Estrada-Parque Caminho do Colono

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Entenda os 10 pontos principais sobre o projeto de Lei 7.123/2010.

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1 a estrada é histórica caminho do colono ou a estrada do colono como é conhecido atualmente é mais antigo que o parque nacional do iguaçu documentos dos historiadores antonio marcos myskiw e jaci poli da universidade federal da fronteira sul uffs comprovam a existência de caminhos indígenas que ligavam as reduções jesuíticas do guairá às reduções do tape no norte do rio grande do sul para isso era necessário atravessar o paraná por terras onde hoje está localizado o parque nacional do iguaçu relatos de viagens do início o do século xx destacam a utilização destes caminhos indígenas para a abertura de picadas utilizadas por peões para colher a erva-mate às margens do rio santo antônio e do rio iguaçu a facilidade de atravessar o rio na região era motivo su ciente para abrir as picadas no meio da mata a coluna prestes mobilizada pela insatisfação com a república velha também passou pelo caminho do colono no livro memórias de um revolucionário o general joão alberto lins de barros que integrava a coluna prestes a rma que os soldados mais de uma hora para ir e voltar através de dois quilômetros de água corrente apinhavam-se na barranca os retardatários dos outros destacamentos por que o prestes mandara dar preferência na travessia aos combatentes leia um trecho do livro publica não sei como explicar minha do em 1954 ao chegar à margem alegria quando depois de um dia esquerda do rio iguaçu onde de marcha forçada atingi nalretomei a retaguarda da coluna mente benjamin lugarejo situado quei alarmado a travessia do na famosa encruzilhada prestes já caudaloso rio com três peque se deslocara para a frente na direção nas canoas capazes cada uma de santa helena joão alberto de transportar apenas cinco ho lins de barros ­ memórias de um mens era uma operação morosa revolucionário 1954 p 82 e 84 e enervante as canoas levavam reabriram uma antiga picada em janeiro de 1925 ligando barracão na fronteira com santa catarina e argentina à catanduvas e à picada benjamim entroncamento que ligava guarapuava a foz do iguaçu passando pelo rio iguaçu.

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caminho primitivo usado por índios guaranis jesuítas espanhóis e portugueses há provas da utilização por comitiva que participou da demarcação da fronteira brasil-argentina caminho informal usado por caboclos para extração e transporte de ervamate em 1925 utilizado pela coluna prestes mais tarde ainda neste período serviu de caminho para comunidade local caminho incluído no mapa viário do paraná aumento da circulação de moradores e visitantes da região.

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2 o caminho do colono foi fechado por um erro do plano de manejo do parque picada utilizada pelos indígenas que posteriormente serviu de caminho para a coleta da erva-mate e deu passagem para o movimento revolucionário de luis carlos prestes foi utilizada durante anos pelas comunidades da região oeste e sudoeste do paraná até ser fechada com base em argumentos que deixaram de lado a importância histórica do caminho a assim é inegável que o fechamento da estrada gerou danos à marcelino ampessan que população ao parque e ao próprio trabalhou na travessia dos car estado brasileiro sem contar a separos pelo rio iguaçu declarou na ração de duas regiões constituía estrada foi fechada pela comissão especial da câmara das pelos mesmos traços culturais primeira vez em 1986 mas antes dos deputados em novembro o oeste e o sudoeste paranaense o plano de manejo do parque disso o caminho integrava de de 2011 que a balsa conduzida nacional do iguaçu elaborado em 1981 ignorou a preexistência da estrada embora o plano tenha sido elaborado pelos órgãos responsáveis pela proteção do parque não contou com a participação popular das comunidades locais que utilizavam a estrada tampouco de historiadores nitivamente a malha viária do estado do paraná um ano depois de ser fechada a estrada foi reaberta ilegalmente e funcionou até 2001 quando houve o fechamento de nitivo do caminho por ele chegou a transportar diariamente 300 mudanças de pessoas vindas do rio grande do sul para morar no paraná 3 ­ decisões seguiram o plano de manejo s decisões que determinaram o fechamento da estrada do colono foram fundamentadas no plano de manejo do parque nacional do iguaçu que desconsiderou a preexistência e funcionamento pleno da estrada a justiça buscou a conciliação entre os órgãos ambientais e outras partes envolvidas no processo mas o diálogo não aconteceu e o fechamento da estrada foi mantido os moradores e historiadores não tiveram a oportunidade de comprovar a ancestrali a dade a história da estrada e a importância dela para o desenvolvimento das duas regiões sudoeste e oeste do paraná no julgamento da apelação cível nº 92.04.34321-4/pr o juiz joão pedro gebran neto do trf 4ª região ao proferir seu voto disse essa estrada é anterior ao parque ninguém edi cou uma estrada no parque edi caram um parque em torno da estrada essa é a verdade já existia a estrada e aquela região foi transformada em parque em audiência pública realizada no dia 29 de novembro de 2011 o desembargador Álvaro eduardo junqueira do tribunal regional federal trf da 4ª região designado para buscar a conciliação das partes relatou depois de quatro reuniões com os prefeitos interessados nós chegamos a uma proposta que conciliava os interesses das populações do entorno do parque com o meio ambiente abria-se essa estrada rural estrada totalmente ecológica que visa primeiro promover a educação cultural se gundo estreitar os laços familiares e terceiro dar uma aula de ecologia para o brasil e para o mundo apesar da relevância a proposta não avançou nos órgãos ambientais mesmo com o passar do tempo uma decisão judicial sobre o tema ainda não foi proferida atualmente há processos sobre a abertura ou fechamento da estrada do colono em tramitação tanto no superior tribunal de justiça stj como no superior tribunal federal stf

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4 ­ a estrada ainda existe asta uma simples procura na internet no google earth para ver que o caminho do colono ainda existe e faz parte do parque nacional do iguaçu a estrada inclusive foi utilizada para um treinamento da polícia ambiental b em novembro de 2011 veja teger a unidade ambiental as fotos na página ao lado a implantação da estrada o projeto de lei 7.123/201 exigirá estudo prévio de imque prevê a criação da estra pacto socioambiental cultural da-parque caminho do co e econômico ainda a opinião lono preza pelo mínimo im das comunidades que vivem pacto ambiental possível com no entorno do parque será resa intenção de conservar e pro peitada nenhuma árvore será derrubada para a instalação da estrada-parque e o caminho todo será coberto pelas copas das árvores formando um túnel verde de 17,5 quilômetros da pr 495 antiga br 163.

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5 ­ a estrada e o turismo no brasil om o funcionamento da estrada-parque toda a população do sul do brasil será bene ciada e assim o turismo à cidade de foz do iguaçu os atrativos como as cataratas do iguaçu e a usina itaipu binacional serão bene ciados isto porque com a estrada o caminho do sul até foz do iguaçu ca bem mais curto c aná passa pela argentina entrando por cidades como barracão ou santo antônio do sudoeste a estrada argentina assim como a estrada-parque corta o parque nacional iguazu a ruta 101 brasileiras que dão acesso às cataratas do iguaçu são as rodovias federais br-163 e br-277 conhecidas pelo intenso tráfego de veículos e elevado número de acidentes com mortes É um contrassenso os cidadãos brasileiros são forçados a ingressar em território estrangeiro submetendo-se a leis e regras da nação vizinha simatualmente a maior parte dos tu plesmente para ter um caminho mais curto ristas vindos do rio grande do sul para conhecer atrações turísticas nacionais santa catarina e boa parte do paratualmente as únicas estradas projeto de criação da estrada-parque contempla a criação de um centro de observação da biodiversidade pontos de comercialização de produtos da agricultura familiar mola propulsora do o parque nacional do iguaçu desenvolvimento das regiões oeste e abriga uma rica biodiversidade que sudoeste e memoriais históricos sopode ser observada e admirada tanto bre a coluna prestes caminhos inpor amadores como pesquisadores e dígenas e demarcação da fronteira estudantes a divulgação da história do caminho do colono por si só já é um potencial turístico por isso o

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6 ­ o combate a crimes ambientais strada funcionando pessoas circulando o próprio uxo de pessoas pela estrada-parque sem deixar de lado a presença de scais vai coibir crimes inclusive ambientais dentro do parque nacional do iguaçu notícias sobre trá co de animais e silvestres e extração de vegetais dentro da unidade de conservação fazem parte do noticiário local a ideia também para combater os crimes é cobrar um ingresso para trafegar dentro da estrada os recursos obtidos com a tarifa serão revertidos na scalização e ações de educação ambiental para fazer parte da vida das comunidades aqueles que passarem pela estrada locais capanema um dos municípios a ideia é que a implantação da lindeiros ao parque nacional do estrada devolva à população local a iguaçu é um dos maiores polos de condição de integração cultural e social agricultura familiar orgânica do país isso fará da própria estrada-parque um símbolo cultural da região voltando a

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s esforços dos governos federal e estrada tem colaboração signi cativa estadual para melhorar a seguran para aumentar a segurança nestas áreas ça na fronteira entre brasil e argentina a estrada-parque é sinônimo da são notícias costumeiras na imprensa presença do estado no parque fortanacional e local a implantação da o 7-estrada-parque reforçará segurança da fronteira lecendo o combate ao trá co de drogas e ao contrabando os horários de circulação de pessoas serão controlados e todos os veículos e pessoas que passarem pelo parque serão identi cadas bem diferente do que acontece atualmente nas principais rodovias localizadas na fronteira do brasil onde a scalização acontece por amostragem.

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8 ­ estrada-parque não ameaça título de patrimônio da unesco comprovação da importância histórica e cultural da estrada-parque não comprometerá a manutenção do parque nacional do iguaçu como patrimônio natural da humanidade a organização das nações a unidas para a educação a ciência e a cultura unesco mostrou-se preocupada com os conitos gerados pelo fechamento da estrada e reconhece a necessidade da solução do impasse não é isolado a unesco man o caminho do colono existia teve o título de patrimônio natu antes da criação do parque e ral da humanidade ao parque por isso o caminho foi mantido nacional iguazu na argentina lá a ruta nacional 101 cruza 42 quilômetros do parque aro caso da estrada-parque gentino a estrada assim como

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projeto de lei 7.123 prevê a implantação de guaritas para o controle de entrada e saída de veículos e de pessoas limitação dos horários de acesso limite do número de carros e características dos veículos proibindo a circu o 9 ­ o projeto regulamenta o uso da estrada-parque lação de caminhões impede que pavimentação provoque a impermeabilização do solo ­ vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso sinalização rodoviária e turística utilização de redutores de velocidade e facilitadores de passagens para os animais caso seja identi cada a necessidade por meio de estudos técnicos ambientais prévios será permitida a circulação de veículos das forças armadas do brasil visando o reforço da segurança de fronteira É importante frisar que a passagem pela estrada poderá ser feita apenas no período diurno não alterando a livre circulação de animais que têm hábito noturno 10 ­ estradas-parque em todo o brasil ão é apenas a estradaparque caminho do colono que pode virar um centro de educação e conservação ambiental são mais de 20 caminhos brasileiros criados sem regras ambientais especí cas se aprovado o projeto de n lei 7.123/2010 pretende regulamentar as estradas presentes em unidades de conservação no país o projeto vem cobrir uma lacuna existente na legislação ambiental vigente brasileira e regulamenta o uso dessas importantes estradas a estação ecológica do taim no rio grande do sul é atravessada longitudinalmente por um trecho da br-471 que embora não esteja de nida como uma estrada-parque possui condições especiais de utilização como imposições de limites de velocidade e mirantes por exemplo outro exemplo é o parque nacional da serra da bocaina onde há a estrada-parque paraty-cunha que faz parte do antigo caminho dos paulistas estrada real

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