Relatório Anual de Atividades Arsal - 2008

 

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Relatório Anual de Atividades Arsal - 2008

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apresentação sumário 2 apresentação 3 expediente introdução 4 coordenadoria setorial de gestão 5 coordenadoria de gás canalizado 19 coordenadoria de energia ao assumirmos a presidência da agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas em novembro passado as atividades da arsal no ano de 2008 já estavam sendo concluídas procuramos neste relatório apresentar um breve retrospecto das ações desenvolvidas no período tal qual nos foi apresentado na ocasião de nossa posse destacamos em 2008 o início da elaboração do edital do que será a primeira licitação para o transporte intermunicipal de passageiros do estado o assunto foi discutido em setembro em audiência pública que contou com a presença de centenas de pessoas entre as perspectivas que destacamos para o ano de 2009 estão o prosseguimento deste edital de licitação a abertura de concurso para a agência reguladora a implantação de um plano de cargos e salários para os servidores e a regulação da área de saneamento no estado em 2008 a arsal a primeira agência reguladora do estado completou sete anos de atividades tendo como base de sua atuação o investimento em uma estrutura moderna e uma equipe técnica qualificada para manter a qualidade dos serviços prestados nosso desafio é fazer a agência crescer e se fortalecer o que refletirá diretamente na nossa relação com os usuários cidadãos e consumidores de todas as áreas reguladas neste relato pretendemos não apenas registrar e prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela agência reguladora do estado mas também agradecer a acolhida de cada um de nossos funcionários colaboradores gestores públicos e de toda a sociedade sem os quais não conseguiríamos atingir nossas metas realizar estas atividades e planejar um futuro mais sólido para a regulação em alagoas waldo wanderley diretor-presidente da arsal 26 coordenadoria de transporte 30 coordenadoria de tarifas 34 assessoria de comunicação 35 coordenadoria de ouvidoria 37 assessoria jurídica 2 relatório 2008 arsal

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expediente relatório de atividades 2008 agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal teotonio brandão vilela filho governador do estado de alagoas luiz otávio gomes silva secretário de estado de desenvolvimento econômico waldo wanderley diretor-presidente da arsal danúbio lacerda coordenador de regulação de tarifas josé nivaldo torres coordenador setorial de gestão sabine maia assessora de comunicação giselle monteiro de carvalho chefe de gabinete diretoria waldo wanderley diretor-presidente cândido reinaldo cavalcanti de albuquerque diretor-executivo edler torres d´almeida lins diretor-executivo ricardo fontes braga diretor-executivo ficha técnica jornalistas amanda machado mtb/al 628 sabine maia mtb/al 2310 vanessa alencar mtb/al 606 edição e revisão introdução criada em 20 de setembro de 2001 através da lei de nº 6267/01 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal completou sete anos de atividades em 2008 procurando estar cada dia mais próxima do cidadão sendo uma ponte entre usuários concessionárias e permissionários dos serviços públicos no estado de alagoas atuando nas áreas de energia elétrica gás canalizado e transporte intermunicipal de passageiros a arsal tem como missão institucional zelar pela qualidade dos serviços prestados fiscalizando as concessionárias garantindo os interesses dos usuários e zelando pelo equilíbrio econômico e financeiro das concessionárias e permissionárias cabe à arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados relatório 2008 arsal 3 juliana méro assistente addison couto estagiário genilson vieira lins alisson gomes de almeida projeto gráfico/diagramação gráfica jaraguá impressão tiragem 200 coordenadorias eduardo toledo vilela coordenador executivo de ouvidoria josé ricardo omena assessor jurídico fábio calheiros coordenador de regulação de transportes herberth nobre coordenador de regulação de energia elétrica até setembro de 2008 valter leandro da silva filho coordenador de regulação de energia elétrica leonardo novaes coordenador de regulação de gás canalizado rua cincinato pinto 226 edf ipaseal centro maceió-al cep 57020-050 fone 82 3315-2500 fax 82 3315-2501 0800 284-0429 www.arsal.al.gov.br arsal@arsal.al.gov.br

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coordenadoria setorial de gestão a atividade de regulação exercida pela arsal encerra aspectos de especificidade e singularidade os quais só podem ser atingidos por uma equipe de profissionais competentes com experiência e capacitação específicas essa é a razão principal que sempre motivou a arsal a compor e manter uma equipe de colaboradores capaz de assegurar a continuidade das atividades conferidas por lei à agência reguladora nestes sete anos de atividades vários investimentos foram feitos na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da agência que participaram de cursos e treinamentos específicos simpósios seminários e congressos cujas atividades resulta4 relatório 2008 arsal ram na expansão e consolidação das ações desenvolvidas pelo órgão instalada no edifício ipaseal no centro de maceió a arsal manteve sempre excelentes acomodações ocupando quatro dos pavimentos do imóvel o que propicia uma distribuição harmônica e homogênea de suas coordenadorias e órgãos de apoio técnico e operacional como fonte de recursos para arcar com suas despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades do órgão a arsal utiliza as taxas de fiscalização do transporte intermunicipal convencional e complementar de passageiros e do gás canalizado o que legitima sua condição de autarquia especial com autonomia adminis trativa e financeira o convênio celebrado com a aneel propicia recursos para manutenção das atividades de regulação na área de energia elétrica no estado informática desde a criação da agência reguladora seu parque de informática sempre foi referência no âmbito dos órgãos públicos estaduais o nível de informatização permite a interligação de todos os equipamentos de informática à internet continua mantida a relação de um computador por funcionário da agência assegurando a preservação da qualidade da ação reguladora dos serviços públicos no estado.

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coordenadoria de gás canalizado no tocante a regulação do serviço público de distribuição de gás canalizado as atividades da arsal no ano de 2008 envolveram a realização de fiscalizações de campo para monitoramento dos padrões estabelecidos nas normas gerais de fornecimento e realização de auditorias nas análises realizadas nos níveis de odorante e nos ensaios das características físicoquímicas do gás natural além disso a coordenadoria acompanhou a realização das manutenções preventivas e obras de expansão do sistema de distribuição realizadas pela algás troca de experiências ainda em 2008 a coordenadoria de gás canalizado recebeu a visita de outras agências reguladoras estaduais com o objetivo da troca de conhecimento e experiência nesta atividade vale ressaltar que esse intercâmbio é fundamental para o aprimoramento da regulação do setor representantes de outras agências visitam coordenadoria de gás da arsal fiscalizações as atividades realizadas por esta coordenadoria visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado no estado para isso são realizadas fiscalizações rotineiras fiscalizações programadas ao longo do ano e eventualmente fiscalizações para esclarecimentos de fatos isolados no ano de 2008 a coordenadoria realizou 15 quinze fiscalizações de campo monitorando os indicadores que apresentaram atendimento operacional realizado pela concessionária assim como inspeções de manutenções preventivas e auditoria das análises de pcs poder calorífico superior e cog concentração de odorante no gás no ano foram realizadas fiscalizações em 50 cinquenta usuários comercias 09 nove automotivos e 51 cinquenta e um residenciais foram também realizadas reuniões e visitas técnicas de caráter educativo e informativo com vistas a reforçar e rever junto a concessionária concei tos teóricos e metodológicos das atividades de fiscalização assim como divulgar as diversas normas regulatórias relatório 2008 arsal 5

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gÁs canalizado nº de usuários fiscalizados 2008 50 60 40 20 0 usuários comerciais 51 9 usuários residenciais postos automotivos os indicadores analisados durante as fiscalizações de campo estão detalhados na tabela abaixo perÍodo 2008 nº objeto da fiscalização jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 1 2 3 4 5 6 7 8 pressão concentração de odorante no gás cog tae tempo atendimento de emergência prazo máximo para troca de medidor prazo máximo de suspensão de fornecimento de gás natural prazo máximo para verificação de leitura poder calorífero superior pcs outros xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 6 relatório 2008 arsal

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documentos analisados e expedidos em 2008 foram analisados e expedidos os seguintes documentos descrição documentos planilhas técnicas analisadas rtgÁs relatório técnico de fiscalização do gás consultas/reclamações oriundas da ouvidoria/site da arsal ofícios externos quant 660 2008 12 06 20 análise mensal de indicadores as análises referentes aos indicadores são de caráter permanente e rotineiro o objetivo principal é a verificação da evolução da qualidade dos serviços prestados pela concessionária por meio do monitoramento mensal desses dados são analisados os seguintes indicadores indicadores comerciais 01 aviso antecedência mínima de aviso aos usuários 02 fone atendimento telefônico 03 ter tempo médio de execução de ramal 04 tmeo tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos 05 tmce tempo médio construções de extensões 06 prazo máximo de ligação 07 prazo máximo de religação 08 prazo máximo de religação por corte indevido 09 tempo máximo de interrupção de fornecimento 10 tempo máximo de devolução de valores 11 prazo máximo para troca de medidores 12 prazo máximo para verificação de pressão pcs e cog 13 prazo máximo para o envio de segunda via da fatura a pedido do usuário 14 prazo máximo para corte de ligação existente a pedido do usuário 15 prazo máximo para verificação de leitura e consumo a pedido do usuário 16 prazo máximo para aferição e emissão de laudo de medidor suspeito em decorrência de verificação de consumo · 17 prazo mínimo de antecedência para entrega de fatura em relação à data do vencimento · · · · · · · · · · · · · · · · relatório 2008 arsal 7

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indicadores de qualidade · 01 pressÃo · 02 pcs poder calorífico superior · 03 pptg porcentagem de perdas totais de gás indicadores de segurança · · · · · 01 cog concentração de odorante no gás 02 ivaz Índice de vazamento no sistema de distribuição 03 tae tempo de atendimento de emergência 04 fme frequência média de emergência 05 fmpp frequência de manutenção preditiva e preventiva indicadores comerciais coletivos fone fone atendimento telefÔnico chamadas atendidas em atÉ 15 segundos 110 105 100 95 90 85 80 75 70 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 comercial emergencial padrÃo 8 relatório 2008 arsal

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ter tempo mÉdio de execuÇÃo de ramal ter qtde/dia 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 ter padrÃo tempo mÁximo de interrupÇÃo de fornecimento tempo mÁximo de interrupÇÃo do fornecimento ocorrÊncia mais demorada h 28,0 24,0 20,0 16,0 12,0 8,0 4,0 0,0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 tempo mÁximo de int fornecimento padrÃo relatório 2008 arsal 9

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indicadores comerciais individuais qtde/atendimentos 100 80 60 40 20 0 jan-08 fev-08 mar-08 abr-08 mai-08 jun-08 jul-08 ago-08 set-08 out-08 nov-08 dez-08 número de ligações de usuários a rede de distribuição interrupÇÃo no fornecimento manutenÇÃo troca de medidor qtd de solicitações de verificação de pressão a pedido do usuário interrupÇÃo no fornecimento testes interrupÇÃo ampliaÇÃo de rede 10 relatório 2008 arsal

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indicadores de qualidade pressÃo nÚmero de estaÇÕes de controle de pressÃo monitoradas mÊs jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez city gate 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 usuÁrios 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 a arsal monitora mensalmente a pressão no city gate pilar 07 usuários industriais e 07 automotivos pcs poder calorÍfico superior pcs ano 2008 valor pcs kcal/m³ a 20º c e 1 atm mÊs jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez valor mínimo 8977 9033 9010 9013 9053 9094 9105 9035 9078 9088 9041 9033 city gate pilar valor máximo 9087 9089 9085 9500 9363 9182 9312 9251 9207 9511 9177 9322 relatório 2008 arsal 11

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pptg porcentagem de perdas totais de gás 2,50 1,50 0,50 -0,50 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 -1,50 -2,50 pptg padrÃo 2 obs o padrão 2 corresponde a perda máxima de gás permitida no sistema de distribuição 12 relatório 2008 arsal

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indicadores de seguranÇa cog concentraÇÃo de odorante no gÁs 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 resumo cog dentro do padrÃo 10 ¡Ücog ¡Ü25 mg/m³ cog abaixo do limite inferior cog 10 mg/m³ cog acima do limite superior cog 25 mg/m³ relatório 2008 arsal 13

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tae tempo de atendimento de emergÊncia vazamento h 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 tae vazamento padrÃo tempo de atendimento de emergÊncia falta de gÁs h 5 4 3 2 1 0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 tae falta de gÁs padrÃo 14 relatório 2008 arsal

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fme frequÊncia mÉdia de emergÊncia vazamento nº de atendimento/qt total de usuários 0,020 0,018 0,016 0,014 0,012 0,010 0,008 0,006 0,004 0,002 0,000 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 frequÊncia mÉdia de emergÊncia falta de gÁs nº de atendimento/qt total de usuários 0,008 0,007 0,006 0,005 0,004 0,003 0,002 0,001 0,000 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08 relatório 2008 arsal 15

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