Jornal Sinpol Maio 2013

 

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Jornal Sinpol Maio 2013

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informativo oficial do sindicato dos policiais civis ano xix maio de 2.013 nº 199 sinpol cobra mais policiais civis eumauri lúcio da mata presidente do sindicato reuniu-se com o secretário da segurança pública e cobrou urgente aumento de efetivo além de levar diversas outras reivindicações como reajuste salarial e reestruturação novo encontro deve ser marcado para o final de maio ocasião em que o ssp vai posicionar policiais civis sobre reivindicações eumauri também reuniu-se com o secretário david zaia saiba mais na página 13 policiais do 3º dp realizam apreensÃo sindicato reÚne-se com policiais civis de jaboticabal durante encontro que mobilizou dezenas de policiais civis representantes do sinpol falaram sobre as lutas da categoria sobre aposentadoria e diversas outras questões o problema do baixo efetivo da polícia civil foi o assunto que maior despertou o interesse dos participantes da reunião leia na página 5 equipe investigava homem que trabalhava no transporte de combustíveis e armazenava o produto irregularmente em sua casa em bairro populoso de ribeirão preto colocando população em risco veja como foi a resolução do caso que culminou com a prisão do envolvido na página 3 investigador de franca associa-se ao sinpol em túnel do tempo saiba como foi a edição 17 do jornal do sinpol que no próximo mês chega à sua 200ª edição sinpol informa sobre mandados coletivos de segurança veja como foi a festa do dia das mães na chácara do sinpol jurídico obtém três novos mandados de segurança pela lei 51/85 sinpol vai lutar pela paridade e integralidade na lei 1062/2008 governo vai pagar precatórios diretores da feipol/se visitam sinpol dr targino maio/2013 da dig sertãozinho conhece obras da nova sede social e mais impresso especial 9912250402 dr/spi sinpol correios sinpol sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto rua goiás 1.697 campos elíseos ribeirão preto sp cep 14085-460 fone 16 3612-9008 fone jornal 16 3610-2886 jornaldosinpol@uol.com.br

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editorial não é de hoje que o sinpol vem denunciando a grande defasagem no efetivo da polícia civil não é preciso ser especialista em segurança pública para ao chegar a um órgão da instituição deparar-se com um baixíssimo número de funcionários insuficientes sequer para atender ao cidadão que recorre ao órgão quando mais para proceder na apuração das ocorrências mas o governo insiste em empurrar com a barriga essa questão há muito tempo a categoria reclama dos salários que sofreram perdas enormes principalmente na gestão do psdb partido do atual governo geraldo alckmin e de seus antecessores mário covas e josé serra fui procurado pelo jornal a cidade para falar a respeito do efetivo eles obtiveram através de levantamento feito junto à assessoria de imprensa da ssp secretaria da segurança pública que o número de policiais civis em ribeirão preto encolheu 23 entre 2007 e 2013 enquanto a população cresceu 9,6 neste período mas eles se restringiram somente neste período se pegarmos o número de policiais civis na ativa na década de 1980 com o que temos atuando hoje certamente vamos nos assustar a ssp não falou a respeito da falta de servidores nem respondeu se há déficit de policiais civis na cidade limitaram-se a dizer que a distribuição do efetivo toma por base critérios objetivos como população residente e indicadores de criminalidade que bonito seria se não fosse trágico o nosso diretor do deinter-3 dr joão osinski júnior tam o triste dia da bém se manifestou a respeito temos que trabalhar o melhor possível com o efetivo que temos precisamos é de funcionários motivados pronto ele inventou a roda ou descobriu o fogo ou será que ele pretende usar a chave para abrir o cofre e pagar mais para os policiais civis a fim de motivá-los não é o que parece principalmente com essa famigerada reengenharia que é juntar o nada com coisa nenhuma os policiais civis estão sobrecarregados no mesmo jornal a cidade um dia depois da primeira reportagem aponta que ribeirão preto tem 154 crimes em média para cada um de seus investigadores resolverem e isso não é atributo só de ribeirão preto em toda a nossa região e em todo o estado a coisa está assustadoramente precária o jornal cita o exemplo dos peritos que tem um grupo de na prática 19 peritos para atender às demandas das polícias civil militar e das varas criminais de uma região composta por 65 cidades mas falta também escrivão e como falta delegado agente médico legista papiloscopista auxiliar de papiloscopista enfim de todas as carreiras policiais civis falta gente em grande quantidade o governo vem com a falácia de dizer que critérios objetivos o dr osinski fala que é preciso motivar bem para motivar primeiro tem que melhorar os salários depois contratar contratar de verdade mas a coisa já passou da urgência e beira a calamidade pública temos uma grande lacuna na polícia civil e se analisarmos que um concurso desde a publicação do edital até a posse do policial polÍcia civil expediente o jornal do sinpol é uma publicação oficial de circulação mensal do sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto rua goiás 1697 campos elíseos cep 14085-460 ribeirão preto sp e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br diretoria presidente eumauri lúcio da mata vice-presidência célio antonio santiago paulo sérgio ribeiro chagas ricardo contin luiz henrique maringoli de lima josé gonçalves neto suplentes arnaldo vaz ferreira luiz henrique batista gino augusto franco sant anna sérgio ribeiro dos santos robert schmengler guilhaume kátia patrícia pagliari de souza e edmar alberto félix secretários kalinka cintra prado e doracy alves da silva suplentes Érica arrisse esteves dias e armando pisani júnior tesoureiros júlio cesar machado e sami haddad suplentes wagner cândido da silva e jin ciosaki patrimônio olavo elias dos santos suplente cláudia braga conselho fiscal joão carlos barbosa lima maurício kusumota e prisclia yishi s hashimoto suplentes neide amábile pastori e silva marisa lelis takata e jefferson pessoti delegados sindicais darcy gonçalez e licanor de souza campos suplentes ariovaldo torrieri júnior e reinaldo josé sanches o jornal do sinpol É uma publicaÇÃo exclusiva do laboratÓrio de notÍcias r paschoal bardaro 633-a jd irajá ribeirão preto sp fone/fax 16 3610-2886 diretor de jornalismo adalberto luque mtb 19.218 editor chefe júlio castro reportagens mariana araújo parras luque o jornal do sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade as cobranÇas serÃo feitas exclusivamente por sub ten res pm oswaldo bonfim departamento comercial contatos exclusivos devidamente autorizados fernando mendonça antonio pereira alvin vanderlei garcia da costa israel leal de souza braz pereira marcos antonio fernandes editoraÇÃo eletrÔnica laboratório de notícias fone 16 3610-2886 e-mail jornaldosinpol@uol.com.br os artigos assinados não refletem necessariamente o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores civil aprovado para seu estágio probatório leva no mínimo mais de um ano e meio teremos então uma situação bastante preocupante estamos no fundo do poço muitos colegas já passaram do tempo para se aposentar mas continuam atuando por conta do abono permanência e por não quererem perder dinheiro aposentando-se pela lei 1062 em contrapartida vários colegas que recorreram ao jurídico do sinpol já conquistaram mandado de segurança garantindo a aposentadoria pela lei 51/85 o governo sequer pode recorrer ao stf supremo tribunal federal porque lá em brasília o órgão entende que a lei 51 foi recepcionada pela constituição de 88 e é a lei a ser aplicada garantindo paridade e integralidade se essa tendência se confirmar e o governo finalmente adotar a lei 51 haverá um esvaziamento enorme nos quadros da polícia civil se nosso deinter anterior dr valmir eduardo granucci admitiu uma defasagem de 30 no efetivo esse número seguramente passaria para 60 de policiais civis a menos do que o mínimo necessário ou o governo contrata ou não teremos muitos dias 21 de abril o dia da polícia civil para comemorar pois o final da instituição estará decretado acorda senhor governador chega de falácia e passe a agir em prol da população investindo de fato em segurança pública eumauri lÚcio da mata presidente do sinpol sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto aposentados associada do sinpol que ingressou no quadro de aposentados em abril de 2013 maria de lourdes chiaretti escrivã de polícia de classe especial a diretoria do sinpol felicita a policial civil por sua brilhante carreira desejando-lhe poder usufruir seu merecido descanso com muita saúde e alegria notas recadastramento para atualização de dados e de situação profissional principalmente dos recém-aposentados o sinpol está promovendo um recadastramento de todos os associados participe do recadastramento e garanta o recebimento de toda correspondência que enviamos procurando a secretaria do sinpol ou enviando e-mail para secretaria@sinpolrp.com.br atenção policial civil a diretoria do sinpol alerta a todos os policiais civis associados que se receberem intimação para comparecer à corregedoria ou a qualquer outro órgão para depoimento busquem antes orientação no departamento jurídico do sindicato É direito constitucional que em todo e qualquer depoimento o depoente esteja assistido por um advogado para quem pretende se aposentar a diretoria do sinpol alerta os associados que pretendem se aposentar pela lei complementar 1062/2008 que perdas podem ocorrer e solicita aos interessados que entrem em contato com seus diretores para saber quais serão suas perdas imediatas maiores informações na sede social do sindicato à rua goiás 1697 ou através da central de atendimento sinpol pelos fones 16 3625-3890 3612-9008 e 3979-2627 atenção o sinpol comunica aos associados que está entrando com as ações referente à incorporação do ale adicional de local de exercício e do gap gratificação de atividade policial quem tiver interesse favor entrar em contato com a central de atendimento sinpol pelos fones 16 3625-3890 3612-9008 e 3979-2627 para obter maiores informações o sinpol deixa claro que não haverá problema algum de entrar com esta ação pois a que foi ingressada em relação ao ale foi um mandado de segurança feijoada do sinpol o sinpol vai promover uma deliciosa feijoada o evento acontecerá no dia 09 de junho na chácara do sinpol a partir das 12h30 com música ao vivo maiores informações diretamente com o zezinho da cantina pelos telefones 16 9301-3709 8226-7340 8802-0921 participe falecimentos a diretoria do sinpol comunica com pesar os seguintes falecimentos emílio de souza nunes pai da escrivã de polícia tânia de souza nunes ribeiro de igarapava ocorrido em 09 de abril de 2013 wagner lopes da silva pai do escrivão de polícia valter lopes da silva ocorrido em 12 de abril de 2013 maria bolsari dos santos mãe do auxiliar de necrópsia divaldo rodrigues dos santos ocorrido em 30 de abril de 2013 o sinpol manifesta seus sentimentos aos familiares novos associados associaram-se ao sinpol no mês de abril de 2013 os seguintes policiais civis reginaldo cabral calil investigador de polícia marcelo cesarino chahud sabsud agente de telecomunicação ricardo gonçalves vaz de oliveira escrivão de polícia marcelo rodrigues alves caleiro delegado de polícia luiz alberto galissia escrivão de polícia edgard meirelles de siqueira delegado de polícia sônia maria de carvalho pereira turcato escrivã de polícia a diretoria do sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato 02 maio/2013

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distrito de ribeirão preto apreendeu combustível irregularmente armazenado na casa de motorista de distribuidora de derivados do petróleo os policiais civis do 3º dp distrito policial de ribeirão preto que atende a uma das áreas de maior densidade habitacional da cidade autuaram em flagrante um homem desviava armazenava irregularmente e comercializava combustíveis na cidade segundo o titular do dp dr gino augusto sant anna o flagrante se originou a partir de uma denúncia anônima recebida pela equipe segundo o delegado uma ligação telefônica denunciou que no bairro planalto verde zona oeste da cidade havia um homem que possivelmente roubava combustível da empresa onde trabalhava e revendia em sua residência aqui no 3º dp toda denúncia é verificada para ver se há procedência ou não havendo procedência iniciamos os trabalhos de investigação sempre no sentido de surpreender e punir os responsáveis como constatamos que a investigação era procedente iniciamos o trabalho investigativo com campanas e levantamento fotográfico do local nossa equipe constatou que havia uma movimentação de pessoas entrando com recipientes vazios e saindo com os mesmos cheios diante disso planejamos a ação que foi concluída com êxito explica o titular do 3º dp diante das evidências dr gino solicitou junto à justiça um mandado de busca e apreensão assim que o mandado foi concedido os policiais civis foram ao local e surpreenderam o motorista w.l.s de 42 anos ele trabalha em uma distribuidora de combustíveis como motorista de caminhão tanque o veículo que leva o veículo da distribuidora para abastecer os reservatórios dos postos de combustíveis da região no local os policiais civis encontraram cerca de 100 litros de combustível entre gasolina e etanol armazenados de forma irregular no quintal da residência do acusado o produto estava armazenado em um quarto da residência havia sérios riscos para toda a vizinhança inclusive para as crianças que circulam nas imediações revelou o dr gino o homem alegou que estaria apenas guardando os combustíveis para uso pessoal mas a equipe constatou que várias pessoas íam até o local com vasilhames vazios e saiam com eles cheios de combustível ninguém pode armazenar combustíveis em casa ele só pode ser vendido em postos e revendedoras autorizadas explicou o dr gino o homem foi autuado em flagrante pela lei 8176/91 que define crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoques de combustíveis o artigo 1º da lei é explícito adquirir distribuir e revender derivados de petróleo gás natural e suas frações recuperadas álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes em desacordo com as medidas estabelecidas na forma da lei é crime de acordo com o delegado o homem estocava o combustível sem se preocupar com os riscos dentro da casa nós encontramos pelo menos três crianças esse rapaz não tinha noção do perigo porque qualquer faísca poderia causar uma grande explosão pondo em risco toda a região inclusive os próprios moradores da casa acrescentou o dr gino na casa além do homem moravam sua esposa filhos e netos por mais arriscado que seja muitas pessoas mantém o hábito de armazenar combustíveis irregularmente seja para uma emergência de pane seca em veículo seja para limpar ferramentas ou até mesmo para acender churrasqueira o que muita gente não sabe é que existe o crime contra a ordem econômica quem adquire distribui e revende combustível está em desacordo com a lei e está sujeito a uma pena que varia de um a cinco anos de detenção portanto é preciso pensar duas vezes antes de armazenar qualquer combustível em casa principalmente em recipientes inadequados além da pena a pessoa coloca em risco sua própria vida a vida de sua família e de seus vizinhos pois combustível é algo altamente inflamável e oferece riscos alerta do dr gino a investigação consumiu cerca de dois meses de trabalho pois a equipe se empenhou para que o flagrante fosse consistente participaram das investigações o dr gino e os investigadores wesley chefe hector e mota no momento do flagrante o homem não estava na casa em depoimento ele alegou que fazia uso próprio do combustível e que apenas vendia para conhecidos em pequenas quantidades quando estes precisavam em uma urgência o homem não tem antecedentes criminais mas por ser crime com pena superior a cinco anos não há necessidade de se arbitrar fiança e o homem foi encaminhado ao cdp centro de detenção provisória de ribeirão preto 3º dp a ÇÃo flagra comÉrcio ilegal de combustÍvel policiais civis do 3º dp de ribeirão preto atuaram nas investigações que resultaram na prisão de homem que armazenava combustível irregularmente o delegado titular dr gino augusto sant anna autuou o responsável pelo combustível em flagrante na lei 8176/91 maio/2013 03

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em cima da hora medida autorizada pelo governo do estado permitirá praticamente zerar a fila dos precatórios de até r 500 mil o governo estadual vai liberar r 287 milhões para pagamentos de precatórios alimentares o decreto foi assinado no dia 02 de maio o valor será suficiente para quitar cerca de 800 precatórios coletivos que beneficiarão mais de 17 mil pessoas com essa liberação o governo do estado praticamente acaba com a fila dos precatórios de até r 500 mil o critério para a ordem de pagamento é o valor do precatório em ordem crescente o dinheiro será repassado ao tribunal de justiça de são paulo nos próximos dias o poder judiciário é responsável pela organização da fila e pela efetivação do pagamento dos valores aos credores para 2013 a previsão é que seja aplicado o valor correspondente a r 1,6 bilhão no pagamento de condenações judiciais isso equivale a 1,5 da receita corrente líquida do estado outros r 400 milhões serão aplicados no pagamento das obrigações de pequeno valor opvs precatórios alimentares os precatórios alimentares são créditos relacionados a indenizações de caráter pessoal como os que dizem respeito a ações de servidores reivindicando diferenças salariais pensões entre outras são diferentes de precatórios não alimentares que de maneira geral estão relacionados a desapropriações ou indenizações por danos materiais por agência imprensa oficial e assessoria de imprensa da procuradoria geral do estado r 287 milhÕes para precatÓrios confirmando o que já foi antecipado pelo jornal do sinpol assembleia legislativa acata projeto que dobra seguro de policiais a assembleia legislativa de são paulo aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governador geraldo alckmin que dobra o valor das indenizações aos familiares de policiais mortos no estado de são paulo com a aprovação que também contempla casos de invalidez o teto do seguro passa a ser de r 200 mil ­ o anterior era de r 100 mil a lei 14.984 publicada na edição de sábado 13 de abril do diário oficial do estado doe cobre policiais militares civis e técnicocientíficos agentes penitenciários e servidores da fundação casa cuja função exija contato direto e permanente com os adolescentes infratores a medida prevê que os policiais e agentes mortos ou inválidos desde 2012 sejam indenizados com base neste novo valor esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro do ano passado também foi aprovada a ampliação da cobertura do seguro para policiais agentes e servidores que estavam em folga ­ desde que fique comprovado que a morte ou invalidez ocorreu em razão da função pública ainda que o evento causador da morte ou invalidez se dê após a passagem do militar ou do servidor à inatividade esclarece o artigo 2º da lei a necessidade de alterar a legislação foi à conclusão de um estudo feito por um grupo de trabalho envolvendo as secretarias da segurança pública ssp da gestão pública da casa civil e da procuradoria geral do estado pge a lei deve ser regulamentada pelo poder executivo em até 30 dias a partir da publicação veja a seguir a íntegra da lei lei nº 14.984 de 12 de abril de 2013 dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo na forma que especifica e dá providências correlatas o governador do estado de são paulo faço saber que a assembleia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei artigo 1º fica o poder executivo autorizado relativamente aos militares do estado incluídos os temporários e aos servidores sujeitos ao regime especial de trabalho policial ou que exerçam atividades de risco acentuado em unidades da secretaria de administração penitenciária a adotar as seguintes medidas em caso de morte ou de invalidez permanente total ou parcial i efetuar pagamento de natureza indenizatória em valor correspondente a até r 200.000,00 duzentos mil reais ii contratar seguro de vida em grupo com a estipulação de cláusulas que a atribuam o ônus do prêmio exclusivamente ao estado b assegurem o pagamento de indenização total ou parcial até o montante previsto no inciso i deste artigo § 1º o disposto no caput deste artigo fica estendido aos servidores da fundação casa cuja função exija contato direto e permanente com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em internação preventiva ou em programa de atendimento inicial § 2º o poder executivo na hipótese do inciso ii deste artigo poderá efetuar o pagamento total ou parcial da indenização devendo adotar em seguida providências para o devido ressarcimento junto à seguradora no que couber § 3º para os fins do disposto no § 2º deste artigo o beneficiário deverá ceder em favor do estado o direito ao valor segurado artigo 2º as medidas de que trata o artigo 1º desta lei se restringirão à morte ou à invalidez que ocorrerem i em serviço ii no deslocamento do militar ou do servidor até o seu local de trabalho iii em razão da função pública ainda que o evento causador da morte ou invalidez se dê após a passagem do militar ou do servidor à inatividade § 1º a natureza do evento lesivo e sua relação com uma das hipóteses indicadas no caput deste artigo bem como o valor da indenização serão estabelecidos em procedimento administrativo específico de natureza simplesmente investigativa colhendose quando couber o pronunciamento de órgão médico oficial § 2º o procedimento administrativo específico a que alude o § 1º deste artigo será instaurado e concluído independentemente da existência 1 de procedimento disciplinar 2 de expediente da seguradora para fins de regulação do sinistro se houver cobertura securitária § 3º não será concedida a indenização de que trata esta lei se o procedimento administrativo específico previsto no § 1º deste artigo indicar a prática de ilícito administrativo ou penal por parte do militar ou servidor vitimado artigo 3º o pagamento de indenização de responsabilidade do poder executivo será autorizado pelo secretário da segurança pública pelo secretário da administração penitenciária ou pelo secretário da justiça e da defesa da cidadania conforme o caso e poderá ser feito aos herdeiros ou sucessores da vítima na forma da legislação civil artigo 4º as despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente das secretarias da segurança pública da administração penitenciária e da justiça e da defesa da cidadania respectivamente artigo 5º o poder executivo regulamentará esta lei no prazo de 30 trinta dias contados da data de sua publicação artigo 6º esta lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2012 palácio dos bandeirantes 12 de abril de 2013 com assessoria de imprensa da ssp alesp aprova seguro maior 04 maio/2013

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jaboticabal encontro ocorreu no clube mascagni e presidente do sindicato atualizou as lutas travadas em favor da categoria o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata participou de um encontro com policiais civis na cidade de jaboticabal a reunião ocorreu no dia 02 de maio de 2013 no clube mascagni tradicional centro social da cidade e região acompanharam eumauri ao encontro o diretor financeiro do sinpol júlio cesar machado o delegado sindical licanor de souza campos e o representante do departamento jurídico do sinpol dr ricardo ibelli cerca de 40 policiais civis compareceram ao encontro para falar sobre as lutas e conquistas do sinpol eumauri fez questão de ressaltar que atualmente as duas principais bandeiras são em relação ao aumento salarial e ao aumento de efetivo tem sido uma luta árdua a que estamos travando o governo incorporou o ale [adicional de local de exercício e acha que isso é suficiente como aumento em 2013 não tivemos reajuste efetivo em nossos salários ao contrário do que ocorreu em 2011 e 2012 quando o próprio governador se antecipou embora não respeitando nossa database que é 01 de março e anunciou o aumento para os dois anos nestes anos não tivemos nenhum aumento criticou eumauri em relação ao efetivo o presidente do sinpol também foi contundente jaboticabal a exemplo do que ocorre indistintamente em todo o estado sofre com uma grande lacuna no efetivo da polícia civil faltam muitos policiais em todas as carreiras e o governo tenta tapar o sol com a peneira com essa tal de `reengenharia fechando unidades policiais e juntando todo mundo num só lugar para dar a falsa impressão de que há efetivo suficiente mentira a reengenharia é juntar o nada com coisa nenhuma É deixar a polícia civil mais longe da população faltam muitos policiais civis e a situação só está se agravando os concursos são insuficientes ponderou eumauri o sindicalista também falou sobre diversos outros problemas de interesse da categoria como a questão da aposentadoria atualmente apenas o estado de são paulo não utiliza a lei 51/1985 para aposentar seus servidores garantindo paridade e integralidade do salário o governo paulista alega que a lei não foi recepcionada pela constituição de 1988 contrariando o que fazem os outros estados e a determinação do próprio stj supremo tribunal de justiça eumauri e o representante do departamento jurídico do sinpol dr ricardo ibelli falaram sobre a questão e as sucessivas vitórias do sinpol que tem obtido a favor de seus associados mandados de segurança que garante a aposentadoria pela lei 51/85 durante a reunião eumauri também falou sobre a estrutura do sinpol aproveitou para convidar os presentes a participarem da solenidade do dia das mães que ocorreu no dia 05 de maio na chácara do sinpol também falou sobre as obras de construção da nova sede social e alertou os policiais civis sobre as ações que o sinpol vem patrocinando sobretudo as do ale adicional de local de exercício e gap gratificação por atividade policial explicando que ambas estão disponíveis para quem esteja interessado em pleiteá-las todos os presentes também participaram opinando e levando até o presidente do sindicato os seus anseios e tirando suas dúvidas em relação às mais diversas questões mas houve unanimidade por parte dos policiais civis de jaboticabal em apontar a falta de efetivo como o principal problema enfrentado atualmente antes se perguntássemos ao policial civil qual era seu principal problema ele respondia única e exclusivamente salário hoje ele tem duas grandes preocupações salário e efetivo os policiais civis estão sobrecarregados há um trabalho excessivo e o governo demonstra não estar preocupado com a situação nós ao contrário pretendemos chamar a atenção de todos não só dos policiais civis mas da sociedade em geral alertando sobre a gravidade do problema pretendemos realizar manifestações onde o governador estiver mostrando o seu descaso para com a polícia civil com a segurança pública e com a população em geral concluiu eumauri que foi muito bem recebido pelos policiais civis de jaboticabal ao lado eumauri e o diretor do sinpol licanor em entrevista à imprensa local abaixo o presidente do sindicato presta esclarecimentos aos policiais civis de jaboticabal sinpol reÚne-se com policiais civis maio/2013 05

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aposentadoria o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata costuma dizer que não aceita a inconstitucionalidade praticada pelo governo de são paulo o único estado da federação a cometer tal arbitrariedade em relação à aposentadoria dos policiais civis o governo há anos bate na tecla que a lei 51/1985 que garante a integralidade e a paridade do salário do servidor quando este se aposenta não teria sido recepcionada pela constituição de 1988 e portanto utiliza-se da lei complementar 1062/2008 uma lei que ocasiona grandes perdas para quem decide se aposentar por ela justifica eumauri em todos os demais estados brasileiros os governadores utilizam-se da lei 51/85 apenas são paulo tem adotado estratégia oposta ocorre que segundo eumauri as perdas podem ser irreversíveis para quem se aposenta pela lei 1062 todavia essa situação está forçando o governo de são paulo a admitir adotar a lei 51/85 dentro de pouco tempo constantemente ele tem sido derrotado por mandados de segurança promovidos pelo departamento jurídico do sinpol e os recursos da parte do governo encerram-se no tj tribunal de justiça pois a instância imediatamente superior o stj superior tribunal de justiça órgão federal entende que a lei 51/85 e á legítima a ser praticada sinpol em suas pesquisas diárias há algum tempo eumauri deparou-se com uma informação importante fiquei sabendo que um policial civil de marília que se aposentou pela lei 1062/08 ganhou uma ação em primeira instância garantindolhe a paridade e integralidade de seu salário nos moldes do que prevê a lei 51/85 É claro que esse tipo de ação ainda cabe recurso por parte do governo do estado mas foi uma importante vitória explica eumauri diante do fato novo o presidente do sinpol reuniu-se com o dr ricardo ibelli que integra o departamento jurídico do sindicato para deliberar a respeito da importante vitória obtida pelo investigador de marília avaliando a questão eumauri e o dr ibelli concluíram que é perfeitamente possível que os associados do sinpol que se considerarem prejudicados ao se aposentarem pela lei 1062 ingressarem com ações pleiteando a exemplo do que fez o investigador de marília a paridade e a integralidade em seus salários É claro que se trata de uma ação que vai tramitar na justiça mas sabemos que já existe uma decisão favorável ainda que em primeira instância obviamente o governo irá recorrer mas isso não significa que ele obtenha êxito afinal a lei que ele se baseia para aposentar o policial civil não é a que quer reverter se pratica em todo o restante do país É uma lei lesiva aos servidores opina eumauri diante da possibilidade de reverter as perdas sofridas por quem optou em se aposentar pela lei 1062 o sinpol já elaborou procurações que serão disponibilizadas aos interessados em ingressarem com ação para reverter os efeitos negativos da 1062 garantindo-lhes a paridade e integralidade estamos orientando todos os associados do sinpol a procurarem nossa diretoria para receberem melhores ori lei 1062/2008 entações aqueles que quiserem já ingressar com a ação basta comparecer à nossa sede social para assinar as procurações necessárias para a ação acreditamos que é possível obter mais uma importante vitória para nossa categoria revertendo uma situação totalmente desfavorável e que tem postergado o direito de muitos colegas de se aposentarem vários companheiros continuam trabalhando e recebendo o abono permanência para não se sujeitarem às perdas da 1062 conclui eumauri eumauri conversa com o advogado ricardo ibelli esq do departamento jurídico do sinpol a respeito de ação que tem por objetivo reverter perdas sofridas por quem se aposentou pela lei 1062/08 os mandados de segurança coletivos ingressados pelo sinpol sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto em favor de seus associados referente ao ale adicional de local de exercício e o referente à sexta-parte e quinquênio já estão em curso e à disposição de todos os que quiserem acompanhar sua tramitação o mandado de segurança coletivo referente ao ale foi distribuído na 14ª vara de fazenda pública no dia 26 de novembro de 2012 sob o número de processo 0054540-19.2012.8.26.0053 pelo advogado alexandre costa freiras bueno a seguir informações do tj tribunal de justiça constanto toda a tramitação até a data de fechamento desta edição do jornal do sinpol 30/04/2013 petição juntada dat abril 1 22/04/2013 petição juntada 18/03/2013 disponibilizado no dje mandados de seguranÇa estÃo em curso para que preste informações e cientifique-se a fesp como de praxe oportunamente ao ministério público int 18/02/2013 processo autuado 28/11/2012 recebidos os autos do distribuidor local 26/11/2012 remetidos os autos ao cartório movimentação exclusiva do distribuidor tipo de local de destino cartório especificação do local de destino cartório da 14ª vara de fazenda pública 26/11/2012 distribuído livremente por sorteio movimentação exclusiva do distribuidor já o mandado de segurança coletivo referente à sexta-parte e ao quinquênio foi distribuído na 1ª vara de fazenda pública no dia 26 de novembro de 2012 sob o número de processo 005453934.2012.8.26.0053 pelo advogado alexandre costa freiras bueno a seguir informações do tj tribunal de justiça constanto toda a tramitação até a data de fechamento desta edição do jornal do sinpol 06/05/2013 conclusos para sentença 7/5 06/05/2013 serventuário mesa regina 06 05/13 06/05/2013 recebidos os autos do ministério público tipo de local de destino cartório especificação do local de destino cartório da 1ª vara de fazenda pública 30/04/2013 remetidos os autos para o ministério público com vista tipo de local de destino ministério público especificação do local de destino ministério públicovencimento 13/05 2013 29/04/2013 informações prestadas juntadas núcleo de movimentação jesuelem com departamento jurídico do sinpol 18/03/2013 certidão de publicação expedida relação :0033/2013 data da disponibilização 18/03/2013 data da publicação 19/03/2013 15/03/2013 remetido ao dje relação 0033 2013 teor do ato vistos traga mais uma diligência de oficial de justiça prazo 10 dez dias feitos os recolhimentos na forma acima determinada notifique-se a autoridade coatora para que preste informações e cientifique-se a fesp como de praxe oportunamente ao ministério público int advogadoss alexandre costa freitas bueno oab 242934/sp rafael pacela vailatte oab 274179/sp 25/02/2013 recebidos os autos da conclusão 18/02/2013 despacho vistos traga mais uma diligência de oficial de justiça prazo 10 dez dias feitos os recolhimentos na forma acima determinada notifique-se a autoridade coatora 06 maio/2013

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investigador natural de ribeirão preto reginaldo cabral calil mora em franca desde 1997 e já se considera um filho da terra investigador de polícia ele ingressou na carreira em 1989 e cursou academia no ano de 1990 logo de início foi destacado para atuar na cidade de guará que atualmente pertence à seccional de são joaquim da barra depois de algum tempo foi transferido para ribeirão preto seguindo para ituverava ficou na cidade até meados de 1997 quando a delegacia de polícia foi fechada diante da situação recebeu uma proposta da seccional à qual ituverava pertencia à época franca para atuar na sede regional mudou de local de trabalho e de endereço residencial indo morar em franca onde vive até hoje durante todo o tempo em que está atuando como investigador calil com sua personalidade descontraída cativou os colegas e a população em geral e é um policial civil dos mais conhecidos e respeitados atualmente calil atua no 3º dp distrito policial de franca mas ele já passou por diversos setores inclusive especializadas o investigador atuou por muitos anos na dig delegacia de investigações gerais de franca em uma época memorável de muitos esclarecimentos segundo ele o trabalho entre a especializada e o dp é bastante diferente no distrito policial atuamos naquilo que chamamos de `clínica geral isto é realizamos trabalhos em todas as frentes na especializada atuamos em crimes específicos como latrocínios homicídios principalmente os de autoria desconhecida existe todo um aparato e a especializada é designada por setores específicos no meu caso fiquei por muitos anos no setor de patrimônio já no dp atendemos desde homicídios e latrocínios até crimes de menor potencial ofensivo ajudamos no atendimento de balcão na elaboração de ocorrências trabalhamos em casos banais e nos de grande repercussão É assim que realizamos o que costumamos chamar de `clínica geral mas como policiais civiis devemos estar preparados tanto para uma especializada quanto para um dp explica o investigador recém-associado ao sinpol no 3º dp calil trabalha sub a supervisão do dr filiaÇÃo o policial civil reginaldo cabral calil na polícia civil ha 23 anos é o mais novo associado do sindicato leopoldo gomes novais que também é associado do sinpol há vários anos ele destaca que a equipe do dp onde atua é extremamente unida e competente a unidade é uma das mais atuantes da regional da seccional de franca temos uma área bastante abrangente principalmente por estar na divisa de franca com cidades mineiras como ibiraci e claraval É uma região que registra muitos crimes e os criminosos muitas vezes se abrigam em outras cidades pequenas fronteiriças revela de qualquer forma com problemas de criminalidade ou não a equipe do 3º dp é constantemente lembrada pela mídia regional por sua atuação consistente e de expressivos resultados um dos fatores que contribui para essa atuação eficiente segundo calil está no fato de o dr leopoldo antes de se tornar delegado de polícia ter ingressado na instituição como escrivão de polícia calil revela que o dr leopoldo tem características bem distintas de delegados operacionais aqueles que preferem estar na rua no calor dos fatos ao contrário de outros que se destacam atuando mais administrativamente o dr leopoldo já foi escrivão e conhece bem as duas frentes da polícia judiciária ele prefere estar junto à equipe durante a investigação isso nos auxilia demais quando o dr leopoldo está ao nosso lado na rua a investigação cresce de uma forma bastante produtiva destaca com 23 anos de profissão calil ainda não pensa em se aposentar mas faz um balanço positivo da carreira que conquistou em concurso público em 1989 durante todos estes anos atuando como investigador ele deparou com diversos casos que marcaram sua vida num deles calil lembra que eles estavam atuando em um homicídio quando chegaram ao local onde estava o corpo encontraram-no decaptado a cabeça da vítima estava a muitos metros de distância e o investigador lembra que a cena impressionou um de seus colegas foi obrigado a retirar a cabeça de um córrego puxando-a pelos cabelos foi uma cena chocante mas calil cita como mais marcantes e até mesmo revoltantes os casos que envolvem crianças e não foram poucos os casos em que calil atuou ele conta que viu vários casos de crianças que foram estupradas e mortas com requintes de crueldade os casos envolvendo crianças sempre marcam todos os policiais civis pois é uma violência excessiva e covarde felizmente sempre elucidamos todos e fizemos com que os responsáveis pagassem por sua crueldade atesta feliz por atuar em franca o investigador destaca que a cidade de médio porte apresenta índi de franca associa-se ao sinpol ces de criminalidade abaixo de cidades do mesmo porte aqui a cidade é pacífica e procuramos coibir a ação dos criminosos É uma cidade ótima para se morar a atuação das polícias civil e militar é muito boa e a segurança da população é garantida na medida do possível fazendo com que franca seja uma cidade tranquila conclui calil o investigador calil é um dos mais novos filiados do sinpol foto fernando mendonça foto 3º dp de franca equipe do 3º dp de franca onde atua o novo associado a partir da esquerda gabriel reginaldo calil diego del rio dr leopoldo gomes novais também associado ao sinpol e kauzios maio/2013 07

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festa do dia das mÃes foi um sucesso a festa do dia das mães que aconteceu dia 05 de maio na chácara do sinpol as mamães foram agraciadas com maquiagem feita por promotoras de uma marca de cosméticos e também ocorreram sorteios com kits de produtos de perfumaria de uma grande marca a delegada de polícia sílvia elisa ruivo valério mendonça ministrou palestra destacando a impor tância das mulheres na sociedade mundial citando grandes personalidades que são exemplo em todo o mundo finalizando com explicações sobre a lei maria da penha o professor eduardo proporcionou muita diversão aos presentes com uma animada aula de zumba uma dança que virou febre nas academias o evento contou também com o doutor mó vel unidade de saúde disponibilizada pela prefeitura de ribeirão preto com profissionais que prestaram diversos serviços como controle de pressão e diabetes orientação sobre qualidade de vida e pediatria para abrilhantar o evento um delicioso almoço mineiro na cantina do clube foi servido ao som da banda dico santiago que animou e encantou aos presentes o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata agradeceu a presença de todos os que compareceram ao evento destacando a colaboração de todos os funcionários e diretores sempre empenhados para fazer o melhor aos associados acompanhe a seguir alguns flagrantes da festa fotos sílvio abbate e rosana rodrigues 08 maio/2013

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titular da dig de sertãozinho conheceu as obras da futura sede social do sinpol ao lado do presidente eumauri lúcio da mata o delegado titular da dig delegacia de investigações gerais de sertãozinho dr targino donizeti osório esteve em ribeirão preto para acompanhado do presidente do sinpol eumauri lúcio da mata conhecer as obras de construção da futura sede social do sindicato que está sendo edificada na avenida francisco massaro farinha esquina com a rua pedro pegoraro que é uma travessa da av leão xiii na ribeirânia atrás do campus da unaerp universidade de ribeirão preto o prédio que terá área total construída de 1.600 m² está sendo erguido em um terreno com área total de 2.247,95 m² ao chegar ao local o dr targino ficou impressionado com o que viu policial civil há muitos anos dr targino ingressou na instituição como investigador de polícia depois prestou novo concurso e tornou-se delegado está em sertãozinho no comando da dig há oito anos segundo o delegado em sertãozinho vários de seus colegas são sócios do sinpol e aprovam o trabalho do sindicato em sertãozinho os policiais veem o trabalho do sinpol com muita importância sou praticamente fundador do sinpol desde os tempos da apocirp [associação dos policiais civis da região de ribeirão preto acompanho o trabalho do eumauri há muitos anos embora nunca tenha feito parte da diretoria pois acredito que na ativa é mais difícil se dedicar ao trabalho sindical mas acho um trabalho fundamental o realizado pelo sinpol afirma o dr targino sobre a obra o delegado não poupou elogios vejo a construção com muita perspectiva É uma obra importante para o associado importante para a polícia civil afinal de contas é uma entidade que cuida do funcionário e na sede todos serão bem abrigados com maior respaldo destaca o dr targino ele acredita que a edificação vá proporcionar muitos benefícios aos associados eumauri fez questão de mostrar cada detalhe das futuras instalações do sinpol e destacou a importância da participação de todos os associados a nossa futura sede está sendo construída por todos e para todos está aberta para todos os que desejam conhecê-la estamos em um processo muito interessante pois a edificação já está praticamente concluída e coberta iniciando agora instalações elétricas hidráulicas e em alguns meses iniciando o processo de acabamento do prédio tudo está correndo de acordo com o planejado sem sobressaltos e sem desperdício o que é muito importante afinal trata-se do dinheiro de nosso associado mas aliado a tudo isso também estamos fazendo algo com qualidade todos aqueles que quiserem visitar ou acompanhar os gastos da obra podem fazê-lo sem problemas explica eumauri após a visita o delegado fez questão de elogiar o trabalho do sinpol principalmente a construção da futura sede social não tinha ideia da grandeza desta obra acho um projeto muito inovador e sempre que surgir oportunidade virei ao local ou utilizarem suas dependências concluiu o dr targino dr targino conhece nova sede acima a partir da esquerda dr targino e os diretores do sinpol darcy célio e eumauri durante visita à obra abaixo à esquerda uma panorâmica do estágio atual da obra e à direita eumauri mostra as instalações para o titular da dig de sertãozinho maio/2013 09

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1 cleusa palombo navajas angela maria pastori carlos henrique guilhermiti joão luiz lacruz 2 josé antonio floriano odair gaspar paulo roberto de souza sandro aparecido bonádio clério aparecido teixeira leandro carlos dos santos 3 carlos augusto miura josé luís cremasco carlos dionino augusti antonio carlos arrighi 4 benedito celso pinheiro de quadros henrique ap gonçalves aguillar lopes cristiana martins dos reis bernardo solange de oliveira luiz eloi teixeira de aguiar joseane ap polegatto de moraes josias martins dos santos filho 5 carlos donizeti nogueira carmen lúcia borguini rodrigues josé américo marchezi 6 neusa aparecida pian da mata 7 jaime gilberto rosa antonio gilberto de aguiar abrahão guevara weigert cleto antonio benedito ferreira valéria da silva pereira oliveira 8 nélio rezende cardoso tabajara zuliane dos santos carlos cesar costa 9 marcos antonio júlio césar malaspina milton antonio ribeiro eber donizeti barbosa aparecido donizeti da silva 10 cláudia silva vieira 11 josé roberto cerri 12 otávio franco aniversariantes a vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar feliz aniversário aos nascidos em junho nelson benito júnior nilton cesar curt jarim lopes roseira 13 milton antonio bernardo júlio césar fabbri serginei ancheschi antonio luís carossi 14 maria aparecida goulart 15 diego rodrigo anaia sílvio luís passagem iole augusto luís césar machado 16 fernando tadeu diniz centurion jorge abdo chedid fernando cesar crnkovic 17 maria do amparo faria teresa raquel merlino constantino orlando garcia da costa júnior 18 lázaro jair fernandes josé roberto pereira ii ronaldo dutra ivanize alexandra de aguiar carina bianca cesca 19 ida lúcia nunes josé henrique ventura denize aparecida da silva moraes fernando scafi nogueira heliton silva amaral paulo henrique martins de castro valmir eduardo granucci 20 jarlete froes de aguillar galli bráulio geraldo de oliveira odacir cesário da silva antonio carlos martins ailton gomes dos santos marcos leandro antonio adalberto gonini junior florentina fernandez munari joão de souza lima 21 celso correa de moura carlos amir pessoa marcelo veludo garcia de lima walter dias memÓria o sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto está criando um acervo de imagens relacionadas à polícia civil para tanto a diretoria está incentivando a participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam ilustrar diferentes aspectos da história da instituição os interessados em colaborar com esse resgate da memória da polícia civil da região podem entrar em contato com a secretaria do sinpol através dos telefones 16 3612-9008 3625-3890 e 3979-2627 ou dos e-mails atendimento@sinpolrp.com.br e secretaria@sinpolrp.com.br o sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto nossos funcionários irão digitalizar as fotografias para encaminhar ao jornal e o ao banco do brasil em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou original será devolvido imediatamente ressalta o presidente da entidade em caso de portabilidade no banco em que o beneficiário optou quem não se eumauri lúcio da mata recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos joão josé santa rosa silva josé carlos damasceno lucas renato luchetti alexandre jorge daur filho samuel duarte martins 22 joão jacinto do amaral eliane ap ferreira da silva endrigo rodrigues de sá nasser mamed saleh 23 josé luis juns louzada 24 joão carlos alves joão batista do nascimento joão carlos de menezes ricardo fernandes vieira 25 rosangela fátima dos santos joão reinaldo de souza sandro lemes araújo 26 sebastião flauzino ferreira júnior isabel aparecida ribeiro joão murakami edmir valera carlos augusto da silva ansaloni sheyla pimentel alvim perone luciano porfírio da silva josé gobetti júnior 27 joão salvador filho marco antonio bianchi leila de paula giraldo mônica maria santos rocha borges 28 ilza maria vieira maria josé gotardo bartolomeu pedro venâncio duarte jacira othon teixeira fumagali edmar antonio piovani iara sales 29 roberto tomasella monteiro marcio antonio sabain 30 geraldo de paula e silva maria aurea birches lopes sales sonia maria aparecida minto elisabete aparecida alves de oliveira joão pedro de andrade cloves rodrigues da costa banco de respeito durante jogo no estádio dr francisco de palma travassos do comercial f.c de ribeirão preto alguns policiais posaram para esta foto feita pelo fotógrafo do jornal a cidade osmar cardes a foto foi publicada no jornal por um dos colunistas de esportes eles estavam sentados no banco de reservas à beira do gramado na foto a partir da esquerda ronaldo nogueira de moura dr mário nicolino sd pm luiz augusto teixeira filho já falecido dr anivaldo registro e pedro levorato do fundo do baÚ 10 maio/2013

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jurÍdico mais policiais civis associados ao sindicato obtiveram mandado de segurança garantindo a aposentadoria pela lei 51/85 as vitórias obtidas pelo sinpol sindicato dos policiais civis da região de ribeirão preto garantindo a seus associados o direito de se aposentarem pela lei 51/85 não param de crescer a cada mês novos sócios garantem seu direito através de mandados de segurança de se aposentarem pela lei federal garantindo assim integralidade e paridade em seus salários durante o mês de abril mais três associados do sinpol obtiveram essa conquista o investigador de polícia ailton faion de tambaú o delegado marcos cesar borges de ribeirão preto e o investigador ismael dias pereira de ituverava segundo o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata a tendência é que todos os policiais civis com tempo para se aposentar que ingressarem com mandado de segurança garantindo a aposentadoria pela lei 51/85 terão seus direitos garantidos o próprio governo não tem como recorrer ao stj supremo tribunal de justiça porque o órgão em brasília entende que a lei 51 85 foi recepcionada pela constituição de 1988 e deve ser aplicada para a aposentadoria dos servidores o tj tribunal de justiça tem seguido a interpretação do stj e dado os mandados de segurança são paulo é o único estado que pratica uma lei a 1062/2008 que ocasiona uma perda representativa no salário de quem se aposenta mas estamos conseguindo vitória atrás de vitória comemora eumauri o investigador ailton faion de tambaú já está aposentado desde dezembro de 2012 ele obteve vitória já em primeira instância de seu mandado de segurança e o spprev foi obrigado a acatar a decisão o governo ainda recorreu ao tj mas o órgão garantiu a legitimidade do mandado de segurança de faion e o acórdão foi publicado em 02 de abril de 2013 não restando portanto mais possibilidades de recurso por parte do governo valeu a pena seguir as orientações do eumauri espero que essa vitória estimule outros companheiros a buscarem seus direitos foi mais uma importante vitória do sinpol que teve papel fundamental só tenho a enaltecer a ação do eumauri e do advogado do sindicato dr ricardo ibelli acrescenta faion atualmente atuando como titular da diju delegacia da infância e juventude de ribeirão preto o dr marcos cesar borges também comemora a vitória obtida o delegado contou que já preencheu os requisitos para garantir sua aposentadoria de 30 anos de contribuição dos quais 20 em serviço estritamente policial considerado um serviço insalubre ele ingressou com a documentação junto ao dap e à spprev que indeferiram seu pedido de aposentadoria pela lei 51/85 o papel do sinpol foi imprescindível já estudava a matéria e conversei com o eumauri a respeito do assunto ele e o advogado ricardo ibelli me explicaram a estratégia e achamos ser o melhor caminho antes esgotei todos os recursos possíveis então entramos com o mandado de segurança que a princípio foi indeferido mas o sinpol entrou com o recurso e obtivemos o acórdão foi uma importante vitória explica o dr marcos o delegado já garantiu seu direito de se aposentar pela lei 51/85 porém ainda está decidindo se irá aposenta-se agora ou aguarda mais alguns meses para contar com mais um quinquênio o caso de ismael dias pereira é outro exemplo de que a persistência vale a pena a exemplo dos demais policiais civis ele ingressou com a documentação comprovando o prazo necessário trabalhado mas a pge [procuradoria geral do estado me devolveu o pedido indeferido um parecer de 15 laudas esse processo todo me fez aguardar quatro anos para me aposentar por conta de um afastamento fiz o recolhimento no período em que estive afastado junto ao ipesp mas não acharam o comprovante então pedi uma certidão e confirmei o pagamento ocorre que essa certidão levou um ano e oito meses para ser emitida e eu já nem precisava mais comprovar o prazo já que continuei trabalhando nesse período estava propenso a me aposentar pela 1062 mas o eumauri me procurou e insistiu muito para que eu não fizesse isso lembra ismael ele já tinha uma outra atividade profissional preparada para iniciar mas por conta de erros dentre os quais segundo eumauri do próprio setor competente na seccional de franca acabou tendo que recorrer ao mandado de segurança eu já estava desanimando felizmente o eumauri sempre me encorajou pedindo para que aguardasse pois se me aposentasse pela 1062 teria uma perda significativa o acórdão saiu no dia 15 de abril e só tenho que agradecer o eumauri que foi o pivô desse processo todo e à competência do dr ibelli que mesmo tendo o mandado de segurança negado em primeira instância obteve vitória e o acórdão no tj festeja ismael que é investigador em ituverava novas vitÓrias do sinpol ailton faion esq já estava aposentado graças à liminar obtida e em abril saiu o acórdão garantindo seu mandado de segurança acima o investigador de ituverava ismael dias pereira quase desistiu de se aposentar pela lei 51/85 foi graças ao eumauri que insistiu muito que obtive essa vitória o titular da diju dr marcos cesar borges esq é o primeiro policial civil de ribeirão preto a obter o acórdão garantindo o mandado de segurança o papel do sinpol foi imprescindível maio/2013 11

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tÚnel do tempo a edição 17 do jornal do sinpol fez uma retrospectiva do ano de 1996 ouviu o então titular da dig dr odacir e falou sobre os dois delegados eleitos vereadores em jaboticabal a primeira edição de 1997 mostrou logo na capa o que foi o ano de 1996 um período de intensas lutas sindicais travadas pelo presidente do sinpol à época eumauri lúcio da mata cada uma das capas que estamparam a primeira página do jornal durante o ano anterior estavam retratadas na edição número 17 do jornal do sinpol e mostravam denúncias lutas reuniões encontros reivindicações e também comemorações como no caso da reunião para mostrar a força da categoria com os 51 policiais civis punidos após uma manifestação durante o governo de luiz antonio fleury filho no editorial eumauri dava a tônica do que viria pela frente em 1997 já a partir do título de sua mensagem ano novo velha luta na editoria de política o jornal do sinpol mostrava o prestígio obtido por dois delegados na cidade de jaboticabal ambos foram eleitos vereador na cidade o delegado luiz augusto stesse obteve na ocasião 533 votos e foi o 9º mais votado seu colega manoel natalino alves obteve 633 votos e foi o terceiro durante a campanha ambos enfrentaram problemas mas conseguiram sair vitoriosos o dr natalino que já havia sido eleito vereador em pradópolis anos antes enfrentou divergências políticas com a candidata do pt que elegeu-se na ocasião prefeita da cidade já o dr stesse enfrentou problemas de logística propriamente dito logo que lançouse candidato em jaboticabal o delegado foi promovido e transferido para bertioga mesmo assim não desanimou e dedicou-se à campanha conquistando os votos necessários para sua eleição na editoria herói anônimo o jornal do sinpol mostrou o trabalho com dedicação e sacrifício realizado pelo investigador alcides batista de oliveira na época lotado no 5º dp distrito policial de ribeirão preto considerado então um dos mais violentos da cidade o escrivão de Águas da prata joão batista sérgio neto teve sua história revelada na edição que circulou em janeiro/fevereiro de 1997 com um perfil de liderança além de chegar à chefia dos escrivães em são joão da boa vista ele articulou a criação da associação dos policiais civis naquela região o que ocasionou um desentendimento ideológico com o seccional da cidade insatisfeito com a criação da entidade depois de anos de turbulência acabou se transferindo para Águas da prata e filiando-se ao sinpol engajando-se por fim na luta pelos direitos da categoria de uma forma ainda mais ampla em uma reportagem de interesse geral o jornal do sinpol mostrou como estava sendo feita a fiscalização nas empresas em relação aos programas de saúde no trabalho e quais implicações legais os empregadores tinham em relação aos empregados e vice-versa o entrevistado do mês foi o dr odacir cesário da silva em 1997 ele estava à frente da dig delegacia de investigações gerais de ribeirão preto onde fazia um trabalho bastante elogiado pela imprensa local e regional em 1997 segundo informações prestadas pelo dr odacir a dig contava com dois delegados cinco investigadores e cinco escrivães somente no setor de homicídios além disso a especializada também reunia o setor de desmanches com um delegado e quatro investigadores e o setor de patrimônio que tinha duas equipes totalizando sete investigadores todos sob a supervisão direta do dr odacir na época o dr paulo pereira de paula assassinado no ano passado integrava a equipe na primeira edição de 1997 o jornal do sinpol mostrava o trabalho recém-iniciado pelo ex-vereador e ex-presidente do sinpol josé rubens vieira ele havia sido nomeado superintendente do dermurp departamento de estradas de rodagem do município de ribeirão preto pelo então prefeito eleito luiz roberto jábali na editoria de cidades o jornal do sinpol mostrava a pujança da cidade de itajubá localizada no sul de minas gerais e que estava se organizando para se tornar polo de autopeças serviços e turismo em toda a região em 1996 itajubá ostentava uma frota de 30 mil veículos para uma população estimada em 75 mil habitantes ou seja um carro para cada dois habitantes números bem expressivos na época principalmente para cidades com menos de 100 mil habitantes o ano havia começado com a certeza de que sem luta nada viria para a categoria a exemplo do que ocorre hoje 16 anos depois muita luta no balanÇo reprodução da capa da edição 17 que circulou no início de 1997 12 maio/2013

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na luta presidente do sinpol encontrou-se com o secretário da gestão pública do estado e com o secretário da segurança pública para levar reivindicações da categoria o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata esteve acompanhado de outros representantes das categorias dos policiais civis em são paulo em duas ocasiões no dia 22 de abril ele encontrou-se com o secretário de gestão pública do estado de são paulo deputado david zaia a reunião teve por objetivo reivindicar melhorias salariais e mais recursos humanos para a polícia civil e esclarecer também como estão os estudos relativos ao nível universitário para investigadores e escrivães de polícia além da defesa da carreira jurídica para delegados de polícia a princípio segundo eumauri o secretário foi evasivo em relação às questões dos investigadores escrivães e delegados dando a entender que não haviam estudos relativos à matéria contudo eumauri foi enfático ao afirmar que sabia da existência de um ofício da própria secretaria de gestão dando conta de que haviam propostas formuladas e enviadas à casa civil que aguardavam posicionamento do governador geraldo alckmin em uma manobra de bastidores eumauri conseguiu receber um e-mail durante o encontro com o secretário contendo anexo o ofício daquela pasta o e-mail foi enviado da sede do sinpol e deixou o secretário sem outra opção senão falar a respeito do assunto diante do documento david zaia admitiu que diante da constatação do documento iria entrar em contato com os secretários da fazenda segurança pública e casa civil e dentro de 30 dias dar um posicionamento a respeito do assunto em relação às melhorias salariais zaia foi enfático ao dizer que em 2013 não haveria qualquer mudança nos vencimentos dos policiais civis e militares ele também admitiu ter recebido muitas queixas de deputados sindicatos e associações questionando o fato de carreiras de apoio terem vencimentos maiores que escrivães e investigadores e disse estar constrangido em relação a esse assunto sobre a questão da carreira jurídica para delegados proposta plenamente apoiada pelo sinpol zaia disse que não havia em sua pasta qualquer estudo relacionado ao tema a conclusão que chegamos foi que mais uma vez o governador tem mostrado total desinteresse em melhorias para a segurança pública e que tenta iludir a opinião pública com inserções na imprensa com esse projeto inconcebível que é a tal da reengenharia que junta o nada com coisa nenhuma nós profissionais de segurança pública devemos levar ao conhecimento da sociedade a nossa realidade desabafou eumauri ssp no dia 03 de maio eumauri esteve em são paulo reunindo-se com o secretário da segurança pública dr fernando grella vieira ele reuniu-se junto com representantes de outras carreiras e entidades logo no início do encontro eumauri entregou ao ssp um exemplar do jornal a cidade com reportagem que fala a respeito da falta de policiais civis em toda a região de ribeirão preto a reportagem é contundente sobre a falta de efetivo e o trabalho excessivo dr grella admitiu que a secretaria está ciente da falta de pessoal e garantiu que concursos serão realizados o mais breve possível para suprir essa lacuna no encontro eumauri e demais sindicalistas cobraram o reajuste salarial anual que não ocorreu em 2013 o grupo também cobrou a valorização salarial relativa ao nível universitário para escrivão e investigador de polícia a valorização salarial ao delegado de polícia em virtude da carreira jurídica e a regulamentação do decreto que estabelece horário de no mínimo 36 horas de descanso após 12 de trabalho omo foi feito na sap secretaria de administração penitenciária outro ponto cobrado por eumauri foi em relação à reestruturação das carreiras na polícia civil há tempos em trâmite na dgp delegacia geral de polícia dr grella garantiu que tudo estava sendo analisado e elencou prioridades como o nível universitário para escrivães e investigadores a reestruturação e contratação de pessoal através de concursos públicos abertos com urgência ao término do encontro dr grella garantiu que irá marcar nova reunião em prazo inferior a um mês para posicionar as entidades a respeito das reivindicações segundo eumauri o encontro foi produtivo principalmente porque o ssp já manifestou que irá ocorrer nova reunião em breve espaço de tempo para tratar do que lhe foi reivindicado dando a resposta oficial para todas as questões isso não significa porém que a luta será abrandada o sinpol continua seu trabalho e jamais deixaremos de cobrar das autoridades melhorias salariais materiais e recursos humanos para a polícia civil inclusive podemos fazer manifestações mostrando nosso descontentamento em locais onde o governador estiver visitando pois ele tem participado de vários atos políticos visando a eleição do próximo ano e nada melhor do que o sinpol e os policiais civis estarem presentes cobrando-lhe uma posição que dignifique nossa categoria concluiu eumauri eumauri cobra secretÁrios eumauri garante que a luta não será abrandada e continuará cobrando autoridades o secretário de gestão pública david zaia durante encontro com sindicalistas até tentou se esquivar de alguns assuntos mas eumauri o surpreendeu com um ofício de sua própria pasta e ele se comprometeu a cobrar os demais secretários sobre questões pendentes relativas aos policiais civis maio/2013 13

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sindicalismo presidente e secretário geral reuniram-se com eumauri lúcio da mata em visita de cortesia para prestigiar o trabalho de um dos sindicatos fundadores da entidade nacional o presidente da feipol/se federação interestadual dos trabalhadores policiais civis da região sudeste aparecido lima de carvalho o kiko e o secretário geral da entidade valério schettino valente estiveram reunidos em ribeirão preto no dia 05 de abril com o presidente do sinpol eumauri lúcio da mata a reunião serviu para que a feipol/se pudesse demonstrar seu apoio ao trabalho realizado pelo sindicato na região de ribeirão preto composta por 93 cidades os sindicalistas também vieram conhecer as obras de construção da futura sede social do sinpol porém o mal tempo inviabilizou a visita e eles acabaram conhecendo apenas o projeto ao qual não pouparam elogios kiko além de presidente da feipol/se é também presidente do sinpol-campinas que responde por 62 cidades naquela região e é investigador de polícia valente é agente de polícia ii em minas gerais e acumula o cargo de vice-presidente do sindetpol/mg durante o encontro os dirigentes da federação fizeram questão de elogiar o trabalho realizado por eumauri e demais diretores ressaltaram a importância da participação sindical de todos os filiados e colocaram a estrutura da feipol da qual o sinpol ribeirão preto é um dos fundadores à disposição da categoria kiko também falou das lutas da entidade acompanhe a seguir alguns dos principais momentos da entrevista exclusiva do jornal do sinpol com o presidente da feipol/se durante a visita dos sindicalistas na atual sede social do sinpol em ribeirão preto objetivo a visita como presidente da federação é dar apoio ao sinpol ribeirão preto e prestar informações do que a federação está postulando e encaminhando junto ao governo do estado também tirar dúvidas dar apoio jurídico colocando-se à disposição de todos além da visita ao sindicato a federaÇÃo É uma instituição sindical de nível superior ou seja congrega sindicatos além de apoio jurídico e logístico aos sindicatos ela reúne esses sindicatos para que formem uma opinião sobre as postulações que a categoria traz ao sindicato e possa dar encaminhamento ao governo para não haver divergências se cada sindicato que pedisse uma reunião levasse uma postulação haveria várias e o governo não atenderia nenhuma a feipol tem por objetivo unir reivindicações da categoria via sindicato não interfere no que a categoria passa ao sindicato reúne sindicatos após consulta das bases feita união de ideias filtra-se a pauta e encaminha-se ao governo para que ele tenha conhecimento e atenda se não atender reunimos o sindicato para ver quais serão os encaminhamentos reivindicaÇÕes várias reivindicações foram encaminhadas ao dgp [delegado geral de polícia e ao ssp [secretário da segurança pública foram encaminhadas aos dois chefes um da polícia civil e o outro da civil e da militar a questão do cumprimento data base a reposição salarial de 2013 pedimos o cumprimento da lei 51/85 que é recepcionada pela constituição e que o supremo a validou queremos que o estado de são paulo cumpra pois é o único da federação que ainda não a recepcionou isso obriga os sindicatos a entrarem na justiça pedimos ao ssp para que ele em nome do estado reveja essa ilegalidade imposta aos policiais civis não concordamos com isso e estamos aguardam resposta pedimos também ao ssp a reestruturação das carreiras queremos acompanhar a questão bem de perto para que não saia uma reestruturação feita por burocratas mas por uma federação por sindicatos filiados que tenham conhecimento do que a categoria deseja outra de nossas postulações diz respeito ao nível universitário para investigador e escrivão amparada em duas leis a 1067/08 e lc [lei complementar 1151 parágrafo 26 já discutida amplamente pelo governo e parlamentares cobramos a resposta do governo já encaminhamos proposta em agosto de 2012 e o governo não deu resposta até agora estamos cobrando isso defendemos a remuneração da carreira jurídica para delegados o que já foi regularizado através de uma pec [proposta de emenda constitucional e o governo estadual continua ignorando reclamamos ao ssp pelo não cumprimento do artigo 9 da lc 1151/2011 porque o spprev se não tivermos cinco anos na classe em que estivermos atuando no momento da aposentadoria retroage para a classe anterior o que consideramos arbitrariedade já discutimos com o então secretário da gestão pública júlio semeghini e não obtivemos resposta na ocasião foram postulações encaminhadas oficialmente ao ssp pela federação e entregues pessoalmente estamos aguardando resposta vamos a são paulo cobrar as respostas e dar conhecimento a todos os sindicatos e à categoria que aguarda as postulações há inúmeras além dessas mas entendemos que devemos cobrar gradativamente para que o governo possa nos atender mas vamos cobrar providências ale quando o governo anunciou que iria incorporar 50 no salário base e 50 no retp a diretores da feipol/se visitam sinpol a partir da esquerda valente e kiko da feipol/se kalinka que é diretora do sinpol e da feipol/se e eumauri visita de cortesia à sede do sindicato 14 maio/2013

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federação protocolou ofício no mesmo dia para o governador dizendo que é louvável que ele reconheça algo que já devia ter sido reconhecido há vários anos mas que ele não confunda esse reconhecimento com aumento salarial pois isso é um direito do policial civil além do mais essa questão está na justiça em estágio bem avançado nos tribunais e consequentemente haverá o reconhecimento de 100 o que o governo já deveria ter feito mas com o projeto já na alesp [assembleia legislativa do estado de são paulo notamos outras irregularidades quais sejam resultaram em redução de direito em outros itens já incorporados ao salário realizamos uma reunião com os sindicatos para posicionamento oficial e encaminharmos ao governo nossa insatisfação para que ele tome conhecimento formal das irregularidades não aceitamos que sejam reduzidos direitos já incorporados ao salário obviamente se não formos atendidos via negociação encaminharemos à justiça para providências respostas formalmente não temos respostas às nossas reivindicações mas ouvimos do próprio ssp durante uma audiência que em relação aos cinco anos que voltam na carreira ele nos disse que já tinha conhecimento de várias decisões no stj [supremo tribunal de justiça e entendia que essa questão deva ser corrigida em relação à lei 51 como diretriz para a aposentadoria apesar de a aplicação de tal lei não fazer parte das atribuições de sua pasta ele levaria o assunto à pasta competente em reunião de secretariado estamos sempre atentos para fazer valer o direito do policial civil efetivo já entramos em contato com o governo a tempo em relação ao baixo efetivo o antecessor do atual dgp na época foi oficiado pela feipol nos informaram que seriam repostas 100 mil vagas para a polícia civil quando de sua saída fomos aos atuais dgp e ssp informar sobre a enorme lacuna É o maior problema institucional da polícia civil no momento caos no salário falta de atendimento à população o governo tem o dever constitucional de prestar serviço à população para isso foi eleito o baixíssimo efetivo é um grande problema em audiência na alesp ssp garantiu que ainda no primeiro semestre deste ano haverá reforço de grande número de policiais para minimizar essa questão temos o conhecimento de que já há 8 mil vagas em aberto na polícia civil isso gera impunidade ao criminoso o estado tem obrigação e dever constitucional de prestar segurança pública encaminhamos isso formalmente em caráter urgentíssimo quem perde não é só instituição polícia civil mas sobretudo a população que deixa de ter segurança prestada seja no atendimento investigações elaboração de inquérito elaborado para a justiça tudo está sendo feito precariamente por falta de pessoal porque os que estão na ativa não estão dando conta de fazer isso estão sobrecarregados temos menos policiais civis hoje do que há 10 anos reengenharia isso é tapar o sol com a peneira juntar o quase nada para dar a impressão de que há pessoal não funciona somos totalmente contrários ao fechamento dos distritos policiais somos a favor de ampliação do número de dps mas com recursos humanos devidos via concursos para novos policiais civis isso é um engodo o estado tenta fazer de conta que está melhorando mas com certeza isso é uma piora resultados pedimos que o policial civil confie em seu sindicato É seu advogado a instituição que vai defendê-lo em todas as hipóteses seja no campo social no político no de reivindicações o sindicato é legítimo para levar suas reivindicações o policial deve participar só assim faz chegar ao governo em outra ponta os seus anseios ele leva ao sindicato que recorre à federação e esta à confederação todas amparadas pelas centrais sindicais em termos de atendimento só temos a dizer que o governo tem nos ouvido concordado com a maioria das reivindicações falta resposta mas para toda reivindicação deve haver um lastro de tempo não podemos ser intolerantes tudo depende de um estudo basta agora cobrar reivindicações caso não atendidas usar da legalidade para fazer a cobrança seja via manifestação valente kiko e eumauri durante encontro que serviu para estreitar os laços entre o sinpol um dos mais atuantes sindicatos do estado e a feipol/se que representa policiais civis dos quatro estados da região sudeste redes sociais ofícios formais à justiça cobrando o que o governo não está atendendo esse é o caminho da legalidade sinpol o sinpol ribeirão preto é um dos mais fortes do interior sempre atuante e presente em todos os eventos e manifestações É louvável a administração do eumauri que além de grande amigo é também um grande presidente hoje estamos aqui para parabenizá-lo e dar nosso total apoio a seu trabalho o policial civil precisa de uma estrutura como a disponível no sinpol já foi convidado para passar o dia na chácara fiquei impressionado com o que vi e isso é muito bom para a categoria em relação à futura sede tendo condições de fazer é louvável fazê-lo em prol do associado o sinpol está usando o dinheiro do associado em prol do próprio associado entendemos que o projeto da nova sede social é moderno significativo para o associado o eumauri sempre abriu para a federação todas as relações do sinpol ribeirão preto nunca negou nada sempre nos incentivou a estar aqui de forma positiva já vim muitas vezes a ribeirão preto prestigiar o sinpol como o tempo é curto não dá para vir sempre semana passada [final de março estive dois dias em brasília depois estive na região de birigui e lins hoje em ribeirão preto na semana seguinte em são paulo o tempo é curto mas pretendo fazer visitas em cada unidade policial de ribeirão preto para que possam conhecer o trabalho da federação dentro da federação o sinpol é uma das bases sem ele não a federação não existiria temos sete sindicatos os sindicatos são as bases sem eles federação não existiria confederação também não congregamos as ideias do sindicato isso é democracia é a forma de se fazer sindicalismo no país dentro das leis o que o filiado leva à sua diretoria agregamos para que chegue ao governo de forma única e organizada aumentando o poder de negociação o sindicato tem peso político quando postula os direitos do filiado mas um sindicato sozinho com cinco mil policiais civis não tem tanto peso quanto uma federação que representa 40 mil pessoas o respeito é maior maio/2013 15

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