Relatório Anual de Atividades Arsal - 2009

 

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Relatório Anual de Atividades Arsal - 2009

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relatÓrio arsal 2009 de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora

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relatÓrio arsal 2009 secretaria de estado do desenvolvimento econômico energia e logística 0800 284 0429 rua concinato pinto 226 4º andar edficio ipaseal centro cep 7020-050 maceió-al fone 82 3315.2500 fax 82 3315.2501 cnpj 04.730.141/0001-10 www.arsal.al.gov.br de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora

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apresentaÇÃo no tocante à regulação do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de alagoas 2009 foi marcado pela divulgação dos editais para a primeira licitação do setor em alagoas e pela intensificação da fiscalização com o objetivo de coibir o transporte irregular as fiscalizações rotineiras e volantes geraram um total de 4.799 autos de infrações emitidos no ano além de intensificar o combate ao transporte irregular de passageiros a arsal também reforçou em parceria com a delegacia regional do trabalho drt a fiscalização no sentido de coibir o descumprimento de obrigações trabalhistas o ano de 2009 também foi marcado por ações na área de energia elétrica desde março quando foi retomado o convênio entre a agência nacional de energia elétrica aneel e a arsal foram realizadas oito fiscalizações dos serviços de eletricidade sendo quatro programadas e 20 fiscalizações dos serviços de geração realizadas em usinas termoelétricas ute e pequenas centrais hidrelétricas pch de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora salientamos ainda ações que tiveram como objetivo dar mais transparência e aproximar a agência reguladora da sociedade como a disponibilização das pautas das reuniões de diretoria ao público por meio do site da arsal e da publicação em diário oficial as partes dos processos em discussão também puderam participar das reuniões do colegiado com direito a defesa oral o auditório da agência também se mostrou um espaço democrático sendo palco da realização de diversos eventos voltados para estudantes e o público institucional neste relatório além de apresentar as principais ações realizadas em 2009 buscamos registrar as perspectivas para 2010 entre elas a regulação da área de saneamento básico no estado de alagoas e o prosseguimento da licitação do transporte intermunicipal de passageiros waldo wanderley presidente da arsal sumário coordenadoria setorial de gestão coordenadoria de regulação de gás coordenadoria de regulação de energia coordenadoria de regulação de transporte coordenadoria de regulação de tarifas assessoria de comunicação coordenadoria executiva de ouvidoria assessoria jurídica relatÓrio arsal 2009 2

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expediente relatório de atividades 2009 agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal teotonio brandão vilela filho governador do estado de alagoas luiz otávio gomes silva secretário de estado de desenvolvimento econômico waldo wanderley diretor presidente da arsal diretoria agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal waldo wanderley diretor presidente leonardo novaes machado diretor executivo edler torres d´almeida lins diretor executivo ricardo fontes braga diretor executivo coordenadorias eduardo toledo vilela coordenador executivo de ouvidoria josé ricardo omena assessor jurídico fábio calheiros coordenador de regulação de transportes valter leandro da silva filho coordenador de regulação de energia elétrica de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora josé nivaldo torres coordenador setorial de gestão sabine maia assessora de comunicação giselle monteiro de carvalho chefe de gabinete ficha técnica jornalistas amanda machado mtb/al 628 sabine maia mtb/al 1023 vanessa alencar mtb/al 606 edição e revisão addison couto estagiário projeto gráfico gráfica recarga expressa tiragem 200 exemplares introdução criada em 20 de setembro de 2001 por meio da lei de nº 6267/01 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal completou oito anos de atividades em 2009 procurando estar cada dia mais próxima do cidadão sendo uma ponte entre usuários concessionárias e permissionários dos serviços públicos atuando nas áreas de energia elétrica gás canalizado transporte intermunicipal e saneamento a arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários cabe a arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços arsal agÊncia reguladora rua cincinato pinto 226 edf ipaseal centro maceió-al ­ 57020-050 fone 82 3315-2500 fax 82 3315-2501 0800 284-0429 clara núbia alves coordenador de regulação de gás canalizado danúbio lacerda coordenador de regulação de tarifas www.arsal.al.gov.br arsal@arsal.al.gov.br relatÓrio arsal 2009 3

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coordenadoria setorial de gestão administrativa de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora a coordenadoria setorial de gestão administrativa e financeira da arsal tem a função de planejar organizar controlar e supervisionar as atividades com vistas a suprir de recursos financeiros humanos tecnológicos e materiais todos os setores da autarquia em virtude dessas funções multidisciplinares a coordenadoria desenvolve suas atividades que vão desde a execução orçamentária registro e controle contábeis dentre eles os empenhos e pagamentos até a gestão e controle do patrimônio operacionalização dos processos de compra controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais no exercício de 2009 cerca de 2.900 processos transitaram pelos diversos setores desta coordenadoria recursos humanos a arsal mantém um quadro de colaboradores integrado por servidores comissionados cedidos de outros órgãos do poder executivo e terceirizados contratados junto a empresas prestadoras de serviços e cooperativa para assegurar a sustentabilidade de seu funcionamento e a qualificação de seus técnicos a arsal tem incentivado a participação de sua equipe em congressos seminários simpósios cursos e outras atividades que propiciem o aprimoramento profissional em 2009 49 servidores participaram de atividades de qualificação e aperfeiçoamento instalações físicas a cessão de mais três pavimentos no prédio de sua sede edifício ipaseal no centro permitiu a adequação da área física da arsal às necessidades de seu pleno desenvolvimento a redistribuição de suas diversas unidades propiciou acomodações confortáveis à equipe no período foram instalados a biblioteca e um auditório constantemente solicitado por outros órgãos do poder público do estado sistema de informática a manutenção da relação de um computador por cada servidor revela o nível de excelência atingido pela autarquia todos os computadores do parque de informática da arsal estão interligados em rede permitindo o acesso à internet e a utilização de um link independente por meio da rede de servidor o setor de informática também é responsável pela manutenção do site da arsal fontes de recursos as receitas da arsal são provenientes das taxas de fiscalização do gás canalizado e dos transportes intermunicipais convencional e complementar de passageiros o convênio de descentralização celebrado com a agência nacional de energia elétrica aneel representa outro aporte adicional de recursos para financiar as atividades de regulação na área de energia elétrica relatÓrio arsal 2009 4

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coordenadoria de gás canalizado de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora as atividades executadas pela coordenadoria de gás canalizado visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado no estado de alagoas para isso são elaborados normas e regulamentos que estabelecem disposições padrões e requisitos básicos que a concessionária algás ­ gás de alagoas s.a deve adotar para garantir a qualidade dos serviços do produto e da segurança no fornecimento de gás natural canalizado a coordenadoria desenvolve ações fiscalizadoras programadas sistemáticas e eventuais com objetivo de monitorar e auditar indicadores comerciais de qualidade e segurança como também inspecionar os procedimentos técnico-operacionais executados na implantação e manutenção do sistema de distribuição de gás a coordenadoria também realiza atividades como mediações de conflitos através de suporte às reclamações dos usuários reuniões periódicas com a concessionária para rever conceitos e métodos das atividades regulatórias troca de informações com outras agências reguladoras visita a órgãos ligados a regulação do setor dentre outras reuniões com a concessionária fiscalizações ao longo do ano de 2009 foram realizadas 26 vinte e seis fiscalizações de campo com o objetivo de monitorar os atendimentos realizados pela concessionária suas causas prazos e os resultados obtidos houve também inspeções periódicas em projetos e obras de implantação de rede fiscalizações rotineiras em manutenções preventivas no sistema de distribuição e auditorias diárias em análises físico-químicas de pcs ­ poder calorífico superior e cog concentração de odorante no gás nas fiscalizações procura-se avaliar a organização métodos e processos aplicados pela concessionária identificando fatores que estão prejudicando ou possam vir a prejudicar a qualidade dos serviços de distribuição de gás canalizado e do atendimento ao consumidor nos termos da legislação em vigor no ano foram fiscalizados 02 dois usuários industriais 54 cinquenta e quatro usuários comerciais 22 vinte e dois usuários automotivos e 46 quarenta e seis usuários residenciais relatÓrio arsal 2009 5

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora usuários fiscalizados 2009 16,41 1,50 10 62,86 industrial usuário industrial comercial usuário comercial automotivos postos automotivos residencial usuário residencial os indicadores monitorados durante as fiscalizaÇÕes de campo estÃo detalhados na tabela abaixo objeto da fiscalização jan pressão concentração de odor ante no gás cog tae tempo atendim ento de emergência prazo máximo par a troca de m edidor prazo máxim o de suspensão fornecim ento de gás natural poder calorífico superior pcs outr os de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx fev xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mar abr perÍodo 2009 mai jun jul ago set out nov x x x dez xxxx prazo máximo par a verificação de leitura fiscalizações realizadas em 2009 relatÓrio arsal 2009 6

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora resolução nº 85 data 17/06/2009 disposições dispõe sobre os novos padrões do indicador de concentração de odorante no gás cog no gás natural distribuído mercado 01 ­ evolução do número de usuários por segmento 02 ­ evolução do consumo por segmento 03 ­ extensão total do sistema de distribuição por município e material indicadores comerciais 01 aviso antecedência mínima de aviso aos usuários 02 fone atendimento telefônico 03 ter tempo médio de execução de ramal 04 tmeo tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos 05 tmce tempo médio de construções de extensões 06 prazo máximo de ligação 07 prazo máximo de religação 08 prazo máximo de religação por corte indevido 09 tempo máximo de interrupção de fornecimento 10 tempo máximo de devolução de valores 11 prazo máximo para troca de medidores 12 prazo máximo para verificação de pressão pcs e cog 13 prazo máximo para o envio de segunda via da fatura a pedido do usuário 14 prazo máximo para corte de ligação existente a pedido do usuário 15 prazo máximo para verificação de leitura e consumo a pedido do usuário 16 prazo máximo para aferição e emissão de laudo de medidor suspeito em decorrência de verificação de consumo 17 prazo mínimo de antecedência para entrega de fatura em relação à data do vencimento relatÓrio arsal 2009 7

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora indicadores de qualidade 01 pressÃo 02 pcs poder calorífico superior 03 pptg porcentagem de perdas totais de gás indicadores de seguranÇa 01 cog concentração de odorante no gás 02 ivaz Índice de vazamento no sistema de distribuição 03 tae tempo de atendimento de emergência 04 fme freqüência média de emergência 05 fmpp freqüência de manutenção preditiva e preventiva os gráficos e tabelas a seguir apresentam a avaliação de alguns indicadores durante o ano 2009 evoluÇÃo do nÚm ero de u su Ários por segmento m Ês indu str ia l a utomotivo ativid ade r esid enc ia l c omer cial total jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 o ut/09 no v/09 dez/09 21 21 21 21 21 21 20 20 20 20 20 20 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 2260 2315 2396 2444 2493 2546 2612 2704 2809 2911 2976 3071 281 282 283 287 289 289 296 289 307 296 315 329 2597 2653 2735 2787 2838 2891 2963 3048 3171 3262 3346 3455 evoluÇÃo do consumo diÁrio por segmento mês industrial automotivo residencial comercial total jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 mÉdia 327,00 339,50 257,60 342,46 360,94 353,91 355,76 318,48 337,92 361,03 359,00 380,29 341,16 112,40 108,24 117,31 103,04 100,05 100,92 99,32 97,70 111,29 100,29 96,92 113,67 105,10 3,97 4,24 4,30 4,30 4,41 4,24 4,93 4,36 10,56 2,89 4,77 4,56 4,79 5,98 7,72 6,45 5,39 5,87 6,73 6,17 5,75 13,26 5,11 3,58 7,31 6,61 449,34 459,70 385,65 455,19 471,27 465,80 466,18 426,29 473,04 469,32 464,27 505,83 457,66 em mil m³/dia relatÓrio arsal 2009 8

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora km 140 extensÃo t otal do sist em a de distribuiÇÃo por municÍpio 2009 129,19 131,13 1 23,89 120 100 80 57,97 60 40 19,59 13,90 0,00 r pi la 20 10,74 0,00 14,78 0,00 ó do ro 0,00 or te 2,81 0,00 os 1,41 0,00 a b 2,70 1,94 0 ta la ia ac ei rg o sa tu am p la a eo m n al d do c zi a ec h lu m ar ue a ld o s an t s indicadores comerciais fone atendimento telefÔnico chamadas atendidas em atÉ 15 segundos 110 105 100 95 90 85 80 75 70 jan/09 fev/09 jun/09 jul/09 ago/09 out/09 nov/09 dez/09 c omercial s ão m ig polietileno r io aÇo carbono emergencial padrÃo obs nos meses de março abril maio e setembro/09 não foi possível monitorar o indicador devido a problemas operacionais na central telefônica da concessionária t ot al relatÓrio arsal 2009 9

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora h 28,0 24,0 20,0 16,0 12,0 8,0 4,0 0,0 jan/09 tempo mÁximo de int errupÇÃo do fornecimento ocorrÊncia mais demorada fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 tempo m Áxim de int fornecimento o jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 padrÃo qtd dias prazo m Áx para verificaÇÃo de leitura e consumo de gÁs a pedido do usuÁrio 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 jan-09 fev -09 mar-09 abr-09 mai-09 jun-09 padr Ão dias Úteis jul-09 ago-09 s et-09 out-09 nov-09 dez-09 dias Út eis verificaÇÃo de leitura ma is dem orad a relatÓrio arsal 2009 10

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora indicadores de qualidade pcs poder calorÍfico superior local usuÁrio mÊs 1ª semana posto 4 rodas jan/09 07/01/2009 9.264,00 erp pontal fev/09 03/02/2009 9.108,37 mar/09 erp polo multifabril 04/03/2009 9.197,25 erp polo multifabril 01/04/2009 9.079,20 posto sÃo cristovÃo 05/05/2009 9.046,39 erm posto pichilau ii 02/06/2009 9.200,02 posto stella maris 07/07/2009 9.168,45 posto sÃo cristovÃo 04/08/2009 9.064,46 erm cha do pilar set/09 01/09/2009 9.024,77 erp aeroporto 06/10/2009 8.984,85 posto stella maris nov/09 04/11/2009 8.981,83 posto jacintinho dez/09 02/12/2009 9.062,46 2ª semana posto alianÇa 13/01/2009 9.127,63 posto chà do pilar 10/02/2009 9.132,15 erm posto eucalipto 10/03/2009 9.254,27 posto atalia 07/04/2009 9.237,16 erm jangadeiros 13/05/2009 9.150,94 erp polo multifabril 10/06/2009 9.253,27 erp pontal 14/07/2009 9.189,32 erm posto maxi 4 12/08/2009 9.011,83 erm posto pg 08/09/2009 9.024,03 erm jangadeiros 13/10/2009 9.474,40 posto santa lÚcia 10/11/2009 9.118,64 posto chà do pilar 09/12/2009 9.101,23 data valor limite pcs 8.360 kcal/m ³ a 10.270 kcal/m³ 3ª semana erm coca-cola 20/01/2009 9.110,83 erm socÔco 17/02/2009 9.058,00 erm profertil 18/03/2009 9.145,33 erm reluznor 15/04/2009 9.096,93 erm jacintinho 19/05/2009 9.191,99 posto comendador 16/06/2009 9.178,24 erm posto carioly 21/07/2009 9.218,97 posto quatro rodas 18/08/2009 9.007,30 erm posto millenium 16/09/2009 8.983,29 erm posto maxi 4 20/10/2009 9.133,02 erp pontal 17/11/2009 9.093,09 erp polo 16/12/2009 9.102,92 4ª semana erp jangadeiros 27/01/2009 9.198,74 posto maxi 4 25/02/2009 9.124,00 posto leste oeste 24/03/2009 9.388,20 posto carango 21/04/2009 9.003,79 erm aeroporto 26/05/2009 9.168,71 erm quatro rodas 25/06/2009 9.184,13 erm socÔco 28/07/2009 9.166,66 erm coca cola 25/08/2009 9.035,15 erp cambona 22/09/2009 9.004,61 erm coca cola 27/10/2009 9.092,61 posto atalaia 24/11/2009 9.034,52 socÔco 23/12/2009 9.073,97 5ª semana erp cambona 28/04/2009 9.177,64 erm posto pichilau ii 30/06/2009 9.223,61 erm cha do pilar 29/09/2009 8.987,93 posto jacintinho 30/12/2009 9.129,73 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 out/09 relatÓrio arsal 2009 11

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora relatÓrio arsal 2009 12

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora indicadores de seguranÇa cog concentraÇÃo de odorante no gÁs 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 ano 2009 cog dentro do padrÃo 10 cog 70 mg/m³ cog abaixo do limite inferior cog 10 mg/m³ cog acima do limite superior cog 70 mg/m³ até maio/2009 o padrão do cog era de 10 a 25 mg/m³ e depois ficou em 10 a 70 mg/m³ ivaz Índice de vazamentos no sistema de distribuiÇÃo de gÁs padrÃo 0,15 0,160 0,140 0,120 0,100 0,080 0,060 0,040 0,020 0,000 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 ivaz padrÃo relatÓrio arsal 2009 13

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de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora tempo de atendimento de emergÊncia vazamento h 2,5 2 1,5 1 0,5 0 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 padrÃo 1 h jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 tae vazamento padrÃo padrão estabelecido em nº de vazamentos por km de rede/ano tempo de atendimento de emergÊncia ­ falta de gÁs padrÃo 4 h h 5 4 3 2 1 0 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 ta e falta de gÁs padrÃo outras aÇÕes desenvolvidas durante o ano de 2009 elaboração de relatórios técnicos de fiscalização ­ rtgÁs elaboração de pareceres técnicos sobre incidentes ocorridos na rede de distribuição consultas/reclamações de usuários oriundas da ouvidoria da arsal e também de solicitações encaminhadas pela concessionária estudo análise e acompanhamento dos projetos de expansão de rede previsto no plano de investimento da concessionária algás participação por meio do envio de contribuições da proposta de revisão de contratos de concessão de gás coordenado pela câmara técnica de gás da abar participação em seminários e congressos de regulação e energia relatÓrio arsal 2009 14

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