Revista Mineração & Sustentabilidade - Edição 10

 

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entrevista edson melo revistamineracao.com.br maio junho de 2013 edição 10 ano 2 diretor de desenvolvimento sustentável da sgm novo marco regulatório governo envia proposta ao congresso mercado uma nova era para a produção brasileira de diamante cidades minerárias diamantina uma joia brasileira especial a busca por um futuro verde

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clique joão sérgio barros viveiro a céu aberto rio piracicaba cidade da região central de minas gerais onde a extração de minério de ferro é a locomotiva da economia guarda outra riqueza a avifauna segundo ornitólogos o município é um dos melhores pontos do brasil quando o assunto é a observação e registro de pássaros com grande presença de espécies raras e ameaçadas um dos últimos refúgios verdes da cidade é uma porção de mata atlântica preservada pela vale na foto as maracanãs-verdadeiras espécie em risco clicadas nas bordas da mata expediente diretor geral wilian leles diretor@revistamineracao.com.br diretor de relações institucionais francisco stehling neto francisco@revistamineracao.com.br editor geral thobias almeida reg 12.937 jpmg edicao@revistamineracao.com.br redação márcio antunes virgínia gonzaga carolina lisboa viviane rocha redacao@revistamineracao.com.br projeto gráfico editoração e design leopoldo vieira w tourinho anúncios comercial natália sousa · 55 31 3544 0040 comercial@revistamineracao.com.br distribuição e assinaturas joana damasceno atendimento@revistamineracao.com.br impressão gráfica del rey tiragem 8 mil exemplares circulação esta publicação é dirigida ao setor minerário siderúrgico e ambiental além de governos fornecedores entidades de classe consultorias instituições acadêmicas e assinantes foto da capa arte de leopoldo vieira sobre imagem da istockphoto on-line www.revistamineracao.com.br revista@revistamineracao.com.br conselho editorial eduardo costa jornalista rádio itatiaia rede record josé mendo mizael de souza engenheiro de minas e metalurgista j mendo consultoria marcelo mendo de souza advogado mendo de souza advogados associados rua guaicuí 82 brasiléia betim mg 32.600.456 55 31 3544 0040 3544 0045 não são de responsabilidade da revista os artigos de opinião e conteúdos de informes publicitários 4 revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 junho de 2013 @revmineracao

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revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 5

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sumário www.revistamineracao.com.br maio junho de 2013 edição 10 ano 2 18 especial como a mineração evolui para se tornar uma atividade cada vez mais sustentável 10 entrevista com edson melo o diretor de desenvolvimento sustentável da sgm fala sobre a sustentabilidade no setor e os projetos do governo 50 sustentabilidade garimpeiros buscam reviver os bons tempos com respeito à legislação 24 política mineral novo marco regulatório é enviado ao congresso proposta não gera consenso entre especialistas e entidades do setor 28 40 mercado cidades minerárias diamantina três séculos de tradição na mineração a inauguração de uma nova mina de diamante em nordestina na bahia pode aumentar em cinco vezes a produção nacional seções 7 editorial 8 panorama 10 entrevista 15 artigo 16 brics 18 especial 24 política mineral 6 26 28 32 33 34 36 38 cetem mercado apromin ceamin pesquisa equipamentos amig 40 45 46 49 50 54 58 cidades minerárias comunidade produto final internacional sustentabilidade conhecimento agenda 16 brics e a mineração África do sul entre a fartura mineral e a tensão social 34 pesquisa ufmg e fapemig renovam acordo de cooperação com universidade de queensland revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013

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editorial meio ambiente e a mineração em paz em sua 10º edição mineração sustentabilidade trata na matéria principal de capa a questão ambiental a propósito do dia mundial do meio ambiente e mostra que mais do que nunca prevalece a máxima segundo a qual em termos de preservação é preciso pensar globalmente e agir localmente antes vista como preocupação de sonhadores a preservação ambiental é alvo de questionamentos da sociedade das empresas e dos governos uma série de matérias aborda tudo isso e aponta que houve avanços alguns ainda tímidos mas que a preocupação é geral outro tema é o projeto de lei que o governo enviou ao congresso contendo o novo marco regulatório do setor mineral o debate será amplo e o projeto sofrerá reparos ainda que muitos inclusive o ibram nas palavras do presidente o mineiro fernando coura tenham reconhecido avanços na proposta do governo apesar disso os us 20 bilhões destinados a investimentos na área mineral ficarão aguardando a definição clara e inequívoca da legislação afinal investidores não correm riscos nem devem e os estados e municípios mineradores estão aí fora para defender seus interesses com unhas e dentes na entrevista das páginas verdes o tema é a sustentabilidade no setor mineral e o entrevistado é o professor edson farias melo diretor de desenvolvimento sustentável na mineração do ministério de minas e energia ele sustenta que os riscos do prejuízo financeiro relacionados aos passivos ambientais comprometimento da imagem e valor das ações impulsionam para um novo comportamento que vai além das preocupações com a melhoria do desempenho e sistemas de gestão ambiental ou de saúde e segurança no trabalho ampla matéria com viagens aos vários cenários encontrados revela que o brasil principal produtor mundial de diamante do século xviii foi desbancado pela África do sul e ultrapassado por vários outros países e agora quer recuperar posições quintuplicando a produção a aposta está no projeto de lavra que a lipari mineração está implantando em nordestina cidade do interior da bahia com investimentos da ordem de 100 milhões de dólares o leitor verá também como está diamantina em minas que já foi a primeira produtora e hoje com seu charme histórico ainda garimpa e atrai 100 mil visitantes por ano encantados com sua paisagem clima agradável e povo hospitaleiro na área de grandes negócios a notícia de destaque é a fusão da suíça glencore com a anglo-suiça xstrata sob o nome glencore-xstrata e que passa a ser a quarta mineradora do mundo o novo presidente do conglomerado dispensou as comemorações e disse para ser procurado daqui a cinco anos quando acha que as incertezas do mercado estarão superadas e a nova empresa consolidada mesmo que ainda não haja no país grande curiosidade em torno dos museus da mineração e eles existem um grupo de pessoas cresce a cada ano para conhecer a história do setor que em vários aspectos se confunde com a história do brasil no museu das minas e do metal ­ mmm um menino de 11 anos é frequentador habitual e recebe tratamento diferenciado dos funcionários encerrando a série de reportagens sobre os brics o mais novo membro do clube é a África do sul onde a principal atividade econômica é a mineração da qual dependem um quarto dos 50 milhões de habitantes antes liderado pelo ouro o perfil da mineração sul-africana mudou nos últimos dez anos cedendo lugar ao carvão e a metais do grupo platina apesar de um subsolo rico a África do sul enfrenta desemprego a taxas de diretor de relações institucionais francisco stehling neto com mais de 45 anos de experiência no jornalismo atuou nas sucursais mineiras dos jornais folha de s paulo e o globo além de 17 anos na editoria política do estado de minas foi também secretário de comunicação da prefeitura de belo horizonte e superintendente de comunicação empresarial da cemig 24 inflação alta e segurança pública caótica além dos constantes conflitos sangrentos entre trabalhadores e mineradores em torno de reajustes salariais apesar da crise econômica mundial com destaque para a queda no crescimento da china e a lenta recuperação dos estados unidos empresas apostam em equipamentos pesados como a scania que apresenta novo modelo de caminhão fora de estrada como o p 310 6x4 ele foi mostrado no test-drive off road 2013 em são paulo e tem capacidade para transportar 100 toneladas de carga em mineração com consumo médio em volta de 12 litros de diesel por hora de trabalho este número traz também as colunas do consultor e engenheiro de minas e metalurgista mendo mizael de souza no mais ficamos todos na expectativa de como será o país após as manifestações dos movimentos sociais de uma coisa temos certeza as mudanças serão para melhor revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 7

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panorama arquivo vale brasil é o quinto melhor na gestão de recursos naturais relatório divulgado em junho pelo revenue watch institute classificou o brasil em quinto lugar dentre 58 países no que se refere ao gerenciamento de recursos naturais o estudo baseia-se no Índice de governança de recursos rgi para a elaboração do ranking a pesquisa avaliou os países segundo quatro componentes fundamentais ambiente institucional e legal reporte transparente de receitas e práticas segurança e controle de qualidade e ambiente favorável para negócios o primeiro lugar ficou com a noruega seguida pelos eua e reino unido o universo de países incluídos no levantamento representa 85 do petróleo 90 dos diamantes e 80 do cobre produzidos no mundo o trabalho alerta que apenas 11 países pesquisados menos de 20 apresentam padrões satisfatórios de transparência e prestação de contas para a sociedade o brasil por exemplo não publica seus contratos com a indústria extrativa mesmo caso do chile ebx passa por processo de reestruturação eike batista anunciou em junho que o grupo ebx passa por uma fase de estabilização o empresário informou que concluiu a reestruturação da dívida da holding onde restariam somente passivos com vencimento de longo prazo como informou em nota o texto não dá detalhes ou valores das operações além disso de acordo com batista não há previsão de se realizarem vendas adicionais de ações da ogx o comunicado destaca ainda que o corpo administrativo da ebx foi reduzido e reestruturado o que também está sendo gradualmente implementado nas demais companhias controladas por eike batista em uma movimentação que prioriza a eficiência recolhimento da cfem bate recorde em maio de acordo com levantamento do departamento nacional de produção mineral dnpm em maio de 2013 foram recolhidos r 136,861 milhões a partir da compensação financeira pela exploração mineral cfem o montante representa crescimento de 20 na comparação com o mesmo período de 2012 o acumulado do ano é de r 1,174 bilhão valor que representa 64 do total arrecadado no ano passado segundo análises o desempenho de 2012 foi afetado pela temporada atípica de chuva austrália prepara investimentos na al na próxima década mineradoras australianas estão preparadas para investir us 144 bilhões em explorações na américa latina como afirma o governo do país cerca de 80 empresas do país oceânico participam atualmente de 200 projetos na américa central e na américa do sul sendo a austrália o principal investidor direto do setor no chile maior produtor de cobre do mundo 8 revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013

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minas-rio obtém 96 das licenças o projeto de minério de ferro minas-rio da anglo american obteve 96 das licenças que precisa para operar a companhia aguarda ainda 12 autorizações cuja previsão é de que sejam obtidas até julho de 2014 desde janeiro de 2013 cinco foram obtidas de um total de 300 necessárias para todo o empreendimento atualmente a companhia tem seis trabalhadores dedicados exclusivamente à gestão dos processos para a obtenção das licenças avaliado em us 8,8 bilhões o minas-rio que enfrenta atrasos e estouro no orçamento inicialmente previsto deve produzir 26,5 milhões de toneladas ao ano mas a empresa tem planos de atingir 90 milhões de toneladas aproximadamente 65 das obras do projeto estão finalizadas segundo a anglo american vale recebe outorgas para ampliar lavra de três minas em mariana a vale recebeu concessão para expandir as operações em mariana mg onde a empresa produziu 8,9 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre de 2013 o volume produzido na unidade vinha em queda devido à baixa da produtividade e à redução do teor de ferro três minas compõem a área de exploração alegria fábrica nova e fazendão com a autorização de lavra a vale assume o compromisso de produzir 20 milhões de toneladas ao ano em mariana este é o volume estimado a partir da reserva medida de 64,9 milhões de toneladas segundo o plano de aproveitamento econômico das jazidas pae aprovado pelo departamento nacional de produção mineral dnpm investimento de r 6,8 bi em energia o governo do rio grande do sul a mpx e a copelmi mineração assinaram em junho dois protocolos de intenção voltados para os próximos leilões de energia promovidos pelo governo federal com o acordo o estado firma compromisso de r 6,8 bilhões para a construção de duas usinas a carvão e uma mina em candiota região carbonífera do rio grande do sul de acordo com o governador tarso genro é preciso adotar as melhores inovações tecnológicas para explorar as jazidas com cuidado e responsabilidade ambiental consistente o projeto será conduzido pela mpx empresa que segundo o diretor pedro litsek sempre almejou fazer um projeto de energia no estado que possui cerca de 89 do carvão do país utilizando o recuso mineral disponível caco argemi/palácio piratini revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 9

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entrevista francisco stuckert edson farias melo caminhos sustentáveis da mineração diretor de desenvolvimento sustentável na mineração do mme fala sobre os modernos conceitos que devem thobias almeida nortear o setor no mês de junho a discussão sobre desenvolvimento sustentável esteve em voga devido às comemorações do dia internacional do meio ambiente na entrevista do mês mineração sustentabilidade traz a visão do diretor de desenvolvimento sustentável na mineração do ministério de minas e energia professor edson farias melo com uma visão ampla sobre a questão melo apresenta um panorama acerca dos avanços obtidos pela atividade minerária nos últimos anos e discute desafios que ainda se impõem na entrevista edson melo cuja diretoria insere-se no âmbio da secretaria de geologia mineração e transformação mineral do ministério oferece sua posição sobre assuntos cruciais como uso de recursos hídricos pelo setor mineração na amazônia e qualidade do trabalho na atividade 10 revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 mineração sustentabilidade podemos elencar alguns princípios fundamentais a serem seguidos pelo setor privado a fim de que busque o caminho do desenvolvimento sustentável edson farias a dimensão ambiental vem sendo tratada no brasil desde os anos 60 naquela ocasião com o foco maior para os aspectos relacionados às questões de saúde e segurança no trabalho em detrimento da preservação da flora e da fauna na década de 70 as atenções voltaram-se para a poluição ambiental e o crescimento desordenado das cidades só a partir da década de 80 foi introduzido o conceito do desenvolvimento sustentável quando da publicação em 1987 do relatório brundtland nosso futuro comum a partir daí ganha força o conceito de responsabilidade social corporativa rsc como categoria de análise que orienta e pressiona as empresas quanto à conduta em relação aos trabalhado res e à sociedade hoje se observa uma preocupação crescente das empresas com a responsabilidade social e desenvolvimento sustentável m&s por quê ef os riscos do prejuízo financeiro relacionado aos passivos ambientais comprometimento da imagem e valor das ações impulsionam para um novo comportamento que vai além das preocupações com a melhoria do desempenho e sistemas de gestão ambiental ou de saúde e segurança no trabalho a responsabilidade social corporativa pode significar formas de ação social expressadas em projetos e programas sociais pode se assemelhar à filantropia ou pode ser considerada uma estratégia de marketing da empresa seguindo essa tendência em novembro de 2010 foi publicada em genebra suíça a norma de responsabilidade social ­ iso 26000 em dezembro do mesmo ano a norma ganhou sua versão

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doutor em geociências pela unicamp professor associado ii da universidade federal do rio de janeiro atualmente cedido ao ministério de minas e energia membro titular do comitê gestor de produção e consumo sustentável do conselho nacional de recursos hídricos do comitê executivo do plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas representante do mme no grupo intergovernamental de negociação para a elaboração de um instrumento global sobre mercúrio no programa das nações unidas para o meio ambiente pnuma suborno o estudo destaca ainda que ao adotar voluntariamente um conjunto de princípios que garantam um sistema de integridade nas relações com o setor público com as partes interessadas com os demais setores do mercado as empresas engajadas na luta contra a corrupção poderão se tornar uma referência exemplar para toda a sociedade m&s quais os principais avanços do setor minerário tratando-se de práticas sustentáveis e quais pecados ainda permanecem ef há alguns anos atrás a questão de sustentabilidade quase não influenciava nas tomadas de decisões em relação a investimentos mas atualmente gerou-se um consenso de que as questões socioambientais impactam o resultado financeiro seja no curto ou no longo prazo as questões socioambientais deixaram de ser um tema periférico na agenda das grandes empresas e foram alçadas a uma posição mais estratégica ligada a risco e oportunidade de negócios mas ainda assim há um longo caminho a percorrer para que se coloque o resultado socioambiental no mesmo patamar da viabilidade econômica sobretudo quando se fala das pequenas e médias empresas de mineração podem-se identificar muitas conquistas em que pese em sua maioria relacionadas aos grandes empreendimentos por exemplo devem ser mencionados apenas para citar alguns os projetos relacionados à responsabilidade social corporativa implementados pela anglo american em barro alto goiás pela alcoa em juruti pará e pela vale em parauapebas também no pará em barro alto destaca-se o programa de fortalecimento institucional e participação social conduzido pela agenda pública voltando-se para o fortalecimento dos serviços públicos e consolidação da empresa como um agente de desenvolvimento da região o setor mineral e o governo brasileiro são pioneiros e proativos no que tange às mudanças climáticas um exemplo disso é o primeiro inventário de gases de efeito estufa gee do setor mineral elaborado em 2010 pelo instituto brasileiro de mineração ibram através no brasil a iso 26000 busca estabelecer um entendimento comum sobre a prática da responsabilidade social visando orientar as organizações de todos os tipos e tamanhos sobre os cuidados e princípios que devem ser seguidos por aquelas que desejam ser socialmente responsáveis outro valor igualmente importante na busca da sustentabilidade refere-se ao combate à corrupção as empresas de qualquer porte são parte diretamente interessada na questão da prevenção e do combate à corrupção e podem desempenhar um papel determinante neste quesito um estudo publicado em junho de 2009 pela controladoria-geral da união cgu instituto ethos de empresas e responsabilidade social e grupo de trabalho do pacto empresarial pela integridade e contra a corrupção a responsabilidade social das empresas no combate à corrupção indica que entre as medidas que as organizações do setor privado podem implementar estão a adesão a códigos de melhores práticas corporativas ­ vale aqui uma referência à iso 26000 ­ desenvolvimento de controles internos procedimentos internos de divulgação de temas relacionados à corrupção implementação de canais de denúncia de práticas corruptas internas transparência no apoio e financiamento de campanhas políticas e partidos políticos dentre outras além disso o estudo destaca que fundamentalmente as empresas devem proibir que qualquer pessoa ou organização que atue para elas dê comprometa-se a dar ou ofereça de um processo abrangente de análise de emissões de 90 da produção mineral em termos de valor este inventário e o plano nacional de mineração 2030 da sgm/mme constituíram a base para elaboração do plano de mineração de baixa emissão de carbono do governo federal recentemente apresentado à sociedade trata-se de um plano que representa um importante subsídio para a atuação do poder público e da sociedade no planejamento implantação e acompanhamento de políticas voltadas à redução da emissão de gee o plano setorial esteve a cargo de um grupo de trabalho sob a coordenação da secretaria de geologia mineração e transformação mineral do ministério de minas e energia sgm/mme acompanhado por membros indicados pelo fórum brasileiro de mudanças climáticas com representantes do ibram e pela confederação nacional da indústria cni o trabalho teve como base a análise de 14 bens minerais incluindo a pelotização do minério de ferro com o objetivo de identificar o potencial de abatimento das emissões para o ano de 2020 para esses bens minerais o brasil apresenta uma emissão de gee no processo de mineração relativamente mais baixa em comparação com outros grandes países mineradores o plano setorial indica que a mineração estudada em 2008 emitiu o equivalente a 0,5 das emissões nacionais apesar de não abranger todo o setor de mineração o plano já demonstra um esforço do governo e da área em busca de um conhecimento maior sobre o processo produtivo no setor mineral e as consequências do mesmo ao ambiente m&s como a mineração pode vencer o preconceito que ainda desperta junto à sociedade quando o assunto é a sustentabilidade ef ainda que os ganhos sejam aparentes o setor mineral continua padecendo de péssima imagem junto à sociedade É no sentido de reverter este quadro que devem ser incentivadas as iniciativas que visem o desenvolvimento econômico local consolidando uma tendência de construção do foco onde os ganhos da atividade sejam compartilhados com os municírevista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 11

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pios onde estão instalados ou de alguma forma impactados pela atividade de mineração trata-se de investir no capital social de promover a inovação no que se refere ao encerramento das atividades de lavra nenhuma operação de mineração pode ser considerada consistente com o desenvolvimento sustentável se não estiver preparada para o seu encerramento o termo fechamento de mina abrange as avaliações para a gestão do ambiente ao longo do tempo consulta comunitária e planejamento acompanhamento investigação reengenharia implementação e pós-implementação monitoramento e correção se necessário esse é um ponto relevante para evitar o desgaste da atividade mineral com a sociedade faz-se necessária a participação de todas inclusive nas discussões sobre o futuro da região após a retirada do empreendimento mineiro quando falamos em inovação social devemos considerar que alguns modelos se concentram mais na dimensão econômica da inovação e dos ativos competitivos de localidades em uma lógica orientada pelo mercado enquanto outros se concentram mais na dimensão social da inovação e do papel do conhecimento coletivo a interação social e as instituições locais e outros ainda se concentram mais na dimensão política da governança local seja qual for o modelo considerado o importante é a orientação para a cultura empresarial com o foco nas ações para crescimento local e fatores de desenvolvimento tais como capital social qualidade dos fatores e sistemas de produção e conservação ambiental aprendendo com a experiência local para o desenvolvimento regional a partir dessa mudança de atitude pode-se esperar uma mudança da imagem da mineração junto à sociedade efetivamente em bases sustentáveis m&s como o mme vê a relação entre a mineração e os recursos hídricos caminhamos para um futuro de uso racional e sustentável ef as operações de lavra e processamento mineral envolvem grandes volumes de água em razão disso diversos estudos têm considerado e incentivado 12 revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 uma política de reutilização de água bem como sua eliminação com características idênticas àquela captada a mineração é um dos grandes usuários de água no brasil e a que apresenta maiores peculiaridades abrange desde empreendimentos complexos com modernos e eficientes controles ambientais até pequenos oleiros garimpeiros ou extratores de areia com precário planejamento e controle ambiental diante destas peculiaridades a gestão dos recursos hídricos deve ser entendida como um fenômeno muito mais social que técnico cabe ressaltar que a união editou a lei no 9.433 de 1997 que instituiu a política nacional de recursos hídricos e criou o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos singreh o singreh a quem cabe coordenar a gestão integrada das águas art 32 i da lei no 9.433 é composto por entidades representati as políticas públicas são necessárias para alavancar a sustentabilidade o governo é um importante stakeholder que precisa agir em parceria com a sociedade vas de todos os entes federativos pelos usuários da água e por representantes da sociedade civil e comunidades a lei das Águas como ficou conhecida a lei no 9.433 trouxe uma abordagem moderna ao colocar os comitês de bacia no papel de entes centrais no processo de gestão das águas ao instituir órgãos colegiados os conselhos de recursos hídricos e os comitês de bacia construir ferramentas de gestão que permitam a consecução de metas e estabelecer conceitos nos quais há a prevalência da negociação e do acordo social emergem as possibilidades de formação do capital social lastreado no debate aberto e participativo que permita a construção de um novo modelo de sociedade voltado para a inclusão e o desenvolvimento sustentável dos conselhos de recursos hídricos e dos comitês de bacia colegiados aos quais se atribuíram as decisões mais relevantes fazem parte além do poder público representantes dos usuários entre eles a mineração e das ongs e entidades civis com atuação em recursos hídricos art 34 e 39 da lei no 9.433 em 30 de janeiro de 2006 foi aprovado pelo conselho nacional de recursos hídricos cnrh o plano nacional de recursos hídricos pnrh o plano visa fundamentar e orientar a implementação da política nacional de recursos hídricos e a atuação do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos o setor mineral pode operacionalizar uma gestão moderna fazendo-se representar nos comitês consultivos e comitês de bacia hidrográfica como usuários da água e em discussões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos diversas empresas por iniciativa própria já participam de comitês consultivos junto a membros da sociedade civil organizada e do setor público cujo objetivo tem sido discutir conjuntamente onde os investimentos sociais patrocinados pelas empresas devem ser aplicados as empresas do setor mineral tem a possibilidade de assumir uma postura inovadora compartilhando os investimentos que pretendem fazer com as partes interessadas e criando o hábito saudável da discussão dos problemas da comunidade acolhendo dessa forma a proposta de responsabilidade social como oportunidade de protagonizar e de liderar os processos direta ou indiretamente relacionados com a gestão de recursos hídricos são estes os instrumentos e condutas que permitirão caminharmos para um futuro de uso racional e sustentável m&s sustentabilidade também envolve a qualidade do trabalho como a questão da segurança como a mineração se posiciona nesse quesito ef a gestão da saúde e segurança dos trabalhadores da mineração é complexa devido à pluralidade da natureza

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entrevista com edson farias melo dos empreendimentos mineiros lavras a céu aberto ou subterrâneas têm componentes diferentes de agravo à saúde dos trabalhadores assim como a própria natureza dos bens minerais e o porte dos empreendimentos em relação aos marcos regulatórios sobre a segurança e saúde ocupacional na mineração cita-se em especial as normas reguladoras do dnpm a norma regulamentadora 22 nr 22 do ministério do trabalho e emprego oriunda de uma demanda dos trabalhadores do setor mineral e a convenção 176 sobre segurança e saúde das minas da organização internacional do trabalho oit realizada em genebra em 6 de junho de 1995 apesar da existência de um arcabouço legal e instrumentos normativos voltados à saúde e segurança dos trabalhadores da mineração as estatísticas remetem à necessidade de uma análise crítica desse arcabouço legal há de se considerar ainda que as rápidas mudanças tecnológicas e o crescimento do volume da produção mineral ocorrida nos últimos anos são razões que por si só ratificam essa necessidade de reavaliar a legislação vigente existem elementos normativos suficientes para o controle das operações mineiras no sentido de garantir um ambiente de segurança e salubridade os quais não são compatíveis com as estatísticas negativas do setor os altos índices de acidentes do trabalho adoecimentos e óbitos nas minas implicam em elevado dispêndio de recursos públicos com o custeio dos longos tratamentos de doenças crônicas os vários benefícios temporários e permanentes além das aposentadorias precoces soma-se a isso o imenso dano causado às famílias desses trabalhadores e comunidade local além de todos os prejuízos para a própria atividade econômica esse quadro remete à necessidade urgente de analisar as dificuldades encontradas para se colocar em vigor as boas práticas de saúde e segurança nas minas e a própria adequação dessas normas ao contexto diversificado do setor mineral quanto ao porte dos empreendimentos bens minerais produzidos e características técnicas da condução dos trabalhos mineiros m&s qual a posição do mme acerca da mineração na amazônia tema que tem gerado intensos debates no brasil ef a mineração na amazônia esbarra em duas grandes dificuldades as unidades de conservação e as terras indígenas no que concerne às unidades de conservação ucs verifica-se que em um passado não muito distante foram criadas muitas dessas unidades sem a devida consulta prévia aos órgãos interessados como o mme e por isso foram criadas ucs restritivas às atividades econômicas em especial em locais de interesse do setor mineral na região amazônica a partir de 2003 mas especificamente em 2006 essa situação começa a se modificar dentro do governo federal para o setor mineral a criação do departamen revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 13

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entrevista com edson farias melo to de desenvolvimento sustentável na mineração ddsm e o novo regimento interno do mme aprimoraram a atuação da sgm nas questões socioambientais no sentido de minimizar os impactos para a atividade mineral a partir dessa nova abordagem em diversos momentos a sgm interviu na criação de determinadas unidades de conservação tornando-as não restritivas à atividade mineral além desse posicionamento a possibilidade de criação das unidades de conservação nos embates com os órgãos federais de meio ambiente e outros agentes envolvidos gerou não só discussões na alteração da sua categoria de uso mas também com relação aos limites dessas propostas especialmente na preservação da manutenção da atividade mineral na zona de amortecimento dessas unidades de conservação em especial nas de proteção integral isto a partir do decreto de criação esse amadurecimento nas discussões entre os órgãos ambientais federais e o mme envolveu também atores do petróleo gás e da secretaria executiva através da sua assessoria especial somente no biênio 2011-2012 foram analisadas aproximadamente 60 propostas de áreas federais para unidades de conservação em todo o brasil no que concerne à mineração em áreas indígenas destaca-se o projeto de lei no 1610/96 do senado federal que dispõe sobre a exploração e aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas que regulamentam os artigos 176 e 231 da constituição federal a secretaria de geologia mineração e transformação mineral do mme apoia a regulamentação dos referidos dispositivos de forma a viabilizar os empreendimentos minerários conciliando os interesses indígenas m&s quais os principais projetos e metas do mme para os próximos anos no que se refere ao desenvolvimento sustentável da atividade ef as políticas públicas são necessárias para alavancar a sustentabilidade pois para dar escala é necessário envolver diferentes atores o governo é um im14 revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 portante stakeholder que precisa agir em parceria com a sociedade e a iniciativa privada para uma economia mais sustentável hoje não é mais possível mensurar o desempenho das nações considerando apenas aspectos econômicos nessa nova lógica é importante incorporar conceitos que considerem aspectos sociais e ambientais essa é a realidade que tem que ser absorvida pelo setor mineral como um todo construir um cenário favorável de apoio à atividade mineral depende de ações do governo e também do próprio setor sobretudo em cooperação cabe à sgm promover e coordenar ações e medidas preventivas e corretivas que objetivem assegurar a racionalidade o bom desempenho a atualização tecnológica a mineração na amazônia esbarra em duas grandes dificuldades as unidades de conservação e as terras indígenas e a compatibilização das atividades realizadas pela indústria da mineração um dos grandes desafios desta indústria é a promoção de políticas setoriais que alcancem todos os segmentos produtivos desde as grandes corporações às pequenas empresas de mineração segundo dados de 2011 do departamento nacional de produção mineral dnpm no brasil existem 2.647 minas de portes variados registradas sendo que desse total 119 minas são de grande porte acima de 1.000.000 t/ano representando 5 desse universo 633 de médio porte abaixo de 1.000.000 e acima de 100.000 t/ano ou seja 24 e 1.895 de pequeno porte abaixo de 100.000 e acima de 10.000 t ano de run-of-mine o que corresponde a 71 do total de empresas essa atividade embora pequena emprega grande número de trabalhadores respondendo aproximadamente por 25 da mão de obra contratada e possui expressivo poder de articulação com a economia e a sociedade local e regional considerando a informalidade a pequena mineração alcança 40 dos trabalhadores do setor no que se refere à atividade garimpeira o levantamento nacional dos garimpeiros produzido pelo dnpm 1993 fornece alguns dados que permitem compor esse perfil de acordo com o relatório a população garimpeira foi estimada entre 300.000 a 400.000 essa população distribui-se de forma heterogênea pelos estados correspondendo 61 à amazônia particularmente aos estados do pará e mato grosso 20 aos estados da região centro-oeste 8 ao sudeste 7 ao nordeste e 4 ao sul em comparação com a mineração de maior porte a mineração em pequena escala apresenta maior número de empregados por unidade de produto menor demanda em termos de qualidade da mão-de-obra menor imobilização de capital por unidade de produto menor área de concessão menor requisito de infraestrutura menor volume de reservas aproveitamento de depósitos de pequena dimensão menor prazo de desenvolvimento descoberta de novos depósitos desenvolvimento de regiões de limitado potencial econômico maior integração e articulação com a economia regional e balanço líquido de divisas mais favorável em contrapartida o segmento tem maior componente de informalidade menor qualificação da mão-de-obra empregada menor produtividade menor nível de recuperação dos recursos minerais padrões operacionais insatisfatórios em relação à proteção ambiental e à segurança do trabalho diante disso um dos grandes desafios para o governo está no âmbito da pequena mineração a começar pelas questões básicas acerca das dimensões socioeconômica e ambiental dessa atividade bem como do seu tamanho e distribuição geográfica nos dias de hoje É preciso determinar quais os componentes limitadores pontos de estrangulamento ou restrições para a formalização da atividade onde for necessário faz-se necessário o fortalecimento institucional das organizações de mineradores em pequena escala trata-se de uma meta importante a ser alcançada não apenas pelo governo mas também por todo o setor mineral.

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artigo limitações ao direito de lavra constantes do termo de compromisso exigido para eficácia da outorga de portaria pelo mme marcelo mendo de souza ao ser compelido a retomar as outorgas de títulos minerários que estavam paralisadas à espera da edição do novo marco regulatório da mineração o ministério das minas e energia mme passou recentemente a outorgar portarias de lavras mas condicionou a eficácia de cada uma delas à anuência ao termo de compromisso anexo ao título minerário publicado na imprensa oficial do plano de aproveitamento econômico pae aprovado pelo dnpm ii quaisquer alterações de especificação e metas do pae ficarão submetidas à avaliação e à aprovação do dnpm para posterior outorga de nova portaria de lavra iii o concessionário fica obrigado a iniciar os trabalhos previstos no pae em seis meses sob pena de caracterização de abandono formal da jazida bem como a não interromper as operações de lavra por mais de seis meses consecutivos e iv a outorga da concessão de lavra e sua exploração devem atender às condições da lei ou de regulamentação superveniente ao exigir a anuência do titular às condições estabelecidas nesse termo de compromisso anexo à portaria de lavra o mme pretende impor limitação aos efeitos do direito minerário constituído na forma do código de mineração em vigor de forma a permitir que o poder concedente restrinja o aproveitamento mineral aos limites da reserva identificada inicialmente na fase de pesquisa com inegável prejuízo ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido à exploração da mina nos termos da atual legislação bem como que declare a caducidade da concessão cuja lavra não for iniciada em seis meses sem aplicação gradativa das penalidades de advertência e multa o titular do direito minerário ao anuir a tais condições concordará com a limitação do seu direito de lavrar o mimestre em direito administrativo pela faculdade de direito da ufmg professor do curso de pós-graduação em regime jurídico da mineração da faculdade de direito milton campos e sócio fundador da mendo de souza advogados associados ao exigir a anuência do titular às condições estabelecidas nesse termo de compromisso anexo à portaria de lavra o mme pretende impor limitação aos efeitos do direito minerário constituído na forma do código de mineração em vigor a portaria de lavra passou a ser editada com dispositivo que determina ao seu titular firmar o termo de compromisso como condição de eficácia para outorga da lavra concedida ao anuir a este termo de compromisso fica o titular obrigado a desenvolver suas atividades de lavra em conformidade com a legislação setorial observando especialmente o seguinte i a outorga da concessão de lavra fica condicionada ao cumprimento da produção relativa à reserva medida nério constante da reserva aprovada pelo dnpm pois passará a depender da outorga de nova portaria do mme para lavrar as demais reservas de minério descobertas durante a execução destas operações vale lembrar que o atual código de mineração não prevê a outorga de nova concessão para a explotação das novas reservas de minério que forem descobertas durante a fase de lavra pois basta ao minerador apresentar relatório de reavaliação das mesmas e expor novo pae para lavrá-las a partir da aprovação técnica do dnpm mais ainda ao concordar que as novas condições a serem estabelecidas pela legislação superveniente se aplicam à lavra concedida na vigência do atual código de mineração o titular poderá ter seu direito de lavra gravemente afetado pois as regras do futuro marco legal podem limitar ainda mais o direito minerário auferido por seu titular e diminuir o seu conteúdo econômico assim caberá ao titular do direito minerário avaliar diante do caso concreto à vista das características do seu empreendimento minerário todas as consequências da eventual aplicação das restrições contidas no termo de compromisso exigido pelo mme como condição de eficácia para outorga da respectiva portaria de lavra revista mineração sustentabilidade maio junho de 2013 15

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