Jornal Empresários

 

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Abril/2013

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® do espírito santo ano xiv nº 160 www.jornalempresarios.com.br abril de 2013 antÔnio moreira

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2 abril de 2013 antÔnio moreira vitÓria/es carlos amorim 13 anos benefÍcio decisão do stf mina a força do vale transporte a decisão do stf retirou o direito da cobrança da contribuição previdenciária sobre o vale transporte pago em dinheiro o julgamento foi realizado após um banco contestar a cobrança sobre o benefício disponibilizado nesta modalidade a corte entendeu que mesmo quando pago diretamente ao empregado o valor não integra efetivamente o salário página 22 antÔnio moreira automÓveis cvc recebe da gm pela 14ª vez o título de concessionária a a cvc chevrolet empresa do grupo líder conquistou pela 14ª vez o título de concessionária a concedido pela general motors às melhores revendas da marca por atingir os indicadores de desempenho definidos pela montadora josé braz neto diretor do grupo líder diz que a cvc é a única concessionária do espírito santo a ser contemplada em tantas edições da premiação página 10 bruno de menezes flÁvia penido colunista convidada os crimes previstos na lei dieckmann uito se tem falado sobre a lei de crimes praticados na internet lei nº 12.737/2012 projeto do deputado federal paulo teixeira pt-sp mais conhecida como lei dieckmann alguns criticaram a rapi dez com que o projeto caminhou depois que a atriz carolina dieckmann teve suas fotos íntimas arquivadas em seu computador pessoal divulgadas na internet afirmando tratar-se de um casuísmo outros louvam a iniciativa a verdade é que antes da lei 12.737/2012 os especialistas da área de direito penal eletrônico afirmavam que 95 dos crimes ocorridos no meio informático já estavam previstos havendo necessidade de se preencher essa lacuna de 5 só o tempo dirá se a lei atingiu seu objetivo mas o que diz a lei quais são as polêmicas sobre os seus artigos quais as consequências da edição dessa lei no mundo corporativo veremos tudo isso a seguir a lei altera alguns dispositivos do código penal brasileiro a primeira alteração se dá no art 154 que descreve invadir dispositivo informático alheio conectado ou não à rede de computadores mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titu m arrecadaÇÃo penedo justifica fechamento de postos fiscais o ex-secretário de estado da fazenda o economista roberto da cunha penedo desmente a notícia divulgada em jornal da capital que denunciou a perda de bilhões em arrecadação do estado por falta de postos fiscais a polêmica foi criada a partir da denúncia sobre a realização de obras de infraestrutura para construção de um posto fiscal na divisa dos estados do espírito santo e rio de janeiro páginas 12 e 13 lar do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita o texto é claro mas já há polêmicas instauradas alguns juristas entendem que o verbo invasão requer medida violenta para que o crime se configure outros ainda questionam a necessidade da existência de mecanismo de segurança segundo alguns especialistas em não havendo senha tela de bloqueio ou antivírus não há ocorrência do crime previsto no art 154-a somado a isso na vida corporativa esse artigo pode causar transtornos entre os profissionais especializados em procurar vulnerabilidades em sistemas alheios visando solucionar ou evitar falhas de segurança a depender de como se dá o trabalho do profissional e de como esteja redigido o contrato de prestação de serviços prevendo a exclusão de eventual incidência criminosa nessas atividades outro ponto relevante levantado por especialistas ainda com referência ao artigo 154-a seria a sua segunda parte com o fim de obter adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita adulterar ou destruir não causam problemas de interpreta ção já o verbo obter pode dar margem a dúvidas a mera espiadinha em um sistema entrando e saindo dele configuraria a obtenção de dados ou não há quem diga que sim e quem diga que não na verdade somente a jurisprudência conjunto de decisões dos tribunais que formam a orientação na forma de interpretar a lei irá solucionar essa dúvida com o passar do tempo importante frisar que os parágrafos do art 154-b também tipificam como conduta criminosa aquele que produz oferece distribui vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput ou seja a depender do programa e de seu uso é de suma importância atualizar as políticas de uso em suma com a alteração do art 154 fica muito clara a importância da segurança de informação para as empresas pois a existência ou não de políticas adequadas poderá significar a diferença entre condenação ou absolvição daquele que praticou um ato ilícito passando agora a artigo 3º da lei este menciona a interrupção ou perturbação de serviços e também a falsificação de documento particular alterando os artigos 266 e 298 do código penal a questão que se coloca quando falamos em interrupção ou per turbação de serviço informático ou telemático é os ataques conhecidos como negação de serviço dos estariam abrangidos pelo dispositivo legal a maioria dos especialistas afirma que não pois o artigo fala apenas em serviços de utilidade pública desta maneira os ataques de negação de serviço feitos a particulares não estariam abrangidos pelo dispositivo legal ora em vigor por fim a lei 12.737/12 equipara a documento particular o cartão de crédito ou débito visando criminalizar a clonagem de cartão de crédito importante frisar que não há necessidade de se efetuar compras com os cartões o simples ato de clonagem já configura a ilicitude como se vê a lei ora em vigor trouxe várias dúvidas certeza mesmo só temos de um fato cada vez mais a segurança da informação passa a ter importância na vida corporativa e haverá necessidade de atualização de inúmeros contratos de prestação de serviços bem como revisão das políticas de uso de alguns programas o restante só a evolução da jurisprudência é que poderá nos orientar flávia penido é advogada professora de direito digital do curso de pósgraduação em marketing digital da impacta

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4 abril de 2013 vitÓria/es 13 anos implantação da banda larga é lenta o plano nacional de banda larga é implantado pela telebrás e vai ligar os extremos do país facilitando as comunicações mbora em ritmo menos acelerado do que o previsto a implantação da rede do pnbl ­ plano nacional de banda larga pela telebrás está avançando pelo país a rede cobre de belém pa a gravataí rs e de itumbiara a rio branco ac bem como de e natal rn a imperatriz ma já temos 90 provedores ligados a esse backbone disse luiz ver gueiro gerente comercial do pnbl da telebrás além das melhores condições de preço a estatal também oferece algumas vantagens para o provedor como o compartilhamento de infraestrutura para backhaul remuneramos a empresa que ceder a infraestrutura em receita ou banda disse uma outra vantagem é o parcelamento da entrega do circuito em até cinco vezes no período do contrato um ou dois anos o provedor não fica sujeito a novas regras do mercado quando precisar aumentar sua banda além de garantir um preço menor devido ao maior volume de escala disse segundo o diretor a telebrás trabalha somente no atacado de ip e não tem o objetivo de con correr com os provedores pelo contrário vamos fomentar e dar as condições para que cresçam disse vergueiro lembran do que deles depende o sucesso do programa de banda larga do governo federal que pretende levar acesso a 40 milhões de brasileiros até 2014 eustÁquio palhares dentro da caixa nsisto com os parcos leitores que me distinguem com sua preciosa atenção nesse espaço ­ e atenção é o produto mais valioso numa contemporaneidade entulhada de informações que trafegam pelo ciberespaço ­ para voltar ao assunto da inércia dos paradigmas que engessam ideias e soluções para as novas demandas o equívoco monumental do carro centralizando a discussão da mobilidade urbana não merece mais menção pela saturação do discurso os especialistas estão advertindo que nossa frota metropolitana bate os dois milhões de veículos trafegando ou entupindo nossas artérias no próximo ano se as intervenções que equacionam o problema demandam estudos mais prolongados pesquisas de origem destino readequações de horários de funcionamento da cidade blá blá i a centralidade da solução no advento dos brts parece endossar mais um lobby do setor diretamente beneficiado do que contemplar uma solução supra setorial que se volta para o interesse mais abrangente logo mais coletivo se vlts trens ou metrôs de superfície atendem demandas de metrópoles muito mais densas como todas as capitais europeias e grandes cidades norte-americanas fica difícil crer que os investimentos de longa maturação nesse modal não são viáveis aqui também cui prodest a clássica inquirição lati na que busca a identificação preliminar dos favorecidos em algum evento aqui se aplica também a quem interessa a proposta de ruptura de paradigmas buscar um novo olhar para questões a serem resolvidas também por novas ideias é conhecida como pensar fora da caixa ou sair do quadrado expandir o ma pa mental para perceber holisticamente arranjos que perduram estritamente pela inércia o porto de vitória se inclui nesse rol de pensamento dentro do quadrado sua escala operacional já o inviabiliza no momento em que o padrão dos navios pós-panamax parece definir o porte das embarcações para deslocamentos internacionais hoje o porto de vitória está recebendo investimentos para ampliar a capacidade dos seus berços l e 2 de modo a que possam receber os navios panamax com medidas padrão de 294 metros de comprimento 32 metros de largura e calagem de 12 metros quando o mundo já abandona esse padrão que se torna pouco competitivo pela escala limitada ora a área nobre que o porto de vitória detém há 100 anos poderia se incorporar ao acervo urbano de nossa cidade dinamizar uma economia de serviços deixar a cidade falar com o mar aqueles armazéns monstrengos separando a cidade do mar poderiam abrigar funções mais nobres que a empilhagem e manuseio de cargas insistindo numa atividade progressivamente inviável a agenda das coisas que estão aí apenas porque sempre estiveram se encerra pela limitação de espaço com a questão dos vereadores servem para quê mesmo qual a função exceto a de serem homologadores dos atos dos executivos municipais habitualmente aliciados por algum tipo de moeda a soma dos orçamentos das câmaras de vitória cariacica serra e vila velha alcança mais de meio bilhão de reais na europa a vereança é um cargo voluntário e honorário e várias cidades operam com conselhos comunitários a cidade do méxico parece ter uma modelagem hibrida em que 1800 comitês de bairro atuam sincronizados com apenas nove vereadores aliás quantos municípios capixabas têm condições de subsistência econômica a partir do valor agregado às suas atividades econômicas a gestão pública hoje preconiza ajuntamento e aglutinação em intervenções de escalas regionais passa da hora portanto de pararmos de seguirmos simplesmente replicando modelos que na sua essência perderam a razão de ser caramba seguimos colocando esparadrapos nas fraturas e agindo reativamente com fatos que gritam ao mero bom senso eustáquio palhares é jornalista eustaquio@iacomunicacao.com.br

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6 abril de 2013 vitÓria/es 13 anos editorial parece mas não é ma marca não tem qualquer valor ao entrar no mercado sua reputação e identidade são construídas ao longo do tempo de atividades da empresa da forma como ela se apresenta de sua missão visão e valores da qualidade dos serviços e produtos que oferta do compromisso com o cliente e com sua própria trajetória sob a lógica do nade se cria tudo se transforma ­ ou copia no vos entrantes buscam se aproveitar da reputação de marcas de mesmo setor para um ganho imediato de valor por associação a indústria chinesa é craque em produzir bens de consumo similares a originais que invadem lojas e vendas livres por todo o mundo no brasil a legislação define que marca se resume a um conjunto de sinais atribuídos a mercadorias ou serviços para identificar o objeto à venda entre seus concorrentes de maneira a distingui-lo dos demais e confere àquele que gera a marca o direito de utiliza-la em todo o território nacional o jornal empresários ®tem hoje sua marca devidamente registrada no instituto nacional de propriedade industrial ­ inpi com isso tem legitimado o amplo direito de uso e reprodução da marca seus nome e elementos mas além de todos os atributos que conferem à marca jornal empresários seu valor e reputação há um que não está sob o controle da editora as sucessivas imitações e cópias de seu projeto gráfico proposta editorial e nome comercial entre jornais boletins e revistas que buscam se apropriar na imagem desta publicação ao longo de sua história se destacam alguns bastante ativos na prospecção a clientes ­ e que nos tem reportado a compra e venda de gato por lebre nossa melhor resposta ao mercado é reafirmar nosso compromisso com leitores agências e clientes anunciantes de entregar um produto de alta qualidade gráfica e editorial com amplitude de circulação aferida e de retorno sobre investimento delfim netto u bteve fraca repercussão na mídia nativa a divulgação dos níveis de desemprego que em fevereiro atingiram 12 da população ativa dos países da zona do euro com taxas recordes acima de 26 na espanha e na grécia e ainda na faixa de dois dígitos na irlanda frança itália portugal e chipre os números dessa tragédia são espantosos as estatísticas da oit ­ organização internacional do trabalho com sede em genebra ­ mostram um contingente de 30 milhões de pessoas desempregadas no continente europeu desde o início da crise financeira que atingiu o mundo a partir do estouro no sistema bancário americano em 2008/2009 e acrescentam outros 20 milhões de empregos que sumiram do mapa nos países do norte africano onde são fortes os laços com a economia europeia como honrosa exceção a essa aparente indiferença de nosso noticiário econômico a página a18 da edi desemprego europeu o ção impressa de 3 de abril último da folha de são paulo estampou um mapa da tragédia com a estatísticas do desemprego e os percentuais da dívida pública em relação ao pib de cada uma das nações na antes próspera união europeia e acrescentou informações sobre as manifestações de protesto popular nas principais capitais e sobre as quedas dos governos de plantão em decorrência da crise algumas pessoas podem se perguntar o que esses fatos têm a ver conosco enquanto o foco das atenções nas últimas duas semanas se concentrou na alta da inflação e na urgência de subir os juros para contê-la porque seria tão necessário elevar os juros agora para cortar o consumo dos brasileiros reduzir a produção e desestimular os investimentos e com isso destruir todo o esforço que manteve nossa economia praticamente em pleno emprego no auge da crise mundial a redução dramática da renda e dos níveis de consumo desses milhões de cidadãos que continuam empobrecendo com a recessão na europa significa uma perda de renda para os brasileiros pela queda do volume de nossas exportações quem pode desconhecer a nossa condição de fornecedores de produtos de alimentação num mercado consumidor da importância da união europeia há uma grande contradição nas propostas de analistas financeiros que tentam convencer os gestores da política econômica brasileira de que só a alta dos juros poderá cortar o excesso de consumo e trazer a inflação de volta à meta É fato que para os níveis de preços vigentes hoje há um excesso de demanda com relação à oferta por conta dos aumentos de salários de aumentos acima da produtividade do trabalho e de um desemprego muito baixo não há mão-de-obra disponível e existe uma pressão sobre os preços mesmo com a economia crescen do pouco ­ um pib crescendo aí a 2 ou 2,5 há um excesso de demanda logo o que se pretende é que para controlar a inflação tem que reduzir essa demanda nas condições atuais a queda de demanda será maior que a da oferta e terá como resultado uma redução da produção logo produzirá uma diminuição no nível do emprego um corte da oferta dos postos do trabalho e a uma queda do crescimento do pib com a ideia que no final se levará a uma queda da taxa da inflação É evidente que há como escolher um caminho mais eficiente para controlar a inflação atacando o problema via política fiscal reduzindo a demanda do governo e cortando o déficit nominal em lugar de se meter a corrigir os juros antonio delfim netto é professor emérito da fea-usp exministro da fazenda agricultura e planejamento contatodelfimnetto@terra.com.br josÉ dirceu ara aproveitar o momento que o nosso país atravessa e aprofundar as conquistas já obtidas até aqui é necessário pensar o brasil e suas oportunidades de forma estratégica conduzindo nosso desenvolvimento com planejamento estabelecendo metas e objetivos que nos ajudem a construir um crescimento sólido sustentável e sustentado imbuído desta convicção o governo federal lançou recentemente as agendas estratégicas setoriais aes para 19 segmentos da economia resultante do trabalho de conselhos de competitividade setorial compostos por integrantes do governo dos empresários e dos trabalhadores o documento sugere ações impactantes para os distintos setores da indústria relacionadas com as estratégias do plano brasil maior ao todo são mais de 200 medidas representativas das demandas prioritárias da indústria contemplando setores estratégicos como petróleo gás e naval saúde automotivo indústria aeronáutica e espacial bens de capital complexo industrial da defesa tecnologias da informação e comunicação energias agendas estratégicas para a indústria p renováveis entre outros estão entre as principais ações aumentar exigências de conteúdo nacional prorrogar ou ampliar incentivos fiscais e impor maior controle sobre importações em diversos setores no segmento automotivo destaca-se a elaboração de metas compulsórias de eficiência energética a serem cumpridas por veículos pesados e leves comercializados a partir de 2017 a implantação de sistema de aferição do conteúdo nacional de peças nos produtos do segmento -que dá direito ao desconto de 30 no imposto sobre produtos industrializados ipi e a criação de uma política para aumentar a capacidade de agregar valor na produção de autopeças motopeças e peças para máquinas agrícolas e rodoviárias na área de energias renováveis há medidas para ampliar a participação da indústria nacional entre os fornecedores de componentes e equipamentos de geração elétrica como o estabelecimento de critérios de conteúdo nacional nos leilões de compra e venda de energia uma das novidades é a proposta de criação de um regime especial de estímulos para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural o repeg que prevê desonerações fiscais para os fornecedores da cadeia e a isonomia entre fornecedores nacionais e estrangeiros além de um programa de incentivo à competitividade do etanol entre os incentivos para o setor de bens de capital haverá a permissão a partir de dezembro para que as empresas façam a depreciação integral para fins de imposto de renda das máquinas e equipamentos industriais comprados até 31 de dezembro de 2014 em 12 meses após o mês da compra além disso o ministério da fazenda deverá apresentar até dezembro incentivos tributários para compra de bens de capital nacionais a agenda inclui também a extensão do programa de sustentação do investimento psi que financia a aquisição de bens de capital a prazos e juros menores que os do mercado até o fim de 2014 já a agenda estratégica do setor de saúde traz iniciativas que visam principalmente estimular a produção de equipamentos e materiais de uso em saúde como fármacos medicamentos e vacinas tornando o setor menos dependente das importações e intensificar o desenvolvimento de pesquisa e inovação na área a agência brasileira de desenvolvimento industrial abdi irá monitorar e acompanhar a execução das medidas cuja concretização envolve o uso de instrumentos regulatórios e atividades de apoio técnico financeiro e de promoção comercial a elaboração dessa agenda não só revela a preocupação do governo em solucionar os gargalos do setor produtivo através de diferentes incentivos mas principalmente promovendo a inovação como também sua disposição em manter um diálogo permanente com os setores interessados e com os trabalhadores o planejamento estratégico da indústria nacional por meio de um plano consistente calcado em medidas com potencial de melhorar suas condições de competitividade é crucial para que possamos continuar pavimentando os caminhos do nosso desenvolvimento de forma inclusiva e sustentável josé dirceu é advogado ex-ministro da casa civil e membro do diretório nacional do pt zedirceu.com.br É publicado por nova editora empresa jornalística do espírito santo ltda me insc municipal 1159747 cnpj 09.164.960/0001-61 endereço praça san martin 84 salas 111 e 112 edifício alphaville trade center praia do canto vitória espírito santo cep 29055-170 diretor e jornalista responsável marcelo luiz rossoni faria rossoni@jornalempresarios.com.br repórter fotográfico antônio moreira colaboradores antonio delfim netto eustáquio palhares jane mary de abreu e josé dirceu e-mail jornal@jornalempresarios.com.br diagramação márcio carreiro redacao@jornalempresarios.com.br contato comercial comercial@jornalempresarios.com.br telefone 27 3224-5198 site www.jornalempresarios.com.br impressão gráfica jep 3198-1900 as opiniões em artigos assinados não refletem necessariamente o posicionamento do jornal.

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8 abril de 2013 vitÓria/es 13 anos maiores 100 dias com foco nas ações do plano de governo até 2016 servidores da prefeitura de vitória participaram de um planejamento estratégico que será colocado em prática até o final do mandato do prefeito luciano rezende o evento que aconteceu nos dias 18 e 19 no cerimonial oásis em santa lúcia contou com uma exposição dos resultados dos 100 primeiros dias de governo fotos antÔnio moreira mais aumento os taxistas de vitória dizem que ganham pouco e que o valor da bandeirada e do quilômetro rodado estão congelados há dois anos copa de 2014 até a copa do mundo de 2014 serão construídos 109 novos meios de hospedagens nas cidades-sede ao todo serão ofertados 19.036 quartos a mais na rede hoteleira para atender a demanda a informação é do ministério do turismo especulação os rentistas especuladores banqueiros estão mais felizes com o aumento de 0.25 na taxa de juro após uma massiva campanha via mídia mostrando o povo insatisfeito e elegendo o tomate como vilão da inflação o ex-ministro josé dirceu um dos colunistas do jornal empresários fez a afirmação em seu blog dia 18 secom a jornalista flávia mignone é a nova superintendente de comunicação do governo do estado ela conhece o mercado os veículos seus dirigentes e jornalistas flávia é a terceira secom do governo casagrande e como poucos profissionais entende de campanha política cariacica o prefeito juninho de cariacica tem pela frente um árduo problema para resolver convencer empresários a instalarem suas empresas no município novo carro da hyundai o diretor do grupo líder josé braz neto e o gerente geral da tai motors antonio garcia receberam a imprensa dia 16 para apresentar o novo sedan da hyundai o hb20s a montadora sul-coreana aposta no design mais agressivo da família hb20 e na ampla lista de equipamentos de série para repetir com o sedan o sucesso do compacto que foi o carro mais vendido no espírito santo em março último com 406 emplacamentos acreditamos que assim como o hb20 este lançamento vai movimentar ainda mais o mercado nacional afirmou josé braz neto crea o conselho regional de engenharia e agronomia do espírito santo crea-es está focado em descentralizar o atendimento da entidade da capital do estado por isso inaugurou no dia 4 de abril a sua nova inspetoria em vila velha a inspetoria está localizada na rua henrique moscoso 1019 centro edifício centro vila shopping lojas seis e sete cariacica ii o município tem a maior área costeira da baía de vitória e lá não atraca nem um barco pesqueiro probidade a câmara de vereadores de vila velha num ato magnânimo devolveu à prefeitura do município r 505 mil fruto de economias feitas pelo presidente ivan carlini falta explicar como gastou a outra parte cariacica iii juninho o prefeito de cariacica convidou representantes dos pequenos jornais para reunião dia 28 de março às 10 horas para que seu staff jurídico e de comunicação explicasse os motivos pelos quais somente os grandes jornais seriam contemplados com campanha publicitária do município só togados os juízes leigos terão de ser aprovados em processo seletivo público para atuar nos juizados especiais É o que define a resolução que regulamenta a atividade aprovada pelo conselho nacional de justiça cnj dia 19 de março o texto prevê que os candidatos ao posto devem ser advogados com pelo menos dois anos de experiência a seleção será realizada por meio de provas e avaliação de títulos sob critérios objetivos estabelecidos pelas coordenações estaduais do sistema de juizados especiais afogados os municípios da grande vitória não estão preparados para as chuvas de verão e muito menos para as águas de março probidade ii o redator da coluna conhece o vereador ivan carlini desde a época em que era motorista do incra e era perseguido por alguns chefetes por ser amigo íntimo do ex-deputado josé carlos gratz fim da armadilha circular aprovada dia 2 de abril estabelece que as instituições financeiras não poderão enviar boletos de ofertas de produtos e serviços sem autorizações dos clientes a medida foi publicada pelo banco central bc e obriga as instituições a deixarem claro que o boleto enviado é de proposta e não de cobrança impedindo que o consumidor contraia uma dívida indevidamente além da mudança nas regras de envio o bc determinou que o boleto vale para todo o tipo de proposta ou seja até pedidos de doação só podem ser remetidos se houver a concordância prévia do destinatário vítimas anônimas os 10 anos da morte do juiz de direito alexandre martins foram amplamente divulgados pela mídia local que prefere apenas a versão de crime de mando e não latrocínio como acredita muita gente o interesse na divulgação da data foi tão grande que contrataram uma das melhores empresas de assessoria de imprensa para plantação de notícias nestes 10 anos milhares de alexandres martins foram assassinados no espírito santo e esquecidos custo espírito santo um usuário do sistema de transporte municipal de vitória depois de usar por muito tempo o cartão que apresentou defeito por perda do magnetismo procurou o setpes para efetuar a troca o cartão a exemplo do preço da passagem é muito caro e custa exatos r 25,00 É bom lembrar que o empresário paga o vale transporte antecipadamente e não recebe desconto algum assim fica fácil menor a prefeitura de vitória já conta com um conjunto de ações que permite afirmar que todas as crianças a partir de quatro anos terão atendimento garantido até 2016 prazo máximo para estados e municípios adequarem-se às determinações da nova lei o prefeito luciano rezende acompanha de perto o trabalho de sua equipe que trata da educação infantil ufa depois de 15 anos de aprovada e sancionada foi publicado dia 9 de abril no diário oficial da união o decreto nº 7.984 que regulamenta a lei pelé a lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 ­ chamada lei pelé ­ institui normas gerais sobre desporto segurança a polícia militar está nas ruas da praia do canto e é bem tratada por donos de padarias e restaurantes os arrombamentos de lojas continuam a out let especializada em roupas masculinas foi arrombada pela 11ª vez cão bravo por falta de fiscalização cães de grande porte são levados por seus donos para caminhadas sem a focinheira pedestres e animais me nores vivem em constante perigo falecimento a coluna registra e lamenta o falecimento de wagner araujo atropelado por um motoqueiro na avenida rio branco a loja maçônica humildade e fraternidade onde era membro regular e ativo decretou luto oficial fora da lei a calçada cidadã é um belo projeto da prefeitura de vitória que visa melhorar a mobilidade urbana dando segurança a cegos e demais pessoas portadoras de necessidades especiais por falta de fiscalização e de comprometimento dos proprietários de imóveis nas calçadas foram usados materiais especificados mas continuam os desníveis entre um imóvel e outro menor ii cresce em todo país o movimento para alteração da maioridade penal violência pelas projeções chegaremos em 31 de dezembro com 1.752 homicídios isto se não ocorrer algo fora do normal mais rádios o ministério das comunicações publicou aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária o aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do brasil as entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever o espírito santo será contemplado com uma emissora fora mestres e doutores uma lei de iniciativa do governo federal que já entrou em vigor determina que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos na prática quem só tiver diploma de graduação pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades dengue os números oficiais da dengue na grande vitória não são reais vitória com mais de 12 mil casos e cariacica com pouco mais de quatro mil aponta para um erro de soma ou falta de notificação correta falecimento ii o rádio perdeu um profissional brilhante e correto com a morte de jairo maia líder absoluto de audiência no plano terrestre vacina atenção velhinhos ainda há tempo de procurar um posto de saúde para receber a vacina contra a gripe.

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10 abril de 2013 vitÓria/es 13 anos josé braz neto diz que cvc busca a satisfação do cliente assis ressalta a assistência contínua oferecida aos consumidores cvc conquista o 14º título de concessionária a a empresa do grupo líder é a única concessionária do espírito santo a ser contemplada 14 vezes pela general motors por sua qualidade cvc chevrolet conquistou pela 14ª vez o título de concessionária a concedido pela general motors às melhores revendas da marca no país a empresa recebeu o prêmio por atingir os indicadores de desempenho definidos pela montadora Única concessionária do espírito santo a ser contemplada em tantas edições da premiação a cvc foi eleita após uma rigorosa avaliação das suas operações a excelência na prestação de serviços aos clientes o desempenho em vendas e as instalações foram alguns dos pontos analisados a chevrolet considerou ainda a capacitação dos funcionários quesito em que a cvc também se destacou por reunir profissionais qualificados e aptos a acompanhar com competência a evolução dos produtos oferecidos pela empresa além de disponibilizar o suporte adequado aos consumidores reconhecimento segundo o diretor do grupo líder josé braz neto a premiação representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe da concessionária que busca a cvc localizada na serra coleciona títulos satisfação total dos clientes para atender os critérios es e consolidar a nossa imagem no prometidos e atenciosos que tabelecidos pela chevrolet e al mercado afirmou o empresário mantêm o padrão de atendimen cançar a classificação máxima o diretor da cvc francisco to antes e no pós-venda o que é necessário que haja o envolvi de assis soares ressaltou que leva à satisfação dos clientes mento de todos os setores da or uma das razões desse importan além disso fornecemos produganização dessa forma conse te resultado é a assistência con tos e serviços de alta tecnologia guimos manter a relação de con tínua oferecida aos consumido e qualidade que têm impressos fiança construída com o cliente res temos colaboradores com a marca da gm disse assis a arquivo/je saiba mais sobre a cvc a cvc é uma das empresas integrantes do grupo lider reconhecido como uma potência no segmento de veículos com 61 concessionárias distribuídas na região sudeste a revenda construiu bases sólidas no espírito santo onde atua desde 1985 referência em atendimento e serviços de qualidade a cvc tem atualmente quatro lojas no estado nos municípios de serra guarapari colatina e cachoeiro de itapemirim além de três pontos de venda localizados em baixo guandu guaçuí e nova venécia totalizando 520 colaboradores a concessionária é pioneira em diversas ações voltadas para os consumidores no espírito santo por exemplo foi a primeira empresa a aderir ao programa excelência em vendas da chevrolet que tem co mo principal objetivo capacitar os profissionais para aprimorar a performance nas vendas de veículos e no atendimento ao cliente.

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12 13 ano penedo justifica fechamento bruno de menezes a polêmica criada com a construção das obras de infraestrutura de um posto fiscal na divisa do espírito santo e rio de janeiro o ex-secretário de estado da fazenda o economista e professor roberto da cunha penedo endereçou correspondência ao diretor e jornalista responsável do jornal empresários® marcelo rossoni rebatendo as informações veiculadas em um jornal da capital sobre a possível perda de bilhões em arrecadação por falta de postos fiscais o diretor do jornal empresários® decidiu publicar na íntegra a carta enviada por roberto penedo resguardando apenas o nome do veículo onde a referida reportagem foi publicada proporcionando ao ex-secretário roberto da cunha penedo a oportunidade de apresentar a sua versão o a bem da verdade dos fatos reportagem publicada por um jornal de vitória com o título de primeira página es perde bilhões por falta de postos fiscais afirma ain da que quando o então secretário da fazenda ­ atual diretor presidente do banestes ­ bruno negris encaminhou ao governador decreto de extinção de vários postos estas e outras informações contidas na reportagem estão eivadas de inverdades conforme passarei a demonstrar primeiro por designação do senhor governador do estado do espírito santo paulo hartung roberto penedo foi secretário da fazenda no governo de paulo hartung no período de 2 de março a 6 de julho de 2009 quem estava à frente da secretaria de estado da fazenda era quem esta escreve roberto da cunha penedo portanto quem encaminhou a solicitação que resultou no decreto de extinção dos postos fiscais fui eu e não bruno negris à época sub secretário de receita da sefaz-es segundo é importante a bem da verdade lembrar ainda que tal fato não tenha ocorrido durante minha passagem pela sefaz que em momento algum foi contratado a construção civil do novo posto fiscal josé do carmo o que tive conhecimento era de que um estudo estava sendo desenvolvido para este fim o que geraria além de investimentos grande demanda adicional de pessoal terceiro conforme demonstraremos a seguir além de não ter havido perda bilionária de receita o governo do estado economizou r$9.357.719,27 por ano a partir de 2009 que era o valor de custeio dos 5 cinco postos fiscais do estado portanto o estado contabiliza nesses últimos quatro anos uma economia nominal sem correção de valores superior a r$37 milhões isto mesmo uma economia superior a trinta e sete milhÕes de reais tendo assumido a secretaria de estado da fazenda em 22 de março de 2009 decidi já em abril do mesmo ano visitar pessoalmente o posto fiscal josé do carmo localizado na br-101 quase divisa com o estado do rio de janeiro o que ali vi em verdade é quase indescritível em termos de tamanha ineficiência É preciso inicialmente ressaltar que a sefaz-es é talvez o órgão do governo estadual com o quadro de pessoal de melhor formação técnica onde a sua quase totalidade de nível superior é ingressa por disputado concurso público desta forma foi com grande surpresa e uma certa vergonha que presenciei auditores fiscais de formação elevada batendo carimbo em notas fiscais função que bem poderia ser desempenhada por estagiários bem treinados assim o primeiro grande e visível erro estava em sujeitar estes profissionais bem formados a desempenhar função meramente repetitiva e altamente desestimulante o que mais vi constatei que de cada dez caminhões que passavam pelo posto fiscal apenas um talvez até bem menos paravam no posto para apresentar as notas fiscais para serem carimbadas perguntado um funcionário me segredou quem está com tudo certo para quem não está passa direto perguntado novamente se não era o caso de ir atrás de quem não parava recebi como resposta a impossibilidade de perseguir todos esses e tem mais os auditores fiscais de tal posto trabalhavam em regime escala de 48 horas consecutivas de serviço por 144 horas de folga só no posto josé do carmo eram 31 auditores fiscais nos cinco postos este número chegava a 80 auditores fiscais alguém consegue compreender como se faz um regime de 48 horas de trabalho observados estes absurdos em meu retorno a vitória questionei na sefaz se o procedimento era o mesmo nos demais postos fiscais e se não teria uma alternativa de funcionamento pois ao mesmo tempo em que haviam muitos funcionários ociosos naquele posto a demanda de funcionários solicitada para o novo posto seria ainda bem maior para minha grata surpresa e mais uma vez demonstrando a boa qualificação do quadro de auditores fiscais da sefaz-es me foi dito que estava em curso um estudo a cargo de dois auditores fiscais cujo relatório final foi entregue em 28 de maio de 2009 que finalmente desnudou a crua realidade de funcionamento dos postos fiscais no espírito santo citarei apenas algumas das constatações deste relatório a dado o volume de documentos fiscais a aposição de carimbo nas nf s o registro de passagem e a incorporação de danfe s concentram quase toda a atividade operacional tributária dos postos fiscais outras ações de fiscalização são raras e quando ocorrem não se faz registro quantitativo ou qualitativo b a aposição de carimbo em notas fiscais hoje obrigatória pela legislação é o grande gargalo nos trabalhos nos postos fiscais sugerimos que essa atividade seja extinta via alteração do ricms/es pois não nos parece imprescindível à presença de carimbo para a contabilização uma vez que as operações de grandes valores já estão sendo acobertadas por nota fiscal eletrônica dispensada de carimbo outros 67 dos contribuintes são empresas do simples nacional cujo carimbo nas notas fiscais não faz qualquer diferença posto que não estão sujeitas ao regime de débito e crédito a dispensa já é observada nos estados vizinhos de minas gerais rio de janeiro bahia e nos principais estados da federação c outro empecilho a execução das atividades nos postos é o sofrível desempenho dos sistemas de incorporação e registro de passagem dos danfe s que hoje é feito em sistemas e páginas separadas novo sit e portal fiscal em decorrência apenas 6,08 das nf-e que transitaram nos postos fiscais no período de janeiro a março de 2009 foram incorporadas d com exceção do posto fiscal de importação e exportação constata-se que além dos auditores há 104 profissionais que executam suas atividades nos postos fiscais ou seja nos parece que são estruturas onerosas e pouco produtivas se tomarmos como parâmetro valores arrecadados e irregularidades alcançadas neste mesmo documento os autores questionam a existência dos postos fiscais ao acrescentar no relatório um importante capítulo intitulado por que repensar os postos fiscais dos 14 itens apresentados nes te capítulo vamos nos ater apenas em alguns mais importantes e assim mesmo parcialmente a os auditores fiscais são concursados em um certame de alta

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os vitÓria/es abril de 2013 13 de postos fiscais da sefaz taria de estado da fazenda ­ sefaz e dá outras providencias infelizmente é triste constatar que o sindicalismo brasileiro ainda não acordou para a única questão que importa na busca de eficácia e da eficiência que é a meritocracia enquanto estes defenderem questões corporativas direcionadas para que as questões técnicas sejam resolvidas exclusivamente pela contratação de mais funcionários correremos um sério risco de acontecer o que aconteceu com a varig então gerida pela fundação rubens berta ­ fundação dos funcionários da varig ­ assim como outros exemplos maiores e recentes de países da zona do euro que por muitos anos tiveram seus governantes administrando com paternalismo social desregrado agora vamos desmistificar os números fantasiosos na reportagem de título es perde bilhões por falta de postos fiscais conforme pode ser observado no quadro anexo com uma tabela mensal de arrecadação do icms no estado do espírito santo de janeiro de 2002 até fevereiro de 2013 não há nenhuma anormalidade nos dados que possam sustentar a tese de perda de bilhões por falta de postos fiscais pelo contrário a queda de r$500 milhões de arrecadação em 2009 foi devida exclusivamente à crise mundial deflagrada a partir da queda do banco lehman brothers a partir de 15 de setembro de 2008 considerando que a receita do icms fundap representa perto de 1/3 da arrecadação do icms estadual e que o maior impacto da crise veio do exterior para dentro da economia e que o icms fundap é originário de importações de mercadorias a crise internacional atingiu o setor importador a partir do segundo semestre de 2009 É importante também lembrar que em 2009 o pib estadual caiu 4 em relação ao ano de 2008 consequentemente não há como atribuir à inexistência dos postos fiscais a queda do icms verificada a partir de junho de 2009 ainda resta informar que a arrecadação do icms estadual de 2010 cresceu 11,28 em valores absolutos r$724 milhões sem os postos fiscais anexo 2 mais que isso a despesa com água esgoto energia telefone limpeza conservação vigilância patrimonial balanças rodoviárias digitação informática indenização de transporte rede de dados digitação manutenção predial depreciação imóveis veículos combustíveis e servidores efetivos dos cinco postos fiscais aeroporto amarílio lunz Éber figueiredo josé do carmo e zito pinel no ano de 2008 totalizou 9.357.719,27 nove milhões trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos dados de custeio dos postos fiscais da sefaz-es anexo 1 desta forma o que se verificou de fato com o fechamento dos postos fiscais foi uma efetiva economia para o cofre da fazenda estadual nesses quatro anos de mais de r$37 milhões e mais que a economia monetária como os auditores e demais funcionários foram realocados para outros postos de trabalho cuja racionalidade e eficácia conforme demonstrado anteriormente é bastante superior àquela dos postos fiscais possivelmente terá ocorrido neste período outro ganho substancial porém não dimensionado em função da melhoria qualitativa fiscalização da receita estadual isto tudo se não contarmos ainda com o tremendo ganho de imagem e o estado do espírito santo não inventou esta roda relatório da receita estadual do paraná de título reestruturação da fiscalização traz o seguinte conteúdo parcial dos valores autuados em 2008 jan a out 92 era oriundo de levantamento fiscal 5 dos postos fiscais e 3 das volantes segue ainda algumas conclusões constantes no referido estudo do paraná a ocorreram grandes alterações na composição da arrecadação do icms do estado do paraná b ocorreram alterações significativas no perfil econômico do paraná c os postos fiscais perderam sua importância estratégica como unidade arrecadadora d os postos fiscais possuem uma forma e estrutura de fiscalizar que pouco evoluiu e há falta de estrutura física compatível e ausência de mao de obra para movimentação de cargas f o grande fluxo de veículos de carga é um impeditivo para a execução eficaz da fiscalização g devido à falta de fiscalização efetiva das operações os auditores fiscais passam a ser meros homologadores de documentos não fiscalizados qualquer semelhança com a realidade vivenciada nos postos fiscais da fazenda do estado do espírito santo em 2009 para alguns poucos era mera coincidência para os mais lúcidos e pouco resistentes às mudanças era forte sinal de que a hora de mudar o modelo de fiscalização de mercadorias em transito nas fronteiras havia chegado o pior cego é sempre aquele que não quer ver e o mais irresponsável administrador público é aquele que não faz contas não procura racionalizar os dispêndios públicos principalmente quando demonstrado sobre a ótica de custo benefício e é avesso a mudanças assim e finalmente agradeço ao corpo de auditores fiscais da secretaria da fazenda do estado do espírito santo que estudou e demonstrou de maneira clara e objetiva a completa ineficácia do sistema de funcionamento dos postos fiscais agradeço sobretudo por terem me permitido conhecer a triste realidade dos postos fiscais e principalmente por terem demonstrado através do supra referido relatório o melhor caminho a seguir assim o mais fácil e racional foi apoiar suas sugestões e encaminhá-las com meu de acordo ao senhor governador do estado paulo hartung que sabiamente tomou a decisão que era a mais lúcida e melhor para o funcionamento da estrutura de fiscalização da secretaria de estado da fazenda do estado do espírito santo a extinção os postos fiscais de minha parte faria tudo igual de novo apenas com perdão àqueles que ficaram incomodados com a medida roberto da cunha penedo obrigou o ex-secretário da fazenda a se manifestar sobre a atividade de fiscalização nos postos de fronteira e interior do estado nota técnica dados gearc/supef/seig/sit 1 valores em r mil concorrência e exames extremamente exigentes portanto pessoas bem qualificadas no atual modelo o trabalho é meramente mecânico desestimulante e desperdiça uma mãode-obra de boa qualidade b esses profissionais tem sido esquecidos ao longo do tempo nas fronteiras sem um treinamento periódico o que os torna desconhecedores das novas ferramentas desenvolvidas pela sefaz c os postos fiscais em geral estão sucateados e com inúmeras carências há longo tempo necessitando de muitos investimentos no reaparelhamento d pelos postos fiscais transitam por dia 39.180 notas fiscais e danfe s média de autos de infração lavrados nestes postos foi de 24 por dia no mês de março de 2009 temos então que em 99,94 das notas fiscais não foram encontradas irregularidades e em apenas 0.06 houve lavratura de auto de infração e quando estratificamos somente os 500 maiores contribuintes do estado os quais contribuíram com 91,79 da arrecadação de 2008 verificamos que 72 dessas empresas foram autuadas nos postos nos últimos 6 meses sendo lavrados 175 autos de infração destes 125 referiram-se a falta de recolhimento do icms sobre frete ou seja 0,96 auto de infração/dia tinha como sujeito passivo um desses grandes contribuintes o que resulta em 0,0025 do universo das notas verificadas diariamente temos então que em somente 0,0007 das autuações das notas auditadas nos postos correspondiam a irregularidades apontadas sobre a atividade dessas empresas levando a concluir que embora os postos fiscais mantenham 73,46 da força de trabalho da fiscalização de mercadorias em transito nenhuma influência exerce sobre os contribuintes que mais arrecadam f quanto a alocação dos auditores daqueles que trabalham em fiscalização de mercadorias em transito 73,46 estão nos postos fiscais entretanto constatamos que em vários setores da sefaz esses profissionais poderiam ser mais bem aproveitados utilizando ferramentas tecnológicas e acompanhamento dos contribuintes de forma mais eficaz e com a utilização de dados do spedf do dot do dief posteriormente do sped dos transportadores do maior acompanhamento de ecf do cruzamento de dados de relatórios das administradoras de cartões de crédito e principalmente do contro le permanente e diferenciado dos grandes contribuintes tendo em vista conforme já citado os 500 maiores serem responsáveis por aproximadamente 91,79 da arrecadação g a chamada fiscalização volante merece maior incremento visto que a circulação de mercadorias sem documentação fiscal e sua conferencia física não são vislumbradas nos sistemas informatizados exigindo assim a presença inibidora e o trabalho do auditor h o trabalho em escala de 48/144horas tem o ônus de o tempo disponível para o efetivo trabalho ser reduzido no período de escala em aproximadamente 60 do tempo o auditor fica no balcão de atendimento os outros 60 são consumidos por descanso higiene pessoal e alimentação ou seja em uma escala de oito auditores na prática teremos somente 4 efetivamente trabalhando em 4/5 do tempo i quando comparamos as três formas de autuações possíveis dos auditores ­ postos fiscais fiscalização volante e auditoria nas empresas ­ relativo a autos de infração lavrados verifica-se que enquanto os postos fiscais apropriam 42,6 da mão-de-obra dos auditores participam com somente 3,31 do valor dos autos de infração se verificarmos o valor dos autos lançados por auditor fiscal chegar-se-á ao valor médio de r$122.422,26 no posto enquanto que em auditoria tem-se em média o valor de r$3.135.158,19 no mesmo período j a conferencia dos veículos de transportadoras que hoje não é feita nos postos em virtude da complexidade e da falta de estrutura deve ser realizada com maior regularidade e planejamento nos pátios dessas empresas k outro ponto que pesa contra os postos fiscais é que com a expansão do numero de empresas e consequentemente do volume de operações e mercadorias que por eles transitam tornou-se impraticável a efetiva fiscalização nas fronteiras desta forma a utilização nestes locais de ações periódicas e direcionadas mas sobretudo inesperadas por aqueles sujeitos à fiscalização da sefaz mostra-se mais racional e produtiva o estudo intitulado projeto de implantaÇÃo de novo modelo de fiscalizaÇÃo de mercadorias em transito nas fronteiras conclui que a secretaria da fazenda do estado do espírito santo estava ante de duas opções a primeira seria a investir pesadamente na construção de uma nova unidade de posto fiscal em substituição do josé do carmo b reequipar os demais conforme necessidades apontadas c refazer o modelo atual de fiscalização com uma estrutura mais enxuta com menos auditores fiscais sem a obrigatoriedade do carimbo em todas as notas fiscais d investir na reciclagem e no treinamento dos atuais auditores em face do novo modelo visando principalmente tornar o posto fiscal ou coletor de informações e terceirizar atividades como a de conferente de cargas uma vez que terceirizados a substituição dois inadequados ou com algum desvio de conduta seria mais ágil a segunda opção seria a optar pela inviabilidade dos postos fiscais como já fizeram os estados de são paulo paraná dentre outros b dessa forma a sefaz usufruiria melhor do corpo técnico que possui aproveitando o contingente hoje lotado nos postos fiscais e principalmente os futuros auditores que serão nomeados para incrementar uma nova sistemática na fiscalização de mercadoria em transito volante ampliar o leque de atuação em setores como os correios e transportadoras aumentar o controle sobre os contribuintes através dos programas e ferramentas de auditagem que a sefaz dispõe e principalmente com a utilização mais efetiva das informações dos bancos de dados da nf-e sintegra dief sped dot bi sit ecf etc e conclui essa segunda opção nos parece mais apropriada e sintonizada com as tendências modernizadoras dos estados do centro sul do brasil e que poderá nos levar a resultados mais eficazes e eficientes esse relatório nos foi apresentado pelo sub-secretário de receita da secretaria da fazenda à época sr bruno negris que com meu consentimento e aprovação pela segunda opção foi encaminhado ao sr governador do estado paulo hartung que após longa arguição sobre os pós e contra da medida decidiu inteligentemente pela orientação de mudança no sentido de uma maior racionalidade da máquina fazendária decisão que culminou com a assinatura do decreto n 2281-r de 23 de junho de 2009 que dispõe sobre extinção de postos fiscais da secre-

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14 abril de 2013 vitÓria/es 13 anos governo prepara pacote de obras para a grande vitória o governo do estado está elaborando projetos para melhorar a infraestrutura viária reduzindo engarrafamentos e encurtando o tempo das viagens com 10 grandes intervenções previstas para serem concluídas até 2016 romero mendonÇa aquaviário será integrado ao transcol voltar a transportar passageiros em grande escala pela água é um anseio antigo do governo do estado e da população implantar um sistema de aquaviário para ligar vitória a vila velha tem sido discutido há tempos o secretário de transportes e obras públicas do estado fábio damasceno afirmou que o projeto executivo do sistema está sendo desenvolvido e deve ficar pronto ainda no primeiro semestre a ideia é que ele funcione com a bilhetagem integrada ao sistema de ônibus será integrado com o transcol podendo pagar a diferença da tarifa ou a mesma mas isso ainda está sendo pensado estamos concluindo os estudos para iniciar a concessão avaliamos o projeto da proposta de manifestação de interesse pmi e estamos fazendo estudo econômico e de viabilidade esperamos no primeiro semestre fechar a proposta para o governo de aquaviário e lançar a concessão ou parceira público-privada ppp explicou as embarcações serão construídas inspiradas nas que existem em nova iorque nos estados unidos destinadas ao táxi aquático a diferença é que eles serão feitos especificamente para a realidade do estado os catamarãs vão contar com bancos internos em ambiente com ar-condicionado além de bancos em área superior aberta para contemplar a paisagem e bicicletário a previsão é que será possível transportar de 150 a 250 pessoas e que as viagens sejam rápidas uma rota pensada inicialmente seria a ligação do trecho entre a praça do papa em vitória à prainha em vila velha esse percurso corresponde a 1,1 quilômetro pelo mar damasceno admite que outros trajetos poderão ser implementados e estão sendo estudados estamos estudando quais e quantos vão ser os percursos e o número de linhas pode começar menor e depois crescer acrescentou quando questionado se o aquaviário realmente é viável damasceno afirmou que sim em termos de políticas de mobilidade urbana é viável agora economicamente estamos fechando os estudos falou ias congestionadas tráfego pesado misturado ao urbano logística comprometida e muito tempo perdido no trânsito esses são alguns dos problemas enfrentados pela população do estado principalmente da grande vitória há muito tempo a população escuta dos políticos sobre obras que vão ajudar no desenvolvimento e deslocamento das pessoas são diversas intervenções que existem no imaginário coletivo mas de fato esses projetos ainda não saíram do papel como o túnel vitória x vila velha a quarta ponte o sistema de aquaviário entre outros a mobilidade urbana na grande vitória é uma questão tratada com prioridade pelo governador renato casagrande sua implantação demanda muito tempo muitos obstáculos têm de ser vencidos como por exemplo estudos técnicos de viabilidade projetos alocação de recursos licitações e a burocracia do serviço público o estado vive um momento de captação de verba para investimento em infraestrutura viária já que esse setor ficou negligenciado durante anos o secretário de transportes e obras públicas do estado fábio damasceno respondeu sobre 10 intervenções que prometem melhorar essa situação com previsão para serem implementadas até 2016 damasceno comentou sobre obras importantes que vão começar a sair do papel ou ser concluídas ainda este ano como primeira etapa do projeto da praça do cauê ampliação da avenida leitão da silva ambos em vitória e a terceira etapa da rodovia leste oeste que vai de rio marinho até rodovia darly santos em vila velha v o secretário fábio damasceno trabalha para melhorar a mobilidade urbana o projeto executivo da leitão está ficando pronto o governo do estado assumiu essa obra e ainda no primeiro semestre iremos licitar a avenida será ampliada com a cobertura do canal e terá três vias por sentido calçada e ciclovia já a primeira etapa do cauê está resolvida lançamos edital da obra e ainda no primeiro semestre deve começar explicou o secretário pensando nos problemas da grande vitória o governo do estado lançou o plano de mobilidade metropolitana pmm em maio de 2012 trata-se de um conjunto de obras e melhorias na infraestrutura viária transporte coletivo e novos modais de transporte do estado para serem realizadas até 2016 e vão ter grande impacto na mobilidade da população capixaba o plano conta com recursos do governo do estado e também do governo federal por meio do programa de aceleração do crescimento pac e verbas do bndes o investimento é superior a r 3 bilhões para a execução de mais de 50 obras e ações em trânsito e transporte público quando questionado sobre as últimas décadas em que o estado investiu muito pouco na infraestrutura viária damasceno disse que cada governo teve um momento diferente ele aponta que muitas vezes o governo fazia os projetos mas não havia verba para realizar as obras existia um período de organização administrativa de revitalização do estado e o dinheiro era escasso antes projetava mas não tinha o recurso e vice-versa agora temos outra realidade e estamos dando sequência nesse avanço administrativo o governador renato casagrande deixou isso claro e se organizou para este momento criamos os núcleos para buscar recurso federal o dinheiro chegou e conseguimos mostrar que temos bons projetos o pmm ajudou muito a captar dinheiro a unificação de projetos mostrando que a região metropolitana é uma realidade única onde precisa pensar como uma unidade e não separado acrescentou damasceno deixou claro que atualmente o governo tem condições de executar com verba e projeto mas afirmou que infraestrutura não se faz com pouco dinheiro a mobilidade urbana chegou a um nível que agora as decisões precisam ser tomadas o governador tem visto isso com sensibilidade o pmm já era uma realidade e agora mais ainda consegue sair do papel existe uma série de melhorias que já foram feitas como a alça da terceira ponte ampliação das avenidas fernando ferrari e joão palácios viana norte e viana sul os projetos e o governo estão no caminho certo estamos colocando o dedo na ferida antes se falava muito nas obras mas não se realizava estamos falando projetando e realizando as obras afirmou arquivo/je arquivo/je casagrande aguarda resultados baía de vitória terá aquaviário de volta

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13 anos vitÓria/es abril de 2013 15 arquivo/je projeto do brt será concluído até dezembro o maior projeto viário da grande vitória será realizado em duas etapas com 35 quilômetros cada com a promessa de acabar com os problemas no trânsito brt terá projeto licitado no primeiro semestre de 2014 p riorizar o transporte coletivo em detrimento do individual oferecendo um serviço seguro pontual e de qualidade essa é a proposta do governo do estado com a implantação do sistema de corredores exclusivos de ônibus ou bus rapid transit brt em inglês ele existe em outras capitais do brasil como curitiba e rio de janeiro embora já se tenha comentado muito sobre o brt no espírito santo de acordo com o secretário de transportes e obras públicas do estado fábio damasceno o projeto executivo completo está sendo desenvolvido e será entregue no final do ano a licitação será no primeiro semestre de 2014 e o período de implantação é de dois anos a primeira fase do brt compreende 35 quilômetros de corredores passando pelos municípios da grande vitória a segunda etapa são mais 35 quilômetros segundo damasceno o estado vai contar com um dos maiores brts do brasil a ideia é que os ônibus circulem em corredores integrados junto aos canteiros centrais da via onde os coletivos terão prioridade o resultado que o governo almeja é que os ônibus façam viagens mais rápidas e sejam pontuais a cobrança da tarifa será externa ao veículo ou seja nas estações governo busca experiência bem sucedida no exterior para implantar o brt o sistema também permitirá integração com outros modais como estacionamentos de carros e bicicletários em locais estratégicos nos terminais e portais de ônibus haverá sistema de painéis com informações sobre chegada e partida dos ônibus e videomonitoramento o brt prevê ainda a integração e otimização das redes de transporte coletivo intensificando a utilização da bilhetagem eletrônica o sistema cumpre também um importante papel no sentido de criar corredores exclusivos inteligentes para ônibus em que o centro de controle operacional cco controlará a operação fornecendo informações em tempo real para os operadores e usuários garantindo qualidade na gestão e confiabilidade no serviço frisa o secretário fábio damasceno sobre o estudo de impacto ambiental da implantação do brt na cidade de vitória e demais municípios da região metropolitana a setop informou que ele só será concluído após o término do projeto executivo do brt que está em andamento em outubro do ano passado o governo fez uma avaliação da qualidade do pavimento das vias por onde os corredores exclusivos vão ser implantados o consórcio vencedor do projeto a planservi-Única-logit fez uma espécie de varredura do trecho entre a br-101 na altura do vitória apart hospital na serra passando pela avenida fernando ferrari até a reta da penha em vitória um caminhão especial foi usado para a medição o veículo fez o caminho parando a cada 40 metros percorridos em cada parada foi feita uma leitura de deflexão do pavimento para saber a qualidade do asfalto esse método é utilizado onde se necessita fazer uma análise de pavimentação para saber a qualidade do piso e a melhor forma de implantação do brt com o intuito de garantir maior durabilidade segundo informações de damasceno quando questionado sobre o brt ser apontado como solução para os problemas do transporte coletivo em longo prazo o secretário afirma que isso não significa que não existam investimentos para a melhoria do serviço em curto prazo ele citou as atuais reformas de terminais do transcol melhorias da frota e sistema de informação ao usuário continuamos acelerando os investimentos para depois vir o brt ele é uma solução para o problema de mobilidade do transporte coletivo já os problemas de trânsito estamos atacando com as obras viárias o que o brt vai propiciar é uma alternativa de melhoria da mobilidade aonde o usuário do automóvel vai poder ter esse novo sistema que vai oferecer conforto segurança e pontualidade muito grande inclusive maior que o automóvel porque o carro está sujeito ao trânsito e o brt não vai estar sujeito a isso vamos oferecer uma nova opção de transporte para a população ele ressaltou que o estado está auxiliando os problemas de trânsito que são dos municípios com as grandes obras interligando as cidades ponte túneis viadutos nos pontos de gargalo nas chegadas deles isso é nossa prioridade estamos adiantando e preparando a região metropolitana para receber o corredor exclusivo.

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