor para débito em conta se extinto o cartão de crédito durante o contrato a taxa porta de negócios ou taxa porta de negócios plus pode ser mantida se o devedor adquirir ativar e desbloquear um novo cartão logo após a ocorrência o cancelamento do cheque especial cartão de crédito e/ou conta salário esta última no de taxa porta de negócios plus implica na perda da taxa porta de negócios ou da taxa porta de negócios plus passando a ser aplicada a taxa de juros de balcão É facultado ao proponente solicitar por meio de requerimento formal o retorno da t axa porta de negócios ou porta de negócios plus desde que volte à condição de titular ativo dos produtos cheque especial cartão de crédito e no caso da taxa porta de negócios plus também retorne com a conta salário na caixa por no mínimo 06 meses 6.2.7.2 condiÇÕes especiais proponentes vinculados ao setor pÚblico e empregado ou aposentado ou pensionista caixa são oferecidas condições diferenciadas para financiamento de imóvel residencial firmado com agentes públicos servidores públicos e empregados públi cos vinculados a Órgãos ou entidades do setor público e para empregados aposentados ou pensionistas caixa a vinculação do proponente ao setor público é confirmada mediante apresentação do contracheque e validação do cnpj do Órgão ou entidade no site da r eceita federal http www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp para enquadramento na taxa setor público o proponente deve adquirir individualmente ou em conjunto o pacote de produtos abertura de conta corrente caso não seja correntista contratação de cheque especial contratação do cartão de crédito nas modalidades crédito ou múltiplo autorização para débito do encargo mensal em conta -corrente na data de vencimento se além do pacote de produtos descrito no item anterior o proponente optar pela marcação da con ta para crédito do salário na caixa é concedido um redutor na taxa de juros vigente para o setor público conforme quadro abaixo 31 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional taxa setor pÚblico taxa de juros balcÃo a.a pacote débito em conta sfh fora do sfh a.a pacote débito em conta/folha conta salário sfh fora do sfh compro-metimento mÁximo de renda quota mÁxima prazo mÁximo segmento nicho sfh federal empregado caixa sendo que os Órgãos abaixo abrangem as esferas federal estadual e municipal 1 judiciário ministério público tribunal de contas fora do sfh efetiva efetiva efetiva efetiva 100 efetiva efetiva 8,3 nominal 8,0000 420 30 até 06 meses exceto para operaçoes com quota de 100 8,85 9,4 8,1 8,5 7,7 nomin nomina nomin nomina nominal al l al l procuradoria pública 7,4409 defensoria pública 8,5101 9,0178 7,8140 8,1858 2 3 estadual 90 municipal É devida a opção dos proponentes para enquadramento na taxa porta de negócios desde que o proponente adquira ou já tenha adquirido o pacote de produtos comerciais conta corrente cheque especial e o cartão de crédito até a data da assinatura do contrato a contratação do pacote de produtos comerciais e da conta salário esta última se opção pelo proponente deve ocorrer até a data da assinatura do financiamento e os produtos mantidos durante sua vigência a taxa de juros a ser considerada na avaliação de risco é a nominal de balcão para o proponente que contratar quota acima de 90 e prazo acima de 360 meses é obrigatória a adoção do sac como sistema de amortização e não é permitida a opção pela carência o prazo de carência acrescido do prazo de amortização não pode ultrapassar 420 meses e durante a carência não é permitido o uso dos recursos da cv fgts para pagamento de encargos mensais para o proponente que contratar com quota de 100 não é permitida a opção pela carência no período de carência não é cobrada a parcela de amortização sendo devidos os encar gos atualização monetária juros seguros mip e dfi ta se operação no sfh o devedor perde a taxa de juros setor público nas ocorrências abaixo cancelamento de qualquer item do pacote de produtos ou da conta salário esta última se optado pelo proponente quando da contratação não pagamento do encargo até o último dia útil anterior ao vencimento do encargo mensal subsequente não havendo saldo suficiente na conta corrente ou na impossibilidade de débito do encargo mensal o devedor deve efetuar o seu pagamento até o último dia anterior ao vencimento do encargo subseqüente por meio de crédito dos recursos na conta corrente ou pelo pagamento via boleto mediante a emissão da segunda via de carnê de pagamento carÊncia meses 43.000 v014 micro tipo 32

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional verificado o não pagamento do encargo até o ú ltimo dia útil anterior ao vencimento do encargo mensal subseqüente a aplicação da taxa setor público é cancelada retornando à taxa de juros de balcão podendo retornar novamente à taxa setor público mediante a manutenção do pagamento em dia do encargo me nsal durante o prazo de no mínimo 6 meses consecutivo e apresentação de requerimento formal pelo proponente o encerramento da conta corrente ou o cancelamento do débito em conta corrente implica na perda definitiva da taxa setor público com retorno à taxa de balcão se extinto o cartão de crédito durante o contrato a taxa de juros setor público pode ser mantida se o devedor adquirir ativar e desbloquear um novo cartão logo após a ocorrência o cancelamento do cheque especial cartão de crédito e/ou conta salário implica na perda da taxa de juros setor público passando a ser aplicada a taxa de juros de nominal balcão É facultado ao proponente solicitar por meio de requerimento formal o retorno da taxa de juros setor público desde que volte à condição de titular ativo dos produtos cheque especial cartão de crédito e/ou do crédito do salário na caixa este último se opção do proponente na contratação por no mínimo 6 meses taxa de cadastro ­ conforme tabela de tarifas da caixa sendo devida uma única taxa para todos os proponentes e uma outra para todos os vendedores dispensada a cobrança para cliente caixa ou para aquele que se tornar cliente até a assinatura do contrato tarifa para análise de apólice individual devida inclusive por empregado aposentado ou pensionista da caixa no valor de r 100,00 na opção por outra apólice que não seja caixa seguros ou sulamérica taxa de avaliação de bens recebidos em garantia ­ devida inclusive por proponente empregado aposentado ou pensionista caixa no valor de r 800,00 a titulo de avaliação de engenharia e análise jurídica não sendo passível de devolução primeiros prémios de seguro ­ mip e dfi considerando a faixa etária dos proponentes e calculado proporcionalmente em função da pactuação de renda dos participantes conforme tabelas abaixo 6.2.7.3 despesas taxas tributos e encargo mensal ­ proponentes atÉ a contrataÇÃo mip caixa seguros imÓvel residencial faixa etária 18 a 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos 36 a 40 anos taxa 0,000115 0,000121 0,000178 0,000234 faixa etária 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos taxa 0,000318 0,000448 0,000751 0,001561 faixa etária 61 a 65 anos 66 a 70 anos 71 a 75 anos 76 a 80 anos e 06 meses taxa 0,002781 0,003549 0,004707 0,004707 mip sul amÉrica ­ imÓvel residencial faixa etária 18 31 36 41 aaaa 30 35 40 45 anos anos anos anos taxa 0,000155 0,000213 0,000269 0,000355 faixa etária 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos taxa 0,000510 0,000934 0,001868 0,003523 faixa etária 66 a 70 anos 71 a 75 anos 76 a 77 anos 78 a 80 anos e 06 meses taxa 0,004781 0,006766 0,006833 0,006881 o valor do dfi é obtido mediante a aplicação das taxas abaixo sobre o valor da avaliação total da garantia efetuada pela caixa dfi caixa seguros sulamerica imÓvel residencial 0,000078 0,000079 imÓvel comercial 0,0000838 apólice não prevê cobertura para imóvel comercial 33 43.000 v014 micro

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manual operacional das atividades do caixa aqui negocial ­ cca originação de financiamento habitacional não é previsto o seguro dfi para a modalidade aquisição de lote urbanizado na fase de amortizaÇÃo prestação de amortização e juros taxa de administração ­ ta prêmios mensais de seguro 34 43.000 v014 micro

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