Relatório Anual de Atividades - Arsal 2012

 

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Relatório Anual de Atividades - Arsal 2012

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relatório anual de atividades

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expediente relatório de atividades 2012 agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal teotonio brandão vilela filho governador do estado de alagoas coordenadorias micheline vilela toledo ronaldo farias coordenador executiva de ouvidoria josé ricardo omena assessor jurídico fábio calheiros coordenador de regulação de transportes jozenilda cavalcanti coordenadora de regulação de energia elétrica clara núbia alves coordenadora de regulação de gás canalizado wagner melo coordenador de regulação de tarifas willanis tatiana bezerra de souza leão coordenadora setorial de gestão vanessa alencar assessora de comunicação giselle monteiro de carvalho chefe de gabinete ficha técnica jornalistas vanessa alencar mtb/al 606 edição e revisão addison couto mtb/al 1550 diagramação amanda machado mtb/al 628 luiz otávio gomes silva secretário de estado de planejamento e desenvolvimento econômico waldo wanderley diretor presidente da arsal diretoria agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal waldo wanderley diretor presidente leonardo novaes machado diretor executivo dalmo sena sampaio diretor executivo ricardo fontes braga diretor executivo rua cincinato pinto 226 edf ipaseal centro maceió-al cep 57.020-050 l fone 82 3315-2500 l fax 82 3315-2501 0800 284-0429 l 0800 727 0167 l www.arsal.al.gov.br l arsal@arsal.al.gov.br

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sumário coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos 6 coordenadoria de regulação de gás 10 coordenadoria de regulação de energia 25 coordenadoria de regulação de transporte 31 coordenadoria de regulação de tarifas 44 assessoria de comunicação 50 coordenadoria executiva de ouvidoria 59 assessoria jurídica 69

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introdução criada em 20 de setembro de 2001 por meio da lei de nº 6267/01 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal procura estar cada dia mais próxima do cidadão sendo uma ponte entre usuários concessionárias e permissionários dos serviços públicos atuando nas áreas de energia elétrica gás natural canalizado e transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários cabe à arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços regulados a arsal integra o sistema de secretaria de estado do planejamento e desenvolvimento econômico seplande ricardo fontes braga diretor conselheiro executivo dalmo sena sampaio diretor conselheiro executivo luiz otávio gomes secretário de desenvolvimento econômico leonardo novaes machado diretor conselheiro executivo

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waldowanderley presidente da arsal apresentação o ano de 2012 foi marcado pela conclusão da primeira licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado nas categorias convencional e complementar homologada em novembro pelo governador teotonio vilela filho psdb a licitação onde foram contratados 801 complementares e cinco empresas é uma das primeiras do gênero realizada no país também na área de transporte destacamos o início das atividades do convênio firmado com a agência nacional de transportes terrestres antt no qual a agência nacional delega à arsal a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros do registro nacional de transportes rodoviários de cargas rntrc e o processamento de autos de infração decorrentes dessas ações as fiscalizações em geral rotineiras e volantes foram reforçadas com as parcerias do batalhão de polícia rodoviária veicular bprv e da polícia rodoviária federal prf tendo gerado um total de 4.802 autos de infrações emitidos durante o ano de 2012 na área de energia elétrica a arsal manteve suas fiscalizações rotineiras com o objetivo de melhorar os serviços prestados aos usuários do serviço e emitiu 05 cinco autos de infração ­ ai s contra a distribuidora de energia elétrica eletrobras/al resultados das fiscalizações realizadas no ano passado as multas totalizaram cerca de r 4,5 milhões as fiscalizações rotineiras também foram efetuadas na área de gás natural canalizado além do acompanhamento da pesquisa anual de vazamento de gás natural e da realização de ações educativas como a distribuição entre os consumidores de cartilhas produzidas pela arsal acerca dos direitos e deveres dos usuários do gás natural canalizado a agência reguladora também procurou estar mais próxima da comunidade participando de edições do programa governo perto de você e da semana do servidor oferecendo seus serviços de ouvidoria e com a entrega de materiais institucionais destacamos ainda o nosso orgulho com a merecida homenagem concedida pelo governo do estado a servidora da arsal eliane barbalho lôbo agraciada com a medalha de honra ao mérito silvio carlos luna vianna por sua contribuição memorável ao engrandecimento e consolidação da excelência no serviço público neste relatório apresentamos as principais ações de 2012 e registramos também as principais perspectivas para 2013 a realização de uma nova licitação do transporte rodoviário para o preenchimento de cerca de 600 vagas restantes e a realização de concurso público para a agência reguladora.

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coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos

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coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos 7 completando 12 anos desde sua fundação a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal vem se estruturando a cada dia com a finalidade de regular os serviços públicos que por sua vez recebem atenção especial dos gestores governamentais da mídia e da sociedade em geral a preocupação estatal reflete-se principalmente na elaboração de políticas e de planos de ação para esses setores atualmente contamos com uma estrutura física boa que vem crescendo a cada dia o quadro de pessoal é composto de cargos comissionados servidores cedidos e servidores prestados uma vez que inexiste um quadro de pessoal por meio de concurso público a coordenadoria setorial de gestão tem a função de planejar organizar controlar e supervisionar as atividades com vistas a suprir de recursos financeiros humanos tecnológicos e materiais todos os setores da autarquia em virtude dessas funções multidisciplinares a coordenadoria desenvolve suas atividades dentre elas a gestão e controle de patrimônio onde foi feito o tombamento dos bens móveis de 2012 operacionalização dos processos de compras controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais tabela quantitativa de abertura de processos de 2012 setor de origem protocolo processos abertos pelo sistema 10740 apoio administrativo durante o ano foram emitidos 1403 documentos documentos comunicação interna despachos portarias total quantitativos 118 632 653 1403

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coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos recursos humanos 8 em 2012 o setor de recursos humanos prosseguiu investindo no desenvolvimento de pessoas aperfeiçoando a qualidade dos serviços e privilegiando os setores que participam desta agência os setores de transporte e recursos humanos participaram do seminário sobre negociações coletivas e gerenciamentos das relações sindicais o setor de energia participou do curso sobre profissionalismo e qualidade no serviço público a ouvidoria participou do curso de excelência no atendimento ao público e o setor administrativo sobre legislação pessoal no setor público esses cursos tiveram como finalidade a preparação dos servidores para o desempenho imediato das diversas tarefas no programa de valorização do servidor do estado de alagoas a funcionária da arsal servidora pública há 32 anos eliane luci barbalho lobo foi agraciada com a medalha do mérito silvio carlos luna viana para 2013 o setor de recursos humanos manterá o objetivo do desenvolvimento de pessoas com recursos de valorização e motivação dos servidores tabela de quantitativo de admissões e desligamento em 2012 admissões multicoop cooperativa de trabalho estado estágio 12 06 07 desligamentos 11 09 08

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coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos tabela de quantitativo de servidores da arsal 2012 9 pessoal cargos comissionados quarentena cooperativados cedidos com Ônus cedidos sem Ônus terceirizados estagiários menor aprendiz total quantitativo 16 00 69 01 15 11 10 01 123

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coordenadoria de regulação de gás canalizado

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11 coordenadoria de regulação de gás canalizado a coordenadoria de gás canalizado regula e fiscaliza o serviço de distribuição de gás canalizado ofertado pela concessionária gás de alagoas s.a ­ algás que atende atualmente 5.734 usuários opera aproximadamente 349 km de rede e distribui cerca de 561 mil m3/dia de gás natural neste cenário a coordenadoria realiza fiscalizações com o objetivo de monitorar a qualidade dos serviços executados pela concessionária analisando os resultados obtidos em relação aos indicadores de qualidade do produto e serviço da segurança no fornecimento de gás e do atendimento comercial bem como constatando o cumprimento das demais obrigações fixadas nas normas gerais de fornecimento de gás canalizado as ações de fiscalização possuem duas vertentes as fiscalizações internas e as de campo a primeira é realizada na própria sede da agência por meio da análise de planilhas e relatórios enviados mensalmente pela concessionária por outro lado as fiscalizações de campo têm a sua realização programada ao longo dos doze meses do ano da mesma forma podem ser realizadas fiscalizações pontuais que visam constatar ou esclarecer in loco ocorrências específicas incidentes ocorridos e a procedência de eventuais reclamações de usuários ou terceiros este relatório apresenta as atividades realizadas pela coordenadoria de gás canalizado durante o ano de 2012 inicialmente é apresentada a evolução dos principais indicadores de desempenho monitorados em seguida contempla resumo das fiscalizações de campo executas pelos técnicos da arsal durante todo o ano e por último estão destacadas as irregularidades detectadas e as recomendações emitidas pela agência para regularizar as não conformidades ainda sobre ações do ano de 2012 é importante destacar a publicação da resolução nº 117 de 10 de outubro de 2012 que homologou valores estabelecidos pela concessionária para cobrança de serviços de religação normal e de urgência solicitados pelo usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado no estado de alagoas e a elaboração do manual de ouvidoria instrumento que apresenta orientações relacionadas à regulação do serviço de distribuição de gás e tem como objetivo de auxiliar a ouvidoria da arsal no atendimento das solicitações e dúvidas dos usuários de gás natural canalizado.

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12 coordenadoria de regulação de gás canalizado fiscalizaÇÃo interna a fiscalização interna é feita por meio da análise de planilhas e relatórios e tem como enfoque acompanhar o desempenho da concessionária através da comparação dos valores de indicadores de desempenho com os padrões estabelecidos pela agência reguladora a tabela 1 apresenta os indicadores analisados para aferição e monitoramento da qualidade do serviço do produto e do atendimento comercial tabela 1 indicadores monitorados os gráficos e tabelas a seguir apresentam o desempenho dos principais indicadores no ano de 2012 e estão disponibilizados na página www.arsal.al.gov.br tabela 2 evolução do número de usuários por segmento de mercado evoluÇÃo do nÚmero de usuÁrios por segmento mÊs janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro d ezembro atividade industrial automotivo residencial comercial total evolução do número de usuários por segmento de mercado evolução do consumo diário de gás extensão total do sistema de distribuição concentração de odorante no gás cog Índice de vazamentos no sistema de distribuição ivaz tempo de atendimento de emergência tae frequência de manutenção preditiva frequência de manutenção preventiva pressão poder calorífico superior pcs porcentagem de perdas totais de gás pptg aviso atendimento telefônico fone tempo médio de execução de ramal ter tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos de serviços tmeo tempo médio de construção de extensões de rede tmce prazo máximo de ligação prazo máximo de religação prazo máximo de religação por corte indevido tempo máximo de interrupção de fornecimento prazo máximo para devolução de valores prazo máximo para troca de medidor prazo mínimo para entrega da fatura em relação à data de vencimento prazo máximo para verificação de pressão prazo máximo para verificação de pcs prazo máximo para verificação de cog prazo máximo para envio de 2ª via da fatura prazo máximo para suspensão e desligamento do fornecimento prazo máximo de inspeção de medidor para alteração de titularidade prazo máximo para verificação de leitura e consumo prazo máximo para recalibração de medidor prazo mínimo para envio de notificação de corte prazo mínimo para envio de aviso de corte 24 24 23 22 23 24 25 24 24 24 24 24 36 36 36 36 36 37 38 35 37 37 37 36 4798 4903 4983 5048 5151 5260 5391 5507 5573 5658 5727 5214 425 424 428 430 437 443 445 446 447 447 460 460 5283 5387 5470 5536 5647 5764 5899 6012 6081 6166 6248 5734 obs a diminuição nos números de usuários no mês de dezembro de 2012 ocorreu devido a uma correção da concessionária na quantidade de clientes existentes tabela 3 consumo diário de gás natural po r segmento de mercado m il m 3/dia evoluÇÃo do consumo diÁrio por segmento mês industrial automotivo residencial comercial total janeiro fevereiro março abril maio jun ho julho ago sto setembro o utubro n ovembro dezembro mÉdia 387,25 411,29 389,83 371,73 373,62 395,16 470,04 482,84 442,83 429,55 426,09 440,23 418,37 100,94 105,03 101,33 96,03 101,29 94,43 95,96 97,67 94,03 96,13 99,12 100,39 98,53 6,07 5,74 8,24 5,33 5,99 5,76 6,05 6,59 6,21 6,05 6,25 5,68 6,16 9,32 8,39 12,44 12,25 11,61 11,18 10,68 12,63 14,44 14,91 14,91 14,66 12,28 503,58 530,45 511,83 485,34 492,51 506,53 582,73 599,72 557,50 546,64 546,37 560,97 535,35 em mil m³/dia

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