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presidentes e vereadores da cÂmara municipal de vila real do liberalismo À repÚblica pedro abreu peixoto joaquim barreira gonÇalves câmara municipal de vila real 2010

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presidentes e vereadores da cÂmara municipal de vila real do liberalismo À repÚblica 11820-1910 edição câmara municipal de vila real autores pedro abreu peixoto e joaquim barreira gonçalves prefácio manuel do nascimento martins presidente da câmara municipal de vila real introdução pedro abreu peixoto e joaquim barreira gonçalves investigação joaquim barreira gonçalves e pedro abreu peixoto colaboração carla eiriz maria emília ferreira maria josé taveira e victor oliveira capa reprodução de um livro de actas da câmara séc xix design www.hldesign.pt tiragem 1000 exemplares depósito legal 316392/10 isbn 978-972-9462-78-8 reservados os direitos de acordo com a legislação em vigor s

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5» prefácio 11» introdução 17» mandatos 165» documentos 279» Índice alfabético 289» fontes legendas 301» bibliografia sumÁrio

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e entes presiddores verea nicÍpio o mu a real d il de v 6

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presidentes vereadores e do municÍpio de vila real 7 prefÁcio

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e entes presiddores verea nicÍpio o mu a real d il de v 8 duas palavras a servir de prefÁcio

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presidentes vereadores e do municÍpio de vila real 9 inguém hoje de boa-fé negará que nos últimos anos vila real se transformou numa cidade de cultura as actividades e eventos culturais sucedem-se ­ quase diríamos fervilham ­ quer da responsabilidade dos inúmeros agentes que existem na cidade e no concelho quer de produção dos próprios organismos directamente dependentes da autarquia bastaria para o comprovar referir a programação do teatro de vila real contínua variada destinada a todos os públicos e privilegiando a qualidade É certo que o teatro de vila real se constituiu de alguma maneira símbolo maior da movida cultural vila-realense mas não é caso único há além dele muito mais a referir a câmara municipal criou e mantém um número de equipamentos culturais que só encontra paralelo em cidades de dimensão maior e nem todas a biblioteca municipal dr júlio teixeira o museu de arqueologia e numismática o museu da vila velha o museu do som e da imagem o grémio literário vila-realense a agência de ecologia urbana do eixo atlântico no bairro de santa margarida o conservatório regional de música gerido pela fundação comendador manuel correia botelho mas em cuja criação adaptação de instalações no antigo convento de são domingos e funcionamento a câmara municipal teve e tem papel importante o arquivo municipal ­ são outros tantos pontos de irradiação cultural cada qual contribuindo dentro da sua natureza específica com a sua quota-parte de actividades que no conjunto constituem uma oferta de invulgar qualidade e quantidade note-se que para muitos destes equipamentos optou-se pela recuperação de imóveis pré-existentes contribuindo assim de modo significativo para a salvaguarda do património construído consciente de que os eventos culturais ­ concertos encontros exposições etc ­ sendo embora de grande importância têm um carácter efémero a câmara municipal de vila real tem encorajado os seus organismos à produção de bens culturais mais duradouros esses bens duradouros são por excelência os livros impressiona a quantidade e qualidade de obras livros e revistas editadas pela câmara municipal o grémio literário lidera naturalmente este aspecto tão relevante da produção cultural mas os demais organismos também não têm descurado a edição quando um dia se fizer uma exposição de todas as obras publicadas no âmbito da câmara municipal muita gente ficará surpreendida n

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e entes presiddores verea nicÍpio o mu a real d il de v 10 dentro da actividade editorial tem sido privilegiada a história local acreditamos que o conhecimento do que se passou em vila real antes de nós é uma forma de assumirmos com mais convicção e ardor aquilo que tem sido chamado `sentimento de pertença e uma comunidade isto é por outras palavras a nossa identidade veja-se por exemplo o grosso volume vila real ­ história ao café editado no âmbito de grémio literário da autoria de elísio amaral neves e a m pires cabral É um conjunto notável de fragmentos históricos que na sua globalidade cobrem uma boa parte do séc xix e princípios do séc xx agora é a vez de o arquivo municipal publicar uma obra de fôlego notável e indubitável interesse para o conhecimento do nosso passado presidentes e vereadores da câmara municipal de vila real do liberalismo à república nela são passadas em revista as sucessivas vereações que conduziram a res publica vila-realense entre 1820 e 1910 realçados os momentos mais significativos de cada uma delas e referidos os acontecimentos que a nível nacional constituem por assim dizer o pano de fundo da sua actividade uma excelente nota prévia situa-nos no intrincado mundo das mudanças estruturais da administração local e regional e um conjunto de anexos em fac-simile ajuda a contextualizar a vida municipal vilarealense entre aquelas duas datas fundamentais da nossa história estão de parabéns os autores do trabalho pedro abreu peixoto e joaquim barreira gonçalves do arquivo municipal de vila real por este instrumento de consulta que muito útil será para todos quantos se debruçam por dever de ofício ou por simples curiosidade sobre a história do nosso concelho o êxito que temos a certeza esta publicação vai ter motivará a saída oportuna de um segundo volume cobrindo as vereações entre 1910 e os nossos dias e assim se vai reconstituindo a nossa história manuel n martins presidente da câmara municipal de vila real

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presidentes vereadores e do municÍpio de vila real 13 introduÇÃo

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e entes presiddores verea nicÍpio o mu a real d il de v 14 a história de portugal desde as suas origens até aos nossos dias está intimamente ligada à instituição do município seja analisado pelas teses de antónio sardinha jaime cortesão alexandre herculano marcello caetano ou antónio manuel hespanha e tantos outros autores o municipalismo foi em portugal fundamental para a construção do país este primeiro volume da obra presidentes e vereadores da câmara municipal de vila real acompanha a história do concelho desde 1820 até à implantação da república em 1910 navegando num séc xix que tanto entusiasmo tem suscitado nos últimos tempos em portugal tanto ao nível pedagógico como científico mas o interesse pelo séc xix e igualmente pela época contemporânea é também devido a razões de ordem comemorativa de que se destaca de forma muito clara em portugal o centenário da implantação da república não é pois estranho a estes factos que o tributo àqueles que conduziram os destinos dos cidadãos vilarealenses ao longo da sua história se inicie precisamente neste momento histórico que marca a saída do antigo regime e prepara o advento dos novos tempos a revolução de 1820 encontra um país com um aparelho administrativo fortemente comprometido com os princípios da monarquia absoluta caracterizada pela ausência da divisão de poderes que se concentram na figura do rei o país encontra-se dividido em províncias tendo à frente de cada uma delas um governador ou general de armas sendo por sua vez divididas em comarcas que são dirigidas por um corregedor de nomeação régia que concentra em si o poder judicial e a autoridade administrativa competindo-lhe ainda fiscalizar o juíz de fora e o juíz ordinário que presidem às câmaras municipais À concentração de poderes acrescem os privilégios de pessoas e corporações de que se destacam neste período os privilégios da aristocracia contra os quais nem o recorrer ao poder do rei se tornava exequível tal era a dificuldade das comunicações de então e uma prática administrativa comum que se fazia sentir que deixava os juízes entregues a si próprios no dia-a-dia das suas funções judiciais administrativas e fiscais a primeira grande alteração far-se-á sentir com a constituição de 1822 ao estabelecer o princípio da divisão de poderes manifestando a incompatibilidade das magistraturas administrativas e judiciárias a divisão administrativa do reino é então alterada ficando o país dividido em distritos e concelhos o distrito fica dirigido pelo administrador geral que é assessorado por um conselho geral eleito e o concelho é administrado pela câmara à qual é dada uma grande autonomia no entanto o sucesso da vilafrancada em maio de 1823 com a reposição das instituições absolutistas não tendo muito embora aniquilado a tendência reformista da constituição de 1822 refreou-lhe claramente o ímpeto.1 1 francisco ribeiro da silva ­ revolução liberal e municipalismo revista de guimarães n.º 103 1993 pp 361-375

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presidentes vereadores e do municÍpio de vila real 15 a carta constitucional 1826 de mouzinho da silveira marca o fim das antigas magistraturas locais a província passa a ser orientada por um prefeito na comarca onde este não reside estará um subprefeito e no concelho o provedor num modelo de clara inspiração francesa «todas estas autoridades são nomeadas pelo rei e reproduzindo ainda o mesmo modelo francês ao lado dos prefeitos são criados tribunais especiais com o título de «conselhos de prefeitura» igualmente nomeados pelo rei das sentenças dos conselheiros de prefeitura recorre-se para o conselho de estado estes tribunais mantidos posteriormente com a denominação de «conselhos de distrito» pelos códigos administrativos de 1836 e de 1842 pela lei da administração civil de 26 de junho de 1867 e pelos códigos de 1870 e de 1878 só viriam a sofrer uma reforma profunda com o código administrativo de 1886 tornando-se independentes do poder administrativo a partir de 1834 o decreto de mouzinho da silveira entra em vigor em todo o país originando o cruzamento das novas com as velhas autoridades ainda em funções corregedores e juízes de fora acusada de exagerada centralização e de inconstitucionalidade por secundarizar as câmaras eleitas em prol dos magistrados nomeados em antinomia com o artigo 133º da carta a reforma de mouzinho não tarda a ser superada».2 o espírito demasiado centralizador da lei de mouzinho que mereceu enormes críticas levou à lei de 18 de julho de 1835 onde se advoga a divisão do território continental em dezassete distritos que serão divididos em concelhos cada distrito é dirigido por um governador civil nomeado pelo rei tendo a seu lado uma junta geral administrativa eleita directamente e um conselho de distrito com funções consultivas quanto ao concelho era dirigido por um administrador do concelho nomeado pelo governo a partir de uma lista com três a cinco nomes indicados pela câmara municipal a qual por sua vez era eleita directamente em 1835 as freguesias surgem pela primeira vez como instituições administrativas tendo como órgãos a junta de paróquia que era eleita e o comissário de paróquia que era escolhido pelo administrador do concelho de entre três nomes indicados pela respectiva junta de paróquia o decreto de 6 de novembro de 1836 promove uma significativa redução dos concelhos de 817 para 3513 sendo do dia 31 de dezembro desse ano o diploma que cria o primeiro código administrativo português que mantém a divisão administrativa de 1835 alterando apenas a designação de governador civil que passa a designar-se por administrador geral de distrito e de comissário de paróquia que passa a designar-se por regedor de paróquia o administrador de concelho e o regedor de freguesia passam de novo a ser nomeados pelo governo sem intervenção local e o administrador geral de distrito volta a chamar-se governador civil pela lei de 29 de outubro de 1840 que cria igualmente junto da câmara municipal o conselho municipal formado pelos maiores contribuintes eleitores e que desembocará com a publicação em 1842 do novo código administrativo que confirma a divisão administrativa consignada por esta lei recuperando muito embora alguns aspectos anteriores como o da designação de administrador geral de distrito «restaurada a carta constitucional 1842 assiste-se novamente ao reforço do poder central a democracia que tentou implantar-se nas instituições municipais cede lugar a uma apertada tutela sobre a acção das câmaras»4 2 marques mário reis ­ estruturas jurídicas in história de portugal dir josé mattoso vol v círculo de leitores 1994 pp 167-182 almeida fortunato de história de portugal vol iii instituições políticas e sociais de 1580-1816/1816-1910 lisboa bertrand 2005 reed mário reis marques idem 3 4

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