Revista Construir Mais Julho de 2013

 

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0,507 cub maio revista mensal do sindicato da indÚstria da construÇÃo no estado de goiÁs sinduscon-go ano iii nº 36 julho/2013 entrevista com a presidente do fórum de ação social e cidadania fasc da cbic maria helena barbosa de almeida mauad pág 6

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e ditorial sinduscon-go desafios vencidos marcam êxito da gestão 2010/2013 este é o último editorial que assino como presidente do sinduscon-go gestão 2010/2013 o próximo número da construir mais será assinado pelo presidente carlos alberto de paula moura júnior já eleito para o triênio 2013/2016 que juntamente com sua diretoria ficará responsável pelos próximos três anos dessa importante publicação mensal no período em que exerci a presidência do sinduscon-go dediquei atenção a temas específicos como mercado imobiliário relacionamento com órgãos públicos visando melhor entendimento para execução de obras públicas como prefeitura secretaria de infraestrutura secretaria das cidades secretaria da mulher agetop tce cge tcu dnit além de entidades representativas relacionamento com o colaborador da indústria da construção divulgando campanhas como a de valorização da mão de obra promovendo cursos de aperfeiçoamento prevenção de acidentes e um espaço dedicado ao seconci-go para promoção da saúde e bem estar divulgamos também a promoção de seminários técnico-científicos para os empresários engenheiros e administradores e inúmeros eventos voltados para o nosso setor disponibilizamos espaço para ações que desenvolvemos em conjunto com fieg sesi senai iel icq brasil cbic ademi-go seconci-go ufg engecred acieg e outros colaboradores que aqui deixaram mensagens que enriqueceram nossa revista aproveito para agradecer a diretoria desse triênio aos colaboradores do sinduscon-go e principalmente à equipe da assessoria de comunicação social que cumpriu com eficiência e pontualidade seu compromisso editorial com a construir mais nesta edição temos uma importante entrevista com a presidente do fórum de ação social e cidadania fasc da câmara aproveito para agradecer a diretoria desse triênio aos colaboradores do sinduscon-go e principalmente à equipe da assessoria de comunicação social que cumpriu com eficiência e pontualidade seu compromisso editorial com a construir mais brasileira da indústria da construção cbic maria helena barbosa de almeida mauad artigos assinados pelo secretário da fazenda do estado de goiás simão cirineu dias e pelo presidente do conselho deliberativo daassociação brasileira de normas técnicas abnt pedro buzatto costa além de tantas outras matérias de grande relevância para a indústria da construção por fim desejo a todos uma excelente leitura e que a diretoria eleita para o triênio 2013/2016 continue cumprindo com a missão do sinduscon-go que é prestar serviços de qualidade e defender os interesses do setor e da sociedade em geral nas questões relacionadas ao segmento da construção boa leitura justo oliveira d abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois julho 2013 · construir mais · sinduscon-go 3

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s umÁrio 5 artigo o impacto da unificação das alíquotas do icms na economia goiana é o tema do artigo do secretário da fazenda do estado de goiás simão cirineu dias 6 entrevista a presidente do fórum de ação social e cidadania fasc da câmara brasileira da indústria da construção cbic maria helena barbosa de almeida mauad fala sobre a importância das ações de responsabilidade social empresarial 18 matéria de capa indústria de shopping centers alavanca desempenho comercial no brasil 12 construção sustentável goiás leva boas práticas em sustentabilidade para guia nacional confira matéria sobre o assunto nesta editoria 26 registro de eventos acompanhe os últimos eventos realizados pelo sinduscon-go 13 artigo abnt nbr 15575:2013 o desafio vencido é o tema do artigo do presidente do conselho deliberativo da associação brasileira de normas técnicas abnt pedro buzatto costa 30 viva com saúde quem não tem uma alergia acompanhe as dicas do seconci-go 24 segurança do trabalho mais segurança para o trabalho em altura é o assunto tratado neste número 34 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de maio/2013 sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120110 telefone 62 3095-5155 fax 62 3095-5177 portal www.sinduscongoias com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma@sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go sílvio simões e alex malheiros projeto gráfico e diagramação duart studio publicidade sinduscon-go telefone 62 3095-5155 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a gráfica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais revista construir mais revista mensal do espaço empresarial anuncie na revista para informações entre em contato com o departamento comercial do sinduscon-go telefone 62 3095-5168 e-mail comercial@sinduscongoias.com.br 4 sinduscon-go · construir mais · julho 2013

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a rt igoo impacto da unificação das alíquotas do icms na economia goiana o projeto de resolução do senado prs nº 01 de 2013 que estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação icms nas operações e prestações interestaduais traz para a economia goiana além de perda de arrecadação na ordem de até r 2,5 bilhões por ano um panorama de incerteza para o setor industrial e comercial no estado o estado de goiás não pode mesmo com previsão de compensação se abster nesse momento a unificação das alíquotas é parte rede participar desse processo levante do processo que se desenvolve no congresso nacional com vistas a se prohistórico de mudanças na mover uma reforma tributária fatiada que principal fonte de receitas modifique o cenário vigente da tributação arrecadadas pelo erário do icms hoje alicerçado na concessão de e sustentáculo das ações benefícios fiscais e redução drástica da carga tributária como instrumento para atrapróprias do estado e dos ção de investimentos nas diversas unidades investimentos necessários federadas especialmente por aquelas reao seu desenvolvimento giões com menores índices de desenvolvimento ou seja as regiões norte nordeste sócio-econômico e centro-oeste a chamada guerra fiscal é antiga e vem sendo rechaçada por decisões do supremo tribunal fese por um lado os setores industrial e comercial do deral stf ao responder adin s ações declaratórias de estado de goiás expressam grande preocupação com as inconstitucionalidade propostas pelos estados mais demudanças em andamento no campo do icms o governo senvolvidos que se julgam prejudicados com a concesde goiás vem buscando garantir às custas de muita luta são de benefícios pelos estados emergentes foi aproveiem conjunto com as demais unidades federadas das regiões tando esta brecha com a anunciada súmula vinculante norte nordeste e centro-oeste os ressarcimentos desses 69 que o ministério da fazenda resolveu agir colocando prejuízos por meio de repasses federais a título de auxílio fina mesa para discussão a reforma do icms nanceiro além da criação de um fundo de desenvolvimeno estado de goiás não pode se abster nesse momento regional que venha a suprir as perdas de competitividade to de participar desse processo histórico de mudanças na atração de novos investimentos no nosso estado na principal fonte de receitas arrecadadas pelo erário e temos de aguardar um pouco mais para avaliar na sustentáculo das ações próprias do estado e dos investiíntegra os efeitos da mudança pois o governo federal mentos necessários ao seu desenvolvimento sócio-econôpreparou um pacote amplo que quebra a unanimidade mico dessa forma a secretaria da fazenda por meio de do confaz permite a convalidação/remissão/anistia e equipe técnica abalizada vem acompanhando de perto reinstituição dos benefícios extras flexibiliza a renúncia toda a movimentação no congresso nacional interaginfiscal e atribui novos indexadores à dívida pública dos do com os parlamentares goianos estes de fundamental estados e municípios importância nesse processo com o intuito de minimizar as perdas decorrentes especialmente das reduções das simão cirineu dias alíquotas do icms nas operações interestaduais é secretário da fazenda do estado de goiás julho 2013 · construir mais · sinduscon-go 5

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e ntrevis ta maria helena barbosa de almeida mauad por meio do fórum de ação social e cidadania cbic incentiva a prática da responsabilidade social nas empresas a responsabilidade social empresarial é o mais novo valor competitivo do mercado e fator primordial para a busca do desenvolvimento sustentável além da satisfação das necessidades e dos desejos de seu consumidor a qualidade dos seus produtos e serviços as empresas também estão sendo avaliadas por sua atuação na sociedade ou seja é preciso demonstrar qual o seu papel na construção de uma sociedade mais humanitária e com melhor qualidade de vida surgindo assim o conceito de responsabilidade social atenta a estas questões a câmara brasileira da indústria da construção dispõe de uma estrutura o fórum de ação social e cidadania fasc que reúne empresários do setor para disseminar práticas sociais inovadoras seu objetivo é incentivar a adoção da responsabilidade social como administração estratégica nas empresas desenvolvendo projetos sociais como o prêmio cbic de responsabilidade social o dia nacional da construção social seminários regionais e o projeto educação na construção iniciativa inovadora que promove oficinas de leitura matemática e biblioteca itinerante beneficiando o trabalhador com novas perspectivas de vida e maior auto-estima confira a seguir a entrevista que a presidente do fasc cbic maria helena barbosa de almeida mauad concedeu para a construir mais inicialmente poderia descrever no que consiste o fórum de ação social e cidadania da câmara brasileira da indústria da construção mencionando um breve histórico sobre a criação e as intenções do fasc/cbic e qual a sua importância para o setor da construção quando paulo simão assumiu a presidência da cbic resolveu criar o departamento de responsabilidade social logo em seguida criamos o fórum conclamando para que todos os estados participassem tendo uma pessoa indicada por cada sinduscon nos tempos atuais todas as empresas necessitam de um programa de responsabilidade social e o fórum facilita perante muitas ações as empresas podem participar diretamente deste fórum ou devem fazê-lo somente através dos sinduscon s e/ou seconci s normalmente as empresas participam através dos sinduscon s seconci s e também dos secovi s 6 sinduscon-go · construir mais · julho 2013 o conselho consultivo do fórum de ação social e cidadania da câmara brasileira da indústria da construção reúne-se periodicamente qual o objetivo desses encontros o conselho se reúne uma vez por mês com o intuito de criar novos projetos para serem implantados na área da construção civil dentro do propósito maior de implementar ações de responsabilidade social no meio empresarial da construção existem propostas regionalizadas ou seja ajustadas conforme o perfil de cada região do país comente sobre as mesmas certamente cada região tem suas diversidades tudo que pode ser implantado comunitariamente para benefício do mercado da construção bem como do país é discutido dentro das reuniões do fórum e democraticamente o que achamos viável é sugerido como a próxima ação a ser implantada como exemplo o dia nacional da construção social embora de caráter nacional o fasc cbic também atua no trato das questões colocadas pelos estados participantes que ações exemplificariam o apoio direcionado a eles o fasc não atua nas questões dos estados participantes mas apoia e participa quando acha que deve e pode no caso de goiás especificamente existem ações sendo tratadas pelo fasc em atendimento Às demandas da indústria da construção na área da responsabilidade social em caso afirmativo fale sobre cada uma dessas ações no estado de goiás onde temos uma forte parceria com o seconci-go e o sinduscon-go o fasc atua através do dia nacional da construção social onde as entidades participam conosco desde a primeira edição também fizemos uma troca de experiências através do projeto de valorização do profissional onde o estado realizou uma campanha que trouxe excelentes resultados.

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foto calão jorge cimento foi grande não só em termos de localidades mas também da participação da comunidade atualmente é um dia que já faz parte do calendário nos estados cada ano o tema é diferente sempre focando aquilo que o fórum acredita ser uma necessidade e benefício para o mercado da construção civil de que forma o prêmio cbic de responsabilidade social estimula o incremento de ações socialmente responsáveis no meio empresarial além da premiação da divulgação institucional e do reconhecimento público o que mais as empresas podem esperar em consequência desta premiação o prêmio de responsabilidade social tornou-se um fato no meio empresarial e é disputado entre as empresas do setor hoje todas as empresas precisam da responsabilidade social muitas vezes não sabem como começar esta ação e com a ajuda do fórum encontram o caminho para isso certamente a empresa que tem responsabilidade social é mais bem vista qualquer empresa hoje para trabalhar fora do país a primeira coisa que deve apresentar é o seu balanço social do ponto de vista conceitual quando se estabelece uma cultura de responsabilidade social empresarial a senhora acredita que as construtoras brasileiras estão conscientes da importância de sua aplicação no cotidiano de trabalho certamente hoje as construtoras sabem da importância da responsabilidade social no cotidiano da empresa estão sendo pensadas outras iniciativas que poderiam incentivar a adoção dessas práticas e que indicadores ou critérios poderiam ser definidos para aferi-las como disse anteriormente sempre são pensadas iniciativas novas e a meta do fórum é criar um novo projeto por ano para ser implementado existem projetos já elaborados ou em elaboração pelo fasc que são ainda pouco conhecidos pelo próprio setor quais são existem novos projetos e o mais novo deles é a copa cbic de futebol a nível nacional que deve começar muito em breve pois estamos na fase de finalização do regulamento julho 2013 · construir mais · sinduscon-go maria helena barbosa de almeida mauad presidente do fórum de aÇÃo social e cidadania fasc da câmara brasileira da indÚstria da construÇÃo cbic por iniciativa do fasc foi publicado o guia cbic de boas práticas em sustentabilidade na indústria da construção disponibilizado pela cbic aos associados como vê a percepção da indústria da construção em goiás sob esse contexto empresas como a pontal biapó consciente e toctao ilustram exemplos de prática sustentável no guia as empresas de goiás que integraram o guia foram imprescindíveis para o sucesso da publicação onde existem diversas iniciativas em muitas áreas de atuação buscamos as boas práticas que pudessem servir de modelo para as demais e goiás teve um grande destaque neste processo muitas ações no estado se destacam principalmente no tema de melhorias no processo construtivo aproxima-se a realização do dia nacional da construção social 2013 a ser promovido em 17 de agosto pela cbic com apoio dos sinduscon s e seconci s nos estados este ano sob o tema educação para a vida na trajetória histórica de sua realização que balanço faz sobre a evolução deste evento em termos de participação e feedback do setor e da comunidade este evento começou com a participação de 13 estados hoje são 27 unidades participando porque em alguns estados participam mais de uma cidade o cres 7

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n ot Í ciasdos pa rcei ro s toctao engenharia compartilha sua expertise em sustentabilidade na semana do meio ambiente no rio mitigar os efeitos colaterais do processo construtivo sobre o meio ambiente tem sido foco da toctao engenharia que foi convidada para compartilhar sua expertise na semana do meio ambiente vida plena e digna para todos o desafio da produção e consumo sustentáveis o evento foi realizado pelo ministério do meio ambiente na cidade do rio de janeiro com o objetivo de divulgar e debater sobre as causas sustentáveis a semana é mais uma ação decorrente da rio 20 o convite foi feito pela câmara brasileira da indústria da construção cbic em razão dos resultados do projeto de melhoria do desempenho ambiental de seus canteiros batizado como canteiro ecológico a experiência foi compartilhada com o público na oficina da cadeia produtiva da construção organizada pela cbic para o evento a semana do meio ambiente aconteceu de 3 a 6 de junho na sede da federação das indústrias do estado do rio de janeiro firjan a apresentação foi realizada no dia 5 de junho dia mundial do meio ambiente a coordenadora de meio ambiente cinthia martins apresentou ao público as práticas do canteiro ecológico que hoje está implantado em todas as obras da toctao e recentemente foi incluído no guia cbic de boas práticas em sustentabilidade na indústria da construção além de compartilharmos nossa experiência esta é uma oportunidade ímpar de conhecer outras iniciativas além disso demonstra reconhecimento do nosso trabalho que tem foco na sustentabilidade ressaltou o canteiro ecológico foi idealizado durante as obras do residencial ambient park e diante de seu sucesso expandido para todas as obras da toctao trata-se de uma série de medidas que visam o reaproveitamento de materiais e economia de recursos naturais como água e energia elétrica todos os processos são geridos pelo sistema gestão integrado toctao sgi que garante o cumprimento das diretrizes das certificações de meio ambiente iso 14001 de saúde e segurança no trabalho oshas 18001 e as de qualidade iso 9001 e pbpq-h nível a um imóvel em miami para chamar de seu o que fazer para investir em imóveis no exterior para acertar na escolha em terras distantes os brasileiros contam tanto com a assistência de imobiliárias quanto de corretores especializados na venda de produtos em cidades paradisíacas como miami na flórida estados unidos para apresentar opções para aquisição e tirar dúvidas de potenciais compradores a provenda imobiliária promoveu um encontro nos dias 10 11 e 13 de junho o consultor de imóveis em miami fernando alves foto falou sobre as facilidades para se fazer um investimento imobiliário no exterior e apresentou imóveis de alto padrão de frente para o mar entre os destaques estão os empreendimentos marinapalms yatch club residences bay house miami residence e 400 sunny isles segundo o diretor class da provenda sérgio araújo a ideia foi viabilizar aos clientes condições seguras para realizar o sonho da compra no exterior goiânia tem consumidores potenciais para este tipo de aquisição temos pelo menos 100 clientes interessados em comprar imóveis em miami mas que precisam de um suporte especializado por isso buscamos a parceria com um profissional de confiança e de grande conhecimento no mercado imobiliário de miami para oferecer uma completa assistência contábil jurídica e comercial para fazer um bom negócio afirmou ebm é eleita pelo great place to work como uma das melhores empresas para trabalhar no centro-oeste pela segunda vez consecutiva a ebm desenvolvimento imobiliário empresa com 30 anos e líder no mercado imobiliário de goiás está entre as melhores empresas para trabalhar na região centro-oeste de acordo com o instituto great place to work a premiação aconteceu no dia 6 de junho em goiânia presente em 45 países o great place to work mapeia o que as empresas fazem para proporcionar os melhores ambientes de trabalho para seus colaboradores a avaliação do instituto é feita por meio de duas pesquisas que analisam o clima organizacional das companhias em um primeiro momento os colaboradores respondem voluntariamente a 60 perguntas sobre a visão que possuem da empresa e do departamento como por exemplo itens relacionados à gestão salários benefícios atividades entre outros em seguida são analisados um material institucional e uma apresentação encaminhados pela empresa avaliada que comprovam na prática ações realizadas pelos recursos humanos para tornar o ambiente da companhia o mais excelente para trabalhar segundo o presidente da ebm desenvolvimento imobiliário elbio moreira o reconhecimento é fruto da dedicação dos colaboradores que compartilham com a empresa há mais de 30 anos a missão de realizar empreendimentos imobiliários que aprimorem a qualidade de vida das pessoas julho 2013 · construir mais · sinduscon-go 9

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c omunidade da construÇÃo logística no canteiro pensar a logística nos canteiros de obras é muito mais do que definir os fluxos para a movimentação dos recursos para entender as particularidades da movimentação e armazenamento dos materiais em uma fábrica que se monta e desmonta cada vez que surge uma edificação é necessário ampliar e refinar a visão técnica da engenharia é necessário aprofundar os estudos relacionados à execução rosana leal do produto buscando informações sobre os equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços torna-se necessário conhecer particularidades sobre veículos giros pesos alturas e condições de funcionamento também serão solicitados conhecimentos do número de trabalhadores como eles circularão na obra por onde vão entrar por onde vão sair serão contratados homens e mulheres qual a proporção olhar para dentro do canteiro não será suficiente é necessário olhar para fora quais são as características do tráfego e os vizinhos como são os acessos quais serão as interferências pensar a logística nas obras é fazer engenharia criar apresentar soluções tomar decisão É saber que o termo logística tão associado à guerra toma a conotação de atividade essencial e determinante erros ou decisões pouco estudadas apresentarão como consequências prejuízos sejam eles financeiros relacionados à imagem da empresa ou até 10 sinduscon-go · construir mais · julho 2013 mesmo prejudicando a vida do homem e do meio ambiente executar essa atividade da engenharia é praticar planejamento amplo e profundo é apresentar as respostas das questões que ainda não foram formuladas é questionar o óbvio e descobrir que a resposta não era a conhecida ou esperada É desmistificar crenças que não se explicam como toda obra é assim não é possível fazer obra sem brigar com o vizinho caminhão de concreto tem que ficar na rua obra não se termina se abandona É fazer o exercício de questionar o e por que não e não aceitar a resposta porque é assim É juntar conceitos somar soluções derrubar paradigmas é buscar o simples sabendo que simples não é sinônimo de fácil logística nos canteiros de obras é o plano com visão estratégica que trata de todas as atividades de movimentação armazenagem que facilitam o fluxo de recursos na área fixa e temporária mutável onde é realizada a produção de um empreendimento desde o ponto de aquisição da matéria prima até o ponto de consumo final assim como os fluxos de informação que colocam os recursos em movimento com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes a um custo razoável sendo prioritário o compromisso com a preservação do meio ambiente a garantia da segurança dos seres humanos e a redução de transtornos às vias públicas e construções nas suas proximidades o que parece complexo é simples é fazer engenharia pensada calculada medida e responsável rosana leal simões freitas é prof.ª msc da uneb salvador ba

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c onstruÇÃo sustentÁvel goiás leva boas práticas em sustentabilidade para a câmara brasileira da indústria da construção lançou no dia 22 de março o guia cbic de boas práticas em sustentabilidade na indústria da construção no rio de janeiro o objetivo segundo o seu presidente paulo safady simão é estimular as mais de 170 mil empresas que integram o setor no país para que incorporem os conceitos e práticas de sustentabilidade corporativa ao seu cotidiano alcançando resultados significativos nas áreas ambiental econômica e social a publicação é resultado de um amplo trabalho de pesquisa da fundação dom cabral e reúne 29 experiências bem-sucedidas nas áreas de gestão empresarial relacionamento com stakeholders melhorias no processo construtivo saúde e segurança do trabalhador mão de obra na construção e desenvolvimento imobiliário urbano o guia surge em um contexto no qual o setor está cada vez mais envolvido no amplo debate público que tem buscado oferecer à sociedade brasileira alternativas para os graves problemas sociais e estruturais que o país ainda enfrenta na apresentação do documento o presidente da cbic paulo safady simão destaca o papel estratégico da indústria da construção na economia brasileira ele também afirma que as soluções que o brasil espera e precisa passam necessariamente pela engenharia e pela construção como a erradicação do déficit habitacional a universalização do saneamento e a ampliação da infraestrutura produtiva e logística que tornará os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional guia nacional o engajamento dos colaboradores o projeto educação para o patrimônio o programa de educação de jovens e adultos e o biapó em sua casa sorteando mensalmente r 1.500,00 em materiais de construção para o funcionário fazer a reforma de sua casa já para o público externo o destaque ficou por conta do projeto canteiro aberto o propósito da iniciativa é envolver a comunidade no processo de restauro por meio da visitação do local durante a obra tornando públicas as ações e decisões as visitações são acompanhadas por profissionais especializados como museologistas arquitetos e designers cinquenta e duas mil pessoas participaram da iniciativa visitando o canteiro de obras da igreja matriz de pirenópolis go dentre as lições aprendidas o guia destaca a promoção de cidadania por meio da educação a importância da oferta de incentivos e o reforço da identidade e valores corporativos o diretor da biapó manoel garcia destaca que a importância de uma gestão socialmente responsável é inquestionável tendo em vista que é muito difícil uma empresa sobreviver sem ser socialmente responsável devemos conhecer e adaptar para cada empresa as boas práticas que já estão sendo utilizadas além disso devemos ser criativos nestas gestões buscando sempre a satisfação de todos os envolvidos nos seus diversos processos reforçou garcia na primeira foto a biapó oferece aulas de educaÇÃo para o patrimônio na casa da moeda no rio de janeiro na segunda foto os colaboradores participam de aula no instituto benjamin constant no rio de janeiro o guia apresenta cases de empresas com boas práticas reconhecidas pela sociedade brasileira dentre as goianas quatro foram citadas pontal engenharia toctao engenharia consciente construtora e a construtora biapó empresa de médio porte localizada em goiânia que atua na área de construção civil com foco na restauração de patrimônio histórico-cultural a empresa já recebeu diversas premiações entre elas o prêmio sesi de qualidade no trabalho 2012 o case da biapó consta na subseção relacionamento com stakeholders com o exemplo de como alinhar a busca pela sustentabilidade com a estratégia corporativa a construtora biapó adotou em seu modelo de gestão estratégica uma postura socialmente responsável na condução de seus negócios considerando os interesses de todos os grupos influenciados por sua atuação com este conceito ela inclui em suas ações tanto os colaboradores como a comunidade onde a empresa atua estimulando a formação de novos mercados neste sentido a biapó desenvolveu o programa educação patrimonial estruturado em inciativas para atender o público interno e externo para o público interno foram implementadas três ações sendo as duas primeiras com foco educacional e a terceira com o objetivo de incentivar 12 sinduscon-go · construir mais · julho 2013 goiás representado

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a rt i g o abnt nbr 15575:2013 o desafio vencido a associação brasileira de normas técnicas abnt lançou a norma de desempenho abnt nbr 15575 com o intuito de mobilizar os profissionais de engenharia e construção civil estabelecendo os resultados que devem ser obtidos em diferentes sistemas construtivos um trabalho desafiador coordenado pelo engenheiro fábio villas boas com o apoio do superintendente do comitê brasileiro da construção civil abnt/cb-02 professor paulo eduardo fonseca de campos a comissão de estudo de desempenho de edificações contou com o suporte do sinduscon/são paulo que responde pela secretaria técnica da abnt/cb-02 e da câmara brasileira da indústria da construção cbic para que houvesse ampla participação de todas as partes interessadas ­ órgãos governamentais associações de profissionais universidades instituições técnicas e setor produtivo ­ para que a norma revisada refletisse o que há de mais avançado a abnt nbr 15575:2013 ­ edificações habitacionais ­ desempenho com seis partes foi publicada no dia 19 de fevereiro e estará em vigor a partir de 19 de julho contribuindo para a eficiência das edificações de nosso país e consequentemente para a satisfação dos consumidores que poderão exigir o atendimento a requisitos de conforto e resistência entre outros a última pesquisa nacional por amostra de domicílios do ibge divulgada no ano passado apontou que 75 das residências visitadas eram imóveis próprios de seus moradores nos últimos seis anos o mercado imobiliário registrou um enorme avanço devido à facilidade para a compra de imóveis com o crédito facilitado e taxas de juros menores apenas no período de 2009 a 2011 quase três milhões de brasileiros tornaram realidade o sonho da casa própria esse movimento ainda que enfrente algumas oscilações deverá continuar impulsionando o setor É essencial portanto que a normalização seja aliada da sociedade também nesse aspecto possibilitando que a conquista da casa própria seja valorizada com habitações de qualidade seguras e confortáveis a abnt já dispunha de normas que prescreviam procedimentos para a cadeia produtiva mas a norma de desempenho diferencia-se pela segmentação de responsabilidade orientando tanto os profissionais do setor como os consumidores sua contribuição amplia-se com a iniciativa da cbic que publicou o guia orientativo para auxiliar na disseminação dos conheci a abnt nbr 15575:2013 ­ edificações habitacionais ­ desempenho com seis partes foi publicada no dia 19 de fevereiro e estará em vigor a partir de 19 de julho contribuindo para a eficiência das edificações de nosso país e consequentemente para a satisfação dos consumidores que poderão exigir o atendimento a requisitos de conforto e resistência entre outros mentos contidos na norma brasileira para que sejam aplicados adequadamente dessa forma demonstra-se alto grau de maturidade da engenharia e da arquitetura de nosso país pedro buzatto costa é presidente do conselho deliberativo da associação brasileira de normas técnicas abnt julho 2013 · construir mais · sinduscon-go 13

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e s pa Ç ojur Í dico prazo para assistência e homologação na rescisão do contrato de trabalho de um modo geral a extinção ou rescisão do contrato de trabalho produz determinados efeitos financeiros em decorrência dos direitos que a legislação do trabalho garante ao trabalhador e aos seus dependentes em se tratando de extinção de contrato firmado há mais de um ano o ato de pagamento e recebimento das chamadas parcelas ou verbas rescisórias exige uma formalidade especial denominada assistência para que se confira validade jurídica aos pagamentos efetuados pelo empregador para o empregador a importância da assistência e homologação seja no sindicato laboral seja no ministério do trabalho e emprego através de suas superintendências regionais reside no fato de poder garantir a regularidade do procedimento de demissão bem como dos pagamentos rescisórios conferindo-lhe maior segurança jurídica à medida que reduz os riscos de processos trabalhistas uma situação ainda controvertida nos tribunais é quanto ao prazo para a homologação da rescisão do contrato de trabalho e eventual penalidade a clt em seu art 477 só estabelece prazos para o empregador efetuar o pagamento das verbas rescisórias sob pena de pagamento de multa equivalente ao valor de um salário não há prazo estipulado na clt para a realização da homologação mesmo porque este ato não depende só do empregador mas também da disponibilidade do órgão competente para tanto assim a não homologação da rescisão contratual dentro do prazo previsto para o pagamento das verbas rescisórias não enseja o pagamento da multa do art 477 da clt todavia há decisões condenando o empregador a pagar a multa do art 477 da clt apesar de as verbas rescisórias terem sido quitadas no prazo legal em virtude de a homologação ter ocorrido depois de transcorrido o prazo para o pagamento das verbas rescisórias de acordo com essa corrente judicial a rescisão do contrato de trabalho é um ato complexo que envolve não só o pagamento das verbas rescisórias mas também a homologação no prazo do art 477 § 6º da clt razão pela qual este prazo seria comum aos dois atos por outras palavras a validade do pagamento das verbas rescisórias depende da homologação feita pelo órgão competente no caso de rescisão contratual sem justa causa de empregado com mais de um ano de serviço porque a falta dessa validação acarreta 14 sinduscon-go · construir mais · julho 2013 prejuízos ao obreiro que não conseguirá soerguer os depósitos do fgts e a multa de 40 tampouco se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego daí porque haveria a incidência da multa do art 477 da clt contudo entendemos que essa interpretação fere a literalidade do art 477 § 8º da clt que impõe a aplicação de multa ao empregador apenas quando não quita as verbas rescisórias no prazo estabelecido no § 6º do mesmo dispositivo legal o objetivo do legislador ao impor essa multa ao empregador foi apenas o de garantir ao empregado o rápido recebimento das verbas rescisórias já que tal pagamento não depende de ato de terceiros como acontece com a homologação da rescisão contratual recentemente os ministros da quarta turma do tribunal superior do trabalho firmaram entendimento unânime de que a homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa prevista no artigo 477 da consolidação das leis do trabalho clt desde que as verbas rescisórias sejam pagas dentro do prazo estabelecido na lei a ministra maria de assis calsing destacou em seu voto que o parágrafo 6º do artigo 477 admite o pagamento das verbas rescisórias até o décimo dia contado da notificação da demissão de acordo com a ministra o dispositivo legal não determina que a homologação seja formalizada dentro do prazo previsto no parágrafo 6º processo rr 114545.2011.5.03.0019 a fim de evitar maiores transtornos orientamos as empresas a fazer a homologação da rescisão do contrato de trabalho no mesmo prazo previsto para o pagamento das verbas rescisórias contudo se porventura não for possível caberá a empresa defender a não aplicação da multa do artigo 477 da clt utilizando os argumentos acima citados fontes portal do ministério do trabalho e emprego e tribunal superior do trabalho amanda miotto é advogada e assessora jurídica do sinduscon-go

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o patrimônio de afetação como pode ser observado o patrimônio de afetação trouxe incontáveis benefícios para o setor da construção civil tornando cada empreendimento imobiliário em execução dotado de um patrimônio privativo apartado do ponto de vista contábil do patrimônio da construtora ou incorporadora imobiliária deve ficar ressaltado ouuberth domingos trossim que a criação do patricordeiro mônio de afetação teve como nascedouro a lei 10.931/2004 consubstanciando maior segurança jurídica para a sociedade nas relações imobiliárias e consequentemente para o empresariado atuante no setor econômico da construção civil assegurando a aplicação exclusiva do capital em cada empreendimento imobiliário iniciado tendo por escopo a proteção dos adquirentes de unidades imobiliárias concernente à realização e conclusão dos empreendimentos imobiliários contratados o já encimado patrimônio de afetação constitui-se um patrimônio autônomo que permite ao empresariado no setor de construção civil oferecer aos futuros adquirentes de unidades imobiliárias relevante segurança jurídica evitando assim que as constrições judiciais em desfavor e suas vantagens para o setor da construção civil da empresa afetem os empreendimentos imobiliários já iniciados sem o menor resquício de dúvida a principal desvantagem da adoção de referido regramento jurídico é o empecilho burocrático já que a constituição do patrimônio de afetação exige a averbação do termo firmado pelo construtor/incorporador no registro de imóveis artigo 31-a à 31-f da lei 4.591/64 nesse sentido a opção pelo patrimônio de afetação mesmo sendo de natureza facultativa constitui importante estratégia jurídica e de marketing direcionada às empresas atuantes na construção civil tendo em vista a incomunicabilidade contábil entre as receitas do empreendimento imobiliário e o patrimônio da empresa construtora/incorporadora há de se observar que a adoção do patrimônio de afetação pelo empresariado da construção civil proporciona ao consumidor a segurança comodidade transparência e garantia de entrega do imóvel sendo o manejo do referido instituto jurídico condição imprescindível para a competitividade e segurança jurídica nas relações empresariais da construção civil uberth domingos cordeiro é advogado membro da comissão de direito do consumidor da oab/go especialista em direito público pela uniderp sócio-proprietário do escritório pedro cordeiro da silva advogados associados s/s há de se observar que a adoção do patrimônio de afetação pelo empresariado da construção civil proporciona ao consumidor a segurança comodidade transparência e garantia de entrega do imóvel sendo o manejo do referido instituto jurídico condição imprescindível para a competitividade e segurança jurídica nas relações empresariais da construção civil julho 2013 · construir mais · sinduscon-go 15

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