Relatório Anual de Atividades Arsal - 2005

 

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Relatório Anual de Atividades Arsal - 2005

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relatÓrio de atividades 2005

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expediente governador de alagoas luís abílio de sousa neto secretário da célula de desenvolvimento econômico de alagoas sérgio u dórea diretor geral Álvaro otávio machado diretor executivo cândido reinaldo albuquerque diretor executivo marcos cotrim chefe de gabinete edler lins assessor da diretoria eduardo lima ouvidor ricardo braga assessor jurídico ricardo omena gerente administrativo e financeiro nivaldo torres coordenador de transporte intermunicipal de passageiros fábio calheiros coordenador de energia elétrica herberth nobre arsal rua cincinato pinto 226 2º andar edf ipaseal centro maceió-al cep 57020-050 fones 82 3315-2500 fax 82 3315-2501 críticas sugestões e reclamações 0800 284 04 29 www.arsal.al.gov.br arsal@arsal.al.gov.br coordenador de gás canalizado leonardo novaes coordenador de tarifas e assuntos econômicos danúbio lacerda jornalista responsável amanda machado mtb/al 628 edição amanda machado textos amanda machado sabine maia vanessa alencar revisão vanessa alencar mtb/al-606 assistente juliana mero projeto gráfico nova agência comunicação fotografia arsal ronaldo pontes impressão poligraf tiragem 300 exemplares

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 sumário apresentação introdução gerência administrativo-financeira coordenação de gás canalizado coordenação de energia elétrica coordenação de transporte intermunicipal coordenação de saneamento coordenação de tarifas comunicação social ouvidoria assessoria jurídica 07 09 11 15 33 47 57 61 69 73 85

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 apresentação no exercício 2005 a agência reguladora do estado de alagoas arsal completou quatro anos de existência ao realizar um balanço constatamos o fortalecimento da instituição no período e comemoramos avanços inéditos em todas as áreas reguladas com uma estrutura física moderna e informatizada uma competente equipe técnica e uma relação direta com os cidadãos alagoanos a arsal consolidou suas atividades e foi uma das pioneiras na regulamentação do transporte complementar intermunicipal de passageiros realizada de forma pacífica garantindo aos usuários as condições indispensáveis de regularidade e segurança ainda em 2005 os transportadores complementares de todo o estado começaram a ser capacitados em dezembro de 2005 a arsal promoveu uma turma piloto para o curso de capacitação com o objetivo de garantir aos usuários do serviço um atendimento com mais qualidade e segurança para isso foram trabalhados tópicos como legislação de trânsito regulação do sistema de transporte noções de primeiros socorros e relação interpessoal sempre trabalhando para promover e zelar pela eficiência dos serviços públicos delegados a arsal apostou no fortalecimento de sua ouvidora geral um canal direto com o cidadão reforçado com a criação do programa usuário voluntário outros programas também foram desenvolvidos no período com o objetivo de aproximar a agência dos alagoanos como o arsal vai à comunidade e visita ao poder judiciário para melhor atender o cidadão materiais informativos também foram distribuídos como a cartilha orientando os consumidores de gás canalizado com um saldo positivo agradecemos o apoio e a confiança depositada em nós pela saciedade e reconhecemos a dedicação de todos os servidores e colaboradores responsáveis diretos por cada vitória alcançada e cada dificuldade superada esta publicação tem como objetivo prestar contas das atividades da arsal em 2005 É um relato das conquistas e das realizações da agência e também um breve balanço da sua atuação o que possibilita uma melhor compreensão do papel da agência reguladora de serviços públicos de alagoas Álvaro otávio machado diretor geral da arsal

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 a arsal criada em 20 de setembro de 2001 através da lei de nº 6267/01 e regulamentada pelo decreto de nº 520 de 22 de janeiro de 2002 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal surgiu como parte do processo de descentralização das agências nacionais do governo federal e do processo de modernização do governo estadual a arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias e garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados atuando nas áreas de energia elétrica gás natural transporte intermunicipal e saneamento entre as outras metas da arsal estão · promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos · proteger o usuário contra abusos · fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços.

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gerÊncia administrativa financeira

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 gerÊncia administrativa-financeira investimento nos funcionários garante qualidade da prestação de serviços para a expansão e a consolidação das atividades da arsal durante o exercício 2005 se fez necessária a ampliação de seu quadro de pessoal que hoje reúne um contingente de 94 servidores dos quais 12 são comissionados e os demais cedidos por outros órgãos do poder executivo a qualificação e competência da equipe de colaboradores é pressuposto básico para o cumprimento de sua missão institucional e o instrumento que a credencia perante a sociedade alagoana daí a razão pela qual a arsal investiu sobremaneira no aprimoramento de seus colaboradores fazendo-os participar de cursos treinamentos específicos simpósios seminários e congressos e sobretudo oferecendo-lhes oportunidades de intercâmbios de estudo e de serviços através de visitas a outras agências reguladoras a agência também instalou um ponto eletrônico para um melhor acompanhamento da movimentação do seu quadro funcional a complementação de seus recursos humanos se dá através de convênio celebrado com a universidade federal de alagoas mediante a concessão de estágios de ensino e aprendizagem com instalações físicas modernas e adequadamente estruturadas propiciando condições favoráveis de trabalho com conforto e segurança mesmo com o redimensionamento do quadro de pessoal mantivemos a relação de um computador por usuário esse nível de excelência na área de informática representa o elemento facilitador da execução e controle dos trabalhos da agência nos diversos segmentos de sua ação reguladora os resultados alcançados no decorrer deste ano estão diretamente ligados ao grau de informatização que foi atingido 12

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 as receitas da arsal são provenientes dos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados pelo tesouro do estado e das verbas relativas ao convênio celebrado com a aneel assim como das taxas de fiscalização do gás canalizado e do transporte coletivo convencional e complementar intermunicipal de passageiros e vistorias de veículos por vocação institucional a área administrativa-financeira desempenha papel fundamental no gerenciamento dos recursos humanos materiais tecnológicos e financeiros indispensáveis ao pleno desenvolvimento das atividades da arsal sendo sua função multidisciplinar suas atividades compreendem desde a execução orçamentária registro e controle contábeis dentre os quais os de empenhos e pagamentos até a gestão e controle do patrimônio operacionalização dos processos de compra controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais Área fÍsica sistema de informÁtica o parque de informática da arsal demonstra a excelência e o nível de informatização alcançada.todos os computadores estão interligados em rede permitindo o acesso a internet 13

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coordenaÇÃo de gÁs canalizado

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arsal agência reguladora de serviços públicos de alagoas 2005 relatório atividades 2005 gÁs canalizado cartilha é elaborada com o objetivo de divulgar direitos e deveres dos usuários com relação à regulação do serviço de distribuição de gás canalizado no estado de alagoas as atividades da arsal em 2005 envolveram a realização de 22 vinte e duas fiscalizações de campo em usuários industriais automotivos comerciais e residenciais verificando o cumprimento das normas gerais de fornecimento acompanhamento das coletas de gás realizadas pela algÁs para análise de pcs-poder calorífico superior acompanhamento das manutenções preventivas realizadas pela algÁs e análise mensal dos indicadores constantes nas normas gerais de fornecimento a coordenação de gás também participou através do envio de sugestões do projeto de lei nº 226 intitulado lei do gás da elaboração e envio de contribuições para mudança da portaria anp-agência nacional do petróleo nº 243 sobre o gnc-gás natural comprimido e realizou visitas técnicas e reuniões com órgãos ligados a regulação do setor usuários ainda em 2005 foi elaborada a cartilha direitos e deveres do usuário de gás canalizado produzida com uma linguagem leve e acessível as cartilhas foram distribuídas em fevereiro de 2006 para todos os usuários do estado nos segmentos residencial comercial automotivo e industrial além das dicas sobre os direitos e deveres a publicação traz informações sobre a utilização do gás natural e a atuação da arsal nesse segmento estreitando o canal de comunicação entre a agência reguladora e os usuários 2 fiscalizaÇÕes as atividades realizadas pela coordenação de gás canalizado da arsal visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado no estado para isso são realizadas fiscalizações rotineiras fiscalizações programadas ao longo do ano e eventualmente fiscalizações para esclarecimentos de fatos isolados no ano de 2005 a coordenação realizou 22 vinte e duas fiscalizações de campo monitorando indicadores que tiveram atendimento operacional executado pela concessionária assim como acompanhando manutenções preventivas e coletas de gás para análise de pcs no ano foram realizadas fiscalizações em 03 erp´s 09 nove usuários industriais 33 trinta e três usuários comerciais 50 cinqüenta usuários residenciais e 17 dezessete automotivos 16

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