Relatório Anual de Atividades Arsal - 2007

 

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Relatório Anual de Atividades Arsal - 2007

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di i tor o vieira m re vi te otá den i dir e e ex achado a ld ina oa lb ue uq ti cu va e rqu aro res Álv tor p os viç as r se ago de l ra de a do ula tado g re es a as nci s do a filho de alago blica ê ú e ag blico io vildol estado op stã ge on ador pú teovtern oarestado de achado o g nd xe câiretor e d ns tivo r li ecu dle tor ex ria e ire ga do d braitivo uvi o o de ard xec do tivo ricretor e oleexecu o di ot r stã ge ard do du rdena l de e o res ria co tor seto do ador al a niv orden im o co o l cnic es ardor té ort u na nsp ed sess ra a me o et as tric o o rídic od elé açã ardsor ju ia os ul ricses erg eir reg en as alhor de de c ão bio ad re laç fá orden s obe regu o n gá c de rth r d s lação beenado r s vae u he ord ifa no reg tar co do or de de r o na ad da laçã leoorden cer regu a co io l de o úb dor açã an rdena nic d o ia u co ma com ineora de b sa sess as re ivo ido cut os ee a m al an o d ieir ars dri retári a c o vte da vi se otá iden aror pres Álvreto di s apresentação introdução 06 07 09 13 33 45 59 65 69 81 8 62 el /al v nsá tb spo do m re ta cha alis a ma n jor and do am cha s ma to a 6 tex and maia ncar 60 m ine ale al a b a tb sa ness m a ar v nc são ale evi essa r n va te ten ero sis na m as lia ju o io to iár ou açã tag on c nic u es dis fico om ad grá cia c o ha jet gên tal ar pro va a o e ba nd 0 çã r no .º a 5 ma nd 4 0-0 0 26 7.02 -250 01 gra alexa 2 5 l dia bio 15 25 to sa pin ­ al 2 33 315fá e a ar d 3 29 ato ió 8 os oria o d 04 cin ace e 82 fot sess icaçã 84 cin ro m fon ax r 2 a .b f as mun 00 ru cent gov br o8 o co .al .gov l l ssã sea rsa l.al .a sa pre ipa w im f ww l@ar ed es lar rsa a gem emp a tir 0 ex 30 fic t ha é ic cn a gerência administrativa-financeira coordenação de gás canalizado coordenação de energia elétrica coordenação de transporte intermunicipal coordenação de tarifas comunicação social ouvidoria assessoria jurídica a l sa r

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apresentação a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas ­ arsal completou seis anos de atividades em 2007 em toda a nossa história procuramos estar a cada ano mais próximos dos cidadãos consumidores e usuários foi possível alcançar essa meta de proximidade com a implantação de ações determinantes como a disponibilização de informações sobre a arsal nas faturas de gás canalizado emitidas pela algás ­ gás de alagoas e a criação do primeiro conselho de usuários de gás canalizado de alagoas a arsal também esteve mais próxima de seu público nas ações do programa arsal vai à comunidade onde inúmeros materiais educativos foram distribuídos para os cidadãos com o objetivo de esclarecer orientar e divulgar os direitos e deveres dos consumidores nas áreas de energia elétrica gás canalizado e transporte intermunicipal de passageiros esse contato essencial para dinamizar a interação entre agência reguladora e usuários foi realizado em diversas ocasiões no ano de 2007 em pontos como a orla marítima da capital bairros do benedito bentes i e ii cruz das almas e centro escolas públicas que integram o ceagb e escolas públicas dos bairros na esfera técnica em 2007 destacamos a participação efetiva de nossos servidores no v congresso brasileiro de regulação realizado pela abar associação brasileira de agências de regulação em recife pe a presença de técnicos da arsal que apresentaram trabalhos relevantes para a área de regulação abrilhantou as discussões do congresso e contribuiu para alicerçar a cultura regulatória no país destacamos outro ponto fundamental de 2007 a intensificação da fiscalização da arsal com o objetivo de coibir o transporte intermunicipal irregular de passageiros a fiscalização reforçada com a parceria dos policiais do batalhão de polícia rodoviária da polícia militar alcançou resultados inéditos este ano tanto no aumento das apreensões e penalidades impostas aos irregulares como na contribuição para descobrir crimes como porte ilegal de arma e posse de drogas neste relatório apresentamos um resumo das atividades realizadas por todas as coordenadorias e setores da arsal em 2007 e esperamos continuar contribuindo para a melhoria dos serviços públicos delegados em todo o estado Álvaro otávio vieira machado diretor presidente da arsal introdução criada em 20 de setembro de 2001 através da lei de nº 6267/01 e regulamentada pelo decreto de nº 520 de 22 de janeiro de 2002 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas ­ arsal surgiu como parte do processo de descentralização das agências nacionais do governo federal e do processo de modernização do governo estadual a arsal tem como principal meta ser um instrumento a favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias e garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados como também zelar pelo equilíbrio econômico e financeiro das concessionárias e permissionárias atuando nas áreas de energia elétrica gás natural e transportes intermunicipais entre as outras metas da agência estão promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos proteger o usuário contra abusos fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços estimular a livre competição entre as entidades 6 7

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coordenadoria setorial de gestão

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coordenadoria setorial de gestão sistema de informática a atividade de regulação exercida pela agência reguladora encerra aspectos de especificidade e singularidade os quais só podem ser atingidos por uma equipe de profissionais competentes com experiência e capacitação específicas essa é a razão principal que motiva a arsal a compor e manter uma equipe de colaboradores capaz de assegurar a continuidade das atividades conferidas por lei à agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas a inexistência de quadro de pessoal legitimado por meio de concurso público ainda é uma lacuna na estrutura da agência a realização do referido concurso será mais uma vez pleiteado em 2008 já que a arsal dispõe de instrumento legal a lei nº 6.705 de 04 de abril de 2006 que estruturou seu quadro de pessoal e abriu a possibilidade do provimento efetivo de sua equipe técnica e de auxiliares diretos durante o ano vários investimentos foram feitos na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da agência que participaram de cursos e treinamentos específicos simpósios seminários e congressos cujas atividades resultaram na expansão e consolidação das ações desenvolvidas pelo órgão no exercício de 2007 instalada no edifício ipaseal no centro de maceió a arsal manteve este ano suas excelentes acomodações ocupando quatro dos pavimentos do imóvel o que propiciou uma distribuição harmônica e homogênea de suas coordenadorias e órgãos de apoio técnico e operacional como fonte de recursos para arcar com suas despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades do órgão a arsal utiliza as taxas de fiscalização do transporte intermunicipal convencional e complementar de passageiros e do gás canalizado o convênio celebrado com a aneel propicia recursos para manutenção das atividades de regulação na área de energia elétrica no estado o parque de informática da agência reguladora continua sendo referência no âmbito dos órgãos públicos estaduais o nível de informatização permite a interligação de todos os equipamentos de informática à internet continua mantida a relação de um computador por funcionário da agência assegurando a preservação da qualidade da ação reguladora dos serviços públicos no estado de alagoas 10 11

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coordenação de regulação de gás

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coordenadoria de regulação de gás percentual da fiscalização 2007 11 1 46 gás canalizado no tocante a regulação do serviço público de distribuição de gás canalizado as atividades da arsal no ano de 2007 envolveram a realização de 12 doze fiscalizações de campo verificando o cumprimento das normas gerais de fornecimento em todos os segmentos acompanhamento diário nas auditorias realizadas nos níveis de odorante acrescentado na rede de distribuição de gás acompanhamento das manutenções preventivas realizadas pela algás bem como as análises das características físicoquimicas do gás natural a coordenação participou através da elaboração de seu projeto inicial da constituição do conselho de usuários de gás canalizado no estado de alagoas que terá a participação de representantes de todos os segmentos operados pela concessionária fiscalizações as atividades realizadas por esta coordenação visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado no estado para isso são realizadas fiscalizações rotineiras fiscalizações programadas ao longo do ano e eventualmente fiscalizações para esclarecimentos de fatos isolados no ano de 2007 a coordenação realizou 12 doze fiscalizações de campo monitorando os indicadores que apresentaram atendimento operacional realizado pela concessionária assim como inspeções de manutenções preventivas e análises de pcs e cog no ano foram realizadas fiscalizações em 01 um usuário industrial 42 quarenta e dois usuários comercias 10 dez automotivos e 39 trinta e nove residenciais troca de experiências ainda em 2007 a coordenação de gás canalizado recebeu a visita de outras agências reguladoras estaduais com o objetivo de conhecerem a experiência da arsal nesta atividade vale ressaltar que esse intercâmbio é fundamental para o aprimoramento da regulação desta importante atividade a coordenação de gás através de seus técnicos teve participação importante no v congresso brasileiro de regulação realizado na cidade de recife/pe com a apresentação dos seguintes trabalhos a experiência da fiscalização do serviço público de distribuição de gás canalizado no estado de alagoas apresentado pelo coordenador leonardo novaes gás natural como vetor do desenvolvimento sustentável apresentado pela técnica clara núbia p alves 42 usuário industrial usuários comerciais usuários residenciais postos automotivos os indicadores analisados durante as fiscalizações de campo estão detalhados na tabela abaixo objeto da fiscalização pressão cog concentração de odorante no gás tae tempo atendimento de emergência prazo máximo para troca de medidor prazo máximo de suspensão de fornecimento de gás natural prazo máximo para verificação de leitura e consumo características físico-químicas do gás natural outros período 2007 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 14 15

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análise mensal de indicadores a arsal elaborou e fez publicar 2 duas resoluções em 2007 que se referem exclusivamente aos serviços de gás canalizado as análises referentes aos indicadores são de caráter permanente e rotineiro o objetivo principal é a verificação da evolução da qualidade dos serviços prestados pela concessionária por meio do monitoramento mensal desses dados indicadores comerciais 01 aviso antecedência mínima de aviso aos usuários 02 fone-atendimento telefônico 03 ter -tempo médio de execução de ramal 04 tmeo tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos 05 tmce tempo médio construções de extensões 06 prazo máximo de ligação 07 prazo máximo de religação 08 prazo máximo de religação por corte indevido 09 tempo máximo de interrupção de fornecimento 10 tempo máximo de devolução de valores 11 prazo máximo para troca de medidores 12 prazo máximo para verificação de pressão pcs e cog 13 prazo máximo para o envio de segunda via da fatura a pedido do usuário 14 prazo máximo para corte de ligação existente a pedido do usuário 15 prazo máximo para verificação de leitura e consumo a pedido do usuário 16 prazo máximo para aferição e emissão de laudo de medidor suspeito em decorrência de verificação de consumo 17 prazo mínimo de antecedência para entrega de fatura em relação à data do vencimento regulamento resolução nº63 resolução nº71 objeto dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas faturas de gás canalizado em alagoas dispõe sobre a criação do conselho de usuários da algás indicadores de qualidade 01 pressÃo 02 pcs poder calorífico superior 03 pptg porcentagem de perdas totais de gás indicadores de segurança 01 cog concentração de odorante no gás 02 ivaz Índice de vazamento no sistema de distribuição 03 tae tempo de atendimento de emergência 04 fme freqüência média de emergência 05 fmpp freqüência de manutenção preditiva e preventiva documentos analisados e expedidos em 2007 foram analisados e expedidos os seguintes documentos descrição documentos planilhas técnicas analisadas rtgÁs ­ relatório técnico de fiscalização do gás consultas/reclamações oriundas da ouvidoria/site da arsal ofícios externos 660 12 11 52 2007 16 17

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indicadores comerciais coletivos fone atendimento telefônico chamadas atendidas em até 15 segundos 110 105 100 95 90 85 80 75 4,0 h tempo máximo de interrupção do fornecimento ocorrência demorada comercial emergencial padrão 28,0 tempo máximo de int fornecimento padrão 24,0 20 16,0 12,0 8,0 70 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 0,0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 qtde dias 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 jan/07 fev/07 mar/07 tempo médio de execução de ramal ter ter padrão indicadores comerciais individuais ligações interrupção no fornecimento manutenção troca de medidor verificação de pressão interrupção no fornecimento testes interrupção ampliação de rede qtde 30,0 25,0 20 15,0 10,0 5,0 0,0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 18 19

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indicadores de qualidade pressÃo número de estações de controle de pressão monitoradas mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez total 2,50 1,50 0,50 -0,50 -1,50 -2,50 pptg porcentagem de perdas totais de gás city gate 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 usuários 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 240 padrão pptg a arsal monitora mensalmente a pressão no city gate pilar 10 usuários industriais e 10 automotivos jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 pcs indicadores de segurança 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 resumo poder calorífico superior ­ pcs mÊs jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez valor pcs kcal/m³ a 20º c e 1 atm city gate pilar valor mínimo valor máximo 9.011 9.084 9.036 9.116 9.106 9.020 9.159 9.067 9.124 9.037 9.126 9.019 9.121 9.043 9.137 9.042 9.083 9.032 9.121 9.034 9.522 9.050 9.099 9.033 20 cog concentração de odorante no gás cog acima do limite superior cog 25 mg/m³ cog abaixo do limite inferior cog 10 mg/m³ cog dentro do padrão 10 cog 25 mg/m³ 21

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h tae tempo de atendimento de emergência vazamento ivaz Índice de vazamentos no sistema de distribuição de gás 0,160 0,140 0,120 0,100 0,80 0,060 0,040 0,020 0,000 2 1,8 1,6 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 tae vazamento padrão fme frequência média de emergência vazamento 0,012 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 0,010 0,008 0,006 0,004 urbana rural padrão h 5 4 3 2 1 0 tempo de atendimento de emergência falta de gás 0,002 0,000 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 frequência média de emergência falta de gás 0,030 0,025 0,020 0,015 0,010 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 0,005 0,000 tae falta de gás padrão 22 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 23

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mercado 1100 evolução do número de usuários por segmento extensão de rede por município extensão total do sistema de distribuição por município 2007 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 km 140,0 120,0 100,0 80,0 90,3 91,9 industrial automotivo residencial comercial total 121,5 evolução do consumo diário por segmento 60,0 40,0 20,0 0,0 0,0 atalaia maceió marechal deodoro pilar 10,7 0,0 14,8 0,0 19,6 1,4 0,0 santa luzia são miguel do norte dos campos 0,0 2,8 2,7 1,6 rio largo total 13,9 0,0 55,6 mil m³ /dia 510 480 450 420 390 360 330 300 270 240 210 180 150 120 90 60 30 0 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 satuba polietileno aÇo carbono industrial automotivo residencial comercial total 24 25

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coordenação de regulação de energia

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mediação administrativa setorial ouvidoria de energia desde 17 de abril de 2002 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal tem firmado com a agência nacional de energia elétrica ­ aneel um convênio de descentralização de atividades em 17 de abril de 2007 este convênio de aproximadamente r$5 milhões foi renovado por mais cinco anos isto quer dizer que as atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico continuarão até 2012 a trazer benefícios à sociedade alagoana de uma forma mais próxima e constante além da descentralização das atividades e da cooperação técnica consolidadas anualmente pelas agências nacional e estadual por meio de planos de atividades e metas ­ pam s a arsal sempre tem buscado nortear suas ações conforme a missão da aneel de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade para executar as atividades delegadas pela aneel a arsal recebe recursos da agência nacional provenientes da taxa de fiscalização recolhida pelos concessionários permissionários e autorizados que atuam no setor de energia elétrica no estado de alagoas tratando o erário de forma ética e buscando atender todas as normas federais e estaduais pertinentes de forma geral a arsal através de sua coordenação de energia vem desenvolvendo pró-ativamente e por demanda atividades de fiscalização dos serviços prestados pela ceal ­ companhia energética de alagoas apurando e solucionando queixas dos consumidores mediando conflitos mantendo o relacionamento com públicos institucionais além de prestar apoio aos processos de regulação e outorga de concessões e permissões junto ao setor de geração de energia do estado de alagoas cabe à ouvidoria de energia a atribuição de receber registrar analisar esclarecer dúvidas e encaminhar a solução às solicitações dos consumidores existem vários canais de comunicação para contatar com a arsal tais como correio rua cincinato pinto 226 centro edf ipaseal 3º andar 57.020-050 maceió-al pessoalmente contato na sede da agência ou nos postos de atendimento internet www.arsal.al.gov.br e arsal@arsal.al.gov.br telefone de discagem grátis 0800-284-0429 fax 82 3315-2501 o gráfico mostra os números dos atendimentos registrados na arsal em 2007 na área de energia elétrica identificando os casos de solução imediata e os casos que foram registrados para tratamento como solicitação de ouvidoria na agência número de atendimentos registrados no 0800 da arsal 2007 registrados na arsal finalizadas na arsal encaminhadas à área técnica 800 700 600 500 400 300 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul 35 7 ago set out nov dez 34

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